A criminalidade geral está a aumentar em Portugal

 

 

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025, apresentado a 31 de março, revela que a criminalidade violenta e grave denunciada no país diminuiu 1,6%, enquanto a criminalidade geral reportada registou um aumento de 3,1%. E um dos fatores de preocupação é a prevalência do crime de violência doméstica, apesar de ter registado uma descida de 1,9%.

A jornalista Ana Filipa Palma, analisa a situação em artigo intitulado “Criminalidade violenta e grave diminuiu em Portugal, mas crimes de violação aumentaram em 2025”, publicado pela Euronews a 31 de março.

Decorreu, na manhã deste dia, sob a presidência do primeiro-ministro (PM), Luís Montenegro, a apresentação do RASI atinente ao ano de 2025, no Conselho Superior de Segurança Interna, que destacou como principais indicadores a diminuição da criminalidade violenta e grave participada às autoridades e o aumento da criminalidade geral participada. “Este crescimento resulta, sobretudo, de tipologias de crime associadas ao maior reforço da fiscalização das autoridades e a uma maior proatividade policial, em áreas como a criminalidade rodoviária, a detenção de armas proibidas, a desobediência, entre outras”, lê-se no relatório, citado pela jornalista.

No final do Conselho Superior de Segurança Interna, o chefe do governo declarou aos jornalistas que o relatório mostra a “estabilização dos números, de forma geral, e alguns sinais de preocupação”. E um dos fatores de preocupação é a prevalência do crime de violência doméstica, apesar de ter registado uma descida de 1,9%. “Vinte e sete pessoas morreram, das quais 21 mulheres, quatro homens e duas crianças. Tivemos muitos milhares de participações num crime de terror”, lamentou o chefe do governo.

O crime de violência doméstica diminuiu, pelo terceiro ano consecutivo, mas contou com 29644 participações, sendo mulheres 69% das vítimas. Além disso, a maior incidência deste crime ocorreu nos distritos de Lisboa, do Porto e de Setúbal. E outro dos indicadores preocupantes que o RASI revelou foi o aumento dos crimes de violação, que apresentam “o valor mais elevado da última década”.

Luís Montenegro, destacando o crime de auxílio à imigração ilegal, que registou um aumento de participações, de arguidos constituídos e de detenções, garantiu que continuarão a ser feitos esforços para desmantelar redes de tráfico de pessoas.

Outro dos indicadores destacados na apresentação do RASI foi o crime de tráfico de estupefacientes, que apresenta um aumento de participações, de detenções e de apreensões, bem como um crescimento das quantidades apreendidas (+102,6% no caso do haxixe), à exceção da heroína (-33,7%). “É um crime a partir do qual muitos outros são cometidos”, afirmou o PM, sublinhando que “o que aconteceu em 2025 foi a expressão de uma estratégia que delineámos [o governo] e que está a surtir efeito, com maior capacidade de apreensão e também com maior número de detenções”.

O RASI 2025 revela que houve um aumento de 3,1% na criminalidade geral, resultante “de uma maior proatividade ao nível da deteção e prevenção de comportamentos ilícitos”. Os crimes contra o património, como o furto, o roubo ou a burla, representaram 50,5% do total da criminalidade, seguidos dos crimes contra as pessoas, dos quais 25% são exemplos as ofensas à integridade física, as ameaças e os homicídios. O furto mantém-se como o crime mais participado.

Também aumentou a condução com álcool ≥ 1,2 g/l, a condução sem habilitação legal e as burlas na aquisição ou no aluguer de bens móveis.

O relatório completo ainda não foi divulgado e terá de ser entregue até ao final do dia em que foi apresentado. Porém, já conclui que, com base nos dados de 2024, pode afirmar-se que “o país permanece globalmente seguro, pese embora com indicadores que exigem atenção”. Aliás, como recorda Ana Filipa Palma, o Índice Global da Paz (GPI) 2024/2025 revelou que Portugal está no top dos países mais seguros do Mundo, ocupando o 5.º lugar na Europa. Esta posição é consolidada pela baixa criminalidade violenta e pela estabilidade política, apesar do aumento de pequenos furtos.

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Os países europeus são, frequentemente, apontados como alguns dos mais seguros do Mundo e várias classificações colocam-nos sistematicamente no topo da lista. Um político do partido no poder em Espanha, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), afirmou, em fins de setembro de 2025, numa sessão plenária na câmara baixa do parlamento espanhol, que o seu país é um dos mais seguros do Mundo.

Efetivamente, o ministro da Justiça, Félix Bolaños, criticou o deputado Miguel Tellado, membro do Partido Popular, pela linguagem que utilizou no parlamento, ao atacar o governo por alegada corrupção. “Não percebe que a mensagem subjacente ao seu discurso, que identifica a imigração com o crime, que fala de um governo ilegítimo, que fala de um problema de segurança pública no nosso país, que é um dos países com maior índice de segurança pública do Mundo. Não percebe que o seu discurso só serve para inflamar a extrema-direita”, afirmou Bolaños.

Para verificar a validade das suas afirmações sobre a segurança de Espanha e a comparação com o resto da Europa, há vários índices, como o GPI, produzido pelo Instituto para a Economia e a Paz. Este índice mede os níveis de segurança da sociedade, a extensão dos conflitos nacionais e internacionais e o grau de militarização dos países. Quanto mais baixa for a pontuação, mais pacífico é o país. Ora, na edição de 2025, o GPI classificou Espanha como o 25.º país mais seguro do Mundo, entre os 163 países analisados. E a Europa dominou o topo da tabela: quatro dos cinco países mais seguros do Mundo eram europeus, nomeadamente, a Islândia, a Irlanda, a Áustria e a Suíça, e oito entraram no top 10, com Portugal, a Dinamarca, a Eslovénia e a Finlândia.

Também o Eurostat esclarece quais são os países da União Europeia (UE) considerados mais seguros. Um dos indicadores de “qualidade de vida” que regista é a segurança física, que abrange as taxas de homicídio, de violência e de vandalismo. No conjunto de dados mais recente, o Luxemburgo registou o menor número de homicídios, em relação à sua população, e por 100 mil habitantes, com 0,32. Seguem-se Itália (0,48), a Eslovénia (0,52), a Chéquia (0,53) e a Áustria (0,61), com a Espanha a ocupar o sexto lugar (0,63). E os países mais “perigosos”, segundo esta métrica, são a Letónia (4,88), a Lituânia (3,54) e a Estónia (2,78).

Por seu turno, a Europe in Motion, da Euronews,  publicou um relatório sobre a perceção da criminalidade, da violência e do vandalismo nos bairros, com base nos dados do Eurostat. Neste caso, a Croácia, a Lituânia e a Polónia são considerados os países mais seguros, com base nas experiências dos cidadãos. Apenas 1,4% dos cidadãos croatas referiu qualquer atividade antissocial, em comparação com 20,9%, na Grécia, a taxa mais elevada.

Embora a Espanha apresente algumas das piores taxas quando se analisam estes números específicos (13,6%), encontra-se, em geral, entre os países mais seguros do Mundo.

O Grupo de Investigação do Parlamento Europeu (PE) refere que “a violência exercida por criminosos envolvidos no crime organizado está a aumentar na UE”, em termos de frequência, de gravidade, de visibilidade e de impacto.

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Como escreveu, no Expresso, o jornalista Rui Gustavo, embora não haja grandes oscilações nos números relativos às queixas apresentadas por vítimas de crime, 2025 registou um fenómeno que terá de levar à reação das autoridades: apesar da descida na criminalidade grave e violenta, o número de violações é o maior da última década.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) divulgou os números e são estas as principais conclusões:

O total de violações participadas foi de 578, o maior número, em dez anos. Em 2024, houve um total de 543 casos, que já era o maior número da década. Em contraponto, o número de casos de violência doméstica desceu pelo, terceiro ano consecutivo, para um total de 29644 participações. Em 69% dos casos, as vitimas são mulheres.

Os crimes mais graves diminuíram, residualmente, e há menos 1,6% de participações. O número total foi de 14149 queixas, menos 236 casos do que em 2024. Cerca de 61% das queixas estão relacionadas com roubos. Houve um aumento dos crimes de coação e de resistência a funcionário, isto é, pessoas que não aceitam nem respeitam as ordens ou as ações da polícia. As maiores descidas registaram-se nos casos de roubo na rua, por esticão e com ameaças.

O SSI nota que “pela primeira vez, desde a pandemia”, houve ligeira descida nos casos de delinquência juvenil e de criminalidade grupal. Em 2024, houve 9341 queixas que desceram para 9226, em 2025. Todavia, houve um aumento de 3,1% na criminalidade geral, para um total de 365802 queixas. O aumento não é grande, mas o SSI sublinha que isso se deve a uma “maior proatividade ao nível da deteção e prevenção de comportamentos ilícitos”. Os crimes contra o património representam metade das queixas e os crimes contras as pessoas são 25% dos casos. O furto é o crime mais comum.

Os casos de auxílio à imigração ilegal aumentaram mais de quatro vezes, face a 2024. Os casos relacionados com criminalidade económico-financeira também aumentaram, exponencialmente, em 154%.

Houve um aumento geral de detenções e apreensões em casos de tráfico de droga. A quantidade de haxixe apreendida subiu mais do dobro, mas houve uma diminuição de 50% na heroína detetada e apreendida pelas autoridades.

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Outro dado revelado pelo RASI é a subida exponencial e sem precedentes do número de ordens administrativas para o abandono do país. Foram efetuadas 23134 notificações para abandono voluntário do território, um salto massivo, se comparado com as 444 notificações de 2024 com grande aceleração no último trimestre, face aos 50 registados até setembro. Este aumento de mais de 5000% reflete drástica mudança na monitorização administrativa de estrangeiros no país, na ação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Contudo, a execução prática destas ordens revela um cenário de grande complexidade operacional: apesar do volume histórico de notificações, sós 252 pessoas foram afastadas de Portugal por via coerciva, em 2025 – dados que levaram o governo a fazer aprovar nova lei que agilize a expulsão de imigrantes.

Dos afastamentos concretizados pelas autoridades, a maioria resultou de decisões judiciais, com 160 cidadãos a serem expulsos em cumprimento de pena acessória aplicada pelos tribunais. No plano puramente administrativo, registaram-se 70 expulsões e 22 procedimentos de condução à fronteira. Em alternativa à via coerciva, um número crescente de migrantes tem optado pelo regresso assistido. Em 2025, um total de 1007 cidadãos estrangeiros beneficiaram de programas de apoio ao retorno voluntário, tendo sido submetidos 567 novos pedidos. Portugal registou ainda 441 readmissões passivas, um mecanismo simplificado de afastamento para outros estados-membros do Espaço Schengen, enquanto as autoridades nacionais efetuaram 34 pedidos de readmissão ativa.

O RASI justifica o aumento estatístico dos ilícitos conexos com a imigração com o investimento deliberado na capacidade operacional e na maior proatividade das forças de segurança. Os crimes relativos à imigração ilegal registaram uma subida acentuada de 251,3%, correspondendo a um acréscimo de 862 ocorrências, face ao período homólogo.

Ao longo do ano, realizaram-se 4627 ações de inspeção e fiscalização, um aumento de 326%, em comparação com 2024. Estas operações resultaram na identificação de 85840 cidadãos, dos quais 1006 estavam em situação ilegal. O maior foco incidiu sobre estabelecimentos hoteleiros (564 ações), restauração (495) e terminais de transportes (311), embora a maioria das detenções tenha ocorrido em ações de fiscalização na via pública. A cooperação interinstitucional, potenciada pelas novas atribuições da AIMA, tem permitido mais rigorosa análise de pedidos de residência com indícios de fraude. Nas tipologias criminais que mais contribuíram para estes números, destaca-se o auxílio à imigração ilegal, que registou 262 casos (+138,2%), e os casamentos de conveniência, com 60 ocorrências. As autoridades detetaram ainda 627 documentos fraudulentos (identidade, viagem ou residência), sendo a maioria de origem europeia (445) e africana (85).

No controlo de fronteiras, registaram-se 2140 recusas de entrada, quase exclusivamente em postos de fronteira aérea, tendo como principais causas a falta de documentação válida que comprovasse a finalidade da estada (1197 casos) ou a ausência de visto válido (400 casos). Nestas recusas, destacam-se os nacionais do Brasil (749) e de Angola (396) .

Apesar da maior visibilidade mediática e do reforço da vigilância sobre os fluxos migratórios, os dados relativos à criminalidade cometida por estrangeiros em Portugal revelam uma tendência de estabilidade proporcional. A percentagem de estrangeiros na população prisional fixou-se em 18,1%, valor que se mantém inalterado, face a 2024, embora o valor absoluto tenha subido ligeiramente, acompanhando o crescimento geral da população reclusa (+776 reclusos). No final de 2025, o nosso sistema prisional contava 2374 reclusos estrangeiros de 86 nacionalidades.

As comunidades estrangeiras com maior representação no sistema prisional são as que possuem laços históricos e linguísticos com Portugal. A nacionalidade brasileira lidera com 669 reclusos, seguida pelos nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), sobressaindo Cabo Verde (419), a Guiné-Bissau (193) e Angola (138). No contexto europeu, os cidadãos da Roménia (81) e da Espanha (79) são os que apresentam números mais expressivos. Em termos de tipologias criminais, os condenados estrangeiros seguem o padrão nacional, estando maioritariamente envolvidos em crimes contra as pessoas (32,4%), crimes contra o património (22,9%) e crimes relativos a estupefacientes (19,6%).

A estabilidade também é visível na execução de penas e em medidas na comunidade. Dos indivíduos fiscalizados por vigilância eletrónica, apenas 10,2% são cidadãos estrangeiros. Entre estes 242 vigiados estrangeiros, as nacionalidades predominantes repetem o padrão do sistema prisional: 35,1% são naturais do Brasil e 20,7% de Cabo Verde. Já no sistema tutelar educativo, focado em jovens em conflito com a lei, os estrangeiros representam 9% do total de internados (156 jovens), destacando-se nacionais do Brasil, de Cabo Verde e de Angola.

O relatório nota ainda a atividade de grupos criminosos transnacionais de matriz latino-americana, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, cuja tentativa de projeção em território nacional é apontada como um fator criminógeno que exige vigilância, embora sem alterar as proporções globais de criminalidade estrangeira no país.

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O RASI fala no crime denunciado ou participado às autoridades e na proatividade destas. Resta dizer que há crimes não denunciados (como a violência e o assédio) por vergonha ou por não valer a pena. Por outro lado, a imigração não é fonte especial de crimes, enquadrando-se nos padrões comuns. Contudo, o crime deve ser prevenido, combatido e punido.

2026.03.31 – Louro de Carvalho

O último domingo da Quaresma abre a Semana Santa, o forno da Páscoa

 

A liturgia do Domingo de Ramos na Paixão do Senhor (último domingo da Quaresma) inaugura a Semana Santa ou Semana Maior e convida-nos a contemplar o Deus que, por amor, desceu ao nosso encontro, partilhou a nossa condição humana de finitude e de limitações, fez-Se servo dos homens, deixou-Se matar para que o egoísmo e o pecado fossem vencidos. A cruz, que a liturgia deste domingo, logo a seguir às palmas e oliveiras, coloca no horizonte próximo de Jesus apresenta-nos a suprema lição do caminho de vida nova que, em Jesus, Deus nos oferece e propõe: a doação da vida por amor.

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No Ano A, são lidas duas passagens do Evangelho de Mateus: a evocação da entrada triunfal de Jesus em Jerusalém (Mt 21,1-11); e o relato da Paixão e Morte de Jesus (Mt 26,14 – 27,66).

Na primeira passagem evangélica, que enquadra a bênção e a procissão dos ramos, os cantos e o comportamento dos peregrinos chegados a Jerusalém para a Páscoa testemunham a sua esperança messiânica. Jesus sobe a Jerusalém para Se submeter à morte. Rodeado pela multidão entusiasta, pondo-lhe as capas para Ele passar e cortando ramos de palmeira e de oliveira, Jesus avança em silêncio. Ele, “Filho de David”, mensageiro da paz, rei manso e humilde de coração, vem “em nome do Senhor”, para que se cumpra o que foi dito pelo profeta” Zacarias, que exorta a Filha de Sião à alegria e ao júbilo. A sua entrada na Cidade Santa de Jerusalém prenuncia a sua gloriosa entronização na Jerusalém celeste, onde todos formarão um só corpo. Quem hoje o seguir no caminho da Páscoa entrará com Ele na única glória que não acaba, a que provém de Deus e não dos homens.  

É o triunfo modesto e humilde do rei que vem, não para dominar, mas para servir e dar a vida em resgate pela Humanidade. O seu triunfo terreno é prelúdio de martírio.

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A segunda passagem evangélica, bastante mais longa, culmina a Liturgia Palavra da Missa, em que as palmas e os aplausos dão lugar à meditação da Paixão do Senhor. Assim este Evangelho da vida convida-nos a contemplar a paixão e a morte de Jesus: é o momento supremo de uma vida feita dom e serviço, a fim de libertar os homens de tudo o que gera egoísmo e escravidão. Na cruz, revela-se o amor de Deus, que não guarda nada para Si, mas que Se faz dom total.

A morte de Jesus tem de ser entendida no contexto da sua vida. Desde cedo, Jesus apercebeu-Se de que o Pai O chamava a uma missão: anunciar o Mundo novo, de justiça, de paz e de amor para todos. Para concretizar este desígnio, Jesus passou pelos caminhos da Palestina “fazendo o bem” e anunciando a proximidade de um Mundo novo, de vida, de liberdade, de paz e de amor para todos. Ensinou que Deus é amor e que não exclui ninguém, nem mesmo os pecadores; ensinou que os leprosos, os paralíticos, surdos-mudos, os cegos, não podem ser marginalizados, pois não são amaldiçoados por Deus; ensinou que são os estrangeiros, as mulheres, as crianças, os pastores, os publicanos, os pobres e os excluídos os preferidos de Deus e aqueles que têm um coração mais disponível para acolher o “Reino”; e avisou os “ricos” (os poderosos, os instalados), de que o egoísmo, o orgulho, a autossuficiência, o fechamento só podiam conduzir à morte. Por conseguinte, o seu projeto libertador entrou em choque – como era inevitável – com a atmosfera de egoísmo, de má vontade, de opressão que dominava o Mundo. As autoridades políticas e religiosas sentiram-se incomodadas com a denúncia: não estavam dispostas a renunciar a esses mecanismos que lhes asseguravam poder, influência, domínio, privilégios; não estavam dispostas a arriscar, a desinstalar-se e a aceitar a conversão proposta por Jesus. Por isso, prenderam Jesus, julgaram-No, condenaram-No e pregaram-No numa cruz.

A morte de Jesus é a consequência do anúncio do Reino dos Céus: resultou das tensões e das resistências que o anúncio e o dinamismo do Reino provocou entre os que dominavam o Mundo.

Podemos dizer que a morte de Jesus é o culminar da sua vida; é a afirmação última, porém, mais radical e mais verdadeira (porque marcada com sangue), do que Jesus pregou com palavras e com gestos: o amor, o dom total, o serviço.

Na cruz, tida como patíbulo da infâmia e da escravidão, surge o Homem Novo, o protótipo do homem que ama radicalmente e que faz da sua vida um dom para todos. Porque ama, este Homem Novo assume como missão a luta contra o pecado, cujo escopo final é o arrependimento e o perdão. Isto vai contra todas as causas objetivas que geram medo, injustiça, sofrimento, exploração e morte. Assim, a cruz mantém o dinamismo de um mundo novo – o dinamismo do Reino e transmuta-se em trono de libertação e de redenção, a vitória da liberdade a que os homens são chamados.

O sentido geral da paixão e morte de Jesus é explicitado por Ele próprio, na ceia pascal, aos discípulos: o pão abençoado e repartido que são instados a comer todos é o Corpo do Senhor entregue por nós; e o vinho abençoado, doado a cada um e derramado por todos é o sangue da Aliança que persiste até ao fim dos tempos. 

Contudo, convém notar alguns dados que são exclusivos da versão mateana da paixão.

Ao longo do relato, Mateus insiste no facto de os acontecimentos estarem relacionados com o cumprimento das Escrituras. Mesmo quando não refere, explicitamente, o cumprimento das Escrituras, o evangelista liga os acontecimentos da paixão de Jesus com figuras e com factos do Antigo Testamento, a fim de demonstrar que a paixão e morte de Jesus faz parte do desígnio do Pai, previsto desde sempre. A explicação para esta insistência no cumprimento das Escrituras deve ser buscada no seguinte facto: Mateus escreve para cristãos que vêm do judaísmo. Portanto, faz referência a citações e a promessas do Antigo Testamento – conhecidas de cor por todos os judeus –, a fim de demonstrar que Jesus era esse Messias anunciado pelos profetas e cujo destino passava pelo dom da vida.

É certo que também Marcos e Lucas contam como, no Getsémani, na altura em que Jesus foi preso, um dos elementos do grupo de Jesus agrediu com uma espada um servo do sumo sacerdote. No entanto, só Mateus apresenta Jesus a condenar, explicitamente, o gesto, explicando que o projeto do Pai não passa pela violência, mesmo contra os agressores. Efetivamente, o caminho do Pai passa pelo amor e pelo dom da vida. Portanto, os discípulos não podem recorrer à violência, mesmo que se trate de defender uma causa justa. Este ensinamento tem, neste contexto, uma força especial: é quando Jesus é vítima inocente da violência que Ele afirma, de forma clara, a recusa absoluta da violência: o Reino de Deus nunca passará por esquemas de violência, de imposição, de poder e de prepotência. Na lógica do Reino, os fins nunca justificarão os meios – um princípio que a Igreja histórica nem sempre assumiu, antes contrariou. E, ainda hoje, restam laivos de poderio e absolutismo eclesiástico, a par do esforço da sinodalidade.  

Só no Evangelho de Mateus aparece o relato da morte de Judas, embora haja uma outra versão do acontecimento nos atos dos Apóstolos. O episódio deixa clara a iniquidade do processo e a inocência de Jesus. A forma como Mateus sublinha o desespero e o arrependimento de Judas deixa clara a inocência de Jesus, por um lado e, por outro, o desnorte dos responsáveis pelo processo, empenhados em “sacudir a água do capote” e em declinar responsabilidades.

São exclusivos de Mateus o sonho da mulher de Pilatos e a lavagem das mãos por parte do procurador romano. São pormenores que aparecem aqui com uma dupla finalidade: deixar claro que Jesus é inocente e que os próprios romanos reconhecem o facto; e clarificar que não foi o império romano, mas o próprio judaísmo que rejeitou Jesus e a sua proposta de Reino. Os pagãos reconhecem a inocência de Jesus, mas o seu próprio Povo rejeita-O. A frase que, no contexto do julgamento de Jesus, Mateus atribui ao Povo (“o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos”) deve ser entendida neste enquadramento. Mateus explica, dessa forma, aos cristãos que vêm do judaísmo, porque é que o judaísmo como conjunto está fora do Reino. O judaísmo rejeitou Jesus e quis eliminar a sua proposta.

Também é exclusiva o antigo cobrador de impostos a descrição dos factos que acompanharam a morte de Jesus: “O véu do Templo rasgou-se em duas partes, de alto a baixo; a Terra tremeu e as rochas fenderam-se. Abriram-se os túmulos e muitos dos corpos de santos que tinham morrido ressuscitaram; e, saindo do sepulcro, depois da ressurreição de Jesus, entraram na cidade e apareceram a muitos”. Através destes elementos, Mateus sublinha a importância do momento. É o tipo de sinais que, segundo a tradição apocalíptica, precederiam a manifestação de Deus, no final dos tempos. Estes sinais mostram que, apesar do aparente fracasso de Jesus, Deus está ali, a manifestar-Se como o salvador e libertador do seu Povo.

Por fim, só Mateus narra o episódio da guarda do sepulcro. Provavelmente, o relato tem uma finalidade apologética. Para os cristãos, o sepulcro vazio era a evidência de que Jesus tinha ressuscitado; mas alguns grupos judeus puseram a circular o rumor de que o corpo de Jesus tinha sido roubado pelos discípulos. Mateus explica a origem do rumor e nega-o veementemente.

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A primeira leitura (Is 50,4-7) apresenta-nos um profeta anónimo, chamado por Deus a testemunhar no meio das nações a Palavra da salvação. Apesar da perseguição e do sofrimento, ele confiou em Deus e concretizou, com persistente fidelidade, o desígnio de Deus. Os primeiros cristãos viram neste servo a figura de Jesus.

Ele não se intitula profeta, mas narra a sua vocação com os elementos típicos dos relatos proféticos de vocação.

Primeiro, a missão que recebe de Deus tem a ver com o anúncio da Palavra. Ora, o profeta é o homem da Palavra, é aquele através de quem Deus fala; a proposta de redenção que Deus faz a todos os que necessitam de salvação/libertação ecoa na palavra profética. O profeta é inteiramente modelado por Deus e não opõe resistência nem ao chamamento, nem à Palavra que Deus lhe confia; mas tem de estar, continuamente, em atitude de escuta de Deus, para que, depois, apresente – com fidelidade – essa Palavra de Deus para os homens.

Segundo, a missão profética concretiza-se no sofrimento e na dor. É um tema assaz conhecido da literatura profética: o anúncio das propostas de Deus provoca resistências que, para o profeta, se consubstanciam, quase sempre, em dor e em perseguição. No entanto, o profeta não se demite: a paixão pela Palavra sobrepõe-se ao sofrimento.

Terceiro, vem a expressão de confiança no Senhor, que não abandona aqueles que chama. A certeza de que não está só, mas de que tem a força de Deus, torna o profeta mais forte do que a dor, o sofrimento, a perseguição. Por isso, o profeta “não será confundido”.

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A segunda leitura (Fl 2,6-11) é um hino da Igreja primitiva (ou um trecho dele) em que surge, para nós, o exemplo de Cristo, que, avesso ao orgulho e à arrogância, prescindiu da prevalência da condição divina, para escolher a obediência ao Pai e o serviço aos homens, até ao dom da vida. É esse caminho de vida que a Palavra de Deus nos propõe.

Cristo Jesus – nomeado no princípio, no meio e no fim – constitui o motivo do hino. Dado que os Filipenses são cristãos e visto que Jesus Cristo é o protótipo a cuja imagem estão configurados – têm a iniludível obrigação de comportar-se como Cristo.

E o exemplo de Cristo está patente no hino. O hino começa por aludir, subtilmente, ao contraste entre Adão (o homem que reivindicou ser como Deus e Lhe desobedeceu) e Cristo (o Homem Novo que, ao orgulho e revolta de Adão responde com a humildade e a obediência ao Pai). A atitude de Adão trouxe fracasso e morte; a atitude de Jesus trouxe exaltação e vida.

Em traços precisos, o hino define o “despojamento” (“kenosis”) de Cristo: Ele não afirmou, com arrogância e orgulho, a sua condição divina, mas aceitou fazer-Se homem, assumindo, com humildade, a condição humana, para servir, para dar a vida, para revelar totalmente aos homens o ser e o amor do Pai. Não deixou de ser Deus, mas aceitou descer até aos homens, fazer-Se servidor dos homens, para garantir vida nova para os homens. Esse abaixamento assumiu foros de escândalo: Jesus aceitou uma morte infamante – a morte de cruz – para nos ensinar a suprema lição do serviço, do amor radical, da entrega total da vida.

Porém, a completa entrega ao plano do Pai não foi perda nem fracasso: a obediência e entrega de Cristo à vontade do Pai resultaram em ressurreição e glória. Em consequência da sua obediência, do seu amor, da sua entrega, Deus fez d’Ele o “Kýrios” (“Senhor” – nome que, no Antigo Testamento, substituía o nome impronunciável de Deus); e a Humanidade inteira (“os Céus, a Terra e os Infernos”) reconhece Jesus como “o Senhor” que reina sobre toda a Terra e que preside à História. É óbvio o apelo à humildade, ao desprendimento, ao dom da vida, que Paulo faz aos Filipenses e a todos os crentes: o cristão deve ter como exemplo esse Cristo, servo sofredor e humilde, que fez da sua vida um dom a todos. Esse caminho não levará ao aniquilamento, mas à glória, à vida plena.

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É bom é útil ver Jesus sentir o “abandono” da parte do Pai, que deu azo ao escarnecimento que todos votaram ao Crucificado. Em contraponto é salutar ouvir o seu propósito de falar do Pai na assembleia e exortar à exultação e à glorificação de Deus, por parte de todos os seus filhos.

“Meu Deus, meu Deus, porque me abandonastes?”

“Todos os que me veem escarnecem de mim, / estendem os lábios e meneiam a cabeça: / ‘Confiou no Senhor, Ele que o livre, / Ele que o salve, se é seu amigo’.

“Matilhas de cães me rodearam, / cercou-me um bando de malfeitores. / Trespassaram as minhas mãos e os meus pés, / posso contar todos os meus ossos.

“Repartiram entre si as minhas vestes / e deitaram sortes sobre a minha túnica. / Mas Vós, Senhor, não Vos afasteis de mim, / sois a minha força, apressai-Vos a socorrer-me.

“Hei de falar do vosso nome aos meus irmãos, / hei de louvar-Vos no meio da assembleia. / Vós, que temeis o Senhor, louvai-O, / glorificai-O, vós todos os filhos de Jacob, / reverenciai-O, vós todos os filhos de Israel.”

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Por tudo isto, os crentes louvam o Senhor, o Cristo, e assumem, gloriosamente, o seu reinado.

“Louvor e glória a Vós, Jesus Cristo, Senhor.”

“Cristo obedeceu até à morte e morte de cruz. / Por isso Deus O exaltou e Lhe deu um nome que está acima de todos os nomes.”

2026.03.30 – Louro de Carvalho

Alguns equívocos do 25.º Congresso Nacional do PS

 

Decorreu, entre 27 e 29 de março, em Viseu, o 25.º Congresso Nacional do Partido Socialista (PS) com o mote: “Avançamos todos.” E a prova de vida do partido surgiu, quando o seu recém-reeleito secretário-geral, José Luís Carneiro, lembrou que assumiu a liderança num “momento difícil”, em que “muitos questionavam” o “futuro” e viam o PS “em declínio”.

O líder aludia ao resultado das eleições legislativas de maio de 2025, quando, pela primeira vez, em democracia, a bancada socialista foi atirada para o terceiro lugar no hemiciclo da Assembleia da República (AR), com 58 deputados, tendo o partido do Chega obtido o segundo lugar, com 60 deputados, que têm influenciado a governação de Luís Montenegro, presidente do Partido Social Democrata (PSD), que lidera a coligação com o partido do Centro Democrático Social (CDS), denominada Aliança Democrática (AD), que não tem maioria parlamentar.

O tom comum das diferentes intervenções dos congressistas, alguns na pele de ex-governantes, foi a afirmação da serenidade com que o PS respondeu à crise, na unidade, na responsabilidade e no trabalho. Com efeito, no dizer dos militantes presentes no órgão máximo do partido, da unidade “nasce a esperança”, que permite alcançar os objetivos de reconquista da confiança dos Portugueses e da união de um partido que pretende “governar o país”, o que implica, para isso acontecer, que saiba “unir-se a si próprio”.

Sustentando a ideia de que o partido que lidera é a “grande expressão da pluralidade, da diversidade”, que é o que lhe dá força, José Luís Carneiro, enquanto mostrava provas de vida do PS, lembrou que, na últimas eleições autárquicas, em outubro de 2025, os socialistas confirmaram “essa grande força das nossas ideias do poder local”.

A ideia de justificar o equilíbrio dos resultados das eleições legislativas com os resultados das autárquicas e das presidenciais, vincada no arranque do Congresso, pelo secretário-geral, tinha sido anotada, antes da intervenção de Carlos César, presidente do partido, por Armando Mourisco, líder da Federação Distrital de Viseu, a anfitriã da reunião magna do PS.

Grosso modo, o Congresso atingiu os seus objetivos, como eleger os órgãos internos do partido, como a Comissão Nacional, que foi eleita com 88,9% de votos favoráveis e com a taxa de renovação de 50,2%, entre os 251 membros que a compõem. E reafirmou Carlos César como presidente do PS, que, na intervenção que assinalou esse momento, sustentou que o PS foi o partido de oposição mais escolhido pelos eleitores (?), nas eleições autárquicas, “confinando a extrema-direita a uma representação irrisória na administração local”.

A reforçar a ideia de esperança, César lembrou que as eleições presidenciais apoiaram, “no tempo e no modo adequados, o candidato que se apresentou vindo da esquerda democrática, cuja vitória pessoal é também uma vitória dos democratas e uma vitória” para os socialistas. Porém, as sombras do PSD e do Chega foram afastadas e evocadas, ao mesmo tempo.

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José Luís Carneiro, logo na abertura, não olvidou o bloqueio na eleição dos juízes para o Tribunal Constitucional (TC), que era, até agora, decidida entre o PS e o PSD. Todavia, com o chega em segundo lugar na AR, a negociação é diferente e esteve presente no Congresso. “Cabe ao governo decidir se quer a via da moderação, em que poderá contar connosco, ou se prefere capitular perante a demagogia e o populismo”, alertou o líder do PS, vincando que é tempo de se exigir à AD que se decida. Dito de outro modo, a AD deve optar se pretende manter “o muro de silêncio” com que recebe os contributos socialistas e pactuar com a extrema-direita, ou abrir-se a convergências moderadas com o PS, que “é responsável e é firme”. “Há linhas que não se negoceiam, a Constituição não se relativiza e a democracia não se instrumentaliza”, defendeu José Luís Carneiro, antes de avisar: “Se tentarem desfigurar os equilíbrios do nosso sistema democrático, começando por tentar desequilibrar o Tribunal Constitucional, ouvirão da nossa parte um rotundo não. […] Não por cálculo partidário, mas por dever democrático.”

Alexandra Leitão, vereadora na Câmara de Lisboa e ex-líder parlamentar do PS, diagnosticou a estratégia da direita, que passa por “acantonar o PS na extrema-esquerda e [por] condicionar a sua atuação”. Por outro lado, em modo de ataque, a antiga ministra da Modernização do Estado e da Administração acusou o PSD de “queimar pontes com o PS” e de “fazer pontes com o Chega”, esquecendo que os resultados das últimas legislativas mostram que uma larga maioria de eleitores defende a Constituição.

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A novidade da organização do Congresso foi um espaço alternativo aberto a não militantes onde decorreram debates sobre habitação, saúde e economia. Os oradores congressistas elogiaram a iniciativa, mas pressionaram o PS a ser “consequente” com os contributos.

O secretário-geral, no segundo dia, ao chegar ao Pavilhão Multiusos de Viseu, dirigiu-se, primeiro, não ao palco, mas à “Oficina do Futuro”, onde os socialistas organizaram atividades abertas a não militantes. Aí, aplaudiu a intervenção de Helena Roseta, ouviu a posição de Mariana Vieira da Silva sobre saúde e visitou o “Espaço Criança”, onde se liam, nos desenhos de uma menina de oito anos, títulos, como “o Mundo pode acabar” ou “pode morrer preso ou na guerra”. Foi assim que o tema da política internacional e do papel da União Europeia (UE) entrou no congresso. José Luís Carneiro defendeu uma Europa “mais forte, em termos de defesa e segurança”, e capaz de “reafirmar as alianças fundamentais”. Porém, concluiu que a divisão, o extremismo, a demagogia e o populismo levam à guerra e ao conflito, pelo que, para se construir a paz e a segurança coletiva, há que “dar prioridade aos valores constitucionais”.

Foi do outro lado do palco onde os delegados ao Congresso fizeram as suas intervenções que decorreu esta programação alternativa aberta a não militantes. O escopo era mostrar um partido moderno não “voltado para dentro”, mas aberto a contributos da sociedade civil. Contudo, houve atividades com mais sucesso do que outras. “Este side-event permite mais proximidade entre os militantes, os simpatizantes e os dirigentes socialistas. Os políticos têm muita tendência de falar para a bolha [política e mediática]. Mas só abrindo o partido é que o partido fica mais preparado para ter um projeto de sociedade”, declarou Francisco César, presidente da Comissão Organizadora do Congresso, sustentando que este espaço pode ser “ponto de partida interessante” para os Estados Gerais que o PS quer lançar, como pensou Pedro Nuno Santos.

Estas atividades arrancaram em pleno, no segundo dia do Congresso, com a manhã preenchida com debates sobre temas, como a habitação, a economia e a educação – por vezes a decorrer em simultâneo. Helena Sardinha Pereira foi uma das oradoras convidadas por José Luís Carneiro para falar de educação, num painel partilhado com nomes, como António Costa Silva, ex-ministro da Economia e do Mar. “Não sou militante, sou professora, mas dei os parabéns pela iniciativa, porque considero que é necessária esta aproximação à sociedade civil, às pessoas como eu, que estão no terreno”, vincou, no fim do seu painel.

Nos sete minutos que teve para intervir, a professora que leciona no Barreiro apresentou uma proposta que resultou da auscultação dos seus colegas professores: a criação de um ano zero obrigatório para alunos estrangeiros que não dominam a língua portuguesa, “para, depois, serem integrados em turmas e fazerem o percurso como os outros”. “Isso é integração”, sublinhou a professora, esperando que as ideias não caiam no vazio.

As expetativas são partilhadas por outros oradores, como Maria do Rosário Gama, presidente da APRe! - Aposentados, Pensionistas e Reformados, uma das associações que discursaram, na parte da tarde. À cabeça está o projeto europeu de litigância estratégica, em que a APRe! está envolvida, que tenta levar aos tribunais questões discriminatórias da população idosa.

Os participantes eram convidados a escrever perguntas durantes os debates para serem respondidas pelos dirigentes do PS. Tanto Helena Sardinha Pereira como Maria do Rosário Gama identificam os mesmos problemas técnicos, como o ruído de dois painéis a decorrer em simultâneo, nas costas um do outro. Para já, só a preocupação com o impacto das suas palavras parece ter sido salvaguardada pelo responsável do congresso. “Estas reuniões são todas gravadas, resumidas e acrescentam àquela que é a posição do PS”, garantiu Francisco César.

Se os debates tiveram mais ou menos plateia, conforme o tema ou o horário, houve atividades vazias, praticamente todo o dia. Foi o caso do open-mic, um microfone aberto colocado num canto para os participantes falarem “sem moderador nem guião”, lê-se no site do congresso. À exceção de quatro ou cinco pessoas que intervieram, o espaço serviu para algumas pessoas descansarem as pernas. Também o “muro das ideias”, onde os participantes foram convidados a colar papéis post-it com “sugestões, críticas e propostas”, começou com cinco colagens e acabou o dia com pouco mais. Em sentido oposto, a photobooth foi uma das atrações mais bem-sucedidas com utilizadores uns atrás dos outros. Já os encontros com dirigentes socialistas, quase em versão speed dating, foram adiados para o último dia, por motivos de agenda.

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Na abertura do Congresso, o líder do PS fez o discurso de combate à direita. Ao invés, no fim, apresentou o partido como alternativa. Em consequência, em setembro, lançará a preparação de novo programa eleitoral, mas, no imediato avançou com propostas a levar à discussão, em vez de as enviar ao governo, que não responde. Assim, considerando que, até 2035, Portugal deve convergir com a média salarial europeia e atingir a meta de investir 3% do produto interno bruto (PIB) em investigação e em desenvolvimento, sustenta que as empresas devem receber “incentivos equivalentes às receitas de impostos obtidas pelo Estado por via do aumento real dos salários”. E, para “criar mais e melhor emprego”, propõe para as empresas:

* um programa de apoio à qualificação, dinamização e modernização do pequeno comércio, com apoios majorados no interior do país, a par de um programa de racionalização de taxas e de simplificação administrativa, para reduzir os custos de contexto das empresas;

* redução fiscal mais incentivadora do investimento empresarial no reforço e na qualificação das PME, que representam mais de 96% das empresas portuguesas, na área da inovação, da incorporação tecnológica e da valorização salarial;

* criação de pactos estratégicos para a competitividade empresarial, que promovam a capitalização, a incorporação tecnológica e o conhecimento científico no processo produtivo e a internacionalização, apostando em setores com potencial de competitividade global.

A fim de garantir, “no prazo de dez anos, acesso universal a habitação condigna”, pretende a “estratégia nacional” de aumento significativo do parque público de habitação acessível”, propondo, para já, medidas fiscais, como isenções de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), para contratos com rendas acessíveis, e garantia de que 20% das rendas acessíveis fique abaixo da mediana do mercado; e isenção de imposto sobre as mais-valias, na alienação de imóveis destinados a alojamento certo e permanente.

No quadro da política de Juventude, considerando que há “140 mil jovens que não estudam nem trabalham”, propõe “um programa ambicioso de ‘Autonomia Jovem’, que combina habitação acessível, emprego qualificado e formação contínua”, bem como a “criação de mais residências acessíveis para estudantes do ensino superior” e “programas de intercâmbio que conectem os jovens ao Mundo, mas com raízes firmes em Portugal”.

Quanto à Justiça, apresentará, até ao fim de maio, “a sua visão para a reforma, em concreto, do setor da Justiça” e propor “o reforço imediato dos meios utilizados na Estratégia Nacional Anticorrupção”, aprovada por um governo do PS, que envolveu a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MNAC).

Na Saúde, José Luís Carneiro promete a “formulação de medidas ousadas e inovadoras” que garantam três princípios: acesso da pessoa necessitada ao contínuo de cuidados, rede de prestação de cuidados muito mais densa e diversificada e repartição de custos, de modo a garantir a acessibilidade de todos. Além disso, recupera a proposta que fizera, numa das cartas enviadas ao primeiro-ministro, de criação de uma “unidade de coordenação e gestão da emergência pré-hospitalar” e defende “forte investimento nos cuidados domiciliários, assim como propõe que os cuidados primários sejam o coração do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que exige reforço da saúde pública, dos cuidados preventivos e da oferta de especialidades, de forma a melhorar o acesso, a segurança, a previsibilidade e a qualidade do SNS.

No âmbito da pobreza, urge combater a pobreza energética e a pobreza infantil: a primeira, com a reabilitação energética de 80% das habitações vulneráveis, no prazo de 10 anos; e a segunda, para acabar até 2035, alinhando com a Estratégia Europeia Antipobreza.

No quadro da Função pública, urge uma profunda reforma que valorize os trabalhadores, através da atualização das carreiras e da revisão dos sistemas de avaliação, da implementação de uma “nova geração de SIMPLEX-IA, recorrendo à inteligência artificial (IA) para eliminar a burocracia rotineira”, e da implementação de um modelo de atendimento integrado”.

A nível do Ambiente, o PS quer o ‘Pacto Verde para Portugal’, que compatibilize as metas ambientais e climáticas com a competitividade económica e reduza a dependência energética.

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O PS está vivo, mas os eleitores não o escolheram nas eleições autárquicas; e o encostamento à direita do chega, nessas eleições, não foi tão insignificante como parece. As eleições legislativas não concluíram que o eleitorado quer a Constituição; e as presidenciais não foram a vitória do PS, que apoiou o seu (?) candidato de forma ambígua, mas foram a vitória contra os novos Messias, que se perderam em disputas pessoais e em ideias inconsistentes e, na segunda volta, a vitória foi da moderação contra um radicalismo nefasto.  

Sem que isso conste dos programas eleitoral e de governo da AD, como sucedeu com as leis da emigração e da nacionalidade e com as leis laborais, a AD, o Chega e a Iniciativa Liberal (IL) preparam-se para descaraterizar a Constituição; e o PS ou capitaneia o movimento de prevenção e de combate a tal projeto ou é cúmplice da negação dos valores de Abril.

As propostas devem deixar o formato de PowerPoint e passar a projetos de lei.

O PS não explicou ao eleitorado como desbaratou a maioria absoluta com “casos e casinhos” (que não aponta à AD) e com o combate do ex-chefe de Estado e do topo do Ministério Público. Não se demarcou da suposta governação atrabiliária (e do que a originou) de José Sócrates (que não governou sozinho), nem explicou os reais motivos das três ajudas financeiras externas, bem como os responsáveis efetivos. Não fez contas aos custos da revolução e da reintegração de mais de 500 mil regressados das colónias, às razões da demissão do governo de Pinto Balsemão; à magnitude da crise mundial de 2008; e à receita para a sua debelação dada pela Comissão Europeia, liderada por Durão Barroso. O PS deve assumir as suas culpas, mas apenas as suas.

O PS tem o deve fazer esta autocrítica e apresentá-la ao eleitorado!

2026.03.29 – Louro de Carvalho

Leão XIV esteve no Principado de Mónaco em visita apostólica

 

Pouco depois das 9h00 de 28 de março, o helicóptero com o Pontífice a bordo pousou no heliporto de Mónaco, no âmbito da sua segunda viagem apostólica internacional. Para receber o Papa Leão XIV, compareceram o príncipe Alberto II e a princesa Charlene. A visita-relâmpago (de 13 horas) com programação intensa, durante o dia, decorreu em vários locais do Principado, um dos Estados mais antigos do Mundo e o segundo menor, depois da Cidade do Vaticano.

Após a Guarda de Honra, os 21 tiros de canhão e a apresentação das respetivas delegações, Leão XIV dirigiu-se ao Palácio do Príncipe para a cerimónia de boas-vindas, a que se seguiu a visita de cortesia a Alberto II. Foi o príncipe, com a consorte e com os filhos, quem recebeu o Papa no Pátio de Honra, onde decorreu a cerimónia de boas-vindas, com as entidades oficiais civis e eclesiásticas. Em seguida, os hinos nacionais, a revista da Guarda de Honra, a homenagem à bandeira dos Carabinieri do Príncipe e a apresentação das várias delegações.

Às 9h40, o Papa e o Príncipe entraram no Palácio para a visita de cortesia, o primeiro compromisso da viagem, ao qual se seguiram, pela manhã, o encontro com a comunidade católica, na Catedral da Imaculada Conceição, e o encontro com os jovens e os catecúmenos, na praça em frente à Igreja de Santa Devota; e, à tarde, foi celebrada a missa no Estádio Louis II.

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“Estou feliz por passar este dia convosco e por ser, assim, o primeiro dos Sucessores do Apóstolo Pedro nos tempos modernos a visitar o Principado de Mónaco, Cidade-Estado que se distingue pelo profundo vínculo que a une à Igreja de Roma e à fé católica.” Foi assim que o Papa se dirigiu ao Príncipe e à população no seu primeiro discurso da primeira viagem internacional de 2026.

Na saudação, o Sumo Pontífice descreveu, com pormenores, a Cidade-Estado “voltada para o Mediterrâneo e situada entre os países fundadores da unidade europeia”, com vocação para o encontro e com o cuidado da amizade social, hoje ameaçados por “um clima generalizado de fechamento e de autossuficiência”. Num momento histórico em que “a ostentação da força e a lógica da prevaricação prejudicam o Mundo e comprometem a paz” – continuou, recordando que, na Bíblia, são os pequenos que escrevem a História – , “o dom da pequenez e uma viva herança espiritual empenham a vossa riqueza ao serviço do direito e da justiça”.

Das dimensões reduzidas – é o segundo menor país do Mundo, depois do Estado da Cidade do Vaticano – à grande composição plural da população, formada por “um microcosmos”, disse o Papa, formada por uma minoria ativa de nativos locais e uma maioria de cidadãos provenientes de outras nações, que ocupam cargos de influência nos setores económico e financeiro”. “Para alguns, morar aqui é um privilégio e, para todos, um apelo específico a perguntar-se sobre o seu lugar no Mundo. Aos olhos de Deus, nada se recebe em vão!”, aprofundou Leão XIV, encorajando a aproveitar as oportunidades locais, não para criar abismos “entre ricos e pobres, entre privilegiados e marginalizados, entre amigos e inimigos”, mas para dar “um destino universal”, para que a vida de todos seja melhor, pondo em prática a “lógica de liberdade e de partilha”.

O Principado de Mónaco é um dos últimos países da Europa a manter o catolicismo como religião oficial e o diálogo entre as instituições civis e a Igreja mantém importância concreta. E o Papa abordou o papel da Cidade-Estado e as escolhas feitas através de “um coração livre e de uma inteligência iluminada” que emana do Evangelho, sobretudo, em tempos de “cultura pouco religiosa e muito secularizada”: “A fé católica, que o vosso país é dos poucos a ter como religião de Estado, coloca-nos perante a soberania de Jesus, que interpela os cristãos a tornarem-se, no Mundo, um reino de irmãos e irmãs, uma presença que não oprime, mas eleva; que não separa, mas une; pronta a proteger com amor toda a vida humana, em qualquer momento e condição, para que ninguém seja jamais excluído da mesa da fraternidade. É a perspetiva da ecologia integral, que sei que vos é muito cara. Confio ao Principado do Mónaco, pelo vínculo tão profundo que o une à Igreja de Roma, um compromisso de todo especial no aprofundamento da Doutrina Social da Igreja e na elaboração de boas práticas locais e internacionais que manifestem a sua força transformadora”, disse o Pontífice.

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Após a visita de cortesia ao Príncipe, Leão XIV encontrou-se com a Comunidade Católica na Catedral da Imaculada Conceição. O Santo Padre iniciou a sua intervenção com as seguintes palavras: “Temos um advogado perante Deus e junto a Deus: Jesus Cristo, o Justo”. Explicando que o Apóstolo João ajuda a compreender o mistério da salvação, pois Jesus Cristo, como vítima expiatória enviado por Deus, disse que “tomou sobre si o mal do homem e do Mundo, carregou-o connosco e por nós, passou por ele transformando-o e libertou-nos para sempre”. “Cristo é o centro dinâmico, é o coração da nossa fé”. E, olhando Cristo como “advogado”, o Papa propôs algumas reflexões.

A primeira diz respeito ao dom da comunhão. Jesus Cristo, o Justo, não veio “para proferir um julgamento que condena, mas para dar a todos a sua misericórdia que purifica, cura, transforma e nos torna parte da única família de Deus”, disse o Papa. Recordando que, não por acaso, “os gestos de Jesus não se limitam à cura física ou espiritual da pessoa, mas abarcam uma importante dimensão social e política: a pessoa curada é reintegrada, em toda a sua dignidade, na comunidade humana e religiosa de que havia sido excluída”. “Esta comunhão é o sinal por excelência da Igreja, chamada a ser no Mundo o reflexo do amor de Deus, que não faz distinção de pessoas”.

Neste sentido, Leão XIV salientou que a Igreja do Mónaco possui grande riqueza: ser lugar, realidade onde todos encontram acolhimento e hospitalidade, na combinação social e cultural que constitui uma caraterística típica. “Um pequeno Estado cosmopolita”, disse, “no qual à variedade de origens se associam outras diferenças de natureza socioeconómica”.  Acrescentando sobre esse ponto: “Na Igreja, tal pluralidade não se torna nunca motivo de divisão em classes sociais, mas todos são acolhidos como pessoas e filhos de Deus e todos são destinatários de um dom de graça que encoraja a comunhão, a fraternidade e o amor mútuo. Este é o dom que provém de Cristo, nosso advogado junto do Pai”. E, ao refletir sobre o segundo especto, o Papa Leão falou sobre o anúncio do Evangelho em defesa do homem, frisando que Jesus assume o papel de “advogado”, sobretudo, em defesa dos que eram considerados abandonados por Deus e que são tidos como esquecidos e marginalizados. “Penso numa Igreja chamada a tornar-se ‘advogada’, ou seja, a defender o homem: o homem integral e todo o ser humano. Trata-se de um caminho de discernimento crítico e profético destinado a promover um ‘desenvolvimento integral’ da Humanidade”.

“Este é o primeiro serviço que o anúncio do Evangelho deve realizar: iluminar a pessoa humana e a sociedade para que, à luz de Cristo e da sua Palavra, descubram a própria identidade, o sentido da vida humana, o valor das relações e da solidariedade social, o fim último da existência e o destino da História”, vincou.

Após estas palavras o Papa incentivou todos a servir a evangelização de modo apaixonado e generoso. “Anunciai o Evangelho da vida, da esperança e do amor; levai a todos a luz do Evangelho, para que a vida de cada homem e mulher seja defendida e promovida desde a sua conceção até ao seu fim natural”. E, continuando, disse: “Oferecei novos mapas de orientação capazes de conter aquelas investidas do secularismo que ameaçam reduzir o homem ao individualismo e fundar a vida social na produção de riqueza.” Por fim, sentenciou: “Manter o olhar fixo em Jesus Cristo, nosso advogado junto do Pai, gera uma fé enraizada na relação pessoal com Ele, uma fé que se torna testemunho, capaz de transformar a vida e renovar a sociedade.”

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O terceiro discurso de Leão XIV foi no encontro com os jovens e catecúmenos, em frente à igreja dedicada à Santa Devota. A Santa, padroeira de Mónaco, jovem mártir do ano 303 d.C. após um martírio, foi inspiração para as palavras do Pontífice, bem como São Carlos Acutis.

O Papa Leão iniciou recordando Santa Devota: “Queriam aniquilá-la, apagar toda a sua memória, mas, em vez disso, o seu sacrifício levou ainda mais longe a mensagem de amor e paz do Evangelho”. Frisando que isso ajuda-nos a refletir sobre “como o bem é mais forte do que o mal, mesmo quando, por vezes, à primeira vista, parece ter levado a pior”. Em seguida, citou São Carlos Acutis, que tem, há alguns anos, a sua figura honrada na mesma igreja, afirmando: “Outro jovem apaixonado por Jesus, fiel à amizade com Cristo até ao fim, embora em tempos e de formas diferentes. […] Estes dois Santos encorajam-nos e impulsionam-nos a imitá-los. Na realidade, também hoje, como foi referido, a fé enfrenta desafios e obstáculos, mas nada pode ofuscar a sua beleza e verdade.”

Depois, o Papa comentou os testemunhos e as perguntas dos jovens, citando um jovem que quer saber como manter a vitalidade da relação com Cristo e o sentido de unidade que se cria em nós mesmos e com os outros. Depois de recordar as palavras do cardeal Martini, “a raiz da unidade de vida está no coração, […] é algo do coração, é um dom de Deus, a pedir com humildade”, Leão XIV refletiu: embora vivamos “num Mundo que parece estar sempre com pressa, sedento por novidades, cultor de uma fluidez sem laços, marcado por uma necessidade quase compulsiva de contínuas mudanças, […] o que dá solidez à vida é o amor: primeiro, a experiência fundamental do amor de Deus e, depois, por extensão, aquela iluminadora e sagrada do amor recíproco”. Ora, “se por um lado, amar-se requer abertura para crescer e, portanto, para mudar, por outro lado, exige fidelidade, constância e disponibilidade para o sacrifício no dia-a-dia”.

Com o amor, continuou o Papa, a inquietação encontra paz e o vazio interior é preenchido não com coisas materiais e passageiras, artificiais e até violentas. “É preciso desobstruir a porta do coração destas coisas, para que o ar saudável e oxigenante da graça volte a refrescar e a revitalizar os seus espaços, e para que o vento forte do Espírito Santo volte a encher as velas da nossa existência, impulsionando-a para a verdadeira felicidade”. Ora, segundo o Papa, “isto requer oração, momentos de silêncio e de escuta, para fazer calar a agitação do fazer e do dizer […] e para aprofundar e saborear a beleza de estarmos verdadeira e concretamente juntos. 

Em seguida o Papa esclareceu, respondendo outra pergunta de um jovem, que tudo o que é válido para a vida espiritual e para a oração, “se aplica à prática da caridade”, e também de “como ser testemunhas de esperança” para os que, marcados pelo sofrimento, correm o risco de perder a luz e o conforto da fé. “As palavras e os gestos de testemunho e esperança não se improvisam e não provêm de nós: provêm de uma relação profunda com Deus, na qual encontramos, primeiramente, as respostas fundamentais da vida. Se o canal da sua ação em nós estiver livre, e se estiver aberta a troca recíproca, através da qual fazemos dessa relação de amor um dom comum e partilhado, podemos ter confiança de que, no momento oportuno, surgirão as palavras certas e a força necessária para agir”.

Por fim, o Santo Padre recomendou: “Não tenhais medo de entregar tudo a Deus e aos irmãos: o vosso tempo, as vossas energias; de gastar-vos totalmente pelo Senhor e pelos outros. Só assim encontrareis um gosto sempre renovado e um sentido cada vez mais profundo para a vida”. E, dirigindo-se aos jovens catecúmenos concluiu: “Vós sois o rosto jovem desta Igreja e deste Estado. Mónaco é um país pequeno, mas pode ser um grande laboratório de solidariedade, uma janela de esperança. Levai o Evangelho para as vossas escolhas profissionais, para o empenho social e político, no sentido de dar voz a quem a não tem, difundindo a cultura do cuidado”. E confiou os presentes à intercessão de Maria, a Santa Devota e a São Carlos Acutis.

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Leão XIV, no último compromisso público da visita, presidiu à missa no Estádio Louis II, antes da partida, no final da tarde. Já na chegada do local de caráter polidesportivo com capacidade para mais de 18 mil pessoas, o Pontífice usou uma golf-kart para estar perto dos fiéis.

Na homilia, refletiu sobre o Evangelho de João e sobre a sentença cruel contra Jesus, da parte dos membros do Sinédrio e de Caifás, devido aos milagres e à esperança fomentada por Cristo, que transformava “a dor do povo em alegria”. A condenação à morte, disse o Papa, “não é uma fatalidade, mas uma vontade precisa e ponderada” e o “fruto dum cálculo político, fundamentado no medo”, porque, “em vez de reconhecerem no Nazareno o Messias, ou seja, o Cristo tão esperado, os chefes religiosos veem n’Ele uma ameaça”. Ao querer matar o inocente, “está o apego ao poder” e o meio para manifestar um supremo desígnio de amor: por mais perverso que fosse, Caifás “profetizou que Jesus devia morrer pela nação”.

O Papa vê nessa ação dois movimentos contrários: a revelação de Deus, que mostra o rosto de Senhor todo-poderoso e salvador; e  a ação oculta de autoridades poderosas, prontas a matar sem escrúpulos. “E não é o que acontece hoje?”, perguntou Leão XIV.

“Quantos planos são traçados no Mundo para matar inocentes; quantas falsas razões se invocam para os eliminar! Perante a insistência do mal, porém, está a eterna justiça de Deus, que sempre nos resgata dos nossos túmulos, como aconteceu com Lázaro, e nos concede uma nova vida. O Senhor liberta da dor infundindo esperança, converte a dureza de coração transformando o poder em serviço, ao manifestar o verdadeiro nome da sua omnipotência: misericórdia. É a misericórdia que salva o Mundo”, discorreu o Papa.

Como o Papa Francisco nos ensinou, recordou Leão XIV, “a cultura da misericórdia rejeita a cultura do descarte”. São sempre relações com Deus e com o próximo, como refletiu o Papa sobre a primeira leitura, quando Ezequiel anunciou que a obra divina começa como libertação e se realiza como santificação do povo, num “itinerário de conversão”, como libertar-se dos “ídolos”, de “tudo o que escraviza o coração, que compra e corrompe”, que diminui a mente do homem, porque “os idólatras são, portanto, pessoas de visão limitada”. 

Já Deus, que “não nos abandona nestas tentações”, socorre o homem fraco e triste, “muda a História do Mundo, chamando-nos da idolatria para a verdadeira fé, da morte para a vida”, através da santificação, “dom da graça que faz dos homens filhos de Deus, irmãos e irmãs entre si”, e não escravos uns dos outros: “Este dom ilumina o nosso presente, pois as guerras que o ensanguentam são fruto da idolatria do poder e do dinheiro. Cada vida ceifada é ferida no corpo de Cristo. Não nos habituemos ao rumor das armas e às imagens da guerra! A paz não é mero equilíbrio de forças, mas obra de corações purificados, que veem no outro o irmão a proteger, não o inimigo a abater.”

Por fim, o Papa enalteceu que é ante o mal que alastra e da idolatria que torna os corações indiferentes, que “o Senhor prepara a sua Páscoa” e “sustenta a nossa peregrinação e a missão da Igreja no Mundo”, pela doação ao próximo, à luz do Evangelho: “A Igreja no Mónaco é chamada a dar testemunho, vivendo na paz e na bênção de Deus. Portanto, fazei felizes as pessoas com a vossa fé, manifestando a autêntica alegria, que não se conquista com apostas, mas se partilha com a caridade. A fonte desta alegria é o amor de Deus: amor pela vida nascente e necessitada, que deve ser acolhida e cuidada; amor pela vida jovem e idosa, a encorajar nas provações de todas as idades; amor pela vida saudável e pela doente que, por vezes, solitária, carece de ser acompanhada com atenção. Que a Virgem Maria, vossa Padroeira, vos ajude a serdes lugar de acolhimento, de dignidade para pequenos e pobres, de desenvolvimento integral e inclusivo.”

2026.03.28 – Louro de Carvalho

Na Espanha, quase não nascem bebés aos feriados e fins de semana

 

Segundo o Instituto Nacional de Estatística de Espanha (INE), os nascimentos, praticamente,  não ocorrem aos feriados, nem aos fins-de-semana, pois os partos são cada vez mais programados – um padrão que reabre o debate sobre a organização hospitalar espanhola.

Cristian Caraballo aborda esta problemática em artigo intitulado “Cada vez mais partos programados: em Espanha, bebés quase não nascem aos feriados e fins de semana”, publicado pela Euronews, 27 de março, mas sem esquecer a violência obstétrica.

Como salienta o jornalista espanhol, a taxa de natalidade em Espanha continua a diminuir, pois de acordo com o último relatório do INE, foram registados 318005 nascimentos, em 2024, menos 0,8% do que em 2023, e o número médio de filhos, por mulher, desceu para 1,10. Ao mesmo tempo, o peso dos nascimentos de mães nascidas no estrangeiro representa um terço do total, sinal de como a composição da maternidade em Espanha está a mudar.

Apesar de o nascimento ser um acontecimento biológico, os dados do INE revelam que o dia escolhido pela Natureza nem sempre coincide com o dia em que o nascimento ocorre. As Estatísticas de Natalidade do INE são alimentadas pelos Registos Civis e pelo Boletim Estatístico de Natalidade e, desde 2015, o INE recebe também informação sobre os nascimentos registados a partir do hospital, através do serviço ANDES. Por outras palavras, o INE fala a sério: está a recolher o registo administrativo completo dos nascimentos.

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Na Saúde, na Espanha, a designação ANDES refere-se, principalmente, à comunicação telemática de nascimentos, a partir de centros hospitalares para o Registo Civil, um serviço criado para simplificar a vida dos cidadãos, permitindo que os pais registem os recém-nascidos, diretamente, no hospital, sem terem de se deslocar, fisicamente, a um balcão do Registo Civil. 

As suas principais caraterísticas são: a nível da finalidade, facilitar o registo de nascimentos, através do envio eletrónico dos dados e de documentação necessária, a partir do hospital; a nível do funcionamento, recolha e envio da informação, de forma segura, por parte do pessoal sanitário, para o Ministério da Justiça; em termos de abrangência, implementação na rede de hospitais públicos de todas as Comunidades Autónomas de Espanha e em diversos hospitais privados; e, em termos de benefício, redução de tempos administrativos, eliminação de deslocações desnecessárias e maior eficiência na gestão pública. 

Fora da Espanha, a designação ANDES é muito comum noutros sistemas de saúde. Por exemplo, na Argentina, refere-se às Aplicaciones Neuquinas de Salud, uma plataforma digital para gestão de consultas e dados clínicos de pacientes; e, no Chile, a Andes Salud é uma rede privada de clínicas e de centros médicos (por exemplo, Clínica Andes Salud Concepción). 

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Voltando ao tema em apreço, a explicação da falta de partos em feriados e em fins de semana, que aparece repetidamente nas análises jornalísticas é: os nascimentos planeados concentram-se nos dias úteis. E uma análise dos microdados do INE, entre 2010 e 2020, concluiu que a probabilidade de nascimento, por cesariana, era de 28% a 29% de segunda a sexta-feira, mas desceu para 21%. ao sábado, e para 20%, ao domingo. A mesma análise, como recorda o jornalista, sublinha que os partos ao fim de semana e ao feriado são reduzidos, porque uma parte crescente dos nascimentos é programada para ser realizada durante o horário de trabalho.

O fenómeno não afeta apenas os fins de semana. Uma análise anterior apontava para que, em março de 2016, a probabilidade de nascer no fim de semana ou na Páscoa caísse entre 10% e 25%, para que o dia 15 de agosto registasse menos 19% de nascimentos, apesar de cair numa segunda-feira, e para que a véspera de Natal, o dia de Natal, a véspera de Ano Novo e o fim de semana prolongado da Constituição ficassem até 25% abaixo da média. Assim, quanto mais excecional é o dia no calendário, menor é a probabilidade do nascimento coincidir com ele.

A Constituição é celebrada a 6 de dezembro. Como o dia 8 é o feriado da Imaculada Conceição (La Puríssima), cria-se a ponte, quando estas datas caem junto do fim de semana.

Observa Cristian Caraballo que o padrão também se reflete na contagem anual. Com efeito, um estudo do INE sobre os nascimentos entre 1921 e 2020 coloca o 1 de janeiro como o dia com mais nascimentos na Espanha, enquanto o 25 de dezembro (dia de Natal) aparece como o dia com menos nascimentos. Por outro lado, os meses de dezembro e janeiro concentraram os extremos da série, o que revela até que ponto os feriados, os fins de semana prolongados e a organização hospitalar deixam a sua marca nas estatísticas.

A estatística não é apenas um jogo. Por detrás dela, subjaz uma discussão sobre a medicalização do parto, a pressão organizacional sobre os hospitais e a tendência para concentrar, nos dias úteis, procedimentos que, em muitos casos, poderiam ser efetuados de outra forma. É esse descompasso entre o ritmo fisiológico e o calendário de atendimento que explica porque é que a curva de nascimentos cai nos fins de semana e sobe com a rotina.

O panorama da natalidade, na Espanha, é duplo, como nos diz o jornalista. Nascem menos crianças do que há uma década e as que nascem fazem-no cada vez mais nos dias úteis. O INE fornece a base estatística para esta tendência, mas vozes, como a de Ariane, dão uma imagem de uma realidade em que o nascimento, que deveria depender da biologia, parece estar condicionado pela logística. A sua mensagem é um apelo à empatia para com os profissionais: “Respeitem o tempo da pessoa que está a dar à luz. É o momento mais vulnerável da sua vida e precisa de compreensão, de ser falado e explicado.”

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O caso da mulher que sofreu violência obstétrica, apresentado por Cristian Caraballo, dá rosto a uma realidade que vai além dos dados e que, não sendo exclusiva da Espanha, é mais frequente do que deveria ser, pois mostra a iniquidade de uma relação com uma pessoa fragilizada e que deveria pautar-se por categorias legais, profissionais, éticas e humanizadas.

Para a vivência de  Ariane, vítima de violência obstétrica, esta estatística tem uma face amarga. A sua experiência foi interrompida, desde o primeiro momento em que deu entrada no hospital, num sábado de manhã. De acordo com o seu testemunho, a situação mudou, radicalmente, assim que lhe colocaram o soro e não a deixaram sair da cama – decisão que, segundo ela, “foi tomada sem respeitar o plano de parto que tinha previamente preparado”.

Ariane tinha concordado com um parto menos medicalizado, pretendendo dilatar com uma bola e movimentar-se livremente. Porém, o seu relato assegura que as suas preferências foram ignoradas: “Eu queria uma forma diferente e não tinha dado o meu consentimento. Fizemos um plano de parto em que eu especificava que queria dilatar calmamente e não de forma medicalizada, mas eles não me ouviram”, relata, citada pelo jornalista.

Tendo sido admitida com um saco roto e tendo testado positivo para estreptococos, a equipa decidiu iniciar intervenções imediatas. Com a desculpa de que tinha dado positivo, puseram-na a soro, deixando de receber, a partir desse momento, informações claras sobre as intervenções. “Nenhuma, nenhuma. Só o soro para o estreptococo”, referiu.

Perante testemunhos como este, a visão profissional oferece um contraponto baseado na norma. Um médico ginecologista sustenta que a diminuição do número de nascimentos nos feriados não se deve a planeamento deliberado do setor público, mas ao “acaso”. De acordo com o especialista, os partos programados, por razões médicas, são efetuados em qualquer dia da semana. “Feriados e fins-de-semana também são citados”, sublinha.

Contudo, o médico reconhece que as cesarianas programadas tendem a concentrar-se durante a semana, por razões de segurança clínica, visto que requerem preparação prévia, pessoal mais experiente e, em muitas ocasiões, o tempo cirúrgico e os recursos utilizados são maiores. Não obstante, essas intervenções não são suficientemente frequentes para explicar a diferença estatística, já que as diretrizes clínicas oferecem uma ampla margem de tempo: “Normalmente, indicam a interrupção da gestação durante uma semana específica, não num dia específico”, explica o especialista.

O processo de Ariane foi prolongado e passou “56 horas para dilatar”, um período particularmente difícil, durante qual diz que teve febre e lhe foi administrada medicação, cuja natureza desconhece, porque não lha explicaram, nem consta nos relatórios. “Adormecemos, embora continuemos a ter contrações, e até tive alucinações”, relatou.

O parto terminou com uma intervenção instrumental (episiotomia e extração por vácuo) que provocou laceração de grau quatro e a necessidade de duas transfusões de sangue. “Diria que o momento em que perdi o controlo do parto foi por volta das 02h00, mas foi mesmo a partir do momento em que entrei”, referiu.

No entanto, há contradição de narrativas Ariane acredita que o facto de ser fim de semana teve influência na espera, pois, como discorre, “se for um parto complicado e a dilatação for mais lenta, eles mantêm-na lá, porque dão prioridade aos partos mais rápidos”. Ao invés, o médico ginecologista defende que as equipas que lá estão são suficientes para fazerem face a eventualidades e que se regem por protocolos que não se alteram em função do horário. De acordo com o especialista, as intervenções respondem, exclusivamente, a critérios clínicos para que a criança nasça saudável e para que a mulher tenha um parto favorável, negando que o tratamento mude consoante a data. Esta a forma de narrativa conveniente!

No entanto, o défice de comunicação de que Ariane se queixa acentuou-se após o parto. Passou uma semana no hospital sem que ninguém lhe explicasse a gravidade dos seus ferimentos. Não lhe explicaram que era uma laceração. Sentia muitas dores e não ativaram nenhum protocolo de apoio psicológico. Mais tarde, ficou a saber que tinha sofrido uma rutura do esfíncter anal, uma lesão grave que demorou anos a corrigir.

E, mesmo quando amamentava, sentia-se forçada a tomar decisões que não eram suas. Sugeriram-lhe parar de amamentar, fazendo-lhe crer que era ela que decidia não querer continuar. Ou seja, num momento de extrema vulnerabilidade, a decisão foi atribuída, nos registos, à sua vontade. Segundo as palavras dos profissionais de saúde, era ela que não queria continuar.

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O caso de Ariane está longe de ser caso único, na Espanha. A violência obstétrica, no país vizinho,  é problema reconhecido, com estudos a indicar que, entre 34% e 38% das mulheres, se sentiram vítimas de procedimentos desnecessários ou da falta de consentimento informado. Por isso, tem sido tema de intenso debate jurídico e social, marcado por condenações internacionais e internas e por esforços legislativos para o seu reconhecimento formal e para o respetivo combate nas instituições em que é praticada. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) já tomou decisões históricas de responsabilização do país por casos graves, como cesarianas sem consentimento, destacando a necessidade de maior respeito pelos direitos das parturientes. 

Os principais aspetos da violência obstétrica, na Espanha, são os seguintes:

* A nível das práticas comuns, destaca-se a realização de episiotomias, de induções de parto e de cesarianas sem consentimento informado ou sem justificação médica clara, frequentemente, devido a uma cultura hospitalar paternalista, assim como a utilização de expressões verbais despicientes e até ofensivas. E os relatórios indicam a prevalência elevada de partos programados (induzidos ou cesáreas) que coincidem com dias úteis, evitando feriados e fins de semana, o que levanta questões sobre a medicalização excessiva do nascimento.

* Em termos de reconhecimento internacional, a Comissão da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) condenou a Espanha a indemnizar mulheres, por tratamentos considerados violentos e humilhantes durante o parto, nomeadamente, intervenções médicas invasivas sem consentimento informado, como a episiotomia sistemática e induções de parto não justificadas.

* A nível interno, são de referir algumas decisões judiciais, pois, recentemente, sentenças nos tribunais espanhóis começaram a utilizar, explicitamente, a expressão “violência obstétrica”, reconhecendo falhas na prestação de informação sobre riscos e alternativas. 

* Quanto aos fatores institucionais, a organização hospitalar, com alta taxa de partos programados e com falta de pessoal, contribui para a desumanização.

* No âmbito dos movimentos de mudança, sobressai o ativismo de associações, como “El Parto es Nuestro”, que desempenham papel crucial na denúncia e na luta por partos mais humanizados e respeitosos e, em termos estruturantes, na mobilização política e social para transformar o modelo de atendimento obstétrico no país. 

* No atinente à necessidade de formação, regista-se uma crescente procura por formação dos profissionais de saúde para adotar práticas baseadas em evidências e centradas na mulher, evitando a violência obstétrica. 

Apesar dos avanços, a violência obstétrica continua a ser questão estrutural, frequentemente invisibilizada, que viola os direitos fundamentais das mulheres no acesso à saúde reprodutiva. Não obstante, o governo espanhol propôs incluir o termo “violência obstétrica” na reforma da Lei do Aborto, para garantir o respeito pela autonomia da mulher e a eliminação da práticas desnecessárias.

Para prevenir situações de abuso, as grávidas, na Espanha, podem recorrer ao Plano de Parto (Plan de Parto), documento que permite à mulher expressar os seus desejos e preferências sobre intervenções médicas, embora o seu cumprimento efetivo ainda varie entre diferentes centros hospitalares. E os especialistas sugerem que o aumento do número de parteiras (matronas) e o investimento em centros liderados por estas profissionais poderiam reduzir taxas de intervenções invasivas. 

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O que parecia boa conquista no Sistema Nacional de Saúde espanhol conhecido como um dos melhores do Mundo, com prestação de qualidade superior à da média da União Europeia (UE) – descentralizado, de cobertura nacional total (estado central e autonomias), aceitando estrangeiros, desde que registados, e articulado com os serviços privados, suportados por seguros de saúde e pelos clientes que pretendem sair das listas de espera, nas especialidades – afinal, parece que a programação dos partos nem sempre tem em conta a índole biológica da gestação e do nascimento. Quando a ciência e a tecnologia deveriam colocar-se ao serviço da melhoria biológica do nascimento e da correção das suas eventuais anomalias, num dinamismo de apoio à vida, o parto parece programado para fora dos dias em que o serviço será mais incómodo e caro, com deslavado disfarce do objetivo científico e de melhor serviço à família. E quem não aceita os parâmetros que lhe propõem sujeita-se à violência obstétrica.

Entretanto, em Portugal, continuam os partos na rua, na ambulância e no átrio do hospital.

2026.03.27 – Louro de Carvalho