Dia Internacional da Mulher marcado por greve e maré feministas

Sim, o Dia Internacional da Mulher de 2019 fica marcado, em Portugal, por uma Greve Feminista, a que se junta uma Maré Feminista e em que mulheres e homens (inclusive o Primeiro-Ministro) vieram às ruas de várias cidades do país demonstrar a força duma agenda feminista.

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A Greve Feminista, em Portugal

A Greve Feminista, uma organização da Rede 8 de março, um coletivo de organizações feministas, juntando meia centena de entidades, tem estado por todo o país, entre manifestações e uma greve social, desde Albufeira, Aveiro, Braga, Chaves, Coimbra, Lisboa, Porto, Viseu, Amarante, Vila Real, Évora, Fundão, Covilhã e São Miguel, nos Açores. E Andreia Peniche, uma das responsáveis pela organização, em declarações à agência Lusa, confessara haver uma “forte expectativa” em relação ao evento de hoje, dia 8 de março, para que a “ruas se encham de pessoas, sobretudo de mulheres” e defendeu “que as mulheres no dia 8 de março tomem a dianteira da manifestação”, pois o dia 8 de março é o culminar dum longo processo, de vários meses, à medida que foi sendo construída a rede nacional de ativistas feministas, que são muitas, estão “articuladas” e acreditam que “nada ficará como dantes”.

De acordo com Andreia Peniche e na perspetiva da Rede 8 de março, “está criado o momento” para as pessoas perceberem que “é na rua que podem fazer uma demonstração de força da importância da agenda feminista”. E a ativista sustenta:

“Achamos que as coisas vão começar a mudar e o facto de os problemas das mulheres serem questões de debate nacional é o princípio do caminho para alterar o nosso quotidiano”.

Aquela responsável explicou que a Rede 8 de março convocou para hoje uma greve feminista internacional, dividida entre greve ao trabalho laboral, greve ao trabalho doméstico, greve estudantil e greve ao consumo. Não se trata duma greve tradicional, mas duma greve social, em que se pretende olhar para o quotidiano das mulheres e perceber as várias discriminações de que são alvo (nomeadamente em salários, direitos e precariedade), procurando uma solução global.

De acordo com o Manifesto 8M, em Portugal as mulheres representam 80% das vítimas de violência e 90,7% das de violência sexual.

A esta greve social aderiram 5 sindicatos nacionais: SNESUP (Sindicato Nacional do Ensino Superior), STCC (Sindicato dos Trabalhadores de Cal Center), SIEAP (Sindicato das Indústrias, Energia, Serviços e Águas de Portugal), STSSSS (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social) e STOP (Sindicato de Todos os Professores). Estes sindicatos emitiram pré-aviso de greve, pelo que todas as pessoas que tenham uma profissão ou exerçam uma atividade abrangida por um destes sindicatos, podem aderir à greve.

À manifestação em Lisboa marcada para a Praça do Comércio, às 17,30 horas, junta-se o movimento Maré Feminista, uma iniciativa criada para a Marcha do 25 de Abril como forma de juntar no mesmo espaço organizações e associações feministas, antirracistas, pró-imigrantes e de defesa dos direitos das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo) – uma homenagem a Marielle Franco, a ativista brasileira assassinada no ano passado, que toma o nome da favela onde vivia a política e feminista. Em nome da organização, Patrícia Vassallo e Silva, apontando que a violência sobre as mulheres e a justiça são os maiores problemas e os temas que precisam de maior enfoque, disse que “tem de haver uma grande luta e a justiça é o nosso maior e mais grave problema”, pelo que acreditava que a iniciativa terá uma grande adesão, sobretudo a comparar com o ano passado, tendo em conta o número de femicídios desde o início do ano (pelo menos 12), apontando que a “diversidade se está a juntar”, embora admita que as iniciativas marcadas para sábado, dia 9, possam levar a alguma desmobilização.

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A proclamação da Igualdade de Género, na Europa

Na Europa, o Dia Internacional da Mulher fica marcado pela proclamação da igualdade de género no trabalho numa Europa mais social. Centra-se, assim, este ano, a efeméride em formas inovadoras de promover a igualdade de género e a emancipação das mulheres. As estratégias eficazes para atingir tais objetivos envolvem a sensibilização para os riscos para as mulheres em matéria de segurança e saúde no trabalho e maior investimento na diminuição das disparidades ente homens e mulheres no emprego.  Com efeito, a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou nos últimos anos em toda a Europa, mas as mulheres têm uma maior probabilidade de participarem adicionalmente na prestação de cuidados a crianças e idosos.

No âmbito da sua campanha “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis – Gerir substâncias perigosas”, a EU-OSHA aborda a exposição das mulheres a estas substâncias em profissões do setor dos serviços e em empregos tipicamente ocupados por mulheres. A “Iniciativa em Prol da Conciliação da Vida Profissional e Familiar” é um projeto concreto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que incentiva a melhor partilha das responsabilidades familiares entre homens e mulheres. E, em janeiro, PE (Parlamento Europeu) e CE (Conselho Europeu) alcançaram um acordo temporário sobre a proposta da Comissão Europeia de nova diretiva relativa à conciliação da vida profissional e familiar de pessoas com filhos e prestadores de cuidados.

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A resposta do Papa Francisco a ativista de 12 anos

Também nesta ocasião, mas como referência à espiritualidade quaresmal, o Papa Francisco deu resposta, através de Mons. Paolo Borgia, assessor de Assuntos Gerais da Secretaria de Estado do Vaticano, ao e-mail e à carta aberta (publicada recentemente na imprensa mundial) de Genesis Butler, de 12 anos, ativista adolescente dos EUA pela proteção do meio ambiente.

Nesses documentos, a adolescente assumia-se como a porta-voz de uma campanha que destaca o impacto da pecuária sobre o aquecimento global do planeta. E o site que veicula a campanha sem fins lucrativos Million Dollar Vegan (“Vegano de 1 Milhão de Dólares”), divulgou a resposta pontifícia, datada de 22 de fevereiro, em que o Papa

“Aprecia as preocupações sobre o cuidado por este planeta, a nossa Casa Comum, que a motivaram a escrever-lhe, promete recordá-la nas suas orações e envia a bênção apostólica”.

Recorde-se que a carta de Genesis pedia ao Papa que escolhesse uma “Quaresma vegana” para “ajudar a combater as mudanças climáticas com uma mudança alimentar”. Essa proposta (que integra a campanha que incentiva líderes mundiais) tornou-se em petição com mais de 80 mil assinaturas, desde pesquisadores a celebridades, como o ex-Beatle Paul McCartney, o músico Moby e os atores Joaquim Phoenix e Brigitte Bardot. A campanha global foi lançada simultaneamente no início de fevereiro em 15 países para destacar os impactos da pecuária no aquecimento global, divulgando uma das principais causas dos desmatamento e da perda de biodiversidade.

A adolescente ativista esteve no Vaticano, a 20 de fevereiro, onde participou na tradicional Audiência Geral de quarta-feira e entregou a carta ao Padre Paweł Ptasznik, responsável da secção polaca da Secretaria de Estado, para ser o seu mensageiro junto do Papa. No encontro com o sacerdote, Genesis expôs os detalhes da campanha e discorreu sobre “as esperanças de combater as mudanças climáticas e ajudar os animais”.

Outra proposta era o Papa receber Genesis no Vaticano para uma refeição vegana (baseada em vegetais, livre de todos os alimentos de origem animal, como carne, laticínios, ovos e mel), durante a Quaresma, para discutir as preocupações da ativista. Aceitando o convite, a campanha doaria um milhão de dólares para uma ou mais instituições sociais escolhidas pelo Papa. A quantia seria paga pela Fundação Internacional Blue Horizon, dos EUA. Se Francisco preferir não aceitar a doação para a caridade, a atitude será recebida com gratidão pelos envolvidos na campanha.

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Situações dramáticas

Mas neste dia não podem ser esquecidas situações bem dramáticas. Assim é de salientar, segundo o Vatican News que a Comissão Episcopal Justiça e Paz do Paquistão denuncia casamentos por dinheiro de jovens locais com estrangeiros (sobretudo chineses) – fenómeno comum e em crescendo em muitos países asiáticos entre homens chineses e mulheres locais, que o padre Inayat Bernard sustenta que “pode ser perigoso para as famílias cristãs e principalmente para as esposas”. Trata-se dum odioso fenómeno a lesar os direitos das mulheres e das meninas evidenciado no Paquistão nos últimos anos. São casamentos combinados entre esposas locais (quase sempre muito jovens) e estrangeiros presentes no país por motivos de trabalho, sobretudo chineses – prática que esconde com frequência um verdadeiro tráfico de seres humanos.

E a Comissão Episcopal Justiça e Paz revela que recebe cada vez mais denúncias de meninas e jovens mulheres vendidas sem terem conhecimento do facto. Na verdade, o Paquistão conta com a presença de várias empresas estrangeiras, em particular chinesas, ligadas ao Corredor Económico China-Paquistão (China Pakistan Economic Corridor), que empregam mão-de-obra chinesa, sendo que, desde novembro de 2017 foram celebrados cerca de 700 casamentos mistos.

Entre estas denúncias, há a de uma jovem paquistanesa de 19 anos Muqadas Saddique, casada com um chinês há cerca de um mês em Islamabad, que refere:

“Muitas mulheres do nosso bairro tinham-me falado sobre este tipo de casamento. Fui conhecer o meu esposo junto com a minha família, mas não sabia que tinham organizado o casamento para aquele dia mesmo. Tinham preparado tudo. Fomos obrigados a aceitar tudo o que nos ofereciam.”.

O padre Inayat Bernard, reitor da Catedral do Sagrado Coração de Lahore, alerta para os acordos matrimoniais, que “poderiam ser perigosos para as famílias cristãs e principalmente para as esposas”. E, dirigindo-se aos pais, exorta a que “não vendam suas filhas por cobiça” e que não as mandem para o exterior. E adverte que “as jovens são abusadas e exploradas como prostitutas”. Segundo o sacerdote, “os media paquistaneses ignoram intencionalmente essas histórias”. E, sobre o aspeto político, sustenta:

“Não se quer nenhum problema que possa colocar em risco os acordos comerciais com as multinacionais presentes no país. Mas as repercussões socioculturais já são bem evidentes na sociedade. Os alvos mais fáceis são as famílias pobres.”.

E o padre Bernard aponta o dedo também a “alguns pressupostos pastores cristãos que celebram os casamentos”, para os quais pede a justa punição de acordo com a legislação civil.

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No contexto do dia de luto nacional contra a violência doméstica, decretada pelo Governo para dia 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, ficou a saber-se que Portugal registou em 2018, 28 femicídios praticados por ex-companheiros das vítimas ou outros familiares. Segundo o JN de hoje – que faz lista de 10 casos de violência em 24 horas –, PSP e GNR receberam, nesse ano, 26.439 queixas de violência doméstica. Mais se refere a PGR e o diretor nacional da PSP defendem a obrigatoriedade (e não só a requerimento da vítima, difícil) da obtenção de declarações das vítimas para memória futura logo após a apresentação da queixa, com vista a contornar as reservas que, por fragilização, dependência económica e dificuldade em gerir todo o quadro familiar, as vítimas apresentam ao depor sobre os agressores em julgamento.

E o Governo – que celebrou ontem acordos com a PGR, a APAV, a UMAR e a Associação de Mulheres contra a Violência Doméstica para criar Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género nos DIAP de Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa-Oeste, Lisboa-Norte e Faro – quer que em de 72 horas sobre queixa, um juiz ouça a vítima, bem como pretende que estes casos corram por tribunais mais especializados neste tipo de crimes e neles seja feito o julgamento, já que, nos termos da Constituição, não é possível organizar tribunais especiais. Sobre isto, a Ministra da Justiça defende que esta é matéria a equacionar aquando de futura revisão constitucional. Na verdade, há 45 anos, a norma tinha fundamento, dado o trauma dos tribunais plenários que, na ditadura, julgavam os crimes políticos, mas agora os tribunais especiais têm cabimento pertinente em crimes de alta complexidade e melindre.

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Valorização da conciliação e da capacidade de escuta femininas

É o que esta a fazer a Igreja em Portugal ao manifestar abertura ao colocar mulheres em lugares de destaque – afirmou a diretora da OCPM (Obra Católica Portuguesa de Migrações), em entrevista à Ecclesia e à Rádio Renascença, a propósito do Dia Internacional da Mulher, que assegura:

“Existe uma liderança à retaguarda e há muitas mulheres que, na retaguarda, vão liderando e vão servindo. Existe também o movimento de mulheres que se fazem notar e que são reconhecidas, cada vez mais, à medida que o tempo vai avançando, têm mais voz.”.

A diretora da OCPM, anota que mais importante que “ser homem ou mulher” é valorizar os “talentos naturais e as vocações naturais” concretizando a missão laical, preconizada pelo Concílio Vaticano II, e observa:

“Os leigos ocuparam um papel preponderante e, graças a eles, leigos e leigas, a Igreja não morreu. Portanto, é continuar a olhar para estes exemplos. É uma questão de diálogo.”.

Para Eugénia Quaresma, as mulheres são, no contexto migratório, simultaneamente a parte “mais fraca” e “resiliente”. E vinca: 

“As mulheres resilientes são aquelas que não se deixam subjugar pela circunstância. Há qualquer coisa dentro delas que as faz lutar e, portanto, a resiliência vem daí, dessa capacidade de não vergar, de ter consciência de que tem uma dignidade, ter consciência de que isto não pode ficar assim, que é preciso dizer ‘basta’. E é isso que faz a diferença.”.

A responsável pela OCPM reconhece as dificuldades para responder a “necessidades específicas do ser feminino”, em contexto de acolhimento em campos de refugiados, e discorre:

“As meninas e as mulheres estão mais vulneráveis e são sujeitas a violações. Têm necessidades que nem sempre são contempladas, necessidades muito específicas do ser feminino, desde os cuidados de higiene, que são diferentes entre homem e mulher, a necessidade de privacidade, que nem sempre se consegue respeitar, a desocupação dentro dos campos, em que, mesmo que queiram não lhes permitem sair, nem arranjar trabalho.”.

Na sociedade portuguesa, Eugénia Quaresma dá conta de “fatores ‘sociocomplicativos’” relacionados com o “preconceito” que dificultam a integração, em especial, a feminina. E exemplifica com um trecho do relato duma refugida:

“Se eu tenho um preconceito em relação ao tom de pele, isso vai complicar a vida. Se eu tenho um preconceito em relação à nacionalidade – porque também existe –, isso vai complicar a vida. Se eu tenho um preconceito em relação à religião, isso vai complicar a vida.”.

A próxima mensagem de Francisco para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado vai ter como tema ‘Não se trata apenas de migrantes’ e a diretora da OCPM, frisa quão importante é fazer este debate em Portugal, tido como um país com boas práticas de acolhimento. E precisa:

“Estamos a falar de pessoas, pessoas em situação de mobilidade. E esta situação de mobilidade pode passar e as pessoas não podem ficar rotuladas, nem marcadas por uma escolha necessária.”.

E, após referir que a Igreja Católica tem procurado trabalhar no acolhimento, mas necessita de desenvolver a “proteção e inclusão”, conclui:

“Eu acho que se calhar temos de afinar aqui a articulação e a comunicação entre os serviços da Igreja. Este é o grande desafio de trabalharmos cada vez mais em conjunto, trabalharmos cada vez mais em rede; e penso que faremos muito mais e melhor se isso acontecer. E as propostas e as diretivas que vêm a nível da Pastoral das Migrações são essas: trabalharmos em conjunto e trabalharmos em rede.”.  

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As origens do 8 de março

O dia 8 de março resulta duma série de factos, lutas e reivindicações das mulheres (principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições de trabalho e direitos sociais e políticos, iniciados na segunda metade do século XIX e que se estenderam até as primeiras décadas do XX.

A 8 de março de 1857, trabalhadores duma indústria têxtil de Nova Iorque fizeram greve por melhores condições de trabalho e igualdade de direitos trabalhistas para as mulheres. Revoltadas com condições de trabalho bastante precárias, contestaram os salários baixos, o excesso de horas de trabalho e as más condições da fábrica. Durante a greve, um incêndio causou a morte a cerca de 130 manifestantes. E o movimento foi reprimido com violência pela polícia. A 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque fizeram manifestaram-se para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e o fim do trabalho infantil, movimento também reprimido pela polícia. A 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) morreram queimados num incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Como reação ao facto trágico deram-se várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando-se melhores condições para os trabalhadores norte-americanos. Porém, só no ano de 1910, devido a conferência na Dinamarca em 1909, tendo sido já comemorado como tal no último domingo de fevereiro de 1909, ficou decidido que o 8 de março seria o Dia Internacional da Mulher em homenagem ao movimento pelos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta em favor do direito de voto para as mulheres (sufrágio universal). Foi só em 1975, Ano Internacional da Mulher, que a ONU (Organização das Nações Unidas) passou a celebrar o Dia Internacional da Mulher a 8 de março. E só em 1979 é que foi aprovada a Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.

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Os principais marcos das conquistas das mulheres na História sintetizam-se no seguinte:

No ano de 1788, Condorcet, político e filósofo francês reivindica, para as mulheres direitos de participação política, emprego e educação.

Em 1840, Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos EUA.

No ano de 1859, surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

Em 1862, durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

No ano de 1865, na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

Em 1866, No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas. 

Em 1869, é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres.

No ano de 1870, na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de medicina.

No ano de 1874, é criada no Japão a primeira escola normal para moças.

No ano de 1878, é criada na Rússia uma Universidade Feminina.

A Nova Zelândia, torna-se, em 1893, o primeiro país do mundo a conceder direito de voto às mulheres (sufrágio feminino), em resultado da luta de Kate Sheppard, líder do movimento pelo direito de voto das mulheres na Nova Zelândia.

No ano de 1901, o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres.

Em 1903, profissionais liberais norte-americanas criaram a Women’s Trade Union League, com o objetivo ajudar todas as trabalhadoras a exigirem melhores condições de trabalho, vindo, mais tarde, o Partido Socialista norte-americano a decretar o último domingo de fevereiro como o Dia Internacional da Mulher, que se comemorou a 1.ª vez em 1909.

Em 1908, mais de 14 mil mulheres marcharam nas ruas de Nova Iorque reivindicando o mesmo que as operárias de 1857, bem como o direito de voto, e a caminhar com o slogan “Pão e Rosas”, simbolizando o pão a estabilidade económica e as rosas uma melhor qualidade de vida.

No ano de 1909, um grupo de mulheres, de que fazia parte a médica feminista Carolina Beatriz Ângelo (a única mulher a votar nas eleições para a Assembleia Constituinte em 1911), fundou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, defensora dos ideais republicanos, do sufrágio feminino, do direito ao divórcio, da instrução das crianças e de direitos e deveres iguais para homens e mulheres. 

Em 1911, na Áustria, Alemanha, Dinamarca e Suíça, milhares de mulheres marcharam a exigir o direito de voto, de trabalho e o fim da discriminação; a associação Women’s Trade Union League organizou uma grande manifestação, com o envolvimento de mais de cem mil pessoas que protestaram contra um incêndio, que vitimou 140 mulheres, por falta de condições de trabalho; e, em Portugal, foi criada a Associação de Propaganda Feminista.

Em 1913, foi comemorada pela última vez a efeméride naquele dia de fevereiro, pois, numa conferência mundial das organizações socialistas, decorrida em Copenhaga (Dinamarca), a revolucionária alemã Clara Zetkin propôs o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Em 1917, na Rússia, teve início a revolução bolchevique, com as reivindicações de mulheres que reclamavam por “pão e paz”.

Em 1937, mulheres espanholas revoltaram-se contra o regime franquista.

Em 1943, em Itália, um movimento feminino protestou contra Mussolini a exigir o fim da II Guerra Mundial.

Em 1951, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabelece princípios gerais, visando a igualdade de remuneração (salários) entre homens e mulheres (para exercício de mesma função).

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A criação desta data não tem em vista apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões com o objetivo de discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir, e quiçá um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, ela ainda sofre, em muitos locais, com salário baixo, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Se muito foi conquistado, muito ainda há para ser modificado nesta história.

De ano para ano, esta data passou a ser assinalada em todo o mundo dando estímulo à luta das mulheres pela igualdade de direitos. Além do mais, março passou a ser um mês marcado por várias manifestações organizadas por mulheres.

2019.03.08 – Louro de Carvalho