A
República de Chipre ocupa a parte Sul da ilha de Chipre, na região Leste do
Mediterrâneo. A ilha, tal como a capital Nicósia, é dividida com a Turquia, ao Norte.
Conhecido pelas suas praias, o país tem um interior de relevo acidentado, com
regiões vinícolas. A cidade costeira de Pafos é famosa pelos sítios
arqueológicos associados ao culto de Afrodite e pelas ruínas de palácios, de
tumbas e de mansões repletas de mosaicos.
Chipre
é a terceira maior e mais populosa ilha no Mediterrâneo e um estado-membro da União
Europeia (UE), desde 2004. Está localizada ao Sul da Turquia, a Oeste da Síria
e do Líbano, a Noroeste de Israel, o Norte do Egito e a Leste da Grécia.
Com
uma localização estratégica no Médio Oriente, foi ocupada por grandes
potências, como os impérios assírio, egípcio e persa, de que o território foi
anexado, em 333 a.C., por Alexandre Magno. Depois, foi dominada pelo Egito ptolemaico,
pelo Império Romano e pelo Império Romano do Oriente, por califados árabes (por
curto período), pela dinastia francesa de Lusinhão e pelos Venezianos, seguido de
domínio otomano, por mais de três séculos, entre 1571 e 1878 (de iure,
até 1914).
Ficou
sob administração britânica, com base na Convenção de Chipre, em 1878, e foi anexada,
formalmente, pelo Império Britânico, em 1914. Em 1960, Chipre, a Grécia e o Reino
Unido assinaram o tratado de declaração da independência da ilha, ficando os
britânicos com a soberania das bases de Acrotíri e de Deceleia. Makários assumiu
a presidência, mas a Constituição dava aos turco-cipriotas a vice-presidência e
o poder de veto, o que dificultou o funcionamento do governo. Isso afetou as
relações entre greco-cipriotas e turco-cipriotas, desembocando em explosões de
violência interétnica, em 1963 e em 1967. A 15 de julho de 1974, um golpe
pró-helénico depôs o governo, provocando a reação da Turquia, a qual, em nome da
alegada defesa dos interesses dos turco-cipriotas, invadiu a parte Norte da
ilha, que ainda ocupa militarmente. Tal ocupação foi declarada ilegal pelo Conselho
de Segurança das Nações Unidas (ONU), cujas resoluções ordenavam a retirada
imediata das tropas turcas, e não foi reconhecida pela comunidade internacional,
sobretudo, após Chipre se tornar membro da UE.
Esta
é a origem da autodeclarada República Turca de Chipre do Norte, um Estado de
facto só reconhecido pela Turquia e pela Organização para a Cooperação
Islâmica. A República de Chipre está, pois, dividida de facto em duas
partes principais: a área sob o controlo da República, isto é, cerca de 59% da
área da ilha, e o Norte, administrado pela República Turca de Chipre do Norte,
que cobre cerca de 36% da área da ilha.
Assim,
pelo direito internacional, a República de Chipre tem soberania de iure sobre
toda a ilha e sobre as águas circundantes, exceto sobre o território britânico
ultramarino de Acrotíri e Deceleia, administrado como zonas de soberania do
Reino Unido. O país é importante destino turístico no Mediterrâneo. Com
economia de alto rendimento e de muito elevado índice de desenvolvimento humano
(IDH), é membro da Commonwealth,
desde 1961, e foi membro fundador do Movimento de Países Não Alinhados, até
aderir à UE, a 1 de maio de 2004. E, a 1 de janeiro de 2008, entrou para a Zona
Euro.
***
Foi
a este país que chegou, na noite de 27 de julho, o secretário-geral da ONU, com
o objetivo de testar a existência de condições políticas mínimas para retomar
negociações substanciais sobre a questão cipriota. A ONU não via a visita como
processo conducente a acordo imediato. O objetivo era discutir os esforços para
relançar o processo de paz e para preservar a estabilidade na ilha, através de
contactos com os líderes das duas comunidades e com outros atores. Foi a
primeira visita, a Chipre, de um líder a Chipre, em 16 anos, para ver se conseguiria
identificar um terreno comum de partida entre duas partes, que insistem em
interpretar, de forma diferente, a conjuntura atual e os fundamentos de uma
solução futura.
Antes
da chegada do secretário-geral, a sua enviada pessoal para a questão cipriota,
Maria Angela Holguín, reuniu-se, na manhã daquele dia, em separado, com o
Presidente da República de Chipre, Nicos Christodoulides, e com o líder
turco-cipriota Tufan Erhürman. Tais encontros ocorreram, após os contactos de
Holguín, em Ancara e em Bruxelas, e são vistos como parte da preparação final, prévia
às conversações de António Guterres. A enviada pessoal transmitiu aos dois
líderes a leitura que fez das posições da Turquia e da UE, assim como registou
as últimas posições das duas partes, antes do início dos contactos do
secretário-geral.
O
governo da República de Chipre, pela palavra do porta-voz adjunto do governo,
Giannis Antoniou, afirmou-se preparado para a retoma de negociações
substanciais, mas mantendo expectativas moderadas, quanto ao resultado imediato
da visita.
O
governo cipriota pretende que o novo processo assente nas resoluções do
Conselho de Segurança, no quadro de solução acordado e nas convergências obtidas,
antes do colapso das negociações, em Crans-Montana, em 2017. Para tanto, procura
ligação mais estreita do processo à UE, vincando que o acordo final deve
garantir um Estado europeu funcional, com uma soberania, com uma personalidade
internacional e com uma cidadania, não tendo lugar, na solução, garantias de
países terceiros e direitos unilaterais de intervenção. E julga que a
movimentação dos últimos meses, com a nomeação da enviada de Guterres e com a
presença deste na ilha criam uma oportunidade diplomática, mas a possibilidade
de avançar para novas negociações depende, em grande medida, da posição da
Turquia.
Tufan
Erhürman também avisou, prudentemente, que não se devem atribuir à visita
expectativas que não correspondam à fase atual do processo. Num pronunciamento
público, qualificou de importante a presença de Guterres em Chipre e ligou-a à
continuidade dos esforços da ONU. Contudo, esclareceu que “não seria correto
atribuir a esta visita o significado de uma solução, nem o início ou o fim de
qualquer processo”.
O
ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Hakan Fidan, falou, telefonicamente,
com António Guterres, no dia 26, dois dias depois de se ter reunido, em Ancara,
com Holguín, tendo sido abordadas, segundo a agência estatal turca Anadolu,
as dinâmicas regionais, a propósito das visitas de Guterres à Síria e a Chipre.
E, apesar desta movimentação diplomática, a questão crítica continua a ser a
base sobre a qual se pode retomar a negociação.
Nicósia
insiste na solução de federação bizonal e bicomunitária, com igualdade
política, prevista nas resoluções do Conselho de Segurança. Este quadro é a
base oficial dos esforços da ONU. Em contraponto, a Turquia tem defendido que um
novo processo deve reconhecer a igualdade de soberania e o estatuto
internacional equivalente dos turco-cipriotas, ligando tal posição à lógica da
solução de dois Estados. E a mudança na liderança da comunidade turco-cipriota
gerou expectativa de clima diferente nos contactos, mas não é claro se traduzirá
alteração substancial da posição turca ou o regresso ao quadro federal da ONU.
Chipre
– composto por 80% de cipriotas gregos e 18% de cipriotas turcos – está
dividido, há 52 anos. A 15 de julho de 1974, ocorreu um golpe de Estado, com o
apoio da junta militar de Atenas. Cinco dias depois, a Turquia invadiu Chipre.
Após a segunda fase das operações militares, em agosto, a ilha continuou
dividida pelas linhas de cessar-fogo e pela zona tampão supervisionada pela
ONU. A República de Chipre controla a parte Sul da ilha. No Norte, funciona,
desde 1983, a “República Turca do Norte de Chipre”, reconhecida pela Turquia. E
toda a ilha faz parte do território da UE, desde 2004, mas o acervo comunitário
foi suspenso, nas áreas que o governo da República de Chipre não controla
efetivamente.
A
última tentativa abrangente de solução fracassou em julho de 2017, em
Crans-Montana, na Suíça. Não houve acordo sobre as principais questões em causa,
entre elas, a segurança, as garantias, a presença de tropas, a igualdade
política e a repartição de poderes. Desde então, não foi retomado nenhum
processo de negociação de dimensão comparável. Os meios de comunicação
cipriotas e turcos têm referido a possibilidade de atualização do quadro apresentado
por Guterres. Alguns utilizam a expressão “Guterres plus”, enquanto outros
sustentam que o objetivo do secretário-geral é preservar o legado negocial e
criar condições para nova reunião informal alargada.
Durante
a visita, Guterres teve contactos separados e conjuntos com os dois líderes e
reuniões com os negociadores, com as comissões técnicas bicomunitárias, com representantes
da sociedade civil e com elementos da força de manutenção da paz. O desfecho,
porém, não dependeria do número de reuniões nem da declaração genérica a favor
da continuação do diálogo. O grande teste seria aquilatar da possibilidade de
registar uma perceção comum sobre a base das negociações, se a Turquia está
disposta a permitir o regresso a um processo ancorado nas resoluções da ONU e
se as duas partes acordariam em passos concretos seguintes.
***
A
28 de julho, o secretário-geral da ONU reiterou o compromisso de prosseguir com
todos os esforços para a retomada das conversações sobre a questão cipriota,
após as reuniões separadas que manteve, em Nicósia, com o Presidente da
República de Chipre, Nikos Christodoulides, e com o líder cipriota turco, Tufan
Erhürman.
Numa
breve declaração, à saída do Palácio Presidencial, em Nicósia, afirmou: “Esta é
uma visita de solidariedade para com o povo de Chipre e para mostrar o meu
forte compromisso em garantirmos que possamos, finalmente, alcançar uma solução
para Chipre. Isso depende, obviamente, dos próprios cipriotas, mas também das
potências garantidoras, que têm um papel a desempenhar. Farei tudo o que puder
para apoiar os cipriotas gregos e os cipriotas turcos, neste momento tão
importante.”
Logo
no início da reunião, no Palácio Presidencial, António Guterres tinha afirmado
que, “se há um momento em que a resolução da questão cipriota é importante,
esse momento é agora”, invocando o caos na região mais alargada e as mudanças
geopolíticas que podem colocar, subitamente, Chipre no centro de
desenvolvimentos indesejáveis.
Garantiu
ao Presidente Christodoulides que pode contar com o seu total empenho, mas esclareceu
que o papel da ONU não é indicar às partes o que devem fazer. E Nikos
Christodoulides afirmou que a presença do secretário-geral constitui mais um
sinal claro do seu empenho na resolução da questão cipriota com base nas
resoluções do Conselho de Segurança da ONU.
Pouco
depois das 13 horas, terminou o encontro do líder da ONU com o líder cipriota
turco, Tufan Erhürman, nos territórios ocupados do Norte da ilha. Guterres
reiterou que continua empenhado na retoma das negociações. E, em declaração
divulgada pelo gabinete de Tufan Erhürman, sublinha‑se que o líder cipriota
turco enfatizou a forte vontade da comunidade cipriota turca em alcançar uma
“solução justa e duradoura” e que, ao invés das experiências de 2004 e de 2017,
a parte cipriota turca trabalha, agora, com “nova e realista metodologia”, que pode
contribuir para a concretização do objetivo comum.
O
porta-voz do Governo da República de Chipre, Constantinos Letymbiotis,
classificou como substancial e sincera a conversa entre o Presidente Nikos
Christodoulides e o secretário-geral da ONU. Saudou o forte compromisso pessoal
e político de António Guterres com a resolução da questão cipriota no quadro
das resoluções da ONU. Explicitou que Nicósia pretende a convocação de uma
conferência alargada, onde se discuta a substância da questão cipriota. E assinalou
que Guterres se referiu aos cipriotas e às potências garantidoras.
Na
reunião em formato alargado, participaram responsáveis da República de Chipre e
da ONU Do lado cipriota participaram o Presidente Christodoulides, o ministro
dos Negócios Estrangeiros, Constantinos Kombos, a vice‑ministra para os
Assuntos Europeus, Marilena Raouna, o negociador Menelaos Menelau, o porta‑voz
do governo, Constantinos Letymbiotis, o diretor do Gabinete Diplomático do
Presidente, Doros Venezis, e a representante permanente da
República de Chipre junto das Nações Unidas, Maria Michael. E, do lado da ONU, participaram
os secretários‑gerais adjuntos, Rosemary DiCarlo e Jean‑Pierre Lacroix, a
enviada pessoal do secretário‑geral para a questão cipriota e o representante da
ONU em Chipre e chefe da Força de Manutenção da Paz da ONU no Chipre (UNFICYP),
Hasim Dian.
O
programa do dia incluiu a deposição de uma coroa de flores no memorial dos
soldados mortos da UNFICYP, a visita ao laboratório antropológico da Comissão
de Desaparecidos e encontros com os negociadores dos dois lados, com os
responsáveis das comissões técnicas bicomunitárias e com representantes da
sociedade civil. E, à noite, Guterres ofereceu um jantar aos
dois líderes, na residência do seu representante em Chipre, no aeroporto de
Nicósia.
Por
fim, no dia 29, houve a reunião conjunta de Guterres com Nikos Christodoulides
e com Tufan Erhürman, antes da conferência de imprensa com que se concluiu a
visita.
O
secretário-geral da ONU concluiu a visita a Chipre, onde se reuniu com as autoridades
e conversou com a população. Aos jornalistas relatou que os cipriotas querem
que os seus líderes façam concessões e percorram a etapa final, rumo à solução
para as divisões que persistem na ilha, localizada no Mediterrâneo.
Guterres
frisou que a solução da questão do Chipre é “absolutamente crucial”, para
preservar os interesses e a paz do povo cipriota, e como “fator de estabilidade
numa região que está a tornar-se perigosamente instável”. Enfatizou que as ONU não
pode “impor a paz”, mas está comprometida a apoiar a construção de um futuro
para o Chipre, marcado pela cooperação e pelas oportunidades. E relevou que
esse foi o espírito das conversas “francas e construtivas” que teve,
separadamente e em conjunto, com o líderes greco-cipriota e turco-cipriota.
O
líder da ONU referiu que foram alcançadas convergências e que será planeada
nova reunião, após um processo de preparação focado em construção de confiança
e na definição de metodologia e de conteúdo. Disse que, nos próximos meses,
será realizado um trabalho conjunto com os dois lados, em Chipre, e com os
países garantidores, a Grécia, a Turquia e o Reino Unido, a fim de “avançar de
forma decisiva rumo a uma solução”. E pediu a cooperação de ambos os lados com
a Missão de Paz da ONU, que, há mais de seis décadas, “ajuda a manter a calma e
a estabilidade, num ambiente sensível”, devendo a autoridade da Missão ser
respeitada, na zona-tampão e nas linhas de cessar-fogo delimitadas pela ONU.
O
acordo de independência distinguia as duas comunidades, buscava equilíbrio
entre os seus direitos e interesses, assegurava funções de governo e autonomia
administrativa a ambas, mas as tensões continuaram. A Unficyp foi criada pelo
Conselho de Segurança, em 1964, para evitar combates entre os dois lados.
***
Até
quando perdurará a questão cipriota, num Mundo em brasa, devido à guerra?
2026.07.29
– Louro de Carvalho
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