Abraçar a oferta de vida que Deus insiste em fazer-nos

 

No 5.º domingo da Quaresma, no Ano A, a Palavra de Deus continua a desafiar-nos à conversão. O episodio evangélico da ressurreição de Lázaro sugere que este é o tempo de desatar os nós que nos prendem à morte, de sair dos cantos sombrios do comodismo e de abraçar a oferta irrecusável de vida que Deus insiste em fazer-nos.

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Na primeira leitura (Ez 37,12-14), através de Ezequiel, Javé promete vida nova aos habitantes de Judá, desesperados em terra estrangeira. “Vou abrir os vossos túmulos e deles vos farei ressuscitar, ó meu povo” – diz-lhes Deus, cujo desígnio para os seus filhos é e sempre será desígnio de vida. Por isso, não deixará de guiar o povo até às fontes da vida eterna.

Em 598 a.C. Nabucodonosor, rei da Babilónia, irritado pelas tentativas de Joaquim, rei de Judá, para se libertar do domínio babilónico, cercou Jerusalém. A Joaquim, que terá morrido durante o cerco, sucedeu o seu filho Joiaquin, que reinou três meses, antes de cair nas mãos dos Babilónios. O rei, a classe dirigente e os demais influentes em Jerusalém foram deportados para a Babilónia (597 a.C.). Nabucodonosor instalou no trono de Judá Sedecias. Durante algum tempo, Judá manteve-se tranquilo, pagando os tributos aos Babilónios; mas, tempo depois, aproveitando a conjuntura política favorável, Sedecias aliou-se aos egípcios e deixou de pagar o tributo. Um exército de Nabucodonosor cercou, novamente, Jerusalém. Apesar do socorro de um exército egípcio, Jerusalém rendeu-se aos Babilónios (586 a.C.). Sedecias tentou fugir da cidade, mas foi feito prisioneiro, viu os seus filhos serem assassinados e ele próprio foi levado prisioneiro para a Babilónia, onde acabou os seus dias.

Ezequiel, “o profeta da esperança”, surge neste cenário. Oriundo de família influente, integrou o primeiro grupo de exilados de Judá, levados para a Babilónia em 597 a.C. (quando Nabucodonosor conquistou Jerusalém, pela primeira vez). Será na Babilónia que Ezequiel exerce a sua missão profética.

A primeira fase do seu ministério decorreu entre 593 a.C. (quando se sentiu o chamado por Deus) e 586 a.C. (quando Jerusalém foi arrasada pelas tropas de Nabucodonosor e nova leva de exilados foi para a Babilónia). O profeta procurou destruir falsas esperanças e anunciou que, ao invés do que pensavam os exilados, o cativeiro estava para durar. Não só não regressariam, em breve, mas os que ficaram em Jerusalém (e que multiplicavam os pecados e infidelidades contra Javé) fariam companhia aos já desterrados. A segunda fase do ministério de Ezequiel desenrola-se a partir de 586 a.C., até cerca de 570 a.C. Instalados em terra estrangeira, sem Templo, sem sacerdócio e sem culto, os exilados duvidam da bondade e do amor de Deus. Ezequiel tenta alimentar a esperança e transmitir ao Povo a certeza de que o Deus libertador e salvador não os abandonou. As palavras de Ezequiel aos concidadãos são de ânimo e de esperança.

O trecho em referência pertence à segunda fase do ministério de Ezequiel. Integra um conjunto de “oráculos de salvação” que inclui a “visão dos ossos calcinados”, na qual o profeta fala de uma planície cheia de ossos calcinados e sem vida, mas que, vivificados pelo Espírito do Senhor, são revestidos de pele, de músculos e ganham nova vida. Esses ossos representam o Povo de Deus, que jaz sem esperança na planície mesopotâmica.

Após vários anos de exílio na planície mesopotâmica, os habitantes de Judá perderam a esperança. Estão à mercê dos inimigos e têm saudades da sua terra. Creem-se abandonados por Deus e pelos homens. Não vislumbram mudança, futuro, nem saída. É uma situação de morte para a qual não veem remédio. São como ossos ressequidos que apodrecem no túmulo. Porém, Deus conhece a situação do seu povo e prepara-se para intervir. Ezequiel, voz de Deus entre os exilados, anuncia que Javé ressuscitará o seu povo, tirá-lo-á do túmulo, libertá-lo-á, devolver-lhe-á a esperança, oferecer-lhe-á um futuro novo e cheio de vida. Enfim, Deus infundirá o seu Espírito sobre os exilados, os quais, revitalizados pelo Espírito de Deus, conhecerão uma vida nova. Pôr-se-ão a caminho de Jerusalém, de regresso aos seus lares, às suas raízes. A situação mortal será vencida pela força de vida que Deus dá ao seu povo.

A referência à ação do Espírito de Deus na revivificação do homem leva-nos cenário de Gn 2,7: no homem que criou do barro, Deus infundiu o seu “hálito de vida” (“neshamá”) para o tornar um ser vivente; aqui, sobre o Povo que jaz no túmulo, Deus “infunde o seu Espírito” (“ruah”). A ação de Deus em favor do seu povo é uma nova criação.

No “ruah” de Deus dado ao Povo que jaz no túmulo, devermos ver mais do que mera força vital que é responsável pela vida física ao homem. O “ruah” de Deus transmite ao homem a vida divina e transforma radicalmente o coração do homem. Fará com que os “corações de pedra” – duros, insensíveis, autossuficientes – se transformem em “corações de carne”, sensíveis e bons, capazes de amar Deus e de viver de acordo com os mandamentos de Deus (“dar-vos-ei um coração novo e introduzirei em vós um espírito novo: arrancarei do vosso peito o coração de pedra e vos darei um coração de carne. Dentro de vós porei o meu espírito, fazendo com que sigais as minhas leis e obedeçais e pratiqueis os meus preceitos”). Esta nova criação vai mais longe do que a antiga criação, reportada na narração do livro do Génesis.

A promessa do regresso dos exilados concretizou-se alguns anos mais tarde (538 a.C.), quando o rei persa Ciro os autorizou a deixarem a Babilónia e a retornarem a Jerusalém. Porém, a tradição rabínica reinterpretará esta promessa de Deus e ligá-la-á com a chegada dos tempos messiânicos. Alguns círculos religiosos viam nesta promessa a afirmação de que, com a chegada do Messias, todos os justos ressuscitariam e participariam na alegria do Reino messiânico. Além disso, o texto ajudou a catequese de Israel a sedimentar uma das suas convicções mais profundas: Javé é o Deus da vida, que nunca abandona o seu povo e que encontra sempre formas de transmitir vida ao seu Povo; e, em cada instante da História, Ele está presente, a recriar o Povo, a transformá-lo, a renová-lo, a encaminhá-lo para a vida plena.

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O Evangelho (Jo 11,1-45) dá-nos – a partir da vida de Lázaro, amigo de Jesus – uma catequese sobre o desígnio de vida que Deus tem para o homem. Diz-nos que Jesus veio ao nosso encontro, enviado por Deus, oferecer-nos a vida que a morte não poderá vencer. Aos que mostram interesse em acolher a vida, Jesus garante: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem acredita em Mim, ainda que tenha morrido, viverá; e todo aquele que vive e acredita em Mim, nunca morrerá”. Chegamos à vida, se ousarmos seguir Jesus.

O Quarto Evangelho, escrito por volta do ano 100, é ponto de chegada da reflexão cristológica do século I. Na sua génese está o testemunho do apóstolo, mas mantendo a reflexão da comunidade joânica (de Éfeso) sobre Jesus a partir do testemunho de João.

É usual dividir o Evangelho de João em duas partes: o “Livro dos Sinais” (Jo 4,1-11,54) e o “Livro da Hora” (Jo 11,55-19,42). O “Livro dos Sinais” formula diversas catequeses – recorrendo a sinais, como a água, o pão, a luz, o pastor, a vida que vence a morte – que mostram como o Messias, agindo de acordo com o desígnio de Deus, faz nascer um Homem Novo, que vive segundo Deus. No “livro da Hora”, o Messias encaminha-se para a cruz e, oferecendo a vida por amor, mostra aos homens como devem viver e como devem amar. Os que aprendem com Jesus o amor e se dispõem a viver como Ele viveu, formarão a nova comunidade, a Igreja, vivificada pela água (batismo) e pelo sangue (eucaristia) que brotam do coração de Cristo.

A narrativa da ressurreição de Lázaro integra o “Livro dos Sinais”. É a quinta catequese que o livro nos oferece. Trata-se de narração que não tem paralelo nos outros Evangelhos. Propõe Jesus como O que é capaz de dar aos que a Ele aderem uma vida que supera a morte.

A cena situa-nos em Betânia, no lado oriental do monte das Oliveiras, a cerca de 2700 metros de Jerusalém. Atualmente, tem o nome de El-Azariyeh, nome derivado de Lázaro. Quem a visita pode descer os 24 degraus que levam a um sítio onde a tradição situa o túmulo de Lázaro.

O autor da catequese põe-nos diante de um triste episódio familiar: a morte de um homem. A família em questão, constituída por três pessoas (Marta, Maria e Lázaro), é conhecida de Jesus: em Jo 11,5 diz-se que Jesus “era amigo” de Marta, de sua irmã (Maria) e de Lázaro. A visita de Jesus a casa desta família é mencionada em Lc 10,38-42; e João observa que esta Maria é a que ungira o Senhor com perfume e lhe enxugara os pés com os cabelos.

O sinal realizado – a reanimação de Lázaro, o amigo que a morte tinha levado – é descrito em dois versículos, mas o relato prolonga-se ao longo de 45 versículos, com diálogos, achegas, comentários, explicações. O evangelista expõe à comunidade uma catequese cujo tema é formulado por Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem acredita em Mim, ainda que tenha morrido, viverá; e todo aquele que vive e acredita em Mim, nunca morrerá.”

Estamos ante uma família de caraterísticas que importa vincar. Não há referência a outros membros, além de Maria, Marta e Lázaro: não há pai, nem mãe, nem filhos. E João insiste no parentesco que une os três: são irmãos. O termo “irmão” (“adelfós”) será usado por Jesus, após a ressurreição, para definir a comunidade dos discípulos; e esta denominação será comum entre os membros da comunidade cristã primitiva para se designarem entre si. Por outro lado, a relação entre Jesus e esta família é de amizade. Jesus conhece e ama esta família e ela conhece Jesus, ama-O e recebe-O em sua casa. A família de Lázaro é boa imagem da comunidade cristã e mostra que não importa a origem e a proveniência dos cristãos.

Um facto abala a vida desta família: um dos irmãos está gravemente doente. As irmãs mostram interesse, preocupação e solidariedade para com o irmão doente e informam Jesus. Aquela família crê que Jesus pode dar vida ao irmão fragilizado pela doença. Porém, apesar do afeto e da amizade que sente pelo amigo Lázaro, Jesus não vai, imediatamente, ao seu encontro; até parece atrasar-se deliberadamente. Sem se inquietar, deixa que a doença siga o percurso normal e que a morte física do amigo se concretize. O evangelista quererá dizer-nos que Jesus não veio para alterar o ciclo normal da vida física do homem, libertando-o da morte biológica; veio para dar um novo sentido à morte física e para oferecer ao homem a vida eterna.

Dois dias depois, Jesus resolve dirigir-se à Judeia ao encontro do amigo Lázaro. Os discípulos não estão tranquilos e lembram a Jesus que a Judeia é lugar perigoso, pois é lá que estão aqueles – os líderes religiosos judaicos – que pretendem silenciá-Lo. Contudo, Jesus não pretende fugir às suas responsabilidades: o plano do Pai é que Ele dê vida ao enfermo, mesmo correndo riscos. A sua preocupação é realizar o plano do Pai no sentido de dar vida ao homem. Jesus não pode abandonar o amigo. Ele é o pastor que desafia o perigo por amor dos seus.

Ao chegar a Betânia, Jesus encontra Lázaro sepultado há já quatro dias. Para a mentalidade judaica, a morte era considerada definitiva a partir do terceiro dia. Quando Jesus chega, Lázaro está mesmo morto. Jesus, em conversa com os discípulos, admite-o; mas fala da morte que atingiu Lázaro como de um sono. Assim, João está a sugerir que Jesus não elimina a morte física; mas, para aqueles que são amigos de Jesus, a morte física não é mais do que um sono, do qual se acorda para descobrir a vida definitiva.

Por esta altura, entram em cena as irmãs de Lázaro. Marta vem ao encontro de Jesus e faz uma crítica, misturada com um pedido: Jesus podia ter evitado a morte do amigo, se tivesse vindo imediatamente, pois onde Ele está reina a vida. No entanto, ela acredita que, mesmo agora, Jesus poderá interceder junto de Deus: de certeza que Deus O ouvirá e devolverá a vida física a Lázaro. Marta crê em Deus e crê que Jesus é um profeta através de quem Deus atua no Mundo. Todavia, ainda não tem consciência de que Jesus é a vida e que Ele próprio dá a vida.

Jesus expõe a Marta (e, através dela, a todos os irmãos que a cada momento se encontram com a morte física de alguém a quem amam) a sua catequese sobre a vida que Ele tem para oferecer. Começa por dizer a Marta: “Teu irmão ressuscitará.” Marta pensa que as palavras de Jesus são consolação banal e que Ele se refere à crença farisaica, segundo a qual os mortos haveriam de reviver, no final dos tempos, aquando da última intervenção de Deus na História humana. Isso ela já sabe, mas não lhe basta: esse último dia ainda está tão longe! Jesus, porém, não está a falar de uma revivificação, no fim dos tempos, conforme as crenças farisaicas. O que Ele diz é que, para quem é Seu amigo, adere a Ele e caminha com Ele, não há morte. Jesus é “a ressurreição e a vida”. Para os seus amigos, a morte física é apenas um sono, a passagem desta vida para a vida plena. Jesus não evita a morte física, mas oferece ao homem a vida que se prolonga para sempre. Para que essa vida definitiva possa chegar ao homem é necessário, no entanto, que o homem adira a Jesus e O siga, num caminho de amor e de dom da vida (“todo aquele que vive e acredita em mim, nunca morrerá”). A comunidade de Jesus é a comunidade dos que já possuem a vida definitiva. Passarão pela morte física; mas essa morte será apenas passagem para a verdadeira vida. E é essa vida verdadeira que Jesus quer oferecer.

Confrontada com esta garantia de Jesus (“acreditas nisto?”), Marta manifesta a sua adesão plena ao que Ele afirma e professa a sua fé no Senhor que dá a vida (“acredito, Senhor, que Tu és o Messias, o Filho de Deus que havia de vir ao mundo”).

Maria, a outra irmã, tinha ficado em casa. Está imobilizada, paralisada pela dor sem esperança. Marta – que falara com Jesus e encontrara n’Ele a resposta para a situação que a fazia sofrer – convida a irmã a sair da sua dor e a ir, por sua vez, ao encontro de Jesus. Maria vai rapidamente, sem dar explicações a ninguém: tem consciência de que só em Jesus encontrará uma solução para o sofrimento que lhe enche o coração. Também nas palavras de Maria há uma reprovação a Jesus pelo facto de Ele não ter estado presente, impedindo a morte física de Lázaro. Jesus não pronuncia qualquer palavra de consolo, nem exorta à resignação: faz melhor do que isso, mostra que Ele é, efetivamente, a ressurreição e a vida.

A cena da ressurreição de Lázaro começa com Jesus a chorar. Jesus mostra afeto por Lázaro, saudade do amigo ausente. Sente a dor ante a morte física da pessoa amada; mas a sua dor não é desespero. Depois, Jesus chega junto do sepulcro. A entrada da gruta onde Lázaro está sepultado está fechada com uma pedra. A pedra simboliza a definitividade da morte. Separa o mundo dos vivos do dos mortos, cortando qualquer relação entre um e outro. Jesus, porém, manda tirar a pedra: para os crentes, não são duas realidades sem relação. Jesus, ao oferecer a vida, abate as barreiras criadas pela morte física, que não afasta o homem da vida.

A ação de dar vida a Lázaro representa, para Jesus, a concretização da missão que o Pai Lhe confiou: dar vida plena e definitiva ao homem. É por isso que Jesus, antes de mandar Lázaro sair do sepulcro, ergue os olhos ao céu e dá graças ao Pai: a sua oração mostra a sua comunhão com o Pai e a sua obediência na concretização do plano do Pai. Depois, Jesus mostra Lázaro vivo na morte, provando à comunidade dos crentes que a morte física não interrompe a vida plena do discípulo que ama Jesus e O segue.

Aquela família de Betânia representa a comunidade cristã, formada por irmãos e irmãs. Todos conhecem Jesus, são amigos de Jesus, acolhem Jesus na sua casa e na sua vida, têm-No como a sua grande referência. Essa família também faz a experiência da morte física. Porém, ser amigo de Jesus é saber que Ele é a ressurreição e a vida e que dá aos seus a vida plena, em todos os momentos. Ele não evita a morte física; mas a morte física é, para os que aderiram a Jesus, apenas a passagem (imediata) para a vida verdadeira e definitiva. Para os amigos de Jesus – para os que acolhem a sua proposta e fazem da sua vida uma entrega a Deus e um dom aos irmãos – não há morte. Podemos chorar a saudade pela partida de um irmão, mas temos de saber que, ao deixar este Mundo, esse irmão encontrou a vida plena, na glória de Deus.

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Na segunda leitura (Rm 8,8-11), o apóstolo convida os cristãos de Roma – e os discípulos de Jesus de sempre e de toda a parte – a lembrarem o compromisso que assumiram no batismo e a viverem sob o domínio do Espírito. Aqueles que escolheram Cristo e que vivem no Espírito, pertencem a Deus e integram a família de Deus. Estão destinados à vida plena. A reflexão desenvolvida no 8.º capítulo da Carta aos Romanos, sobre a vida no Espírito, tem como pano de fundo uma das antíteses paulinas: “carne”/”Espírito”.

A carne designa o homem frágil e destinado à morte; e, na teologia paulina, o homem pecador, que se opõe a Deus e que vive à margem de Deus: o homem carnal é o que vive no egoísmo e na autossuficiência, que cultiva atitudes desordenadas – o ódio, a ambição, a inveja, o ciúme, a fúria, a devassidão, a discórdia, a libertinagem. O Espírito designa tudo o que faz do homem uma realidade transcendente; e, na linguagem paulina, o homem que está aberto a Deus: o homem do Espírito é o que escuta Deus e que Lhe obedece, que pauta a vida pelo amor, pela alegria, pela paz, pela paciência, pela benignidade, pela bondade, pela fidelidade, pela mansidão, pelo autodomínio. Estas duas realidades estão em profunda contradição.

Deus, pela vontade de salvar o homem, enviou ao Mundo o seu Filho. Jesus surgiu em carne semelhante à nossa; mas não conheceu o pecado e nunca o escolheu. Recusou viver à margem de Deus; escolheu viver segundo o Espírito, em obediência total ao Pai. Trouxe à carne o dinamismo do Espírito. Quem adere a Cristo recebe vida d’Ele e passa a ser animado pelo dinamismo que o animou a Ele. O batizado deixa de estar sob o domínio da carne e, como Cristo, passa a viver sob o dinamismo do Espírito. Se alguém vive de acordo com a carne, é sinal de que não é cristão, não se identifica com Cristo, não pertence a Cristo.

Os que se identificam com Cristo e que vivem no Espírito, estão destinados à vida. Assim como Cristo – depois de uma vida vivida no Espírito – ressuscitou e foi elevado definitivamente à glória do Pai, assim o cristão está destinado à vida nova, à vida plena, à vida eterna. É, pois, o Espírito – presente nos que renunciaram à vida da carne e aderiram a Jesus – que liberta os crentes do pecado e da morte, que os transforma em homens novos e que os leva à vida plena.

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“No Senhor está a misericórdia, no Senhor está a plenitude da redenção.”

“Eu sou a ressurreição e a vida, diz o Senhor. / Quem acredita em Mim nunca morrerá.”

2026.03.22 – Louro de Carvalho

Ante a falta de casas, manifestantes saem à rua pelo direito à habitação

 

A 21 março, pelo menos, 16 cidades portuguesas, voltaram a receber protestos contra a crise na habitação, promovidos pela plataforma “Casa para Viver, com o apoio de mais de 80 organizações, exigindo a regulação das rendas e o congelamento das prestações nos valores anteriores ao início da guerra no Irão.

Os líderes do Partido Comunista (PCP), do Livre e do Bloco de Esquerda (BE) também marcaram presença no protesto. Os outros líderes partidários ou não têm jeito para manifestações ou entendem que é correta a política de habitação baseada na especulação e na postergação de quem não tem posses.

Os promotores das manifestações escolheram o slogan “Já não dá”, e os manifestantes rebelam-se contra as inadequadas medidas do governo para resolver o problema da habitação para todos. Efetivamente, as manifestações “Casa para Viver” voltaram a juntar milhares de pessoas nas cidades portuguesas contra a crise da habitação e contra as medidas que o governo vem apresentando e que acusam de apenas favorecerem a especulação e de alimentarem a subida de preços das casas. “Os preços das rendas e do metro quadrado, em Portugal, só têm aumentado. Hoje, o metro quadrado está em cinco mil euros e a renda está muito acima do salário mínimo em Portugal”, afirmou uma das organizadoras à RTP, em Lisboa.

Em concreto, as três principais reivindicações do movimento são: a regulação das rendas, o congelamento das prestações aos valores de fevereiro – antes do início da guerra no Irão – e o investimento público em habitação.

“O governo apresentou uma série de propostas que não respondem ao problema. Não cremos que aumentar os despejos e libertar imobiliário para a especulação financeira seja a solução. Essa solução passa por regular as rendas, [estabelecer] apoios para os inquilinos e acabar com os mecanismos de especulação financeira. A crise da habitação não resolvida com mais despejos é resolvida com medidas para quem arrenda ou compra casa, para quem precisa de casa para viver”, disse à SIC outro dos organizadores da plataforma “Casa para Viver”. E, ao seu lado, outra jovem manifestante reforçou: “Se a vida já é precária e os salários já não chegam, não percebo de que forma é que os despejos vão ajudar a resolver a situação da habitação.”

Na manifestação do Porto, uma jovem de 25 anos que ainda não conseguiu arranjar casa para sair de casa dos pais diz não conseguir perceber “como é que o governo acha que 2300 euros é uma renda acessível”. E um membro da associação de moradores de Felgueiras, que foi manifestar-se, aproveitou o ensejo para denunciar o Instituto da habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), por haver, no seu bairro, cerca de 20 casas desocupadas, há dois anos, ao mesmo tempo que estão inscritas pessoas e não as podem ocupar.

Em Lisboa, a manifestação juntou centenas de pessoas que partiram do Marquês de Pombal e, depois, desceram a Avenida da Liberdade. No Porto, os manifestantes concentraram-se na Praça da Batalha. E, em algumas cidades, como a Covilhã, Portalegre ou Faro, os protestos decorreram, durante a manhã. Os manifestantes mostraram-se preocupados com o preço das rendas, em comparação com os salários.

A manifestação foi organizada pela plataforma Casa Para Viver e teve como alvo as medidas do Governo. A plataforma diz que as medidas em vigor estão a ter o efeito contrário, ao aumentarem os preços das casas. “Desde o primeiro pacote de medidas, os preços das casas já subiram 27%”, pode ler-se na convocatória da manifestação, que, na manhã do dia 21, contava com o apoio de 88 organizações. “Na prática, o governo e os partidos que têm deixado passar estas medidas puxam os preços para cima e normalizam o absurdo, premiando senhorios, promotores e fundos imobiliários”, continua o texto.

O movimento mostra-se contra as alterações às leis do arrendamento, entretanto anunciadas pelo governo, que facilitarão os despejos, em situações de falta de pagamento das rendas. A proposta tem ainda de passar pela Assembleia da República (AR).

A plataforma defende medidas alternativas, como a regulação das rendas, o aumento da oferta de habitação pública e o combate às casas vazias e às usadas pelo turismo.

Estas preocupações já foram transmitidas ao Presidente da República. No dia 16, o movimento entregou-lhe uma carta, em que pedia o respeito pelo direito à habitação, previsto na Constituição, e um veto à flexibilização dos despejos. “Fazemos questão de entregar, em primeira mão, uma carta aberta ao senhor Presidente da República, porque o problema da habitação configura-se como uma emergência nacional, a uma escala tão grande como o problema da saúde”, disse à Lusa André Escoval, do movimento Porta a Porta, segundo o qual a habitação “precisa de ser uma das causas desta Presidência da República e tem de ser agarrada desde já”.

Este responsável diz que as medidas anunciadas, a 12 de março, pelo governo, como a aceleração dos despejos, agravarão um problema brutal nacional, as pessoas deixarem de ter teto.

Com efeito, um relatório da União Europeia (UE), divulgado a 15 de outubro de 2025, mostra que o preço da casa, em Portugal, está sobrevalorizado em cerca de 35% (a taxa mais alta da Europa), integrando o grupo de países europeus em que a maior parte do rendimento vai para a habitação.

O coordenador do BE participou na manifestação, em Lisboa, e acusou o governo de anunciar “medidas de proteção do mercado como se a crise de habitação que temos não fosse o mercado a funcionar”. E o “mercado a funcionar”, prosseguiu José Manuel Pureza, “é a falta de habitação para gente mais nova, os preços exorbitantes para famílias de classe trabalhadora e da classe média e a prestação da casa a subir brutalmente”.

Para responder à crise da habitação, José Manuel Pureza distingue entre medidas de curto prazo, como as que o BE vem defendendo para estabelecer limites às rendas, com medidas de médio e medidas de longo  prazo, como o investimento público em habitação, pois, “sem um parque público robusto, não há regulação do mercado que possa acontecer”. Por outro lado, “é necessária uma política de crédito à habitação que tenha regras muito disciplinadas e, nessa matéria, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem um papel fundamental”, acrescentou.

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O texto da convocatória “Já não dá! Voltamos à rua por Casa para Viver!”, subscrito por cerca de uma centena de organizações, diz tudo. Vejamos:

“As organizações abaixo-assinadas convocam uma nova manifestação por Casa Para Viver para o dia 21 de março de 2026, em Lisboa, e convidam mais cidades do país a juntarem-se e a realizarem as suas próprias ações. Já não dá  para continuar a assistir à brutalidade que vivemos. O governo anuncia medidas milagrosas para ‘resolver’ o problema do acesso e do custo da habitação que só premeiam quem lucra com a nossa crise. Desde o primeiro pacote de medidas, os preços das casas já subiram 27%, e continuam a acelerar, com Lisboa acima dos cinco mil euros por metro quadrado. 

“Agora dizem-nos, sem vergonha, que 2300 euros é uma renda ‘moderada’, oferecendo uma poupança fiscal aos senhorios até 4140 euros, por ano, só em IRS  [imposto sobre o rendimento das pessoas singulares] – pagos, diretamente, pelo orçamento público – enquanto estes nos levam todo o salário na renda. Até casas de 660 mil euros passam a ser ‘moderadas’ e a ter também presentes fiscais. Na prática, o governo e os partidos que têm deixado passar estas medidas puxam os preços para cima e normalizam o absurdo, premiando senhorios, promotores e fundos imobiliários. Ao mesmo tempo, acabam com limites aos aumentos das rendas (conquista nossa) e retiram o agravamento fiscal ao alojamento local (conquista nossa), abrindo ainda mais espaço à especulação que nos extorque, em todos os meses. 

“As promessas de milhares de casas públicas são miragens. O IHRU mostra-se totalmente incapaz para qualquer tarefa, as filas multiplicam-se à sua porta, não tem recursos humanos, nem fogos públicos, para suprir as necessidades. O governo chuta para as câmaras e as câmaras chutam para o governo. A falta de resposta para a crise de habitação assemelha-se à falta de resposta para tudo o que é crise neste país, dos incêndios, às tempestades e às cheias, ao SNS [Serviço Nacional de Saúde], etc. Estes governantes presenteiam-nos, a cada dia, com desdém e [com] manipulações sucessivas. Só sabem defender os interesses privados milionários. 

“Entretanto, mais de metade das pessoas que trabalham neste país ganha menos de mil euros. Mães sozinhas com crianças são despejadas, famílias vivem amontoadas, outras regressam a barracas sem água nem luz, e há quem volte do trabalho para dormir numa tenda. As vítimas das catástrofes produzidas pelo colapso climático ficam abandonadas, os jovens emigram, ao mesmo tempo que os bancos fazem milhares de milhões de lucro com créditos à habitação. 

“Acabar com a crise da habitação faz-se colocando travões às rendas, fazendo cumprir a função social da habitação, combatendo casas vazias ou usadas pelo turismo, regulando o mercado e travando a especulação, além de aumentar o parque público de qualidade. Esta plataforma, no seu manifesto fundador, propõe diversas medidas que, em conjunto, resolveriam a crise da habitação. Mas isso não lhes interessa! 

“Já não dá para aceitar governantes distantes, arrogantes, que tratam a vida das pessoas com desdém e só sabem defender interesses milionários, distraindo as atenções para os ‘bodes expiatórios’ do costume.  Já não dá para chegar ao fim do mês. Já não dá para aturar a mentira e o desdém. Já não dá para esperar. Já não dá para Viver. É preciso Casa para Viver. É preciso lutar!

É tempo de voltar à rua e voltaremos quantas vezes forem necessárias!”

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A 2 de fevereiro, o comissário europeu para a Habitação, Dan Jørgensen, apresentou o plano da UE para dar resposta à crise, em Lisboa, uma das capitais europeias mais afetadas.

Foi em Lisboa que o comissário europeu para a Habitação iniciou uma tour por vários países europeus, para apresentar o plano de Bruxelas de resposta à crise.

Recebido, a 27 de janeiro, por Carlos Moedas, Dan Jørgensen afirmou que ter casa “é um direito humano” que não deve ser vedado às pessoas comuns. “É um plano que visa, acima de tudo, criar habitações mais acessíveis. Precisamos de cidades onde pessoas normais com empregos normais – enfermeiros, professores, polícias – possam ter condições para viver onde trabalham”, explicou Dan Jørgensen, ante o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, vincando: “Para mim, para nós, ter uma casa é um direito humano. Ter uma casa é mais do que apenas um teto sobre a cabeça, é a base da sua vida, é o que lhe dá um futuro.”

Anunciado em dezembro de 2025, o plano assenta em pilares, como o aumento da oferta, a angariação de investimento numa plataforma conjunta com as autoridades públicas e com o setor privado, bem como a abordagem do impacto dos arrendamentos de curta duração. Neste último caso, trata-se de linhas orientadoras, sendo a última palavra sempre das autoridades locais, segundo o comissário europeu. “Vamos apresentar uma proposta sobre arrendamentos de curta duração que se baseará na definição de áreas habitacionais sob pressão. Nessas áreas, haverá, então, a oportunidade de utilizar diferentes instrumentos políticos para resolver o problema. Não vamos obrigar nenhuma cidade a fazer nada, caberá sempre às autoridades locais decidir se isso é possível ou não”, explicitou o comissário europeu.

Portugal vive uma profunda crise habitacional, onde os preços das casas e das rendas têm subido de forma acentuada.

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A Comissão Europeia apresentou, a 16 de dezembro de 2025, o seu primeiro Plano Europeu para a Habitação Acessível, que inclui a flexibilização das regras de intervenção económica dos governos, por exemplo, tomando medidas para reduzir os preços das casas, a fim de fazer face à crise imobiliária que se faz sentir em todo o bloco. Nestes termos, o plano centra-se no aumento da oferta de habitação e no aumento dos investimentos, flexibilizando as regras em matéria de auxílios estatais, a fim de permitir mais despesas sociais no setor. A iniciativa prevê também novos investimentos na habitação para estudantes e na habitação social e promete legislação sobre rendas de curta duração.

De acordo com a Comissão europeia, desde 2013, os preços das casas, na UE, aumentaram mais de 60%, enquanto as rendas médias aumentaram cerca de 20%. Isto significa que grande parte do rendimento dos agregados familiares europeus é utilizada para pagar hipotecas e rendas: 19,7%, em média, em 2023, de acordo com o relatório “Housing in Europe”. Em países, como a Grécia, a Dinamarca e a Alemanha, esta percentagem é ainda mais elevada, pois mais de 13% dos agregados familiares gasta mais de 40% do seu rendimento disponível em habitação. Porém, a crise da habitação afeta os cidadãos de toda a UE.

Cerca de 16% dos Europeus vive em locais sobrelotados, enquanto 10,6% não tem acesso a aquecimento adequado. Segundo os dados mais recentes, quase um milhão de pessoas está sem abrigo e 20% das casas está desocupada. A Comissão Europeia estima que, para resolver estes problemas, devem ser acrescentadas cerca de 650 mil habitações, por ano, ao nível atual de novas existências de construção, o que equivale a cerca de 1,6 milhões de novas unidades, por ano. A construção destas unidades adicionais custaria cerca de 150 mil milhões de euros, por ano, o que exigiria um aumento dos investimentos públicos e privados.

A Comissão Europeia propõe ações em quatro áreas estratégicas, incluindo a revisão das regras em auxílios estatais para facilitar o apoio a projetos de habitação social e a preços acessíveis, sem notificação e autorização prévias. “Até agora, a habitação só é elegível para auxílios estatais para projetos limitados, destinados às pessoas mais necessitadas. Esta alteração ajudaria a construir casas também para a classe média”, disse um alto funcionário da UE.

A legislação concreta para resolver a questão do arrendamento de curta duração, que reduz o número de habitações disponíveis para os cidadãos, será apresentada numa fase posterior. As autoridades locais têm mais poder do que os governos nacionais nesta matéria e, em alguns casos, já atuaram. Este plano apenas cria um quadro que permite aos governos nacionais e municipais resolverem a questão. No total, a UE mobilizará pelo menos 11,5 mil milhões de euros, nos próximos anos, a partir do seu orçamento plurianual, que se juntarão aos 43 mil milhões de euros já afetados à habitação social, acessível e sustentável. Prevê-se que os bancos e as instituições de fomento nacionais e regionais invistam 375 mil milhões de euros até 2029.

“A habitação não é apenas um bem, é um direito fundamental. Temos de mobilizar todos os euros e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que, na Europa, todos possam ter um sítio decente para chamar casa”, afirmou Dan Jørgensen, comissário para a Energia e a Habitação, a primeira pessoa nomeada para esta pasta, na História da Comissão.

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A habitação é um direito humano, mas o lucro, a especulação e a inépcia dos governos contradizem este direito e rebaixam a dignidade da pessoa humana.

2026.03.21 – Louro de Carvalho

Ormuz, centro atual de atenção geral, já esteve sobre controlo português

 

Nos últimos tempos, Ormuz tem feito manchetes, mercê do bloqueio ao estreito feito pelo Irão, que está a causar fortes disrupções no transporte de bens energéticos e de outros produtos. Assim, o tráfego comercial de e para a região está parcialmente interrompido, com consequências que podem ser, a longo prazo, devastadoras para a economia mundial.

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Em artigo intitulado “Ormuz: a ilha de ‘importância estratégica’ que foi controlada pelo Império Português”, publicado pela Euronews, a 20 de março, a jornalista Ema Gil Pires lembra que “a presença portuguesa em Ormuz estendeu-se por mais de um século, no âmbito da expansão do império pela Ásia”, e recolhe as declarações à Euronews do historiador Rui Manuel Loureiro – especialista do ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, em Portimão – sobre  os interesses nacionais de então, na região do Golfo Pérsico.

O Estreito de Ormuz é uma passagem estreita por onde passa cerca de um quinto da produção mundial de petróleo, sendo, também por isso, considerada uma das principais rotas marítimas, a nível global, de expressiva importância económica e geostratégica. Já era estrategicamente relevante, há cerca de 500 anos, quando a ilha com o mesmo nome, localizada nesse estreito, que está sob dependência do Irão e que fica à entrada do Golfo Pérsico, foi controlada por Portugal. A sua posição estratégica mostra como o domínio de uma das vias marítimas globais tem impacto significativo nas dinâmicas de poder entre as nações, em várias épocas da História.

Para Rui Manuel Loureiro, com obra sobre a presença portuguesa em Ormuz, nos séculos XVI e XVII, “controlar Ormuz foi uma das ideias desenvolvidas pela coroa portuguesa, nessa época, para tentar controlar uma parte do comércio internacional no Oceano Índico”.

Numa perspetiva histórica, segundo o investigador, a importância estratégica de Ormuz continua a ser a mesma que era no século XVI, quando os navegadores portugueses chegaram ao Golfo Pérsico, sob comando de Afonso de Albuquerque – o nome que ficou para a História pela conquista de Ormuz, nos tempos do rei Dom Manuel I, “a figura que dirigiu todo o projeto expansionista [de Portugal] até 1521”. Todavia, na ótica do investigador, a presença portuguesa em Ormuz iniciou-se em 1507, tendo-se estendido até 1622. Foi em 1507 que Albuquerque – governador da Índia entre 1509 e 1515, ano da sua morte – liderou a primeira investida à ilha, mas, só em 1515, efetuou a conquista e a ocupação do “Reino de Ormuz”.

Tratava-se de “uma entidade autónoma da Pérsia”, que “possuía pequenos entrepostos territoriais dos dois lados do Golfo”. Então, afirmou o historiador, “os Portugueses apropriaram-se desse reino [...] e Ormuz tornou-se uma espécie de protetorado da coroa portuguesa”. No entanto,  o rei local manteve-se “em funções”, mas sem “poder formal”. Assim, durante mais de 100 anos, os Portugueses controlaram uma fortaleza na Ilha de Ormuz, da qual restam vestígios e que “era a maior fortaleza europeia no continente asiático”, como refere o especialista.

Um território, que – recorda a jornalista – tem sido alvo de intensa mediatização, desde o início da operação militar dos Estados Unidos da América (EUA) e de Israel contra o Irão, é uma ilha deserta, onde “tudo o que é consumido tem de vir do continente”. Porém, a sua importância ia e vai muito além do que pode ser encontrado no local. “Era um local estratégico do ponto de vista comercial, como ainda é hoje. Todo o comércio dos países do Golfo Pérsico com a Índia e com a costa africana passava pelo Estreito de Ormuz”, refere Ema Gil Pires.

O historiador contou que, a partir de Ormuz, o Império Português “controlava e impunha taxas e impostos sobre todo o tipo de comércio que por ali passava”, conferindo à ilha papel central em “parte significativa deste movimento mercantil”, que abrangia “cavalos de origem persa e árabe, que eram transportados para a Índia”, tapetes e especiarias. Os interesses portugueses estavam ligados a este tráfego de mercadorias de luxo que circulavam na região, entre o Golfo Pérsico e a Índia, entre o Golfo Pérsico e África, em ambos os sentidos.

O controlo do Império Português sobre Ormuz deu-se na sequência da chegada dos Portugueses à Índia, em 1498, com a expedição de Vasco da Gama, os quais depressa compreenderam que o envolvimento no comércio local seria mais interessante do que a Carreira da Índia, ou seja, a rota marítima que ligava Portugal e a Ásia pela Rota do Cabo, que passava ao largo do Cabo da Boa Esperança, no Sul do continente africano.

Segundo o historiador, um navio ido Lisboa à Índia, a Goa ou a Cochim (as duas cidades culturais mais importantes onde os Portugueses tinham presença) demorava seis meses para cada lado, o que implicava avultado investimento em navios, em tripulações, em armamento, em alimentação. Em contraponto, o mesmo tipo de lucro que fazia uma armada da Carreira da Índia podia ser obtido numa viagem entre Goa e Macau ou entre Goa e Ormuz, de duração mais reduzida. Daí, a grande aposta na ilha, no seu estreito e na região. O tráfego local era mais lucrativo e exigia menor investimento e menor força militar e naval do que a Carreira da Índia. Por isso, os Portugueses espalharam-se por todo o Oceano Índico, de Moçambique ao Japão e estabeleceram feitorias e entrepostos.

“Os Portugueses conseguiram manter a presença na ilha de Ormuz, porque a Pérsia, o atual Irão, que, nessa altura, já era grande potência, estava, sobretudo, virada para o interior”, explicou Rui Manuel Loureiro, vincando que o Irão era um grande estado continental empenhado em campanhas militares contra os Otomanos, a Ocidente, e contra os Uzbeques, a Oriente. Além disso, um acordo entre Portugueses e Persas possibilitou que Lisboa mantivesse o domínio de Ormuz, durante quase um século – acordo cuja vigência se manteve, “quando Portugal ficou sob domínio espanhol, a partir de 1580”, na sequência da crise de sucessão.

Nessa altura, o Império tentou obter a aliança dos Persas contra o Império Otomano, fortalecendo  as relações diplomáticas entre as duas partes e destacando embaixadas. Assim, a ideia dos soberanos europeus era, no âmbito das lutas que tinham no Mediterrâneo com os Otomanos, encontrarem um aliado do outro lado da região. Todavia, a manutenção de Ormuz pelos Portugueses foi conseguida também com o “pagamento de taxas” às autoridades persas e pela “superioridade marítima dos Portugueses, nesse período, acrescentou o historiador, para quem foi devido a essa maior capacidade “militar e náutica” que o Império logrou “manter o domínio dos mares, nomeadamente, do Golfo Pérsico, do Golfo de Omã, do Mar da Arábia, etc., e ter papel importante em todo este comércio internacional”.

Só em finais do século XVI, a Pérsia, que havia já “mais ou menos consolidado a sua extensão política” e tinha o islamismo xiita como religião oficial, voltou a atenção para o Golfo Pérsico. E foi então que, segundo o especialista, esse Império, sob o comando do xá Abbas I, começou a conquistar os entrepostos que eram dominados ou influenciados pelos Portugueses. Contudo, a perda de Ormuz propriamente dita ocorreu, graças à “aliança entre os Persas e os Ingleses”, cuja superioridade militar e náutica desinstalou os Portugueses de Ormuz, em 1622. Mas importa notar, como recorda o historiador, que, após as tropas do Império Português terem saído do território, “a ilha perdeu a sua importância”.

Por fim, Rui Manuel Loureiro concluiu, dizendo que foi a partir do momento em que chegaram outras potências europeias aos mares asiáticos, sobretudo, a Inglaterra e os Países Baixos, que os Portugueses começaram a sofrer embates de potências que eram equiparáveis e, por vezes, superiores em organização náutica e militar e, obviamente, perderam posições.

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Também, a BBC News Brasil  publicou, a 17 de março, um artigo intitulado “O passado português do estreito de Ormuz, no centro das atenções pela guerra no Irão”, de Edison Veiga, o qual, citando o historiador João de Barros (1496-1570) descreve Ormuz como cidade situada “quase na garganta de estreito do mar da Pérsia”, anotando  que a ilha era “toda muito estéril e, em grande parte, uma mina de sal e enxofre, sem que, naturalmente, nela cresça um ramo ou uma erva verde”.

“A cidade, em si, é muito magnífica em seus edifícios e próspera no comércio, pois é uma escala aonde chegam todas as mercadorias orientais e ocidentais. […] Dessa forma, embora a ilha não produza nada, por si mesma, por meio do comércio possui todas as coisas estimadas do Mundo”, observou João de Barros, segundo o qual, pela prosperidade local, os moradores diziam que “o Mundo é um anel e Ormuz uma pedra preciosa engastada nele”.

Referindo que o estreito de Ormuz já foi parte do extenso portfólio das conquistas portuguesas de há cinco séculos, que incluíram o território que se tornou o Brasil, o jornalista frisou que a presença portuguesa em Ormuz foi menos duradoura do que no continente americano. Ali o interesse era muito mais estratégico. Os Portugueses estabeleceram uma fortaleza e usavam a cidade localizada na ilha de Gerum, como ponto de escala para as embarcações a caminho das terras que faziam parte do império português no Oceano Índico.

“Embora se tratasse de um território árido, circundado pelo deserto e sem fontes naturais de água potável, Gerum viu nascer, nos seus terrenos, uma cidade cosmopolita”, disse à BBC News Brasil o historiador André Figueiredo Rodrigues, professor na Universidade Estadual Paulista (UNESP), vincando que o motivo era a “sua posição geográfica privilegiada, de enorme importância, tanto estratégica quanto comercial”. Predominava a navegação de cabotagem, com as embarcações a não se distanciarem da costa e com várias paragens para o abastecimento das despensas com alimentos para a tripulação e para estabelecimento de relações comerciais.

“Ter entrepostos comerciais e controlo de territórios nas rotas era fundamental naquele período. As embarcações podiam ir parando e reequipando-se”, afirmou à BBC News Brasil o historiador Victor Missiato, investigador no Instituto Mackenzie, sublinhando que a principal marca da presença portuguesa em Ormuz são os restos do Forte de Nossa Senhora da Conceição, inaugurado, em 1515, cujas ruínas são tombadas pelo órgão de proteção ao património histórico iraniano. “Ainda há vestígios ali. Inclusive com uma placa. A arquitetura militar do período também é de influência portuguesa”, comentou Missiato.

De acordo com o historiador João Luís Ferreira, na “Enciclopédia Virtual da Expansão Portuguesa (Séculos XVI-XVIII)”, há registos a apontar para a existência de Ormuz, pelo menos, desde o século II, e com grande relevância comercial, graças à sua posição geográfica privilegiada. Porém, o assentamento ficava na margens do rio Minab, no interior do império persa; e, no século VII, o território foi conquistado por muçulmanos. Quinhentos anos depois, a região sofreu ataques do império mongol, então em expansão. Segundo Ferreira, tais incursões levaram a que, em 1302, a população abandonasse a cidade e se mudasse para a ilha de Gerum.

A partir da nova posição, a cidade firmou a sua predominância comercial e política, no estreito, estendendo a sua influência a várias ilhas do Golfo Pérsico, das quais se destaca o Bahrein, e a alguns territórios e cidades costeiras, como Mascate e Soar. “Por Ormuz passaram a transitar não só a rota que ligava a Ásia à Europa, via Alepo, mas também um importante conjunto de rotas intra-asiáticas, conectando regiões tão distantes entre si, como a Mesopotâmia, a Pérsia, o Bengala, a Índia ou a Insulíndia”, contextualizou o historiador.

O marco fundamental da presença portuguesa na Índia foi a expedição de Vasco da Gama (1469-1524), que desembarcou em Calecute, em maio de 1498. No trajeto, notou a importância da cidade e fez a Coroa portuguesa ter conhecimento deste lugar.

O professor Rodrigues lembra que Ormuz figurava, então, entre os principais elos das redes de comércio do Oceano Índico, que ali se juntavam às rotas marítimas de diversas regiões com as rotas de caravanas que seguiam para a Ásia Central e para o Mediterrâneo Oriental. Além disso, entre “os diversos negócios praticados pelo rei de Ormuz”, sobressaía o comércio de cavalos, que eram animais utilizados, sobretudo, para fins militares. Como não se adaptavam ao clima indiano, raramente se reproduziam por lá. Por isso, crescia a demanda por novos cavalos. Outros produtos eram exportados para a Índia, como prata, aljôfar, pérolas, salitre, enxofre, seda, pedra-ume, sal, almíscar, âmbar, frutas secas,  cereais e tapeçarias.

“Em troca, importavam arroz e diversos tipos de especiarias e produtos aromáticos muito apreciados e consumidos na Pérsia e na Arábia”, diz o historiador Rodrigues.

O rei de Ormuz tinha um acordo com o xá que governava a Pérsia, pagando-lhe um tributo que funcionava como “uma espécie de seguro comercial”.

Para os Portugueses, controlar Ormuz era dominar uma estrutura comercial já consolidada. Por isso, em 1505, o rei D. Manuel I (1469-1521) determinou que fossem empreendidas tentativas diplomáticas para submeter Ormuz ao jugo lusitano, satisfazendo a sanha dominadora, controlando o comércio entre Europa e Oriente e cumprindo a missão cristã de minar o poder económico dos povos islâmicos.

Coube a Afonso de Albuquerque (c.1452-1515) a conquista. Em 1507, a sua armada “tomou e destruiu várias praças, sob o controlo ormuziano”, na costa, como relata o historiador Ferreira; e, ao chegar à ilha de Gerum, não teve dificuldade em subjugar a cidade. A frota do conquistador contava com 400 homens. “A expedição fazia parte da estratégia portuguesa de controlar pontos estratégicos das rotas comerciais do Oceano Índico”, explica Rodrigues.

Ferreira afirma que ficou “estabelecido entre Albuquerque e o rei local um acordo de paz que previa a construção de uma fortaleza lusa, dentro dos limites da cidade”. Contudo, o pacto foi mal desenhado. Se os Portugueses entendiam que oficializaram o rei de Ormuz, mantido no trono, como subordinado ao monarca português, os Ormuzianos interpretaram o acordo como um contrato de livre trânsito comercial, sem ónus para o poder político. Assim, a construção do forte foi iniciada, mas desentendimentos entre os trabalhadores portugueses e os locais forçou a saída de Albuquerque e das suas tropas. O conquistador português foi para a Índia, onde estabeleceu a principal sede das possessões lusitanas no Oriente, mas voltou a Ormuz, em 1515, em contexto mais favorável ao domínio português, pois a sociedade ormuziana vivia conflitos internos. Então, submeteu a cidade com facilidade.

Ao comandar a região, Portugal passou a controlar o fluxo comercial entre o Oceano Índico e o Mar Mediterrâneo, e a exigir o pagamento de tributos aos comerciantes que cruzavam a região, o que lhe garantia o monopólio das rotas das especiarias. O período português foi de prosperidade para o entreposto, porque a cidade estava no caminho do império marítimo de Portugal e era um elo entre as rotas do Oriente e os mercados do Ocidente.

Essa posição estratégica foi alvo de disputas, da parte dos Otomanos. O controlo luso do estreito durou até 1622, quando uma flotilha com mais de três mil homens cercou a fortaleza. Os Persas ofereceram aos Portugueses o controlo da cidade, mediante boa indemnização monetária, mas estes não aceitaram. E, após meses de combates e de bloqueio, os Portugueses renderam-se e foram expulsos, encerrando-se a presença portuguesa no Golfo Pérsico, espaço que, agora, é palco de luta bélica e comercial, com consequências globais.

2026.03.20 – Louro de Carvalho

BCE mantém taxas de juro, mas está preocupado com a inflação

 

O Banco Central Europeu (BCE) concluiu, a 19 de março, a sua reunião de março, sem alterar os custos de financiamento, mantendo a taxa de juro da facilidade permanente de depósito em 2%, o que tinha sido previsto por quase todos os analistas. Outras taxas diretoras, nomeadamente, a das operações principais de refinanciamento e a da facilidade permanente de cedência de liquidez, também permaneceram inalteradas em 2,15% e em 2,4%, respetivamente.

Assim, a autoridade monetária da Zona Euro manteve as suas taxas diretoras em suspenso, uma vez que os novos aumentos dos preços do petróleo e do gás ameaçam fazer descarrilar os recentes progressos na redução da inflação.

O cenário mais severo traçado pelo BCE sobre o impacto da guerra no Médio Oriente projeta um pico, no preço do petróleo, de 145 dólares, por barril, que fica, no cenário base, nos 90 dólares.

Nas previsões económicas divulgadas, a 19 de março, já ajustadas aos efeitos da guerra, considerando o cenário base, a inflação foi revista em alta para 2,6%, em 2026, para 2%, em 2027, e para 2,1%, em 2028, enquanto o crescimento económico foi revisto em baixa, para a média de 0,9%, em 2026, de 1,3%, em 2027, e de 1,4%, em 2028. Contudo, a equipa do BCE também projetou outros dois cenários, o adverso e o severo, ainda que ressalvando que “não atribui probabilidades a esses cenários, que servem para evidenciar as principais incertezas relativas ao impacto do conflito”.

O cenário adverso incorpora efeitos indiretos e de segunda ordem mais fortes do que a projeção de referência, “com o objetivo de capturar possíveis não linearidades, na propagação do choque inicial, nos preços da energia para outros preços, em toda a economia”, pelo que pressupõe um aumento muito mais acentuado nos preços da energia e aumento na incerteza e nos efeitos adversos internacionais. Este cenário induz a previsão de que os preços do petróleo e do gás natural atinjam o pico de 119 dólares, por barril, e 87 euros, por megawatt-hora (MWh), respetivamente, no segundo trimestre de 2026, antes de convergirem para as projeções de referência, no terceiro trimestre de 2027.

“Em relação à projeção de referência, o cenário adverso implica que a inflação seria 0,9 pontos percentuais (p.p.) e 0,1 p.p. maior, em 2026 e [em 2027], respetivamente, mas 0,5 p.p. menor, em 2028, devido às pressões desinflacionárias decorrentes da rápida normalização dos preços da energia nesse ano”, lê-se nas projeções. Por outro lado, o crescimento económico seria menor do que na projeção de referência, em 2026 e em 2027, mas maior, em 2028.

Já o cenário severo considera a hipótese de se verificar um choque de preços da energia mais forte e persistente, maior incerteza e efeitos indiretos e de segunda ordem ainda mais acentuados, com a previsão de que os preços do petróleo atinjam um pico de 145 dólares, por barril, e os preços do gás natural de 106 euros, por MWh, no segundo trimestre de 2026, antes de recuarem a um ritmo muito mais lento e permanecerem, significativamente, acima das premissas dos cenários base e adverso durante o restante do horizonte de projeção.

Face ao cenário base, a inflação seria, significativa e persistentemente, mais alta, ao longo do horizonte de projeção (em 1,8 p.p. em 2026, 2,8 p.p. em 2027 e 0,7 p.p. em 2028), pelo que há significativa diferença na inflação, em 2028, entre o cenário adverso (1,6%) e o cenário severo (2,8%). “A projeção destaca o papel fundamental da evolução do conflito, das interrupções no fornecimento de energia e da magnitude dos mecanismos de propagação desencadeados pelo choque na determinação do impacto sobre a inflação no médio prazo”, salienta o BCE.

O crescimento económico, neste cenário severo, seria 0,4 a 0,5 p.p. menor, em 2026 e em 2027, e subiria, em seguida, para 0,5 p.p. acima da projeção inicial, em 2028, o que reflete o aumento presumido do rendimento e da procura resultante da resposta ascendente dos salários, após o aumento da inflação nos anos anteriores.

O barril de petróleo Brent para entrega, em maio, dispara mais de 10%, a 19 de março, aproximando-se dos 120 dólares, afetado pelo aumento das tensões no Médio Oriente, na sequência dos ataques a instalações de gás natural por Israel e pelo Irão.

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De acordo com o comunicado do BCE, divulgado a seguir à reunião, “a guerra no Médio Oriente tornou as perspetivas significativamente mais incertas, criando riscos de subida para a inflação e riscos de descida para o crescimento económico”, o suscita forte preocupação.

O órgão diretivo da instituição liderada por Christine Lagarde considera que a guerra no Irão terá “impacto significativo na inflação, a curto prazo, através do aumento dos preços da energia”, e que as implicações, a médio prazo, dependerão da intensidade e da duração do conflito e da forma como os preços da energia afetam os preços no consumidor e a economia.

O momento em que a decisão foi tomada é notável. No dia da reunião do BCE, os futuros do gás natural europeu subiram mais de 30%, atingindo 74 euros, por MWh, o preço mais elevado em mais de três anos. O petróleo bruto Brent ultrapassou os 119 dólares, por barril, e o WTI (West Texas Intermediate) ultrapassou os 96 dólares.

Estes movimentos resultam dos ataques iranianos a instalações energéticas críticas no Médio Oriente, o que suscita receios de tensões prolongadas no abastecimento. E os economistas que acompanham a situação observam que, se esses custos se mantiverem elevados, durante vários meses, poderão alimentar as pressões mais amplas sobre os preços e atrasar qualquer flexibilização futura, até 2027.

A decisão tomada, agora, pelo BCE surge após o anúncio de fevereiro, que deixou as taxas inalteradas e reiterou o compromisso do BCE de fazer a inflação regressar, de forma sustentável, ao seu objetivo de 2%, a médio prazo. Desta vez, os mercados financeiros abriram o dia em baixa, com os principais índices europeus a registarem perdas iniciais, visto que os investidores ponderaram o choque energético e a decisão antecipada do BCE. O euro registou uma subida, nas primeiras negociações, ao passo que as taxas de rendibilidade das obrigações do Tesouro registaram aumentos modestos. Para as famílias e para as empresas dos 21 países da Zona Euro, a decisão significa que as taxas dos empréstimos hipotecários e dos empréstimos ligados à política do BCE vão manter-se como estão, por enquanto.

No entanto, o tom de Christine Lagarde poderá influenciar as expectativas, a mais longo prazo. Com efeito, os contratos do mercado monetário já mudaram, à luz da guerra do Irão, prevendo a possibilidade de uma ou mesmo duas subidas das taxas, no final deste ano, em vez dos cortes que dominavam as previsões, há apenas algumas semanas.

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Christine Lagarde admite que, se a guerra continuar, as taxas de juro terão de subir e que os governos devem apoiar as famílias e as empresas, mas com apoios temporários.

As projeções do BCE incorporam, excecionalmente, informação até 11 de março, data posterior ao habitual, e bastaram estes dias da guerra, no Golfo Pérsico, para se ter de refazer as contas para todo o ano de 2026 e para subir, violentamente, a previsão para a inflação anual, de 1,9% (projeções de dezembro) para 2,6%, agora, como explicou a presidente do BCE, na conferência de imprensa que decorreu em Frankfurt, após a reunião das taxas de juro.

A líder da autoridade monetária da Zona Euro, destacando que estamos perante “um choque severo”, avisou que não pode ficar de braços cruzados, pelo que vai ver quanto tempo dura este choque petrolífero e energético e como é que ele se vai “propagar”. Na verdade, segundo julga, o aumento de preços da energia pode levar a subida mais ampla da inflação (colando-a, com mais força, aos preços), via efeitos indiretos e de segunda ordem, o que exigirá “uma monitorização rigorosa” e levará o BCE a ter de atuar e de voltar a subir taxas de juro.

É aí que o BCE será obrigado a atuar com uma política mais dura e restritiva, com aumentos de taxas de juro e/ou com menos concessão de liquidez a custos baixos (via outros instrumentos, como as compras de dívida). Para mais, “as expectativas de inflação nos mercados financeiros aumentaram, significativamente, em horizontes de curto prazo”, segundo Christine Lagarde.

Quanto às respostas imediatas, as dos governos, a presidente do BCE diz que terá de ser, mas que as medidas fiscais só podem ser temporárias e retiradas, logo que possível. É o caso do apoio fiscal, em sede de  imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), que existe, por exemplo, em Portugal. Efetivamente, segundo a economista francesa, o BCE sublinha que temos “necessidade urgente de reforçar as economias da Zona Euro, mas mantendo, ao mesmo tempo, finanças públicas sólidas”. Por isso, em seu entender, “quaisquer respostas fiscais ao choque dos preços da energia devem ser temporárias, direcionadas e adaptadas”. E, além do mais, “a atual crise energética reforça a necessidade imperativa de reduzir, ainda mais, a dependência dos combustíveis fósseis”.

Como referido, para já, as taxas de juro da Zona Euro ficam na mesma (a taxa principal, de depósitos em 2%), mas, na próxima reunião, a autoridade sediada em Frankfurt deve, muito provavelmente, aumentar o custo dos empréstimos. Efetivamente, o aumento dos preços da energia, provocado pela guerra, elevará a inflação acima dos 2%, no curto prazo.

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Também a Reserva Federal dos Estados Unidos da América ou Sistema de Reserva Federal (FED) deixou a taxa de juro diretora inalterada, a 17 de março, pela segunda reunião consecutiva, mantendo-a em cerca de 3,6%. Em comunicado, afirmou que as “implicações dos acontecimentos no Médio Oriente para a economia dos EUA são incertas”.

Os funcionários da FED e os decisores políticos afirmam que a guerra no Irão deverá fazer subir a inflação, neste ano, embora tenha pouco impacto no crescimento económico, mas ainda esperam reduzir a sua taxa diretora, uma vez, em 2026. E, ao manterem a previsão de redução da taxa, neste ano e no próximo – as mesmas projeções que tinham feito em dezembro – os responsáveis políticos da FED parecem esperar que o aumento do preço do gás provocado pela guerra no Irão tenha um efeito largamente temporário na inflação e na economia.

Os responsáveis esperam que a inflação volte a cair para 2,2%, em 2027, e que atinja o objetivo de 2% da FED, em 2028. De facto, prevê-se, agora, que a inflação termine, neste ano, em 2,7%, um aumento em relação à previsão anterior. E a inflação subjacente, que exclui os produtos alimentares e a energia, deverá também situar-se em 2,7%.

As autoridades afirmaram que os preços mais elevados dos combustíveis deverão fazer subir a inflação, nos próximos meses, mas que esses aumentos poderão inverter-se, se o conflito abrandar.

A FED também espera que a guerra não tenha um impacto sustentado no crescimento ou no desemprego. As autoridades continuam a prever uma taxa de desemprego de 4,4%, no final deste ano, a mesma que se regista atualmente. E preveem que a economia cresça 2,4%, neste ano, ligeiramente acima dos 2,3%, previstos em dezembro.

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Já a 3 de março, Philip Lane, economista-chefe do BCE, considerava que um conflito prolongado no Médio Oriente podia levar à queda persistente do fornecimento de energia e a um aumento substancial da inflação na Zona Euro.

Em entrevista ao Financial Times, Philip Lane lembrou que a possibilidade de uma escalada do conflito, no Médio Oriente, tem sido um dos principais cenários de risco contemplados pelo BCE, cujas análises anteriores apontam para “aumento substancial da inflação impulsionado pela energia” e para forte queda na produção, caso o conflito provocasse uma queda persistente no fornecimento energético. Além disso, para o economista irlandês, o impacto seria amplificado, se a situação levasse a uma reavaliação do risco nos mercados financeiros.

No caso da Zona Euro, Philip Lane reconheceu que o aumento dos preços da energia exerce “pressão ascendente sobre a inflação”, sobretudo, a curto prazo, sendo negativo para a atividade económica um conflito com estas caraterísticas. De qualquer forma, o economista sublinhou que o impacto e as implicações para a inflação a médio prazo dependem da magnitude e da duração do conflito, pelo que o BCE acompanhará de perto a evolução da situação.

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Enquanto Donald Trump ameaça o Irão com um ataque massivo, destruindo, completamente, o campo de gás South Pars, se este país voltar a bombardear o Qatar, o Conselho de Ministros, em Portugal, aprovou três diplomas para reforçar a soberania e a segurança energética, bem como a proteção dos consumidores mais vulneráveis, em caso de declaração de crise energética resultante do aumento de preços do petróleo e do gás.

O novo mecanismo de proteção do consumidor entra em funcionamento se, no retalho, ocorrer aumento superior a 70% no preço da energia, ou superior a 2,5 vezes a média de preços dos últimos cinco anos, ultrapassando os 180 euros, por MWh. Nestes termos, declarada uma crise energética, o governo pode tomar medidas de apoio a clientes domésticos e a empresas, fixando limites para o preço da energia “abaixo do preço de custo”, um diferencial suportado pelo Estado, mas que será recuperado, mais tarde, no dizer do ministro da Presidência.

O teto no preço da energia terá também de ser acompanhado de medidas de eficiência energética. As famílias terão de reduzir o seu consumo para 80% do que consumiram no ano anterior, e as empresas para 70% do consumo do ano anterior.

O novo mecanismo, segundo o ministro da Presidência, pode ser usado em caso de declaração de crise energética, “o que sucederá, se os preços continuarem a subir”. Nesse caso, os apoios do governo não podem ser considerados auxílios de Estado da União Europeia (UE).

O Conselho de Ministro aprovou medidas de proteção dos consumidores mais vulneráveis, pela adoção de planos de pagamento a prazos dilatados e pela proibição de cortes no fornecimento de energia, nos períodos de elevado consumo, seja no inverno, seja no verão, bem como o reforço da capacidade de produção de energia de fontes renováveis, para aumentar a produção descentralizada e a produção para autoconsumo e, assim, reduzir a dependência energética dos combustíveis fósseis, a nível nacional.

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Israel e os Estados Unidos da América (EUA) lançaram, a 28 de fevereiro, um ataque militar ao Irão, para “eliminar as ameaças iminentes do regime iraniano”, e Teerão respondeu com mísseis e drones contra bases norte-americanas, na região, e alvos israelitas. Mais de duas mil pessoas (militares e civis) morreram nesta guerra, em vários países, desde o início. Só no Irão morreram mais de 1300, segundo embaixador iraniano nas Nações Unidas. O Exército dos EUA confirmou a morte de 19 militares norte-americanos.

Portugal, a França, a Alemanha e o Reino Unido condenaram os ataques do Irão a países vizinhos.

A guerra não se cansa de mentir, de enganar, de desestabilizar, de destruir e de matar.

2026.03.19 – Louro de Carvalho

Polémica em torno do Conselho de Paz do presidente dos EUA

 

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, como é do conhecimento público, resolveu criar o Conselho de Paz, com vista a supervisionar o governo de transição da Faixa de Gaza, após o acordo de cessar-fogo que visava a consecução de uma paz justa e duradoura e abria caminho ao estabelecimento de dois Estados – o de Israel e o da Palestina – solução que o governo israelita arredou, liminarmente.

Porém, quando verificou a adesão de muitos líderes políticos mundiais, que decidiram integrar essa estrutura internacional trumpiana e contribuir com a importância monetária estipulada pelo fundador e presidente, e que outros, como Portugal e a União Europeia (UE), se lhe juntaram com  estatuto de observador, lançou a atoarda de que poderia ser uma alternativa à Organização das Nações Unidas (ONU), podendo mesmo vir a substituí-la. Alegava que a ONU tem enormes possibilidades, mas que não as sabe explorar.  

Esqueceu que, além do objetivo de promover a paz, em todo o Mundo, a ONU vem desenvolvendo ações intensas e diversificadas no âmbito de várias matérias, como a saúde, a ciência, a educação e a cultura, a agricultura e a alimentação, a relação laboral, a ação humanitária (em prol do refugiados, dos migrantes, as crianças, as mulheres, os idosos, etc.), a ação climática, os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) e os direitos humanos. E esqueceu que a sua fúria não épica, mas egoísta-protecionista do seu país, levou à redução e até ao corte do financiamento de muitas organizações afiliadas na ONU.   

Neste contexto, a comissária europeia Dubravka Šuica participou, a 19 de fevereiro, em Washington, na primeira reunião formal do Conselho de Paz, alegadamente, com o objetivo de manter a influência europeia na região, apesar das preocupações sobre o estatuto e a natureza do Conselho. Porém, a sua participação gerou debate interno na UE, com os socialistas, os liberais e os verdes a instarem Bruxelas a manter distanciamento, e a França a questionar o mandato da Comissão Europeia para esse ato participativo.

Logo após o regresso da comissária da reunião, Paris exigia uma explicação da Comissão Europeia para a sua decisão de enviar a comissária para o Mediterrâneo, Dubravka Šuica, como observadora, à primeira reunião formal do Conselho de Paz, considerando que o executivo da UE não tem “mandato” do Conselho para o efeito. “Estamos surpreendidos, porque ela [a comissária] não tem um mandato do Conselho para ir e [para] participar nesta reunião do Conselho de Paz”, afirmou Pascal Confavreux, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês aos jornalistas, em Paris.

A França, a Bélgica, a Espanha, a Irlanda, a Eslovénia, a Suécia e Portugal estavam entre os países da UE que levantaram objeções à participação de Šuica no encontro, em Washington, no dia 18 de fevereiro, durante uma reunião à porta fechada de embaixadores, alertando que a sua presença corria o risco de ser interpretada como apoio coletivo ao controverso organismo.

A carta do conselho de administração, que não faz referência a Gaza, tem sido amplamente criticada pelo seu mandato global, que parece ter como objetivo suplantar a ONU, e por confiar poderes alargados a Donald Trump, enquanto presidente vitalício.

Um documento não oficial elaborado pelo braço diplomático da UE levanta preocupações legais em torno da carta do Conselho, incluindo a forma como a autonomia da ordem jurídica da UE milita contra uma concentração de poderes nas mãos do presidente.

“O Conselho para a Paz tem de voltar a centrar-se na situação em Gaza”, declarou Confavreux, vincando que, enquanto houver ambiguidade nos seus parâmetros, a França não pode participar.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Tanja Fajon, também disse que o seu governo tinha reservas, quanto à participação da comissária Šuica, frisando que a comissária não tem autoridade na política externa da UE, baseada na posição unânime dos estados-membros.

Entretanto, o executivo da UE manteve-se desafiante, no dia 19 de fevereiro, defendendo a participação da comissária Šuica como fundamental para os esforços da UE em contribuir para a recuperação e para reconstrução de Gaza, no pós-guerra. “A nossa participação deve ser vista no contexto do nosso compromisso, de longa data, com a implementação do cessar-fogo em Gaza, bem como do nosso compromisso de participar nos esforços internacionais, no que diz respeito à recuperação e reconstrução de Gaza”, declarou um porta-voz do executivo da UE, acreditando que “temos de estar à mesa das negociações, caso contrário seremos apenas um pagador, e não um ator”, na futura recuperação de Gaza.

A UE é o maior doador de ajuda humanitária ao povo palestiniano, com a contribuição total de 1,65 mil milhões de euros para os territórios, desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro de 2023. Não obstante, acrescente-se, sustenta que Israel tem o direito de se defender e a sua voz contra os excessos e contra as desumanidades do exército israelita foi impercetível ou muito rouca, apesar das diversas manifestações e da tomada de posição de renomados académicos.   

O porta-voz da Comissão sublinhou que 14 dos 27 estados-membros enviaram um representante diplomático à reunião do Conselho de Paz, num claro sinal de que os governos europeus não querem ser afastados das conversações sobre o futuro pós-guerra de Gaza.

No entanto, a maioria dos países está a optar por enviar um diplomata ou funcionário público, enquanto a Comissão está a enviar um representante político, algo que, segundo os diplomatas, deixou várias capitais desconfortáveis. Um funcionário da UE, falando sob anonimato, confirmou que a comissária Šuica não planeava intervir, durante a reunião, para expressar as posições da Comissão, mas acrescentou que a sua presença era uma forma de evitar ser completamente excluída dos planos do conselho de administração para a recuperação de Gaza.

A Comissão Europeia continua a afirmar que não integrará o conselho de administração como membro, alegando dúvidas, quanto ao seu âmbito, à governação e à compatibilidade com a Carta das Nações Unidas. A Hungria e a Bulgária são os únicos países da UE que manifestaram o desejo de integrarem o Conselho como membros permanentes. Contudo, 14 países, incluindo a Alemanha, a Itália, os Países Baixos e a Polónia, enviaram um representante diplomático para observarem a dita reunião inaugural.

A participação da comissária também provocou a ira dos eurodeputados. Assim, Nathalie Loiseau, eurodeputada francesa da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu (PE), questionou o “mandato” que permitiu à comissária Šuica participar na reunião, em Washington. “Desde quando é que a Comissão decide este tipo de questões nas costas dos estados-membros? Ela vai ter de se explicar, rapidamente”, escreveu Nathalie Loiseau, no X.

Os socialistas de centro-esquerda e os centristas do Renew Europe (RE) emitiram declarações, apelando à Comissão para que explique a sua decisão. “Legitimar um organismo que se coloca à margem da ONU e convida a uma influência autocrática é contra os princípios da UE”, afirmou o grupo Renew Europe.

Por sua vez, a esquerda descreveu a decisão como “ato patético de ajoelhar perante Trump”.

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Numa entrevista à Euronews, a 16 de março, a comissária europeia para o Mediterrâneo, Dubravka Šuica, procurou distanciar-se do Conselho de Paz, mas não excluiu a possibilidade de continuar a participar nas reuniões da controversa iniciativa, a fim de contribuir para o futuro de Gaza, no pós-guerra. Respondeu, assim, às críticas sobre a sua presença na primeira reunião do Conselho de Paz do presidente dos EUA, em fevereiro – poucos dias antes de os EUA e Israel desencadearem a guerra com o Irão – dizendo que a UE “não legitimou” a controversa iniciativa.

Como referimos, Dubravka Šuica provocou reações negativas entre os países da UE, quando participou na reunião convocada por Donald Trump, em Washington, em fevereiro, como observadora, por a instituição que representa não ter competência para definir a política externa da UE. Dez dias depois, os EUA e Israel lançaram os primeiros ataques contra o Irão, desencadeando um conflito, em espiral, no Médio Oriente.

Questionada sobre se o conselho de administração era credível, na guerra em curso que ele próprio desencadeou, a comissária Šuica respondeu: “É difícil dizer se é credível ou não.”

“Naquele momento, destinava-se à reconstrução de Gaza e penso que, independentemente da situação que se vive no Médio Oriente, não devemos esquecer Gaza. […] Temos de nos concentrar em Gaza, porque a situação continua a ser terrível”, explicou a comissária Šuica.

Interpelada, novamente, sobre a credibilidade do conselho de administração, na sequência da guerra no Irão, a comissária Šuica respondeu: “Só para esclarecer esta situação, o convite para o Conselho da Paz foi recebido pela presidente [Ursula] von der Leyen, e eu estava a representá-la nessa reunião. Por isso, não significa que tenhamos legitimado este conselho. Estávamos lá apenas a observar o que se passava.”

Mais afirmou que era “boa ocasião” para ela, enquanto comissária responsável pela cooperação da UE com as nações do Norte de África e do Médio Oriente, no Mediterrâneo, se encontrar com os seus homólogos. “Ao mesmo tempo, não estamos de acordo com algumas das regras de procedimento do Conselho da Paz, com o âmbito e com questões diferentes, por isso não somos membros. Estivemos lá por uma questão de cortesia”, esclareceu.

A comissária Šuica, relevando que a UE apela ao “diálogo, ao desanuviamento e à diplomacia”, à medida que a crise no Médio Oriente se agrava, assegura que “não estamos a apoiar nenhum conflito”, mas “a apelar a todos, a todas as forças em presença, para que se desanuvie a escalada, porque isso não traz nada de bom para ninguém”.

No âmbito do seu mandato, a comissária lançou, recentemente, um “Pacto para o Mediterrâneo”, com vista a reformular as relações com os países da vizinhança meridional – incluindo países do Médio Oriente, como o Líbano, a Síria e Israel – no contexto de crescente instabilidade mundial. Para tanto, o Pacto aborda uma série de questões, incluindo a integração comercial, a migração e a gestão das fronteiras, bem como o papel crescente da região, na cadeia de abastecimento da UE, em matéria de agricultura, de fertilizantes e de matérias-primas essenciais. Com efeito, o seu objetivo geral é promover a paz, a prosperidade e a estabilidade.

Questionada sobre o impacto do Pacto no conflito em espiral que põe em risco a segurança e a estabilidade económica da região, a comissária Šuica foi otimista, quanto à possibilidade de a UE atingir os seus objetivos e de ser aprovado um plano de ação para a aplicação do Pacto, quando os dirigentes da UE se reunirem para conversações informais, em Chipre, em abril.

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Entretanto, Tom Fletcher, subsecretário-geral da ONU para os Assuntos Humanitários e coordenador de Ajuda de Emergência (OCHA), garantiu que o chamado “Conselho da Paz”, criado e liderado pelo presidente dos EUA “não é uma alternativa à ONU” e reafirmou o papel da ONU, num Mundo fraturado, insistindo que as novas iniciativas de paz não podem substituir o organismo global, que tem a representação e a participação do Mundo inteiro.

Em declarações à Euronews, no programa matinal “Europe Today”, Tom Fletcher afirmou que tanto Washington como os países participantes deixaram claro que a iniciativa não se destina a substituir as Nações Unidas. “Continuamos aqui”, afirmou, sublinhando que a ONU continua a ser uma organização de mais de 190 países membros, capaz de coordenar as respostas globais a conflitos e crises.

Tom Fletcher disse não se sentir ameaçado pela criação de outros formatos diplomáticos, sustentando que “há conflitos suficientes no Mundo” que podem ser resolvidos, através de esforços multilaterais.

As declarações de Tom Fletcher surgem num contexto de críticas crescentes à eficácia da ONU, à medida que se intensificam as guerras e as perturbações geopolíticas. “Esta é uma época de impunidade, divisão e polarização”, afirmou Fletcher, alertando contra os esforços para enfraquecer a organização. “A ONU é perfeita? De maneira nenhuma. Mas não vou aceitar os ataques que nos são dirigidos”, acrescentou.

Apesar das críticas crescentes às Nações Unidas, Tom Fletcher garantiu que a organização irá perdurar, aduzindo que a sua estrutura reflete a complexidade da política mundial. “Representamos as imperfeições do Mundo”, observou, salientando que a organização só pode atuar quando os estados-membros lhe conferem um mandato, algo cada vez mais difícil num clima geopolítico polarizado.

O diplomata afirmou que a situação humanitária no Médio Oriente está a piorar, destacando os conflitos no Sudão, na Faixa de Gaza e no Líbano, onde a distribuição de ajuda humanitária é cada vez mais perigosa.

A presidente do PE, Roberta Metsola, referindo que dezenas de milhares de pessoas foram deslocadas no Líbano, descreveu a situação como “muito grave” e revelou que, devido ao conflito no Irão, centenas de milhares de pessoas foram deslocadas internamente. No entanto, por enquanto, não se registam ondas de migração transfronteiriça em grande escala.

Neste âmbito, Tom Fletcher alertou para o facto de as deslocações, a nível mundial, poderem vir a aumentar, por causa dos conflitos e das alterações climáticas. “Esta crise não pode ser colocada numa caixa”, afirmou, advertindo para o facto de as guerras e a crise ambiental poderem provocar mais migrações, nos próximos anos.

Quanto ao risco de escalada regional mais ampla, o diplomata apontou para um potencial diálogo diplomático entre Israel e o Líbano, depois de Beirute ter manifestado a sua disponibilidade para conversações diretas. “O caminho é através do diálogo e da diplomacia, não através de uma violência mais brutal”, observou.

Entretanto, Donald Trump insiste em exigir que os aliados europeus e outros, bem como a própria Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) (ameaçou-a) enviem militares e equipamento para o Estreito de Ormuz, a fim de se desbloquear o transporte de petróleo, no que não foi atendido pela generalidade dos países europeus, com exceção da França.

A UE, concordando com o aliado norte-americano, mantém-se expectante e a privilegiar a diplomacia (!). Porém, o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, já vai dizendo que os estados-membros estão a pensar na forma como irão desbloquear o dito canal por onde passa cerca de 20% do transporte mundial de petróleo.  A ver vamos.

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A guerra, além das destruições em massa, dos morticínios, dos ferimentos, das deslocações, da crise económica, humanitária e sanitária, que provoca, gera uma onda de contradições, de pressões, de avanços e recuos militares e diplomáticos, constituindo um caldo de medo e de desolação em que é difícil vislumbrar um raio de esperança tão necessária.

2026.03.18 – Louro de Carvalho