terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Parlamento húngaro ratificou a adesão da Suécia à NATO

 

A 26 de fevereiro, o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, recebeu, por telefone, na sede do governo, em Estocolmo, a informação de que o parlamento húngaro votou “sim”, para ratificar a adesão da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), o passo final necessário para aquele país nórdico que deseja aderir à Aliança Atlântica, desde a invasão russa da Ucrânia. Subsequentemente, Ulf Kristersson afirmou que a Suécia está “pronta para assumir as suas responsabilidades” na NATO.

“Hoje é um dia histórico”, escreveu o chefe do executivo sueco na rede social X (antigo Twitter).

A candidatura de Estocolmo foi aprovada por uma esmagadora maioria de deputados (188 votos em 199 lugares), após quase dois anos de espera.

Após a ratificação, há um mês, pelo parlamento turco, a Hungria era o último dos 31 membros da NATO que ainda não tinha aprovado a entrada da Suécia, num processo que começou há quase dois anos e que, até agora, era bloqueado apenas por estes dois países.

Esta decisão pôs fim a mais de 18 meses de atrasos da parte do governo nacionalista de Budapeste, que frustraram os aliados. Com efeito, a ratificação pelo parlamento húngaro, onde o Fidesz do primeiro-ministro, Viktor Orbán, tem maioria de dois terços, foi adiada, por várias vezes, tendo os deputados deste partido justificado o atraso, por exemplo, com as críticas “injustas” da Suécia à política e à deriva democrática na Hungria, também denunciada pela União Europeia (UE).

A 23 de fevereiro, Orbán tinha anunciado, em conferência de imprensa junto do homólogo sueco, a reunião do parlamento, no dia 26, para tomar “as decisões necessárias, que encerrarão esta fase”.

O anúncio da visita do primeiro-ministro sueco a Budapeste ocorreu pouco depois de os deputados do Fidesz terem anunciado, a 20 de fevereiro, na capital da Hungria que tinham pedido ao presidente do parlamento que incluísse o assunto na ordem do dia.

Na mesma conferência de imprensa, Orbán revelou ainda a compra de quatro aviões de combate à Suécia, demonstrando o desejo de cooperação militar reforçada. “Hoje [dia 23 de fevereiro], chegámos a um acordo para adicionar quatro aeronaves à frota de caças-bombardeiros Gripen das Forças de Defesa Húngaras”, além das 14 já operadas em regime de arrendamento desde 2006, declarou, acrescentando que também foram assinados acordos conexos com a manutenção e prestação de serviços destes aparelhos. É a demonstração do desejo de uma cooperação militar reforçada entre os dois países.

Neste sentido, o primeiro-ministro húngaro advertiu que esta operação não se relaciona com a ratificação da entrada da Suécia na NATO e afirmou que restaurar a confiança entre os dois países tem sido um processo longo, mas reconheceu que a aquisição dos caças “contribuirá para a restabelecer”. Por sua vez, Kristersson evitou criticar a Hungria e afirmou, que quando um país pede para ser membro da NATO, sabe que o pedido tem de ser ratificado por todos os países. “Respeitamos que o parlamento húngaro tenha tomado a sua decisão de forma mais lenta”, frisou, anunciando que os dois países continuarão a procurar pontos de cooperação e vincando que a Hungria e a Suécia, apesar das diferenças, são parceiros na UE “e, em breve, na NATO”.

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Reagindo, o secretário-geral da NATO afirmou que a Suécia tornará a Aliança Atlântica “mais forte e segura”, depois de o parlamento do último país aliado a ratificar a adesão, a Hungria, ter concluído o processo. “Congratulo-me com o voto do parlamento húngaro para ratificar a adesão da Suécia à NATO. Agora que todos os Aliados a aprovaram, a Suécia tornar-se-á o 32.º Aliado da NATO. A adesão da Suécia tornar-nos-á a todos mais fortes e mais seguros”, escreveu Jens Stoltenberg na conta pessoal na rede social X (antigo Twitter).

Tanto a Finlândia como a Suécia solicitaram conjuntamente a adesão à Aliança no seguimento da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022.

A Finlândia tornou-se membro de pleno direito da NATO a 4 de abril de 2023 – o que mais do que duplicou a fronteira da Aliança com a Rússia –, mas a Turquia e a Hungria mantiveram o seu veto em relação à Suécia. Ancara, que tinha acordado compromissos de segurança com Helsínquia e Estocolmo, tinha dúvidas sobre o envolvimento sueco na luta contra o alegado terrorismo curdo.

Agora que se chegou a um consenso entre todos os países para que a Suécia se torne membro de pleno direito da Aliança e beneficie de defesa coletiva em caso de ataque, há ainda algumas etapas administrativas a cumprir.

A Suécia deve depositar o protocolo de adesão junto dos Estados Unidos da América (EUA), que ficará à guarda do Departamento de Estado norte-americano, em Washington. E, como final simbólico, a bandeira da Suécia será hasteada numa cerimónia na sede da NATO, em Bruxelas, juntamente com as dos outros 31 aliados.

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O chanceler alemão, Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, saudaram, de imediato, a adesão da Suécia à NATO.

“O caminho está livre para a Suécia na NATO, é uma vitória para todos [...]. Esta decisão reforça a nossa aliança de defesa e, com ela, a segurança da Europa e do Mundo”, declarou Scholz, numa mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter).

“Parabéns ao vosso país”, disse Macron, na abertura de uma conferência de apoio à Ucrânia organizada no Palácio do Eliseu (sede da Presidência francesa) com mais de 20 dirigentes europeus, congratulando-se com o facto de a Suécia e, antes dela, a Finlândia terem aderido à NATO, o bloco de defesa ocidental.

Por sua vez, o chefe do governo britânico, Rishi Sunak, classificou o dia de hoje [dia 26] como “um dia histórico” para a NATO, após a ‘luz verde’ do parlamento da Hungria à adesão da Suécia, o único obstáculo que faltava ultrapassar para a sua entrada na Aliança Atlântica.

“Mal podemos esperar por vos acolher na NATO muito em breve”, escreveu o primeiro-ministro britânico na rede social X (antigo Twitter).

O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, saudou a entrada da Suécia na NATO, garantindo que fortalecerá quer o bloco, quer a Aliança Atlântica, além de promover a parceria estratégia entre ambas as partes. “Vinte e três Estados-membros da UE farão agora parte da Aliança. Isto fortalece a UE e a NATO e promove a parceria estratégica UE-NATO”, realçou Borrell, através das redes sociais, após a aprovação da adesão de Estocolmo pelo parlamento húngaro, último passo para completar o processo.

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A Suécia tem-se mantido afastada de alianças militares há mais de 200 anos e há muito que excluiu a possibilidade de aderir à NATO. Porém, após a invasão, em grande escala, da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, a Suécia abandonou a sua política de não-alinhamento, quase de um dia para o outro, e decidiu candidatar-se à adesão à aliança juntamente com a Finlândia.

Tanto a Suécia como a Finlândia, que aderiram à aliança militar em 2023, já tinham desenvolvido fortes laços com a NATO após o fim da Guerra Fria, mas a opinião pública manteve-se firmemente contra a adesão plena até à guerra na Ucrânia.

O não-alinhamento era visto como a melhor forma de evitar tensões com a Rússia, o seu poderoso vizinho na região do mar Báltico. Contudo, a agressão russa provocou uma mudança radical em ambos os países, com as sondagens a mostrarem um aumento do apoio à adesão à NATO.

Os partidos políticos da Finlândia e da Suécia decidiram que precisavam das garantias de segurança que só a adesão plena à aliança liderada pelos EUA lhes oferece.

A inclusão da Suécia deixará o mar Báltico quase rodeado de países da NATO, reforçando a aliança numa região estrategicamente importante, pois o mar Báltico é o ponto de acesso marítimo da Rússia à cidade de S. Petersburgo e ao enclave de Kaliningrado.

As forças armadas da Suécia, apesar de fortemente reduzidas desde a Guerra Fria, são vistas como um potencial reforço da defesa coletiva da NATO na região. Os suecos, que têm uma força aérea e uma marinha modernas, comprometeram-se a aumentar as despesas com a Defesa para atingir o objetivo da NATO de 2% do produto interno bruto (PIB). E, tal como as forças armadas finlandesas, as suecas, têm participado, durante anos, em exercícios conjuntos com a NATO.

Dada a nova disponibilidade da opinião pública da população da região do mar Báltico, não é de estranhar que Moscovo tenha reagido negativamente à decisão da Suécia e da Finlândia de abandonarem o não-alinhamento e quererem aderir à NATO e que tenha alertado para contramedidas não especificadas. Efetivamente, a Rússia afirmou que a medida afeta, negativamente, a situação de segurança no Norte da Europa, que “tinha sido, anteriormente, uma das regiões mais estáveis do Mundo”.

No início deste ano, o principal comandante militar da Suécia, o general Micael Bydén, considerou que todos os Suecos deveriam preparar-se, mentalmente, para a possibilidade de guerra e, a 19 de fevereiro, Thomas Nilsson, chefe do serviço de inteligência externa da Suécia, MUST, frisou que “a situação continuou a deteriorar-se durante 2023”. “No caso de adesão à NATO, temos de ter a capacidade, através de uma aliança, de contrariar uma Rússia imprevisível”, afirmou o MUST, na sua avaliação. No entanto, tanto a Suécia como a Finlândia alertaram para um risco acrescido de interferência russa e de ataques híbridos.

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Ainda não estava concluída a adesão à NATO, já a Suécia se propunha enviar cerca de mil soldados para se juntarem aos exercícios militares da NATO, uma força que foi colocada na Letónia, onde a NATO esteve a preparar um acampamento para abrigar as primeiras tropas enviadas pelo novo aliado.

Assim, verifica-se que, depois de permanecer, durante décadas, como país neutral, a Suécia, sem ter finalizado sua adesão, já estava a operar ativamente dentro dos quadros da Aliança Atlântica.

Assim, Estocolmo preparava-se para enviar para a Letónia uma unidade mecanizada que reúne um batalhão de cerca de 600 a 800 soldados e blindados pesados. Esta força integra a “Presença Avançada Reforçada” da NATO, liderada pelo Canadá e será a primeira linha de defesa contra a potencial invasão russa nos países bálticos.

O batalhão sueco junta-se a uma rotação de seis meses com outro batalhão dinamarquês composto com o mesmo número de soldados. O acampamento em construção poderá abrigar 1200 militares.

Fosse qual fosse o resultado da votação de adesão de Estocolmo na Hungria e na Turquia, a Suécia já se tinha alistado como participante de pleno direito nas manobras militares “Steadfast Defender 2024”, o maior exercício militar da Aliança desde a Guerra Fria que está a mobilizar mais de 90 mil soldados em diferentes países da NATO.

Fuzileiros navais dos EUA aprimoram habilidades de esqui no Norte da Noruega, como parte dos exercícios da NATO que estão a decorrer desde 22 de janeiro e vão durar até maio deste ano.

Os comandantes dos EUA asseguram que a experiência adquirida no gélido inverno de Finnmark ajudará as tropas a estarem mais preparadas em condições extremas. Os fuzileiros recebem treino constante em diferentes cenários como deserto, montanha ou selva.

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Contra o acordado em 1991, a NATO controla, praticamente, metade da Europa (grande parte dos antigos países do Leste europeu), no que a UE quer participar, e toda a América do Norte, tal como domina, frente à Rússia, a região do Ártico, uma ambição ocidental, mercê do degelo oceânico. Tal postura geoestratégica revelar-se-á eficaz ou não passará de provocação à Rússia, de consequências imprevisíveis. Tudo dependerá, também, do desfecho do impasse na Ucrânia.      

2024.02.26 – Louro de Carvalho

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