O Instituto Português do Mar e da Atmosfera
(IPMA) colocou, a 2 de julho, 12 dos 18 distritos de Portugal continental
sob aviso vermelho (o mais grave, que alerta para “situação meteorológica
de risco extremo”), pelo menos, até dia 4, devido à previsão de tempo quente,
com persistência de valores extremamente elevados da temperatura máxima e da
mínima.
No dia 2, o aviso vermelho foi
alargado a Beja, a Évora, a Portalegre e a Santarém, além de Lisboa e Setúbal,
estendendo-se, no dia 3, a Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, além de
Coimbra e Leiria. Os restantes seis, nomeadamente, Bragança, Castelo
Branco, Faro, Guarda, Vila Real e Viseu, estarão sob aviso laranja (o
segundo mais grave, que alerta para “situação meteorológica de risco moderado a
elevado”), entre os dias 2 e 4. As previsões meteorológicas, divulgadas no
dia 1, só punha, sob aviso vermelho os distritos de Lisboa e de Setúbal, por
causa do calor a partir do dia 2, estendendo-se a Coimbra e a Leiria, no dia seguinte.
Em comunicado, o IPMA previa “um longo período
com tempo muito quente e seco”, com a temperatura máxima a atingir valores
entre 35 e 41° C (graus Celsius) na generalidade do território, sendo entre 41
e 44° C, no vale do Tejo, e no Alentejo, e “com a temperatura mínima a registar
valores superiores a 20° C, igualmente, em grande parte do continente, havendo
regiões onde as temperaturas não deverão baixar dos 24 a 28° C, durante
várias noites, entre as quais a [região da] Grande Lisboa”.
Diz o IPMA que, face ao clima habitual em
Portugal continental, a situação será particularmente anómala nas regiões
do litoral, “onde a ausência de progressão da brisa marítima para o interior
e/ou a sua fraca intensidade irão contribuir para valores elevados de
temperatura, durante vários dias consecutivos, configurando uma situação rara
em alguns locais”.
O estado do tempo em Portugal continental está
a ser influenciado por um anticiclone localizado a norte/noroeste do
arquipélago dos Açores, pelo que episódio de calor extremo está previsto
durar, pelo menos, uma semana.
O IPMA alertou, igualmente, para valores
muito elevados a extremos do índice ultravioleta, sendo esperados, em todo
o território continental, até ao dia 3, valores muito elevados, a variarem
entre um índice de valor 10, muito elevado, a um índice de valor 11, extremo.
***
Por sua vez, o ministro da Administração
Interna, Luís Neves, informou que o governo iria avançar com a aplicação, a
partir da meia-noite de 3 de julho, da “declaração de situação de alerta”,
devido à persistência de temperaturas elevadas, com os termómetros a
ultrapassarem os 40º C em algumas regiões, devendo estar em vigor até às 23h59
de 6 de julho.
Após reunião com a equipa que integra o Comando
Integrado de Prevenção e Operações (CIPO), nos Bombeiros Sapadores de Leiria, o
governante alertou para o “agravamento muito significativo das condições
atmosféricas”. “Para situações de grande emergência, o governo vai avançar com
uma declaração de situação de alerta, que são medidas de exceção para momentos
extraordinários e de dificuldades”, afirmou, referindo-se à aplicação de
“diplomas de exceção”.
O primeiro-ministro justificou, nas redes
sociais, a situação de alerta, com as “altas temperaturas que o país enfrenta”,
estando a acompanhar, “ao detalhe”, a evolução dos acontecimentos. “Cada um de
nós tem a responsabilidade de prevenir e de fazer a sua parte. Peço a
todos que respeitem as indicações das autoridades. Todos somos necessários para
proteger a nossa comunidade e o nosso território”, considerou, em mensagem
publicada na rede social X.
Segundo o titular da pasta da Administração
Interna, a declaração de alerta está conexa, sobretudo, “com a proibição de
acesso e circulação” a determinados espaços florestais “previamente
definidos”, a “proibição de realização de queimadas e queimas, sobrantes
da exploração agrícola”. “É aqui que, muitas das vezes, há problemas”, admitiu
Luís Neves.
A declaração de situação de alerta abrange
também a “proibição da realização de trabalhos nos espaços florestais com
recurso a qualquer tipo de maquinaria”, com exceção nas situações de combate
aos incêndios rurais, por exemplo. E abrange também a realização de trabalhos
nos mais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâmina ou de riscos
metálicos, a corta-matos, a destroçadores e a máquinas com lamina ou pá frontal”,
porque, normalmente, emitem “pequenas faíscas” que, com este calor, podem
resultar em ignição.
Luís Neves referiu ainda que não é permitida a “utilização
do fogo de artificio, [nem de] outros materiais pirotécnicos, independentemente
da sua forma de combustão, bem como a suspensão de autorizações que já tenham
sido emitidas”. Está também incluída a “proibição de lançamento de balões com
mecha”, disse o governante, referindo-se às “linhas mestras” do despacho do governo
que determina a situação de alerta. Trata-se de “reforço de medidas e de
proibições de comportamentos. A omissão de determinado tipo de ações é um facto
chave de sucesso […] Pequenos momentos de negligência transformam-se em
momentos de desgraça”, frisou.
Luís Neves alertou que as “noites vão ser
tropicais”. “Não vai haver espaço para as nossas florestas, matas arrefecerem.
Por isso, disse, ontem, que podíamos estar aqui a falar de um barril de
pólvora. E é isso que não queremos que possa vir a suceder”, avisou.
Luís Neves, apelou ao “coletivo” para redobrar
os cuidados, face a este período de elevadas temperaturas, que se pode
prolongar até 10 dias. “Reitero todo o cuidado ao cidadão. Cada um de vós tem de
ser responsável. Se há algum que não tem um comportamento adequado, o outro tem
a obrigação de chamar a atenção e de alertar. Se esse comportamento for
reiterado há que denunciar esse comportamento”, defendeu.
Mais tarde, esclareceu que “o denunciar é no
sentido de se alguém tiver um comportamento incauto em que ponha em causa o
coletivo”. “E, se reiterar depois de chamado à atenção, há autoridades que
fazem cumprir as medidas de proibições”, advertiu.
***
O portal do governo confirmou as declarações do
titular da pasta da Administração Interna, precisando: “Face às previsões
meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo
agravamento do risco de incêndios rurais, o governo, pelos ministros da Defesa
Nacional, das Infraestruturas e Habitação, da Administração Interna, da Saúde,
do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia, da
Cultura, Juventude e Desporto, e da Agricultura e Mar, declarou a situação de
alerta em todo o território continental.”
A declaração decorre do atual estado de alerta
especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e da
necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação ao risco de
incêndio, previsto pelo IPMA, no território continental.
Serão implementadas as seguintes medidas proibitivas
de caráter excecional: acesso, circulação e permanência no interior dos espaços
florestais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra
Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que
os atravessem; da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração,
bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas; realização de
trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com
exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais, realização de
trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou
discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá
frontal; utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente
da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham
sido emitidas; e lançamento de balões com mecha acesa, bem como a suspensão das
autorizações que tenham sido emitidas.
A proibição não abrange: alimentação e
abeberamento de animais, tratamento fitossanitário, fertilização, rega, poda,
colheita e transporte de culturas agrícolas, de caráter essencial e inadiável e
se em zona de regadio; extração de cortiça por métodos manuais e extração de
mel, sem fumigação por material incandescente; trabalho de construção civil, se
inadiável e com adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural; e colheita
de culturas agrícolas e operações de exploração florestal de corte, rechega e transporte,
entre o pôr do sol e as 11h00, se adotadas medidas de mitigação de risco de
incêndio e comunicada a realização ao Serviço Municipal de Proteção Civil.
A declaração de alerta implica: “elevação do
grau de prontidão e resposta operacional por parte da Guarda Nacional
Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), com reforço de meios
para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de
comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam
vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção
da licença de férias e a suspensão de folgas e de períodos de descanso; aumento
do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, de saúde
pública e apoio social, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da
segurança social; a mobilização em permanência das equipas de sapadores
florestais afeta ao dispositivo de combate; a mobilização em permanência do
Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram
o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação
da Natureza e das Florestas (ICNF); o aumento do nível de prontidão das equipas
de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das
comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e
distribuição); a realização pela GNR de ações de patrulhamento (vigilância) e a
fiscalização aérea através de meios das Forças Armadas, nos distritos em estado
de alerta especial, incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio
muito elevado e máximo; a dispensa de serviço ou a justificação das faltas dos
trabalhadores, do setor público ou privado, que desempenhem, cumulativamente,
as funções de bombeiro voluntário, salvo os que desempenhem funções nas Forças
Armadas, Forças de Segurança e na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção
Civil (ANEPC), bem como em serviço público de prestação de cuidados de saúde em
situações de emergência, nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar e
enfermeiros do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).”
“A ANEPC emitirá avisos à população sobre o
perigo de incêndio rural. As Forças Armadas disponibilizam os meios aéreos
para, em caso de necessidade e em função das disponibilidades existentes,
operarem nos locais a determinar por aquela Autoridade.
A declaração de alerta determina: o acionamento
das estruturas de coordenação institucional territoriais, que asseguram a
articulação de todos os agentes, entidades e instituições envolvidos nas
operações de proteção e socorro; o acionamento das estruturas de coordenação
política territorialmente competentes, que avaliam a necessidade de ativação do
plano de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial; a obrigação
especial de colaboração dos meios de comunicação social” e das operadoras
móveis de telecomunicações, com as estruturas de coordenação territorial,
visando a divulgação das informações relevantes.
***
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda especial
atenção aos mais vulneráveis – crianças, idosos, grávidas e doentes crónicos,
devendo os municípios criar redes de contacto de proximidade com instituições e
com os mais vulneráveis para os proteger.
Em termos de hidratação e alimentação,
aconselha a ingestão de água (pelo menos, litro e meio) ou de sumos de fruta
natural, mesmo quando não há sede, contraindica o consumo de bebidas alcoólicas
e recomenda refeições frias, leves e mais vezes, ao dia; nos espaços privados
ou públicos, recomenda correr os estores, as persianas ou portadas, no período
de maior calor, e deixar que o ar circule pela casa, ao entardecer; e, em
espaço público climatizado, aconselha autoproteção, usando sempre máscara e mantendo
a distância física.
A nível da proteção solar, aconselha que se
evite a exposição direta ao sol, principalmente, entre as 11 e as 17 horas e se
utilize protetor solar com fator igual ou superior a 30; o uso de roupas de cor
clara, leves e largas, que cubram a maior parte do corpo, chapéu e óculos de
sol com proteção ultravioleta; que se evitem atividades no exterior que exijam
grandes esforços físicos; a escolha das horas de menor calor para viajar de
carro, não permanecendo dentro de viatura estacionada e exposta ao sol; e a
quem trabalha no exterior, frequente hidratação e uso de roupa larga e chapéu e
acompanhamento no trabalho.
Em caso de emergência e apresentando sinais de
alerta (como suores intensos, febre, vómitos e náuseas ou pulsação
acelerada/fraca), contactar o Serviço Nacional de Saúde 24 (SNS 24), através do
número 808242424, ou ligar para o número europeu de emergência 112.
A DGS e o governo pedem às autarquias a
abertura de Locais de Abrigo Temporário; que disponibilizem água potável e que
garantam o bom funcionamento dos bebedouros públicos; e que prolonguem horários
de bibliotecas, piscinas e equipamentos climatizados de proximidade.
O diretor executivo do SNS diz, em linha com a
secretária de Estado da Saúde, que o SNS está preparado para aumento da procura
de cuidados, ao invés da ministra da Saúde, que, despudoradamente, lamenta não
ter pessoal suficiente, pelo que não garante as escalas.
Álvaro Almeida relembrou que a melhor forma de
a população ter resposta adequada às suas necessidades será através do contacto
da Linha SNS24, assumindo que “todas as unidades estão devidamente
preparadas para esta onda de calor”. Referiu estarem “garantidas as
condições adequadas de climatização, com especial enfoque nos serviços de
urgência, internamentos e salas de espera. E confirmou o que tinha sido dito
pela secretária de Estado, relativamente às unidades do SNS, que “acionaram o
nível 1 de risco nacional”, que implica medidas essenciais, como adequação de
horários e capacidade de resposta das consultas abertas.
***
Isto replicar-se-á, com maior agudeza, nos próximos
verões!
2026.06.02 – Louro de Carvalho
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