Pelas
15 horas (hora de Brasília) do dia 1 de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin tomaram
posse como 39.º presidente do Brasil e 26.º vice-presidente do Brasil,
respetivamente – evento rodeado de muito forte dispositivo de segurança, devido
às ameaças de alteração da ordem pública que pairavam no horizonte, e marcado
pela ausência propositada do presidente cessante, Jair Bolsonaro, que seguiu,
no dia 30 de dezembro, para os Estados Unidos da América (EUA), no avião
presidencial.
Esta ausência dever-se-á à relutância em proceder à passagem
de testemunho pela entrega da banda presidencial e pelo receio de poder ser
preso, já que, a partir desta data, fica sem imunidade.
Foi a última vez que uma cerimónia de tomada de posse
presidencial se realizou nesta data, porquanto, a partir de 2005, o Presidente
da República tomará posse a 5 de janeiro.
Os organizadores estimaram que umas 300 mil pessoas estiveram
em Brasília, para a posse do líder progressista numa sequência de eventos que,
além do desfile de Lula da Silva, em carro descapotável ao lado da esposa,
incluiu um festival de música além dos ritos tradicionais da posse.
Depois de terem sido recebidos na Catedral Metropolitana de
Brasília, Lula da Silva e Geraldo Alckmin foram recebidos pelos presidentes do
Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, após o que se procedeu à Sessão
Solene do Ato de Posse, com a abertura da sessão, a execução do Hino Nacional,
o Compromisso Constitucional, a leitura e a assinatura do Termo de Posse do
Presidente e do Vice-presidente eleitos, o discurso do Presidente da República,
o discurso do Presidente do Congresso Nacional e o encerramento da sessão.
A seguir, os dois ilustres empossados foram recebidos na Sala
de Audiências da Presidência do Senado, passando, mais tarde, à área externa do
Palácio, onde forma prestadas honras militares.
Por fim, passaram ao Palácio do Planalto. E continuou a festa
com um programa de caráter artístico e de animação popular – um autêntico
festival.
O evento foi convenientemente festejado na Esplanada dos
Ministérios pelo povo, animado por um alargado elenco de artistas, que encheram
aquele grande espaço de música e alegria.
Perante um número grande e diversificado de chefes de Estado
ou de altas figuras de governo de todo o mundo – e em particular dos países
americanos (não terão marcado presença os presidentes da Venezuela e do Peru) o
novo presidente do Brasil agradeceu o voto de confiança do povo brasileiro,
realçando que a democracia “foi a grande vitoriosa” da eleição. “Nesta dura campanha eleitoral, a
democracia saiu vitoriosa”, frisou, lamentando a “campanha de ódio abjeta”
contra si, “para manipular os cidadãos e constranger o eleitorado”, que superou
“a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu, as mais
violentas ameaças à liberdade do voto”.
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar
as leis e promover o bem geral do povo, sustentar a união, a integridade e a
independência do Brasil”, afirmou na leitura do Compromisso Constitucional.
O 39.º presidente brasileiro, agradeceu ao Supremo Tribunal
Eleitoral “por fazer prevalecer a verdade à violência”, deixando críticas à
Presidência anterior, acusando-a de querer levar a cabo “um projeto
autoritário”, e criticou os que colocaram “os interesses de acionistas
privados” acima do interesse público, comprometendo-se a “fazer o Brasil de
todos para todos”.
Emocionado, apontou flagelo da fome no país e prometeu
focar-se na reconstrução das estruturas governamentais que considera terem sido
destruídas pelo ex-presidente. E vincou: “Se estamos aqui, é graças à
consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que
formamos. Foi a democracia a grande vitoriosa, superando a maior mobilização de
recursos públicos e privados que já se viu, as mais violentas ameaças à liberdade
do voto.” “Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um
projeto autoritário de poder. Nunca a máquina pública foi tão desencaminhada
dos controles republicanos. Nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo
poder económico e por mentiras disseminadas em escala industrial”, disparou.
Depois, em termos positivos, enfatizou: “A nossa mensagem ao
Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de
soberania e de desenvolvimento que esta nação levantou vinha sendo
sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício que
vamos dirigir todos os nossos esforços.”
O Presidente disse ter recebido um diagnóstico assustado da parte
do gabinete de transição: “Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a
Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio
Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a
segurança pública.”
“É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de,
junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de
todos e para todos”, concluiu.
A Sessão Solene começou com uma breve intervenção do
presidente do Senado, que homenageou o futebolista Pelé e o Papa Bento XVI,
recentemente falecidos, pedindo um minuto de silêncio.
Seguiu-se o hino nacional e, em seguida, Lula da Silva
confirmou o Compromisso Constitucional e assinou o termo de posse juntamente
com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Na assinatura, Lula da Silva quebrou o protocolo, explicando que
utilizou uma caneta que lhe fora oferecida por um apoiante do pequeno Estado do
Piauí, em 1989 (primeiras eleições democráticas pós-ditadura), e recordou que,
na cerimónia de posse (em 2003), utilizou uma outra caneta do então senador
Ramez Tebet, pai de Simone Tebet, atual ministra e antiga adversária nas
eleições de outubro deste ano.
Antes do juramento, Lula da Silva foi recebido por autoridades
e políticos, e foicumprimentado pela ex-presidente Dilma Rousseff e autoridades
estrangeiras como o Presidente da Argentina, Alberto Fernández, o ex-presidente
do Uruguai Pepe Mujica, e demais líderes estrangeiros.
Os milhares de apoiantes de Lula presentes no “Festival do
Futuro”, ao verem no ecrã gigante Lula a abraçar Dilma Rousseff gritaram:
“Dilma passa a faixa”. Uma grande e sentida provocação a Bolsonaro que foi para
os EUA, pelo que não fez a passagem de faixa ao novo presidente eleito.
Após fazer juramento no Congresso, os presentes no Congresso
brasileiro cantaram “Olé, olé, olé, olé, Lula, Lula”, em homenagem ao líder
progressista (do Partido dos Trabalhadores) o primeiro chefe de Estado com três
mandatos na História recente. Candidato seis vezes à Presidência da República,
foi o primeiro líder operário a chegar ao posto de topo do comando político do
país.
O presidente de 215 milhões de
cidadãos anunciou que vai revogar decretos legais assinados pelo antecessor, que facilitaram o porte,
a posse e a venda de armas no país. A este respeito, disse: “Estamos a revogar os criminosos
decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e
tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas, quer
paz e segurança para seu povo.” Assim, prometeu que o Ministério da Justiça e
da Segurança Pública atuará “para harmonizar os poderes e entes federados no
objetivo de promover a paz onde ela é mais urgente: nas comunidades pobres, no
seio das famílias vulneráveis ao crime organizado, às milícias e à violência,
venha ela de onde vier”.
Falando sobre a má gestão do Governo de Bolsonaro na área da
saúde na pandemia, o chefe de Estado frisou considerar que o período que agora se
encerra foi marcado por uma das maiores tragédias da História e que, “em nenhum
outro país, a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à
população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar
emergências sanitárias, graças à competência do nosso Sistema Único de Saúde.”
Este “paradoxo só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista,
obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão
de ser apuradas e não devem ficar impunes”, atacou.
“O que nos cabe, no momento, é prestar solidariedade aos
familiares, pais, órfãos, irmãos e irmãs de quase 700 mil vítimas da pandemia”,
completou.
O Presidente brasileiro prometeu recompor os orçamentos da
saúde para garantir a assistência básica a população, o acesso a remédios e
promover o acesso à medicina especializada.
Depois da posse, o novo presidente do Brasil seguiu para o
Palácio do Planalto, subiu a rampa e discursou no Parlatório que fica em frente
à Praça dos Três Poderes para saudar um público de até 40 mil pessoas, limite
autorizado pela segurança. Depois, foi ao Palácio do Itamaraty, sede do
Ministério das Relações Exteriores, para acolher uma receção fechada ao público
com vários convidados de mais de 65 delegações estrangeiras: chefes de Estado,
vice-presidentes, chefes da de Governo ou de diplomacia, enviados especiais e
representantes de organismos internacionais.
Como previsto, o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa
(o primeiro a abraçar Lula da Silva), o ministro dos Negócios Estrangeiros,
João Gomes Cravinho, e o antigo primeiro-ministro e amigo pessoal de Lula da
Silva, José Sócrates, marcaram presença nas celebrações.
Enfim, abriu-se para o Brasil nova era de esperança, embora a
ação governativa seja espinhosa, já que a composição dos órgãos do poder, saída
das eleições de 30 de outubro, deu numa manta de retalhos. Mas as dificuldades
levarão a que a tenacidade e o espírito combativo levem a melhor.
2022.01.01 –
Louro de Carvalho
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