Eleitorado pôs o país no “Seguro” e Montenegro diz que nada mudou

 

António José Seguro, antigo secretário-geral do Partido Socialista (PS) e apoiado, oficialmente, pelo seu partido, tendo arrancado com um score de 6%, segundo as sondagens, foi o candidato mais votado na 1.ª volta das eleições presidenciais, a 18 de janeiro, tendo obtido 31,12% dos votos validamente expressos (na eleição presidencial, os votos em branco não são considerados validamente expressos, tal como os votos nulos), logo seguido de André Ventura, apoiado pelo partido do Chega, de que é o presidente, com 23,51%.
Assim, o primeiro obteve 1741935 votos; e o segundo, 1316003 votos.

Por conseguinte, a 2.ª volta, a 8 de fevereiro, apareceu, aos olhos do eleitorado, já não como a escolha entre as convencionais esquerda e direita, mas entre um candidato moderado, com o propósito de respeitar e de melhorar o sistema constitucional e político vigente, e um candidato que se apresentou como radical, visando a subversão do sistema, desde logo, a partir de uma revisão profunda da Constituição da República Portuguesa (CRP), que não é revista, desde 2005.

Neste contexto, em que os temas mais expostos na pantalha pública, foram a Saúde, a Defesa e a Segurança, o Pacote Laboral, a Justiça e a Habitação, os partidos da esquerda convencional foram rápidos a declarar apoio a António José Seguro. Obviamente, o Chega não precisou de declarar apoio público ao seu candidato. Os demais candidatos, embora reticentes, a princípio, acabaram por declarar apoio ao ex-líder do PS, no que foram secundados por várias figuras públicas afetas ao Partido Social Democrata (PSD) e ao partido do Centro Democrático Social (CDS), é claro, com algumas exceções reveladoras de certa má disposição política.  

Contudo, presumia-se que, sensivelmente, metade dos votos de Cotrim de Figueiredo passariam para André Ventura, bem como alguns do CDS e até do PSD.

Em todo o caso, o dia 8 de fevereiro deu estrondosa vitória a António José Seguro, que não se perdeu, na primeira campanha eleitoral (para 18 de janeiro), em ataques pessoais, como outros candidatos, nem o escrutínio da comunicação social encontrou nada de grave para lhe apontar.

Por outro lado, soube articular o mínimo de ações de campanha eleitoral para a 2.ª volta (em respeito pelos apoiantes e pelo eleitorado) com a presença assídua junto das populações (nomeadamente, junto dos seus autarcas) aflitas com os efeitos da tempestade Kristin. Todavia, embora antecipando-se aos membros do governo e ao Presidente da República, cingiu-se da discrição necessária que o apresentou como não aproveitador político da situação, ao invés do adversário, que surgiu, rodeado de jornalistas e a “videogravar” cenas de ajuda humanitária minimalistas, mas ampliadas pela imagem do homem vergado ao peso do bem-fazer.  

E ao invés de Ventura, que tentou o adiamento do ato eleitoral e mandou às malvas as eleições, Seguro valorizou as eleições e apelou à mobilização, em circunstâncias tão difíceis.          

Assim, contados os votos em todos os distritos do Continente e nas duas Regiões Autónomas, em 97,4% dos concelhos (300, em 308), em 99,39% das freguesias (3239, em 3259, faltando 20, porque as suas eleições foram transferidas para 15 de fevereiro, por impossibilidade de realização no dia 8) e em 96% dos consulados (faltando cinco, em 107), o candidato socialista foi proclamado vencedor e assomou como o presidente eleito. E, inequivocamente, passou a ser o político mais votado em Portugal.

Obteve 66,83% dos votos validamente expressos (3483837 votos), contra os 33,17% (1729533 votos) do adversário (informação de 12 de fevereiro). A vitória foi, pois, clarividente e estrondosa. 

A este respeito, comunicadores e comentadores perderam-se numa discussão que não faz sentido. Fizeram o exercício de comparação com os resultados de Mário Soares, mas em vez de compararem os resultados da 2.ª volta de 2026, com a de 1986, compararam-nos com os da eleição de Soares para o segundo mandato, em 1991. Assim, 66,82%, de 2026, são incomparáveis com 70,35%, de 1991. E, quando se puseram a verificar os número de votos obtidos, caíram noutros dislate: em 1991, os emigrantes residentes do estrangeiro não votavam, em eleições presidenciais, ao passo que, agora, votam, desde que se desloquem aos pontos de voto, ao invés das legislativas em que podem votar por correspondência. Assim, não são comparáveis os 3483837 votos, de 2026 (que são muitos), com os 3459521, de 1991.

Estavam inscritos 10952714 votantes; votam 5484920; e a abstenção foi de 49,92%, superior à da 1.ª volta (47,75%), sem contar as 20 freguesias e os cinco consulados. Porém, é de referir que a percentagem de votos brancos quase triplicou da 1.ª volta (1,06%) para a 2.ª volta (3,17%), assim como os votos nulos (de 1,13% para 1,18%). Ora, apesar de abstenção ser das mais baixas, eleições presidenciais, se lhes juntarmos os votos brancos e nulos (4,95%), é de questionar os decisores políticos sobre esta tomada de posição dos eleitores. Com efeito, alguns não foram votar, porque estavam impossibilitados, mas outros não o quiseram fazer; outros votaram em branco, por não se reverem, minimamente, em nenhum dos dois candidatos; e, dos que votaram nulo, nem todos o fizeram por engano.      

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Na noite de 18 de janeiro, André Ventura leu a sua votação como uma grande vitória, por ter sido catapultado para a 2.ª volta, e guindou-se ao alto papel de líder de todo o espaço não socialista e de líder da direita portuguesa. Por conseguinte, apelou ao voto de todos os não socialistas, com vista à alteração do sistema e à colocação dos Portugueses em primeiro lugar.
Já na noite de 8 de fevereiro, reconheceu a vitória eleitoral do seu adversário, mas secundarizou a derrota e explorou as ansas de vitória, nomeadamente, o facto de ter agregado a si todo o espaço político não socialista. E salientou que a sua votação foi maior do que a da Aliança Democrática (AD), nas últimas eleições legislativas – só é verdade se não contar algumas alianças do PSD, em alguns círculos eleitorais, com outros partidos que não o CDS (mas obteve menos votos) – e o crescimento do Chega, pois, desta vez, Ventura (com o Chega) obteve uma votação superior à das últimas legislativas (33,18%, contra 22,76%). Por isso, reafirmou-se como líder da direita, considerou que está no caminho da governação e garantiu que, em breve, governaria Portugal.   

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Por sua vez, o primeiro-ministro (PM), Luís Montenegro, protagonizou duas intervenções inadequadas e reveladoras da ambição de ultrapassar um certo constrangimento.
No dia 18 de janeiro, antecipou-se às declarações dos candidatos, sobretudo, dos que passaram à 2.ª volta, a fim de, apesar de saudar a maturidade do eleitorado e de vincar o respeito pelas escolhas dos Portugueses, lamentar o facto de a sua área política já não estar representada no processo eleitoral. Neste pressuposto, afirmou que se abstinha de declarar apoio a qualquer um dos dois candidatos e que prosseguia com a atividade governativa.

Percebe-se que o PM quisesse manter-se equidistante dos candidatos e mantivesse o rumo da governação, mas é inadequado dizer que a sua área política deixou de estar representada no processo eleitoral. Embora nenhum dos candidatos representasse o PSD e o CDS, é verdade que os eleitores destes partidos, que haviam repartido os seus votos, principalmente. por Marques Mendes e por Gouveia e Melo, continuaram no processo eleitoral e os resultados mostram que estiveram bem presentes nas eleições de 8 de fevereiro. Por isso, mereciam uma outra atitude de respeito, por parte do líder da AD.  

Na noite de 8 de fevereiro, Luís Montenegro também se antecipou às declarações dos candidatos e dos porta-vozes dos diversos partidos, para vincar que “nada mudou com esta eleição presidencial, os portugueses não querem saber se o governo é de direita ou de esquerda”. 

O PM destacou “convergência” com o presidente eleito e insistiu que se abre um período de “três anos e meio sem eleições nacionais”. 

Sinalizando a “grande maturidade cívica” dos cidadãos, patente no alto nível de participação, deixou uma palavra para os que serviram nas mesas de voto e para os autarcas, “inexcedíveis” a garantir as condições para o sufrágio”. Por outro lado, o chefe do governo disse ter falado com o eleito a quem garantiu, “em nome do governo”, “toda a disponibilidade para trabalhar em prol do futuro de Portugal”. E, destacando o espírito “de convergência” com o novo Presidente da República, prometeu “toda a cooperação” para servir o país, de “forma construtiva e positiva”, neste período que se abre de “três anos e meio sem eleições nacionais”. 

No âmbito da execução do programa do governo, o PM escolheu colocar, em primeiro lugar, os serviços públicos de saúde, a grande prioridade elencada pelo, agora, Presidente da República eleito, bem como a educação, habitação, mobilidade e o “fomento do crescimento da nossa economia”. E, em recado aos partidos da oposição, afirmou que é “a altura de todos poderem estar com o sentido de cumprirem as que foram as garantias que deram ao povo português”. 

Neste sentido, Luís Montenegro frisou que “o governo encontra, na Assembleia da República (AR) e no Presidente da República eleito, os parceiros para poder tratar daquilo que é de todos, [para] alimentar essa esperança [e para] poder, com ambição, com sentido de convergência e [com] responsabilidade, executar o seu programa”. E, questionado sobre como perspetiva a relação com António José Seguro, disse que o executivo continuará a fazer o que lhe compete e cooperará, de forma construtiva, com o Presidente da República,  salientando que não é a origem partidária que importa nesta relação.

Sobre o próximo Orçamento do Estado, Montenegro disse que, para não passar na AR, será necessário que “os dois maiores partidos da oposição votem contra”; e o que o governo fará é tentar que isso não aconteça”, mas, se isso não for possível com os dois partidos, “pelo menos; que haja um que não o faça”. 

Quanto a eventual reforço de legitimidade de André Ventura com esta eleição, o PM afirmou que “nada mudou com esta eleição presidencial”. “As eleições legislativas que tivemos […] foram inequívocas, relativamente à vontade do povo português para escolher o governo e o essencial do programa que quer ver executado, rematou, notando que os cidadãos não querem saber se “o governo é de esquerda ou de direita”, pois “o governo é de Portugal, é dos Portugueses, de todos os Portugueses”. 

Questionado sobre o pacote laboral, Luís Montenegro disse acreditar que, fruto do trabalho de “aproximação na concertação social” e, posteriormente, na AR, será possível conseguir uma “versão final” que venha a merecer a “promulgação do Presidente da República”.

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Não é verdade que nada tenha mudado com estas eleições. O PM pode ter razão, se se referir  à correlação de forças, na AR, nem quanto à continuação do governo, que nem sequer tem de colocar o seu lugar à disposição do novo PR, nem o presidente pode interferir na condução da política do País, que é exclusiva do executivo e pela qual responde perante a AR. Por outro lado, António José Seguro já garantiu que, no que de si depender, não haverá dissolução da AR. Ou seja, não porá em causa, sem forte motivo, a subsistência do governo, como fez o antecessor, por duas vezes, com ameaça prévia.
Porém, uma vez que o executivo tomou medidas que não constavam nem dos programas eleitorais dos partidos que o apoiam, nem do programa do governo, como mostram as leis sobre a imigração, sobre a nacionalidade e sobre a legislação laboral, o eleitorado, ao optar, por esmagadora maioria, pela moderação contra o radicalismo da direita e contra a subversão constitucional, deixou forte aviso à navegação governativa.     

Além disso, como recorda o constitucionalista Vital Moreira, no blogue “Causa nossa”, o PR, além do poder de dissolução da AR, dos poderes especiais, em situação de emergência, e do “poder discreto de aconselhamento (que pode ser influente)”, “goza de três poderes ‘ordinários’ que podem condicionar a ação governativa”, sobretudo, em caso de governo minoritário: “(i) o poder de veto legislativo, contra projetos governamentais mais agressivos”; “(ii) o poder de veto na designação de certos cargos públicos importantes, desde o PGR [procurador-geral da República] às chefias militares, que pode travar a sua governamentalização”; (iii) o poder de enviar mensagens à AR, sobre assuntos que, no seu entender, careçam de intervenção parlamentar, o que pode contrariar situações de propositada inércia governativa ou da sua base parlamentar”. 

Na verdade, como  insiste Vital Moreira, o PR “goza, constitucionalmente, de um efetivo ‘poder moderador’, que o capacita, não somente, para velar pelo cumprimento da Constituição e pelo regular funcionamento das instituições, mas também para moderar os excessos de poder parlamentar-governamental”. 

Também as coisas têm de mudar, não só por força das eleições, mas também por força do comboio de tempestades que vêm assolando o país, do que resulta a urgência de uma reprogramação da ação governativa. E o governo não pode cerrar os ouvidos ao clamor do povo, enquanto passeia sobre a desgraça da população sem território ou enquanto faz trabalho na invisibilidade.

Em contraponto ao PM, o presidente eleito declarou, no seu discurso de vitória: “Comigo, não vai focar tido na mesma.”

Também não é verdade que “os Portugueses não querem saber se o governo é de direita ou de esquerda”. O eleitorado, em 2025, fez crescer o Chega, mas fez crescer, ainda mais, a AD. Pôde, então, dizer-se que o país virou à direita, mas não tanto como o governo concluiu.

Agora, o eleitorado advertiu que, embora tenha rejeitado uma esquerda tradicional, bem como um certo aventureirismo militar, não pactua, como diz o constitucionalista Vital Moreira, “com o processo de ‘cheguização’ do governo, em várias áreas, designadamente, na sensível questão da imigração, e como se pudessem ignorar as inauditas propostas do governo flagrantemente contrárias aos direitos e liberdades constitucionalmente garantidos, como a perda de nacionalidade ou o cancelamento da proibição constitucional de despedimentos sem justa causa...”

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Por fim, é de relevar, no discurso de vitória do Presidente da República eleito, a clara priorização da solidariedade com as populações afetadas pelas tempestades e, logo a seguir, o conhecimento da mobilização dos eleitores para a expressão da cidadania em circunstâncias tão difíceis. Porém, não esquecemos o seu propósito de criar estabilidade política, de garantir a persistência do sistema político-constitucional e de catalisar a resolução dos grandes problemas que atravessam o país, ou qual tem de passar de “surpreendido” a “preparado”.
O eleitorado, que pôs o país no “Seguro”, está confiante, porque um beirão não costuma falhar!

2026.02.12 – Louro de Carvalho

Conselho de Paz está a tornar-se uma organização controversa

 

O primeiro-ministro polaco anunciou, a 11 de fevereiro, que a Embaixada da Polónia nos Estados Unidos da América (EUA) tinha recebido um convite para a reunião inaugural do Conselho de Paz, agendada para 19 de fevereiro, no país administrado por Donald Trump.
Em reação, Donald Tusk afirmou que o seus país não irá integrar o Conselho de Paz, do presidente dos EUA, alegando alguma discordância, quanto aos princípios e aos objetivos da organização, principalmente, os “relacionados com a reconstrução da Faixa de Gaza”, e sustentando que “certas dúvidas de natureza institucional, quanto à forma deste Conselho, fazem com que, nestas circunstâncias, a Polónia não adira aos trabalhos do Conselho para a Paz”. 

Todavia, o chefe do governo polaco esclareceu que o tema não está fechado. “Se as circunstâncias se alterarem e permitirem a participação nos trabalhos do Conselho, não excluímos qualquer hipótese”, afirmou, garantindo que, se o presidente do país, Karol Nawrocki, decidir participar na reunião, como observador, o governo lhe fornecerá todos os materiais e orientações, em prol das boas relações entre a Polónia e os EUA, pois “a preservação das boas relações transatlânticas continuará a ser objeto de consenso político”. 

A questão do Conselho de Paz foi um dos temas mais importantes do Fórum Económico Mundial de Davos. A iniciativa foi formalmente lançada e a questão de saber que países adeririam atraiu muita atenção. Durante as discussões nos bastidores, Karol Nawrocki informou Donald Trump de que não podia aderir ao Conselho, por ser o guardião da Constituição polaca. Na verdade, os acordos internacionais a que a Polónia adere e que o presidente assina têm de passar pelo parlamento polaco e tem de haver uma resolução do Conselho de Ministros.

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O Conselho da Paz é uma organização internacional da lavra de Donald Trump, inicialmente centrada na supervisão do processo de paz e na reconstrução pós-conflito da Faixa de Gaza, embora a sua carta não mencione, explicitamente, esse território.
A adesão permanente exige uma contribuição de mil milhões de dólares, com a estrutura a conferir a Donald Trump (enquanto seu presidente) amplos poderes, havendo receio de que a organização pretenda rivalizar com a Organização das Nações Unidas (ONU) ou minar a ordem multilateral.

O presidente dos EUA defende-a, caraterizando-a como alternativa a instituições ineficazes, afirmando que a ONU “tem um potencial tremendo, mas não o está a utilizar”. 

Ao Conselho da Paz já se juntaram, entre outros, a Bielorrússia, a Arábia Saudita, Israel, a Turquia, a Hungria, o Egito, os Emirados Árabes Unidos, o Qatar, a Indonésia, o Paquistão, o Cazaquistão, o Uzbequistão, o Azerbaijão, a Albânia, a Bulgária, o Kosovo, Marrocos e o Vietname – países de diferentes regiões e até com perfis políticos diferentes. Em contraponto, a França, a Suécia, a Noruega, a Alemanha, o Reino Unido, a Espanha, a Croácia, a Eslováquia, a Eslovénia e a Nova Zelândia, entre outros, recusaram-se a participar. A aguardar decisão final, estavam a Polónia, a China, a Ucrânia, a Itália, os Países Baixos, a Coreia do Sul, a Suíça, a Finlândia, Portugal, a Bélgica e o Vaticano, entre outros. Porém, é relevante o facto de a Dinamarca não ter recebido convite oficial (o que denota relações bilaterais tensas) e o de o convite para o Canadá ter sido retirado.

Uma fuga de informação sugeria, em meados de janeiro deste ano, que o Conselho de Paz almeja um mandato mundial, com objetivos que vão muito além do Médio Oriente, o que vem concitando alegações e especulações, na Internet, sobre o seu alinhamento com a ONU e sobre a sua autoridade jurídica independente.

A 16 de janeiro, Washington  confirmou a criação de um Conselho de Paz, como parte do plano de 20 pontos de Donald Trump para Gaza, e anunciou a formação de um conselho executivo encarregado de implementar o projeto, que inclui o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, o enviado especial de Donald Trump para o Médio Oriente, Steve Witkoff, o seu genro e antigo conselheiro, Jared Kushner, o antigo primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, e o empresário Marc Rowan.

De acordo com a Casa Branca, o “Conselho de Paz” coordenará os esforços de financiamento, de reconstrução e de estabilização em Gaza.

Um documento publicado pelo “Times of Israel”, anexado à carta de convite enviada aos líderes mundiais, descreve o Conselho de Paz como uma “organização internacional” que procura promover a estabilidade e a paz, em “áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos”. E, relativamente aos seus membros, a carta afirma que cada membro tem um mandato limitado a “não mais de três anos”, limite não aplicável aos EUA, nem aos estados-membros que contribuam com mais de mil milhões de dólares (854 milhões de euros), em “fundos, em dinheiro, para o Conselho de Paz, no primeiro ano, após a entrada em vigor da Carta”. Não se menciona, explicitamente, a Faixa de Gaza. Segundo o líder norte-americano, o Conselho embarcará numa “nova e ousada abordagem para resolver conflitos globais”. 

Um alto funcionário disse à Associated Press (AP) que o papel alargado do Conselho é “aspiracional”, mas sublinhou que o círculo íntimo de Donald Trump acredita que é possível, devido à frustração com o órgão global de segurança e manutenção da paz, a ONU. E outro funcionário disse à AP que o projeto de lei não estava finalizado e que poderia ser revisto.

Em novembro de 2025, o Conselho de Segurança da ONU adotou a Resolução 2803, no quadro da aprovação do plano de Donald Trump para pôr fim ao conflito de Gaza, incluindo a criação do “Conselho de Paz”, que fica autorizado a coordenar a reconstrução de Gaza, a supervisionar a administração transitória e a coordenar a distribuição de ajuda humanitária. A resolução autoriza também a criação de uma Força Internacional de Estabilização (FIE) que atue sob a orientação do Conselho de Administração.

O seu mandato limita-se a Gaza e estende-se até 31 de dezembro de 2027, devendo apresentar, semestralmente, ao Conselho de Segurança da ONU relatórios sobre os progressos realizados.

Então, resta saber que poder tem, efetivamente, o Conselho de Paz.

Tem, atualmente, apenas um mandato legalmente reconhecido: apoiar a transição pós-guerra de Gaza, no âmbito do quadro estabelecido pela Resolução 2803 do Conselho de Segurança da ONU. Este mandato é temporário e geograficamente limitado a Gaza.

Embora a carta divulgada por Donald Trump defina ambições para uma organização de paz global mais alargada, os juristas não reconhecem, automaticamente autoridade independente ao Conselho. Por exemplo,  Aurel Sari, professor de direito internacional público na Universidade de Exeter, sustenta que, embora os Estados sejam livres de criarem organizações internacionais, devem “respeitar o direito internacional existente e os compromissos legais”, como a ONU. Por outro lado, o poder de decisão está concentrado nas mãos do seu presidente, Donald Trump, que teria poder de veto sobre a maioria das decisões do Conselho de Administração – um nível de controlo centralizado sem precedentes nas instituições internacionais.

A carta diz que, para se tornar ativo, o Conselho de Trump só precisa da adesão de três Estados, “um número extremamente pequeno”, na ótica de Aurel Sari.

Marko Milanović, professor de direito internacional público da Universidade de Reading, descreveu o Conselho de Paz alargado como “uma entidade muito invulgar” que, legalmente, não tem poderes que não emanem do consentimento do Estado e de qualquer mandato do Conselho de Segurança. Com efeito, segundo as regras da ONU, as obrigações do Conselho de Segurança sobrepõem-se a quaisquer acordos internacionais contraditórios.

Ora, apesar de os juristas questionarem a autoridade formal do Conselho, os analistas afirmam que o seu impacto político pode ser significativo.

Henrique Burnay, consultor de assuntos europeus, considera que a carta divulgada reflete um amplo afastamento das instituições multilaterais, o que pode ter consequências “devastadoras”, dependendo a sua influência dos elementos que integrarem o Conselho de Administração e da forma como este funcionar, na prática.

Richard Gowan, diretor do programa de resolução de conflitos da organização não governamental International Crisis Group, diz que, embora o Conselho possa transformar-se num acordo multilateral, caso os Estados assinem a carta, interpretar o mandato original da ONU para Gaza como aprovação de um organismo de paz global seria ato “sem precedentes”.

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O delicado ato de equilíbrio que a Europa enfrenta, ao tentar acalmar as tensões com o presidente dos EUA, sobre a Gronelândia, foi inesperadamente afetado por uma enxurrada de convites às nações do Mundo para se juntarem ao seu Conselho de Paz para Gaza.
A questão de se saber se a União Europeia (UE) e os estados-membros devem aderir ao Conselho da Paz, originalmente criado para administrar a Faixa de Gaza, no pós-guerra, foi discutida pelos líderes europeus, a 22 de janeiro, na cimeira extraordinária convocada em resposta às últimas ameaças tarifárias de Donald Trump. Na verdade, os diplomatas temiam que a questão ficasse entrelaçada com a crise da Gronelândia, com os Europeus a serem forçados a decidirem se aceitam ou não os seus lugares – arriscando-se, assim, a enfurecer o presidente dos EUA, no momento em que as tensões atingiam novo pico.

A participação permanente no Conselho de Administração custa mil milhões de dólares, sendo o dinheiro destinado à reconstrução de Gaza. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e uma série de governos da UE, incluindo a França, a Alemanha, a Itália e a Hungria, receberam a proposta para integrarem o Conselho. E, logo, a França afirmou que não tenciona aderir, por recear que a carta do Conselho – que não menciona Gaza – ponha em causa os princípios e a estrutura da ONU e conceda amplos poderes a Donald Trump.

O presidente dos EUA ameaçou com a tarifa de 200% o vinho e o champanhe franceses como retaliação – sinal de que pode surgir novo foco de tensão entre a UE e os EUA.

Em declarações à Euronews, em Davos, o ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, acusou Donald Trump de querer substituir o sistema da ONU pelo seu Conselho pessoal”.

Por outro lado, o mandato alargado que Trump está a conceder ao Conselho e a falta de atenção a Gaza, devastada pela guerra, e ao seu futuro, também causam apreensão em Bruxelas.

Funcionários e diplomatas manifestaram, em privado, preocupações, quanto ao enquadramento, ao processo de seleção, ao mandato e à estrutura de governação do Conselho de Administração, e querem que este regresse a Gaza, em vez de criar um Conselho de Segurança paralelo ao da ONU. E, apesar de um comité tecnocrático liderado pelos Palestinianos ter sido incumbido de dirigir os assuntos quotidianos de Gaza, há preocupações, quanto à falta de representação palestiniana nos dois painéis superiores separados do Conselho, que supervisionam o investimento, a diplomacia e a governação.

O Comissário Europeu para o Mediterrâneo, que supervisiona a política da UE para Gaza, apelou à “inclusão de todos os principais interessados” no Conselho de Administração.

Donald Trump também convidou o presidente russo, Vladimir Putin, o que torna a participação da Europa politicamente insustentável.

O debate sobre o Conselho de Administração abrirá, provavelmente, as clivagens existentes entre os estados-membros da UE em questões de política externa. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, já aceitou o seu lugar, tendo o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Péter Szijjártó, afirmado que o primeiro-ministro se sente “honrado” com a oferta de Trump.

O Conselho supervisionará um comité executivo que será responsável pela implementação da segunda fase de um plano de paz de 20 pontos para Gaza, apresentado por Donald Trump, em setembro de 2025, que inclui o envio de uma força de segurança internacional, o desarmamento do Hamas e a reconstrução do território devastado pela guerra.

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Vladimir Putin está pronto para enviar mil milhões de dólares ao “Conselho de Paz” de Trump, mas Alexander Lukashenko, um dos primeiros a aceitar o convite, não pretende pagar, e alguns aliados tradicionais dos EUA recusam-se a participar no projeto.

Um dos objetivos da visita do presidente dos EUA ao Fórum Económico Mundial foi promover o Conselho de Paz, inicialmente, concebido como um pequeno grupo de líderes mundiais para supervisionar um cessar-fogo em Gaza, mas que evoluiu para algo mais ambicioso. Porém, o ceticismo, quanto à composição e ao mandato, levou alguns aliados tradicionais dos EUA a abandonar o projeto, por enquanto. Porém, segundo a administração dos EUA, cerca de 35 países concordaram em aderir ao projeto, dos 60 que receberam um convite. Donald Trump, que prevê que o Conselho substitua algumas funções da ONU, revelou que alguns líderes indicaram a sua intenção de aderir, mas ainda precisam da aprovação dos seus parlamentos.

O presidente russo confirmou que Moscovo recebeu o convite de Trump e disse ter dado instruções ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para estudar os documentos recebidos e consultar os parceiros estratégicos da Rússia. “Só depois disso é que poderemos dar uma resposta ao convite”, disse Vladimir Putin, que, sem esperar por tal decisão, manifestou a disponibilidade para enviar mil milhões de dólares dos ativos congelados da Rússia.

O objetivo do conselho é, alegadamente, promover a estabilidade, garantir a paz e restabelecer uma governação “credível e legítima”, em regiões onde tenha ocorrido ou haja risco de ocorrer um conflito. Para tanto, o presidente dos EUA quer ver, ali,  “toda a gente” com poder.

Alexander Lukashenko, um dos primeiros a responder não vê, no projeto, oportunidades para ajudar Gaza, mas para promover a paz na Ucrânia. Porém, não tenciona pagar pela participação na organização, pois “não é necessário dinheiro” para isso. Basta cooperar e trabalhar bem, em nome da paz, na perspetiva do presidente bielorrusso.

A UE, o Reino Unido, o Canadá e a China não responderam ao convite de Trump. E vários países que estão revoltados com as ações do presidente dos EUA na cena internacional recusaram o convite. A Noruega e a Suécia deixaram claro que não participariam no Conselho. Anteriormente, a França recusou, pois, embora apoie o plano para Gaza, receia que o Conselho tente substituir a ONU, como principal plataforma de resolução de conflitos.

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É ousadia saloia o líder de um país criar um organismo para competir com a ONU ou para a substituir. No entanto, muitos países alinham. É a subversão do direito internacional pela ambição de alguns. E “só restam cinzas”, em Gaza, onde foram encontradas armas israelitas suspeitas de evaporarem corpos de mais de 2842 pessoas (AP).

2026.02.11 – Louro de Carvalho

Portugal investe na defesa, mas não aumenta os efetivos militares

 

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), considerando as decisões erráticas do presidente dos Estados Unidos da América (EUA), em relação a esta aliança atlântica, e a perceção da Rússia como potencial ameaça ao resto da Europa, conseguiu, na cimeira de Haia, em junho de 2025, que o conjunto dos países-membros europeus se comprometessem ao investimento anual em defesa de 5% do seu produto interno bruto (PIB).
Com a Rússia a desenvolver ações ofensivas híbridas, no interior do território europeu e com o aliado norte-americano instável (vejam-se as ameaças à Gronelândia), os países europeus da NATO e os da UE têm de aumentar o investimento e a despesa em defesa.

Por outro lado, a União Europeia (UE) gizou ousado plano de rearmamento da Europa. Para tanto, o Conselho adotou, a 27 de maio de 2025, o regulamento que cria o Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE). Trata-se de novo instrumento financeiro da UE para apoiar os estados-membros que pretendam investir na produção industrial, no setor da defesa,  através da contratação conjunta, centrando-se nas capacidades prioritárias.

O SAFE financiará investimentos urgentes e em grande escala, na base tecnológica e industrial de defesa europeia (BTIDE), para reforçar a capacidade de produção, garantindo a disponibilidade de equipamento de defesa, e para colmatar as lacunas em termos de capacidades, reforçando a prontidão global da UE, em defesa. Além disso, permite à UE continuar o apoio à Ucrânia, associando a indústria de defesa do país ao instrumento, desde o início. A este respeito, Adam Szłapka, ministro polaco dos Assuntos da UE, declarou: “Adotámos o primeiro programa de investimento em grande escala, em defesa, a nível da UE, no valor de 150 mil milhões de euros. É um êxito não só da Presidência, mas de toda a UE. Trata-se de um instrumento sem precedentes que reforçará as nossas capacidades de defesa e apoiará a nossa indústria de defesa. Quanto mais investimos na nossa segurança e [na nossa defesa], melhor dissuadimos aqueles que nos desejam prejudicar.” 

Através do SAFE, a UE disponibilizará até 150 mil milhões de euros, a desembolsar aos estados-membros interessados, mediante pedido e com base em planos nacionais. Tais desembolsos assumirão a forma de empréstimos, a longo prazo, a preços competitivos, a reembolsar pelos estados-membros beneficiários.

Com vista a economias de escala e de interoperabilidade e à redução da eventual fragmentação da BTIDE, os estados-membros beneficiários têm de realizar, em princípio, contratações conjuntas que envolvam, pelo menos, dois países participantes, para beneficiarem dos empréstimos. Porém, em resposta à atual situação geopolítica e à necessidade urgente de maciço investimento em equipamento de defesa, o SAFE permitirá contratações que envolvam apenas um estado-membro, durante um período limitado.

Abre-se também um novo capítulo na cooperação com países terceiros. Assim, a  Ucrânia e os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) membros do Espaço Económico Europeu (EEE) beneficiarão das condições dos estados-membros, podendo aderir a contratações conjuntas ou comprar às suas próprias indústrias. Igualmente, os países aderentes, os países candidatos, os potenciais candidatos e os países que assinaram parcerias de segurança e defesa com a UE, como o Reino Unido, podem aderir a contratações conjuntas. Além disso, há a possibilidade de celebrar um acordo bilateral ou multilateral adicional com esses estados terceiros, ao abrigo do qual podem ser abertas as condições de elegibilidade.

As atividades elegíveis dizem respeito à primeira lista de domínios prioritários identificados pelo Conselho Europeu de 6 de março de 2025 e dividem-se em duas categorias:

Categoria 1: munições e mísseis; sistemas de artilharia, incluindo capacidades de ataque de precisão em profundidade; capacidades de combate terrestre e respetivos sistemas de apoio, incluindo equipamento para soldados e para armas de infantaria; proteção de infraestruturas críticas; ciberespaço; e mobilidade militar, incluindo a contramobilidade;

Categoria 2: defesa aérea e sistemas antimíssil; capacidades marítimas de superfície e submarinas; drones e sistemas antidrones; facilitadores estratégicos, como, a título de exemplo, o transporte aéreo estratégico, o reabastecimento em voo e os sistemas C4ISTAR, bem como os ativos e serviços espaciais; proteção dos ativos espaciais; inteligência artificial (IA) e guerra eletrónica.

Os produtos de defesa da categoria 2 estarão sujeitos a condições de elegibilidade mais rigorosas, exigindo-se aos contratantes a capacidade de decidirem sobre a definição, a adaptação e a evolução da conceção do produto de defesa contratado.

Para ambas as categorias, os contratos decorrentes de contratações têm de assegurar que o custo dos componentes originários de fora da UE, dos estados da EFTA membros do EEE e da Ucrânia não seja superior a 35 % do custo estimado dos componentes do produto final.

A UE está empenhada em continuar a reforçar e a aprofundar a cooperação e o empenhamento transatlânticos no domínio da segurança e defesa, bem como a complementaridade com a NATO. Neste contexto, o SAFE pretende reforçar a interoperabilidade, prosseguir a cooperação industrial e assegurar o acesso recíproco a tecnologias de ponta com parceiros de confiança.

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Também Portugal – membro da NATO e da UE – se prepara para investir milhares de milhões de euros em defesa, na próxima década, pressionado pela NATO em rearmamento e pelo contexto internacional instável. Com efeito, na referida cimeira de Haia, sentiu-se obrigado a ir além dos gastos na defesa, em 2% do seu PIB, passando gastar 3,5% do PIB, em gastos militares tradicionais (equipamento e treino), nos próximos 10 anos – compromisso assumido pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. A isto acresce 1,5% de forma indireta, em investimentos em infraestruturas que podem ter utilização militar, um esforço financeiro de grande envergadura enquadrado na estipulação da organização transatlântica de os países-membros investirem, pelo menos, 5% do seu PIB em defesa.
Estima-se que a despesa de Portugal em defesa tenha de crescer 450 milhões de euros, em média, nos próximos dez anos, para atingir essa meta. Neste contexto, o país decidiu o investimento inédito de 5,8 mil milhões de euros, a efetuar, através de empréstimos do SAFE, sem concurso público e sem o envolvimento do Parlamento. Contudo, dispondo de contingente militar reduzido, há dúvidas quanto à sua capacidade operacional.

Em meio século de democracia, o número de militares diminuiu em cerca de 90%. Em 1974, quando a Guerra Colonial exigia grande contingente, eram 243 mil. Porém, o número tem vindo a reduzir, drasticamente, pois, com o colapso do bloco soviético, deixou, supostamente, de fazer sentido a constituição de grandes exércitos prontos para guerra à escala global, tendo Portugal acompanhado a tendência de outros países da NATO, na redução de efetivos. E, com o fim do serviço militar obrigatório (SMO), em 2004, quando se contavam mais de 41 mil efetivos, as Forças Armadas ficaram reduzidas a 35 mil militares, em pouco mais de cinco anos.

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, a guerra voltou à Europa. E com o discurso de afastamento da Europa por Donald Trump, soaram os alarmes da necessidade de recrutamento e de retenção. Porém, segundo dados recentes da Direção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a 30 de setembro de 2025, as Forças Armadas contavam com 23589 efetivos, número muito aquém do mínimo definido pelo diploma que estabelece que os três ramos devem ter o contingente de 32 mil militares, para garantirem a “capacidade operacional exigida”, faltando cerca de oito mil militares para atingir tal objetivo.

“Para o objetivo de 32 mil militares, faltam cerca de sete, oito mil. A estimativa de recursos humanos é chegar muito próximo dos 35 a 36 mil, dadas as capacidades que estão a ser levantadas, porque são muito significativas, muito tecnológicas e, sobretudo, carecem de pessoas. Não podemos adquirir equipamentos e, depois, não ter pessoas para os operar”, disse, em dezembro, em entrevista ao jornal “Público”, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general do Exército José Nunes da Fonseca.

Atualmente, o Exército é o ramo com mais efetivos (12593), seguido da Marinha e da Força Aérea. Até ao final de 2025, projetava-se que o ramo somasse entre 500 e 700 novos militares, sendo o objetivo, para esse ano, atingir entre 13300 e 13500 militares no ativo.

Em 2024, já se tinha registado uma inflexão da curva no número de efetivos, que permitiu estancar a saída de militares. O número total de militares, em Portugal, era de 23678, incluindo militares dos quadros permanentes no ativo e na reserva. Os três ramos receberam 9843 candidaturas, em 2024, mais 33,8% do que as 7353 candidaturas do ano anterior, mas as muitas saídas fizeram com que o número total aumentasse apenas em 68 operacionais, face a 2023.

Não se ignora a importância das remunerações na retenção de efetivos. Aliás, na altura, o ministro da Defesa, Nuno Melo, atribuiu o crescimento de candidaturas, em 2024, e a inversão na tendência de efetivos ao momento de grande valorização para a profissão militar, com o aumento de salários e de diversos suplementos financeiros aprovados então. O salário médio líquido dos profissionais das Forças Armadas subiu 19%, em 2025, o que corresponde a 286 euros, por mês, alcançando os 1802 euros. No entanto, as remunerações são exíguas para a classe de praças, bem como para os primeiros postos das classes de sargentos e de oficiais. E os contratos até seis anos, apesar de muitos militares ganharem competências capacitantes para o exercício de uma profissão, ou saem antes do termo do contrato ou não conseguem emprego.

Além disso, os militares são submetidos a exercícios e a operações que lhes trazem a morte.

No início de 2025, as nossas Forças Armadas tinham mais de 1133 militares destacados um pouco por todo o Mundo, em missões no âmbito da NATO, da UE, da Organização das Nações Unidas (ONU) e de acordos com outros países e com instituições parceiras, contribuindo para a segurança e para a defesa do território nacional e dos aliados e parceiros.

Em 2025, os efetivos portugueses encontravam-se empenhados, entre outros locais, na Roménia e na Lituânia, integrados nas iniciativas da NATO, no flanco Leste, bem como em missões navais no Mar do Norte e no Mar Báltico. No quadro da UE, Portugal participava em operações na Itália, no Mali, na República Centro-Africana e na região da Somália/Oceano Índico, através de missões de treino, de formação e de segurança marítima.

Portugal mantém cerca de 120 militares no centro de treino militar de Lešť, a cerca de duas horas e meia da capital da Eslováquia. A presença de forças militares portuguesas neste país iniciou-se em julho de 2024, com um pelotão de carros de combate, com 24 militares, integrando um batalhão espanhol do Battlegroup Multinacional Eslováquia (MNBG SVK).

Desde fevereiro de 2022, os países da NATO, nomeadamente, Portugal, têm reforçado a sua presença militar na zona Leste da Europa, tendo o contingente português na Eslováquia, em julho de 2025, aumentado para 120 militares, equipados com carros de combate, com viaturas PANDUR II 8x8 e com veículos militares espanhóis URO VAMTAC.

Esta missão da NATO na Eslováquia – país fronteiriço com a Ucrânia – tem  por objetivo reforçar a presença de forças militares na fronteira Leste da NATO, à semelhança das missões na Roménia, onde Portugal tem um contingente de cerca de 300 militares.

Em Portugal, o contexto internacional e a crescente preocupação com a guerra na Ucrânia têm trazido o debate sobre a defesa nacional para o centro das atenções, levando muitos a considerar a reintrodução do SMO. Atualmente, o recrutamento é baseado num modelo voluntário e profissionalizado. Os jovens entre os 18 e os 24 anos ingressam nas Forças Armadas através do regime de voluntariado por períodos curtos, geralmente, de um ano, ou do regime de contrato por seis anos, com possibilidade de transição para os quadros permanentes.

A maioria dos portugueses opõe-se à reintrodução do SMO. O ministro da Defesa já afastou a possibilidade de um serviço cívico obrigatório, mas admite a adoção de outros modelos militares, caso o contexto internacional sofra alterações significativas. “Eu acredito nas virtudes de um sistema profissional em que quem é militar é militar, porque quer. E, para isso, tem de estar bem equipado e com todas as condições. E é nesse sentido que nós trabalhamos, todos os dias. Não pode nenhum de nós dizer que, se houver uma alteração grave no contexto geopolítico mundial, tal qual outros países da União Europeia vão fazendo, agora, outros modelos não possam ser estudados”, disse, em entrevista à Renascença, em março de 2025.

Em 2017, as movimentações da Rússia no Báltico levaram o governo sueco a reintroduzir o SMO. O atual modelo chama todos os jovens que fazem 18 anos a apresentarem-se para serviço. Depois, os jovens passam por uma série de testes físicos, psicológicos e cognitivos para averiguar a aptidão e a vontade de cumprir serviço militar. Finalmente, o país seleciona o número de militares desejados para suprir as necessidades das suas Forças Armadas.

Os governos europeus têm olhado para o modelo sueco de recrutamento de jovens como exemplo para reforçar o contingente militar. A Alemanha, que abandonou o SMO, em 2011, deu um passo nesse sentido, no final de 2025, com o Bundestag a aprovar um plano para persuadir mais pessoas a alistarem-se. E, desde janeiro deste ano, aquele país passou a exigir que todos os homens se registem para eventual serviço militar, deixando a porta aberta para a reintrodução do serviço militar obrigatório, se o número de voluntários ficar aquém das metas estabelecidas para cumprir os compromissos da NATO. Assim, todos os jovens que completem 18 anos têm de responder a questionários sobre a disposição e sobre a capacidade para servir, sendo os homens obrigados a responder, não as mulheres. Os jovens do sexo masculino também serão obrigados a submeterem-se a exames médicos.

A França apresentou um programa para formar militarmente milhares de voluntários de 18 e 19 anos, a partir do próximo ano, enquanto a Bélgica e a Polónia planeiam atrair mais pessoas para o serviço militar.

Atualmente, apenas dez países da UE têm serviço militar obrigatório: a Áustria, Chipre, a Croácia, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a Grécia, a Letónia, a Lituânia e a Suécia.

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Em Portugal, o poder político tem desconsiderado as Forças Armadas e desinvestido nelas, bem como tem subvalorizado a indústria da defesa. Agora, ou alinha no volte-face europeu, também com significativo aumento de efetivos, ou é de questionar para que investe em armamento e em outros equipamentos de defesa. Sem homens (motivados) no terreno, não há defesa.  

2026.02.10 – Louro de Carvalho

Na penúria e de estômagos vazios, não se vê a luz a brilhar

 

A Palavra de Deus do 5.º domingo do Tempo Comum no Ano A desafia-nos a ser a “luz” que brilha e que ilumina o Mundo com as cores de Deus, sendo deste modo que devemos marcar a nossa passagem pela Terra.

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Na primeira leitura (Is 58,7-10), um profeta do século VI a.C. insta os habitantes de Jerusalém a serem uma luz de Deus que ilumina a noite do Mundo. Para tanto, não podem oferecer a Deus o espetáculo de uma religião feita de rituais vazios e desligados da vida, porque ser luz de Deus requer a partilha do pão com os famintos, a proximidade com os injustiçados, o cuidado daqueles de que ninguém cuida, o testemunho da misericórdia e da bondade de Deus junto de quem sofre.

O jejum é, no universo veterotestamentário, um ato religioso. Pela sua prática, o crente exprime a Deus, a humildade, a entrega, o amor. Privar-se de alimento significa a disponibilidade do fiel para renunciar ao egoísmo, para se humilhar, para se purificar e converter a Deus, para Lhe obedecer, para se entregar-se nas suas mãos, para acolher a sua ação e o seu dom.

Os habitantes de Jerusalém esperavam, com repetidos jejuns, agradar a Deus e obter a intervenção de Deus para que tudo lhes corresse bem. Todavia, ante a falta de resposta de Deus, insurgiam-se e que perguntavam para que servia o jejum e a humilhação, se Deus não lhes prestava atenção.

Deus, através do profeta, explica-Se: “No dia do vosso jejum, só cuidais dos vossos negócios e oprimis todos os vossos empregados. Jejuais entre rixas e disputas, dando bofetadas, sem dó nem piedade. Não jejueis como tendes feito até hoje, se quereis que a vossa voz seja ouvida no alto.”

Isto significa que o jejum, misturado com a exploração dos pobres e com violências, se torna um mero ato exterior sem significado, uma farsa que proclama o que não se sente, nem se vive. Tal jejum não agrada a Deus, não chega ao céu, ao coração de Deus, porque é uma mentira.

O jejum que Deus aceita e que Lhe agrada é o cumprimento dos deveres morais e humanos, para a libertação dos oprimidos, para a eliminação da injustiça, da violência e dos gestos de ameaça.

O trecho em apreço, que define o jejum autêntico, o que agrada a Deis, postula que se reparta o pão com os pobres e que se elimine a opressão, a injustiça, a violência, os gestos de ameaça. Trata-se de viver segundo os compromissos do âmbito da Aliança, obedecendo aos mandamentos de Deus. Só então o culto fará sentido e será expressão de amor a Deus e Deus voltará o coração e o rosto para o povo, virá ao encontro de Judá e caminhará com o povo (“então, se chamares, o Senhor responderá, se o invocares, dir-te-á: ‘aqui estou’.”). Vivendo de acordo com as indicações de Deus, Judá será uma luz que brilha no meio do Mundo; e as feridas do Exílio e do pecado ficarão definitivamente curadas.

Deus não está interessado numa religião feita de liturgias solenes, de gestos teatrais vazios de significado. Javé chamou Israel, libertou-o da escravidão, fez com ele uma Aliança, enviou-lhe os profetas para que fosse luz de Deus a brilhar entre as nações. Ora, com gestos concretos, sinceros, justos, compassivos, saídos do coração que ama Deus e obedecem aos seus mandamentos, que o povo de Deus testemunhará, no Mundo a bondade, a misericórdia e o amor de Deus. Porém, na penúria e de estômago vazio, não se vê qualquer luz.

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No Evangelho (Mt 5,13-16), Jesus recorre a duas metáforas para definir os contornos da missão a confiar aos discípulos. Os que integram a comunidade do Reino de Deus devem ser “sal da Terra” e “luz do Mundo”. Com as suas boas obras, devem dar sabor à vida e fazer desaparecer as sombras que trazem sofrimento à vida dos irmãos.

O grupo dos discípulos, gente pobre e pouco influente, que aceita viver o espírito das bem-aventuranças não se irá diluindo, irremediavelmente, no meio do vasto império romano, sem conseguir contagiar o Mundo com a proposta que recebeu de Jesus. Jesus acredita que, apesar da grandeza da tarefa e da hostilidade do Mundo, os membros da comunidade do Reino farão a diferença. Di-lo através de duas metáforas simples, audazes e surpreendentes: “Vós sois o sal da Terra”, “vós sois a luz do Mundo”.

O sal tornou-se, para nós, elemento tão normal que não o valorizamos convenientemente. Até o dispensamos por fazer mal à saúde. Porém, na Antiguidade, era algo bem precioso, de tal modo que os soldados romanos chegavam a receber o seu soldo pago em sal (o “salário”). Servia para dar sabor aos alimentos, transformando alimentos insípidos em alimentos saborosos, e era usado para a conservação dos alimentos, assegurando-lhes incorruptibilidade. Nesse sentido, usava-se a imagem do sal para significar o valor durável de um contrato: “aliança de sal” queria dizer “contrato duradouro”, imperecível, não afetado pela corrupção dos elementos. Também era habitual colocar-se uma placa de sal nos fornos de terra, como substância capaz de catalisar o calor. Com o tempo, a placa ia perdendo a capacidade catalisadora, ficando esse sal inutilizado. Jesus estaria a referir-se a isto, quando falou do sal que se desvirtua e deixa de ser utilizado para o fim em vista, mas também à perda da capacidade de salgar, por via da saturação pela acumulação de alimentos, ao longo do tempo. Era por isso que tinha de se substituir o sal de vez em quando. Já os discípulos não são substituíveis, devendo ser fiéis até ao fim.

Com a imagem do sal, Jesus queria dizer que os discípulos são chamados a trazer ao Mundo algo que este não tem e que dá sabor à vida humana; e pretendia dizer que, da fidelidade ao programa das bem-aventuranças, depende a perenidade da Aliança entre Deus e os homens e a permanência do desígnio salvador e libertador de Deus no Mundo, e que os discípulos têm como missão iluminar e aquecer o Mundo com a verdade do Evangelho.

Se, porém, os discípulos se recusarem a ser sal, demitindo-se das suas responsabilidades, o Mundo ficará privado dos dons de Deus, continuará a conduzir-se por critérios de egoísmo, de injustiça, de violência, de perversidade, e estará cada vez mais distante da realidade do Reino que Jesus veio inaugurar. Então, os discípulos, com o seu desleixo, com a sua preguiça, com a sua recusa em cumprir a missão que lhes foi confiada, terão defraudado, gravemente, o desígnio de Deus e as esperanças dos homens.

Por seu turno, a metáfora da luz era notória no judaísmo. Jesus explicita-a em duas imagens.

A imagem da cidade situada sobre um monte, que não se pode ocultar, leva-nos a Is 60,1-3, onde se fala da luz de Deus que devia brilhar sobre Jerusalém e, a partir de lá, iluminar todos os povos. A interpretação judaica do segmento textual “as nações caminharão à tua luz, e os reis ao esplendor da tua aurora” aplicava a frase a Israel, o Povo de Deus que devia ser o reflexo da luz libertadora e salvadora de Javé diante de todos os povos da Terra. A imagem da lâmpada colocada sobre o candelabro, para alumiar a todos os que estão em casa, repete e explicita a mensagem da primeira, mas sublinha que esconder a luz de Deus priva o Mundo da referência de que os homens precisam. Teremos uma alusão ao “Servo de Javé” de Is 42,6 e 49,6, cuja missão consiste em ser, com a sua entrega e com o seu testemunho, a “luz das nações”.

No Evangelho de João, quem é apresentado como “a luz” é Jesus (“Eu sou a luz do Mundo. Quem Me segue não andará nas trevas, mas terá a luz da vida”). Então, os discípulos – os que aderem a Jesus e são iluminados pela luz de Jesus – participam da missão de Jesus. Os que vivem o espírito das bem-aventuranças e aderem ao Reino de Deus são, como Jesus, luz que ilumina o Mundo e aponta caminhos aos homens. De acordo com Mateus, a luz recebida de Jesus deve manifestar-se, não só em belas palavras, mas também nas boas obras que praticam e que testemunham o amor, a bondade, a ternura, a misericórdia de Deus. Essas boas obras são as que Mateus apresenta na segunda parte das bem-aventuranças: a misericórdia, a pureza de coração, a construção da paz, a luta pela justiça.

Dessa forma, a comunidade do Reino, o novo povo de Deus, será a “nova Jerusalém”, a “cidade santa”, a partir da qual a luz de Deus brilha sobre as nações, elimina as sombras do Mundo e faz irradiar sobre todos os povos a salvação de Deus. Contudo, a visibilidade que Jesus pede aos discípulos não postula que procurem lugares privilegiados, onde podem exibir-se ante o Mundo e concitar aplausos, benefícios e recompensas; significa, apenas, que devem desempenhar a sua missão profética sem interrupção, deixando, a cada momento, ao Mundo e aos homens as interpelações e os desafios de Deus. De resto, a vida de Deus manifesta-se na fraqueza, na humildade, na simplicidade, na pequenez.

Vivendo como “sal da Terra” e “luz do Mundo”, os discípulos de Jesus serão fermento da nova Humanidade. Com as boas obras, anunciarão o Mundo que há de vir, o Mundo de Deus, novo de vida e de felicidade sem fim, que espera todos os que acolhem a salvação.

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Na segunda leitura (1Cor 2,1-5), o apóstolo convida os Coríntios a agarrarem-se à “sabedoria de Deus” e a prescindirem da “sabedoria do Mundo”. A salvação não vem de belas palavras, de sistemas filosóficos bem elaborados ou de qualidades humanas dos arautos da mensagem salvífica, mas do amor de Deus, expresso na cruz onde o Filho de Deus ofereceu a vida e nos deixou a lição do amor até ao extremo. Paulo é testemunha privilegiada dessa mensagem: viver a partir da loucura da cruz dá pleno sentido à vida do homem.

Paulo foi enviado por Deus a anunciar o Evangelho de Jesus na cidade de Corinto. Porém, seja como evangelizador, seja como ser humano, desenvolveu a missão que lhe foi confiada, apoiando-se apenas em Deus, sabendo que não podia contar muito com as suas próprias forças e com as suas poucas qualidades. Como evangelizador, não se apresentou com palavras grandiosas, com discursos sublimes, com filosofias elaboradas e coerentes, mas com toda a simplicidade para anunciar o paradoxo de um Deus frágil, que morreu numa cruz, rejeitado por todos. Ora, apesar das poucas qualidades humanas do evangelizador, em Corinto nasceu uma comunidade cristã motivada e comprometida, cheia de força e de fé. E, como homem, apresentou-se cônscio da sua fraqueza, assustado e cheio de temor.

Não foi pela sedução da sua personalidade arrebatadora, pelas suas brilhantes qualidades de orador, nem pelo brilho e coerência da sua exposição ou do seu pensamento que os Coríntios se sentiram atraídos por Jesus e pelo Evangelho. Abraçaram a fé – difícil de digerir, visto que se baseia no estranho caso de um Deus que morre na cruz para dar vida aos homens – porque a força de Deus se impõe, muito além dos limites do homem que apresenta a proposta ou do ouvinte que a escuta. O Espírito de Deus está presente e age no coração dos crentes, de modo que eles não se fiquem pelos esquemas da sabedoria humana, mas se deixem tocar pela sabedoria de Deus.

Os Coríntios devem ter claro que a salvação não vem da sabedoria do homem, das palavras bonitas do homem, ou das qualidades do homem; a salvação vem de Deus, vem do amor de Deus mostrado aos homens na cruz onde Jesus ofereceu a vida. A loucura da cruz manifesta a “sabedoria de Deus”. É nessa loucura e nessa sabedoria que os Coríntios devem apostar, pois é aí que está a chave da salvação e da plena realização do ser humano.

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Também Leão XIV comentou esta Liturgia da Palavra, nos ternos seguintes:

“Proclamadas as bem-aventuranças, Jesus dirige-se aos que as vivem, dizendo que, graças a eles, a Terra já não é a mesma e o Mundo já não está na escuridão. ‘Vós sois o sal da Terra. […] Vós sois a luz do Mundo’ (Mt 5,13-14). É a verdadeira alegria que dá sabor à vida e traz à luz o que antes não existia. Esta alegria irradia de um estilo de vida, de um modo de habitar a Terra e de as pessoas viverem juntas que deve ser desejado e escolhido. É a vida que resplandece em Jesus, o novo sabor dos seus gestos e das suas palavras. Tendo-o encontrado, ‘parece insípido e opaco’ tudo o que se afasta da sua pobreza de espírito, da sua mansidão e simplicidade de coração, da sua fome e sede de justiça, que despertam misericórdia e paz como dinâmicas de transformação e reconciliação.

“O profeta apresenta uma lista de gestos concretos que põem fim à injustiça: partilhar o pão com o faminto, acolher em casa os miseráveis, os sem-abrigo, vestir quem vemos nu, sem esquecer os vizinhos e as pessoas da nossa casa. ‘Então – continua o profeta – a tua luz surgirá como a aurora, e as tuas feridas não tardarão a cicatrizar-se’. E vemos a luz, a que não se pode esconder, porque é grande como o sol que todas as manhãs afugenta as trevas; e uma ferida que, antes, ardia e, agora, está a cicatrizar.

“É doloroso perder o sabor e renunciar à alegria, mas é possível ter esta ferida no coração. Jesus parece avisar quem O escuta, que não renuncie à alegria. O sal que perdeu o sabor, diz ele, ‘não serve para mais nada, senão para ser lançado fora e ser pisado pelos homens’. Quantas pessoas – e talvez já tenha acontecido também connosco – se sentem descartáveis, imperfeitas. É como se a sua luz tivesse sido escondida. Jesus, porém, anuncia-nos um Deus que nunca nos descartará, um Pai que guarda o nosso nome, a nossa singularidade. Qualquer ferida será curada ao acolhermos a palavra das Bem-aventuranças e ao voltarmos a caminhar pela via do Evangelho.

“São os gestos de abertura aos outros e de atenção que reacendem a alegria. Com certeza que, na sua simplicidade, colocam-nos em contracorrente. O próprio Jesus, no deserto, foi tentado por outros caminhos: afirmar a sua identidade, exibi-la, ter o Mundo a seus pés. Todavia, rejeitou os caminhos em que perderia o verdadeiro sabor, o qual encontramos todos os domingos no Pão partido: a vida doada, o amor que não faz barulho.

“Deixemo-nos alimentar e iluminar pela comunhão com Jesus. Sem qualquer tipo de ostentação, seremos como a cidade no monte, visível, convidativa e hospitaleira: a cidade de Deus, onde todos desejam habitar e encontrar a paz. A Maria, Porta do Céu, dirijamos o nosso olhar e oração, para que nos ajude a tornarmo-nos e a permanecermos discípulos do seu Filho.”

***

Por tudo, é bom louvar com o salmista e proclamar com o evangelista:

“Para o homem reto nascerá uma luz no meio das trevas.”

“Brilha aos homens retos, como luz nas trevas, / o homem misericordioso, compassivo e justo. / Ditoso o homem que se compadece e empresta / e dispõe das suas coisas com justiça.

“Este jamais será abalado; / o justo deixará memória eterna. / Ele não receia más notícias: /seu coração está firme, confiado no Senhor.

“O seu coração é inabalável, nada teme; / reparte com largueza pelos pobres, / a sua generosidade permanece para sempre / e pode levantar a cabeça com altivez.”

“Aleluia. Aleluia.”

“Eu sou a luz do mundo, diz o Senhor: quem Me segue terá a luz da vida.”

2026.02.09 – Louro de Carvalho

Novo chefe de Estado terá maiores dificuldades do que os antecessores

 

Na manhã de 16 de janeiro, o atual Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, abordou questões internacionais, reafirmando as posições portuguesas sobre a Venezuela e a Gronelândia, e antecipou que o próximo chefe de Estado “terá uma tarefa mais difícil” do que a que ele próprio enfrentou, num Mundo que julga cada vez mais “imprevisível”.
“O presidente próximo encontra o Mundo e a Europa numa situação mais complicada do que eu encontrei. Há que fazer essa justiça”, declarou o PR aos jornalistas, no Beato, onde participou num fórum empresarial com o Presidente da Estónia, Alar Karis, classificando a situação global como “de imprevisibilidade enorme, que não havia, há 10 anos, ou não havia, há 15 anos”. 

E prosseguiu: “O Mundo está mais imprevisível, a Europa está mais imprevisível. Isso torna a política mais difícil, torna as decisões económicas e sociais mais difíceis. Obriga as pessoas, elas próprias, ao pensar[em] na sua vida, a terem preocupações maiores do que tinham antigamente.” 

Marcelo Rebelo de Sousa realçou ainda a importância do dia de reflexão, que se realizaria a 17 de janeiro, na véspera das eleições presidenciais, cuja primeira volta decorreu no dia 18, tendo passado à segunda volta dois candidatos. “As campanhas estão a ser cada vez mais intensas, com um debate muito aceso. As campanhas chegam ao fim, de forma muito emocional, e a vantagem do dia de reflexão é permitir que aqueles que viveram a campanha intensamente possam respirar e pensar noutras coisas das suas vidas”, discorreu o PR, sublinhando o valor deste momento numa fase de grande polarização política.

Questionado sobre um comentário recente em que disse que “os últimos seriam os primeiros”, o chefe de Estado assegurou que tal asserção nada tinha a ver com as sondagens dos últimos dias, mas com a visita de Estado do Presidente da Estónia a Portugal.

Também, a 8 de fevereiro, dia da segunda volta destas eleições, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou à participação no ato eleitoral, porque votar no seu sucessor, que “terá uma tarefa difícil, é importante”, sobretudo, porque o país está a viver uma calamidade. Estamos a viver um momento difícil, numa parte do país, a calamidade; e, nessas ocasiões os portugueses, mais do que ainda noutras, não falham e percebem que o voto é mais importante. É mais importante quando há mais problemas, quando há problemas mais urgentes, mais graves”, declarou.

Na freguesia de Molares, em Celorico de Basto, no distrito de Braga, onde votou, na segunda volta destas eleições, o chefe de Estado reiterou que o sucessor terá uma tarefa mais difícil do que a sua, devido ao momento atual do país e do Mundo. “O presidente eleito hoje tem uma tarefa difícil, mais difícil do que aquela que eu tive, ao longo destes mandatos, e quanto maior for a participação, maior é a força que é dada àquele que vier a ser eleito presidente”, disse.

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Por este diapasão afinou Ramalho Eanes, o primeiro Presidente da República eleito em democracia, não escondendo preocupação, pois, em sua opinião, “o próximo presidente vai ter dificuldades que nenhum outro teve depois de Abril”.
Afirmando, a 8 de fevereiro, que estas eleições são “verdadeiramente especiais”, mostrou-se preocupado com a abstenção e com os desafios que o próximo presidente vai enfrentar. “Não escondo uma certa preocupação, porque este Presidente da República vai ter dificuldades que nunca nenhum Presidente da República teve depois de Abril”, afirmou o general.

“É evidente que o presidente tem competências e funções extremamente importantes, sempre, qualquer que seja a situação, mas a situação é uma situação, enfim, não quero dramatizar, mas má, muito má”, considerou, exemplificando com o problema das cheias, que implicará enormes custos financeiros; a “fragmentação partidária excessiva, que prejudica o encontro de consensos que permitem responder melhor às diferentes situações graves que se põem”; e “a situação política europeia e mundial”. 

Por fim, apelou a que todos votassem, apesar das circunstâncias difíceis que afetam muitos Portugueses, por causa do mau tempo: “Os Portugueses não podem ficar em casa, nunca podem, mas, neste caso, não devem, porque as eleições são verdadeiramente excecionais.” 

Também no mesmo dia, o chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, se manifestou “preocupado”, face aos desafios que o futuro Presidente da República terá de enfrentar, em relação ao posicionamento de Portugal, a nível internacional. “Estamos perante uma ordem internacional nova. Portugal tem de redefinir o seu papel no quadro da defesa e da segurança”, afirmou, vincando que o Presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas e que “importa saber qual vai ser a estratégia de Portugal no quadro geopolítico”. 

“Não vou dizer qual é o meu sentido de voto, mas o que eu espero é que esta eleição decorra da melhor maneira, dada a tragédia [mau tempo] que assolou o país. Acho que é importante continuarmos a exercer o nosso direito de sufrágio”, declarou o também presidente do Partido Social Democrata da Madeira (PSD/Madeira).

O chefe do executivo madeirense considerou que o futuro Presidência da República terá “papel muito difícil”, a nível nacional e a nível internacional. “Eu estou mais preocupado, porque Portugal tem desafios, pela frente, muito difíceis”, disse, alertando para a “situação de guerrilha” e de “entretenimento” permanentes no país, com um “conjunto de personagens que vão para a televisão, falam de tudo, sobre tudo, mas não se discute o essencial”.

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A este respeito, o economista Hélder Ribau, em artigo intitulado “Os desafios do próximo Presidente”, publicado pelo diário online “Campeão das Províncias”, a 30 de janeiro, considera que o próximo chefe de Estado “não herdará apenas um cargo”, mas também “um tempo […] o tempo que já chegou, [que] é mais exigente do que aquele para o qual a arquitetura política portuguesa foi sendo preparada”.
Na ótica do economista, já não existe o tempo em que “a função presidencial pôde ser exercida como magistratura de equilíbrio, num Mundo relativamente previsível”, porque “o desafio deixou de ser gerir a mudança”, mas “compreender que a mudança já aconteceu – e continuará a acontecer, a uma velocidade para a qual a política raramente está preparada”. 

Hélder Ribau especifica as fragilidades que o país apresenta, neste novo ciclo: “fragmentação política, erosão da confiança institucional, pressão sobre serviços públicos estruturantes e dificuldade em reter talento jovem”. E, considerando que “o presidente não governa, mas influencia; não legisla, mas enquadra; não executa, mas simboliza”, sustenta que ele “deve ser produtor de sentido estratégico, capaz de devolver profundidade ao debate público e [de] proteger a democracia de simplificações perigosas”. Por outro lado, defende que “a política nacional já não pode ser pensada, apenas como alternância partidária”, mas está integrada na disputa sobre “o valor da própria democracia representativa”. 

Lembra o articulista que, “no plano europeu, o cenário também mudou”, pois  a União Europeia (UE) voltou a ser “território de tensão geopolítica”, de “rearmamento progressivo”, de “competição tecnológica” e de “transição energética”. Ora, apesar da sua pequenez, em dimensão, Portugal “não é irrelevante em influência, se souber posicionar-se”. 

Por conseguinte, o próximo presidente terá de “compreender os novos equilíbrios, a centralidade da defesa comum, a fragilidade das cadeias de abastecimento e o impacto social das transições digital e climática”; e a Presidência da República constituirá “um ativo diplomático maior”, em que a sua voz e o seu silêncio contam”. Contudo, observa o economista que “a mutação é mais profunda” no plano internacional, já que “vivemos num Mundo crescentemente polarizado: economicamente, com blocos rivais, e, militarmente, com a normalização do conflito”. 

Neste contexto, na ótica de Hélder Ribau, “o controlo dos dados, das plataformas e da perceção pública tornou-se arma estratégica” e a desinformação “passou a ser método”, sendo plausível que a polarização informacional “sustente as restantes, moldando vontades e legitimando decisões”. E isto, postula “resposta política”, não só “técnica ou diplomática”, mas de “visão”, de “linguagem comum”, de “construção de legitimidade”. 

Este quadro, no dizer do economista e analista político, o próximo chefe de Estado “terá de reunir leitura lúcida do presente, projeção do futuro e autoridade moral, para falar para dentro e para fora do país, com credibilidade”; e, quase antecipando a vitória eleitoral de António José Seguro e tendo em conta que “há trajetórias que se distinguem pela densidade democrática, [pela] experiência institucional e [pela] cultura de responsabilidade”, entende que o então candidato “construiu um perfil assente na estabilidade, no respeito pelas instituições e na compreensão profunda dos equilíbrios do regime”, o que “é um ativo estratégico”. 

O analista político salienta que “a previsibilidade responsável, a contenção ponderada e a fidelidade ao quadro constitucional podem valer tanto como o carisma”, constituindo “a última linha de defesa da confiança coletiva”. E, considerando que “Portugal nunca foi refém da sua geografia” e que Fernando Pessoa escreveu que o homem “é do tamanho do seu sonho”, sentencia: “Um país não se mede pelos seus quilómetros. Mede-se pela qualidade das suas instituições, pela lucidez das suas escolhas e pela coragem com que enfrenta o Mundo tal como ele é. O próximo presidente não entrará num palco estável. Entrará numa travessia. E, desta vez, não basta manter o leme direito. É preciso saber para onde se navega.”

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Também Ana Bacelar Begonha, no artigo intitulado “Estabilidade, crise climática ou pacote laboral: os desafios do próximo Presidente”, publicado, a 8 de fevereiro, pelo jornal “Público”, considera que o candidato eleito “terá vários desafios pela frente”, como responder a fenómenos climáticos, de que são exemplo as tempestades, ou como decidir sobre as alterações às leis laborais. Porém, o artigo não se sustém em generalidades, antes especifica nove itens:
* “Garantir a estabilidade política”, seja, “evitar os pequenos ciclos políticos”. Neste sentido, o candidato apoiado pelo Partido Socialista (PS), entendendo que a rejeição da proposta governamental do Orçamento do Estado não justifica a dissolução do Parlamento, garante que tudo fará para evitar tal prerrogativa presidencial. Resta saber se, consideradas as matérias em que terá de puxar pelo governo, conseguirá sucesso pela via da negociação. Além disso, estabilidade governativa está longe de ser estabilidade política.

* “Lidar com polarização e [com] radicalismos”. Há, de facto, muitas situações de divergência radical dentro do Parlamento, incluindo linguagem insultuosa e a aproximação dos partidos que apoiam o governo a posições radicalistas do partido do Chega. E, fora do Parlamento, também estão a crescer estes radicalismos, a vários níveis, nomeadamente, contra supostos “socialistas” e contra imigrantes. Urge, pois que o chefe de Estado, seja capaz de apaziguar e de pontificar.

* “Responder à crise climática”. No país assolado por incêndios devastadores e por tempestades fortes e demoradas, o PR terá de agir no sentido de Portugal deixar de ser país surpreendido e passar a ser país preparado. Não sei se o inquilino do Palácio de Belém porá o governo a gastar somas astronómicas na substituição ou no reforço de infraestruturas e de edificações e na respetiva fiscalização.     

* “Promulgar ou vetar leis”. Está em causa o famigerado pacote laboral, que, a manter-se como está, os dois candidatos prometeram vetar. Porém, haverá situações igualmente penosas, podendo o Parlamento confirmar um diploma vetado. É de questionar o que fará o chefe de Estado, na iminência de tal acontecer ou se a maioria parlamentar de dois terços proceder a revisão constitucional de que resulte um texto diametralmente oposto ao atual, em matérias sensíveis.  

* Combater desigualdades”. Estas são múltiplas e a vários níveis: pobreza e pessoas sem-abrigo (duas chagas que o atual PR pretendeu combater, mas com exíguo sucesso); desigualdades para com as mulheres, nomeadamente, a nível salarial e de condições de trabalho; diferente acesso a educação de qualidade, a saúde, a tempo e horas, e a justiça, célere, equitativa e eficaz; e a habitação condigna. Terá António José Seguro mais sorte do que Marcelo Rebelo de Sousa?    

* “Áreas em crise: saúde, justiça e habitação”. É difícil o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente, a consultas e a cirurgias; a justiça funciona a duas velocidades (célere, para uns; lenta, para outros), demasiado cara e, às vezes, a denotar agenda política; a habitação tornou-se mercadoria de luxo, por forma que nem a gente da classe média tem possibilidade de comprar ou de arrendar casa. Terá o candidato vencedor coragem e habilidade para inverter a situação, o que o governo, dotado de instrumentos legais e logísticos não pode ou não quer fazer?

* “Defesa e os empréstimos do SAFE [Instrumento de Ação para a Segurança da Europa]”. Dada a conjuntura internacional, é preciso investir mais na defesa. Porém, o novo PR, como aponta a colunista, “terá de posicionar-se sobre o investimento inédito de 5,8 mil milhões de euros” que o país realizará através de empréstimos do SAFE, “sem concurso público em sem o envolvimento do Parlamento”.

* A relação com o governo”. A cooperação institucional é importante, mas difícil, sobretudo, quando o PR e o primeiro-ministro são de famílias políticas divergentes. Segundo o atual inquilino do Palácio de Belém, Luís Montenegro é sigiloso e surpreendente. Assim, o presidente eleito terá de saber lidar com esta personalidade tão vincada (que tem sempre razão) e com ministros/as complicados, como o  ministro da Presidência (ou da Propaganda) e as ministras da Saúde e da Administração Interna.

* “Encontrar um estilo próprio”. É difícil suceder ao PR da proximidade e das selfies, mas que pôs em causa, publicamente, governantes, antecipou anúncios de dissoluções parlamentares e negociou, sem discrição, diplomas com o governo. Ora, o presidente eleito não deverá perder a proximidade de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sem banalizar tal proximidade e a palavra pública, falando ao sair de qualquer esquina, de forma que a palavra presidencial tenha profundidade e eco, sobretudo em tempo de crise.  

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Acho interessante tais preocupações com os novos (?) desafios presidenciais, os quais, mutatis mutandis, se colocaram a todos os outros presidentes. Ramalho Eanes dissolveu o Parlamento, por três vezes; Mário Soares viveu com duas maiorias absolutas de um só partido que não morria de amores por ele e dissolveu o Parlamento contra a sua vontade; Jorge Sampaio viu dois governos caírem, por fuga dos respetivos líderes, e dissolveu o Parlamento em que havia maioria; Cavaco Silva enfrentou a maioria socrática e a troika; e Marcelo Rebelo de Sousa enfrentou a pandemia, o surto inflacionário e as sucessivas tempestades. E, em todos os mandatos, a situação internacional era de conflito.
Mesmo assim, os desafios são reais e pesarão na análise de António José Seguro.  

2026.03.08 – Louro de Carvalho