Foi assinalado, a 11 de julho, o Dia Mundial da População, com a Pordata, base de dados estatísticos da Fundação Manuel dos Santos (FFS), a fazer o retrato do estado populacional do país, permitindo concluir que, apesar da entrada de mais pessoas no país, continua a agravar-se o fosso entre o número de idosos e de pessoas em idade ativa.
A única faixa etária em que houve redução foi o grupo com menos de 15 anos, num país que continua a registar menos nascimentos. Em 2024, nasceram menos 1057 crianças, face a 2023. As mulheres continuaram a adiar o nascimento do primeiro filho: de uma média de 30,2 anos para 30,3. E o número de nascimentos foi inferior ao de mortes (menos 33732) – tendência que se verifica desde 2009. Este saldo natural negativo é apenas compensado pela imigração que vem explicando os crescimentos da população. Desde 2017, há mais pessoas a entrar do que a sair do país e, desde 2019, este saldo migratório positivo consegue compensar o saldo negativo de nascimentos. Por outro lado, os estrangeiros estão também a contribuir para a natalidade: 26% dos recém-nascidos têm mãe de nacionalidade estrangeira.
Apesar da imigração, mantêm-se os problemas do envelhecimento da população. Em 2024, havia 2,59 pessoas em idade ativa para cada idoso. Este rácio tem-se vindo a agravar nos últimos anos (em 2012, era 3,36), apesar de, agora, a tendência ser mais ligeira.
Estes números estão em linha com o resto da União Europeia (UE), onde também a imigração é o único motor de crescimento da população. Segundo dados da Eurostat, desse 2012, o bloco tem mais nascimentos do que mortes. Porém, a chegada de novas pessoas permitiu que a UE atingisse um recorde: 450,4 milhões, em 2024, contra os 354,5 milhões de 1960.
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A
Pordata apresentou um conjunto de dados que permite traçar o perfil da
população residente em Portugal e nos seus municípios.A nível global, como foi referido, população residente no país atingiu, a 31 de dezembro de 2024, 10749635 pessoas, um acréscimo de 109909, face a 2023. Foi é o sexto ano consecutivo de crescimento populacional e o segundo com maior aumento absoluto, neste período. Porém, o crescimento global não reflete rejuvenescimento da população. Reduziu-se o número de jovens com menos de 15 anos, enquanto os restantes grupos etários registaram aumentos. Paralelamente, o número de nascimentos voltou a diminuir e as mulheres continuam a adiar a maternidade: em 2024, a idade média ao nascimento do primeiro filho aumentou para 30,3 anos, valor que ultrapassa os 30 anos pelo quinto ano consecutivo.
Analisadas em termos territoriais, as dinâmicas populacionais apresentam grandes variações. Assim, apesar de, tradicionalmente, os municípios do litoral apresentarem menor envelhecimento demográfico e maiores taxas de crescimento populacional, os dados de 2024 revelam exceções relevantes, no interior. É o caso de Vila Nova da Barquinha, do Entroncamento, de Arraiolos, de Alter do Chão e de Tarouca, que apresentaram crescimentos demográficos em sentido inverso à tendência das respetivas sub-regiões – NUTS III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos de terceiro nível).
De acordo com os dados das estimativas anuais da população residente, a 31 de dezembro, em 2024, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a 18 de junho de 2025, os residentes em Portugal ascendem a 10749635 pessoas (52% de mulheres e 48% de homens), mais 109909 do que em 2023. É o 6.º ano consecutivo de crescimento populacional e, entre estes, é o segundo de maior crescimento em número e em taxa de variação. Assim, verifica-se que o crescimento populacional não se registou, uniformemente, por grupos etários. Houve redução no dos jovens, com menos de 15 anos, e aumento nos restantes. O grupo da população em idade ativa (15-64 anos) aumentou, em mais de 60 mil pessoas, e o da população idosa, em mais de 50 mil. Porém, foi no grupo da população idosa que a população mais aumentou proporcionalmente. O detalhe por grupo quinquenal revela maior crescimento nos grupos a partir dos 75 anos, com destaque para os homens dos 95 aos 99 anos. São 3282 os centenários, na maioria, mulheres (2686).
Também o crescimento não foi uniforme pelas diversas regiões. Em 10 das 26 regiões NUTS III, o crescimento foi superior ao verificado a nível nacional e houve diminuição da população, em sete (Alentejo Central, Tâmega e Sousa, Baixo Alentejo, Terras de Trás-os-Montes, Douro, Alto Tâmega e Barroso, Alto Alentejo). E é de destacar o aumento de população na Lezíria do Tejo, relativamente afastada do litoral, e em Viseu, Dão Lafões, localizada no interior centro. E, no Alentejo, apenas o Alentejo Litoral teve aumento populacional.
Há 14 municípios mais afastados do litoral que tiveram aumento populacional acima do registado, a nível nacional, com destaque para Vila Nova da Barquinha, que teve o maior crescimento (ex aequo com Óbidos, no litoral), e para o Entroncamento. Também integram este grupo Arraiolos, Alter do Chão e Tarouca, em contracorrente com a tendência das NUTS III onde se incluem.
Depois de um período de envelhecimento rápido do país, entre 2013 e 2020, os anos mais recentes revelam ligeiro abrandamento no aumento anual do índice de envelhecimento. Em 2024, o índice de envelhecimento era de 192 idosos, por cada 100 jovens – aumento de 4,3 pontos, face a 2023. Em relação a 2021, o aumento foi de 11,1 pontos, quando, entre 2018 e 2021, foi de 18,1 pontos.
O índice de sustentabilidade potencial, traduzido no rácio entre o número de pessoas em idade ativa e o número de idosos, voltou a baixar, tendo passado de 2,62 pessoas em idade ativa, por cada idoso, em 2023, para 2,59, em 2024. Apesar da diminuição, que reflete o envelhecimento da população, o decréscimo do último ano foi menos acentuado do que nos anos mais recentes.
Os indicadores de variação populacional e de envelhecimento, olhados no conjunto, revelam realidades municipais diversas. Há municípios onde a população diminuiu, mas rejuvenesceu, sendo exemplos os municípios de Freixo de Espada à Cinta, de Torre de Moncorvo, de Mértola, de Avis e de Gavião. E há outros onde aconteceu o oposto (o aumento populacional resultou num maior envelhecimento), sendo exemplos os municípios de Amares, de São João da Madeira, da Mealhada, de Figueiró dos Vinhos e de Vila Nova de Paiva.
Também a conjugação entre a variação populacional e a alteração no índice de sustentabilidade apresenta diversidade: por exemplo, nos municípios de Boticas, de Freixo de Espada à Cinta, de Barrancos, de Mértola e de Gavião, a população diminui mais de 1%, mas o indicador de sustentabilidade melhorou. Em contrapartida, nos municípios de Valongo, de Lagoa (nos Açores), de Câmara de Lobos, de Santa Cruz e de Porto Santo (na Madeira), que tiveram crescimento populacional acima da média nacional, piorou o indicador de sustentabilidade.
Em 2024, nasceram em Portugal, 84642 crianças, menos 1057 do que no ano anterior. Nos últimos 10 anos, o número de nascimentos tem oscilado entre 79582 (o mínimo registado em 2021), e 87126 (o máximo, em 2016). Após cinco décadas com tendência de forte declínio da natalidade, assistindo-se, na última década à tendência de estabilização. Entre os 84642 recém-nascidos, 43470 são rapazes (51,4%) e 41172 são raparigas (48,6%), mantendo a tendência histórica de maioria de rapazes entre os nados-vivos. Contrariando a tendência, e apesar do relativamente elevado número de nascimentos, nos municípios de Carregal do Sal, de Póvoa de Lanhoso e de Vila Nova de Poiares, mais de 60% dos recém-nascidos são raparigas. Por outro lado, no município de Almeirim, das 163 crianças nascidas em 2024, são rapazes 110 (quase 70%).
Em média, a idade das mães, à data do nascimento das crianças era 31,7 anos, em 2024, ligeiramente superior à registada em 2023 (31,6 anos). Também para as que foram mães, pela 1.ª vez, a média das idades aumentou, de 30,2 anos, em 2023, para 30,3 anos, em 2024. É o quinto ano sucessivo em que a idade média das mães ao 1.º filho ultrapassa os 30 anos. Entre os 84642 recém-nascidos, 22144 (26%) têm mãe de nacionalidade estrangeira. Considerando apenas os municípios onde houve mais de 1500 nascimentos, a Amadora é o que tem a percentagem de mães (de crianças nascidos em 2024) de nacionalidade estrangeira mais elevada (48%) e Vila Nova de Gaia o que tem a percentagem mais baixa (20%).
A taxa bruta de mortalidade (número de óbitos por cada mil residentes) teve ligeira redução (de 11,2, em 2023, para 11,1, em 2024), já que os óbitos quase não aumentaram e a população cresceu 1%. Em valores absolutos, morreram, em Portugal, 118374 pessoas, em 2024, mais 30 do que em 2023, mas, contudo, menos 6467 do que em 2021. A redução da taxa de mortalidade foi transversal a todos os grandes grupos etários, mas, no subgrupo das crianças com menos de um ano, houve um aumento de 2,5 por mil, para 3,0 por mil, na taxa de mortalidade infantil, de 213 para 252 óbitos, registando-se a maior taxa de mortalidade infantil dos últimos seis anos.
Em Portugal, o número de nascimentos é, desde 2009, inferior ao número de mortes, daí decorrendo um balanço negativo no contributo final para o crescimento populacional. Em 2024, com 84642 nascimentos e 118374 mortes, o saldo natural foi negativo (-33732) e agravou-se 3,5%, face a 2023. Já o balanço entre o número de pessoas que vêm residir em Portugal, como imigrantes, e as que saem do país, como emigrantes, tem sido positivo, desde 2017. Nesse ano e no seguinte, o saldo migratório não compensou o saldo natural negativo, mas, desde 2019, tem compensado, contribuindo para o crescimento populacional. É de relevar que o saldo migratório registado em 2024 (143641), embora positivo, foi 8% inferior ao de 2023.
Em 16 dos 308 municípios, o número de recém-nascidos foi superior ao de óbitos, registando-se, por isso, um saldo natural positivo. Sintra, Odivelas e a Amadora ocupam as três primeiras posições, no atinente ao saldo natural.
O rácio entre o saldo migratório (quando positivo) e o total de residentes no município, oscilou entre 0,0% e 3,8%, sendo que, em mais de dois terços dos municípios, não atinge os 2% e, em apenas 11 deles, supera os 3%. É de ressalvar que, a nível municipal, o saldo migratório é a diferença entre o número de pessoas que passaram a residir no município, provenientes de outro município ou de país estrangeiro, e o número de pessoas que deixaram de residir no município, por passarem a residir noutro município ou por emigrarem para o estrangeiro.
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Pior
do que Portugal está a Grécia. Aldeias vazias,
jovens trabalhadores desiludidos e funcionários do governo à procura de
soluções: é a dura realidade da Grécia, que se prepara para uma grande queda da
população.Em 2022, o país registava só 77 mil nascimentos, o número mais baixo em quase um século, enquanto as mortes chegaram quase ao dobro (140 mil). E nada parece indicar que a tendência se inverta tão cedo. “O colapso demográfico está, literalmente, a tornar-se um desafio existencial no nosso futuro”, alertou o primeiro-ministro, Kyriákos Mitsotákis.
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Desde 2012, a UE tem registado, anualmente, mais mortes do que nascimentos, o que significa que a migração é o único fator de crescimento da população. “O crescimento populacional observado pode ser largamente atribuído ao aumento dos movimentos migratórios pós-covid-19”, afirmou o Eurostat, indicando que, em 2024, a UE acrescentou 1,07 milhões de novos residentes, com uma migração líquida positiva de 2,3 milhões de pessoas, compensando um declínio natural de 1,3 milhões de pessoas, e que, em 2024, as mortes, registadas em 4,82 milhões, continuaram a superar a taxa de natalidade de 3,56 milhões. Esta tendência evidencia os desafios demográficos da Europa, pois o envelhecimento da população e as baixas taxas de natalidade afetam os sistemas de segurança social e criam escassez de mão-de-obra.
A França, a Alemanha e a Itália mantêm a posição de países da UE, com as maiores populações a representar quase metade de todas as pessoas que vivem no bloco, com 47%, ao passo que 19 países registaram um aumento da população, em 2024, e oito registaram uma diminuição.
Malta registou a taxa de crescimento mais elevada, com 19,0 por mil habitantes, seguida da Irlanda, com 16,3, e do Luxemburgo, com 14,7. Entre os países que registaram uma diminuição da população, a Letónia registou a queda mais acentuada, com -9,9, seguida da Hungria (-4,7) e da Polónia e da Estónia, empatadas em terceiro lugar, com -3,4.
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No
entanto, tanto a UE como Portugal, em vez de susterem a imigração irregular,
sobretudo a arregimentada por operadores do trabalho forçado (ou escravo) e da habitação
em condições infra-humanas, e de facilitarem a integração, com a coexistência
pacífica, com habitação em condições regulares e com trabalho digno, estão a
criar centros de refugiados, em países fora da UE, a restringir a política migratória.Em Portugal, a direita política (moderada e radical) está consonante no aperto nas políticas legais da imigração, da autorização de residência, da aquisição da nacionalidade (o ius soli está a ser colocado na prateleira, em prol do ius sanguinis – dificulta-se a nacionalidade a residentes e concede-se a pessoas que nunca viram nem pensam ver o país). E mais escandalosa é a dificultação legal ao reagrupamento familiar a adotar por partidos políticos que se dizem defensores da família tradicional, da hospitalidade, do direito à migração, do personalismo humano e cristão, da democracia cristã e da social-democracia.
Empenham-se em tudo isto, em vez de apostarem na definição de políticas públicas rumo ao apoio à natalidade, à habitação a acessível a todos, ao trabalho digno, ao apoio aos maiores empreendedores singulares e coletivos, na linha da produtividade, da competitividade e da inovação. Pensam que o mercado regula toda a atividade económica. Ditam-na ao sabor dos poderosos!
Acusam os imigrantes de organizarem o crime e criarem a insegurança, quando deviam dar meios às polícias e aos tribunais para detetarem o crime e promoverem a sua justa punição. Preferem a perda da nacionalidade e a expulsão. Rico exercício da soberania!
2025.07.12 – Louro de Carvalho
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