A IA pode chegar a decisões mais justas e imparciais do que as humanas?

 

Kristina Tikhonova, diretora-geral da Microsoft para a Europa do Sul (‘multi-country cluster’), participou no evento “Building the Future 2026” da Microsoft, que se realizou em Lisboa, nos dias 12 e 13 de março.

Em entrevista ao jornalista Ricardo Simões Ferreira, do Diário de Notícias (DN), publicada a 14 de março, analisou a viragem tecnológica do país e a estratégia para o transformar num “hub” digital de referência, vincando que “Portugal está a bater-se acima do seu peso” na inteligência artificial (IA) e, aludindo ao acordo ibérico para o digital, que avalia como “algo positivo”, observou que “o progresso não acontece em isolamento”.

Sublinha o jornalista que os dados do “Estudo de Impacto Económico e Social do Ecossistema Microsoft em Portugal”, da EY, “desenham o retrato de um país em plena aceleração”. Nestes termos, “o ecossistema da Microsoft gera, hoje, 7,3 mil milhões de euros para a economia nacional, um valor que deverá ascender aos nove mil milhões de euros, assim que o investimento em Sines – que arranca com a instalação de 12600 GPU [o GPU ou VPU, a unidade de processamento gráfico ou visual] – atingir a velocidade de cruzeiro. Com um retorno de 9,6 euros, por cada euro investido, e a sustentação de 35 mil postos de trabalho, Portugal afirma-se como um fast follower da tecnologia que está a revolucionar o Mundo, ao adotar IA a um ritmo superior à média mundial”, explicita Simões Ferreira, citando Kristina Tikhonova.

Da entrevista em apreço, selecionam-se os aspetos mais significativos.

Sobre o modo como a Microsoft, que sustenta 35 mil empregos, em Portugal,  garante a IA como capacitador dos trabalhadores e não como fator de exclusão, por falta de competências, a entrevistada defende que o impacto económico da IA, como tecnologia de uso geral, “virá da adoção e [da] difusão” da parte de pessoas e nações, não só dos inovadores. Assim, o Copilot [IA generativa da Microsoft integrada nos seus produtos e serviços] é a forma como se põe a IA no fluxo de trabalho, isto é, o “Work IQ” – uma interface de IA para cada pessoa, que representa “uma mudança de cultura”.

Do impulso a tal mudança, mormente, a nível das lideranças portuguesas, Kristina Tikhonova, diz que o valor da IA goza do reconhecimento geral. E, mudando “o foco da produtividade genérica para os KPI [Key Performance Indicators / indicadores-chave de desempenho] centrais do negócio – como receita, por vendedor, resolução de problemas à primeira ou ciclos de inovação – o valor torna-se evidente”. É, pois, “o momento de viragem para os líderes”.

Em relação ao que fazem as “Frontier Firms” de diferente, para lograrem o retorno de quase dez euros, por euro investido em soluções Microsoft, aponta a “distribuição de ROI [Return of Investment / retorno do investimento] muito variável”, de modo que, enquanto a média [global] é de 3,5 dólares, por cada dólar investido, em Portugal chega-se aos 9,6 dólares. E, como refere  a entrevistada, empresas com maior ROI têm padrões comuns: abandonaram os usos genéricos em prol de processos de negócio centrais e industriais; e “escalam a IA por, pelo menos, sete funções de negócio, desde o produto e inovação até ao serviço ao cliente”.

Considera que a IA generativa pode ser o “atalho” para a Europa do Sul fechar a lacuna histórica de produtividade. Com efeito, a Microsoft prevê, para a Europa, o “aumento líquido do PIB [produto interno bruto] de 2,5%. Para tanto, são necessários três pilares: “permissão social”, ou seja, confiança das pessoas “na segurança e [na] governação da tecnologia; “formação” (em Portugal, já se formaram 1,5 milhões de pessoas, mas precisa-se de “especialistas em cibersegurança e dados”); e os “dados”, “consistentes e preparados na nuvem”.

Questionada sobre se a infraestrutura e a nossa realidade estão preparadas para o salto, respondeu que “ainda há caminho a percorrer, mas há um bom impulso governamental”, sendo crucial “definir regras, como a política cloud-first em concursos públicos”. Assim, na sua ótica, “o governo deve servir de modelo, implementando a IA e definindo as normas para o mercado”. Contudo, Portugal é um “fast follower” (seguidor rápido), uma posição positiva. E, com a difusão de IA de 24,2%, supera a média mundial (16%).

Quanto à forma de convergência dos planos do “hub” de dados ibérico, acordados na Cimeira Ibérica no fim de semana anterior, com o investimento de 8,6 mil milhões de euros da Microsoft em Sines, a diretora-geral considera que “a IA define a competitividade nacional”; que o país “é um exportador líquido de TI [Tecnologias da Informação] e, ao juntar forças com Espanha”, se torna “ainda mais forte”; que Portugal tem os ingredientes ideais: “rede elétrica robusta, energia verde, conectividade submarina e talento”; e que, em seu entender, “está a bater-se acima do seu peso”. Assim, sustenta que o “investimento em Sines, que arranca com a instalação de 12600 GPU, vai amplificar este papel”. E conclui que “o progresso não acontece em isolamento”, mas na “colaboração”.

No atinente às estratégias de soberania digital da União Europeia (UE), sublinha a importância do equilíbrio o entendimento da soberania como “definição feita pelo cliente”. Nestes termos, a Microsoft oferece um “continuum” de soluções: “desde a nuvem pública com encriptação soberana até nuvens locais ou totalmente desligadas” e o cliente “decide o que é a soberania para si: privacidade de dados, cibersegurança ou inovação em ecossistema fechado”.

Confrontada com a questão se as regras europeias, como o AI Act, têm em conta este cenário, observa que isso está a moldar-se e explica: “O AI Act foca-se na regulação, mas a discussão sobre soberania continua ativa. O nosso papel é garantir que a soberania não signifique falta de escolha, oferecendo um leque completo de opções técnicas.”

Sobre as “Mulheres na Tecnologia” e se pode a IA mitigar o enviesamento que perpetua estereótipos de género, como revela um estudo recente, diz acreditar na possibilidade do uso da tecnologia “para chegar a decisões mais justas e imparciais do que as humanas”, pois o enviesamento não é “efeito secundário inevitável”, apenas reflete quem cria as soluções e os dados escolhidos.” Assim, com equipas e conjuntos de dados diversificados, mitiga-se o risco. “Temos princípios de diversidade ‘por design’ e ferramentas técnicas para verificar a segurança e imparcialidade das soluções. Investimos fortemente na formação de mulheres em IA porque acreditamos que podemos tornar o Mundo mais justo”, rematou.

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A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) e o seu modelo de governação foram aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2026, de 8 de janeiro, que surge  na sequência da aprovação da Estratégia Digital Nacional (EDN) pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 207/2024, de 30 de dezembro, que “estabeleceu a visão e os objetivos estratégicos para posicionar Portugal entre os países líderes em transformação digital na Europa, até 2030”.

A EDN definiu 16 iniciativas estruturantes, entre as quais ressalta a Iniciativa n.º 10, a Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) – compromisso reforçado no Programa do XXV Governo Constitucional, para finalizar e implementar a ANIA.

A ANIA, que mais não é do que pôr a IA ao serviço da sociedade e da competitividade de Portugal,

enquadra-se na Ação #20 do Plano de Ação 2026-27 da EDN, assumindo-se como o principal instrumento para operacionalizar a ambição nacional em IA. E visa alavancar a IA, de forma ética e responsável, para aproximar o país da vanguarda da competitividade e da produtividade europeias, garantindo que este avanço tem impacto positivo na sociedade e em valor público – melhores salários, melhores serviços públicos e maior qualidade de vida.

No portal do governo, lê-se que a ANIA “é operacionalizada através de 32 iniciativas, envolvendo políticas públicas, ao longo de todo o ecossistema – universidades, centros de investigação, empresas (incluindo startups) e Administração Pública [AP]”.

A nível de infraestrutura e de dados, visa garantir que o país “desenvolve capacidade computacional estratégica e uma economia de dados robusta, reduzindo a dependência externa”.

Na  inovação e na adoção, há que “proteger a investigação fundamental de IA e acelerar a adoção de IA, em toda a economia”, particularmente, na AP e nas pequenas e médias empresas (PME).

No âmbito do talento e das competências, importa “garantir que Portugal forma, atrai, mobiliza e retém talento à escala necessária para sustentar a competitividade do país”.

Por fim, em termos de responsabilidade e de ética, pretende-se “promover o ecossistema de investigação e de desenvolvimento de IA responsável e um regime regulatório eficaz e eficiente, que protege os cidadãos e permite a inovação das empresas”.

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A 8 de janeiro, o Expresso online publicou um artigo das jornalistas Juliana Simões e Elisabete Miranda intitulado “Governo lança Agenda Nacional de IA: ‘Acredito que teremos grandes ganhos de produtividade”, diz Gonçalo Matias’, em que explicam o alcance da ANIA.

Referem que ação é para desenvolver entre 2026 e 2030 e que a sua agenda “prevê um investimento de 400 milhões, através de fundos europeus e, combinada com a agenda digital e [com] o plano para as competências digitais, permitirá injetar na economia cerca de mil milhões de euros, nos próximos anos”, de forma que Gonçalo Matias, ministro de Estado e da Reforma do Estado, confia que estas medidas, conjugadas com outras políticas públicas, permitirão colocar “Portugal no mapa dos países relevantes na inteligência artificial” e aumentar a produtividade da economia portuguesa.

Uma das prioridades do plano de ação é o aumento da capacidade computacional do país, num contexto em que a procura por computação cresce, “a um ritmo sem precedentes, na ordem dos 41%, ao ano, para Portugal, e 21%, para a Europa”. No entanto, Portugal “enfrenta limitações na sua infraestrutura tecnológica e na capacidade de gerir e utilizar dados em escala”.

Para garantir que o país consegue desenvolver e aplicar sistemas avançados de IA sem depender excessivamente do exterior, o plano prevê o reforço do Deucalion, o supercomputador nacional de alto desempenho, com início no segundo semestre de 2025, de modo a “suportar o treino de modelos avançados de IA e projetos de investigação de grande escala”. Em paralelo, o governo vinca a intenção de atrair e de instalar uma gigafactory de IA, em Portugal, decisão que depende da candidatura a um projeto da Comissão Europeia

Outra prioridade é garantir que as empresas saltam para o comboio da IA, e não ficam para trás.

De facto, a adoção de IA no tecido empresarial é ainda reduzida, sobretudo, entre as PME: Só 9,4% das pequenas empresas utilizam IA, contra 18,2% das médias e 49,1% das grandes”, apesar de as PME representarem “67% do valor acrescentado e 76% do emprego”.

O plano contempla o financiamento de centros de IA organizados por setor, que juntam universidades, empresas e entidades públicas para desenvolver soluções concretas de IA, e a criação da plataforma PME.IA.

Com a procura por profissionais de IA a crescer mais de 20%, ao ano, uma das propostas do governo é a criação de um AI Fast Track – regime acelerado de vistos destinado a investigadores e a profissionais altamente qualificados em áreas de IA.

A estratégia inclui a expansão e o reconhecimento de microcredenciais e de cursos técnicos superiores profissionais orientados para carreiras em IA, a partir do primeiro semestre de 2026, criando percursos curtos e profissionalizantes. A estes instrumentos junta-se a expansão da iniciativa goPortugal, com parcerias internacionais destinadas a promover transferência de conhecimento e apoiar spin-offs deeptech (novas empresas criadas a partir de investigação científica ou tecnológica avançada) ligadas à IA.

Outro foco é o da AP. Gonçalo Matias lembra que “o excesso de burocracia, a lentidão dos processos e a lentidão da decisão têm afastado muito investimento”, e a IA é vista como um grande aliado neste processo, podendo gerar um ganho de produtividade de 1,2 mil milhões de euros, numa década. Assim, neste domínio, o plano prevê  a criação de um centro de excelência em IA na AP, com início previsto no primeiro semestre de 2026, e o lançamento de concursos nacionais de IA para a AP, também a partir do primeiro semestre de 2026.

Os estudos do governo indicam que a IA pode ter um impacto, na próxima década, entre 18 e 22 mil milhões no PIB, equivalente a 2,7% de contributo para o crescimento económico.

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Em suma, a IA atravessa, em Portugal, um momento de aceleração estratégica. Os seus pilares são: os serviços públicos, em que urge implementar IA na AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) e outros serviços, para automatizar tarefas e para acelerar processos de vistos e de nacionalidade; a infraestrutura, pela expansão da supercomputação nacional, reforçando o supercomputador Deucalion, para suportar o treino de modelos avançados de IA; e o apoio à formação, ressaltando a criação do programa ‘Cheque Formação + Digital’, que pode pagar até 750 euros a trabalhadores para cursos na área da IA. 

É de ter em conta o impacto nas empresas e na economia. Já cerca de 41% das empresas portuguesas utilizam IA nas suas operações; estima-se que a adoção plena da IA impulsione a economia nacional em 61 mil milhões de euros; a IA já está a ser usada, para reduzir desperdícios e para colmatar a falta de talento especializado, embora o país ainda enfrente o desafio de escalar estas soluções para todas as PME; e Portugal participa numa das primeiras “fábricas de IA” da Europa, visando atrair investimento tecnológico. 

A nível da promoção da literacia e IA na sociedade, é de considerar que, em 2025, os Portugueses superaram a média da UE, na utilização de ferramentas de IA generativa; que Portugal lidera, na Europa, no atinente à aprovação dos trabalhadores, com 90% a verem a tecnologia de forma positiva; e que o Banco de Portugal (BdP) lançou a ALYA, uma plataforma própria de IA para melhorar o serviço ao cidadão. 

Porém, apesar do entusiasmo, relatórios recentes alertam para o risco de Portugal “perder a vaga” se não acelerar a integração da IA em setores tradicionais, se não resolver a escassez de infraestruturas de grande escala (como gigafábricas de IA) e se não conseguir persuadir a Comissão europeia para a aprovação das candidaturas a projetos que dependam de Bruxelas. 

Será, desta vez, que a  AP se libertará da burocracia e da ineficiência, a economia crescerá quanto deve e a produtividade e a competitividade marcarão o país? Veremos.

Todavia, não é crível que as decisões de IA sejam mais justas e imparciais do que as dos humanos, pois as máquinas podem ter inteligência, mas não têm consciência (nem sentem) e são mais passíveis do reflexo condicionado. E será mau, se a IA provocar a dispensa do fator humano.  

2026.03.14 – Louro de Carvalho

O papel da UE na guerra dos EUA e de Israel contra o Irão

 

Numa altura em que a União Europeia (UE) é pressionada a intervir para atenuar o impacto económico da guerra no Médio Oriente sobre os consumidores, garantindo o abastecimento de energia, Bruxelas prepara-se para possíveis repercussões significativas da continuação do conflito com o Irão.

A este respeito, Mares Gwyn Jones, em artigo intitulado “Guerra no Irão: UE é uma mera espetadora ou uma agente diplomática?” publicado pela Euronews, a 13 de março, aborda a discussão entre eurodeputados no programa “The Ring” da Euronews, sobre a guerra no Irão e sobre a posição da UE, sustentando que, “além das preocupações imediatas, a guerra levanta questões existenciais sobre a política externa da UE e [sobre] o seu lugar num Mundo cada vez mais perigoso e caótico”.

Assim, Antonio López-Istúriz, do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, e Daniel Attard, da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), de centro-esquerda, debateram, defendendo as suas posições quanto à resposta da UE ao conflito. Ambos se mostraram alinhados na condenação do regime de Teerão e consideram que a UE deve continuar a apoiar o povo iraniano, que reclama mudança.

Todavia, para López-Istúriz, a UE deve apoiar firmemente os seus aliados democráticos, incluindo os Estados Unidos da América (EUA) e Israel, e rejeitar a “narrativa” do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que condenou, de forma veemente, os ataques israelo-americanos ao Irão, por os considerar uma violação do direito internacional e dos valores adotados pela UE. Já Daniel Attar sustenta que as informações sobre navios iranianos que largam minas no estratégico estreito de Ormuz mostram que o regime está profundamente enfraquecido e enfrenta o seu momento de acerto de contas.

Isto quer dizer que, segundos os dois maiores grupos políticos do Parlamento Europeu (PE), o chefe do governo espanhol está isolado, em relação à posição europeia sobre o conflito, tudo valendo para aniquilar os líderes políticos indesejáveis, abater alvos militares e, “por engano”, alvos civis, incluindo escolas, em nome do direito internacional e dos direitos humanos, quando nunca a UE tomou, antes da guerra, qualquer atitude de condenação da onda repressiva do despótico poder iraniano contra as manifestações de rua, que davam conta, de forma clara, da alta do custo de vida, do ataque à liberdade de reunião e de expressão e da sonegação dos bens essenciais à esmagadora maioria da população.     

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Entretanto, os dirigentes da UE solicitaram à Comissão Europeia que reveja os preços da eletricidade, a curto prazo, e o regime de comércio de licenças de emissão da UE, a fim de reduzir a volatilidade dos preços e de preservar os incentivos climáticos.

A medida reflete a crescente pressão política, em todo o bloco, para lidar com os persistentes altos preços da eletricidade e com os preços do petróleo a ultrapassar, a 9 de março, os 114 dólares (cerca de 98 euros), por barril, pela primeira vez, desde 2022, enquanto aumenta a tensão sobre a guerra do Irão, que colocou a produção e o transporte no Médio Oriente sob ameaça extrema. E, já antes de os EUA e Israel terem lançado os ataques ao Irão, os governos da UE temiam que os altos preços da energia e do carbono minassem a competitividade industrial, pelo que vinham pressionando o executivo da UE a tomar “medidas urgentes e ousadas”.

Por outro lado, de acordo com o documento, datado de 9 de março, que será discutido em reunião de líderes da UE, a 19 e 20 de março, os líderes da UE pediram à Comissão que apresentasse a revisão do mercado de carbono da UE, até julho de 2026, e o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE-UE), que é o mecanismo do bloco para obrigar as empresas a pagar pela sua poluição, com objetivo de reduzir as emissões e de incentivar a indústria a investir em alternativas mais sustentáveis.

Apesar de vários países da UE terem apelado ao executivo comunitário para que não alterasse o atual sistema, após as pressões da indústria e de alguns países da UE, o Conselho pretende que o executivo comunitário reveja o mercado de carbono do bloco, para reduzir a volatilidade do preço do carbono e para limitar o seu impacto nas faturas de eletricidade. Contudo, a instituição que representa os chefes de Estado e de governo afirma que é crucial manter o papel central do RCLE na promoção do investimento e da inovação na transição energética.

Não é claro que medidas a UE adotará, mas as reformas do RCLE devem evitar enfraquecer o limite de emissões em declínio, se se quiser manter a sua relevância no clima. Na ótica de Alessandro Armenia, analista de energia da Kpler, empresa de informação comercial, em tempo real, “o preço do carbono está ancorado na devolução de créditos no final do ano”, pelo que, se algo acontecer e o mercado acreditar que é de curto prazo, “o efeito será avaliado no final do ano”. E “a melhor forma de eliminar os impactos políticos e regulamentares é mudar o sistema”, passando da limitação e do comércio para o incentivo aos que “estão dispostos a descarbonizar”. Dito de outro modo, “a UE está a agir como polícia, multando quem não reduz as emissões, quando deveria “pagar àqueles que querem descarbonizar”.

O Conselho insiste no rápido desenvolvimento das infraestruturas energéticas, especialmente, das infraestruturas de rede, fundamentais para que o aumento das energias renováveis produzidas na UE-27 possa fluir livremente, sem restrições ou congestionamentos.     

Nestes termos, os legisladores da UE são instados a chegar a acordo, em 2026, para expandir as redes elétricas e reforçar as interconexões transfronteiriças, sobretudo, pela aceleração dos procedimentos de licenciamento. De facto, os últimos aumentos dos preços dos combustíveis fósseis reforçaram o argumento de alguns responsáveis políticos de que a aceleração da transição energética é a via mais eficaz para a segurança energética e para a resiliência económica, a longo prazo. A ideia é que, ao expandir as fontes de energia renováveis e com baixo teor de carbono, a UE pode reduzir a sua dependência dos voláteis mercados mundiais de combustíveis e fornecer energia mais barata produzida internamente.

Os líderes da UE reconhecem que a transição deve ser gerida, cuidadosamente, a curto prazo para evitar o risco de perder indústrias com utilização intensiva de energia para regiões com custos de energia e de carbono mais baixos. “Enquanto a Europa depender da importação de combustíveis fósseis, continuaremos expostos à volatilidade mundial. É por esta razão que o reforço da nossa independência energética é essencial para a criação de um sistema energético mais limpo, mais seguro e mais acessível”, afirmou Dan Jørgensen, comissário da Energia, a 10 de março, após a apresentação pela Comissão de pequenos reatores modulares a instalar em toda a UE, até 2030.

Também os governos do bloco europeu e a Comissão foram instados, a 6 de março, a acelerar a expansão da eletrificação, mantendo os custos sob controlo, o que beneficiará da melhoria das infraestruturas da rede, bem como a considerar a possibilidade de rever os impostos, as taxas da rede elétrica e os custos do carbono associados aos preços da energia, como uma solução rápida para as indústrias em dificuldades.

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Na sequência dos referidos pedidos dos dirigentes da UE, o comissário da Energia afirmou, em entrevista ao programa matinal da Euronews, a 11 de março, que o executivo pode fazer mais, para reduzir os preços, mas apelou aos estados-membros para que reduzam, imediatamente, os impostos sobre a eletricidade, como a forma mais rápida de diminuir as contas das famílias e de tornar “mais fácil para a indústria competir”.

Dan Jørgensen disse que “ainda há muito a fazer”, para atenuar o aumento dos preços da eletricidade e do gás resultante da instabilidade no Médio Oriente, quando Bruxelas está a ser pressionada para implementar uma solução a curto prazo.

As declarações de Dan Jørgensen surgem na sequência de uma semana turbulenta para o mercado global de energia, com o Irão a atacar os países do Golfo, fornecedores sistémicos e produtores de petróleo, com impacto no fluxo de carga ao longo do Estreito de Ormuz.

Donald Trump afirmou, a 10 de março, que, se o Irão avançasse com um plano para colocar minas no estreito, obstruindo o fluxo de navios, enfrentaria consequências militares “nunca antes vistas”, assim como apresentou planos para escoltar navios-tanque, em segurança, através do Estreito de Ormuz, mas os detalhes da operação permanecem pouco claros.

A Agência Internacional da Energia (AIE) está a preparar a libertação de reservas estratégicas de petróleo, na  ordem dos 300 a 400 milhões de barris. Esta seria a maior intervenção para estabilizar o mercado, desde a invasão da Ucrânia, que iniciou uma crise energética mundial.

Jørgensen, que participou numa reunião dos ministros da Energia do G7, no dia 10, disse que a libertação das reservas seria benéfica, se ajudasse a aliviar as preocupações a nível global, pois “ajudaria a manter os preços baixos”. Sustentando que a Europa ainda não tem problemas de segurança de abastecimento, frisou que “a questão dos preços é extremamente importante” para os cidadãos e para as empresas. E salientou que nunca a UE considerou a possibilidade de aliviar as sanções contra a energia russa, como os EUA estão a fazer, para fazer baixar os preços, e como a Hungria pediu à Comissão que fizesse, numa carta controversa. “Não queremos, de forma alguma a energia russa”, declarou, vincando: “Nós dissemos ‘chega’ e essa é uma posição que vamos manter.”

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O porta-voz da Comissão Europeia para a Economia confirmou que a instituição vai “monitorizar, de perto”, o impacto orçamental do desconto no imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) do gasóleo, atribuído pelo governo português, o qual, em 2025, devido ao aumento do preço dos combustíveis, decidiu atribuir um desconto temporário no ISP. Neste sentido, aplicou a redução de 3,55 cêntimos, por litro de gasóleo. E, recentemente, prevendo o aumento significativo do gasóleo e da gasolina, decidiu descontar, temporariamente, 1,4 cêntimos, por litro de gasóleo, e 2,7 cêntimos, por litro de gasolina sem chumbo, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) que seria arrecadada com o aumento.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o porta-voz da Comissão Europeia para a Economia, Balazs Ujvari, afirmou que Bruxelas irá monitorizará, de perto, “o impacto do desconto no ISP”.

Não é  novidade a atribuição de desconto neste imposto, nem a posição vigilante da Comissão sobre esta medida. E, agora, pretende perceber o impacto económico da medida, na sua avaliação no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026”, a apresentar no início de junho.

Portugal não está obrigado a anunciar à Comissão este tipo de decisões, mas, “tal como todos os outros estados-membros, terá de reportar, no relatório anual de progresso de 2026, as medidas de política orçamental, com impacto entre 2023 e 2026”.

Já em 2025, no âmbito das recomendações europeias para Portugal reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, em particular, nos transportes, Bruxelas tinha sugerido a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, adotados pelo governo de António Costa, em 2022, devido à pandemia de covid-19 e à invasão da Ucrânia. “Consideramos que é necessário que os estados-membros eliminem, gradualmente, essas medidas fiscais para melhorar a sustentabilidade orçamental”, referiu, na apresentação das Previsões Económicas de Outono de 2025, o comissário para a Economia e Produtividade, Valdis Dombrovskis.

A atual subida de preços deve-se à guerra no Médio Oriente que levou ao bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa grande parte do comércio de petróleo e gás natural. Apesar de Portugal não importar petróleo ou gás natural do Médio Oriente, a guerra naquela região provocou um aumento dos preços. Os principais fornecedores de petróleo a Portugal são o Brasil e a Argélia, e os de gás natural são a Nigéria e os EUA. À partida, Portugal não teria nada a temer, mas os especialistas explicam que o aumento se deve à lei da oferta e da procura (esta lei preconiza que, se a procura é alta e a oferta é baixa, os preços tendem a subir; e, se a oferta supera a procura, tendem a cair”. Assim, os preços também aumentam, para Portugal, uma vez que a procura por combustível aumenta nos seus países abastecedores.

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Os líderes da UE criticaram a decisão de Donald Trump de levantar as sanções contra o petróleo russo, que alimenta a guerra contra a Ucrânia, com Washington a tentar aliviar os preços da energia, após a segunda semana de conflitos no Médio Oriente. Com efeito, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, anunciou, a 12 de março, a autorização temporária que permite aos países comprarem petróleo russo retido no mar. A medida é importante, pois o aumento dos preços do petróleo em resultado da guerra significa que a Rússia pode ganhar dinheiro.

Esta licença permitirá aos importadores comprarem petróleo bruto e produtos petrolíferos russos carregados em navios, a partir de 12 de março, podendo desembarcar até 11 de abril.

Os EUA tentam lidar com as consequências da guerra contra o Irão, que fez disparar os preços do petróleo para mais de 100 dólares, por barril, uma vez que Teerão tem como alvo os produtores de petróleo dos países do Golfo e o estreito de Ormuz, de importância crítica para os navios de carga. As operações no estreito foram, efetivamente, interrompidas.

Em conferência de imprensa, a 13 de março, o chanceler alemão, Friedrich Merz, afirmou que aliviar as sanções, agora, é errado e que o apoio à Ucrânia não deve ser “distraído ou dissuadido” pela guerra no Médio Oriente, ao invés do que defende o chefe do governo húngaro que pretende que a UE também levante as suas sanções à Rússia.

António Costa, presidente do Conselho Europeu, diz que a decisão unilateral dos EUA de levantarem as sanções contra as exportações de petróleo russas “é muito preocupante, uma vez que afeta a segurança europeia”, pois “a Rússia é o único beneficiário da atual situação, que vê os cofres de Moscovo a lucrar com a guerra”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou, a 11 d março, à aplicação do limite máximo de preço ao petróleo russo e à manutenção das medidas restritivas, pois “este não é o momento de aliviar as sanções contra a Rússia”. E o presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou estas observações, após ter presidido a uma reunião do G7, em que afirmou não se justificar qualquer recuo nas sanções contra a Rússia.

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São de saudar todas as medidas da UE que beneficiem os cidadãos, as famílias e as empresas. E uma delas é a atinente à descida de impostos. Porém, dificilmente se entende como a Comissão Europeia pretende a redução de impostos e fiscaliza, de perto, a parca redução portuguesa do ISP.

Por outro lado, sente as dores resultantes da guerra no Médio Oriente e não as das sanções que decretou contra a Rússia, que encareceram, por ricochete, o custo de vidas dos povos europeus. Ora, as dores da guerra da Ucrânia não são mais suaves do que as do conflito com o Irão.

2026.03.13 – Louro de Carvalho

A ciência está a olhar de outra forma para a escamas de peixe

As escamas de peixe acabam no caixote do lixo dos mercados e das nossas casas. Porém, nos laboratórios do Departamento de Histologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Granada (UGR), o Grupo de Engenharia de Tecidos examina, com novo olhar, estes resíduos, cujo resultado é o implante de córnea (queratoplastia) biocompatível, resistente e transparente, a partir das escamas da carpa e de outros peixes de consumo comum.

Segundo a equipa de investigação, os testes laboratoriais e em animais mostraram promissores resultados para reparo e regeneração da córnea. Os implantes de escamas de peixe são transparentes, duráveis e altamente compatíveis com tecido biológico.

A investigação foi financiada pelo Instituto de Saúde Carlos III, do Ministério da Ciência, Inovação e Universidades, através do projeto PI23/00335. O trabalho foi apresentado na presença do diretor do Hospital Clínico San Cecilio de Granada, Manuel Reyes, o que reflete o interesse do meio clínico no desenvolvimento desta linha de investigação.

A este respeito, o jornalista Jesus Maturana, em artigo intitulado “Transplantes de córnea feitos de escamas de peixe, a mais recente descoberta da medicina espanhola”, publicado pela Euronews, a 12 de março, dá-nos conta de que investigadores da UGR desenvolveram implantes de córnea, a partir de escamas de peixe”, uma descoberta que “abre uma via” à redução da “dependência dos transplantes”.

O jornalista lembra que “a córnea é a camada transparente que cobre a parte da frente do olho” e que tem “função ótica essencial”. Com efeito, quando fica gravemente doente, regenera-se mal e não recebe irrigação sanguínea direta, o que complica o tratamento, sendo o transplante de um dador, em muitos casos, a única saída. Porém, a dependência de dador e a limitação da disponibilidade de tecido saudável levam a que as listas de espera sejam longas. “É necessário desenvolver novos métodos eficazes de regeneração que não dependam da doação de órgãos”, afirma Miguel Alaminos, professor de Histologia da UGR.

O estudo, publicado na revista “Materials & Design”, explicita como a análise dos flocos permitiu obter um biomaterial com propriedades adequadas para ser utilizado na reparação da córnea. Os testes efetuados em condições laboratoriais e em animais experimentais deram bons resultados funcionais. E, para lá do interesse clínico, os investigadores destacam uma vantagem prática: a origem do material torna-o barato e fácil de obter, pois as escamas de peixe são um subproduto da indústria pesqueira que é, geralmente, descartado. A sua transformação em matéria-prima para implantes médicos abre um potencial de utilização que pode ter consequências económicas, no litoral e no interior dos países.

De acordo com a explicação de Ingrid Garzón, professora de Histologia da UGR e investigadora do Instituto de Investigação Biosanitária ibs.GRANADA, este produto é muito acessível, fácil de obter e barato, e poderia contribuir para impulsionar o setor da pesca, numa zona que está a ser afetada por numerosas restrições e condicionantes”.

Os resultados preliminares são suficientemente sólidos, para justificar a sua continuação. A fase laboratorial e os testes em animais passaram os primeiros filtros, mas, antes de este tipo de implante chegar à sala de operações, é preciso completar os ensaios clínicos em humanos, o que demora anos e postula regulamentação rigorosa.

Para já, a equipa da UGR conseguiu a demonstração de que o material funciona a nível biológico e estrutural. O facto de as escamas de carpa serem convertíveis numa córnea viável ainda não é realidade clínica, mas é hipótese fortemente apoiada por dados. Num domínio em que a escassez de dadores continua a ser problema, sem solução fácil, isso é bastante.

 

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Sobre o mesmo tema, o jornal espanhol “El Mundo” publicou, também a 10 de março, um artigo intitulado “De um mercado em Granada para os seus olhos: desenvolvem uma córnea bioartificial à base de escamas de carpa”, em que a jornalista Rocío R. García-Abadillo refere que, embora os resultados da investigação sejam promissores, ainda temos de esperar de quatro a cinco anos, para que  tais córneas cheguem a um paciente.

A jornalista do “El Mundo” levanta a hipótese de ter sido, “enquanto faziam compras na peixaria, preparavam o jantar, em casa, ou assistiam a um documentário sobre a Natureza, numa tarde de domingo”, que surgiu o momento exato de “Êúrêka!” arquimediano que inspirou os pesquisadores “a considerarem as escamas de peixe como um material adequado para a criação de córneas artificiais”. Seja como for, testaram a ideia, que funcionou, pelo menos, nos modelos laboratoriais. E Miguel Alaminos revela que, um dia, “meio que por acaso”, começaram a pensar em escamas de peixe, que “são muito duras, mas flexíveis e transparentes”.

O investigador diz que é um processo em que a sorte desempenha relevante papel. Passaram o dia a procurar novos materiais, a tentar aprimorar os produtos que fabricavam. Às vezes, não funcionavam, mas, outras vezes, mostraram-se “muito biocompatíveis” e a funcionarem “muito bem”. Trata-se, pois, de processo de meses ou de anos, até se verem “as células proliferarem, os genes expressos serem os corretos, assim como as propriedades físicas...”

Como refere a articulista, o historial do grupos já se estende por mais de 25 anos, ou seja, desde a criação do Grupo de Engenharia de Tecidos no Departamento de Histologia da Faculdade de Medicina da UGR. Durante esse período, desenvolveram uma córnea artificial (o seu primeiro produto), uma pele artificial, que implantaram em mais de 25 pacientes, tal como desenvolveram um palato artificial, que foi implantado em cinco crianças.

O Grupo fabrica esses produtos e aprimora-os, continuamente, como fez, agora, com a córnea, na constante demanda por propriedades aprimoradas e por maiores benefícios para os pacientes. O problema, de acordo com Miguel Alaminos, é que, por serem terapias avançadas e regidas por legislação complexa, a nível europeu, levam tempo a chegar às aplicações clínicas, isto é, para serem usadas pelos pacientes; e cada avanço ou aprimoramento exige nova autorização da Agência Europeia de Medicamentos (EMA). É começar do zero. A primeira córnea levou 10 anos; a pele artificial; de seis a sete; e o palato artificial, cerca de cinco.

Para a córnea bioartificial (os materiais são biológicos) chegar ao olho de uma pessoa, ainda será de esperar quatro a cinco anos, na melhor das hipóteses.

Todavia, Miguel Alaminos revela o que fizeram, desde o momento em que surgiu a ideia. Começaram a investigação, compram os peixes no mercado e levam-nos para o laboratório, o mais rápido possível, porque, tal como na culinária,  produto fresco é sempre preferível. Inicialmente, procuravam as espécies de peixe mais comuns que viam nos mercados de Granada, onde investigam. Testaram salmão, sardinha, dourada e peixe-vermelho – peixes  utilizados comumente – e descobriram que todos são bastante adequados, pois, sendo produtos fornecidos pela Natureza, as suas células desenvolvem-se muito bem.

O plástico artificial, como observa o investigador, não é o mesmo que um produto natural. Todos funcionam muito bem, mas nota-se que “algumas escamas são um pouco mais transparentes, outras um pouco mais resistentes, outras um pouco mais biocompatíveis, e assim por diante”. Foram analisadas diversas espécies animais, mas concluíram, no final, que as escamas de carpa, de um peixe de água doce, oferecem as melhores propriedades gerais, entre todas as mencionadas, embora todas tenham os seus prós e contras.

E o cientista, pormenorizando, explicita que se retiram, com pinças, as escamas do tamanho certo e se processam, para remover o que não é necessário. Como as escamas de peixe contêm muitos componentes muito úteis, para nós, porque “não somos tão diferentes dos peixes, do ponto de vista evolutivo”, como se poderia pensar, há componentes da pele humana presentes nas escamas de peixe, o que postula que se mantenham. Em paralelo, há coisas que são muito diferentes, porque se passaram milhões de anos, desde a evolução, pelo que devem ser eliminadas. É, por exemplo, o caso das células de peixe presas à epiderme do peixe ou a camada fina de carbonato de cálcio  (CaCO₃), que a maioria das escamas tem na sua superfície.

Para limpar as escamas, os investigadores usam um processo que vêm aprimorando, há “muitos meses, em laboratório”, e que “envolve a combinação de vários produtos”, mas, sobretudo, um “ácido que ajuda a eliminar todo o cálcio, as células e qualquer tecido epidérmico remanescente que não seja mais necessário”. Isso resulta num biomaterial que forma o núcleo da escama, utilizável em engenharia de tecidos. “A parte central contém colágeno e outros materiais muito úteis. Em seguida, lavamos bem e começamos a fixar células da córnea, que obtemos de culturas de células cultivadas em laboratório”, explica Alaminos.

O investigador diz que as células são depositadas na superfície, usando materiais e meios de cultura que permitem criar várias camadas de células sobre a escama, resultando em algo semelhante à córnea humana. E explica: “A córnea humana tem um material composto por muitas fibras paralelas transparentes e resistentes. E, sobre ele, há células. É mais ou menos isso que temos: material resistente e transparente com células da córnea sobrepostas. É semelhante a uma córnea artificial e, teoricamente, poderia ser implantada num paciente.”

Enquanto a pele forma cicatriz e se fecha bastante rapidamente, quando lesionada, a córnea cicatriza muito lentamente, por não ter vasos sanguíneos, resultando em capacidades limitadas de regeneração e de reparo. Por exemplo, trabalhadores rurais, às vezes, perfuram os olhos com galhos de árvore, causando buraco ou úlceras que duram semanas, meses ou anos. Assim, os primeiros pacientes serão os que têm danos graves na córnea e essas úlceras, tendo perdido a visão ou sentindo dores oculares terríveis. Há de ser possível remover a córnea danificada e substituí-la pela transparente criada, mas isso levará algum tempo, no dizer do cientista.

Outra vantagem inegável é não depender de doações: “Muitos desses pacientes com patologias corneanas graves só podem ser tratados por meio de transplante. Embora o transplante convencional ofereça, geralmente, bons resultados, é necessário desenvolver novos métodos eficazes de regeneração que não dependam da doação de órgãos, que está sujeita a listas de espera”, observa o investigador.

Miguel Alaminos relata que, há um ano, também analisaram a lula, mas os resultados não foram melhores do que os oferecidos pela córnea artificial e não prosseguiram com essa linha de investigação. Admite que será útil para outros produtos, como cartilagem, mas não para córneas. Agora, tentam aprimorar a córnea, incluindo fatores de crescimento, fatores bioativos encontrados no azeite de oliva, que, segundo descobriram, fazem as células proliferarem mais e se diferenciarem melhor. Tentam criar tecidos artificiais com esses produtos à base de azeite de oliva e aprimoram produtos com nanopartículas que podem conter fatores biológicos, fatores de crescimento, antibióticos, etc. – coisas de que o paciente precise. Enfim, aprimoram os produtos que fabricam, para benefício dos pacientes que os receberem, no futuro.

Por último, como dizem os investigadores, embora sejam necessários ensaios em humanos, antes de as córneas poderem ser usadas clinicamente, a inovação representa um passo promissor rumo a tratamentos “acessíveis e económicos”, para pacientes, em todo o Mundo, potencialmente aliviando a escassez global de tecido doador. Com efeito, esta opção não carece de doador, só bastando que haja peixes para pescar e que a União Europeia (UE) não imponha quotas de pesca para fins clínicos.

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Trata-se de mais um avanço na oftalmologia e na cirurgia oftálmica.

É de lembrar que, em outubro de 2023, era notícia a criação do primeiro Banco de Córneas de Cultura, no Centro Hospitalar de Santo António, no Porto, a respeito do qual o então ministro da Saúde, Manuel Pizarro, no dia da inauguração, a 13 daquele mês, dizia que aquele investimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) era iniciativa que criava “valor, para as pessoas”, permitindo “fazer mais transplantes de córnea e reduzir o tempo de espera para a intervenção”. E salientava o “elevado humanismo” da nova resposta, considerando que tudo era feito “em nome das pessoas”, sendo o Banco de Córneas do Santo António “exemplo perfeito” de como “o SNS cumpre o desiderato humanista e essencial de democratizar o acesso à inovação tecnológica e científica, na área da Saúde”.

A criação do Banco de Córneas de Cultura – resultante da cooperação entre o Serviço de Oftalmologia, o Serviço de Anatomia Patológica (técnicos de citopatologia), o Centro Materno-Infantil Albino Aroso (biólogos do Banco de Gâmetas), o Centro de Transplantação e o Departamento da Qualidade – abriu caminho à duplicação do número de doentes transplantados, robustecendo o programa e permitindo a oferta de córneas a outros hospitais. O processamento laboratorial da córnea, em meio de cultura, ultrapassando a conservação a frio, permite alargar os critérios de colheita, o prazo de validade e a qualidade dos tecidos colhidos.

A escassez de tecidos, já então apontada, é o passo limitante do processo de transplantação de córneas. Até àquela data, o Santo António obtinha 150 a 200 córneas, por ano, aquém das potencialidades do programa de transplantação. Ora, é necessário, como sustentava Manuel Pizarro, “cooperar em rede, partilhar os recursos”, pois, “os cidadãos pedem serviços de qualidade”, mas “exigem rentabilização dos serviços e dos recursos públicos existentes”.  Por exemplo, sublinhava o governante, os centros hospitalares de São João e de Santo António partilham a urgência de oftalmologia, aplaudindo o aumento da capacidade de obter córneas, possibilitando partilha de tecidos entre hospitais e evitando importação estrangeira.

Neste contexto, o então ministro da Saúde agradeceu “a dedicação e empenho dos profissionais”, destacando que o novo Banco foi “uma iniciativa dos profissionais do Santo António, que mobilizaram a sua energia, em prol da dignidade das pessoas”.

Como a córnea é, no olho, a estrutura transparente que está à frente da íris, o desafio é devolver transparência, quando há patologia que põe em causa a passagem de luz. O Hospital de Santo António fez o primeiro transplante de córnea, em 1958, e foram, até 1980, efetuados 198, o que representava uma média de nove, por ano. Em 1980, o hospital criou o Banco de Olhos para córneas refrigeradas, o que permitiu a conservação das córneas, por alguns dias, possibilitando atividade mais regular. Com o banco de cultura, o número de potenciais dadores aumenta, bem como o tempo de preservação. A preservação vai até um mês, em vez de uma semana ou duas. Isto porque a preservação a frio permite a utilização das córneas até ao máximo de 14 dias, tratando-se de um método com outras limitações, porque exclui os dadores acima dos 80 anos de idade e as vítimas de septicemia. Já o “Banco de Córneas de Cultura” permite o processamento laboratorial em meio biológico, ultrapassando a conservação a frio, alargando os critérios de colheita, além do prazo de validade e a qualidade dos tecidos colhidos.

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Nesta matéria, os países ibéricos são pioneiros.

2026.03.12 – Louro de Carvalho

Está reaberto o debate sobre a energia nuclear na Europa

 

O presidente francês, Emmanuel Macron, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foram os anfitriões de uma cimeira de energia nuclear, em Paris, a 10 de março, para o relançamento da aposta e do investimento nessa energia. No 15.º aniversário do desastre de Fukushima, até o Japão está a voltar ao nuclear e a Europa não quer ficar para trás.

Com a operação militar, de grande envergadura, dos Estados Unidos da América (EUA) e de Israel no Irão e em alguns dos países limítrofes, voltámos à crise petrolífera dos anos 1970. Como diz o físico nuclear Luís Guimarãis, a cimeira ecoa “o choque petrolífero de 1973”, com outras roupagens, mas com as iguais caraterísticas. Na altura, a França apostou no seu programa nuclear, construindo 56 reatores, em cerca de 15 a 20 anos; e, hoje, continua a ser o maior exportador de eletricidade e a espinha dorsal do sistema elétrico europeu. Porém, a invasão da Ucrânia pela Rússia pôs a nu a extrema dependência europeia do petróleo e do gás russos; e, agora, por via da guerra dos EUA e de Israel contra o Irão, este país, em retaliação, fechou o Estreito de Ormuz, com impacto na circulação dessa matéria-prima.

É curioso terem sido aqueles os anfitriões da cimeira de Paris, considerando o seu papel na desaceleração da energia nuclear, nas últimas décadas. Ursula Von der Leyen foi adepta do encerramento das centrais alemãs, quando integrava o governo alemão, e Emmanuel Macron arrancou a sua campanha para o primeiro mandato, em 2017, a prometer o  encerramento de uma porção do parque nuclear francês, tendo chegado, a encerrar dois reatores, sem necessidade, porque ambos cumpriam os padrões de segurança e de rendibilidade.

A presidente da Comissão Europeia pronunciou-se a favor da energia nuclear, que assegura o fornecimento de eletricidade à população e à indústria, a preços acessíveis e sem impacto no clima, e denominou de “erro estratégico” o abandono da energia nuclear.

Enquanto ministra do Trabalho e dos Assuntos Sociais, Ursula von der Leyen, pela União Social Cristã (CSU) desempenhou papel fundamental no abandono da energia nuclear, na Alemanha, no mandato da chanceler Angela Merkel, da União Democrata-Cristã (CDU), que não se pronunciou sobre a atual crise dos preços da energia. Após a catástrofe nuclear de Fukushima, no Japão, a 11 de março de 2011, a então coligação governativa decidiu acelerar, rapidamente, o abandono progressivo da energia nuclear anteriormente planeado. Os últimos reatores em funcionamento, na Alemanha, foram encerrados em 2023.

Após o abandono da energia nuclear, a Alemanha passou a abastecer-se, em grande parte, da energia russa. Com o início da guerra na Ucrânia, tal abastecimento sofreu enorme redução. Como denunciou o presidente dos EUA, no Fórum Económico Mundial, em Davos, a Alemanha lidera a alta dos preços da eletricidade, na União Europeia (UE). No primeiro semestre de 2025, o preço da eletricidade para as famílias, por 100 quilowatts-hora (kWh), foi de 38,4 euros. A média da UE é de 28,7 euros. Em 2010, o preço da eletricidade alemã, para as famílias, era de 23,7 euros. Os elevados custos da energia são desafio permanente para as famílias e para a indústria.

Para o economista Daniel Stelter, a Alemanha aumentou os preços da eletricidade e as “tendências de desindustrialização por sua própria culpa”, tendo por sensato o regresso à energia nuclear, que é mais rendível do que as energias renováveis, se forem tidas em conta determinadas condições. Com efeito, estimam-se poupanças, a longo prazo, na ordem dos “milhares de milhões” de euros, com a combinação de energias renováveis e energia nuclear.

Porém, os Verdes criticam esta medida, como erro estratégico, 15 anos depois de Fukushima; e enfatizam que a questão dos resíduos nucleares continua por resolver e que a Europa, em vez do nuclear, precisa de rapidez com as renováveis, em nome da soberania energética.

Também o chanceler Friedrich Merz, da CDU parece ser contra um renascimento nuclear. Apesar de ter criticado o abandono progressivo da energia nuclear, sob o comando da sua rival de longa data, Angela Merkel, exclui a energia nuclear alemã. E o ministro Federal do Ambiente, Carsten Schneider, do Partido Social Democrata (SPD), é crítico da questão, ao afirmar que “a Alemanha fez bem em abandonar a energia nuclear” e que está a ser extremamente rápida “na expansão das energias renováveis”. Assim, a Alemanha parece opor-se aos planos da UE, mas a presidente da Comissão Europeia sustenta que “a Europa deve tornar-se um centro mundial para a energia nuclear de nova geração”. Para tanto, a UE está a centrar-se no desenvolvimento de centrais mininucleares, que deverão estar operacionais, até 2030, e que se destinam a apoiar, de forma flexível, as centrais nucleares convencionais.

A ativista Anna Veronika Wendland é cética, quanto aos minirreatores nucleares, cuja vantagem é serem intrinsecamente seguros e poderem ser produzidos numa linha de montagem, o que permite a sua construção em parques industriais e em cidades. Porém, não há uma central à escala industrial licenciada, na UE, e que possa ser construída na sua área geográfica.

No passado, o ministro presidente da Baviera, Markus Söder, da CSU, entre outros, pronunciou-se a favor de centrais mininucleares. “Compramos energia nuclear a França e à Chéquia, mas rejeitamos a energia nuclear aqui”, declarou, numa entrevista ao “Welt am Sonntag”, no final de 2025. No entanto, para permitir o regresso à energia nuclear, o Bundestag teria de alterar a proibição nuclear prevista na Lei da Energia Atómica.

Na UE, a energia nuclear é proibida, por lei, na Alemanha e na Áustria. Na Itália, foi abolida por referendo. É produzida em vários países da UE, como a França e a Eslováquia. A Chéquia planeia investir milhares de milhões de euros em reatores, até 2050.

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A Bélgica decidiu, a 15 de maio de 2025, no contexto de um clima político europeu favorável à energia atómica, revogar a sua lei nacional de abandono progressivo da energia nuclear, prevendo a possibilidade de reativar a indústria atómica, no futuro, com possibilidade de construir novas centrais, o que representa uma alteração política e energética na Bélgica.

Em 2003, a Bélgica decidiu suprimir, progressivamente, os seus sete reatores nucleares, entre 2015 e 2025. Porém, o governo decidiu voltar atrás neste compromisso, para obviar aos desafios atuais, por se tratar de fonte de energia com baixo teor de carbono e de fonte de energia abundante, segundo Mathieu Bihet, ministro belga da Energia, que enuncia os três objetivos partilhados pelos parceiros europeus – segurança do aprovisionamento, preço controlado e energia de baixo teor de carbono – que a energia nuclear permite atingir.

Entretanto, é de anotar que a escolha belga não é uma escolha isolada na UE, mas faz parte de uma dinâmica política que atravessa outros estados-membros, intrinsecamente ligada à situação de incerteza geopolítica e da dependência do gás. A UE tem cerca de cem reatores nucleares, em 12 países: a Bélgica, a Bulgária, a Espanha, a Finlândia, a França, a Hungria, os Países Baixos, a Chéquia, a Roménia, a Eslováquia, a Eslovénia e a Suécia. Quase um quarto da eletricidade produzida na UE provém da energia nuclear. E esta dinâmica a favor do átomo está a estender-se a países que não dependem, ou já não dependem, desta tecnologia.

A Alemanha é tida como ponto de partida para a transição, a nível europeu. Em 2011, o país comprometeu-se a abandonar, progressivamente, a energia nuclear, reforçando, o seu estatuto de voz do movimento antinuclear, na UE. Tal objetivo foi atingido, em abril de 2023, com o encerramento das últimas três centrais. Na campanha eleitoral do início de 2025, Friedrich Merz, prometeu estudar a possibilidade de reativar o setor, mas, depois, admitiu que o regresso ao nuclear era improvável, tanto mais que a questão divide a coligação que lidera. No entanto, a sua promessa marcou profunda rutura ideológica no panorama político alemão.

A Itália também está a considerar a reintrodução da energia nuclear. No final da década de 1980, decidiu pôr fim à energia nuclear, mas Giorgia Meloni fixou o ano de 2030 como data limite para o regresso à energia nuclear, pois este recurso ajuda a garantir a segurança energética do país e a atingir os objetivos ambientais da descarbonização. E, por razões similares, a Polónia iniciou vasto programa nuclear, pelo qual decidiu construir a primeira central elétrica, em 2022, com a entrada em funcionamento do primeiro reator prevista para 2033.

Deve acrescentar-se à lista de estados-membros que não querem virar as costas ao átomo a Dinamarca, que adotou legislação no mesmo sentido e no mesmo dia que a Bélgica, bem como a Suécia, que diz querer reforçar a sua indústria nuclear, e a Espanha, cujo governo está sob pressão para reconsiderar o abandono da energia nuclear, na sequência do gigantesco apagão que atingiu a Península Ibérica, a 28 de abril de 2025. A energia nuclear, responsável por 22,8% de toda a eletricidade produzida na UE, é uma das suas fontes de energia mais importantes. Porém, só a Rússia está a planear tantos novos reatores como todo o grupo dos 27. E os especialistas dizem quanto é que o bloco deve investir para satisfazer as necessidades energéticas.

Após o encerramento de reatores da Alemanha, há 12 produtores de energia nuclear na UE. A França, com 57 reatores e 338 gigawatts-hora (GWh) por hora, é o maior fornecedor, gerando 55% da produção da UE. Segue-se Espanha, com mais de 9%, seguida da Suécia, com quase 8%.

Porém, o investimento em energia nuclear não está a aumentar. A World Nuclear Association (WNA) – Associação Nuclear Mundial – alertou para o facto de, no futuro, não haver reatores suficientes para produzir a mesma eletricidade dos que serão encerrados, o que pode comprometer a estratégia, a longo prazo, da UE, em segurança energética. Neste momento, só dois novos reatores estão em construção na UE – um, na França e outro na Eslováquia. E, em março de 2025, estavam previstos apenas mais 12, menos do que na Rússia, que tem 14 novos reatores em construção, seis dos quais já estão em curso.

Para obviar às suas necessidades energéticas, a WNA diz que a UE tem de investir 350 mil milhões de euros em novos reatores, até 2050, no âmbito do plano de investimento global de até 755 mil milhões de euros, que inclui o desmantelamento e a gestão de resíduos.

Previa-se, em março de 2025, que os investimentos nucleares da UE se concentrariam na Europa Central e Oriental, com dois novos reatores, na Bulgária, um, na Chéquia, dois, na Hungria, três, na Polónia, dois, na Roménia, e dois, na Suécia. A Polónia é a mais disposta a aumentar a produção nuclear, com 26 novos reatores a distribuir por Pątnów, Dąbrowa Górnicza, Nowa Huta, Ostrołęka, Stawy Monowskie, Tarnobrzeg e Włocławek. Porém, “é provável que mais unidades novas entrem em funcionamento, nos próximos 15 anos”, dizia a WNA.

A França é o país da UE mais dependente da energia nuclear, que cobre 65% de toda a sua produção de eletricidade, seguida da Eslováquia com 62%. Em contraponto, só 1,4% da eletricidade alemã, e 3,3% dos Países Baixos provêm de centrais nucleares.

Adel El Gammal, secretário-geral da Aliança Europeia de Investigação Energética (EERA), sugere duas estratégias para o regresso à energia nuclear, que não são exclusivas, mas diferentes no seu desenvolvimento: alargar, o mais possível, as instalações existentes; e relançar uma nova indústria nuclear ou relançar a construção de novos reatores, o que é mais complicado, porque “os orçamentos envolvidos são extremamente elevados” e porque o tempo necessário para construir uma central elétrica é dilatado (cerca de 10 anos), quando “as energias renováveis estão a entrar em funcionamento muito mais rapidamente”.

Na sua ótica, montar uma indústria de energia atómica é ter visão de longo prazo, antecipando o custo dos diferentes recursos energéticos, ao longo de uma década. Enquanto as energias renováveis se baseiam a lógica de custos decrescentes e de tecnologia crescente, nas tecnologias maduras, como a energia nuclear, os custos dependem muito das matérias-primas – cimento, aço – cujo custo tende a aumentar. Porém, o nuclear e as energias renováveis não são estratégias contraditórias, antes, podem ser complementares.

Para tentar trazer segurança ao setor, o ministro da Energia belga, Mathieu Bihet, sugere a criação de projetos comuns e investimentos multiestatais, que “farão baixar os custos” e “estabilizarão os investimentos, para dar confiança às empresas”.

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O chefe de Estado francês prometeu a aposta ainda maior em energia nuclear, em parte, para alimentar os sedentos de inteligência artificial (IA). O anúncio, feito no arranque da cimeira nuclear surgiu na esteira de um outro, quando Emmanuel Macron proclamou, dias antes o início de nova era nuclear europeia de “discussão avançada”, que foi aceite por Berlim, embora a contra gosto. Com efeito, a França precisa de mais energia, por via dos parques de IA.

Quando as pessoas pensam no nuclear, associam-no ao armamento, que são duas componentes ligadas. E a França pretende, garantindo a satisfação das suas necessidades energéticas e a dos vizinhos e aliados, exercer influência geopolítica.

A cimeira nuclear de Paris aconteceu na véspera dos 15 anos do acidente de Fukushima, que marcou o início de nova crise nuclear, reavivando os receios e assombros que o desastre de Chernobyl, em 1986, erguera, levando a Áustria a encerrar as suas centrais. Agora, os dois países afetados por acidentes nucleares têm planos de retoma, embora, no caso de Kiev, o acordo de construção de novos reatores esteja em pausa forçada pela guerra, sendo a central de Zaporizhzhia um dos pontos de contenda nas negociações para pôr fim ao conflito. 

Hoje, a energia nuclear corresponde a cerca de 9% da eletricidade produzida a nível mundial, com cerca de 440 reatores, em cerca de 30 países. A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), copatrocinadora do evento de Paris, estima que a produção de energia nuclear poderá duplicar, até 2050, esperando-se que a China acrescente 29 novos reatores aos 57 que tem a operar. E Rafael Grossi, secretário-geral da AIEA, revela que outros 40 países começaram a construir ou estão interessados em construir reatores nucleares.

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Portugal autoexclui-se do programa europeu nuclear. Em Guimarães, a 10 de março, à margem da sessão de apresentação da Capital Verde Europeia, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o investimento no nuclear “não faz sentido”, em Portugal, vincando que a aposta deve continuar nas renováveis, mas que será importante, em países que têm “menos sol, menos vento e menos hídrica” e, portanto, menor potencial renovável. Além disso, considerou que a energia nuclear convoca elevado investimento inicial, que nós temos muito potencial renovável e que já investimos.

A governante – que proferiu a sua declaração no dia em que a presidente da Comissão Europeia anunciou 200 milhões de euros (montante exíguo), em apoio ao investimento em tecnologias nucleares inovadoras, para evitar as vulnerabilidades da importação de gás e de petróleo do Médio Oriente – frisou que Portugal apostou nas renováveis, o que lhe confere competitividade e boa performance, em termos de independência energética.

Basta-nos (digo eu) o Palácio de Belém com a bomba atómica para dissolver o Parlamento.

2026.03.11 – Louro de Carvalho

Força Aérea Portuguesa vai substituir os antigos F-16

Em entrevista publicada pelo Diário de Notícias (DN), a 19 de dezembro de 2025, o general João Cartaxo Alves – então, chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) e, atualmente, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) – confirmou que Lisboa planeia adquirir entre 14 e 28 caças de 5.ª geração, ao abrigo da Lei de Programação Militar (LPM), sinalizando o compromisso decisivo com capacidades avançadas de combate aéreo e com a interoperabilidade a longo prazo com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

O então CEMFA vincava o atraso do passado – “a substituição dos F-16 deveria ter sido um processo iniciado há cerca de vinte anos”, em sua opinião –, para afirmar que “estamos, agora, a entrar nos ritmos certos” e para se mostrar convicto de que, em 2026, “teremos novidades sobre a substituição dos F-16”.

A jornalista Diana Rosa Rodrigues, em artigo intitulado “Asas para Portugal: quais os aviões de combate prontos para ingressar na Força Aérea”, publicado pela Euronews, a 10 de março, refere que o processo ainda não arrancou, oficialmente, mas, há vários meses, que se fala da necessidade de o país renovar a sua frota de caças e passar o atestado oficial de reforma aos velhinhos F-16 da Força Aérea.

Na verdade, ainda não há decisão e aguarda-se a abertura formal do processo de compra dos novos caças para a Força Aérea Portuguesa (FAP), mas os candidatos ao fornecimento dos novos aviões de combate a Portugal multiplicam-se. Entre os principais modelos em causa, encontram-se o norte-americano F-35, da Lockheed Martin, o sueco Gripen E, da Saab, e o Typhoon, do consórcio europeu Eurofighter.

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Desenvolvido pela Lockheed Martin, o F-35 Lightning II é um caça de 5.ª geração e, atualmente, um dos aviões de combate mais avançados em operação. A empresa dos Estados Unidos da América (EUA) defende as “capacidades incomparáveis” do avião, que surge, aos olhos de alguns especialistas, como o aparentemente preferido e a opção incontestável, para substituir os F-16 da frota portuguesa.

O F-35 fortalece a segurança nacional, aprimora parcerias globais e impulsiona o crescimento económico. É o caça mais letal, com maior capacidade de sobrevivência e de conectividade do Mundo, proporcionando aos pilotos vantagem contra qualquer adversário e permitindo que executem as suas missões e retornem em segurança. E, à medida que os adversários avançam e as aeronaves legadas envelhecem, o F-35 torna-se crucial para manter a supremacia aérea, nas próximas décadas. Por isso, a equipa do F-35 está a fornecer recursos integrados de sustentação, para garantir que o F-35 esteja pronto para a missão, a qualquer hora e em qualquer lugar, pois, como cada minuto conta, os centros de operações 24 horas, por dia, sete dias, por semana, e os seus engenheiros de sustentação trabalham em estreita colaboração com os clientes, para solucionarem novos desafios e para atenderem às necessidades da linha de voo.

Entre as suas principais vantagens, contam-se a superioridade tecnológica, a furtividade e a integração plena com sistemas da NATO, tornando-o particularmente eficaz em cenários de guerra moderna, com defesa aérea avançada. É, pois, segundo alguns, o símbolo da tecnologia e da fiabilidade norte-americanas.

Porém, apesar das vantagens, este avião de combate representa, como observa a jornalista, uma opção cujo custo de aquisição e de operação é bastante elevado, além de a manutenção ser complexa e de depender muito da infraestrutura e do suporte técnico dos EUA, o que pode constituir outro problema. Por outro lado, a decisão de comprar ou não os F-35, além de técnica, é política, principalmente, num contexto internacional em que a orientação dos EUA pode variar, significativamente. Neste sentido, alguns decisores políticos europeus questionam até que ponto esta dependência pode limitar a autonomia estratégica dos aliados, tendo o ministro português da Defesa, Nuno Melo, questionado a previsibilidade da política externa norte-americana.

Efetivamente, como dizia o governante ao jornal “Público”, em março de 2025, a recente posição dos EUA, no contexto da NATO e no plano geoestratégico internacional, deve induzir as melhores opções, “porque a previsibilidade dos nossos aliados é um bem maior a ter em conta”.

O negócio que ainda nem começou já é alvo da atenção das altas esferas políticas, com o embaixador dos EUA em Portugal a defender que o país deveria optar pela compra dos caças norte-americanos. Aliás, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os EUA, em que, pelo menos, na aparência, o bloco europeu se vergou ante Donald Trump priorizava a aquisição de compras aos EUA. Porém, o acordo ainda não ratificado pelos eurodeputados.

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Não obstante, apesar de aparentemente favoritos, os norte-americanos F-35 não são a única opção, até porque, face à imprevisibilidade e à necessidade de redução da dependência dos EUA, a solução “Made in Europe” parece ganhar fôlego.

A sueca Saab está a posicionar as suas peças no tabuleiro estratégico da Europa. Num encontro com a imprensa especializada, na sua sede, em Estocolmo, a fabricante do caça Gripen E reforçou que a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) possui “muito potencial” para se tornar um hub produtivo e de manutenção da aeronave, caso o governo opte pelo vetor sueco, para substituir sua frota de F-16AM/BM Fighting Falcon.

Daniel Boestad, vice-presidente de negócios Gripen na Saab, fez o paralelo com a bem-sucedida transferência de tecnologia (ToT) realizada no Brasil. A parceria com a Embraer, que detém o controlo acionário da OGMA, serve de “blueprint” para eventual oferta a Lisboa. Esta estratégia visa mitigar a pressão política dos EUA, que tentam emplacar o Lockheed Martin F-35 Lightning II como sucessor natural dos F-16 na FAP. Ao acenar com a produção local, a Saab foca o retorno industrial e a soberania tecnológica de Portugal. E um dos pontos altos da apresentação de Boestad foi a diferenciação da arquitetura de sistemas do Gripen E. E, em relação aos seus competidores, sobressaiu a agilidade de atualização do caça à de um smartphone.

Diferente das aeronaves, onde o software de missão e o software de voo (flight control) são intrinsecamente ligados, exigindo meses de testes de certificação para qualquer alteração mínima, o Gripen E utiliza uma arquitetura aberta. A agilidade no Ciclo de Atualização permite a rápida integração de novos armamentos e sensores, sem comprometer a segurança de voo, o que gera independência do operador, tendo Portugal maior autonomia para customizar os seus sistemas sem dependência total da OEM (Original Equipment Manufacturer).

O Gripen E, um caça multifunções, é um avião de geração 4.5 (geração 4 com sistemas de radar e sensores avançados e supercruzeiro), concebido com foco na eficiência operacional, de baixos custos de manutenção e de elevada flexibilidade. Este avião pode operar a partir de pistas curtas e de estradas preparadas, caraterísticas que integram a doutrina de defesa sueca.

A recente versão inclui radar AESA (Active Electronically Scanned Array), sistemas avançados de guerra eletrónica e grande compatibilidade com armamento ocidental. “Rede silenciosa e fusão total de sensores em toda uma unidade aérea tática, para cegar e confundir o inimigo”, explica a Saad, que reforçou o interesse em fazer o negócio com Portugal, propondo integrar o país na produção dos aviões, através da OGMA, criando retorno de parte do investimento. 

O Gripen apresenta um custo bastante mais baixo de operação e de manutenção, comparativamente com caças mais pesados ou de 5.ª geração, mas tem algumas limitações, visto que não tem furtividade comparável a outros caças de tecnologia mais avançada, transporta menos combustível e armamento e tem uma base de utilizadores relativamente pequena.

A redução drástica no tempo de upgrade, evita que a aeronave fique indisponível, por longos períodos em manutenção. E, para a Saab, o Gripen não é só vetor de defesa, mas plataforma de cooperação industrial que pode revitalizar o cluster aeronáutico de Alverca.

Porém, cabe ao governo seguir a padronização da NATO com o F-35 norte-americano ou apostar na autonomia industrial e na eficiência operacional do “Smartfighter” sueco. Entretanto, embora não haja processo de licitação formalmente aberto pelo Ministério da Defesa, a Saab utiliza referências de contratos recentes para balizar as expectativas.

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Do coração da Europa chega o Eurofighter Typhoon, um caça desenvolvido por um consórcio industrial que inclui as empresas Airbus, BAE Systems e a Leonardo, sendo operado por vários países europeus, como o Reino Unido, a Alemanha e a Itália.

É classificado como um caça de geração 4.5, originalmente concebido para a superioridade aérea, e destaca-se pela velocidade, pela manobrabilidade e pela capacidade de combate ar-ar. E, segundo o consórcio que o desenvolveu, o Typhoon, que oferece um nível invejável de flexibilidade e de eficiência, dispõe de armas suficientes e de poder de processamento suficiente para suportar, simultaneamente, atualizações de mísseis em voo e em bombardeios em voo, posicionando-se como “uma verdadeira aeronave de combate multifuncional”.

Em outubro, o grupo mostrou-se interessado na corrida do fornecimento dos caças ao Estado, com a Airbus, que integra o consórcio, a assinar um memorando de entendimento com o Cluster para as Indústrias da Aeronáutica, Espaço e Defesa (AED Cluster Portugal) – que contou com a presença do embaixador espanhol em Portugal, Juan Fernández Trigo –, “para identificar oportunidades de cooperação, antes da próxima substituição da frota de caças”.

Altos responsáveis presentes em Lisboa não especificaram o preço do caça europeu, mas prometeram bom preço. “Será uma jornada de dois a três anos. Gostaríamos de organizar todos os elementos básicos para fazer uma oferta atraente que abranja o aspeto militar, o aspeto político e a cooperação industrial”, frisava Ivan Gonzalez Exposito, diretor de vendas da Eurofigter, na cerimónia de assinatura do memorando. O objetivo, como explicou, era oferecer bom preço, o que é importante para um país como Portugal, onde o investimento do PIB (produto interno bruto) na defesa é muito baixo, como na Espanha” (era de pouco mais de 1%”), que é um dos parceiros europeus do Eurofigther e que já encomendou caças para o seu exército.

“É uma oferta convincente e penso que é muito atrativa”, defende Ivan Gonzalez, apontando como um dos fatores favoráveis a esta opção, a vizinhança com a Espanha, também acionista da Airbus, presente em Santo Tirso, em Lisboa e em Coimbra, produzindo, com 1660 funcionários, componentes para os A350. Com efeito, para o responsável da Eurofighter, o fator proximidade com a Espanha permite vislumbrar potenciais sinergias para treino e operações conjuntas”.

O programa Eurofighter é um projeto de cooperação multinacional europeu, criado para desenvolver e produzir o avião de combate Eurofighter Typhoon, sendo os seus parceiros originais o Reino Unido, a Alemanha, a Itália e a Espanha.

Ao abrigo do referido acordo, a Airbus e a AED estabeleceram as bases de início de um conjunto de pesquisas, a fim de se desenvolver uma proposta industrial de valor para a substituição da atual frota portuguesa, para uma solução europeia. E José Neves, presidente da AED, frisou que “a Airbus é um parceiro internacional de referência” de fornecedores portugueses, gerando receitas anuais, junto destes, no montante de 70 milhões de euros.

Os responsáveis da Airbus salientam a relevância de uma das maiores motivações da Europa, no âmbito de Rearm Europe, de comprar mais e de comprar em conjunto. E, apesar de haver outras alternativas europeias, para Portugal, no âmbito dos caças, o Eurofighter “é o verdadeiro programa de parceria” (dizem). “Num momento em que a soberania europeia e a autonomia industrial estão no centro da nossa estratégia, a Airbus acredita que o Eurofighter é a melhor opção para esta substituição”, diz José Luis de Miguel, diretor para a região europeia da Airbus Defence and Space, vincando: “A nossa ligação com Portugal baseia-se em décadas de cooperação, não apenas no setor civil, mas também no militar, através do programa C295 de Transporte Tático Médio, e a nossa intenção é continuar a fortalecer esta relação de confiança mútua.”

No entanto, o Typhoon tem desvantagens. Apresenta elevados custos operacionais, além da logística pesada, que envolve um consórcio multinacional e que pode tornar upgrades mais complexos. Além disso, não possui furtividade comparável à dos caças de 5.ª geração. Em cenários de guerra aérea altamente tecnológicos, pode depender mais de apoio externo ou de outras plataformas para competir com aeronaves furtivas.

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Falando em defesa, o tempo é de investimento. O governo revelou, em novembro, ter solicitado, “formalmente, ao mecanismo europeu de empréstimo para a defesa SAFE (Security Action for Europe) um montante de 5,8 mil milhões de euros”, que incluirá a aquisição de navios, de veículos blindados, de satélites, sistemas de artilharia e de defesa antiaérea, de munições de diversos calibres e de sistemas aéreos não tripulados e antidrone. Porém, os novos caças que Portugal poderá adquirir não constam dos custos planeados, apresentados a Bruxelas.

O montante do custo do negócio aos cofres portugueses dependerá do modelo escolhido, do número de unidades compradas e dos moldes completos do negócio. Ora, de acordo com o general João Cartaxo Alves, o número de caças oscilará entre os 14 e os 28 caças. E, no atinente aos custos, seja o F-35, seja qualquer outra capacidade, os valores são muito semelhantes: entre os três mil milhões e os 4,8 mil milhões de euros.

A decisão deve ter em conta os custos que a longevidade do aparelho acarretará. Operar um avião de combate custa muito dinheiro. Para comparar caças e o respetivo impacto financeiro, um dos indicadores a utilizar é o custo, por hora de voo (“cost per flight hour”), que inclui variáveis, como combustível, manutenção, peças e pessoal necessários para operar a aeronave.

O estudo “Fighter Aircraft Through Life Costs”, da Aviation Week Network, de 2023, que analisa estimativas da indústria, refere custos na ordem dos 46282 dólares, por hora de voo, para o F-35, 22174 dólares, para o Gripen E/F, e 28965 dólares para o Eurofighter Typhoon, no custo combinado entre operações e manutenção. Neste parâmetro, o Gripen surge em vantagem. Além disso, o Gripen E/F surge como o aparelho mais barato, em termos de preço de aquisição por unidade entre os três modelos neste artigo analisados.

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Não se entende como é que, parecendo que a FAP estava inclinada para os caça F-35, a Airbus assinou um memorando de entendimento com a AED e o governo não definiu uma política que balize as opções. Além disso, adquirir 28 caças (no máximo), não constitui frota suficientemente dissuasora, em caso de grave necessidade de reforço da defesa do nosso território. E, já agora, porque é que a aquisição dos caças não consta dos nossos planos do SAFE?

2026.03.10 – Louro de Carvalho