Mandado de detenção europeu para suposto sabotador do Nord Stream

 

De acordo com o noticiado, a 14 de agosto, por vários meios de comunicação social alemães, a Justiça do país emitiu um mandato de captura europeu para Volodomyr Z. (a lei alemã não permite a publicação do apelido do suspeito), um mergulhador ucraniano suspeito de integrar a equipa que fez explodir os gasodutos Nord Stream, no Mar Báltico, em 26 de setembro de 2022.

O mandado de captura europeu foi emitido, em junho passado, pelo Ministério Público Federal da Alemanha contra um instrutor de mergulho ucraniano que vivia na Polónia, não muito longe de Varsóvia, segundo a televisão pública alemã ARD e os jornais Suddeutsche Zeitung e Die Zeit.

Os investigadores suspeitam que o visado esteve envolvido, juntamente com outros dois mergulhadores ucranianos, na sabotagem e na colocação de explosivos nos gasodutos North Stream 1 e North Stream 2. Todavia, a Justiça alemã não emitiu ainda mandados de captura para os dois alegados cúmplices.

De acordo com as regras europeias de auxílio judiciário mútuo, as autoridades polacas dispunham de 60 dias para responder ao pedido alemão e deter o suspeito.

Segundo os meios de comunicação social alemães, a detenção não ocorreu por razões que não foram explicadas. O suspeito terá entretanto fugido, embora não se saiba se viajou para a Ucrânia.

Volodomyr Z., que foi brevemente contactado por telefone pelos meios de comunicação alemães, negou qualquer envolvimento no ataque.

A Suécia e a Dinamarca pararam a investigação no início do ano, mas as autoridades da Alemanha prosseguiram com o caso, concentrando-se, em particular, no referido mergulhador ucraniano.

Com efeito, a 26 de fevereiro deste ano, as autoridades dinamarquesas anunciaram o encerramento da investigação à sabotagem, em setembro de 2022, aos gasodutos russos, por falta de base legal para abrir um processo criminal.

Enquanto os Russos acusavam os aliados da Ucrânia, estes suspeitavam da Rússia. E “a investigação levou as autoridades de vários países afetados a concluírem que houve sabotagem deliberada dos gasodutos. Contudo, não há base suficiente para prosseguir com um processo criminal na Dinamarca”, afirmou um comunicado conjunto da polícia e dos serviços de informação dinamarqueses (PET).

Também o Ministério Público (MP) sueco já tinha anunciado, no início de fevereiro deste ano, o encerramento da sua própria investigação, alegando falta de jurisdição.

O procurador Mats Ljungqvist, do MP sueco, disse, num comunicado, que “a investigação foi sistemática e completa”, tendo partilhado informações com as autoridades dinamarquesas e alemãs. “No contexto da situação que temos, neste momento, podemos afirmar que a jurisdição sueca não se aplica”, referiu Ljungqvist, vincando que “a investigação alemã continua e, devido ao sigilo que prevalece na cooperação jurídica internacional”, não poderia “comentar mais sobre a cooperação que aconteceu” entre os países.

“Também não poderei comentar sobre as conclusões da investigação sueca ou comentar sobre quaisquer pessoas suspeitas na investigação sueca”, disse Ljungqvist.

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Quatro enormes vazamentos de gás, precedidos por explosões subaquáticas, ocorreram em 26 de setembro de 2022, com algumas horas de intervalo, no Nord Stream 1 no Nord Stream 2, gasodutos que conectam a Rússia à Alemanha e transportavam a maior parte do gás russo para a Europa. Os ataques ocorreram quando a Europa estava a afastar-se das fontes de energia russas, após a invasão da Ucrânia pela Rússia, contribuindo para as tensões que se seguiram ao início da guerra no território ucraniano, em 24 de fevereiro de 2022.

De acordo com informação de diplomatas europeus, de 12 de julho de 2023, encontraram-se vestígios de explosivos em amostras recolhidas de um iate, no âmbito de uma investigação sobre a sabotagem dos gasodutos Nord Stream.

Os investigadores alemães que averiguam o ataque afirmaram que “foram encontrados vestígios de explosivos submarinos nas amostras recolhidas do barco”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca publicou na rede social Twitter (atual X) uma carta conjunta, enviada, naquele dia, pelos embaixadores da Alemanha, da Suécia e da Dinamarca ao presidente do Conselho de Segurança da ONU, com informações sobre as suas atividades até então. Uma secção da carta que detalhava as descobertas da Alemanha dizia que a rota exata do iate à vela ainda não tinha sido definitivamente estabelecida.

A investigação também ainda não tinha determinado quem foram os autores e se houve envolvimento de um Estado.

Em março do mesmo ano, as autoridades mostraram-se cautelosas, em relação às notícias dos meios de comunicação social de que um grupo pró-Ucrânia estaria envolvido na sabotagem.

Os meios de comunicação alemães noticiaram, então, que cinco homens e uma mulher utilizaram um iate alugado por uma empresa ucraniana na Polónia, para levarem a cabo o ataque, que partiu do porto alemão de Rostock.

Os procuradores federais alemães recusaram-se a comentar, diretamente, esta alegação, mas confirmaram que um barco foi revistado, em janeiro, suspeitando-se de que poderia ter sido utilizado para transportar os engenhos explosivos utilizados para fazer explodir os gasodutos.

“Nesta altura, não é possível determinar com segurança a identidade dos autores e os seus motivos, em particular no que se refere à questão de saber se o incidente foi dirigido por um Estado ou por um ator estatal”, refere a mencionada carta conjunta.

As explosões submarinas provocaram a rutura do gasoduto Nord Stream 1, que era, até ao corte do abastecimento pela Rússia, no final de agosto, a principal via de abastecimento da Alemanha.

A suspeita sabotagem também danificou o gasoduto Nord Stream 2, que nunca entrou em funcionamento, porque a Alemanha suspendeu o processo de certificação, pouco antes de a Rússia invadir a Ucrânia, em fevereiro de 2022.

A União Europeia (UE) começou por classificar o ato como “deliberado”, acusando Moscovo de manipular o fornecimento de gás, em retaliação às sanções ocidentais.

“Qualquer perturbação deliberada das infraestruturas energéticas europeias ativas é inaceitável [e] conduzirá à resposta mais enérgica possível”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no rescaldo da explosão.

Os gasodutos foram durante muito tempo alvo de críticas por parte dos EUA e de alguns dos seus aliados, que alertaram para o facto de representarem um risco para a segurança energética da Europa, ao aumentarem a dependência do gás russo.

O presidente russo, Vladimir Putin, e as autoridades russas acusaram os EUA de encenar as explosões dos gasodutos, que descreveram como um ataque terrorista. A Ucrânia rejeitou as alegações de que poderia ter ordenado o ataque. E os países que estão a investigar as explosões não comentaram os possíveis responsáveis. “Todas as informações que permitam esclarecer o assunto serão procuradas durante as investigações em curso", diz a carta conjunta. *

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Mykhailo Podolyak, conselheiro do presidente da Ucrânia, nega o envolvimento do seu país nas explosões que causaram danos aos gasodutos Nord Stream e culpa a Rússia pelo sucedido, com base na necessidade de meios técnicos e financeiros que, ao tempo, só a Rússia teria.

“Tal ato só pode ser levado a cabo com amplos recursos técnicos e financeiros. E quem possuía tudo isto na altura do bombardeamento? Só a Rússia”, afirmou Podolyak à Reuters, num comentário escrito, frisando que a Ucrânia não obteve qualquer vantagem estratégica ou tática.

“A Ucrânia não tem nada a ver com as explosões do Nord Stream”, asseverou Podolyak.

A 9 de agosto, o diário americano Wall Street Journal noticiou que funcionários ucranianos estiveram envolvidos nas explosões que aconteceram em setembro de 2022, e que provocaram quatro fugas: duas na zona dinamarquesa e duas na zona sueca.

De acordo com o jornal norte-americano, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, terá aprovado a operação de rebentamento e, mais tarde, tentou, sem sucesso, cancelá-la após, uma intervenção da CIA. A operação terá sido efetuada sob a supervisão de Valerii Zaluzhnyi, antigo comandante-chefe das Forças Armadas da Ucrânia.

As explosões foram consideradas um ato deliberado de sabotagem pelos Estados Unidos da América (EUA), pelo Reino Unido e pela UE. A Rússia afirmou que os EUA e os seus aliados tinham um interesse direto no incidente que cortou, em grande parte, o acesso do gás russo ao lucrativo mercado europeu. Além de Kiev, Washington e Londres também negaram qualquer participação nos rebentamentos.

Por sua vez, a Alemanha, como foi referido, emitiu um mandato de captura europeu contra o mencionado instrutor de mergulho ucraniano pelo alegado envolvimento na sabotagem dos gasodutos Nord Stream no Mar Báltico. Os investigadores alemães acreditam que o homem fazia parte de uma equipa que, em setembro de 2022, colocou engenhos explosivos na rota do gasoduto que transporta gás natural da Rússia para a Alemanha.

A investigação jornalística na Alemanha refere que o suspeito é um instrutor de mergulho, que vivia na cidade de Pruszków, a Oeste de Varsóvia, na Polónia, mas que terá passado, recentemente, à clandestinidade. Não se sabe se regressou à Ucrânia.

O MP da Polónia polaco disse à AFP que tinha recebido o mandado de captura de um homem chamado “Volodymyr Z.”, em junho, “em ligação com um processo contra ele na Alemanha”.

“Achamos estranho que a pessoa tenha sido procurada pelo lado alemão, mas que a detenção planeada não tenha sido anunciada nem registada no sistema Schengen. É por isso que esta pessoa pôde, simplesmente, sair do país, o que também achamos estranho”, salientou Piotr Skiba, procurador local de Varsóvia.

O facto de o suspeito ser um cidadão ucraniano é uma coisa, mas não é nada que me permita tirar conclusões sobre a participação dos Estados. No entanto, pelo menos, há sucessos na busca e, agora, na investigação”, notou Ralf Stegner, deputado do partido no governo alemão SPD.

A investigação sobre as explosões no gasoduto Nord Stream é uma prioridade da Alemanha, mas os seus resultados não prejudicarão as relações com a Ucrânia, afirmou o porta-voz adjunto do governo federal alemão, Wolfgang Büchner.

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Tem lógica a acusação russa, no sentido de interessar ao Ocidente o agravamento das sanções económicas ocidentais decretadas contra o país invasor, até porque os EUA criticaram a existência dos referidos gasodutos por acentuarem a dependência da Europa do gás russo. Contudo, na lógica da guerra que se faz também com a manipulação da informação – e mesmo com a contrainformação –, não é descartável uma sabotagem por parte do adversário russo, precisamente para acusar a parte contrária, destabilizando-a.

Apesar de os rombos terem ocorrido em zonas da Dinamarca e da Suécia, países cuja Justiça parou com as investigações, é natural que a Alemanha, a grande prejudicada pelo incidente, queira levar até ao fim a investigação e, se possível, pronunciar os sabotadores para julgamento e para eventual condenação.

Enfim, coisas da guerra, tão inevitáveis como a própria guerra, sorvedouro de vidas, de dinheiro e de património, sem reais vencedores!

2024.08.15 – Louro de Carvalho