Está reaberto o debate sobre a energia nuclear na Europa

 

O presidente francês, Emmanuel Macron, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foram os anfitriões de uma cimeira de energia nuclear, em Paris, a 10 de março, para o relançamento da aposta e do investimento nessa energia. No 15.º aniversário do desastre de Fukushima, até o Japão está a voltar ao nuclear e a Europa não quer ficar para trás.

Com a operação militar, de grande envergadura, dos Estados Unidos da América (EUA) e de Israel no Irão e em alguns dos países limítrofes, voltámos à crise petrolífera dos anos 1970. Como diz o físico nuclear Luís Guimarãis, a cimeira ecoa “o choque petrolífero de 1973”, com outras roupagens, mas com as iguais caraterísticas. Na altura, a França apostou no seu programa nuclear, construindo 56 reatores, em cerca de 15 a 20 anos; e, hoje, continua a ser o maior exportador de eletricidade e a espinha dorsal do sistema elétrico europeu. Porém, a invasão da Ucrânia pela Rússia pôs a nu a extrema dependência europeia do petróleo e do gás russos; e, agora, por via da guerra dos EUA e de Israel contra o Irão, este país, em retaliação, fechou o Estreito de Ormuz, com impacto na circulação dessa matéria-prima.

É curioso terem sido aqueles os anfitriões da cimeira de Paris, considerando o seu papel na desaceleração da energia nuclear, nas últimas décadas. Ursula Von der Leyen foi adepta do encerramento das centrais alemãs, quando integrava o governo alemão, e Emmanuel Macron arrancou a sua campanha para o primeiro mandato, em 2017, a prometer o  encerramento de uma porção do parque nuclear francês, tendo chegado, a encerrar dois reatores, sem necessidade, porque ambos cumpriam os padrões de segurança e de rendibilidade.

A presidente da Comissão Europeia pronunciou-se a favor da energia nuclear, que assegura o fornecimento de eletricidade à população e à indústria, a preços acessíveis e sem impacto no clima, e denominou de “erro estratégico” o abandono da energia nuclear.

Enquanto ministra do Trabalho e dos Assuntos Sociais, Ursula von der Leyen, pela União Social Cristã (CSU) desempenhou papel fundamental no abandono da energia nuclear, na Alemanha, no mandato da chanceler Angela Merkel, da União Democrata-Cristã (CDU), que não se pronunciou sobre a atual crise dos preços da energia. Após a catástrofe nuclear de Fukushima, no Japão, a 11 de março de 2011, a então coligação governativa decidiu acelerar, rapidamente, o abandono progressivo da energia nuclear anteriormente planeado. Os últimos reatores em funcionamento, na Alemanha, foram encerrados em 2023.

Após o abandono da energia nuclear, a Alemanha passou a abastecer-se, em grande parte, da energia russa. Com o início da guerra na Ucrânia, tal abastecimento sofreu enorme redução. Como denunciou o presidente dos EUA, no Fórum Económico Mundial, em Davos, a Alemanha lidera a alta dos preços da eletricidade, na União Europeia (UE). No primeiro semestre de 2025, o preço da eletricidade para as famílias, por 100 quilowatts-hora (kWh), foi de 38,4 euros. A média da UE é de 28,7 euros. Em 2010, o preço da eletricidade alemã, para as famílias, era de 23,7 euros. Os elevados custos da energia são desafio permanente para as famílias e para a indústria.

Para o economista Daniel Stelter, a Alemanha aumentou os preços da eletricidade e as “tendências de desindustrialização por sua própria culpa”, tendo por sensato o regresso à energia nuclear, que é mais rendível do que as energias renováveis, se forem tidas em conta determinadas condições. Com efeito, estimam-se poupanças, a longo prazo, na ordem dos “milhares de milhões” de euros, com a combinação de energias renováveis e energia nuclear.

Porém, os Verdes criticam esta medida, como erro estratégico, 15 anos depois de Fukushima; e enfatizam que a questão dos resíduos nucleares continua por resolver e que a Europa, em vez do nuclear, precisa de rapidez com as renováveis, em nome da soberania energética.

Também o chanceler Friedrich Merz, da CDU parece ser contra um renascimento nuclear. Apesar de ter criticado o abandono progressivo da energia nuclear, sob o comando da sua rival de longa data, Angela Merkel, exclui a energia nuclear alemã. E o ministro Federal do Ambiente, Carsten Schneider, do Partido Social Democrata (SPD), é crítico da questão, ao afirmar que “a Alemanha fez bem em abandonar a energia nuclear” e que está a ser extremamente rápida “na expansão das energias renováveis”. Assim, a Alemanha parece opor-se aos planos da UE, mas a presidente da Comissão Europeia sustenta que “a Europa deve tornar-se um centro mundial para a energia nuclear de nova geração”. Para tanto, a UE está a centrar-se no desenvolvimento de centrais mininucleares, que deverão estar operacionais, até 2030, e que se destinam a apoiar, de forma flexível, as centrais nucleares convencionais.

A ativista Anna Veronika Wendland é cética, quanto aos minirreatores nucleares, cuja vantagem é serem intrinsecamente seguros e poderem ser produzidos numa linha de montagem, o que permite a sua construção em parques industriais e em cidades. Porém, não há uma central à escala industrial licenciada, na UE, e que possa ser construída na sua área geográfica.

No passado, o ministro presidente da Baviera, Markus Söder, da CSU, entre outros, pronunciou-se a favor de centrais mininucleares. “Compramos energia nuclear a França e à Chéquia, mas rejeitamos a energia nuclear aqui”, declarou, numa entrevista ao “Welt am Sonntag”, no final de 2025. No entanto, para permitir o regresso à energia nuclear, o Bundestag teria de alterar a proibição nuclear prevista na Lei da Energia Atómica.

Na UE, a energia nuclear é proibida, por lei, na Alemanha e na Áustria. Na Itália, foi abolida por referendo. É produzida em vários países da UE, como a França e a Eslováquia. A Chéquia planeia investir milhares de milhões de euros em reatores, até 2050.

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A Bélgica decidiu, a 15 de maio de 2025, no contexto de um clima político europeu favorável à energia atómica, revogar a sua lei nacional de abandono progressivo da energia nuclear, prevendo a possibilidade de reativar a indústria atómica, no futuro, com possibilidade de construir novas centrais, o que representa uma alteração política e energética na Bélgica.

Em 2003, a Bélgica decidiu suprimir, progressivamente, os seus sete reatores nucleares, entre 2015 e 2025. Porém, o governo decidiu voltar atrás neste compromisso, para obviar aos desafios atuais, por se tratar de fonte de energia com baixo teor de carbono e de fonte de energia abundante, segundo Mathieu Bihet, ministro belga da Energia, que enuncia os três objetivos partilhados pelos parceiros europeus – segurança do aprovisionamento, preço controlado e energia de baixo teor de carbono – que a energia nuclear permite atingir.

Entretanto, é de anotar que a escolha belga não é uma escolha isolada na UE, mas faz parte de uma dinâmica política que atravessa outros estados-membros, intrinsecamente ligada à situação de incerteza geopolítica e da dependência do gás. A UE tem cerca de cem reatores nucleares, em 12 países: a Bélgica, a Bulgária, a Espanha, a Finlândia, a França, a Hungria, os Países Baixos, a Chéquia, a Roménia, a Eslováquia, a Eslovénia e a Suécia. Quase um quarto da eletricidade produzida na UE provém da energia nuclear. E esta dinâmica a favor do átomo está a estender-se a países que não dependem, ou já não dependem, desta tecnologia.

A Alemanha é tida como ponto de partida para a transição, a nível europeu. Em 2011, o país comprometeu-se a abandonar, progressivamente, a energia nuclear, reforçando, o seu estatuto de voz do movimento antinuclear, na UE. Tal objetivo foi atingido, em abril de 2023, com o encerramento das últimas três centrais. Na campanha eleitoral do início de 2025, Friedrich Merz, prometeu estudar a possibilidade de reativar o setor, mas, depois, admitiu que o regresso ao nuclear era improvável, tanto mais que a questão divide a coligação que lidera. No entanto, a sua promessa marcou profunda rutura ideológica no panorama político alemão.

A Itália também está a considerar a reintrodução da energia nuclear. No final da década de 1980, decidiu pôr fim à energia nuclear, mas Giorgia Meloni fixou o ano de 2030 como data limite para o regresso à energia nuclear, pois este recurso ajuda a garantir a segurança energética do país e a atingir os objetivos ambientais da descarbonização. E, por razões similares, a Polónia iniciou vasto programa nuclear, pelo qual decidiu construir a primeira central elétrica, em 2022, com a entrada em funcionamento do primeiro reator prevista para 2033.

Deve acrescentar-se à lista de estados-membros que não querem virar as costas ao átomo a Dinamarca, que adotou legislação no mesmo sentido e no mesmo dia que a Bélgica, bem como a Suécia, que diz querer reforçar a sua indústria nuclear, e a Espanha, cujo governo está sob pressão para reconsiderar o abandono da energia nuclear, na sequência do gigantesco apagão que atingiu a Península Ibérica, a 28 de abril de 2025. A energia nuclear, responsável por 22,8% de toda a eletricidade produzida na UE, é uma das suas fontes de energia mais importantes. Porém, só a Rússia está a planear tantos novos reatores como todo o grupo dos 27. E os especialistas dizem quanto é que o bloco deve investir para satisfazer as necessidades energéticas.

Após o encerramento de reatores da Alemanha, há 12 produtores de energia nuclear na UE. A França, com 57 reatores e 338 gigawatts-hora (GWh) por hora, é o maior fornecedor, gerando 55% da produção da UE. Segue-se Espanha, com mais de 9%, seguida da Suécia, com quase 8%.

Porém, o investimento em energia nuclear não está a aumentar. A World Nuclear Association (WNA) – Associação Nuclear Mundial – alertou para o facto de, no futuro, não haver reatores suficientes para produzir a mesma eletricidade dos que serão encerrados, o que pode comprometer a estratégia, a longo prazo, da UE, em segurança energética. Neste momento, só dois novos reatores estão em construção na UE – um, na França e outro na Eslováquia. E, em março de 2025, estavam previstos apenas mais 12, menos do que na Rússia, que tem 14 novos reatores em construção, seis dos quais já estão em curso.

Para obviar às suas necessidades energéticas, a WNA diz que a UE tem de investir 350 mil milhões de euros em novos reatores, até 2050, no âmbito do plano de investimento global de até 755 mil milhões de euros, que inclui o desmantelamento e a gestão de resíduos.

Previa-se, em março de 2025, que os investimentos nucleares da UE se concentrariam na Europa Central e Oriental, com dois novos reatores, na Bulgária, um, na Chéquia, dois, na Hungria, três, na Polónia, dois, na Roménia, e dois, na Suécia. A Polónia é a mais disposta a aumentar a produção nuclear, com 26 novos reatores a distribuir por Pątnów, Dąbrowa Górnicza, Nowa Huta, Ostrołęka, Stawy Monowskie, Tarnobrzeg e Włocławek. Porém, “é provável que mais unidades novas entrem em funcionamento, nos próximos 15 anos”, dizia a WNA.

A França é o país da UE mais dependente da energia nuclear, que cobre 65% de toda a sua produção de eletricidade, seguida da Eslováquia com 62%. Em contraponto, só 1,4% da eletricidade alemã, e 3,3% dos Países Baixos provêm de centrais nucleares.

Adel El Gammal, secretário-geral da Aliança Europeia de Investigação Energética (EERA), sugere duas estratégias para o regresso à energia nuclear, que não são exclusivas, mas diferentes no seu desenvolvimento: alargar, o mais possível, as instalações existentes; e relançar uma nova indústria nuclear ou relançar a construção de novos reatores, o que é mais complicado, porque “os orçamentos envolvidos são extremamente elevados” e porque o tempo necessário para construir uma central elétrica é dilatado (cerca de 10 anos), quando “as energias renováveis estão a entrar em funcionamento muito mais rapidamente”.

Na sua ótica, montar uma indústria de energia atómica é ter visão de longo prazo, antecipando o custo dos diferentes recursos energéticos, ao longo de uma década. Enquanto as energias renováveis se baseiam a lógica de custos decrescentes e de tecnologia crescente, nas tecnologias maduras, como a energia nuclear, os custos dependem muito das matérias-primas – cimento, aço – cujo custo tende a aumentar. Porém, o nuclear e as energias renováveis não são estratégias contraditórias, antes, podem ser complementares.

Para tentar trazer segurança ao setor, o ministro da Energia belga, Mathieu Bihet, sugere a criação de projetos comuns e investimentos multiestatais, que “farão baixar os custos” e “estabilizarão os investimentos, para dar confiança às empresas”.

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O chefe de Estado francês prometeu a aposta ainda maior em energia nuclear, em parte, para alimentar os sedentos de inteligência artificial (IA). O anúncio, feito no arranque da cimeira nuclear surgiu na esteira de um outro, quando Emmanuel Macron proclamou, dias antes o início de nova era nuclear europeia de “discussão avançada”, que foi aceite por Berlim, embora a contra gosto. Com efeito, a França precisa de mais energia, por via dos parques de IA.

Quando as pessoas pensam no nuclear, associam-no ao armamento, que são duas componentes ligadas. E a França pretende, garantindo a satisfação das suas necessidades energéticas e a dos vizinhos e aliados, exercer influência geopolítica.

A cimeira nuclear de Paris aconteceu na véspera dos 15 anos do acidente de Fukushima, que marcou o início de nova crise nuclear, reavivando os receios e assombros que o desastre de Chernobyl, em 1986, erguera, levando a Áustria a encerrar as suas centrais. Agora, os dois países afetados por acidentes nucleares têm planos de retoma, embora, no caso de Kiev, o acordo de construção de novos reatores esteja em pausa forçada pela guerra, sendo a central de Zaporizhzhia um dos pontos de contenda nas negociações para pôr fim ao conflito. 

Hoje, a energia nuclear corresponde a cerca de 9% da eletricidade produzida a nível mundial, com cerca de 440 reatores, em cerca de 30 países. A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), copatrocinadora do evento de Paris, estima que a produção de energia nuclear poderá duplicar, até 2050, esperando-se que a China acrescente 29 novos reatores aos 57 que tem a operar. E Rafael Grossi, secretário-geral da AIEA, revela que outros 40 países começaram a construir ou estão interessados em construir reatores nucleares.

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Portugal autoexclui-se do programa europeu nuclear. Em Guimarães, a 10 de março, à margem da sessão de apresentação da Capital Verde Europeia, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o investimento no nuclear “não faz sentido”, em Portugal, vincando que a aposta deve continuar nas renováveis, mas que será importante, em países que têm “menos sol, menos vento e menos hídrica” e, portanto, menor potencial renovável. Além disso, considerou que a energia nuclear convoca elevado investimento inicial, que nós temos muito potencial renovável e que já investimos.

A governante – que proferiu a sua declaração no dia em que a presidente da Comissão Europeia anunciou 200 milhões de euros (montante exíguo), em apoio ao investimento em tecnologias nucleares inovadoras, para evitar as vulnerabilidades da importação de gás e de petróleo do Médio Oriente – frisou que Portugal apostou nas renováveis, o que lhe confere competitividade e boa performance, em termos de independência energética.

Basta-nos (digo eu) o Palácio de Belém com a bomba atómica para dissolver o Parlamento.

2026.03.11 – Louro de Carvalho