terça-feira, 20 de junho de 2023

Memorial às Vitimas dos Incêndios envolto em polémica

 

Abriu, a 15 de junho, em Pedrógão Grande, o Memorial às Vitimas dos Incêndios, com “a inscrição do nome de cada uma das 115 pessoas vitimadas nos incêndios florestais de junho e outubro de 2017”.

Os fogos em Pedrógão Grande, em junho de 2017, destruíram cerca de meio milhar de casas e 50 empresas. Agora, como revelou a Infraestruturas de Portugal (IP), em informação à agência Lusa, a 15 de junho, o Memorial às Vítimas dos Incêndios de 2017 abriu, naquele dia, junto à Estrada Nacional 236-1, na zona de Pobrais, Pedrógão Grande (Leiria), com o nome das 115 vítimas mortais dos fogos naquele ano.

Por outro lado, a IP explicou que o memorial, cujo projeto é subscrito pelo arquiteto Souto Moura, “inclui um lago de enquadramento, com cerca de 2.500 metros quadrados de área, alimentado por uma gárgula com 60 metros de extensão, sendo bordejado por uma faixa de plantas constituída por nenúfares brancos, lírios e ranúnculos”. E, segundo a IP, “o memorial inclui também, como peça fundamental, um muro com a inscrição do nome de cada uma das 115 pessoas vitimadas nos incêndios florestais de junho e outubro de 2017”.

Os incêndios, que deflagraram em 17 de junho de 2017 (passaram seis anos no sábado seguinte) em Pedrógão Grande e que alastraram a concelhos vizinhos, provocaram a morte de 66 pessoas, além de ferimentos noutras 253, sete das quais graves, e destruíram cerca de meio milhar de casas e 50 empresas.Parte inferior do formulário

A maioria das vítimas mortais foi encontrada na Estrada Nacional (EN) 236-1, que liga Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, junto à qual foi erguido o memorial.

Em outubro do mesmo ano, outros incêndios na região Centro provocaram 49 mortos e cerca de 70 feridos, registando-se a destruição, total ou parcial, de cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.

“Sendo o memorial uma homenagem às vítimas, às suas famílias e amigos, considera-se que esta é a data adequada para proceder à sua abertura, ficando desde já disponível para a sua fruição por todas e todos”, salientou a IP, adiantando que, “de modo a garantir as condições de fruição do memorial, nomeadamente em termos de segurança rodoviária no acesso ao mesmo e na circulação em plena via”, foi construída “uma meia rotunda na EN 236-1 ao quilómetro 7,5, de forma a permitir o movimento de inversão para veículos”.

De acordo com a empresa, também foi feito o “alargamento da estrada para integração de uma via de desaceleração e aproximação à zona de inversão de marcha, para além da requalificação do ambiente paisagístico marginal da EN 236-1 junto ao memorial”.

Em 2019, numa sessão que se realizou no município de Castanheira de Pera, foi assinado um protocolo entre a Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) e a Infraestruturas de Portugal, para a construção do memorial.

O concurso público foi lançado a 10 de fevereiro de 2021. Orçada em 1.794.761,91 euros, a obra foi iniciada em 13 de setembro do mesmo ano, com um prazo de execução de 300 dias, que terminava a 10 de junho de 2022. Em junho do ano passado, a IP justificou o atraso da conclusão da empreitada com a falta de materiais. Já em fevereiro último, a empresa esclareceu que as últimas tarefas a realizar, que incluíam plantações e sementeiras, só podiam ser realizadas na primavera, pelo que, à data, os trabalhos estavam suspensos, indicando-se a conclusão dos trabalhos neste segundo trimestre.

Entretanto, foi notada a ausência de membros do Governo e do Presidente da República no ato de abertura, o que, segundo a AVIPG, deixou a população sentida com o esquecimento da parte do poder político.

Não sei se a IP tomou a decisão da abertura do memorial para a desejada fruição dos transeuntes, mas sem acerto prévio com as autarquia envolvidas e com a tutela.   

Não obstante, o primeiro-ministro evocou, no dia 17, a memória das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, em 2017, no dia em que passam seis anos sobre a tragédia, indicando que uma homenagem acontecerá em data a escolher pela autarquia.

“Não há ano que passe que nos faça esquecer a tragédia dos incêndios de 2017. Curvemo-nos perante a memória das vítimas e expressemos sempre respeito pela dor das famílias”, disse António Costa, num conjunto de mensagens divulgadas no Twitter, recordando a tragédia que provocou a morte de 66 pessoas.

O primeiro-ministro apontou, igualmente, que “a memória deve acima de tudo reanimar a determinação de prosseguir o trabalho de reforma estrutural da floresta e de recordar o dever de todos” prevenirem o risco de incêndio.

O chefe do Governo refere-se, ainda, ao memorial de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017, da autoria de Souto Moura, que foi aberto ao público no dia 15, sem cerimónia oficial de inauguração. “Concluída esta semana a obra projetada por Eduardo Souto Moura, em data a escolher pela Câmara Municipal e de acordo com as famílias, aí devemos homenagear permanentemente os que perdemos”, salientou António Costa.

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Outro ponto da polémica diz respeito ao Revita. Em visita, a 17 de junho, à AVIPG, Hugo Soares, secretário-geral do Partido Social Democrata (PSD), frisou que há muito por recuperar nos territórios afetados, que devia utilizar aqueles donativos. “O Revita é um fundo com dinheiro, com tantas carências para suprir e soubemos agora que foi alvo de uma espécie de governamentalização, retirado de quem aqui pode decidir e sabe quais são as principais necessidades”, comentou o dirigente social-democrata, segundo o qual é uma “preocupação dos autarcas, da AVIPG e do PSD, que o Governo deve explicar”.

Hugo Soares – que lamentou que, seis anos depois, estejam por resolver o ordenamento da floresta e a cobertura de rede móvel, que deixa a população com um sentimento de medo e de insegurança, bem como a reconstrução das habitações destruídas – justificou a visita a Pedrógão Grande com a homenagem às vítimas e com a necessidade de alertar o poder político para o que está por fazer, procurando que a tragédia não se repita.

Segundo informação disponibilizada no seu sítio na Internet, o Revita, criado pelo Governo, é “de âmbito social, com o objetivo de gerir os donativos entregues no âmbito da solidariedade demonstrada, em estreita articulação” com aqueles três municípios. Aderiram 66 entidades, com donativos em dinheiro, bens e prestação de serviços.Os donativos em dinheiro ascendem a 5.446.296,31 euros”, refere o 19.º relatório do fundo, de junho de 2022, explicando que, “atendendo à dimensão das responsabilidades assumidas”, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social “reforçou o financiamento do Fundo Revita em 2.500.000 euros, que acrescem ao valor mencionado”.

No relatório, lê-se que o fundo tinha “o montante de 1.396.431,09 euros, registado em caixa e depósitos bancários”, relativos a “donativos em dinheiro recebidos até 30 de junho de 2022”, o mesmo valor do mês de março anterior.

Em maio, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), que integra, entre outros, os municípios de Castanheira de Pera, de Figueiró dos Vinhos e de Pedrógão Grande, opôs-se à “nacionalização” do Revita.

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Por fim, depois de o Governo ter falhado a presença a 17 de junho, dia em que se completaram seis anos da tragédia, a inauguração formal do monumento de homenagem às vítimas dos grandes incêndios de 2017 ocorrerá no próximo dia 27, em Pedrógão Grande, contando com a presença de vários membros do Governo (incluindo o ministro das Infraestruturas, João Galamba) e do arquiteto que projetou a obra, Eduardo Souto Moura.

O facto de o monumento ter sido aberto ao público no dia 15 e não ter contado com a presença de nenhuma alta figura da nação motivou críticas de dirigentes locais. A presidente da AVIPG, Dina Duarte, disse ao Expresso que, “desta vez, ninguém foi convidado, justamente para se ver quem não se esquecia”. Compareceram então representantes do PSD, da Iniciativa Liberal e do Chega.

Por seu turno, António Costa, como já foi referido, assinalou a data, publicando mensagens no Twitter, o que não caiu bem junto da população afetada, sobretudo porque, no dia 17, à noite, compareceu ao jogo da seleção nacional contra a Bósnia, no Estádio da Luz, em Lisboa.

Porém, no dia 16, coube à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, tentar minimizar os danos. A governante conhece bem a região porque, na altura dos incêndios, presidia à Comissão de Coordenação e Desencolhimento da Região Centro (CCDRC). E veio a público lamentar a ausência do Governo e garantir que iria ser organizada “uma cerimónia de inauguração como deve ser feita”.

Ana Abrunhosa enviou uma mensagem à presidente da AVIPG, em que prometia organizar uma cerimónia de inauguração formal e procurava enquadrar a ausência do Governo com o facto de a IP ter aberto o monumento ao público antes da inauguração formal. Ou seja, a abertura do memorial ao público não invalidaria a marcação de uma inauguração oficial para breve.

A inauguração será no dia 27, às 17 horas, quase duas semanas depois de o monumento ter sido dado como concluído pela IP. António Costa estará acompanhado por uma comitiva de “vários ministros”, desde a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, ao ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, estando também confirmada a presença do ministro das Infraestruturas, João Galamba, apesar de haver relatos de reservas demonstradas pelos locais quanto à presença do ministro que tem a tutela da IP.

 o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu uma nota no site da Presidência onde deixa claro que soube do evento pela comunicação social. E, “como é sabido”, não está em Portugal nessa data (estará em Itália), mas, de todo o modo, há muito anunciou que tenciona visitar a região afetada pelos incêndios, ainda durante este mês de junho, a título individual. Também Eduardo Souto Moura estará presente na cerimónia de inauguração do momento localizado na curva onde morreram mais pessoas no trágico incêndio florestal de 2017.

Dez dias depois da data correta, uma comitiva governamental desloca-se ao interior, para inaugurar um monumento que, na prática, já foi inaugurado, tendo, inclusive, havido excursões de autocarros em visita ao local.

Como nota final, entendo que a honra à memoria das vítimas não se compadece com este jogo do “esconde” ou do “empurra”. As autarquias e os órgãos de soberania têm de estar mais atentos às obras, pela sua necessidade, e às efemérides significativas, pelo simbolismo que envolvem. Por seu tuno, à AVIPG não fica bem a falta de convite para ver quem não se esquece. Isso não é presença aceitável em sociedade. A inauguração de um monumento carregado de simbolismo e de memória não tem de coincidir com a sua disponibilização ao público e não é propriamente uma feira, uma festa ou uma romaria. Há entidades com quem a inauguração tem de ser concertada e outras a quem deve ser formulado convite, juntamente com o acesso facultado a toda a população.

A homenagem aos mortos, sobretudo se vítimas de tragédia, não pode conhecer fronteiras, muito menos quezílias entre homenageantes!

2023.06.20 – Louro de Carvalho

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