Países de
todo o mundo estão a impor novas sanções à Rússia devido à invasão da Ucrânia.
UE (União Europeia), Japão, Austrália, Nova Zelândia e
Taiwan impuseram novas medidas liminares no dia 25 de fevereiro, condenando severamente
a incursão militar sobre a Ucrânia.
No dia 24, EUA
e Reino Unido também anunciaram novas medidas contra a Rússia, com os líderes
de ambas as nações a condenarem as ações do Presidente da Rússia, Vladimir
Putin.
A Rússia já
está a pagar o preço pela agressão, com as ações e moeda do país a descerem a
pique, após a decisão de Putin de enviar tropas para o Leste da Ucrânia. No dia
24, o índice principal da Rússia, MOEX, fechou nos 33% com o rublo em descida
recorde, (desceu 7%
contra o dólar americano).
Recuperou no dia 25, sendo negociado nos 84,7 face ao dólar norte-americano. E
a Ucrânia apela ao Ocidente que remova a Rússia da SWIFT, a rede de
alta-segurança que facilita pagamentos entre 11 mil instituições financeiras em
200 países. No início da semana, a Alemanha parou a certificação do gasoduto
Nord Stream 2. E Putin advertiu, no dia 24, os líderes empresariais sobre
esperar mais “restrições” na economia, mas apelou a que as empresas operassem
“em solidariedade” com o Governo.
A presidente
da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e o Presidente francês Emmanuel
Macron anunciaram novas medidas no dia 25, prometendo infligir “máximo impacto
na economia e na elite política russa”. As sanções visam atingir os setores
financeiros, energéticos e de transportes, incluindo controlos na exportação e
proibições nos financiamentos comerciais. E Von der Leyen disse que vão afetar
agora 70% do setor bancário russo e das companhias estatais e procuram tornar
“impossível que a Rússia atualize as suas refinarias petrolíferas”. E
acrescentou:
“Estamos
também a atingir as elites russas ao conter os seus depósitos para que já não
possam esconder dinheiro em paraísos fiscais na Europa”.
As sanções
procuram também limitar o acesso da Rússia a tecnologias sensíveis, bem como a componentes
e equipamentos aeronáuticos.
O Japão irá
impor um leque de sanções dirigidas às instituições financeiras, organizações
militares e pessoas singulares da Rússia, em resposta à invasão da Ucrânia,
como anunciou o Primeiro-Ministro Fumio Kishida. A gama de medidas inclui o
congelamento dos ativos de certos indivíduos russos e instituições financeiras,
proibindo-se também as exportações para organizações militares russas. E
Kishida afirmou em conferência de imprensa no dia 25:
“Em
resposta a esta situação, iremos reforçar as nossas medidas de sanção em
estreita colaborações com o G7 e a restante comunidade internacional”.
O líder da Austrália
afirmou, no dia 25, que iria “começar a impor mais sanções aos oligarcas, cujo
peso económico é de importância estratégica para Moscovo, e a mais de 300 membros
da Duma russa, o parlamento”. Numa conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro
Scott Morrison acrescentou que Camberra estava “também a trabalhar com os
Estados Unidos para alinhar as novas sanções com indivíduos e entidades
bielorrussas importantes que foram cúmplices na agressão, por isso vamos
estender as sanções à Bielorrússia”. A nova ronda de medidas surgiu após a
Austrália ter imposto proibições de viagem e sanções financeiras direcionadas a
oito membros do Conselho de Segurança da Federação Russa.
Também a Nova
Zelândia proibiu a exportação de bens para as forças militares e de segurança
russas em resposta à invasão da Ucrânia. A Primeira-Ministra Jacinda Ardern
prometeu cortar o comércio com a Rússia e impor proibições de viajar a funcionários
russos, mas continua a apelar ao regresso do diálogo diplomático, pois, como
disse, “isto é uma utilização flagrante do poderio militar e da violência, que
roubará vidas inocentes e devemos opor-nos a isto”.
Taiwan, um
líder global na produção de semicondutores, prometeu aderir às sanções
económicas contra a Rússia, sem especificar que medidas estão a ser ponderadas.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros disse condenar fortemente a decisão da
Rússia de iniciar uma guerra contra a Ucrânia, acrescentando que cria uma séria
ameaça à ordem internacional, baseada em regras.
A decisão de
impor sanções foi tomada “para pressionar a Rússia a parar a agressão militar
contra a Ucrânia e a reiniciar o diálogo pacífico entre todas as partes
interessadas, o mais depressa possível” acrescentou o ministro.
O Presidente
dos EUA, Joe Biden, revelou, no dia 24, novas medidas severas contra a Rússia,
afirmando que “Putin escolheu esta guerra”. As novas sanções incluem bloqueios
nas exportações de tecnologia, uma peça central na abordagem de Biden que
afirma que vai limitar fortemente a capacidade da Rússia de avançar nos setores
militares e aeroespacial.
Washington diz
que “isto inclui restrições, em toda a Rússia, a semicondutores,
telecomunicações, segurança de encriptação, lasers, sensores, navegação, aviónica
e tecnologias marítimas”.
A Casa Branca
diz ter aplicado também sanções a bancos russos e a quem descreveu como
bilionários corruptos e a suas famílias, próximas do Kremlin. Mais disse proibir
13 empresas maioritariamente detidas pelo Estado de angariarem dinheiro nos EUA,
incluindo o gigante energético Gazprom e o Sberbank, a maior instituição
financeira da Rússia. E prometeu sancionar duas dúzias de indivíduos e empresas
da Bielorrússia, que incluem “dois proeminentes bancos estatais bielorrussos,
nove empresas de defesa e sete personalidades e elites ligadas ao regime”.
O
Primeiro-Ministro do Reino Unido Boris Johnson disse, no dia 24 que o seu Governo
se prepara para sancionar 100 indivíduos e entidades como parte de sanções
adicionais contra a Rússia.
Num discurso
ao Parlamento, Johnson disse que o objetivo era “excluir os bancos russos do
sistema financeiro do Reino Unido”. No seguimento das sanções a cinco bancos
russos, no dia 22, será imposto no banco estatal russo VTB um congelamento de
bens, acrescentou. O Estado russo e as empresas privadas serão proibidos de
angariar fundos no Reino Unido. Adicionalmente, 100 indivíduos e entidades
terão os seus bens congelados, afirmou Johnson, acrescentando que isso inclui
“todos os maiores fabricantes que apoiam a máquina de guerra de Putin”. E Johnson
acrescentou que “todas as opções estão em aberto” no que diz respeito a proibir
o acesso da Rússia à SWIFT. O Reino Unido irá banir a transportadora nacional
da Rússia, Aeroflot, e aplicar sanções à Bielorrússia “pelo seu papel no
assalto à Ucrânia”. Doravante, a Grã-Bretanha espera aprovar legislação “no
início da próxima semana” para proibir a exportação de certas tecnologias para
a Rússia, particularmente em setores que incluem a eletrónica, telecomunicações
e aerospacial. E Johnson, perante o Parlamento, delineou os planos para
estabelecer uma nova célula especializada na Agência Nacional para o Crime “para
inspecionar sanções, evasão e bens russos ilegais escondidos no Reino Unido”.
***
A declaração de guerra de Putin à Ucrânia trouxe de novo o debate sobre a
expulsão da Rússia do SWIFT, uma das sanções
mais discutidas ao mais alto nível de momento. Um banqueiro descreveu-a como a “bomba atómica” das medidas que podiam ser aplicadas a
Moscovo, pois isolaria a economia russa do sistema financeiro internacional,
causando sérios danos ao Governo e às empresas. João Leão revelou que os
ministros das Finanças da UE pediram ao BCE (Banco Central Europeu) e à Comissão Europeia que estudasse esta medida, a
arma nuclear financeira.
SWIFT significa Society for Worldwide Interbank Financial
Telecommunication ou, em português, a Sociedade de Telecomunicações
Financeiras Interbancárias Mundiais. Não é propriamente um sistema de
pagamentos, mas uma plataforma de troca de mensagens eficaz e segura
que permite aos bancos enviar dinheiro de forma rápida e segura, mesmo entre
fronteiras.
É uma sociedade cooperativa internacional (detida pelos bancos) com sede em Bruxelas, enquadrada pelas leis da
Bélgica e da UE. Fundada em 1973, substituiu a rede Telex e outros meios de
comunicação financeira tornados obsoletos. Conta com cerca de 11 mil bancos,
instituições financeiras e outras companhias em mais de 200 países, ligados
entre si através do sistema. Cada um deles tem um terminal SWIFT, um computador
para comunicar com os outros bancos (a contraparte) da rede e o seu próprio código SWIFT (BIC). Cada transação registada na rede apresenta os
detalhes da operação (v.g: ordens de pagamento, transferências bancárias,
operações de trade finance e de troca de
moeda, entre outras operações), incluindo
a parte e a contraparte que estão devidamente identificadas pelo código SWIFT,
criando um ambiente de maior confiança e de segurança.
Neste mundo globalizado, o SWIFT tornou-se uma
infraestrutura vital às economias, dando suporte a biliões de dólares em
fluxos de comércio e de negócios realizados por instituições em todo o mundo
por dia. Não é por isso uma surpresa que EUA e UE acenem com esta ameaça sempre
que querem mostrar uma posição de força em relação à Rússia.
Removendo a Rússia do SWIFT, os bancos e empresas do país
seriam duramente afetados pois a sua capacidade de participar no comércio
internacional e de levantar fundos fora do país seria colocada em causa.
De acordo com Johannes Borgen, o SWIFT integra 291 membros
russos, que representam 1,5% dos fluxos e são o 6.º maior país em termos
de mensagens enviadas através da plataforma. Este investidor que acompanha de
perto o setor financeiro estima que isso equivale a 800 mil milhões de dólares
em transações por ano que seriam atingidos por esta sanção. Por exemplo, as empresas de energia russas teriam muito mais dificuldades nas
suas vendas de petróleo ou gás natural para o exterior, nomeadamente
para a Europa.
Contudo, a economia russa não ficaria totalmente isolada, pois as
instituições poderiam continuar a realizar operações internacionais, mas
através de sistemas mais antiquados como o fax e e-mail, o que tornaria todo o processo mais lento e
oneroso. Além disso, como lembra Johannes Borgen, seria preciso convencer os
bancos ocidentais a usar estes sistemas também.
Não há consenso em torno da aplicação desta medida. O Presidente dos EUA, questionado sobre a razão por
que os aliados não avançaram imediatamente com esta sanção, enquanto as tropas
russas iam diretamente para Kiev para tomar controlo da capital ucraniana,
disse:
“É sempre uma
opção. Mas neste momento não é a posição que o resto da Europa deseja tomar.”.
Porém, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, fez
um apelo internacional para remover a Rússia do SWIFT, tal como o fizeram Estónia,
Letónia e Lituânia.
Embora a entidade destaque a sua neutralidade, pois foi constituída para “o
benefício coletivo da sua comunidade de mais de 11.000 instituições em 200
países”, também frisa que “qualquer decisão de impor
sanções a países ou entidades individuais cabe exclusivamente aos órgãos
governamentais competentes e aos legisladores aplicáveis”. Foi o que
sucedeu em 2012, quando expulsou bancos iranianos sancionados pela UE – muitos
foram religadas ao sistema em 2016, depois do levantamento das sanções. Mas a
questão é mais sensível, pelo que a Rússia representa económica e
energeticamente para a Europa (não representa o Irão), o que explica as reticências de alguns países, designadamente a Alemanha. A isto, o chanceler alemão, Olaf Scholz
disse:
“É muito
importante que concordemos com as medidas que foram preparadas – e guardemos
tudo o resto para uma situação em que possa ser necessário ir além disso”.
A Rússia é o 5.º maior parceiro comercial da UE, representando 4,8% do
total do comércio internacional com o mundo em 2020. As trocas comerciais entre
os dois blocos atingiram os 174,3 mil milhões de euros. Os Estados-membros
vendem sobretudo máquinas e equipamentos de transporte, produtos químicos e
produtos manufaturados aos russos; e compram muito gás natural e petróleo aos
russos. A Rússia é a origem de 26% das importações de petróleo da UE e 40%
das importações de gás da UE. Os efeitos da guerra já se estão a fazer
sentir nos preços energéticos e bloquear o SWIFT aos russos poderia tornar tudo
isso mais caro e difícil. Além disso, é possível que a Rússia encontre formas
de contornar a proibição do SWIFT: o banco central russo desenvolveu o seu
próprio sistema SFPS (System for Transfer of Financial Messages), integrando sobretudo bancos russos e do bloco CIS.
***
Christine Lagarde, expressando a solidariedade do
conselho do BCE com o povo ucraniano “num momento sombrio para a
Europa”, assegurou, a 25 de fevereiro, que o este banco central
está preparado para todas as medidas que forem necessárias para a estabilidade
dos preços e financeira da Zona Euro face ao impacto da guerra na Ucrânia.
Lagarde
diz que a instituição “está a acompanhar de
perto a evolução da situação” e que vai realizar “uma
avaliação abrangente das perspetivas económicas, incluindo já estes últimos desenvolvimentos, e que constituirá a base da sua reunião de política de 10 de
março”, data da próxima reunião de política monetária. Com efeito,
o desenrolar do conflito no Leste da Europa, após a incursão militar russa na
Ucrânia, os preços da energia dispararam, com o Brent a subir para mais de 100
dólares por barril e o gás natural a disparar para mais de 100 dólares por MWh.
E, dos preços de outras matérias-primas, desde metais (o alumínio atingiu máximos
históricos) a bens
agrícolas (Ucrânia e
Rússia são dos maiores produtores mundiais de cereais), subiram significativamente. É uma
escalada que terá impacto generalizado nos preços ao consumidor, num momento em
que a taxa de inflação regista valores históricos na região, e deverá
atrasar a retoma da economia após a crise pandémica gerando uma dilema na
instituição de Frankfurt no atinente ao rumo e ritmo dos juros e estímulos dos
próximos meses. Para já, segundo Lagarde, o BCE garante “condições de liquidez suaves e acesso dos cidadãos ao dinheiro” e implementará “todas as sanções que foram decididas pela UE e
pelos Governos europeus.
***
Entretanto,
a UE já tem a concordância da Alemanha para expulsar a Rússia do SWIFT. Porém, a posição do BCE poderá minimizar as consequências
para a zona do euro, mas não evitará as dificuldades de abastecimento, a subida
de preços e outras constrições. E, se a Rússia entrar em estrita economia de
guerra, criará mais dificuldades a terceiros e sobreviverá com os seus sistemas
e subsistemas, mesmo à custa de sacrifícios do povo.
2022.02.27 – Louro de Carvalho
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