Porque
a oferta fica muito aquém da procura, os preços das casas disparam em toda a
Europa, fenómeno que vem suscitando protestos coordenados, expressos em
manifestações e greves (estas, como é óbvio, além da habitação, exprimem a luta
por melhores salários e por melhores condições de emprego e de trabalho) pelas
principais cidades dos países europeus, incluindo os dias 20, 21 e 22 de
novembro, apesar do tempo invernoso, em tempo de outono.
Os
governos tendem a fazer orelhas moucas aos protestos, fazendo questão, em muitos
casos, de reconhecer o direito à manifestação e ao protesto, mas enviando a
polícia para a rua, a fim de já não só garantir a ordem, mas também de carregar
nos manifestantes, com calma e com eficácia, porque o protesto deve primar pela
serenidade. No entanto, o crescendo de protestos faz crescer a pressão sobre os
governos para tornar a habitação mais acessível.
Os
preços das casas aumentaram cerca de 70% na União Europeia (UE), desde 2015, e
as rendas subiram 25%, muito acima do crescimento dos rendimentos, segundo o
Eurostat, o serviço de estatísticas do bloco. Portugal foi o país onde os
custos mais cresceram, seguido dos Países Baixos. Ora, as estatísticas não
podem ser vistas como elemento de informação neutra, visto que se trata de serviço
cujos dados devem dar azo a consequências políticas, junto dos governantes, e comportamentais,
entre os cidadãos e os agentes económicos e sociais.
Os
custos da habitação têm alimentado uma vaga de protestos. Associações de defesa
do direito à habitação e sindicatos da França, do Reino Unido, da Bélgica, da Espanha,
da Itália, de Portugal e da Grécia apelaram a três dias de ação coordenada a
partir de 20 de novembro, exigindo que os governos garantam o direito à
habitação e baixem os custos da habitação, da alimentação e da energia. Por
isso, alguns governos anunciaram medidas que vão desde tetos às rendas e regras
apertadas para alojamentos de curta duração até planos para construir mais
habitação a preços acessíveis, numa altura em que a subida dos preços e a
escassez de casas apertam com inquilinos e com compradores. É preciso aliviar o
peso dos custos!
***
Na
Espanha, o despejo, em setembro, de Maricarmen Abascal, de 87 anos, da casa
onde viveu toda a vida, desencadeou uma indignação nacional que levou o
parlamento a aprovar legislação que restringe despejos e a especulação
imobiliária. Porém, os deputados rejeitaram a renovação automática de contratos
de arrendamento, uma das principais reivindicações dos manifestantes, e o
Partido Popular (PP) conservador, que lidera as sondagens, prometeu revogar as
medidas, se chegar ao poder após as eleições legislativas de 29 de novembro.
Na
Espanha, ter trabalho já não garante conseguir aceder à habitação. O aumento
dos preços dos imóveis e das rendas, muito acima da evolução dos salários,
dificulta quer o pagamento de uma hipoteca, quer a possibilidade de conseguir
pagar a entrada. É um fosso que afeta sobretudo – mas não só – os jovens e os
agregados com rendimentos baixos e médios e que, nas últimas semanas, pôs o
acesso à habitação no centro do debate social e político. Há, efetivamente, um
fosso entre salários e o elevado custo de rendas e hipotecas que “dificulta
o acesso a uma habitação”. Segundo o Instituto Nacional de Estadística (INE)
espanhol, os preços da habitação aumentaram 84,6%, entre 2015 e 2025, enquanto
os salários médios anuais brutos cresceram 27,85%, entre 2015 e 2024, até
atingir 29540 euros. Os salários acordados na negociação coletiva avançaram
cerca de 27%, no mesmo período. A diferença mantém-se. Os preços da
habitação subiram 12,2%, em termos homólogos, no segundo trimestre de 2026,
face a aumentos salariais médios entre 3% e 4%, segundo o Ministério do
Trabalho. A habitação encarece a um ritmo que os rendimentos do trabalho não
conseguem acompanhar.
Um
estudo recente da Oxfam Intermón alerta que os custos da habitação fizeram
disparar a taxa de pobreza laboral para 15,49%, o equivalente a cerca de 770
mil pessoas. Uma em cada três pessoas empregadas que arrenda casa a preço de
mercado vive na pobreza, depois de pagar a renda. A taxa chega a 34,08% face a
10,22% entre quem suporta uma hipoteca e 7,95% entre quem tem a casa totalmente
paga.
Os
despejos são a face mais extrema, mas não a única. Há outra face menos visível:
pessoas que trabalham e pagam, com grande dificuldade, a sua casa todos os
meses, mas que, depois, não dispõem de rendimentos suficientes para sustentar
uma vida digna. O governo já tinha aprovado, em 2023, uma lei que prevê mais
habitação social e controlo das rendas nas regiões onde a crise da habitação é
mais grave, mas as medidas têm sido aplicadas de forma pontual. E Barcelona,
uma das cidades mais visitadas da Europa, comprometeu-se a colocar mais
apartamentos no mercado, ao não renovar cerca de 10 mil licenças de alojamento
turístico.
Em
Portugal, o governo tem-se concentrado em medidas fiscais, para incentivar os
proprietários a colocarem as suas casas ou apartamentos no mercado de
arrendamento, e aumentou os impostos sobre a compra de imóveis por não
residentes. Porém, em setembro, os deputados aprovaram uma revisão do mercado
de arrendamento que torna mais fácil e rápido despejar inquilinos que não pagam
a renda, desencadeando uma vaga de protestos, cuja maior visibilidade está nas
acampadas do Porto, de Lisboa, e agora, também de Coimbra.
No
contexto de grande agitação social e política, as conclusões da análise do Idealista,
o maior portal imobiliário do sul da Europa, são contundentes: as famílias gastam,
em média, 83% do rendimento líquido anual na renda. O valor desce para 70%, no
caso de compra da. “Arrendar ou comprar casa consome grande parte do rendimento
familiar, refletindo as dificuldades que muitas famílias enfrentam para aceder
a habitação adequada”, diz o estudo.
A
realidade é generalizada, mas nalgumas localidades, o esforço financeiro das
famílias com a habitação é maior. Faro é onde as famílias gastam maior
percentagem do salário anual no arrendamento: a taxa de esforço chega aos 92%
do rendimento familiar. Segue-se Lisboa, onde as famílias despendem 88% do seu
salário na renda, e o Funchal, com 85%. Ainda no top cinco das cidades em que
as famílias gastam maior percentagem dos rendimentos no arrendamento, estão o
Porto (66%) e Setúbal (64%). Já Coimbra, Viseu, Beja, Vila Real e Bragança
surgem como as cidades em que as rendas pesam menos no rendimento das famílias.
Apenas em três cidades a taxa de esforço não ultrapassa o limite recomendado de
33%: Castelo Branco e Portalegre, com 32% de esforço, e Guarda, com 29%.
A
ideia de comprar casa continua a ser cada vez mais utópica para muitos, mesmo
para os jovens que viram algumas medidas do governo direcionadas para si, como
a controversa garantia pública do Estado. E quem compra casa tem-se deparado
com uma taxa de esforço cada vez mais alta. O Funchal é a cidade onde “a compra
de habitação representa o maior esforço financeiro”, com a taxa de 96%, seguida
de Lisboa, com 90%, e de Faro, com 79%. Assim, o rendimento anual líquido das
famílias vai quase todo para o pagamento do crédito à habitação.
A
subida das taxas de juro leva ao aumento das prestações das casas, deixando as
famílias com contas cada vez mais altas para pagar. Em 2026, a Euribor a três,
a seis e a 12 meses começou a registar subidas mais acentuadas em março. E o Banco
de Portugal (BdP) reduziu o limite máximo recomendado da taxa de esforço de 50%
para 45% do rendimento mensal líquido.
O
governo de um dos países mais densamente povoados da Europa – o dos Países
Baixos – fixou tetos às
rendas para muitas casas detidas por privados. Todavia, muitos proprietários preferiram vender,
deixando menos casas disponíveis para arrendar, enquanto as rendas dos imóveis
fora do teto continuaram a subir. E, mais
cedo, neste ano, o governo anunciou novas medidas para acelerar a construção de
habitação, garantindo, ao mesmo tempo, que dois terços das novas casas se
mantêm a preços acessíveis para compradores e inquilinos.
Na
França, desde 2023, o governo prometeu um “choque de oferta”, com medidas para
incentivar a construção de novas casas e colocar mais imóveis no mercado de
arrendamento, incluindo através do alívio de regras ambientais. Um projeto de
lei, atualmente, em discussão no parlamento, que pretende aliviar as regras que
obrigam os proprietários a melhorar o isolamento térmico das casas, antes de as
poderem arrendar, simplificaria as regras de construção de habitação e
concederia maiores benefícios fiscais a senhorios privados. Porém, a
extrema-direita quer que as regras de isolamento sejam abolidas por completo.
Na
Alemanha, a falta de imóveis de arrendamento a preços acessíveis levou ao
ressurgimento das cooperativas de habitação, associações pertencentes aos seus
membros que oferecem alternativa tanto ao arrendamento como à propriedade. Os
residentes compram participações na cooperativa, que é proprietária e gestora
das casas, e pagam quotas pelos seus apartamentos, ajudando a manter os custos
controlados e a proteger os inquilinos da especulação. Atualmente, as
cooperativas gerem cerca de 10% do parque habitacional de arrendamento na
Alemanha.
Desde
2010, as rendas de novos contratos foram limitadas nas regiões onde os mercados
de habitação são mais pressionados, o que travou a subida dos preços, mas levou
a uma redução na construção de novas casas. Entretanto, o partido de esquerda
Die Linke fez da crise da habitação, em Berlim, uma bandeira nas eleições
locais, prometendo expropriar dezenas de milhares de apartamentos de grandes
proprietários corporativos, medida que o governo central quer travar.
Os
empréstimos para habitação na Alemanha estão, agora, mais caros do que em
qualquer altura, desde 2009, em plena crise financeira global, com a nova
escalada da guerra do Irão a alimentar receios de inflação e a empurrar as
taxas de juro para cima, segundo o intermediário de crédito hipotecário
Interhyp, sediado em Munique, para o qual a taxa típica para um empréstimo, a
dez anos, está próxima de 4,5%, acima do máximo anterior, ligeiramente acima de
4,4%, registado no final de 2023.
Num
inquérito da Interhyp junto dos bancos, publicado em 15 de outubro, a taxa
média, a 10 anos foi estimada em cerca de 4,4%, mas continua a subir. A maioria
das instituições inquiridas espera, contudo, que as taxas se mantenham estáveis,
nos próximos dois meses, enquanto 60% antecipa uma queda no horizonte de seis a
12 meses e 40% admitem novas subidas. Os números da Interhyp e os do
Bundesbank, o banco central da Alemanha, mostram que os custos de financiamento
não atingiam estes níveis, desde a crise financeira de 2009.
Dados
do Banco Central Europeu (BCE) confirmam a rapidez da viragem nos custos de
financiamento. Em média, a taxa dos empréstimos hipotecários na Alemanha passou
de 1,48%, no início de 2022, para 4,15%, no final de 2023, recuou para 3,57%,
no começo de 2025, e voltou a subir para 3,91%, no segundo trimestre deste ano,
antes da subida recente.
Segundo
o ING, “a falta crónica de oferta de habitação impediu uma correção mais
pronunciada dos preços”, mas a construção residencial “permanece fraca”. E o
banco alertou que “uma recuperação significativa da procura de habitação parece
improvável no curto prazo”.
O
governo trabalhista do Reino Unido quer aumentar a oferta, criando 300 mil
casas sociais e, ao mesmo tempo, prestar apoio financeiro a compradores pela
primeira vez.
Também
proibiu despejos sem justa causa e limitou o aumento das rendas a uma vez por
ano, mas os juros elevados e os encargos fiscais e regulatórios, continuam a
limitar a construção de novas casas necessárias para aliviar a escassez
crónica.
Na
Itália, os protestos levaram o governo a baixar os impostos sobre rendimentos
de arrendamento, para incentivar mais proprietários a colocarem casas e
apartamentos no mercado. E o executivo planeia disponibilizar cerca de 100 mil
casas adicionais, nos próximos 10 anos, quer pela renovação de habitação social
existente, quer pela construção de novas casas, simplificando ao mesmo tempo os
procedimentos regulatórios.
Na
Grécia, o governo concentrou-se em limitar o aumento dos alojamentos de curta
duração num dos principais destinos turísticos da Europa, sobretudo, em Atenas
e em Salónica.
O
governo travou o programa de “golden visa” para estrangeiros que compram
imóveis, que os críticos afirmam ter retirado casas do mercado para os gregos. Subsídios
permitem obter hipotecas com juros mais baixos para compradores, pela primeira
vez. E há fundos públicos para proprietários que se comprometam com
arrendamentos de longa duração, depois de renovarem os seus imóveis.
***
Em
toda a Europa, as casas custam muito mais nas cidades do que no campo, mas o
facto de as diferenças serem menores não significa que as casas sejam
acessíveis.
Nos
centros urbanos, os preços das casas estão, em média, 31% acima da média
nacional, em 16 países europeus. Nas zonas de deslocação pendular, os preços
estão 11%, abaixo da média, nacional; e, nas áreas fora das cidades e das
respetivas zonas de deslocação pendular, estão 30%, abaixo. Isto explica-se em
parte pelo facto de o emprego, o investimento e a inovação estarem cada vez
mais concentrados nas regiões das capitais e nas grandes cidades. Porém, a
diferença entre as cidades e o meio rural varia muito na Europa. Na Dinamarca,
os preços das casas nos centros urbanos estão 64% acima da média nacional,
enquanto os preços fora das cidades estão 51% abaixo. Isto significa que as
habitações custam cerca de 3,4 vezes mais, por metro quadrado, nos centros
urbanos do que fora das cidades e das respetivas zonas de deslocação pendular.
Noutra
perspetiva, tomando a média nacional como 100, os preços situam-se em 164 nos
centros urbanos e em 49 fora das cidades e das suas zonas de deslocação
pendular.
Um
país com um único centro de emprego dominante e uma procura fraca no resto do
território pode apresentar grande diferença de preços. Assim, num país
densamente povoado, as cidades mais pequenas e as áreas rurais podem oferecer
bom acesso a vários centros de emprego, distribuindo mais a procura de
habitação. No entanto, uma diferença pequena entre cidade e meio rural pode
coexistir com graves problemas de acessibilidade. E, em países bem conectados,
como a Bélgica e os Países Baixos, muitas cidades e áreas rurais ficam a curta
distância de grandes centros de emprego, o que pode torná-las locais muito
desejados para viver.
A
distinção essencial é entre quem já possui imóveis em locais caros e quem tenta
ganhar acesso a esses mercados. Assim, os jovens, os compradores pela primeira
vez e os inquilinos que entram no mercado enfrentam custos mais elevados sem o
benefício da valorização dos imóveis. E os trabalhadores com salários baixos,
que prestam serviços urbanos essenciais, enfrentam escolhas difíceis entre
custos de habitação, espaço disponível e tempo de deslocação.
Acima
de tudo, são os jovens sem património familiar quem tem mais dificuldades. Por
exemplo, na Hungria em Portugal, o acesso à propriedade depende, cada vez mais
da ajuda dos pais, que, em muitas regiões pouco lhes podem dar. Em algumas
cidades, a renda pode consumir um salário inteiro ou mais. Em 2025, os salários
líquidos médios, em Lisboa e em Istambul não chegavam para cobrir a renda de um
apartamento de um quarto, no centro da cidade.
***
A
crise habitacional é complexa e não se resolve só com mais oferta e com moderação
de preços. Requer, igualmente, uma robusta política de rendimento para todos.
2026.11.21
– Louro de Carvalho