A
partir de 1974, Nito Alves, posteriormente, ministro da Administração Interna
do novo Estado angolano, tornou-se poderoso membro da direção do Movimento
Popular de Libertação de Angola (MPLA). E o seu movimento fracionista,
no MPLA, constituiu enorme desafio ao poder de Agostinho Neto, entre o final de
1975 e o início de 1976.
Entre
os meses de fevereiro e março de 1976, Alves visitou a União Soviética e convenceu-se
da necessidade de implantação da linha marxista-leninista e do modelo soviético
no partido e no Estado. Os seus discursos inflamavam-se contra as
políticas socioeconómicas e contra a suposta elite branco-mestiça que dominava
as estruturas partidárias e estatais. Agostinho Neto procurou neutralizar os
nitistas, por dividirem o partido. Em contraponto, Nito Alves e José
Jacinto Van-Dunem, ex-membro do Estado-Maior das Forças Armadas Populares
e Libertação de Angola (FAPLA), planearam um golpe de Estado contra
Agostinho Neto.
Na
madrugada de 27 de maio de 1977, Alves liderou o movimento de protesto que se
dirigiu para o palácio presidencial, alegadamente, a pedir a Agostinho
Neto que se posicionasse contra a aliança entre a social-democracia e o
maoísmo que definia o rumo do MPLA, defendendo a linha marxista-leninista.
Paralelamente, Virinha da Conceição e Nandy Delfim, dirigentes do destacamento
feminino das FAPLA dirigem o assalto à cadeia de São Paulo, onde estava,
em visita inspetiva, Helder Ferreira Neto, chefe dos Serviços de
Informação e Análise (INFANAL) das FAPLA. Para impedir o ataque, Ferreira
Neto liberta alguns presos e dá-lhes armas para o ajudarem, mas os
rebeldes libertaram mais de 150 detidos, entre eles, os nitistas Pedro
Fortunato e Galiano da Silva, e o chefe da INFANAL morreu no confronto.
Luís
dos Passos, num jipe com seis militares, dirigiu a tomada
da Rádio Nacional de Angola, com atentado à bomba (que matou
integrantes da cúpula do MPLA), e anunciaram o autodenominado golpe “Comité de
Ação do MPLA – Unidade FAPLA-Povo”. Os nitistas organizaram uma
manifestação em frente ao palácio presidencial, mas o presidente Agostinho Neto
havia transferido a sua base de operações do Palácio para o Ministério da
Defesa. E, nos musseques, Sita Valles e José Jacinto Van-Dunem incitaram à
revolta operários e populares.
Ainda
pela manhã, o major Saíde Mingas, ministro das Finanças, um dos irmãos de Rui
Mingas, fiel a Agostinho Neto e um dos alvos da tentativa de golpe, reuniu e
liderou um grupo de soldados para retomar o quartel da 9.ª Brigada e controlar
as tropas em motim, mas foi preso por nitistas da Direção de Informação e
Segurança de Angola (DISA) e levado com Eugénio Nzaji e outros para o
musseque Sambizanga, onde foram queimados vivos. O irmão de Saíde Mingas,
José (Zé) Rodrigues Mingas, comandante da DISA, era apoiante e um dos
principais agentes de informação do grupo nitista. Zé Mingas não conhecia os
planos dos nitistas da DISA de sequestrar e matar o seu irmão, mas acabou morto
na repressão à tentativa de golpe.
Por
volta das 11h00, tropas das Forças Armadas de Cuba retomaram a zona do
Palácio. A resposta do governo, liderada por Henrique Onambwé,
diretor-adjunto da DISA, deu-se pelo meio-dia, quando reagrupou as FAPLA e, com
a ajuda das tropas cubanas, marchou até à estação da Rádio Nacional de
Angola, retomando a cadeia e a rádio e dispersando os manifestantes em
outras zonas da cidade, pelas 13h30. Enquanto a força cubana recapturava o
Palácio e a estação de rádio, os nitistas intercetaram os veículos dos membros
do Conselho da Revolução Paulo Mungungo Dangereux, Bula Matadi e Eurico Manuel
Correia Gonçalves, que se dirigiam para debelar os confrontos, sendo queimados,
vivos, nos carros, na metade da tarde.
Pelas
17 horas, Luanda estava controlada, e os manifestantes procuravam
refúgio. No musseque do Sambizanga, são queimados, vivos, os militares
leais ao governo que foram capturados pelos nitistas, tendo conseguido fugir,
ileso, o comandante Ciel da Conceição Gato. E, no final da tarde, o golpe já
tinha sido debelado na cidade, mas os organismos de repressão entraram nas
zonas rebeldes em busca dos participantes na intentona. Na Rádio Nacional,
Agostinho Neto resumiu os factos e declarou que os fracionistas teriam de fazer
grande trabalho de reabilitação para regressarem às fileiras do MPLA como
dirigentes.
O
poder restabelecido em Luanda impôs o recolher obrigatório do pôr do
sol ao nascer do sol, realizado com a ajuda de barreiras de rua pela
cidade. Enquanto cubanos, em tanques e em blindados, guardavam
edifícios públicos, a DISA, sob comando de Ludy Kissassunda e
Henrique Onambwé, fazia buscas nas casas à procura dos líderes nitistas. E, no
final da tarde, numa última tentativa de levar o golpe em frente, surgiu um
atentado contra Agostinho Neto, organizado por Nito Alves e concretizado pelo
segurança particular de Neto. O presidente Neto, que escapou ileso, ficou
abalado e, pouco tempo depois, num discurso mais agressivo, garantiu que iriam
proceder “de uma maneira firme e dura”.
Na
sequência do discurso, o MPLA prendeu dezenas de milhares de suspeitos de
associação ao nitismo, de maio a novembro de 1977 e ao longo de 1978 e de 1979,
e julgou-os em tribunais secretos. Os culpados, incluindo Nito Alves, José
Jacinto Van Dunem, Sita Valles, David Minerva Machado, Arsénio Totó Sihanouk,
Jacob Monstro Imortal e Eduardo Ernesto Bakalof, foram mortos e
enterrados em valas secretas. Estima-se que, pelo menos, dois mil nitistas
(ou supostos nitistas) foram mortos na repressão, mas há estimativas de até 40
mil.
***
A
9 de maio de 2026, em artigo intitulado “Encontrada vala comum com 500 ossadas
em Angola”, publicado pela Euronews, o jornalista Ricardo Figueira, dá
conta da existência de uma vala comum, conhecida há 49 anos, mas cuja
localização exata era desconhecida, sendo as pessoas ali sepultadas,
provavelmente, vítimas das purgas que se seguiram à tentativa de golpe
protagonizada por Nito Alves, a 27 de maio de 1977.
Na
verdade, as autoridades angolanas anunciaram terem encontrado, num cemitério
de Luanda, conhecido como “cemitério do 14”, uma vala comum com ossadas de
cerca de 500 pessoas, que podem ter sido vítimas das purgas que se seguiram ao
alegado golpe falhado de 27 de maio de 1977. Trata-se da maior descoberta,
desde que o presidente João Lourenço fundou, em 2019, a Comissão para
a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos
Políticos (CIVICOP), para cimentar a reconciliação, após os conflitos de entre
a independência, em novembro de 1975, e o fim da guerra civil em 2002, sendo a
procura e localização de campas e de valas comuns o objetivo principal. Ora, a
existência desta vala era conhecida desde 1977, mas a sua localização não tinha
sido determinada.
A
administração de Agostinho Neto acusou Nito Alves, ministro da
Administração Interna, desencadear um golpe de Estado a 27 de maio de 1977,
para mudar a orientação do governo. Tal acusação desencadeou uma onda de purgas
e de execuções. A repressão pode ter morto entre duas mil e 40 mil pessoas,
sendo desconhecido o número exato.
Até
agora, a CIVICOP encontrou restos mortais de 316 pessoas, em oito províncias, e
confirmou a morte de 3248 pessoas nos conflitos que se seguiram à independência
de Angola. Segundo Marcy Lopes, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
angolano e coordenador da CIVICOP, em declarações à TPA (televisão angolana)
citadas pelo jornal Público, “os restos mortais serão encaminhados para
exames laboratoriais, com vista à confirmação das identidades e ao apoio às
famílias, no processo de reconhecimento dos seus entes queridos”. E Marcy Lopes
referiu que tal descoberta se segue a cinco anos de investigação.
***
Entretanto,
a 21 de março de 2023, sobreviventes e familiares das vítimas do 27 de maio
confirmaram as suas piores suspeitas. Com efeito, o médico legista Duarte Nuno
Vieira, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de
Coimbra, explicou que se comprovou que o ADN (ácido desoxirribonucleico) recolhido
em ossadas apresentadas pela (CIVICOP) não corresponde às vítimas do massacre
do 27 de maio. Ou seja, os testes de ADN mostram que ossadas apresentadas pelo governo
angolano como pertencendo a Edmar Valles, Sita Valles, José Van-Dúnem, Rui
Coelho não são das vítimas daquele episódio. Por isso, os familiares escreveram
carta de indignação a exigir a verdade.
Na
Carta a Angola, sustentam que há muito por desvendar sobre os factos
que precederam o 27 de maio e sobre a barbárie subsequente. Sentem-se condenados
a viverem como “filhos de sombras”, pois nunca puderam dar “sepultura digna”
aos pais, segundo os costumes locais e como “qualquer filho quer fazer”. Lembram
que as mães e as viúvas “que nunca viram nem receberam os cadáveres dos
companheiros, conheceram a perseguição, o opróbrio, o ostracismo e, em alguns
casos, foram condenadas à miséria”. E referem que, há ano e meio, os
familiares viram “uma luz no fundo deste longo túnel”, que trouxe alguma
esperança. Na verdade, como escrevem, “João Lourenço, pela primeira vez, na História
de Angola independente, reconheceu os excessos do Estado nos acontecimentos que
se seguiram ao 27 de maio, prometeu justiça e dignidade para os mortos, paz e
reconciliação entre os vivos”.
Porém,
a metodologia da CIVICOP, criada sob a égide do ministro da Justiça, para concretizar
o programa do Presidente da República, foi questionada pelos familiares
das vítimas, por envolver pessoas “ligadas à repressão do maio de 1977”, que não
terão interesse na “reposição da verdade”, por não incluir representantes das
vítimas e por não ter clarificado “os procedimentos que estava a seguir na
localização e [na] identificação dos cadáveres”. Além disso, denunciam a criação
da máquina de propaganda que não garante “trabalho rigoroso”, nem “resultado
sério”: exibiu imagens de aparelho que serviria para localizar corpos e de
equipamentos semelhantes a retroescavadoras, que estariam a remover restos
mortais; e anunciou a possível localização de cadáveres de pessoas cujos nomes
foram publicitados, enquanto mostrava esqueletos humanos, “reavivando
sentimentos de profunda comoção e sofrimento nas famílias”.
Sabe-se
que as ossadas não são de Sita Valles, José Van-Dúnem, Rui Coelho, nem de qualquer
das vítimas do massacre. Assim, os “órfãos da associação M27” lamentam ter
assistido a exercício de crueldade, em que se reavivaram “sentimentos de perda,
de dor e de mágoa”. E, porque “estão vivos e identificados muitos dos
responsáveis e participantes na repressão”, os familiares reivindicam que estes
sejam chamados a indicar, sob juramento, “os locais onde foram enterrados ou
lançados os corpos a que tiraram ou mandaram tirar a vida”.
Enfim,
além de declararem a sua deceção e indignação, os parentes das vítimas exigem a
verdade, pois, como dizem, “é a única que nos pode verdadeiramente permitir
acertar contas com o passado e construir um futuro liberto de mágoas e
de ressentimentos”.
Para
o investigador Fernando Guelengue, citado pela Voz da América, é
escândalo que prejudica o trabalho do governo, a reconciliação nacional e a
pacificação dos espíritos.
***
A
1 de julho deste ano, o site da Esquerda Net publicou um
texto do jornalista Luís Leiria, sob o título “Angola: Descoberta de vala comum
levanta muita desconfiança”, que assinala a contradição entre o lema da CIVICOP
“abraçar e perdoar” e o desconhecimento, por parte dos serviços de segurança do
Estado, da existência de uma vala comum que sepultava as ossadas de 603 pessoas
e que foi anunciada, há anos, nos muros do próprio cemitério.
De
facto, as vítimas não podem abraçar os algozes, se o governo não diz quem foram.
Quem
descobriu a vala foi a CIVICOP, mas não se sabe quem lhe deu a verdadeira
localização da vala comum no Cemitério da Mulemba. Era voz corrente que, em
algum lugar do cemitério, estavam sepultadas vítimas do 27 de maio. Mas como
descobrir o local preciso onde escavar?
A
CIVICOP afirmou ter obtido as coordenadas da localização e verificou que a vala
se encontrava sob a estrada asfaltada que atravessa o cemitério. Foram feitas
escavações sem que o anúncio da descoberta tenha sido publicitado. Apenas
quando a cova já estava feita e, pelo menos, parte das ossadas trazidas à luz
do dia é que a TPA anunciou e exibiu uma reportagem mostrando os
pormenores da “descoberta”. Porém, a presença deste sepultamento escondido
chegou a ser denunciada num muro do próprio cemitério, onde alguém inscreveu.
em grandes letras: “Aqui jazem vítimas do 27 de maio de 1977”.
O
ministro que preside à CIVICOP diz que esta recebeu informações e investigou o
terreno, usando tecnologia sofisticada, mas não diz qual. E, ao arrepio do bom
senso, os familiares das vítimas receberam a informação da descoberta dos
restos mortais, através da reportagem com imagens da referida retroescavadora
em ação, na zona da vala comum; e não foram tomadas precauções para que não
haja contaminação de materiais alheios aos restos mortais que tornem impossível
identificação.
Também
a CIVICOP recebeu uma lista de nomes das pessoas que estariam ali
enterradas, mas que não tem credibilidade, já que pessoas vivas não podem ter
as ossadas enterradas.
Um
dos membros do Grupo de Sobreviventes que integra a Plataforma 27 de Maio aparece
na lista como morto e sepultado na vala e afirma ter reconhecido 13 pessoas que
sobreviveram ao massacre, mas estão na lista dos mortos. Além disso, detetou 83
pessoas que morreram noutras províncias, longe da capital angolana, onde foram
encontrados estes restos mortais.
O
governo apelou aos familiares dos desaparecidos a que fornecessem o seu ADN,
para verificar a sua correspondência com o dos cadáveres, mas a Plataforma 27
de Maio afirma que a identificação exige “extrair o ADN da parte interior dos
ossos” – “tecnologia que Angola não tem”. Assim, os funerais (até agora, 11) que
estão a ser feitos por familiares que receberam os restos mortais e a garantia
de que são do seu ou seus familiares, fazem-no para porem ponto final no luto
que dura há 49 anos, mesmos nestas condições.
Na
Organização das Nações Unidas (ONU), Angola quis apresentar a experiência da
CIVICOP como exemplo de processo de reconciliação bem-sucedido. Porém, a ONU não
reconhece seriedade a esta operação publicitária, porque a reconciliação não
seguiu qualquer das boas práticas de comissões de verdade anteriores em outros
países, como a África do Sul ou o Ruanda. Na verdade, como se referiu já, a
composição da CIVICOP não foi transparente nem equilibrada, pelos motivos
expostos, e é dirigida pelo governo, que se permite usá-la nos seus calendários
políticos. Assim, o lema “abraçar e perdoar” pode impressionar os eleitores,
mas as vítimas, os órfãos, os sobreviventes não podem abraçar em abstrato. Não
se sabe quem são os algozes, quem ordenou as execuções, nem como foi o processo
que levou tantos corpos a esta vala comum (se é que é, realmente, de vítimas do
27 de maio).
Enfim,
como escreve o jornalista, os sobreviventes e órfãos do 27 de maio são levados
a concluir que todo o processo que levou à criação da CIVICOP teve fins
eleitorais, de propaganda do MPLA, e que nunca se quis chegar “nem à verdade,
nem à reconciliação”.
***
Reconciliação
é para levar a sério (é algo com que não se pode brincar: seria blasfemo), não bastando
que figure em campanha publicitária para efeitos de política partidária.
2026.07.04
– Louro de Carvalho
Sem comentários:
Enviar um comentário