Um sismo com a magnitude de 5,3 na escala de Richter,
de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), foi sentido, na
madrugada de 26 de agosto, de Norte a Sul de Portugal, com maior intensidade
nas zonas de Sines, de Lisboa e de Setúbal.
Em comunicado, o IPMA informou: “Pelas 05h11 (hora local), foi registado
nas estações da Rede Sísmica do Continente, um sismo de magnitude 5,3 (Richter)
e cujo epicentro se localizou a cerca de 60 km a Oeste de Sines. Este sismo, de
acordo com a informação disponível, até ao momento, não causou danos pessoais
ou materiais e foi sentido, com intensidade máxima IV/V (escala de Mercalli
modificada), na região de Sines, tendo sido sentido, com maior intensidade, na
região de Setúbal e Lisboa. Se a situação o justificar, serão emitidos novos
comunicados.”
No entanto, o Instituto de Geofísica dos EUA (USGS, na sigla original) e o
Centro Sismológico Euro-Mediterrânico colocam a magnitude do sismo em 5,4 na
escala de Richter.
Nas redes sociais, multiplicaram-se relatos de que o tremor de terra terá
sido sentido até ao Porto, mas também em Espanha e Marrocos.
O sismo, o maior desde 1969 (há 55 anos), foi registado às 5h11, com
epicentro a 58 quilómetros a Oeste de Sines, em alto mar, e a 21 quilómetros de
profundidade.
O governo informou que não há registo de danos
pessoais ou materiais. Contudo, a Proteção Civil vai avaliar fissuras numa rua
em Sesimbra, mas não vê necessidade de ativação de planos de emergência,
previstos para sismos com magnitude a partir de 6,1.
André Fernandes, 2.º comandante operacional da Autoridade Nacional de
Emergência e Proteção Civil (ANEPC), revelou, em conferência de imprensa, de
manhã, que não havia registo de danos pessoais nem materiais e confirmou que se
registou um pico de chamadas para diferentes instituições, à hora do sismo. Até
às 8h00, foram sentidas quatro réplicas, de magnitudes 1,2, 1,1, 0,9 e 1,0,
situação considerada “normal”.
O sismo não reuniu, segundo Fernandes, critérios para a ativação de planos
de emergência – que são implementados a partir de magnitudes 6,1 – nem se colocou
a hipótese de alerta de tsunami.
A Proteção Civil disse à agência Lusa
ter recebido relatos de que o sismo tinha sido sentido em toda a zona
metropolitana de Lisboa, incluindo a capital, mas também no distrito de Setúbal
e noutras zonas do país. “Recebemos muitas chamadas, sobretudo, de pessoas que
queriam saber o que se passava e o que deviam fazer. A esta hora [06h00], ainda
não conseguimos contabilizar o número de chamadas recebidas”, disse José Miranda,
comandante da ANEPC, segundo o qual não havia registo de vítimas, nem danos de
maior, àquela hora. “Temos só informação a esta hora de uma situação numa rua
de Sesimbra em que vão ser avaliadas possíveis fissuras em edifícios”, revelou.
Em comunicado, emitido já na manhã do mesmo dia 26 de agosto, citado pelo
jornal online Observador, o governo português dizia
estar em coordenação estreita com todos os serviços relevantes na matéria”, na
sequência do sismo registado, e informava que “não há registo de danos pessoais
ou materiais até ao momento”, apelando à população para que mantenha a
serenidade e siga as recomendações da ANEPC.
A mesma declaração referia que toda a informação seria atualizada ao longo
da manhã pelo IPMA e pela Proteção Civil.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel,
primeiro-ministro em exercício durante as férias de Luís Montenegro, afirmou, após
uma reunião na sede da ANEPC, que este sismo foi encarado como um “teste real”,
para percebermos se há “meios de resposta, no caso de uma catástrofe grave”.
Também o Presidente da República emitiu um comunicado, divulgado no site da Presidência: “Na sequência
do sismo desta noite a Sul de Lisboa, o Presidente da República tem estado em
contacto com o governo e está a acompanhar a situação desde o início, não
havendo indicação de feridos ou estragos materiais. O Presidente da República
reunirá pelas 10h00, em Belém, com o primeiro-ministro em exercício, o ministro
de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, logo após a reunião deste
com a Proteção Civil”, lê-se na declaração emitida por Belém.
Já após a reunião com Paulo Rangel, numa declaração aos jornalistas em
Belém, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a “muito boa coordenação entre o governo
e a Proteção Civil, muito poucos minutos depois de ter sabido e de ter ocorrido
o sismo”.
O chefe de Estado negou que tenha havido falhas na comunicação das
autoridades com a população, apesar de o site
do IPMA ter estado em baixo e de não ter sido enviada qualquer mensagem de
alerta da ANEPC.
Marcelo deixou também o apelo a um debate alargado sobre a construção de
obras públicas que acautelem os riscos associados a abalos sísmicos, bem como à
contínua aposta da formação de crianças e jovens sobre o que fazer em caso de
terramoto.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, que se encontra fora do país de
férias, agradeceu a prontidão da Proteção Civil e das autoridades no acompanhamento
do sismo e destacou “a serenidade da reação do povo português”. “Sem alarmismos,
continuaremos a trabalhar na prevenção e [na] capacidade de reação, para
garantir a segurança de todos”, acrescentou Luís Montenegro, numa
publicação na rede social X.
***
O Presidente da República, após reunião com o primeiro-ministro em
exercício, informou que a “notícia importante” é a de que, “até ao momento, não
havia conhecimento de danos pessoais ou patrimoniais na área abrangida”. E,
recordando, uma réplica do sismo de 1969, considerou: “As
réplicas, ao contrário de outras circunstâncias e [de] outros tempos, pareciam
ter uma tendência decrescente, afastando, portanto a especulação sobre réplicas
de algum vulto.”
Questionado sobre o facto de ter havido demora
na atualização da informação no site
do IPMA e de a população não ter recebido alertas da Proteção Civil, como
acontece noutras ocasiões, o chefe de Estado frisou que “o fundamental, em
termos da capacidade de resposta, é o curto lapso de tempo decorrido entre a
ocorrência do sismo, a validação ou não dos danos pessoais e patrimoniais, a
incidência do sismo”, nomeadamente, a precisão sobre a intensidade do sismo. “Nesse
aspeto, que era o mais importante, funcionou o que devia ter funcionado”,
declarou.
No
entanto, disse que a Proteção Civil “está atenta a pormenores de comunicação e
à capacidade de fazer face àquilo que é a resposta por parte dos Portugueses ao
quererem informação”. “O que é facto é que também disso se retiram lições para
o futuro”, disse o chefe de Estado, agradecendo o papel dos órgãos de
comunicação social e considerando que “o cenário é muito mais favorável do que
aquele que poderia estar a ocorrer”, e que, desde o sismo de 1969, se apreendeu
muito, mas que “pode-se aprender mais”. Por isso, veio a sugestão do debate a
que se fez referência.
Por
seu turno, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse que “só 10%”
dos edifícios da capital precisam de reforço antissísmico, sublinhando que o
município está a fazer uma avaliação há dois anos. “Lisboa desde há dois anos
que se está a preparar”, disse Carlos Moedas, em declarações à estação de
televisão SIC, à margem de uma
conferência europeia sobre mecânica dos solos e geotecnia, que decorreu na capital.
Estas
afirmações do autarca lisboeta parecem inconsequentes. Como garante a
percentagem apontada? E pode pensar que a preparação de Lisboa para os sismos começou
apenas há dois anos? Por outro lado, Carlos Moedas não pode, como outros autarcas,
ter a certeza de que o Regulamento
Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e o similar documento municipal são cumpridos,
na íntegra, por todos e que não há edifícios ou peças
edificadas na clandestinidade.
Mais:
no final de maio, num visto ao contrato de gestão da Administração Regional de
Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), o Tribunal de Contas (TdC) obrigou o
hospital a incluir, no projeto do futuro Hospital de Lisboa Oriental, uma
solução de isolamento contra sismos. “Este TdC irá conceder o visto, mas com
uma firme, incisiva e solene advertência à entidade fiscalizada que está
obrigada, dando cumprimento ao princípio da boa administração e ao princípio da
tutela do interesse financeiro do Estado, a incluir no projeto de execução da
obra, também, a solução de sistema de isolamento de base” contra sismos,
referia a decisão.
Face às preocupações
manifestadas por muitos cidadãos e talvez às declarações de Carlos Moedas, a Ordem
dos Engenheiros (OE) apela a maior exigência na qualidade da construção.
Neste sentido, o presidente do colégio de Engenharia Civil da OE, Humberto Varum, considerou
que não se esperam danos muito significativos no edificado, devido ao sismo
registado ao largo de Sines, mas alertou: “Vamos ter, com certeza, no futuro,
outros sismos de maior magnitude, com outras caraterísticas, e temos de nos
preparar.”
Em declarações à agência
Lusa, Humberto Varum, explicou que o
edificado representa “um conjunto muito complexo, com níveis de vulnerabilidade
diversa”, face às épocas distintas de construção ou aos diferentes materiais e
conhecimentos existentes, pelo que defendeu um maior rigor ao longo das fases
de projeto, construção ou manutenção. “Garantidamente, teremos outros eventos
sísmicos, portanto, vamos fazer um apelo à sociedade, em geral, para o
envolvimento nesta missão, que deve ser cada vez mais exigente do ponto de
vista da qualidade e do rigor de todos os atos alinhados com a promoção da
segurança sísmica”, enfatizou.
Para o representante da
OE, este sismo constitui “uma oportunidade” para lançar um “debate rigoroso”
entre os especialistas e as entidades envolvidas nesta área e para reavaliar os
procedimentos aplicados na construção e na reabilitação, “eventualmente
revisitando algumas das exigências que se colocam”. Assim, apelou “à serenidade
da população, mas não à inatividade”, relevando as diferentes dimensões pelas
quais o país deve preparar o risco para eventuais futuros sismos de maior
magnitude. “O
risco sísmico associado a um edifício, [a] uma ponte ou [a] outra estrutura
será sempre o resultado de três vetores importante: a perigosidade (há regiões
do país onde a probabilidade de acontecimento de determinados eventos sísmicos
é maior”; […] a vulnerabilidade, [isto é,] a maior ou menor preparação de uma
estrutura para responder, em segurança, a determinado nível da ação sísmica; e,
finalmente, a exposição [, que] traduz um valor económico da infraestrutura e a
ocupação (o número de pessoas que a utilizam)”, disse, vincando: “Para o risco
associado a um edifício ou uma região irão sempre contribuir esses três vetores.”
Questionado sobre o
impacto deste sismo no edificado, Humberto Varum vincou que não se esperam
danos muito significativos, mas que tal realidade não deve inibir a sociedade
de atuar.
Também a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) alertou
para o facto de só 19% das habitações terem seguro com cobertura de risco
sísmico, sendo que 47% não tem qualquer seguro e 34% tem seguro de incêndio ou
multirriscos, mas sem cobertura de risco sísmico.
A APS
nota que Portugal se situa numa zona sísmica e “já foi seriamente afetado por
um dos maiores sismos de que há registo”, ocorrido em 1755 e que arrasou parte de
Lisboa e outras zonas do país. Sustenta que o setor dos seguros, com a sua
experiência na gestão deste tipo de eventos, fruto do modelo de operação,
assente na mutualização e partilha de riscos e de perdas, está disponível para
dar o seu contributo, tendo, por diversas vezes, apresentado ao Governo e ao
parlamento uma solução possível de proteção de pessoas e habitações. E
espera que o sismo “seja determinante para acelerar a decisão de criação de um
mecanismo que ajude os cidadãos a enfrentar e mitigar as perdas que um sismo de
grande intensidade pode causar”.
***
Sou pelo debate
sugerido pelo chefe de Estado e pela OE. Sobretudo, as obras públicas (incluindo
as travessias superiores nas vias rápidas e nas autoestradas) merecem esse
debate. E a vida das pessoas merece a fiscalização rigorosa dos projetos e das
obras (no público e no privado). Já das seguradoras, receio que estejam apenas à
procura de maior fonte de receitas.
2024.08.26 – Louro de Carvalho
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