Na Espanha, quase não nascem bebés aos feriados e fins de semana

 

Segundo o Instituto Nacional de Estatística de Espanha (INE), os nascimentos, praticamente,  não ocorrem aos feriados, nem aos fins-de-semana, pois os partos são cada vez mais programados – um padrão que reabre o debate sobre a organização hospitalar espanhola.

Cristian Caraballo aborda esta problemática em artigo intitulado “Cada vez mais partos programados: em Espanha, bebés quase não nascem aos feriados e fins de semana”, publicado pela Euronews, 27 de março, mas sem esquecer a violência obstétrica.

Como salienta o jornalista espanhol, a taxa de natalidade em Espanha continua a diminuir, pois de acordo com o último relatório do INE, foram registados 318005 nascimentos, em 2024, menos 0,8% do que em 2023, e o número médio de filhos, por mulher, desceu para 1,10. Ao mesmo tempo, o peso dos nascimentos de mães nascidas no estrangeiro representa um terço do total, sinal de como a composição da maternidade em Espanha está a mudar.

Apesar de o nascimento ser um acontecimento biológico, os dados do INE revelam que o dia escolhido pela Natureza nem sempre coincide com o dia em que o nascimento ocorre. As Estatísticas de Natalidade do INE são alimentadas pelos Registos Civis e pelo Boletim Estatístico de Natalidade e, desde 2015, o INE recebe também informação sobre os nascimentos registados a partir do hospital, através do serviço ANDES. Por outras palavras, o INE fala a sério: está a recolher o registo administrativo completo dos nascimentos.

***

Na Saúde, na Espanha, a designação ANDES refere-se, principalmente, à comunicação telemática de nascimentos, a partir de centros hospitalares para o Registo Civil, um serviço criado para simplificar a vida dos cidadãos, permitindo que os pais registem os recém-nascidos, diretamente, no hospital, sem terem de se deslocar, fisicamente, a um balcão do Registo Civil. 

As suas principais caraterísticas são: a nível da finalidade, facilitar o registo de nascimentos, através do envio eletrónico dos dados e de documentação necessária, a partir do hospital; a nível do funcionamento, recolha e envio da informação, de forma segura, por parte do pessoal sanitário, para o Ministério da Justiça; em termos de abrangência, implementação na rede de hospitais públicos de todas as Comunidades Autónomas de Espanha e em diversos hospitais privados; e, em termos de benefício, redução de tempos administrativos, eliminação de deslocações desnecessárias e maior eficiência na gestão pública. 

Fora da Espanha, a designação ANDES é muito comum noutros sistemas de saúde. Por exemplo, na Argentina, refere-se às Aplicaciones Neuquinas de Salud, uma plataforma digital para gestão de consultas e dados clínicos de pacientes; e, no Chile, a Andes Salud é uma rede privada de clínicas e de centros médicos (por exemplo, Clínica Andes Salud Concepción). 

***

Voltando ao tema em apreço, a explicação da falta de partos em feriados e em fins de semana, que aparece repetidamente nas análises jornalísticas é: os nascimentos planeados concentram-se nos dias úteis. E uma análise dos microdados do INE, entre 2010 e 2020, concluiu que a probabilidade de nascimento, por cesariana, era de 28% a 29% de segunda a sexta-feira, mas desceu para 21%. ao sábado, e para 20%, ao domingo. A mesma análise, como recorda o jornalista, sublinha que os partos ao fim de semana e ao feriado são reduzidos, porque uma parte crescente dos nascimentos é programada para ser realizada durante o horário de trabalho.

O fenómeno não afeta apenas os fins de semana. Uma análise anterior apontava para que, em março de 2016, a probabilidade de nascer no fim de semana ou na Páscoa caísse entre 10% e 25%, para que o dia 15 de agosto registasse menos 19% de nascimentos, apesar de cair numa segunda-feira, e para que a véspera de Natal, o dia de Natal, a véspera de Ano Novo e o fim de semana prolongado da Constituição ficassem até 25% abaixo da média. Assim, quanto mais excecional é o dia no calendário, menor é a probabilidade do nascimento coincidir com ele.

A Constituição é celebrada a 6 de dezembro. Como o dia 8 é o feriado da Imaculada Conceição (La Puríssima), cria-se a ponte, quando estas datas caem junto do fim de semana.

Observa Cristian Caraballo que o padrão também se reflete na contagem anual. Com efeito, um estudo do INE sobre os nascimentos entre 1921 e 2020 coloca o 1 de janeiro como o dia com mais nascimentos na Espanha, enquanto o 25 de dezembro (dia de Natal) aparece como o dia com menos nascimentos. Por outro lado, os meses de dezembro e janeiro concentraram os extremos da série, o que revela até que ponto os feriados, os fins de semana prolongados e a organização hospitalar deixam a sua marca nas estatísticas.

A estatística não é apenas um jogo. Por detrás dela, subjaz uma discussão sobre a medicalização do parto, a pressão organizacional sobre os hospitais e a tendência para concentrar, nos dias úteis, procedimentos que, em muitos casos, poderiam ser efetuados de outra forma. É esse descompasso entre o ritmo fisiológico e o calendário de atendimento que explica porque é que a curva de nascimentos cai nos fins de semana e sobe com a rotina.

O panorama da natalidade, na Espanha, é duplo, como nos diz o jornalista. Nascem menos crianças do que há uma década e as que nascem fazem-no cada vez mais nos dias úteis. O INE fornece a base estatística para esta tendência, mas vozes, como a de Ariane, dão uma imagem de uma realidade em que o nascimento, que deveria depender da biologia, parece estar condicionado pela logística. A sua mensagem é um apelo à empatia para com os profissionais: “Respeitem o tempo da pessoa que está a dar à luz. É o momento mais vulnerável da sua vida e precisa de compreensão, de ser falado e explicado.”

***

O caso da mulher que sofreu violência obstétrica, apresentado por Cristian Caraballo, dá rosto a uma realidade que vai além dos dados e que, não sendo exclusiva da Espanha, é mais frequente do que deveria ser, pois mostra a iniquidade de uma relação com uma pessoa fragilizada e que deveria pautar-se por categorias legais, profissionais, éticas e humanizadas.

Para a vivência de  Ariane, vítima de violência obstétrica, esta estatística tem uma face amarga. A sua experiência foi interrompida, desde o primeiro momento em que deu entrada no hospital, num sábado de manhã. De acordo com o seu testemunho, a situação mudou, radicalmente, assim que lhe colocaram o soro e não a deixaram sair da cama – decisão que, segundo ela, “foi tomada sem respeitar o plano de parto que tinha previamente preparado”.

Ariane tinha concordado com um parto menos medicalizado, pretendendo dilatar com uma bola e movimentar-se livremente. Porém, o seu relato assegura que as suas preferências foram ignoradas: “Eu queria uma forma diferente e não tinha dado o meu consentimento. Fizemos um plano de parto em que eu especificava que queria dilatar calmamente e não de forma medicalizada, mas eles não me ouviram”, relata, citada pelo jornalista.

Tendo sido admitida com um saco roto e tendo testado positivo para estreptococos, a equipa decidiu iniciar intervenções imediatas. Com a desculpa de que tinha dado positivo, puseram-na a soro, deixando de receber, a partir desse momento, informações claras sobre as intervenções. “Nenhuma, nenhuma. Só o soro para o estreptococo”, referiu.

Perante testemunhos como este, a visão profissional oferece um contraponto baseado na norma. Um médico ginecologista sustenta que a diminuição do número de nascimentos nos feriados não se deve a planeamento deliberado do setor público, mas ao “acaso”. De acordo com o especialista, os partos programados, por razões médicas, são efetuados em qualquer dia da semana. “Feriados e fins-de-semana também são citados”, sublinha.

Contudo, o médico reconhece que as cesarianas programadas tendem a concentrar-se durante a semana, por razões de segurança clínica, visto que requerem preparação prévia, pessoal mais experiente e, em muitas ocasiões, o tempo cirúrgico e os recursos utilizados são maiores. Não obstante, essas intervenções não são suficientemente frequentes para explicar a diferença estatística, já que as diretrizes clínicas oferecem uma ampla margem de tempo: “Normalmente, indicam a interrupção da gestação durante uma semana específica, não num dia específico”, explica o especialista.

O processo de Ariane foi prolongado e passou “56 horas para dilatar”, um período particularmente difícil, durante qual diz que teve febre e lhe foi administrada medicação, cuja natureza desconhece, porque não lha explicaram, nem consta nos relatórios. “Adormecemos, embora continuemos a ter contrações, e até tive alucinações”, relatou.

O parto terminou com uma intervenção instrumental (episiotomia e extração por vácuo) que provocou laceração de grau quatro e a necessidade de duas transfusões de sangue. “Diria que o momento em que perdi o controlo do parto foi por volta das 02h00, mas foi mesmo a partir do momento em que entrei”, referiu.

No entanto, há contradição de narrativas Ariane acredita que o facto de ser fim de semana teve influência na espera, pois, como discorre, “se for um parto complicado e a dilatação for mais lenta, eles mantêm-na lá, porque dão prioridade aos partos mais rápidos”. Ao invés, o médico ginecologista defende que as equipas que lá estão são suficientes para fazerem face a eventualidades e que se regem por protocolos que não se alteram em função do horário. De acordo com o especialista, as intervenções respondem, exclusivamente, a critérios clínicos para que a criança nasça saudável e para que a mulher tenha um parto favorável, negando que o tratamento mude consoante a data. Esta a forma de narrativa conveniente!

No entanto, o défice de comunicação de que Ariane se queixa acentuou-se após o parto. Passou uma semana no hospital sem que ninguém lhe explicasse a gravidade dos seus ferimentos. Não lhe explicaram que era uma laceração. Sentia muitas dores e não ativaram nenhum protocolo de apoio psicológico. Mais tarde, ficou a saber que tinha sofrido uma rutura do esfíncter anal, uma lesão grave que demorou anos a corrigir.

E, mesmo quando amamentava, sentia-se forçada a tomar decisões que não eram suas. Sugeriram-lhe parar de amamentar, fazendo-lhe crer que era ela que decidia não querer continuar. Ou seja, num momento de extrema vulnerabilidade, a decisão foi atribuída, nos registos, à sua vontade. Segundo as palavras dos profissionais de saúde, era ela que não queria continuar.

***

O caso de Ariane está longe de ser caso único, na Espanha. A violência obstétrica, no país vizinho,  é problema reconhecido, com estudos a indicar que, entre 34% e 38% das mulheres, se sentiram vítimas de procedimentos desnecessários ou da falta de consentimento informado. Por isso, tem sido tema de intenso debate jurídico e social, marcado por condenações internacionais e internas e por esforços legislativos para o seu reconhecimento formal e para o respetivo combate nas instituições em que é praticada. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) já tomou decisões históricas de responsabilização do país por casos graves, como cesarianas sem consentimento, destacando a necessidade de maior respeito pelos direitos das parturientes. 

Os principais aspetos da violência obstétrica, na Espanha, são os seguintes:

* A nível das práticas comuns, destaca-se a realização de episiotomias, de induções de parto e de cesarianas sem consentimento informado ou sem justificação médica clara, frequentemente, devido a uma cultura hospitalar paternalista, assim como a utilização de expressões verbais despicientes e até ofensivas. E os relatórios indicam a prevalência elevada de partos programados (induzidos ou cesáreas) que coincidem com dias úteis, evitando feriados e fins de semana, o que levanta questões sobre a medicalização excessiva do nascimento.

* Em termos de reconhecimento internacional, a Comissão da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) condenou a Espanha a indemnizar mulheres, por tratamentos considerados violentos e humilhantes durante o parto, nomeadamente, intervenções médicas invasivas sem consentimento informado, como a episiotomia sistemática e induções de parto não justificadas.

* A nível interno, são de referir algumas decisões judiciais, pois, recentemente, sentenças nos tribunais espanhóis começaram a utilizar, explicitamente, a expressão “violência obstétrica”, reconhecendo falhas na prestação de informação sobre riscos e alternativas. 

* Quanto aos fatores institucionais, a organização hospitalar, com alta taxa de partos programados e com falta de pessoal, contribui para a desumanização.

* No âmbito dos movimentos de mudança, sobressai o ativismo de associações, como “El Parto es Nuestro”, que desempenham papel crucial na denúncia e na luta por partos mais humanizados e respeitosos e, em termos estruturantes, na mobilização política e social para transformar o modelo de atendimento obstétrico no país. 

* No atinente à necessidade de formação, regista-se uma crescente procura por formação dos profissionais de saúde para adotar práticas baseadas em evidências e centradas na mulher, evitando a violência obstétrica. 

Apesar dos avanços, a violência obstétrica continua a ser questão estrutural, frequentemente invisibilizada, que viola os direitos fundamentais das mulheres no acesso à saúde reprodutiva. Não obstante, o governo espanhol propôs incluir o termo “violência obstétrica” na reforma da Lei do Aborto, para garantir o respeito pela autonomia da mulher e a eliminação da práticas desnecessárias.

Para prevenir situações de abuso, as grávidas, na Espanha, podem recorrer ao Plano de Parto (Plan de Parto), documento que permite à mulher expressar os seus desejos e preferências sobre intervenções médicas, embora o seu cumprimento efetivo ainda varie entre diferentes centros hospitalares. E os especialistas sugerem que o aumento do número de parteiras (matronas) e o investimento em centros liderados por estas profissionais poderiam reduzir taxas de intervenções invasivas. 

***

O que parecia boa conquista no Sistema Nacional de Saúde espanhol conhecido como um dos melhores do Mundo, com prestação de qualidade superior à da média da União Europeia (UE) – descentralizado, de cobertura nacional total (estado central e autonomias), aceitando estrangeiros, desde que registados, e articulado com os serviços privados, suportados por seguros de saúde e pelos clientes que pretendem sair das listas de espera, nas especialidades – afinal, parece que a programação dos partos nem sempre tem em conta a índole biológica da gestação e do nascimento. Quando a ciência e a tecnologia deveriam colocar-se ao serviço da melhoria biológica do nascimento e da correção das suas eventuais anomalias, num dinamismo de apoio à vida, o parto parece programado para fora dos dias em que o serviço será mais incómodo e caro, com deslavado disfarce do objetivo científico e de melhor serviço à família. E quem não aceita os parâmetros que lhe propõem sujeita-se à violência obstétrica.

Entretanto, em Portugal, continuam os partos na rua, na ambulância e no átrio do hospital.

2026.03.27 – Louro de Carvalho