Decorreu, de 13 a 16 de novembro, em Fátima, a 208.ª
Assembleia Plenária Ordinária da Conferência
Episcopal Portuguesa (CEP), tendo, no discurso da abertura, o seu presidente D.
José Ornelas Carvalho, bispo de Leiria-Fátima, deixado sucinto apontamento sobre
a situação da Igreja em Portugal e sobre a sociedade, com que ela se imbrica. De
facto, os tempos que decorreram a partir da 207.ª Assembleia ordinária foram
ricos de eventos de grande impacto na CEP e na Igreja, bem como em Portugal e
no Mundo.
Registou a nomeação de novos bispos, alguns há muito
esperados, a significar o esforço para o bom decurso da vida das Igrejas
locais, que precisa de ser continuado, e para o enriquecimento da Igreja em
Portugal, com o potenciamento do ministério episcopal.
Considerou que o ano fica marcado, na Igreja em
Portugal e no Mundo, pela realização da Jornada
Mundial da Juventude (JMJ), que movimentou as dioceses na preparação e
no acolhimento de peregrinos, confluindo para a grande festa da juventude, em
que participou mais de um milhão e meio de jovens, com o Papa, a celebrar a alegria
do encontro com Cristo Vivo. O evento constituiu positivo impulso à realidade
da pastoral juvenil em Portugal. A rede de comunhão e comunicação que se criou
entre os agentes pastorais e a sociedade civil revelou a certeza do caminho a
seguir após a JMJ, em linha com o sinal de esperança na participação ativa dos
jovens na Igreja, como atestam os participantes e os voluntários, o que postula
a atitude de escuta em perspetiva sinodal e o investimento na formação e acompanhamento
dos jovens, “para que se tornem, eles próprios, líderes na evangelização” e no
zelo pelo bem comum, com vista à consecução de uma sociedade mais fraterna e
acolhedora.
Mereceu larga referência a Primeira Sessão da XVI
Assembleia Geral Ordinária dos Bispos, no Processo Sinodal 2021-2024, sessão
que juntou, em Roma, de 4 a 29 de outubro,
bispos, padres, diáconos, consagrados/as, leigos/as, juntamente com convidados
e assessores teológicos e de outras matérias, bem como representantes de
diferentes Igrejas cristãs. Este passo do processo sinodal é sinal claro do
caminho feito de escuta e discernimento, aberto a todo o povo de Deus, sem
excluir ninguém, sob a guia do Espírito Santo, como discípulos missionários no
seguimento de Jesus Cristo. Pela primeira vez, homens e mulheres, em razão do batismo
e independentemente da sua função hierárquica na Igreja, foram convidados a
sentarem-se ao redor de mesas fraternas, para participarem nos debates e nas
votações da Assembleia do Sínodo.
O Sínodo será avaliado pelas mudanças percetíveis que
dele resultarão, mas que não se limitam ao
reduzido número de assuntos que podem ocupar os debates nos
ambientes da Igreja e de toda a sociedade. Esses não sairão de cima das mesas,
mas a nossa atenção centra-se em questões mais abrangentes e estruturantes que
visam, não só esses temas, mas sobretudo a mudança de atitudes e de modos de ‘ser
Igreja’, com a participação e a corresponsabilidade de todos os batizados, numa
Igreja sinodal e missionária, mais ao jeito de Jesus, acima de interesses, de
ideologias e de partidarismos. Assim, o debate sobre “uma Igreja saudavelmente descentralizada”
implicou temas como “a renovação do serviço da autoridade, o discernimento em
comum, as oportunidades de participação e crescimento, num verdadeiro exercício
de sinodalidade”. Depois, “uma
Igreja em conversão renovadora não é uma Igreja em rutura com o seu
passado e a sua história”, pois “o sentido da fidelidade a essa missão sempre
levou a encontrar novas formas de se organizar e novas de comunicar, para ser
fiel ao mandato de levar o Evangelho a cada língua, povo e nação”.
Entretanto, esta
Assembleia, que terá continuação em 2024, convocando a oração de todos e
a reflexão dos teólogos e especialistas de toda a Igreja, em modalidades que
estão a ser organizadas a partir das sugestões da Assembleia de outubro.
Inevitavelmente, teria de vir à tona a questão do cuidado na Igreja
com as crianças, jovens e adultos
vulneráveis, tendo sido evidenciados os seguintes factos: em fevereiro,
a Comissão Independente (CI) para o
Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa publicou o
seu relatório final; em abril, em
estreita articulação com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de
Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, foi
apresentado o Grupo VITA, criado pela CEP como “grupo isento e
autónomo”, reunindo profissionais habilitados para a missão de “acolher,
escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e
adultos vulneráveis”; e as Comissões
Diocesanas, refrescadas na sua composição, amadurecem a sua atuação e
encontram apoio cada vez mais consolidado na Equipa de Coordenação Nacional.
Iniciada, de imediato, a sua ação, o Grupo Vita tem-se
mostrado eficaz, “com benefício direto para dezenas de pessoas que aí
encontraram um espaço seguro e confidencial para denúncia e um apoio importante
para o difícil processo de cura reparadora”.
O presidente da CEP sustenta que, na “dor profunda de enfrentar com clareza
as situações de abuso”, torna-se cada vez mais claro “que a verdade liberta,
que o bem das vítimas e sobreviventes é a
prioridade e que é possível melhorar” “no modo de agir, olhar,
escutar, reparar e acompanhar”. São convicções confirmadas pela presença,
na Assembleia Plenária Extraordinária da CEP
de junho, de alguns membros do Dicastério para a Doutrina da Fé, com
quem se refletiu “sobre a forma de consolidar a articulação entre as Dioceses
Portuguesas e aquele organismo da Santa Sé, no âmbito do tratamento de casos de
abuso sexual de menores cometidos por clérigos”.
O bispo de Leiria-Fátima diz
que a CEP e a Igreja em Portugal estão muito especialmente gratas ao Santo
Padre, por ter querido encontrar-se, a
2 de agosto, por ocasião da JMJ, com 13 vítimas de abuso, num encontro
realizado em “clima de intensa escuta”. Tal gesto, como os que já aconteceram
por iniciativa de bispos da CEP nas respetivas dioceses, bem como outros para
os quais manifestamos a nossa total disponibilidade, “é uma luz orientadora
para a Igreja, um gesto que nos impele a querer fazer mais para chegar às
pessoas que passaram por esta dura experiência e ainda não têm forças ou
ocasião para iniciar a cura dessas feridas”.
Depois, fez a seguinte declaração solene, pela CEP:
“Reconhecemos e apresentamos, a cada um e a cada uma daqueles e daquelas
que sofreram estes abusos em ambiente eclesial, um
profundo, sincero e humilde pedido de perdão, em nome da Igreja na qual
eles confiaram e onde sofreram tão injusta e perturbadora violência. [Repetimos]
a oração que fizemos a Deus em Fátima na jornada nacional de oração pelas
vítimas de abusos sexuais, de poder e de consciência na Igreja: ‘pedimos o
perdão de Deus, suplicando igualmente o dom do seu Espírito criador para que
possamos construir e reconstruir, a nível pessoal e como Igreja, um caminho de
verdadeira vida, segundo o Coração manso e humilde de Jesus, nosso Senhor e
nosso Mestre’.”
***
A seguir, o discurso deambulou pelo Mundo “ferido por
crescentes crises e guerras”. O presidente da CEP vincou a vivência “num mundo a braços com problemas de
dramaticidade crescente”, que põem em causa a habitabilidade do planeta,
com consequências na alteração do clima, no aumento da frequência e dimensão
dos desastres naturais de que resulta a desertificação e a poluição
generalizada, que levam à destruição dos meios de subsistência. E José Ornelas
ligou à questão ecológica a situação socioeconómica: estes fenómenos “provocam
morte e pobreza em grande parte da Humanidade”, originando migrações de
desesperados, “com novas sequelas de miséria, exploração e morte”. Por isso, “toda
a Humanidade deveria estar preocupada para defender o seu futuro”, buscando
alternativas para remediar os males feitos e encontrar modos de defesa do
futuro da Humanidade e da casa comum.
Aponta a
proliferação de conflitos e guerras no Mundo, a destruir, “sistemática e
selvaticamente, cidades inteiras, culturas agrícolas e bens essenciais à vida”,
sendo “os mais pobres que sofrem, de modo mais atroz, as consequências destes
desmandos da razão”.
Fixou a atenção “na bárbara
invasão da Ucrânia” e na “nova e cruenta guerra entre Israel e o Hamas,
que parecem “querer fazer-nos habituar a imagens que pensaríamos ter
ultrapassado há muito”. Ora, “não vale tudo, nem mesmo na guerra”, pelo que “não
se podem usar vidas inocentes como reféns, como escudos ou como objetos de
represália e de vingança”.
Sublinha que o Papa tem
levantado a sua voz, como eco
da maioria dos homens e mulheres que desejam a paz e rezam por ela. E esclarece
que “orar não nos torna apáticos e inoperantes, mas leva-nos a Deus e ao seu
coração de Pai, que tem filhos e filhas de ambos os lados dos campos de batalha
e das cidades destruídas”, sendo nestas ocasiões de profundo sofrimento e violência
que é preciso crer na paz que sente a lógica de Jesus que proclama, “Bem-aventurados os promotores da paz,
porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5,9). Para lá dos diferentes credos, “Deus chama seus filhos e
filhas aqueles que se parecem com Ele, que têm a coragem para criar uma cultura
diferente, para mover vontades, ultrapassar preconceitos e ódios e contruir a
paz”.
Em relação aos dramas do
país, salienta a situação de “quem vive
ao pé da nossa porta”: “as famílias que não sabem como alimentar os filhos ou
pagar a renda e as que nem sequer têm teto para descansar, os doentes que veem
distantes os cuidados médicos essenciais, os adolescentes e os jovens que, com
frequência, não conseguem o necessário acompanhamento nos percursos escolares e
os jovens formados que emigram para encontrar perspetivas de vida mais digna”.
Tendo crescido o isolamento de quem não pode fazer
face ao custo dos serviços essenciais à saúde e à dignidade humana, cresce “exponencialmente
a conflitualidade social”. E, quando pairava a expectativa vacilante de
eventuais acordos em setores fundamentais, a
crise dos últimos dias no governo trouxe “novos e sérios elementos
de incerteza e preocupação quanto ao futuro de todos”. Neste cenário, cresce a frustração e a revolta,
sobretudo nos mais vulneráveis, a desilusão e a apatia desmobilizadora –
“campo fértil para manipulações e messianismos populistas que minam os
fundamentos de uma autêntica democracia”.
A fixação das eleições para os próximos meses é “ocasião
para discutir os verdadeiros problemas do país e afinar políticas de
recuperação e melhoria”, tendo os protagonistas políticos “o papel fundamental
de apresentar propostas e soluções para que o povo possa ter vontade e
oportunidade de fazer escolhas”. Nesse sentido, o apelo é à participação na
atividade política direta e no elementar direito e dever de votar. A participação
determina quem ocupará os lugares da governação, servindo de estímulo e de
aviso para o bom desempenho dos respetivos cargos.
A CEP reitera o lamento pela
legalização da eutanásia e do suicídio assistido pela Assembleia da República, promulgada a 16 de maio de 2023 pelo
Presidente da República, e comunga da tristeza do Papa Francisco manifestada
após a confirmação parlamentar do diploma, que, na quebra
do princípio fundamental da inviolabilidade da vida humana, “abre portas
perigosas para um alargamento das situações em que se pode pedir a morte
assistida”.
***
Por fim, em nome da CEP, indica “um sinal pacificador
e criador de esperança”: a decisão papal de promulgar, a 22 de junho de 2023,
o decreto sobre as virtudes heroicas da
terceira pastorinha de Fátima, a Serva de Deus Lúcia de Jesus, nascida a
28 de março de 1907, em Aljustrel, e falecida a 13 de fevereiro de 2005, no
Carmelo de Santa Teresa, em Coimbra. E manifesta sintonia com a Ordem dos
Carmelitas Descalços e com o Santuário de Fátima, “desejando que o processo em
curso, na oração e no estudo, conduza brevemente à Beatificação da Irmã Lúcia”,
sendo declarada como modelo de santidade entre o Povo de Deus.
***
Uma CEP ativa, que não hesita em dizer o que deve! Se
isto funcionasse nas dioceses, seria ótimo.
2023.11.16 – Louro de Carvalho
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