Quatro
caças F-16M da Força Aérea Portuguesa (FAP), com 95 militares, estão na Estónia,
desde 31 de março, para iniciarem mais uma missão de patrulhamento aéreo do
Báltico.
Efetivamente,
a FAP recebeu o comando rotativo da Missão de Polícia Aérea do Báltico da Organização
do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em cerimónia de passagem de testemunho
pela Força Aérea Italiana (FAI) que se realizou, no último dia daquele mês, na
Base Aérea de Ämari, na Estónia, um dos países bálticos.
Como
reportou a ERR, televisão pública da Estónia, Hanno Pevkur, ministro da
Defesa estónio, agradeceu ao contingente italiano, que, nos quatro meses de
missão, chegou a 800 militares, e deu as boas-vindas ao contingente português, vincando que “a presença de um país
do outro extremo da Europa mostra, o que significam a unidade da NATO e o apoio
dos aliados. Por seu turno, o tenente-coronel português Augusto Figueiredo, disse
que a sua unidade está pronta para contribuir para a segurança da região. Ou
seja, a FAP sustenta que o destacamento contribuirá para a segurança e para a
dissuasão de possíveis ameaças a este flanco da NATO.
O
objetivo é contribuir para a proteção das infraestruturas da Estónia, da Letónia
e da Lituânia, países que fazem fronteira com a Rússia, bem como para a
“salvaguarda do espaço aéreo” destes três estados do Báltico. Para tanto, a
missão inclui exercícios de treino, sejam eles de treino “aéreo, terrestre ou
naval”, com as forças locais e com outras forças da NATO.
Esta
é a nona participação da FAP em missões de patrulhamento aéreo do Báltico, no
âmbito da NATO. Desde 2007, Portugal participa neste tipo de missões rotativas
no âmbito da Aliança Atlântica. A Força Aérea está no comando da missão de 1 de
abril a 31 de julho.
Entretanto,
Portugal reforçou a presença militar no flanco leste da NATO, com o envio, a 8
de abril de uma fragata para o mar Báltico, onde monitorizará a atividade
russa, em cooperação com os meios da FAP
destacados na região.
De
acordo com um comunicado adrede divulgado, o NRP D. Francisco de Almeida,
comandado pelo capitão-de-fragata Nuno José Figueiredo Agreiro, seguiu para o
Báltico com uma guarnição de 165 militares, para participarem na
Operação Brilliant Shield. “A principal missão será monitorizar a atividade dos
meios navais aéreos da Federação Russa, contribuindo, ativamente, para
a dissuasão pela presença naval da NATO e para o reforço de meios nos
espaços marítimos com maior importância da Aliança Atlântica”, lê-se comunicado,
nos termos do qual a participação do navio nesta missão “demonstra o empenho e
a prontidão na defesa dos interesses da Aliança Atlântica”.
***
Esta
missão decorre num momento em que o país está a decidir a substituição dos velhos
caças F-16M (com mais de 30 anos) por novas aeronaves, com novas potencialidades
de intercetação e de combate, provavelmente, a adquirir aos Estados Unidos da
América (EUA), os F-35 Lightning II, ou à Suécia, os Gripen E,
segundo as exigências da NATO.
Entretanto,
embora não no âmbito da NATO, mas da aliança com os EUA, crê-se que o Ministério
dos Negócios Estrangeiros (MNE) terá autorizado que os drones Reapers MQ-9 dos
EUA aterrem na Base das Lajes, nos Açores, segundo avançou a SIC, a
29 de março.
A
autorização surgiu na sequência de a Autoridade Aeronáutica Nacional ter
solicitado à embaixada dos EUA em Lisboa mais informações sobre os aparelhos, a
nível técnico, dos certificados dos pilotos e da área prevista para amaragem,
em caso de emergência.
De
acordo com a SIC, a chegada dos drones à base aérea açoriana estava
programada para as 23h00 de 30 de março, sendo os drones, depois, carregados em
Amã, capital da Jordânia. Ao que tudo indica, a Base das Lajes servirá como
ponto logístico, de manutenção e de reabastecimento destas máquinas de guerra,
que eram esperados na Base das Lajes no início da semana anterior, o que não se
verificou, pois a decisão do governo foi protelada para quando houvesse
autorização técnica da Autoridade Aeronáutica Nacional, o que aconteceu a 27 de
março.
O
Reaper, assim batizado pelas forças aéreas dos EUA e do Reino Unido, pode ser
traduzido para “Ceifador” (como na figura da “Grim Reaper”, a popular
personificação da morte na cultura ocidental), vincando o seu papel de ataque. São armas
de guerra, desenhadas para atuarem como aeronaves de reconhecimento e que estão
equipadas com mísseis Hellfire, utilizados para atingir alvos, o que faz
deles importantes aliados em cenário de ataque.
O
equipamento, produzido pela norte-americana General Atomics Aeronautical, é
importante salto evolutivo, em termos de desempenho geral e de fiabilidade. O
MQ-9 Reaper tem 11 metros de comprimento e uma envergadura de até 24 metros, o
equivalente a um avião comercial pequeno. Segundo o fabricante, o MQ-9A tem
autonomia de mais de 27 horas, podendo voar até 15240 metros de altitude,
transportando 1361 quilogramas de carga externa.
Contrariando
a difundida asserção de que nem Portugal, nem a NATO dispõem de experiência em drones
de guerra, também o Exército português, desta feita, num exercício da NATO,
testou os “drones de ataque”, para modernizar e inovar o seu armamento, tal
como acontece com outras forças armadas da Aliança Atlântica.
O
Strong Impact 2026 começou a 16 de março, no Campo Militar de Santa Margarida,
em Constância, e terminou no dia 25. Para testar os conhecidos como “drones
suicidas”, foram utilizadas as munições cursoras (loitering munitions) que
foram desenvolvidas através do projeto “Robotics and Autonomous Systems” da Lei
de Programação Militar – uma colaboração entre o Exército e a empresa
portuguesa UAVision. As munições cursoras são veículos aéreos não tripulados
que pairam sobre uma determinada área, enquanto procuram um alvo para atacar, como
explicou Hélder Parcelas.
Diferentes
dos mísseis tradicionais, por não serem disparadas para atingir um alvo
definido, permitem ao operador observar a situação ao vivo e escolher o alvo,
no momento certo. Com estas munições, o ataque torna-se muito mais preciso,
diminuindo o risco de danos colaterais. “Esta capacidade distingue-se pela
lógica de ‘search-then-strike’, isto é, procurar, primeiro, decidir, depois, e
atuar com precisão. Entre as suas principais vantagens, destacam-se a autonomia
de voo, a flexibilidade de emprego, a possibilidade de abortar ou redirecionar
o ataque, em função da evolução da situação tática, e a capacidade para atingir
alvos de elevado valor com reduzido impacto colateral”, pormenorizou o
Exército, em comunicado.
Não
é a primeira vez que o Exército faz este tipo de teste, pois o sistema já foi
utilizado na edição destas manobras, em 2025. O objetivo do sistema, bem como
do exercício, é “desenvolver a capacidade operacional das Unidades de
Artilharia de Campanha e de Artilharia Antiaérea do Exército Português,
integrando também forças de países aliados da Aliança Atlântica”, diz Hélder Parcelas, segundo o qual se pretende
fabricar, em território nacional, armamento de maior alcance e de capacidade
para transportar carga mais elevada.
Na
edição de 2025, fizeram-se, no Campo Militar de Santa Margarida, testes de voo
do drone “Elanus”, o qual se destaca pelo seu alcance de 50 quilómetros (Km),
pela autonomia de voo de 30 minutos e pela capacidade de carga útil de três
quilogramas (Kg).
O
exercício operacional Strong Impact 2026 contou com 417 militares de vários
países da NATO, nomeadamente, 320 do Exército português, 91 do Exército de
Espanha, quatro do Exército de França e dois observadores do Exército da
Roménia. O último dia do exercício ficou marcado pela apresentação pública das
munições cursoras.
Portugal
é um dos 12 membros fundadores da NATO e, nas últimas décadas, tem participado
em missões internacionais, no quadro do compromisso com a aliança Atlântica.
***
Falando
de drones e da capacidade de intervenção das exíguas forças armadas
portuguesas, no âmbito da defesa europeia e atlântica, é de salientar que se
realizou, nos estaleiros da DAMEN, em Galați, na Roménia, a 7 de abril, a
cerimónia de flutuação da Plataforma Naval Multifuncional, o futuro NRP D. João
II da Marinha Portuguesa com o número de amura A5209. Já a 15 de janeiro, havia
sido referenciada a instalação da secção da ponte (coloquialmente designada por
“ilha”) e, antes, a 25 de outubro de 2025, foi referenciado o progresso da
construção com 17 dos seus 25 blocos instalados. Deverá ser aumentando ao efetivo
da Marinha, no primeiro semestre de 2027.
Os
trabalhos são acompanhados pelos elementos da Equipa de Acompanhamento e
Fiscalização (EAF-PNM) da Marinha Portuguesa, destacados nestas instalações,
nos termos do Despacho n.º 10909/2024, de 17 de Setembro, liderada pelo (OF-5)
Capitão-de-Mar-e-Guerra EN-MEC Paulo Jorge Barbosa Rodrigues.
Na
cerimónia de flutuação, esteve presente o superintendente do Material, o vice-almirante
Fernando Jorge Pires, em representação do chefe do Estado-Maior da Armada
(CEMA), o embaixador de Portugal, Paulo Cunha Alves, o embaixador da Holanda na
Roménia, Willemijn van Haaften, representantes do estaleiro e entidades civis e
militares portuguesas e romenas.
Os
estaleiros da neerlandesa DAMEN em Galați, georreferenciação 45.444778,
28.095376, na margem Norte do rio Danúbio, distam cerca de 135 Km até à barra
de Sulina para acesso ao Mar Negro e cerca de 235 km, em linha reta, de Odesa,
na Ucrânia. Estão a cerca de 600 km por via navegável até Istambul, na Turquia,
de onde, atravessando o Bósforo, o Mar de Mármara, os Dardanelos e o Mar Egeu,
o navio rumará a Lisboa, via Mediterrâneo.
Depois
do primeiro concurso limitado (por prévia qualificação), lançado a 20 de junho
de 2022 pela Marinha Portuguesa, que, com um candidato qualificado, não teve
apresentação de proposta, foi lançado o concurso, n.º 8714/2023, ref.ª
3023004465, publicado a 29 de maio de 2023, bem-sucedido, e cujo contrato foi
assinado a 24 de novembro de 2023.
É
uma plataforma que representa um investimento, faseado, de 132 milhões de euros
– financiado em 94,5 milhões de euros (71,6%) pelo Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR) da União Europeia (UE) e em 37,5 milhões de euros (28,4%)
pelo Estado Português. A Damen Shipyards Group, que venceu o concurso, detém,
desde 2000, o estaleiro “Royal Schelde” (hoje Damen Naval / Damen Schelde Naval
Shipbuilding), construtor das fragatas NRP Bartolomeu Dias (F333) e NRP D.
Francisco de Almeida (F334). ao serviço da Marinha Portuguesa.
O
navio, orientado à operação com “drones” aéreos, de superfície e de subsuperfície,
em missões de vigilância, de investigação, de auxílio e de emergência,
deslocará até sete mil toneladas, com um comprimento de 107,6 metros, boca de
20 metros e calado de 5,5 metros. Terá guarnição de 48 elementos, transportando
42 investigadores ou outros especialistas. Em contexto de auxílio ou de
emergência, pode embarcar mais 100 a 200 pessoas. A estibordo, tem porta “Roll
In – Roll Out” para movimentação de viaturas que pode embarcar, no convés
inferior, até 18 unidades (ou o equivalente em contentores). Terá a velocidade
máxima de 15 nós (em cruzeiro de 10 nós) e a disponibilidade de 300 dias, por
ano, com 210 dias em missão.
Trata-se
do navio ‘porta-drones’, cujo conceito foi desenvolvido e impulsionado pelo
almirante Henrique Gouveia e Melo, enquanto CEMA. Com a designação técnica
de Plataforma Naval Multifuncional, entra na fase de flutuação,
iniciando-se o processo de comissionamento do navio que receberá o nome de
“D. João II”. Com a montagem de equipamentos e com preparação de interiores em
curso, o navio está numa fase prematura antes das provas de mar. A plataforma começará
a fazer provas de cais e, depois, provas de mar, no último trimestre deste ano,
ainda sob a responsabilidade do construtor.
O
“D. João II” integrará “capacidades científicas, arquitetura modular e elevada
flexibilidade operacional, permitindo a sua adaptação a um amplo espectro de
missões”, diz a Marinha. Foi financiado pelo PRR, em 132 milhões de euros, pelo
que será uma plataforma de uso não militar, científica e de investigação, mas que
servirá para desenvolver outras unidades militarizadas. O objetivo desta
filosofia equacionada por Gouveia e Melo era preparar o país para a guerra
robotizada. O navio foi projetado para assegurar presença sustentada no mar,
com autonomia até 45 dias, permitindo a execução de missões de
monitorização ambiental, de investigação e prospeção do fundo marinho, de recolha
e processamento de dados oceânicos e de apoio à ciência, à economia e ao
conhecimento do mar.
A
plataforma multifunções, que tem testado sistemas de comando e controlo em
exercícios, como o REPMUS – o maior exercício de drones da NATO realizado em
Troia – foi concebida para operar sistemas não tripulados aéreos, de
superfície e subaquáticos, utilizados como instrumentos ao serviço das missões
e da produção de conhecimento, assegurando elevada interoperabilidade com
entidades civis, científicas e académicas.
Embora
ainda não estejam definidos os drones que equiparão o navio, o “D. João
II” vai operar o ROV Luso, veículo não tripulado, com capacidade para mergulhar
até aos seis mil metros de profundidade, usado desde 2008, para mapear o
leito oceânico sob soberania nacional, incluindo a futura área da extensão da
plataforma continental. Para Portugal, representa a capacidade de alcançar e
operar em 100% do leito oceânico sob soberania nacional (incluindo a futura
área da extensão da plataforma continental) e 97% do fundo marinho à escala
global.
Foi
adquirido por Portugal, em 2008, no âmbito do Projeto de Extensão da Plataforma
Continental de Portugal (PEPC), para efetuar a recolha seletiva de amostras
geológicas do fundo marinho, para a sustentação científica da submissão
portuguesa apresentada às Nações Unidas, em maio de 2009. A sua aquisição constitui,
para o país, a possibilidade de utilizar este meio de excelência para efetuar
um conjunto ímpar de ações de investigação multidisciplinar, de desenvolvimento
e de inovação. Fez a primeira missão em 2008, tendo efetuado, desde aí, 17
campanhas oceanográficas focadas no mar profundo.
Além
das campanhas de âmbito nacional, iniciou, em 2014, campanhas de cooperação
internacional de apoio à investigação científica, como em 2014, na zona do
golfo de Cádiz e Canárias, em 2018, no Mediterrâneo, em 2019, na Crista Média
Atlântica e no Mediterrâneo, e, em 2021, no arquipélago de Cabo Verde. Esta
cooperação visa maximizar o potencial decorrente do tempo de navio em operação
no mar, nomeadamente, na aquisição de dados e da criação de conhecimento
científico em cada uma das campanhas oceanográficas.
O
pavilhão dos equipamentos operacionais da estrutura de missão para a extensão
da plataforma continental (EMEPC) foi construído, em 2010, como infraestrutura de
albergue de todos os equipamentos da EMEPC, com condições para efetuar a sua
manutenção e desenvolvimento. Contém zonas de trabalho para mecânica,
hidráulica e eletrónica, a zona de armazenamento de equipamento, o tanque de
testes com quatro metros de profundidade e o pórtico de carga com capacidade de
2,5 toneladas. E tem, como instalações de apoio, dois laboratórios (um seco e
um molhado) dedicados à biologia e à geologia e um gabinete de trabalho.
***
Enfim,
Portugal vai fazendo o que pode e o que instam a que faça.
2026.04.08
– Louro de Carvalho