Foi
assinalado, a 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da
Violência contra as Mulheres, em cumprimento da Resolução 52/134, de 1934, da
Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de alertar a sociedade
para a violência física, psicológica, sexual e social, que atinge as mulheres
em todo o Mundo e, obviamente, também em Portugal.
A data prende-se com a homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs tornaram-se um símbolo mundial de luta contra a violência que vitimiza as mulheres.
Em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica (vd). Em Portugal, 85% das vítimas de violência doméstica são mulheres. A violência doméstica contra as mulheres abarca vítimas de todas as condições e de todos os estratos sociais e económicos.
As vítimas de VD, em Portugal, podem recorrer à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que, além do apoio às vítimas, organizou eventos especiais para este dia: Conferência APAV Algarve contra a Violência Doméstica, em Lagoa; Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em Lisboa; assinatura de protocolo de colaboração entre a APAV e a Câmara Municipal de Mangualde, para criar um novo Gabinete de Apoio à Vítima da APAV em Mangualde; campanha de sensibilização, com o mote “Há momentos que começam vidas inteiras”, como nova fase da campanha “Tenha um momento APAV”, a agência SA365 Portugal, para divulgar o Serviço Integrado de Apoio à Distância, com foco na Linha de Apoio à Vítima da APAV – 116 006; III Jornadas do Alto Alentejo contra a Violência, a 29 de novembro, em Ponte de Sor; ação de sensibilização, em Braga; VII Jornadas APAV Açores contra a Violência, em Ponta Delgada; Exposição APAV “Pelos direitos das vítimas”, em Braga; ação de sensibilização em Odivelas; Marca A-100 Burger a associar-se numa ação de sensibilização; e Joana Alegre a associar-se com a canção “Maria Graça”, que “representa a inocência no contraste com a realidade atroz da violência doméstica”.
Também a Polícia de Segurança Pública (PSP) garante apoio às vítimas de VD, tendo implementado o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade na PSP (PIPP), que consiste no atendimento, acompanhamento, apoio e encaminhamento das vítimas.
No âmbito da campanha, a Guarda Nacional Republicana (GNR) divulga um vídeo e cartazes que vão ser distribuídos a nível nacional, direcionados para a “prevenção de comportamentos violentos contra as mulheres, atendendo a que a violência se dissimula sobre diferentes formas: física, psicológica, sexual, moral, entre outras”.
A União Europeia (UE) está fortemente comprometida em prevenir e em condenar qualquer crime desta natureza, promovendo a mobilização dos seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os ordenamentos jurídicos de apoio às vítimas. Uma das iniciativas é o “Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género 2021-2025” da Comissão Europeia, que visa fomentar a cooperação entre Estados-Membros, UE e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género. Promove o acesso universal a cuidados de saúde (sobretudo direitos sexuais e reprodutivos), à educação e a cargos de liderança. E destaca a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital.
Em 2022, o tema escolhido foi “UNITE! Activism to End Violence against Women & Girls”.
Em Portugal, o “Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida”, da Direção-Geral da Saúde (DGS) lança a campanha “Masculinidades Saudáveis”.
Com materiais dirigidos a utentes e profissionais de saúde, a DGS alerta para a importância da promoção de padrões de masculinidade mais saudáveis nos diversos contextos da vida dos homens, comunidade, laboral, familiar, relações de intimidade, que contrariem estereótipos enraizados e previnam formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas.
A vida humana é marcada pela dificuldade em exprimir o sofrimento psicológico e físico. E os padrões de masculinidade, muitas vezes reforçados pela sociedade, acabam por resultar em comportamentos pouco saudáveis para os próprios homens e para quem os rodeia. As expectativas do que se espera do papel social do ser-se homem reprimem emoções e acabam por condicionar formas de expressão pouco adequadas e até violentas. É, pois, importante criar, desde cedo, espaço para o diálogo sobre este assunto junto de meninos e rapazes, bem como reforçar, nas famílias, nas escolas e na comunidade, que é natural os homens expressarem sentimentos, incluindo medos e inseguranças e que errar faz parte da aprendizagem. Por isso, devem ser ajudados, de forma empática, a encontrar formas adaptativas de lidar com a frustração e com a irritabilidade em todo o ciclo de vida e ao longo de gerações.
Nos Centros de Saúde e nos Hospitais, os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e as Equipas de Prevenção da Violência em Adultos realizam um trabalho junto das comunidades e profissionais de saúde na promoção de relações mais igualitárias, sobretudo na área da igualdade de género entre mulheres e homens. E, entre as instituições da área da Saúde, a Equipa para a Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, lançando um desafio para participar num quiz sobre a Violência no Adulto.
Também o Presidente da República assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, sublinhando o apelo da efeméride “à ação de todos os portugueses e portuguesas para que, de forma efetiva e permanente, sejam erradicadas todas as formas de agressão contra as mulheres”.
Depois, considerando “o papel insubstituível e extraordinário das mulheres na sociedade portuguesa, conquistado por mérito próprio”, vincou a obrigação que todos e cada um têm de agir, de denunciar e de impedir “toda e qualquer forma de violência contra as mulheres no nosso País”. E, verificando, que “os números da violência doméstica entre nós são hoje gritantes, assim como a ainda contínua desigualdade de que as mulheres portuguesas são objeto, nos mais variados contextos sociais e profissionais”, o Presidente da República sustentou: “Devemos todos e todas unir-nos contra eles e contra o que representam, na vida de cada uma das vítimas e suas famílias, mas também no que revelam sobre a nossa comunidade.”
Por fim, no propósito de alargar esta obrigação a “todos os dias que o futuro nos trará”, apelou: “Saibamos estar à altura do contributo indelével das portuguesas no desenvolvimento de Portugal, eliminando e combatendo, nas suas múltiplas formas, a violência contra as mulheres, e não compactuando com silêncios cúmplices ou cómodas omissões.”
E a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, para marcar, em termos de debate e de reflexão, a efeméride, organizou, em Matosinhos, nos dias 24 e 25 de novembro, o “II Fórum Portugal contra a Violência | Combate à violência contra as mulheres e a violência de género”, com o tema “O papel da comunicação social”.
Pretendeu-se “analisar e debater a importância da comunicação social no reporte dos casos de violência contra as mulheres” e “a forma como essa informação é relatada”. Na, verdade, como refere a organização, “os tempos modernos são apressados e o avanço da tecnologia potenciou a aceleração e a urgência da veiculação da informação, por vezes com prejuízo no cuidado com as palavras e as imagens”. Por isso, foi criada a oportunidade do debate, com os e com as profissionais, sobre “como se pode trabalhar melhor a forma de noticiar casos de violência” e “de que forma se podem criar sinergias entre as pessoas que, no terreno, acompanham as vítimas e quem tem a responsabilidade de relatar os factos”. Assim, no dia 24, às 17 horas, foi dada a conhecer a campanha de combate à violência, que assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro). E, no dia 25, entre as 10 e as 17 horas, jornalistas e especialistas na área da violência doméstica, juntaram-se para refletir sobre o papel dos Órgãos de Comunicação Social no combate à violência e na proteção das vítimas.
***
De janeiro a outubro foram mortas, em Portugal, 22 mulheres em contexto de violência doméstica. O Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) lançou os dados anuais preliminares e traçou-lhes o perfil enquanto vítimas: 13 foram mortas pelos companheiros atuais, 9 estavam separadas do agressor, em 55% dos casos havia violência prévia, sete apresentaram queixa às autoridades, 55% foram mortas em casa com arma de fogo ou arma branca. Deixaram 46 crianças órfãs de mãe, 21 menores; algumas perderam também o pai; 8 homicidas suicidaram-se após o crime; e 14 estão em prisão preventiva.
Até ao final de outubro, a PSP deteve 802 pessoas por violência doméstica, mais 35% face à média dos últimos cinco anos, e registou 13.285 queixas, um aumento de 6,3%, tendo ainda apreendido 279 armas relacionadas com este tipo de crime. E a GNR registou, até 30 de setembro, 11 176 crimes de violência doméstica e efetuou 1 167 detenções na sua área de responsabilidade, segundo um balanço provisório.
Não é só pelo papel que desempenham na sociedade, mas, principalmente porque são pessoas e porque são cidadãs. Nestes termos, enquanto houver uma mulher vítima de violência, seja por que forma for, não se pode dizer que “fica tudo bem”.
A data prende-se com a homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs tornaram-se um símbolo mundial de luta contra a violência que vitimiza as mulheres.
Em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica (vd). Em Portugal, 85% das vítimas de violência doméstica são mulheres. A violência doméstica contra as mulheres abarca vítimas de todas as condições e de todos os estratos sociais e económicos.
As vítimas de VD, em Portugal, podem recorrer à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que, além do apoio às vítimas, organizou eventos especiais para este dia: Conferência APAV Algarve contra a Violência Doméstica, em Lagoa; Marcha pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em Lisboa; assinatura de protocolo de colaboração entre a APAV e a Câmara Municipal de Mangualde, para criar um novo Gabinete de Apoio à Vítima da APAV em Mangualde; campanha de sensibilização, com o mote “Há momentos que começam vidas inteiras”, como nova fase da campanha “Tenha um momento APAV”, a agência SA365 Portugal, para divulgar o Serviço Integrado de Apoio à Distância, com foco na Linha de Apoio à Vítima da APAV – 116 006; III Jornadas do Alto Alentejo contra a Violência, a 29 de novembro, em Ponte de Sor; ação de sensibilização, em Braga; VII Jornadas APAV Açores contra a Violência, em Ponta Delgada; Exposição APAV “Pelos direitos das vítimas”, em Braga; ação de sensibilização em Odivelas; Marca A-100 Burger a associar-se numa ação de sensibilização; e Joana Alegre a associar-se com a canção “Maria Graça”, que “representa a inocência no contraste com a realidade atroz da violência doméstica”.
Também a Polícia de Segurança Pública (PSP) garante apoio às vítimas de VD, tendo implementado o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade na PSP (PIPP), que consiste no atendimento, acompanhamento, apoio e encaminhamento das vítimas.
No âmbito da campanha, a Guarda Nacional Republicana (GNR) divulga um vídeo e cartazes que vão ser distribuídos a nível nacional, direcionados para a “prevenção de comportamentos violentos contra as mulheres, atendendo a que a violência se dissimula sobre diferentes formas: física, psicológica, sexual, moral, entre outras”.
A União Europeia (UE) está fortemente comprometida em prevenir e em condenar qualquer crime desta natureza, promovendo a mobilização dos seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os ordenamentos jurídicos de apoio às vítimas. Uma das iniciativas é o “Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género 2021-2025” da Comissão Europeia, que visa fomentar a cooperação entre Estados-Membros, UE e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género. Promove o acesso universal a cuidados de saúde (sobretudo direitos sexuais e reprodutivos), à educação e a cargos de liderança. E destaca a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital.
Em 2022, o tema escolhido foi “UNITE! Activism to End Violence against Women & Girls”.
Em Portugal, o “Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida”, da Direção-Geral da Saúde (DGS) lança a campanha “Masculinidades Saudáveis”.
Com materiais dirigidos a utentes e profissionais de saúde, a DGS alerta para a importância da promoção de padrões de masculinidade mais saudáveis nos diversos contextos da vida dos homens, comunidade, laboral, familiar, relações de intimidade, que contrariem estereótipos enraizados e previnam formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas.
A vida humana é marcada pela dificuldade em exprimir o sofrimento psicológico e físico. E os padrões de masculinidade, muitas vezes reforçados pela sociedade, acabam por resultar em comportamentos pouco saudáveis para os próprios homens e para quem os rodeia. As expectativas do que se espera do papel social do ser-se homem reprimem emoções e acabam por condicionar formas de expressão pouco adequadas e até violentas. É, pois, importante criar, desde cedo, espaço para o diálogo sobre este assunto junto de meninos e rapazes, bem como reforçar, nas famílias, nas escolas e na comunidade, que é natural os homens expressarem sentimentos, incluindo medos e inseguranças e que errar faz parte da aprendizagem. Por isso, devem ser ajudados, de forma empática, a encontrar formas adaptativas de lidar com a frustração e com a irritabilidade em todo o ciclo de vida e ao longo de gerações.
Nos Centros de Saúde e nos Hospitais, os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e as Equipas de Prevenção da Violência em Adultos realizam um trabalho junto das comunidades e profissionais de saúde na promoção de relações mais igualitárias, sobretudo na área da igualdade de género entre mulheres e homens. E, entre as instituições da área da Saúde, a Equipa para a Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, lançando um desafio para participar num quiz sobre a Violência no Adulto.
Também o Presidente da República assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, sublinhando o apelo da efeméride “à ação de todos os portugueses e portuguesas para que, de forma efetiva e permanente, sejam erradicadas todas as formas de agressão contra as mulheres”.
Depois, considerando “o papel insubstituível e extraordinário das mulheres na sociedade portuguesa, conquistado por mérito próprio”, vincou a obrigação que todos e cada um têm de agir, de denunciar e de impedir “toda e qualquer forma de violência contra as mulheres no nosso País”. E, verificando, que “os números da violência doméstica entre nós são hoje gritantes, assim como a ainda contínua desigualdade de que as mulheres portuguesas são objeto, nos mais variados contextos sociais e profissionais”, o Presidente da República sustentou: “Devemos todos e todas unir-nos contra eles e contra o que representam, na vida de cada uma das vítimas e suas famílias, mas também no que revelam sobre a nossa comunidade.”
Por fim, no propósito de alargar esta obrigação a “todos os dias que o futuro nos trará”, apelou: “Saibamos estar à altura do contributo indelével das portuguesas no desenvolvimento de Portugal, eliminando e combatendo, nas suas múltiplas formas, a violência contra as mulheres, e não compactuando com silêncios cúmplices ou cómodas omissões.”
E a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, para marcar, em termos de debate e de reflexão, a efeméride, organizou, em Matosinhos, nos dias 24 e 25 de novembro, o “II Fórum Portugal contra a Violência | Combate à violência contra as mulheres e a violência de género”, com o tema “O papel da comunicação social”.
Pretendeu-se “analisar e debater a importância da comunicação social no reporte dos casos de violência contra as mulheres” e “a forma como essa informação é relatada”. Na, verdade, como refere a organização, “os tempos modernos são apressados e o avanço da tecnologia potenciou a aceleração e a urgência da veiculação da informação, por vezes com prejuízo no cuidado com as palavras e as imagens”. Por isso, foi criada a oportunidade do debate, com os e com as profissionais, sobre “como se pode trabalhar melhor a forma de noticiar casos de violência” e “de que forma se podem criar sinergias entre as pessoas que, no terreno, acompanham as vítimas e quem tem a responsabilidade de relatar os factos”. Assim, no dia 24, às 17 horas, foi dada a conhecer a campanha de combate à violência, que assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro). E, no dia 25, entre as 10 e as 17 horas, jornalistas e especialistas na área da violência doméstica, juntaram-se para refletir sobre o papel dos Órgãos de Comunicação Social no combate à violência e na proteção das vítimas.
***
De janeiro a outubro foram mortas, em Portugal, 22 mulheres em contexto de violência doméstica. O Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) lançou os dados anuais preliminares e traçou-lhes o perfil enquanto vítimas: 13 foram mortas pelos companheiros atuais, 9 estavam separadas do agressor, em 55% dos casos havia violência prévia, sete apresentaram queixa às autoridades, 55% foram mortas em casa com arma de fogo ou arma branca. Deixaram 46 crianças órfãs de mãe, 21 menores; algumas perderam também o pai; 8 homicidas suicidaram-se após o crime; e 14 estão em prisão preventiva.
Até ao final de outubro, a PSP deteve 802 pessoas por violência doméstica, mais 35% face à média dos últimos cinco anos, e registou 13.285 queixas, um aumento de 6,3%, tendo ainda apreendido 279 armas relacionadas com este tipo de crime. E a GNR registou, até 30 de setembro, 11 176 crimes de violência doméstica e efetuou 1 167 detenções na sua área de responsabilidade, segundo um balanço provisório.
Não é só pelo papel que desempenham na sociedade, mas, principalmente porque são pessoas e porque são cidadãs. Nestes termos, enquanto houver uma mulher vítima de violência, seja por que forma for, não se pode dizer que “fica tudo bem”.
2022.11.25 – Louro de Carvalho
Sem comentários:
Enviar um comentário