sábado, 11 de abril de 2026

Portugal é o país da Zona Euro em que mais subiu o preço das casas

 

 

Na União Europeia (UE), o preço das casas subiu, em média, 5,5%, no quarto trimestre de 2025, face ao mesmo período de 2024, mas vários países registaram aumentos bastante mais fortes, acima dos 10%, nomeadamente, em destinos turísticos, como Portugal, a Croácia e a Espanha. E, em geral, os especialistas do setor apontam a melhoria das condições de financiamento, em particular, das taxas de juro, como principal motor desta tendência.

A Hungria foi o país da UE que registou, segundo o Eurostat,  o maior aumento anual dos preços das casas, no quarto trimestre de 2025, com a subida de 21,2%. “Na Hungria, que lidera a tabela, foram promovidos, nos últimos anos, programas de aquisição de habitação subsidiada, que impulsionaram a procura, a par de forte atividade dos investidores”, observou Kate Everett-Allen, responsável pela investigação em habitação europeia na Knight Frank.

Na Zona Euro, Portugal e a Croácia registaram os mais fortes aumentos. Neste âmbito, cabe a Portugal a subida de 18,9%, vindo, a seguir, a  Croácia, com 16,1%, e a Espanha, com 12,9%. E

Everett-Allen afirmou que a forte procura internacional foi um fator decisivo nos três países. Com efeito, a migração, por razões de estilo de vida, a compra de casas de férias e o investimento externo (incluindo nómadas digitais, reformados e compradores estrangeiros) mantiveram-se robustos, apesar da subida dos custos de financiamento interno, sobretudo, nos mercados costeiros e urbanos.

Michael Polzler, CEO da empresa imobiliária REMAX Europe adiantou que as maiores subidas de preços, em Portugal, na Croácia e na Espanha ocorreram nas grandes áreas urbanas e costeiras, onde a procura é maior. “Em Portugal, a subida dos preços tem sido impulsionada por uma oferta muito limitada, sobretudo, em Lisboa, no Porto e nas zonas envolventes, mas também por medidas de apoio específicas do governo”, referiu, sustentando que foi importante motor da procura a criação do regime de garantia pública para jovens compradores de primeira habitação, que permite financiamento bancário, até 100% do valor, com o Estado a garantir até 15% do preço do imóvel.

Trata-se, na sua ótica, de mercado dominado pelos vendedores, e a escassez de oferta, combinada com esta política, permite manter forte poder de fixação de preços.

Para o líder da REMAX Europe, “a evolução dos preços, no final de 2025, foi marcada pela melhoria das condições de financiamento, que trouxe de volta a procura”; e, “com a estabilização das taxas de juro, compradores que tinham adiado a procura de casa voltaram ao mercado”.

Mikk Kalmet, da Global Property Guide, frisando a recuperação da procura, após as subidas das taxas de juro, em 2023 e em 2024, observou: “À medida que a Euribor e as taxas de juro bancárias, em geral, estabilizaram, o mercado recuperou, ligeiramente, porque quem hesitava em comprar numa fase de incerteza passou a sentir alguma previsibilidade a partir do final de 2024.”

Michael Polzler referiu que cidades, como Valência e Madrid, têm superado as médias nacionais, na Espanha, apoiadas pela procura interna e internacional. De facto, o investimento estrangeiro sustentado e a atratividade contínua dos mercados reforçam a subida dos preços.

Para Mikk Kalmet, a maior subida dos preços, em Portugal, na Croácia e na Espanha, resulta, sobretudo, da sua atratividade de destinos turísticos. Efetivamente, compradores internacionais, a procura de segundas residências e a expansão do alojamento de curta duração aumentaram a pressão sobre o mercado de habitação, sobretudo, nas zonas costeiras e urbanas.

Além dos países referidos, há outros que também registaram fortes subidas dos preços das casas, superiores a 10%: a Eslováquia, com 12,8% (menos 0,1% do que a Espanha), a Bulgária, com 12,6%, a Letónia, com 11%, a Lituânia, com 10,8%, e a Chéquia, com 10,4%.

Everett-Allen salientou que a Europa Central e de Leste, a par da Península Ibérica, se destacaram, nos últimos 12 a 18 meses, em linha com o crescimento do produto interno bruto (PIB) mais forte. “Estes mercados beneficiam também do investimento em infraestruturas e da entrada de capitais, tanto associados a escolhas de estilo de vida como às perspetivas económicas de longo prazo”, explicitou.

Por seu turno, Mikk Kalmet sustenta que os preços tendem a subir mais depressa, na Europa Central e de Leste, em parte, porque os rendimentos estão a aproximar‑se da média europeia e o ponto de partida do mercado da habitação era mais baixo.

As subidas dos preços das casas na Dinamarca (7,6%), na Irlanda (7%), na Roménia (6,7%), nos Países Baixos (6,2%), em Malta (6,1%), em Chipre (6%), na Eslovénia (5,8%) e na Noruega (5,7%) ficaram também acima da média da UE, embora por margem menor.

A Finlândia foi o único país, entre 29 mercados europeus, onde os preços das casas desceram, com uma queda anual de 3,1%.

Entre as quatro maiores economias da UE, a Espanha destacou‑se com a subida de 12,9% e a Itália registou a subida de 4,1%. Na Alemanha, os preços das casas aumentaram 3%, enquanto a França ficou na terceira posição mais baixa na Europa, com apenas 1% de subida. “A França ainda está a recuperar da forte correção do mercado, em 2023 e em 2024, quando a subida das taxas de juro do crédito à habitação e a inflação afetaram, de forma significativa, a procura, como explicou Michael Polzler, sustentando que “o mercado está a estabilizar, com movimentos de preços moderados e [com] compradores mais cautelosos”.

E, segundo Everett-Allen, o mercado residencial alemão esteve mais exposto ao peso do endividamento barato, ao fraco crescimento dos rendimentos e a um sistema de arrendamento que permite a retração rápida da procura e elevados custos regulatórios e de entrada.

O Luxemburgo ficou na segunda posição, com a subida de 0,1%; e, na quarta posição ficou a Suécia, com a subida de 1,2%.

Abaixo da média da UE (5,5%) e da média da Zona Euro (5,1%), ficaram ainda a Bélgica (3,5%), a Áustria (3,7%) e a Polónia (4,3%).

Também consta, abaixo das médias da UE e da Zona Euro, a Suíça, com a subida de 3,9%, e, acima destas médias, a Noruega, com a subida de 5,7% – países que não integram a UE.

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A aquisição de casa depende do rendimento real disponível para compra ou para arrendamento. E um dos fatores que dificultou o poder de compra ou de arrendamento de casa foi a crise surgida com a pandemia da covid-19. E, com o regresso ao normal, adveio a crise inflacionista provocada pela guerra na Ucrânia e pela situação em Gaza e no Irão. No entanto, na UE, o rendimento real dos agregados familiares, por pessoa, subiu cerca de 7%, face ao período pré-pandemia, mas a variação entre 2019 e 2024 difere muito de país para país. Os países nórdicos registaram ganhos modestos, enquanto muitos países da Europa de Leste e Central viram crescimentos mais fortes. Também a evolução, na última década, não foi uniforme no continente.

É importante saber como se alterou o rendimento real dos agregados familiares, por pessoa, na Europa, entre 2014 e 2024, como se compara com a pré-pandemia e que países apresentam o rendimento, por pessoa, mais elevado em standard de poder de compra (PPS).

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O PPS (Padrão de Poder de Compra:  Purchasing Power Standard), no contexto de rendimento por agregado familiar é a unidade monetária artificial da UE para comparar o poder de compra real entre diferentes países, eliminando as diferenças de nível de preços. A sua finalidade é comparar se um rendimento de, por exemplo, 20 mil euros anuais, permite comprar os mesmos bens e serviços, por exemplo, em Portugal ou na Alemanha, ajustando a inflação e o custo de vida local. Conexo com este, vem o rendimento líquido equivalente (RLE), por agregado familiar, calculando quanto dinheiro cada membro da família tem para gastar, após ajustar o custo de vida e a dimensão do agregado familiar.

Um PPS compra, em média, a mesma quantidade de bens e serviços, em cada país. Se um país tem um nível de preços elevado, são necessários mais euros para comprar um PPS do que num país com preços baixos. Assim, quando se analisa o rendimento por agregado familiar em PPS, olha-se o poder de compra real e não apenas para o valor nominal do salário. 

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No conjunto da UE, os rendimentos aumentaram 17%, entre 2014 e 2024. O crescimento travou, em 2020, devido à pandemia de covid-19, como aconteceu em muitos países, havendo alguns a registar quebras. Depois retomou, de forma gradual, entre 2019 e 2024, resultando num aumento de 7% face, aos níveis pré-pandemia.

O rendimento dos agregados familiares, por pessoa, calcula-se dividindo o rendimento disponível bruto ajustado dos agregados familiares pela população total. Ou seja, mostra-se o dinheiro disponível dos agregados familiares para gastarem ou para pouparem. Mede-se deduzindo os impostos sobre o rendimento e as contribuições para pensões. Inclui, como é óbvio, o valor de serviços, como educação e saúde, que os agregados recebem, gratuitamente, dos governos e de organizações sem fins lucrativos. E é rendimento real, pois é o valor nominal corrigido da inflação, usando o deflator da despesa final efetiva de consumo das famílias.

A Croácia registou o crescimento mais forte do rendimento real dos agregados familiares, nestes cinco anos, com 26%. Malta registou 24%, a Hungria 20%, a Roménia 19% e a Polónia 16%, colocando-se estes países entre os maiores incrementos, todos acima de 15%. Com exceção de Malta, estes países estão fora da Zona Euro e o crescimento reflete também alterações nas moedas nacionais. Não é o caso da Suécia e da Dinamarca.

Os três países nórdicos surgem no fim da tabela: a Suécia, com 1%, a Finlândia, com 2%, e a Dinamarca, com 3%, registaram crescimentos modestos. No auge da covid-19, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as taxas de desemprego subiram mais nos países nórdicos do que em outros países europeus; as quatro maiores economias da UE também ficam abaixo da média europeia. A França e a Espanha (6%, cada) estão abaixo da média da UE;  a Itália e a Alemanha (4%, cada) aproximam-se dos níveis nórdicos.

Em geral, os países fora da Zona Euro registaram crescimentos mais fortes, entre 2014 e 2024, com a Roménia a alcançar 76%. Entre os sete países com maior crescimento, Malta é o único membro da Zona Euro, com 55%. A Turquia (68%), a Hungria (55%), a Croácia (51%), a Bulgária (45%) e a Polónia (42%) também registaram aumentos significativos (a Croácia e a Bulgária aderiram, mais tarde, à Zona Euro). E o Eurostat assinala que o crescimento do produto interno bruto (PIB) real, na Zona Euro, foi mais fraco do que no conjunto da UE, nos últimos 10 anos.

A Suécia registou o crescimento mais baixo deste período. Os outros dois países nórdicos também ficam abaixo da média da UE, de 17%, com a Finlândia, nos 10%, e a Dinamarca, nos 14%. A Espanha está apenas dois pontos acima da média europeia, enquanto as outras três principais economias ficam abaixo deste patamar.

As taxas de crescimento são importantes, mas não mostram o nível efetivo de rendimento dos agregados familiares, em cada país. Para essa comparação, recorre-se ao rendimento disponível bruto ajustado dos agregados familiares por pessoa, em PPS. Em 2024, ano dos dados mais recentes, o Luxemburgo apresentou o rendimento, por pessoa, mais elevado, com 41,552 PPS, entre 32 países europeus. A Alemanha (37,098) a Áustria (34,443), os Países Baixos (34,406) e a Suíça (33,971) completam o top cinco. O rendimento, por pessoa, dos agregados familiares ultrapassa os 30,000 PPS na Bélgica, na França, na Islândia e na Noruega.

A Bulgária apresenta o rendimento por pessoa mais baixo, com 7,802 PPS, com base em dados de 2022. Países da Europa de Leste e dos Balcãs, incluindo candidatos à adesão à UE, registam, igualmente, rendimentos mais reduzidos, em termos de PPS.

A Sérvia situa-se nos 13,311 PPS, enquanto outros países, incluindo a Grécia, a Turquia, a Eslováquia, a Roménia e a Hungria se posicionam, sobretudo, entre 20,000 e 25,000 PPS.

Os três primeiros lugares no ranking em PPS mantiveram-se inalterados, em 2014, em 2019 e em 2024. Ao invés, a Grécia e a Suécia perderam posições, neste período, entre 30 países. A Suécia ocupava o sexto lugar, em 2014, o oitavo, em 2019l e o décimo, em 2024. A Grécia desceu do vigésimo terceiro para o  vigésimo oitavo lugar, na última década. Em contraponto, os Países Baixos subiram do sétimo para o quarto lugar. A Hungria passou do vigésimo sexto para o vigésimo segundo e a Roménia subiu do vigésimo nono para o vigésimo quatro.

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Para enfrentar a crise da habitação em Portugal, a OCDE (vincando que o nosso é um dos países onde o acesso à casa mais se degradou, na última década) lançou, em janeiro de 2026, o relatório “OECD Economic Survey: Portugal 2026”, com recomendações que focam, sobretudo a reforma fiscal e o aumento da oferta.

Em termos de reforma fiscal e de impostos, propõe o agravamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI) para casas vazias, com aperto fiscal e com aplicação efetiva de taxas mais altas para os cerca de 730 mil imóveis desocupados ou subutilizados, especialmente, em zonas de elevada procura; preconiza a redução (ou a eliminação progressiva) do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), para facilitar a mobilidade residencial; recomenda a limitação de isenções do imposto sobre as mais-valias, na venda de residência própria, mesmo quando o valor é reinvestido, para evitar pressões inflacionárias no mercado; e sugere a atualização de avaliações, baseando o valor patrimonial dos imóveis em dados recentes de mercado, para tornar a tributação mais justa e eficiente. 

A nível do aumento da oferta e do investimento, sugere a simplificação de licenciamentos, acelerando os processos administrativos e eliminando barreiras regulatórias que travam a construção de novos edifícios; a expansão da habitação pública, reforçando o investimento no parque de habitação social e pública, para apoiar as famílias mais vulneráveis; e o arrendamento de longo prazo, equilibrando a regulamentação para incentivar os proprietários a porem casas no mercado de arrendamento de longa duração, com maior segurança jurídica. 

E, no âmbito de outras medidas estruturais, recomenda o alívio do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), sugerindo que o aumento da receita vinda de impostos imobiliários (como o IMI) se use para baixar os impostos sobre o trabalho, especialmente, para rendimentos mais baixos; e propõe  o apoio aos jovens, monitorizando o impacto das medidas de apoio a jovens compradores, para garantir que não levam à subida artificial de preços.

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Do exposto é legítimo questionar por que se apregoa a vantagem da pertença à Zona Euro, se, nos países que a integram, o aumento do rendimento é menor; e por que motivo a OCDE não sugere medidas de políticas públicas que obstem à especulação imobiliária e do arrendamento. Uma renda de 2300 euros mensais, em Portugal, em que os salários são muito baixos, não é moderada e o senhorio não merece apoio estatal.

2026.04.11 – Louro de Carvalho

sexta-feira, 10 de abril de 2026

Severa, a mítica fadista de Lisboa que morreu na flor da vida

 

O crucigrama da revista do “Expresso”, de 10 de abril, com a indicação “Mítica fadista” remeteu-me para o tempo da adolescência em que estava em voga a canção “Ó Tempo volta pra trás” – composição de Eduardo Dantas e Manuel Paião, interpretada por António Mourão e que replicávamos nos nossos serões – em que se falava da Severa e cuja letra é :

“A Severa, foi-se embora. / O tempo, pra mim parou. / Passado que vai com ela, / Para mim não mais voltou.

“As horas pra mim são dias, / As horas pra mim são dias, / Os dias pra mim são anos. / Recordação é saudade, / Recordação é saudade, / Saudades são desenganos.

“Ó tempo, volta pra trás, / Traz-me tudo o que eu perdi. / Tem pena e dá-me a vida, / A vida que eu já vivi. / Ó tempo, volta pra trás. / Mata as minhas esperanças vãs. / Vê que até o próprio sol, /
Volta todas as manhãs. / Vê que até o próprio sol, / Volta todas as manhãs.

“Porque será que o passado, / E o amor são tão iguais. / Porque será que o amor, /
Quando vai, não volta mais. / Mas para mim a Severa, / Mas para mim a Severa, / É o eco dos meus passos. / Eu tenho a saudade à espera, / Eu tenho a saudade à espera, /
Que ela volte prós meus braços.

“Ó tempo, volta pra trás, / Traz-me tudo o que eu perdi. […]” (bis)

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Maria Severa Onofriana, filha de Severo Manuel de Sousa e de Ana Gertrudes Severa (apelido adaptado do nome do marido), nasceu a 26 de julho de 1820, na Rua da Madragoa ou dos Barracos (atual Rua Vicente Borga, n.º 33, na freguesia da Estrela), onde a mãe tinha uma taberna, e passou por vários locais, até se fixar na Mouraria, onde faleceu. Os locais do nascimento e da morte estão assinalados com lápides, colocadas com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa.

Embora a lenda lhe atribua ascendência cigana, investigação publicada, em 2022, pelo antropólogo Paulo Lima, na obra “Severa 1820” (da Tradisom), trouxe novos dados concludentes de que a fadista descendia de africanos escravizados, levados, originalmente, para Ponte de Sor. A obra reconstrói o percurso biográfico de Severa, desde o nascimento, a 26 de julho de 1820, na Rua dos Barracos (freguesia dos Anjos), até à sua morte precoce, aos 26 anos, desmistificando a narrativa romântica que envolve a sua figura. 

A mãe, conhecida como “A Barbuda”, era uma  prostituta da Mouraria. E Maria Severa ingressou, muito cedo, na mesma profissão, por volta dos 12 anos, distinguindo-se “pelos olhos de fogo” e pelo seu modo de cantar o fado, segundo vários relatos e registos epocais. 

Em 1831, morava na Rua Direita da Graça e teria morado no Pátio do Carrasco ao Limoeiro, por volta de 1844. Viveu no Bairro Alto à Travessa do Poço da Cidade, antes de se fixar na Mouraria, na Rua do Capelão, n.º 35A, que foi frequentada por marujos portugueses e ingleses, no tempo de Rua Suja. Contam-se histórias sobre a Severa, mas muitas terão credibilidade contestável, sendo mais lendas do que relatos oficiais. Percorria os bairros populares de Lisboa e a sua voz animou as noites de muitas tertúlias bairristas, tendo algumas tabernas ficado famosas pela sua presença. Teve vários amantes, entre eles o 13.º Conde de Vimioso, D. Francisco de Paula de Portugal e Castro) enfeitiçado pelo modo como ela cantava e tocava guitarra, levando-a, muitas vezes, à tourada, o que lhe proporcionou celebridade, prestígio e maior número de oportunidades para se exibir ante um público de jovens da elite social e intelectual.

Morreu de tuberculose e de apoplética, às 21 horas de 30 de novembro de 1846, aos 26 anos, num bordel da Rua do Capelão, na Mouraria (freguesia do Socorro), e foi sepultada no Cemitério do Alto de São João, em vala comum, sem caixão. As suas últimas palavras terão sido: “Morro, sem nunca ter vivido.” Na Mouraria, na Rua do Capelão, encontra-se o “Largo da Severa”, onde a casa da fadista está assinalada com a indicação de “Casa da Severa” e no chão, empedrado de calçada à portuguesa, vê-se o desenho de uma guitarra. Na fachada da casa foi colocada uma placa, onde se lê: “Nesta casa viveu Maria Severa Onofriana / Considerada na época a expressão sublime do Fado / Faleceu em 30-11-1846 com 26 anos de idade / Lisboa 3-6-1989.” A placa foi descerrada por Amália Rodrigues, geralmente aclamada como a voz de Portugal.

A sua fama deve-se, em parte, a Júlio Dantas, cuja novela “A Severa” originou uma peça levada à cena, em 1901, e ao primeiro filme sonoro português, de Leitão de Barros, em 1931. E, no filme “Fados”, de 2007, do espanhol Carlos Saura, a Severa é interpretada por Cuca Roseta.

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O Museu do Fado confirma a data do nascimento de Severa, pelo registo de batismo, a 12 de setembro de 1820, na Paróquia dos Anjos, que, além do mais, refere que era filha de Severo Manuel de Sousa, natural da freguesia de S. Nicolau, em Santarém, e de Ana Gertrudes, nascida em Portalegre, tendo o casal celebrado matrimónio a 27 de abril de 1815, na Paróquia de Santa Cruz da Prideira de Santarém. E o assento de óbito, dá a entender que faleceu muito jovem, pois indica a morte a 30 de novembro de 1846 na Rua do Capelão, apoplética e sem sacramentos, aos 26 anos e solteira, tendo sido sepultada no Cemitério do Alto de S. João.

Sustenta o Museu do Fado que, além destes dados, pouco mais está comprovado sobre a vida da cantadeira, pois a maioria das informações provém dos relatos orais de contemporâneos, como Luís Augusto Palmeirim, Miguel Queriol e Raimundo António de Bulhão Pato.

O poeta Bulhão Pato, que a conheceu, testemunhou: “A pobre rapariga foi uma fadista interessantíssima como nunca a Mouraria tornará a ter! Não será fácil aparecer outra Severa altiva e impetuosa, tão generosa como pronta a partir a cara a qualquer que lhe fizesse uma tratantada! Valente, cheia de afetos para os que estimava, assim como era rude para com os inimigos. Não era mulher vulgar.”

Augusto Palmeirim que a viu e falou com ela uma vez, mas o bastante para não mais se esquecer da “esbelta rapariga, que tinha lume nos olhos, uma voz plangente e sonora”, mas também “modos bruscos e sacudidos”, que avisavam os interlocutores a porem-se fora do alcance de um “revés de fortuna”. Tendo-a visitado numa casa onde morava, no Bairro Alto, descreveu, posteriormente, no seu livro “Os excêntricos do meu tempo”, a visita: “Quando entrei em casa da Severa, modesta habitação do tipo vulgar das que habitam as infelizes suas congéneres, estava ela fumando, recostada num canapé de palhinha, com chinelas de polimento ponteadas de retrós vermelho, com um lenço de seda de ramagens na cabeça e as mangas do vestido arregaçadas até ao cotovelo. Era uma mulher sobre o trigueiro, magra, nervosa e notável por uns magníficos olhos peninsulares. Em cima de uma mesa de jogo estava pousada uma guitarra, a companheira inseparável dos seus triunfos; e pendente da parede (sacrilégio vulgar nas casas daquela ordem) uma péssima gravura, representando o Senhor dos Passos da Graça!”

Miguel Queriol refere a visita noturna de um grupo de boémios ao Palácio do Conde de Vimioso, na qual Severa cantou o Fado, acompanhada à guitarra por Roberto Camelo. Em artigo do jornal “O Popular”, comentou: “Era uma rapariga esbelta, bem apessoada, cabelo escuro e farto, com um ar de desenvoltura sem ultrapassar as conveniências da sua posição, para com quem a favorecia, trajando limpa, mas modestamente, sem fazer lembrar a desgraça da classe em que menos o vício [do] que a miséria a havia precipitado, e que, pela sua timidez, se mostrava contrafeita no meio social em que ali se achava.”

Maria Severa Onofriana, celebrizou-se como Severa, o ícone de primeira fadista pelos seus amores e pelos fados que cantava, tocava e dançava, na Mouraria. Os locais da sua atuação não estão ainda identificados, mas estarão relacionados com os circuitos de prostituição, em particular do Bairro Alto e da Mouraria. Porém, fez apresentações em festas aristocráticas, o que foi possível pela sua ligação ao conde de Vimioso, como relata Miguel Queriol no jornal “O Popular”, que elogia a apresentação de Severa no Palácio do Conde.

Eduardo Sucena refere que um dos locais frequentados pela cantadeira, onde teria conhecido o Conde de Vimioso, era a taberna da Rosária dos “Óculos”, que ficava ao cimo da Rua do Capelão, no prédio conhecido por “casa de pedra”. Aí ela cantava e batia o fado, acompanhada à guitarra por Joaquim Lucas, caixeiro de uma outra taberna da Rua dos Cavaleiros. O mesmo autor indica a taberna do Manuel Jerónimo, o Cegueta, e a do Manhoso, situadas na mesma Rua do Capelão, e o Café da Bola, na Rua de S. Vicente à Guia, como locais onde a presença de Severa seria habitual. A estes locais acrescenta o café do antigo moço de forcado Joaquim Silva, à Rua do Saco, perto da praça de touros do Campo de Santana, onde o Conde de Vimioso se juntava com apreciadores e com praticantes da arte de tourear.

Após a sua morte, a “meio-soprano dos conservatórios do vício”, conforme a apelidou Pinto de Carvalho, passou a usufruir de crescente fama, até então inédita, nestes círculos populares, cantada em letras de fados, em romance e até no cinema. Essa popularidade está patente no “Fado da Severa”, catalogado por Teófilo Braga no “Cancioneiro Popular” de 1867, como sendo de autoria de Sousa do Casacão e datado de 1848, de que transcrevem algumas quadras:

“Chorai fadistas, chorai, / Que uma fadista morreu. / Hoje mesmo faz um ano / Que a Severa faleceu.

“Chorai, fadistas, chorai / Que a Severa já morreu: / E fadista como ela / Nunca no Mundo apar’ceu.

(...)

“Chorai, fadistas, chorai, / Que a Severa se finou. / O gosto que tinha o Fado, / Tudo com ela acabou.”

Prolonga-se a aura de mistério que torna Severa a figura mitológica do fado, fruto da ausência de detalhes sobre a sua vida e da inexistência de retrato que possa, comprovadamente, perpetuar a sua figura. De tal forma esta imagem assumia grande importância que o jornal “Canção do Sul”, de 1 de Setembro de 1939, apresentava, na primeira página, uma fotografia que afirmava ser o retrato de Severa, mas que era a reprodução, em postal ilustrado, de Acácia Reis (Severa) e Rosa d’ Oliveira (Rosa Enjeitada), na revista “Na ponta da Unha”, representada no teatro da Rua dos Condes, em 1902.

Em 1901, Júlio Dantas escreveu “A Severa”, alterando alguns aspetos da possível verdade histórica, transformando o Conde de Vimioso em Conde de Marialva”, atribuindo origem cigana a Severa e construindo um enredo dramático que, ao gosto romântico da época, se baseia em “A Dama das Camélias”, de Alexandre Dumas. Do mesmo autor é a peça que estreia a 25 de Janeiro de 1901, no Teatro D. Amélia (futuro Teatro São Luiz), com Ângela Pinto a protagonizar a cantadeira Severa. De tal forma esta peça se tornou um êxito que foi adaptada a opereta por André Brun, em 1909. Neste espetáculo a protagonista foi Júlia Mendes.

Continuando a ser tema popular e com sucesso, sucederam-se as reposições em palco com as mais conceituadas protagonistas, como a encenação da companhia de Vasco Morgado, estreada a 8 de março de 1955, no Teatro Monumental, com Amália Rodrigues a interpretar Severa.

A obra de Júlio Dantas foi adaptada ao cinema por Leitão de Barros, em 1931, tornando-se o primeiro filme sonoro português, que se estreou no São Luiz, a 18 de Junho de 1931 e esteve mais de seis meses em cartaz, sendo visto por 200 mil espectadores. Da sua banda sonora faz parte o “Novo Fado da Severa” (Rua do Capelão) com versos de Júlio Dantas e com música de Frederico de Freitas, que se popularizou muito para lá das telas do cinema.

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Duzentos anos após o seu nascimento, um grupo de investigadores, encabeçado pelo antropólogo Paulo Lima, desconstruiu a maior lenda da canção de Lisboa. Severa era descendente de escravos negros e prostituta de terceira categoria, explorada por um conde e produto de uma paisagem de exclusão. A este respeito, Miguel Azevedo, a 5 de janeiro de 2023, observa, no “The mag – the weekly magazine by flash”, que o novo e mais exaustivo trabalho de investigação sobre “a primeira cantora de fado” está no livro “Severa 1820”, que traça todo um mapa genealógico e muitos dos passos de Severa, durante os seus 26 anos de vida.

Começou a cantar por volta dos 10 anos e a vender o corpo pelos 12 anos. Destacou-se pela personalidade e pelos olhos de fogo, mas viveu uma vida de privações dificuldades e violência. Descobriu-se que terá vivido na Rua da Oliveirinha, porque documentação policial mostra que a mãe tentou matar o pai “com uma faca de sapateiro”. Contudo, Maria Severa marcou profundamente quem com ela se cruzou. Um texto de cerca de 1870 de alguém que ouvira uma sessão de fados na Praça da Figueira diz que a figura descrita é a da Severa.

Na hora da sua morte, terá sido a própria Severa a pedir que a lançassem em vala comum sem qualquer memória funerária, mas um embuçado apresentou-se a oferecer-se para comprar um coval ou erguer uma lápide, mas está por explicar de quem se trataria. 

Um do aspetos de maior interesse é que não era cigana, mas descendente de escravos africanos. Não era negra, mas teria pele trigueira. E Paulo Lima sustenta que os antepassados da Severa mais longínquos que se encontraram são um casal de escravos que se casa por volta de 1688. Têm vários filhos, entre os quais Luzia, “a Preta”, que era escrava forra ou liberta, mas que continuou a trabalhar para os mesmos patrões, que eram a família Manso, de Ponte de Sor. A Luzia teve vários filhos e é nesta linha de descendência que nasce, em 1791, Ana Gertrudes Severa, a mãe da Severa, que já casou tarde, em 1815, e que veio para Lisboa, por volta de 1817, à procura de melhor vida, que não encontrou.

Outro mito é o de que morreu jovem. Ora, à época, na idade em que morreu, já era mulher madura. Ao tempo, a primeira categoria de prostituta era a amante de alguém. A segunda era a que vivia em casas onde era explorada e a terceira era a prostituta de rua, onde se enquadrava a Severa. Há um documento segundo o qual  o pai e o padre local pediram para ela entrar na Casa Pia, para não cair na prostituição. Como tal não aconteceu, terá sido então que começou a prostituir-se. Não há documento que comprove o seu casamento, o que não era normal, se ele tivesse ocorrido, porque era prostituta de terceira categoria. Isso percebe-se pelas voltas que dava por Lisboa, à procura de clientes, sempre condicionadas às leis higiénicas da cidade que determinavam que as prostitutas só podiam andar em determinados sítios.

A relação com o 13.º Conde de Vimioso não era amor. Ela e a mãe deviam ser exploradas por ele, porque viviam em casas que lhe pertenciam, sem nunca pagarem.

Após a sua morte, surgem fados populares sobre esta mulher que morre de amores e é isso que se inscreve na História do Fado. Depois, surge a narrativa que vai construindo a figura da Severa. Ela foi a primeira fadista, mas, em 1830, a fadista era uma marginal. O que se pode dizer é que ela pertence à primeira geração daquilo a que viríamos a reconhecer como fado. Ela cantava já aos 10-12 anos. E, com ela, o fado extravasou dos ambientes marginais.

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Também com estas figuras, marcadas pela desdita (mas que marcam a vida), se deve construir a História e não só com os poderosos, cuja vida esconde, por vezes, imensa podridão.

2026.04.10 – Louro de Carvalho

quinta-feira, 9 de abril de 2026

Economia mundial cresce menos e o FMI culpa os EUA e Israel

 

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a guerra no Irão e o encerramento do Estreito de Ormuz desencadearam a maior perturbação de abastecimento no historial do mercado petrolífero no Mundo,  devendo os ataques contra instalações no Golfo ter um impacto de vários anos no fornecimento de gás.

Todos os países cujo abastecimento de combustível depende do cerca de um quinto que passa pelo Estreito de Ormuz terão enorme quebra na sua economia, que afetará os seus estilos de vida e as suas necessidades. E, também a Europa, embora não depende muito do Estreito de Ormuz, poderá manter elevados os seus preços da energia, durante algum tempo.

Apesar da forte queda dos preços do petróleo, após os Estados Unidos da América (EUA) e o Irão terem confirmado um cessar-fogo de duas semanas, a Europa ainda não respira de alívio, devido ao duradouro impacto no fornecimento de energia de que o bloco depende, em grande medida. Com efeito, a Europa, que apostou na minimização da dependência da Rússia, é afetada, significativamente, pela crise energética, ainda que só uma pequena parte do petróleo e do gás chegue diretamente através do estreito de Ormuz, que esteve, na prática, sob controlo e, em grande medida, sob bloqueio das forças iranianas até ao cessar-fogo.

A reabertura do estreito foi condição sine qua non do cessar-fogo, já que este ponto de estrangulamento é essencial para o transporte mundial de petróleo e de gás natural liquefeito (GNL). Em 2025, quase 15 milhões de barris de petróleo bruto, por dia, passaram pelo estreito. Deste volume, cerca de 600 mil barris, por dia, ou apenas 4%, tiveram como destino a Europa, face às necessidades diárias da União Europeia (UE ) de 13 milhões de barris. Todavia, é pouco provável a queda rápida dos preços dos combustíveis, na Europa, ainda que, após o cessar-fogo, haja acordo de paz. “Mesmo que essa paz chegue amanhã, não vamos voltar ao normal num futuro previsível”, afirmou o comissário europeu para a Energia, Dan Jørgensen.

A UE importa entre 80% e 85% do petróleo que consome, a partir de vasta gama de fornecedores. Os EUA são o maior, com 15,1% em valor, seguidos da Noruega e do Cazaquistão.

A maior parte do comércio mundial de crude é indexada ao Brent, a principal referência internacional. Os preços para entrega no mês seguinte subiram de 72 a 73 dólares, por barril, antes da guerra, para quase 120 dólares, no pico, antes de ser acordado o cessar-fogo. Mesmo após o cessar-fogo, o preço rondava os 93 dólares, a 8 de abril.

Os preços do gás, na Europa, subiram desde 28 de fevereiro, quando começou a guerra. Os contratos de futuros aumentaram para 50 euros por megawatt, por hora (MWh), face a cerca de 35,5 euros antes da guerra, atingindo um máximo de 61,93 euros/MWh, a 19 de março. O preço estabilizou em cerca de 44 euros/MWh, a 8 de abril, após o cessar-fogo.

Em muitos países europeus, o preço da eletricidade é definido pela fonte mais cara, muitas vezes, o gás. “A subida dos preços do gás afeta as faturas de energia britânicas e europeias pelo custo direto do gás ou pelo aumento do custo de produção de eletricidade nas centrais a gás”, explicou Ethan Tillcock, especialista em gás do Reino Unido e da Europa na Independent Commodity Intelligence Services (ICIS), em declarações à Euronews Business, antes do cessar-fogo.

O impacto pode ser atrasado ou atenuado por contratos fixos e por apoios públicos. Na Alemanha, os preços grossistas do gás indexados ao Title Transfer Facility (TTF) influenciam os preços da eletricidade em cerca de 40% e os do gás para as famílias em cerca de 50% a 60%, sendo o resto composto por impostos, taxas de rede e custos de políticas públicas.

Nos combustíveis, o banco central francês estima que um aumento de 1% nos preços dos produtos refinados se traduz em cerca de mais 0,75% nos preços, antes de impostos, e em cerca de mais 0,3%, ao nível do preço, na bomba, dependendo da carga fiscal. Um aumento de 10 dólares no preço do petróleo bruto acrescenta, aproximadamente, três a seis cêntimos de euro, por litro, para os consumidores europeus, consoante os sistemas fiscais nacionais. As taxas de câmbio também contam: como o petróleo é cotado em dólares norte-americanos, um euro mais fraco encarece os custos, ainda que os preços de referência continuem inalterados.

Para limitar as subidas de preços, ministros da Itália, da Alemanha, da Espanha, da Portugal e da Áustria pediram à UE que considere um imposto sobre lucros extraordinários no setor da energia, a fim de os preços baixarem. Aliás, a Europa dispõe de alguns instrumentos para aliviar a pressão, incluindo reservas estratégicas – parte dos 426 milhões de barris da AIE – e medidas nacionais, como cortes de impostos, subsídios e racionamento. Contudo, na opinião de Andrei Covatariu, investigador sénior não residente no Global Energy Center do Atlantic Council, “estas medidas só podem atenuar, temporariamente, a situação”.

A AIE estima que os países do Golfo reduziram a produção de petróleo em, pelo menos, 10 milhões de barris, por dia, cerca de 10% da procura mundial. Porém,  a oferta física é só parte da questão; a outra é a incerteza. Segundo Covatariu, um prémio de risco elevado é ditado pela “incerteza”, bem como por “uma forte perturbação real nos fluxos e na produção”. Assim, não somos afetados só por dados de ordem física ou só por fatores psicológicos.

Além das preocupações com a oferta, os traders acompanham os prémios de seguro de risco de guerra e as tarifas de frete dos petroleiros, ambos determinantes do custo do crude. Os custos de transporte marítimo dispararam. O Baltic Dirty Tanker Index atingiu um recorde de 3737 pontos, a 27 de março, face a cerca de mil, na maior parte de 2025. Após o cessar-fogo, estava ligeiramente acima dos dois mil pontos, na tarde do dia 8, na Europa.

Durante os ataques mais intensos, em março, os prémios de seguro de risco de guerra para navios destinados ao Golfo quadruplicaram para 1% do valor do navio, por sete dias de cobertura. Porém, o regresso aos níveis anteriores à guerra levará semanas ou meses, exigindo uma paz duradoura e provas de que o trânsito é seguro. Para Covatariu, mesmo com um acordo de paz, a descida prolongada dos preços para os consumidores europeus demorará meses, porque as reservas demoram tempo a ser reconstituídas e a oferta continua limitada, após mais de 40 ativos energéticos, em toda a região, terem sido gravemente danificados. E Donald Trump prometeu destruir mais. Assim, mesmo após o acordo de paz, as reparações demorarão meses ou anos, mantendo a oferta escassa e os preços altos.

Nas últimas quase seis semanas, grande parte do fornecimento mundial de GNL proveniente do Golfo perdeu-se ou ficou bloqueada, devido a perturbações na produção e à quase paralisação dos carregamentos, através do estreito, tudo isto ligado à guerra no Irão. Com efeito, a unidade de Ras Laffan, no Qatar, a maior central de GNL do Mundo, foi danificada. A QatarEnergy declarou força maior, em alguns contratos, após retirar 17% da produção, prevendo uma recuperação que pode demorar até cinco anos.

Ora mesmo após o estreito de Ormuz reabrir e o trânsito de navios ser totalmente retomado, os mercados de gás poderão continuar a enfrentar uma oferta reduzida, face aos níveis anteriores à guerra, devido à menor disponibilidade física proveniente do Qatar. Na verdade, a Europa obtém cerca de 8% do seu GNL no Qatar e, por agora, dispõe de fornecimentos suficientes, mas a concorrência está a intensificar-se, à medida que os países reconstituem as reservas. E cerca de 40% do gás consumido na Europa provém de GNL, que é um mercado global, o que torna o continente vulnerável a perturbações globais. E a concorrência com a Ásia pelo fornecimento restante pode impelir os preços para cima.

O cessar-fogo arrefeceu, de imediato, os índices de referência: os futuros de Brent e de WTI, para entrega no mês seguinte, caíram mais de 14% e 16%, respetivamente, até à tarde de 8 de abril, na Europa. Mas estes níveis continuam 20 dólares acima do custo do barril, antes da guerra. No caso do gás, os preços recuaram, face aos máximos da crise, mas devem manter-se acima dos níveis anteriores ao conflito. “O valor mínimo deverá ser superior ao do período pré-crise, porque a Europa tem de voltar a encher reservas baixas, pelo que preços acima dos 40 euros, por MWh, são cenário plausível para o curto prazo após um acordo”, observou Covatariu.

Os mercados acompanham a forma como o Irão e os EUA resolvem o conflito e avançam para um acordo de paz. “Se for assinado um acordo, o Irão poderá devolver volumes adicionais ao mercado, de forma relativamente rápida, sobretudo, se não se registarem novas perturbações na infraestrutura petrolífera de Teerão, até o acordo ser alcançado”, admitiu Covatariu.

Muito dependerá dos parâmetros do acordo de paz. Se o acordo deixar muitas incertezas, os preços manter-se-ão elevados, devido aos riscos persistentes, incluindo custos de transporte e de seguros. Por isso, a perceção da durabilidade do fim do conflito releva tanto como o acordo.

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Entretanto, Kristalina Georgieva, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), a 9 de abril, no discurso de abertura da assembleia da organização que decorrerá na semana seguinte, em Washington DC, onde tem a sede, disse que, se não fosse a guerra contra o Irão, as previsões económicas mundiais seriam revistas em alta. Porém, “agora, até o nosso cenário mais otimista implica a revisão em baixa do crescimento económico”, avisou.

A economista búlgara que dirige o FMI, desde 2019, não adiantou números, mas advertiu que, “em virtude das incertezas, o nosso World Economic Outlook [relatório], a publicar na próxima semana, incluirá uma gama de cenários, desde a normalização relativamente rápida, até um cenário intermédio, e outro em que os preços do petróleo e do gás ficam muito mais altos, durante muito mais tempo, e os efeitos de segunda ordem se instalam”.

Nestes termos, o certo é que o World Economic Outlook (WEO), documento de previsões económicas, cortará com o tom otimista avançado, em janeiro, quando a equipa de economistas liderada por Pierre-Olivier Gourinchas antecipava um crescimento económico mundial de 3,3%, em 2026, com ligeiro abrandamento, para 3,2%, em 2027. Nessa altura, o FMI esperava que o processo de desinflação (redução do ritmo da inflação) continuasse, com a inflação mundial a descer de 4,1%, em 2025, para 3,8%, em 2026, e 3,4%, em 2027.

A intervenção de Georgieva aponta para a palavra de ordem fundamental no momento atual: “Amortecer o choque da guerra no Médio Oriente.” E garante que o FMI está presente: “Como bombeiros que somos, estamos aqui para vos ajudar, quando a crise acontece.”

Assim, o FMI dispõe de um envelope financeiro em função dos pedidos de apoio à situação da balança de pagamentos por parte dos seus membros, variável entre 20 e 50 mil milhões de dólares (17 a 43 mil milhões de euros), consoante a duração e o impacto da crise. Este tipo de apoio visa financiar, temporariamente, os défices externos, permitindo pagar importações essenciais, estabilizar a moeda e evitar a bancarrota (incumprimento de responsabilidades da dívida pública). O FMI dispõe de um instrumento financeiro fundamental, o “acordo de stand-by” (SBA), a que Portugal recorreu, em 1978 (embora não o tenha usado), em 1983 e em 2011.

No dizer da diretora-geral do FMI, o “bombeiro” está pronto para situações muito diversas, pois o impacto da crise é “assimétrico”. Efetivamente, há diferenças significativas entre regiões do Mundo. Os países que exportam petróleo e gás sem perturbações são os menos afetados. Ao invés, os países diretamente atingidos pela guerra, incluindo exportadores de petróleo e de gás que sofreram o bloqueio, e os que dependem de petróleo e de gás importados continuam a suportar a maior parte do impacto. Contudo, Kristalina Georgieva deixa uma palavra aos mais esquecidos: “Pensemos também nos países insulares do Pacífico, no fim de uma longa cadeia de abastecimento, a perguntarem-se se o combustível ainda lhes chegará na sequência de uma perturbação tão grave.”

Porém, é preciso mais do que o serviço de bombeiro. Os governos e os bancos centrais têm de fazer o seu papel, no dizer da líder do FMI, “a lição mais importante de todas” é “as boas políticas fazem a diferença”. De facto, há forças que os países não conseguem controlar, mas têm autoridade sobre as suas próprias políticas e instituições. Assim, a solidez e a agilidade dos fundamentos são a melhor defesa, quando os choques chegam.

Por isso, Kristalina Georgieva deixa alguns avisos claros: procederem a “ajustamento, pelo lado da procura” (reduzir consumo, investimento, despesa pública e exportações líquidas); não tomarem decisões solitárias; não se precipitarem, mas verem e esperarem (sobretudo, os bancos centrais). E as políticas orçamental e monetária “não devem correr em direções opostas” (há um problema na política orçamental, pois “a dívida pública é mais elevada do que há 20 anos.

A política orçamental merece alguns parágrafos cirúrgicos da parte de Kristalina Georgieva. “Voltando à política orçamental, vemos que a maioria dos países manteve, em geral, a linha, evitando cortes fiscais indiscriminados, subsídios à energia e medidas baseadas em preços, embora alguns tenham optado por um apoio mais generalizado”, referiu, para frisar: “Acrescentar estímulo financiado, através do défice, a esta mistura, neste momento, aumentaria a pressão sobre a política monetária e amplificaria esses movimentos. Seria como conduzir com um pé no acelerador e [com] o outro no travão. Não é boa ideia.”

Portanto, todos os países devem usar os seus recursos orçamentais, que são limitados, de uma forma responsável, e a maioria deve agir, com determinação, para reconstruir a sua margem de manobra depois deste choque.

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De acordo com o portal de notícias económicas FX Street, a 5 março, a diretora-geral do FMI, em Banguecoque, a capital da Tailândia, na conferência que debate a Ásia, em 2050, afirmou que a economia mundial está, “novamente, a ser posta à prova”, desta vez, pela guerra lançada pelos EUA e por Israel contra o Irão.

Desencadeada, a 28 de fevereiro por uma ofensiva dos EUA e de Israel contra o Irão, alastrou, rapidamente, com a resposta de Teerão aos vários aliados dos dois países na região, ameaçando a navegação no Estreito de Ormuz e no Golfo Pérsico, fazendo disparar os preços mundiais do petróleo e mergulhando os mercados na turbulência.

A Ásia é o continente mais afetado pela crise no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo e do GNL comercializados no Mundo.

Os dados da Kpler e da Administração de Informação Energética dos EUA (EIA) sustentam que, entre 84% e 90% do petróleo bruto que passa por Ormuz tem como destino a Ásia, onde chega 83% do GNL proveniente dessa rota crucial, cujos principais compradores são a China, a Índia, a Coreia do Sul e o Japão. E, apesar do contexto de incerteza energética, a Ásia é um dos grandes motores da economia mundial, pois gera “dois terços do crescimento global e concentra cerca de 40% do comércio”, pelo que não é possível “falar do futuro económico global, sem mencionar a Ásia, segundo Kristalina Georgieva.

2026.04.09 – Louro de Carvalho

Portugal capacitado para comandar patrulhamento, no âmbito da NATO

 

Quatro caças F-16M da Força Aérea Portuguesa (FAP), com 95 militares, estão na Estónia, desde 31 de março, para iniciarem mais uma missão de patrulhamento aéreo do Báltico.

Efetivamente, a FAP recebeu o comando rotativo da Missão de Polícia Aérea do Báltico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em cerimónia de passagem de testemunho pela Força Aérea Italiana (FAI) que se realizou, no último dia daquele mês, na Base Aérea de Ämari, na Estónia, um dos países bálticos.

Como reportou a ERR, televisão pública da Estónia, Hanno Pevkur, ministro da Defesa estónio, agradeceu ao contingente italiano, que, nos quatro meses de missão, chegou a 800 militares, e deu as boas-vindas ao contingente  português, vincando que “a presença de um país do outro extremo da Europa mostra, o que significam a unidade da NATO e o apoio dos aliados. Por seu turno, o tenente-coronel português Augusto Figueiredo, disse que a sua unidade está pronta para contribuir para a segurança da região. Ou seja, a FAP sustenta que o destacamento contribuirá para a segurança e para a dissuasão de possíveis ameaças a este flanco da NATO.

O objetivo é contribuir para a proteção das infraestruturas da Estónia, da Letónia e da Lituânia, países que fazem fronteira com a Rússia, bem como para a “salvaguarda do espaço aéreo” destes três estados do Báltico. Para tanto, a missão inclui exercícios de treino, sejam eles de treino “aéreo, terrestre ou naval”, com as forças locais e com outras forças da NATO.

Esta é a nona participação da FAP em missões de patrulhamento aéreo do Báltico, no âmbito da NATO. Desde 2007, Portugal participa neste tipo de missões rotativas no âmbito da Aliança Atlântica. A Força Aérea está no comando da missão de 1 de abril a 31 de julho.

Entretanto, Portugal reforçou a presença militar no flanco leste da NATO, com o envio, a 8 de abril de uma fragata para o mar Báltico, onde monitorizará a atividade russa, em cooperação com os  meios da FAP destacados na região.

De acordo com um comunicado adrede divulgado, o NRP D. Francisco de Almeida, comandado pelo capitão-de-fragata Nuno José Figueiredo Agreiro, seguiu para o Báltico com uma guarnição de 165 militares, para participarem na Operação Brilliant Shield. “A principal missão será monitorizar a atividade dos meios navais aéreos da Federação Russa, contribuindo, ativamente, para a dissuasão pela presença naval da NATO e para o reforço de meios nos espaços marítimos com maior importância da Aliança Atlântica”, lê-se comunicado, nos termos do qual a participação do navio nesta missão “demonstra o empenho e a prontidão na defesa dos interesses da Aliança Atlântica”.

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Esta missão decorre num momento em que o país está a decidir a substituição dos velhos caças F-16M (com mais de 30 anos) por novas aeronaves, com novas potencialidades de intercetação e de combate, provavelmente, a adquirir aos Estados Unidos da América (EUA), os F-35 Lightning II, ou à Suécia, os Gripen E, segundo as exigências da NATO.

Entretanto, embora não no âmbito da NATO, mas da aliança com os EUA, crê-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) terá autorizado que os drones Reapers MQ-9 dos EUA aterrem na Base das Lajes, nos Açores, segundo avançou a SIC, a 29 de março.

A autorização surgiu na sequência de a Autoridade Aeronáutica Nacional ter solicitado à embaixada dos EUA em Lisboa mais informações sobre os aparelhos, a nível técnico, dos certificados dos pilotos e da área prevista para amaragem, em caso de emergência.

De acordo com a SIC, a chegada dos drones à base aérea açoriana estava programada para as 23h00 de 30 de março, sendo os drones, depois, carregados em Amã, capital da Jordânia. Ao que tudo indica, a Base das Lajes servirá como ponto logístico, de manutenção e de reabastecimento destas máquinas de guerra, que eram esperados na Base das Lajes no início da semana anterior, o que não se verificou, pois a decisão do governo foi protelada para quando houvesse autorização técnica da Autoridade Aeronáutica Nacional, o que aconteceu a 27 de março.

O Reaper, assim batizado pelas forças aéreas dos EUA e do Reino Unido, pode ser traduzido para “Ceifador” (como na figura da “Grim Reaper”, a popular personificação da morte na cultura ocidental), vincando o seu papel de ataque. São armas de guerra, desenhadas para atuarem como aeronaves de reconhecimento e que estão equipadas com mísseis Hellfire, utilizados para atingir alvos, o que faz deles importantes aliados em cenário de ataque.

O equipamento, produzido pela norte-americana General Atomics Aeronautical, é importante salto evolutivo, em termos de desempenho geral e de fiabilidade. O MQ-9 Reaper tem 11 metros de comprimento e uma envergadura de até 24 metros, o equivalente a um avião comercial pequeno. Segundo o fabricante, o MQ-9A tem autonomia de mais de 27 horas, podendo voar até 15240 metros de altitude, transportando 1361 quilogramas de carga externa.

Contrariando a difundida asserção de que nem Portugal, nem a NATO dispõem de experiência em drones de guerra, também o Exército português, desta feita, num exercício da NATO, testou os “drones de ataque”, para modernizar e inovar o seu armamento, tal como acontece com outras forças armadas da Aliança Atlântica.

O Strong Impact 2026 começou a 16 de março, no Campo Militar de Santa Margarida, em Constância, e terminou no dia 25. Para testar os conhecidos como “drones suicidas”, foram utilizadas as munições cursoras (loitering munitions) que foram desenvolvidas através do projeto “Robotics and Autonomous Systems” da Lei de Programação Militar – uma colaboração entre o Exército e a empresa portuguesa UAVision. As munições cursoras são veículos aéreos não tripulados que pairam sobre uma determinada área, enquanto procuram um alvo para atacar, como explicou Hélder Parcelas.

Diferentes dos mísseis tradicionais, por não serem disparadas para atingir um alvo definido, permitem ao operador observar a situação ao vivo e escolher o alvo, no momento certo. Com estas munições, o ataque torna-se muito mais preciso, diminuindo o risco de danos colaterais. “Esta capacidade distingue-se pela lógica de ‘search-then-strike’, isto é, procurar, primeiro, decidir, depois, e atuar com precisão. Entre as suas principais vantagens, destacam-se a autonomia de voo, a flexibilidade de emprego, a possibilidade de abortar ou redirecionar o ataque, em função da evolução da situação tática, e a capacidade para atingir alvos de elevado valor com reduzido impacto colateral”, pormenorizou o Exército, em comunicado.

Não é a primeira vez que o Exército faz este tipo de teste, pois o sistema já foi utilizado na edição destas manobras, em 2025. O objetivo do sistema, bem como do exercício, é “desenvolver a capacidade operacional das Unidades de Artilharia de Campanha e de Artilharia Antiaérea do Exército Português, integrando também forças de países aliados da Aliança Atlântica”,  diz Hélder Parcelas, segundo o qual se pretende fabricar, em território nacional, armamento de maior alcance e de capacidade para transportar carga mais elevada.

Na edição de 2025, fizeram-se, no Campo Militar de Santa Margarida, testes de voo do drone “Elanus”, o qual se destaca pelo seu alcance de 50 quilómetros (Km), pela autonomia de voo de 30 minutos e pela capacidade de carga útil de três quilogramas (Kg).

O exercício operacional Strong Impact 2026 contou com 417 militares de vários países da NATO, nomeadamente, 320 do Exército português, 91 do Exército de Espanha, quatro do Exército de França e dois observadores do Exército da Roménia. O último dia do exercício ficou marcado pela apresentação pública das munições cursoras.

Portugal é um dos 12 membros fundadores da NATO e, nas últimas décadas, tem participado em missões internacionais, no quadro do compromisso com a aliança Atlântica.

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Falando de drones e da capacidade de intervenção das exíguas forças armadas portuguesas, no âmbito da defesa europeia e atlântica, é de salientar que se realizou, nos estaleiros da DAMEN, em Galați, na Roménia, a 7 de abril, a cerimónia de flutuação da Plataforma Naval Multifuncional, o futuro NRP D. João II da Marinha Portuguesa com o número de amura A5209. Já a 15 de janeiro, havia sido referenciada a instalação da secção da ponte (coloquialmente designada por “ilha”) e, antes, a 25 de outubro de 2025, foi referenciado o progresso da construção com 17 dos seus 25 blocos instalados. Deverá ser aumentando ao efetivo da Marinha, no primeiro semestre de 2027.

Os trabalhos são acompanhados pelos elementos da Equipa de Acompanhamento e Fiscalização (EAF-PNM) da Marinha Portuguesa, destacados nestas instalações, nos termos do Despacho n.º 10909/2024, de 17 de Setembro, liderada pelo (OF-5) Capitão-de-Mar-e-Guerra EN-MEC Paulo Jorge Barbosa Rodrigues.

Na cerimónia de flutuação, esteve presente o superintendente do Material, o vice-almirante Fernando Jorge Pires, em representação do chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), o embaixador de Portugal, Paulo Cunha Alves, o embaixador da Holanda na Roménia, Willemijn van Haaften, representantes do estaleiro e entidades civis e militares portuguesas e romenas.

Os estaleiros da neerlandesa DAMEN em Galați, georreferenciação 45.444778, 28.095376, na margem Norte do rio Danúbio, distam cerca de 135 Km até à barra de Sulina para acesso ao Mar Negro e cerca de 235 km, em linha reta, de Odesa, na Ucrânia. Estão a cerca de 600 km por via navegável até Istambul, na Turquia, de onde, atravessando o Bósforo, o Mar de Mármara, os Dardanelos e o Mar Egeu, o navio rumará a Lisboa, via Mediterrâneo.

Depois do primeiro concurso limitado (por prévia qualificação), lançado a 20 de junho de 2022 pela Marinha Portuguesa, que, com um candidato qualificado, não teve apresentação de proposta, foi lançado o concurso, n.º 8714/2023, ref.ª 3023004465, publicado a 29 de maio de 2023, bem-sucedido, e cujo contrato foi assinado a 24 de novembro de 2023.

É uma plataforma que representa um investimento, faseado, de 132 milhões de euros – financiado em 94,5 milhões de euros (71,6%) pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia (UE) e em 37,5 milhões de euros (28,4%) pelo Estado Português. A Damen Shipyards Group, que venceu o concurso, detém, desde 2000, o estaleiro “Royal Schelde” (hoje Damen Naval / Damen Schelde Naval Shipbuilding), construtor das fragatas NRP Bartolomeu Dias (F333) e NRP D. Francisco de Almeida (F334). ao serviço da Marinha Portuguesa.

O navio, orientado à operação com “drones” aéreos, de superfície e de subsuperfície, em missões de vigilância, de investigação, de auxílio e de emergência, deslocará até sete mil toneladas, com um comprimento de 107,6 metros, boca de 20 metros e calado de 5,5 metros. Terá guarnição de 48 elementos, transportando 42 investigadores ou outros especialistas. Em contexto de auxílio ou de emergência, pode embarcar mais 100 a 200 pessoas. A estibordo, tem porta “Roll In – Roll Out” para movimentação de viaturas que pode embarcar, no convés inferior, até 18 unidades (ou o equivalente em contentores). Terá a velocidade máxima de 15 nós (em cruzeiro de 10 nós) e a disponibilidade de 300 dias, por ano, com 210 dias em missão.

Trata-se do navio ‘porta-drones’, cujo conceito foi desenvolvido e impulsionado pelo almirante Henrique Gouveia e Melo, enquanto CEMA. Com a designação técnica de Plataforma Naval Multifuncional, entra na fase de flutuação, iniciando-se o processo de comissionamento do navio que receberá o nome de “D. João II”. Com a montagem de equipamentos e com preparação de interiores em curso, o navio está numa fase prematura antes das provas de mar. A plataforma começará a fazer provas de cais e, depois, provas de mar, no último trimestre deste ano, ainda sob a responsabilidade do construtor.

O “D. João II” integrará “capacidades científicas, arquitetura modular e elevada flexibilidade operacional, permitindo a sua adaptação a um amplo espectro de missões”, diz a Marinha. Foi financiado pelo PRR, em 132 milhões de euros, pelo que será uma plataforma de uso não militar, científica e de investigação, mas que servirá para desenvolver outras unidades militarizadas. O objetivo desta filosofia equacionada por Gouveia e Melo era preparar o país para a guerra robotizada. O navio foi projetado para assegurar presença sustentada no mar, com autonomia até 45 dias, permitindo a execução de missões de monitorização ambiental, de investigação e prospeção do fundo marinho, de recolha e processamento de dados oceânicos e de apoio à ciência, à economia e ao conhecimento do mar.

A plataforma multifunções, que tem testado sistemas de comando e controlo em exercícios, como o REPMUS – o maior exercício de drones da NATO realizado em Troia – foi concebida para operar sistemas não tripulados aéreos, de superfície e subaquáticos, utilizados como instrumentos ao serviço das missões e da produção de conhecimento, assegurando elevada interoperabilidade com entidades civis, científicas e académicas.

Embora ainda não estejam definidos os drones que equiparão o navio, o “D. João II” vai operar o ROV Luso, veículo não tripulado, com capacidade para mergulhar até aos seis mil metros de profundidade, usado desde 2008, para mapear o leito oceânico sob soberania nacional, incluindo a futura área da extensão da plataforma continental. Para Portugal, representa a capacidade de alcançar e operar em 100% do leito oceânico sob soberania nacional (incluindo a futura área da extensão da plataforma continental) e 97% do fundo marinho à escala global.

Foi adquirido por Portugal, em 2008, no âmbito do Projeto de Extensão da Plataforma Continental de Portugal (PEPC), para efetuar a recolha seletiva de amostras geológicas do fundo marinho, para a sustentação científica da submissão portuguesa apresentada às Nações Unidas, em maio de 2009. A sua aquisição constitui, para o país, a possibilidade de utilizar este meio de excelência para efetuar um conjunto ímpar de ações de investigação multidisciplinar, de desenvolvimento e de inovação. Fez a primeira missão em 2008, tendo efetuado, desde aí, 17 campanhas oceanográficas focadas no mar profundo.

Além das campanhas de âmbito nacional, iniciou, em 2014, campanhas de cooperação internacional de apoio à investigação científica, como em 2014, na zona do golfo de Cádiz e Canárias, em 2018, no Mediterrâneo, em 2019, na Crista Média Atlântica e no Mediterrâneo, e, em 2021, no arquipélago de Cabo Verde. Esta cooperação visa maximizar o potencial decorrente do tempo de navio em operação no mar, nomeadamente, na aquisição de dados e da criação de conhecimento científico em cada uma das campanhas oceanográficas.

​O pavilhão dos equipamentos operacionais da estrutura de missão para a extensão da plataforma continental (EMEPC) foi construído, em 2010, como infraestrutura de albergue de todos os equipamentos da EMEPC, com condições para efetuar a sua manutenção e desenvolvimento. Contém zonas de trabalho para mecânica, hidráulica e eletrónica, a zona de armazenamento de equipamento, o tanque de testes com quatro metros de profundidade e o pórtico de carga com capacidade de 2,5 toneladas. E tem, como instalações de apoio, dois laboratórios (um seco e um molhado) dedicados à biologia e à geologia e um gabinete de trabalho.

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Enfim, Portugal vai fazendo o que pode e o que instam a que faça.

2026.04.08 – Louro de Carvalho


terça-feira, 7 de abril de 2026

Passagem da leitura de Saramago a opcional na escola cria polémica

 

A obra de José Saramago, o único escritor português laureado com o Prémio Nobel da Literatura, deixará de ser leitura obrigatória no 12.º ano do ensino secundário, de acordo com a proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), em consulta pública, até 28 de abril, que permite às escolas optar por outro autor, mas que está a gerar controvérsia.

Tornar opcional uma das obras de Saramago, em alternativa à de outro autor, no caso, Mário de Carvalho, decorre da revisão das Aprendizagens Essenciais de Português. Aliás, os titulares da pasta da Educação gostam de fazer alterações nem sempre necessárias.

Todavia, convém esclarecer o assunto, pois não há retirada de obras do programa, nem inserção de obras no mesmo. Aliás, as mudanças agora propostas só deverão entrar em vigor no ano letivo 2027/2028, no âmbito de revisão mais alargada dos programas escolares. Estamos a falar apenas da lista de obras e de textos no âmbito da educação literária.

Assim, em termos de poesia, vem no topo, em poesia lírica, a obra de Fernando Pessoa: poesia do ortónimo (escolha de oito poemas), poesia dos heterónimos (escolha de três poemas de Alberto Caeiro, de três poemas de Ricardo Reis e de  três poemas de Álvaro de Campos). A seguir, vêm poemas de Cesário Verde: “Num Bairro Moderno”, “De Verão”, e a leitura integral de “O Sentimento dum Ocidental”, in Cânticos do Realismo – O Livro de Cesário Verde (introdução e nota biobibliográfica de Helena Buescu. Depois, temos poemas de Mário de Sá-Carneiro e de Teixeira de Pascoaes, em contrato de leitura (um compromisso individual de um aluno ou de um grupo de alunos). E, ainda, a escolha de seis poemas de, pelo menos, três poemas de poetas portugueses contemporâneos (em contrato de leitura): Jorge de Sena, Eugénio de Andrade, Alexandre O’Neill, António Ramos Rosa, Ruy Belo, Vasco Graça Moura, Nuno Júdice, Ana Luísa Amaral; ou Fiama Hasse Pais Brandão, José Régio, Mário Cesariny, Ruy Cinatti, Vitorino Nemésio, Carlos de Oliveira, Raul de Carvalho, Salette Tavares (poemas visuais), Ana Hatherly (poemas visuais) e Luís Filipe de Castro Mendes.

Na poesia épica, surge “Mensagem”, de Fernando Pessoa, com a escolha de três poemas de cada uma das três partes.

Na narrativa em prosa, é obrigatória a leitura do conto “George”, de Maria Judite de Carvalho; e, em contrato de leitura, dois dos seguintes contos: “Sempre é uma companhia”, de Manuel da Fonseca; “As famílias desavindas”, de  Mário de Carvalho; “Saudades para a Dona Genciana”, de José Rodrigues Miguéis, in Léah e Outras Histórias; “A minha vida com Bela”, de Teresa Veiga, in O Último Amante;  “Wanda e o espelho”, de David-Mourão Ferreira, in As Quatro Estações; “Leão Velho”, de Lídia Jorge, in O Belo Adormecido;  “A enfermeira”,  de Irene Lisboa, in Obras de Irene Lisboa, O Pouco e o Muito – Crónica Urbana; e “Sentado no Deserto”, de Luísa Costa Gomes, in Contos outra vez.

Mário de Carvalho pode ver escolhidas duas obras suas.

A nível do romance – e é, neste âmbito que se situa a polémica – a proposta estabelece: José Saramago, com opção entre Memorial do Convento e O Ano da Morte de Ricardo Reis; ou Mário de Carvalho, com Um Deus Passeando pela Brisa da Tarde.

Quanto ao teatro, a proposta estabelece a escolha de um texto dramático, entre: Eurípides, As Troianas; Jean Cocteau, A Voz Humana; Maria Velho da Costa, Madame; Sófocles, Antígona; Tiago Rodrigues, Ifigénia; Agamémnon, Electra; e William Shakespeare, Romeu e Julieta.

Não vejo ninguém a contestar a floresta de obras obrigatórias ou opcionais, no parâmetro “educação literária”, a par do parâmetro “leitura”, com uma enorme variedade de obras, como as constantes do  Plano Nacional de Leitura (PNL), para cada ano da escolaridade. Isto, além dos parâmetros de escrita e de oralidade. Acreditam, a sério, que é assim que se consegue que o aluno do ensino secundário fará, diariamente, 60 minutos de leitura?

Reportando-me ao romance, devo referir que a reforma de Roberto Carneiro não estabelecia o elenco de obras de leitura obrigatória, o qual ficava ao critério da escola. Porém, o Ministério da Educação, sob a liderança de Manuela Ferreira Leite, ao preparar a exigência de exames nacionais para conclusão do ensino secundário, tarefa que Marçal Grilo levou por diante, estabeleceu um programa mínimo, mas deixou que as escolas optassem entre Aparição, de Vergílio Ferreira, e Memorial do Convento, de José Saramago. David Justino impôs Memorial do Convento, de José Saramago. E foi Nuno Crato que determinou a opção entre Memorial do Convento e O Ano da Morte de Ricardo Reis, ambos de José Saramago.

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Na prática, as escolas deixam de estar obrigadas (como no tempo de David Justino) a escolher uma obra de Saramago no 12.º ano, passando a optar pela obra de Mário de Carvalho.

Também no 11.º ano, continuam a ser de leitura obrigatória Sermão de Santo António, do Padre António Vieira, Frei Luís de Sousa, de Almeida Garrett, bem como as obras de Eça de Queirós ou de Antero de Quental e passa também a autor obrigatório Camilo Castelo Branco.

A Associação de Professores de Português (APP) participou, com o MECI, na revisão das Aprendizagens Essenciais da disciplina, depois de consultados especialistas do Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (CLEPUL), da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. “No centro desta revisão das obras de educação literária está o facto de os alunos lerem pouco. Mais de um terço dos alunos, desde o primeiro ciclo até ao secundário, nunca lê ou raramente lê qualquer livro. O mesmo aluno que não lê no primeiro ciclo, continua a não ler no segundo, não lê no terceiro e continua a não ler no secundário. Isto dá resultados catastróficos e impede que os resultados dos nossos alunos sejam objetivamente bons”, explicou João Pedro Aido, presidente da direção da APP.

A APP defende que se pretende aumentar a diversidade de autores, de forma a permitir uma maior flexibilidade na escolha das obras e a fomentar hábitos de leitura nos alunos. Não é por aí. A floresta gera perda, não orientação. O gosto pela leitura precisa de outras inspirações.

O presidente da APP fala de várias indicações para os alunos terem mais escolhas de obras e de autores para estudarem e para lerem, bem como “para terem rotinas de leitura”. E fala do “projeto pessoal de leitura, autónoma e por prazer, para criar rotinas de leitura”, sugerindo que os alunos no ensino básico leiam, pelo menos, 30 minutos, por dia, e os alunos no secundário leiam 60 minutos, por dia, em leitura autónoma e por prazer, com obras que os alunos decidem com a ajuda do professor ou com recomendações do PNL ou com outras obras.

Segundo João Pedro Aido, os 10 minutos de leitura que escolas e professores promovem em sala de aula são insuficientes. São, normalmente, na aula de Português, mas não todos os dias, porque os alunos não têm a disciplina todos os dias. Porém, esquece que, em todas as disciplinas, há exercício de leitura e que algumas editoras publicam resumos baratos que dispensam a leitura das obras. E esses resumos não são combatidos. Mais, na ótica algo ingénua do presidente da APP, “os alunos vão continuar a ler Saramago”, mesmo que o autor passe a ser de leitura opcional na escola. O importante, na visão de João Pedro Aido não será tanto se os alunos leem em aula um romance de Saramago ou de Mário de Carvalho, mas o que farão com essas obras. Com efeito, em sua opinião (com que concordo) é mais relevante os alunos pensarem sobre as obras de uma forma pessoal, escreverem sobre elas, defendê-las publicamente e debaterem-nas.

O dirigente da APP não descarta a hipótese de dar um passo atrás, se os resultados da consulta pública contrariarem a proposta do MECI.

A revisão, que retira da obrigatoriedade o único Nobel português da Literatura, está a suscitar debate público. A Fundação Saramago pronunciou-se, nas redes sociais, sobre o tema, recuperando as palavras do autor no discurso de agradecimento do Prémio Nobel, a 10 de dezembro de 1998: “E, agora, quero também agradecer aos escritores portugueses e de língua portuguesa, aos do passado e aos de agora: é por eles que as nossas literaturas existem, eu sou apenas mais um que a eles se veio juntar.”

A Fundação Saramago diz que a sua posição “será sempre a de agregar, de não excluir, não colocar em comparação ou oposição”, mas sugere “à Comissão responsável por esta alteração na lista de livros de leitura obrigatória para o 12.º ano”: “Trocar a palavra ‘ou’ pela palavra ‘e’, juntando a José Saramago o escritor Mário de Carvalho, merecedor de toda a admiração e abrindo, assim, a porta a que outras e outros escritores participem também na formação das novas gerações de leitores.” Por outro lado, levanta duas questões: uma sobre qual o critério para esta alteração; a outra, sobre se a alteração “também abrangerá outros autores que integram o cânone da Literatura Portuguesa, colocando-os como de leitura sugerida e não obrigatória”.

“Trocar a palavra ‘ou’ pela palavra ‘e’, no caso, não resolve o problema da sobrecarga sobre os alunos. Portanto, do meu ponto de vista, o problema é a opção dos promotores da revisão das Aprendizagens Essenciais de Português, que se escudam em critérios de cientificidade e de tecnicidade pouco claros, que mais parecem refletir as perspetivas dos promotores, dadas as sugestões de algumas obras de análise crítica portadoras de alguns contos e poemas.

Mário de Carvalho, em declarações à TSF, mostrou-se satisfeito pelo “reconhecimento” de que o seu livro “merecia ser lido, apreciado e analisado”, mas recusou qualquer tipo de competição com José Saramago, autor que muito aprecia. O livro Um Deus Passeando Pela Brisa da Tarde é um estudo envolvente sobre a conduta moral de um homem e uma reflexão provocadora sobre a dificuldade de se levar uma vida virtuosa numa era em constante mudança. E o romancista refere: “Não vejo o meu livro em termos de competição com quem quer que seja. É uma obra, é uma proposta que teve o seu rumo e está em bom rumo, ao que me parece, continua. Portanto, não considero que haja qualquer tipo de competição com um grande escritor que eu muito admiro, que é o José Saramago.”

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Questionado pelos jornalistas, o ministro Fernando Alexandre, detentor da pasta da Educação, considerou que “a proposta é resultado de uma avaliação absolutamente técnica, não é uma decisão” e que será feita uma “revisão mais profunda”. É óbvio que, seja técnica ou científica, a proposta, quando se transformar em decisão, será um ato político.

Ora, o governante, corajoso no anuncio de medidas a tomar, mas hesitante na confrontação com polémicas, sublinhou que José Saramago “é, obviamente, um escritor de referência” e admitiu que deve ser obrigatório ler este como outros escritores nacionais, apontando que, “felizmente, Portugal tem muitos e grandes” escritores.

Em comunicado, o governo qualificou a revisão das Aprendizagens Essenciais como uma “etapa de aperfeiçoamento e validação”, que “pretende recolher contributos da comunidade educativa, de especialistas e da sociedade em geral, com o objetivo de reforçar a qualidade da revisão curricular”, com a participações de professores, de escolas, de universidades e de politécnicos, bem como de “outros atores com conhecimento relevante” sobre a matéria. “Os contributos recebidos serão alvo de análise, pelo EduQA [Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação], com vista à sua integração nos documentos curriculares. Ao longo deste período, serão também auscultados peritos, de forma a reforçar a consistência técnica e científica do trabalho desenvolvido”, esclareceu o MECI.

O MECI recordou que a revisão das Aprendizagens Essenciais se insere “numa reforma mais ampla do currículo, que inclui a atualização dos conteúdos curriculares, a revisão da matriz curricular, a inserção da dimensão digital e de inteligência artificial [IA] de forma transversal, nas aprendizagens, e a reorganização do ensino básico”.

Resta saber se era necessária uma reforma do currículo e se a IA funciona melhor com uns autores do que com outros. Além disso, é de questionar por que motivo, para a leitura de alguns poemas e contos, são recomendados alguns tipos de livros, como consta da letra da proposta.

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Helena Buescu, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, considera normal que Saramago possa sair dos programas escolares, porque nem todos os autores os podem integrar. Diz a TSF que a coordenadora do programa e das metas curriculares de Português, em 2014, quando passou a ser obrigatório ler Saramago, no 12.º ano, sob a alçada do ministro da Educação Nuno Crato – o que não é exato, como expliquei (até então, era obrigatório ler Memorial do Convento e passou, depois de alguma controvérsia a poder-se optar por esta obra ou por O Ano da Morte de Ricardo Reis) –, afirma que apenas um autor não pode ser excluído. “A exceção, para mim, é Camões. Luís de Camões é um autor que não pode sair do cânone. Todos os outros, até mesmo Fernando Pessoa, pode entrar e sair, ser substituído por um heterónimo ou outro heterónimo”, acredita.

Na História Literária Portuguesa, há muito por onde escolher: “O resto é relativamente flexível e tem de ser, visto que nós temos, como dizia o Eduardo Lourenço, uma literatura que tem praticamente a idade do país, tal como foi constituído. São muitos séculos de grande literatura e, evidentemente, nem todos os autores podem fazer parte dos programas escolares e é natural que assim seja.”

A catedrática sustenta que os critérios de escolha “são, fundamentalmente, opções consensualizadas dentro da comunidade de leitores, nomeadamente, a comunidade interpretativa e dos críticos”. “Procura-se que haja um certo consenso e que as pessoas se pronunciem sobre autores que são consensualizados, sendo que, como todas as opções dentro do cânone, as coisas vão-se alterando. Pode haver autores que, em determinado momento, são absolutamente essenciais e, depois, podem ser substituídos por outros, por exemplo, o Camilo Castelo Branco”, esclarece.

Para Carlos Reis, professor catedrático e comissário para o centenário de José Saramago, em cima da mesa está “uma proposta um pouco arriscada”. Embora as escolas tenham o “direito e dever” de fazer escolhas, é o governo quem tem “obrigação de estabelecer determinados conteúdos essenciais para a aprendizagem”, argumentou, vincando a “presença muito significativa” de José Saramago. “Abre-se a possibilidade de muitos estudantes passarem pelo sistema de ensino e não conhecerem nada da obra de José Saramago. Acaba por pôr em causa justamente a sua formação no sentido mais exigente do termo. Quando nós lemos um grande escritor como Saramago, não estamos a ler só palavras, estamos a ler sentidos, valores, representações da História, da nossa relação com o Mundo, etc. […], frisou.

Carlos Reis sublinhou que a medida do governo surge numa época em que o pensamento crítico é cada vez mais subalternizado, devendo a tutela provar que isto “não tem nada a ver com o facto de Saramago ter sido sempre um escritor muito crítico”, face a certas instituições.

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Em suma, a opção é política e, provavelmente, “desideologizante” (!).

2026.04.07 – Louro de Carvalho