A 13 de dezembro, o presidente francês, Emmanuel Macron, nomeou
primeiro-ministro François
Bayrou, após a aprovação parlamentar de
uma moção de desconfiança ter derrubado o governo de Michel Barnier, a 4 de
dezembro, pelo facto de o executivo ter tentado forçar a adoção do plano
orçamental da segurança social para 2025, sem o voto dos deputados. O anúncio
foi feito depois de o chefe de Estado e François Bayrou terem falado, durante
quase duas horas, no Eliseu.
Depois de alguns dias de deliberação, o presidente voltou-se
para um aliado centrista de longa data, na expectativa de conseguir unir o Parlamento.
François Bayrou,
de 73 anos, é figura bem conhecida na política francesa, há décadas. O fundador-líder
do centrista Movimento Democrático (MoDem) é mais conhecido do público francês
pelo seu mandato como ministro da Educação, de 1993 a 1997, num governo
conservador.
Foi candidato a presidente, por três
vezes, em 2002, em 2007 e em 2012. O seu melhor resultado foi em 2007, quando
ficou em terceiro lugar, com quase 19% dos votos.
Em 2017, tornou-se um dos principais apoiantes públicos de Emmanuel Macron, deixando de lado a sua própria candidatura presidencial, para apoiar o candidato mais jovem.
Na altura, foi nomeado ministro da Justiça, mas rapidamente se demitiu do governo, devido a uma investigação sobre o alegado desvio de fundos do Parlamento Europeu (PE), por parte do MoDem, mas acabou por ser ilibado do caso, neste ano, por um tribunal de Paris, que considerou culpados oito outros funcionários do partido e aplicou uma multa ao MoDem.
A capacidade de François Bayrou para
construir pontes será, provavelmente, crucial nos próximos dias, uma vez que a
câmara baixa (Assembleia Nacional) do Parlamento está dividida em três blocos
principais, desde que Macron convocou eleições antecipadas, em junho passado.
Uma aliança de partidos de esquerda, formada, principalmente, para manter
afastada a extrema-direita, obteve o maior número de votos, mas sem maioria. A
aliança centrista do presidente e o Rassemblement National (RN), de
extrema-direita, constituem os outros dois blocos. E Emmanuel Macron espera que
a experiência política de François Bayrou e as suas relações relativamente boas
com as diferentes fações ajudem o país a sair do atual caos político.
O primeiro-ministro tem pela frente a
difícil tarefa de nomear um governo que trabalhe com o Parlamento, para aprovar
um acordo orçamental para 2025, depois de a proposta do anterior governo ter
caído por terra. Com efeito, o orçamento é um dos principais pontos de
discórdia entre os partidos políticos, com o presidente do RN, Jordan Bardella,
a afirmar que o seu partido tem “linhas vermelhas” num potencial acordo e que o
novo primeiro-ministro deve estar preparado para ter em conta a opinião de
todos os grupos. “A bola está no campo de François Bayrou”, disse Bardella,
acrescentando que o seu partido está a adotar uma abordagem de esperar para ver.
“Se esta hipótese for confirmada, dar-lhe-emos uma
oportunidade, tal como fizemos com Michel Barnier”, afirmou Philippe Ballard,
deputado de extrema-direita.
À esquerda, vários políticos
argumentam que François Bayrou tem estado demasiado alinhado com Macron e que a
continuação das políticas do presidente não respeita os resultados das eleições
do verão, em que a esquerda obteve a maioria dos votos de todos os blocos.
Manon Aubry,
do partido de esquerda La France Insoumise (LFI), declarou, na rádio Europe 1, que François Bayrou era
a “própria encarnação do macronismo”.
Mathilde
Panot, a líder da LFI na Assembleia Nacional, afirmou, no X, que a nomeação de François Bayrou equivale à “continuidade das
más políticas [de Macron]” e acrescentou que o seu partido está pronto para
votar outra moção de censura contra o novo governo.
A 12 de
dezembro, Macron deslocou-se à Polónia, mas encurtou a visita num esforço para
finalizar a nomeação, depois de ter falhado o prazo de 48 horas prometido aos
líderes partidários.
O novo
primeiro-ministro e o seu gabinete terão a difícil tarefa de aprovar o plano
orçamental para 2025, na câmara baixa (a Assembleia Nacional) fortemente
dividida em três blocos distintos, sem maioria clara, depois de Macron ter arriscado
convocar eleições antecipadas no verão.
***
O gabinete de Michel Barnier realizou a sua última
reunião, a 11 de dezembro, e propôs um “projeto de lei especial”, para manter
as operações do governo até 2025, a ser debatido na semana seguinte, e abordou as
decisões orçamentais
críticas para 2024.
O projeto de lei, que visa evitar uma “paralisação” do governo, será debatido na
Assembleia Nacional, a 16 de dezembro, e no Senado (câmara alta do Parlamento),
no dia 17. “Trata-se de um projeto de lei que, para simplificar, nos termos
frequentemente utilizados, nos permite evitar uma paralisação”, afirmou Laurent
Saint-Martin, ministro delegado do Orçamento e das Contas Públicas,
explicitando: “É um projeto de lei que autoriza, temporariamente, o governo a
continuar a cobrar os impostos e taxas existentes, até à votação da lei das
finanças para o ano.”
Embora o presidente Emmanuel Macron
tenha prometido nomear o sucessor de Barnier até ao dia 12, ao ser
questionado sobre este prazo, a porta-voz do governo, Maud Bregeon, escusou-se
a fornecer pormenores. “O Presidente da República não deu qualquer indicação
sobre o calendário da sua próxima escolha”, disse Bregeon, acrescentando: “O
que posso, simplesmente, dizer-vos e o que se sabe é que o presidente da
República é o garante das instituições e que, neste contexto, está, obviamente,
à procura de uma solução de estabilidade.”
Os ministros também abordaram a
situação na Síria. Jean-Noël Barrot,
ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros, salientou as mudanças
significativas na região e a necessidade de transição pacífica, protegendo-se,
simultaneamente, contra os riscos extremistas.
***
Após a referida moção de desconfiança,
o presidente francês recebeu vários partidos políticos, a 6 de dezembro, em
Paris, para discutir a formação de um novo governo.
O Partido
Socialista Francês (PSF), que faz parte da coligação de esquerda Nova Frente
Popular (NFP), parecia estar aberto à ideia de trabalhar com outros partidos
para tentar quebrar o atual impasse institucional. “Há uma escolha entre fazer
grandes discursos e não fazer nada”, disse Olivier Faure, secretário-geral do
PSF, a um grupo de repórteres, após a reunião com Macron, adiantando: “Estamos
prontos para assumir as nossas responsabilidades, mas não a qualquer preço ou
sob quaisquer condições. E não vamos ser arrastados para um governo de direita.”
O encontro irritou outros partidos da
NFP, que receiam que os socialistas estejam dispostos a desertar e a aliar-se
aos centristas e aos conservadores para formação de maioria parlamentar.
Jean-Luc
Mélenchon, líder da LFI, criticou os líderes do PSF, por terem aceitado a
reunião sem incluir os outros partidos da coligação de esquerda. “O LFI não deu
qualquer mandato a Olivier Faure para ir sozinho a esta reunião, nem para
negociar um acordo e fazer ‘concessões’ com Macron e [com] a direita. Nada do
que ele diz ou faz é em nosso nome ou em nome da NFP”, escreveu Mélenchon, nas redes
sociais.
Em resposta, Faure declarou: “Estou a
falar em nome dos socialistas, no interesse do nosso país e para tentar quebrar
o impasse institucional.”
Depois,
reiterou que o PSF disse ao presidente que só aceitaria um primeiro-ministro de
esquerda e pediu que se reunisse com os outros partidos de esquerda, antes de
tomar uma decisão.
Na noite do
dia 6, Macron recebeu os representantes dos partidos conservadores de direita,
mas os representantes do RN, de extrema-direita, e os da LFI, de
extrema-esquerda, não foram convidados para o Palácio do Eliseu.
No dia 7, Macron prometeu nomear
o novo primeiro-ministro nos dias subsequentes.
***
O novo primeiro-ministro francês, François Bayrou,
nomeado, a 13 de dezembro, pelo presidente francês, Emmanuel Macron, reconheceu
a “gravidade da situação” de França, durante a cerimónia de tomada de
posse. “Ninguém está mais cônscio do que eu da gravidade da situação”
política e orçamental de França, afirmou o aliado centrista de Macron,
acrescentando: “Sei tudo sobre os Himalaias que temos pela frente.”
Para o chefe do governo, o défice da segunda maior
economia da Zona Euro, de 6,1% do produto interno bruto (PIB), e a sua dívida,
cujos juros ascendem a 60 mil milhões de euros por ano, é questão que levanta “um
problema moral e não apenas financeiro”, o que impõe, como prioridade, a
apresentação de um Orçamento do Estado para 2025, numa Assembleia Nacional sem
maioria.
François Bayrou terá de formar um governo que consiga
sobreviver ao Parlamento fragmentado em três blocos: esquerda, macronistas/direita
e extrema-direita. “Perante uma situação tão grave, a minha linha de ação
será não esconder nada, não negligenciar nada e não deixar nada de fora”, disse
François Bayrou, nomeado e empossado, nove dias após a histórica moção de desconfiança
(ou de censura) que ditou a demissão do conservador Michel Barnier, o anterior
chefe de governo.
Nas suas declarações, o quarto primeiro-ministro em
funções em França, durante este ano (os quatro são: Élisabeth Borne, Gabriel Nissim Attal, Michel
Barnier e François
Bayrou), referiu a “tentação” de se concentrar em “um ou dois assuntos”,
deixando o resto a seguir “na mediocridade”, mas garantiu não seguir “essa
linha”. “Penso que temos o dever, num momento tão grave para o país, para
a Europa e face a todos os riscos do planeta, de enfrentar, de olhos abertos,
sem timidez, a situação herdada de décadas inteiras” marcadas pela incapacidade
de procurar “os equilíbrios sem os quais é difícil viver”, declarou.
O tricandidato às eleições presidenciais afirmou que
tentará “estar ao serviço desta reconciliação necessária”, para ultrapassar o
impasse político que França vive, atualmente, abrindo a porta à colaboração com
todos os partidos, que é, na sua opinião, “a única via possível para o sucesso”.
“Venho de meios sociais e de aldeias que não têm a
sorte de ser protegidas ou favorecidas. Penso que o nosso dever como cidadãos,
como pais [e] como republicanos, é estarmos obcecados em dar oportunidades aos
que não as têm. Para mim, é um dever sagrado”, confessou.
O novo primeiro-ministro exprimiu ainda “um sentimento
de gratidão ao antecessor, após uma reunião, de cerca de meia hora, entre os
dois, que decorreu no “Hotel Matignon”, a residência oficial do chefe do
governo. “Gratidão como cidadão pelo risco que correu ao assumir este
papel, por ter enfrentado as dificuldades dos tempos – Deus sabe que essas
dificuldades são importantes – e pela abnegação que demonstrou”, considerou François
Bayrou.
Antes, Michel Barnier refletiu sobre os três meses à
frente do governo mais curto da História da V República, derrubado por uma histórica
moção de censura aprovada na Assembleia Nacional, a primeira desde 1962. “Sabia desde o primeiro dia, a 5
de setembro, que o tempo do meu governo era contado, sob a ameaça de uma
aliança improvável entre forças políticas que se opõem em tudo, mas unidas em
certas circunstâncias, com vontade de bloquear e confundir”, afirmou, defendendo
que o seu executivo colocou “o Estado, de novo, a marchar”.
O seu governo lançou “um certo número de projetos” e pôs
em prática compromissos, “em relação aos agricultores, à segurança, aos
hospitais e à saúde mental”. “Propusemos um orçamento, um orçamento difícil, onde tudo era
difícil, para reduzir o nosso défice, e com uma maioria de deputados,
nomeadamente no Senado, estivemos perto de um acordo equilibrado”, afirmou,
vincando que o “défice não desapareceu por magia” com a censura.
***
Emmanuel Macron insiste na receita política: o
centrismo, contra esquerda, sem satisfazer a direita mais dura, que está em ascensão.
Poderá sofrer a punição por ter arriscado, temerariamente, a dissolução do Parlamento,
em junho, e perseverar na rejeição da coligação de esquerda como solução governativa
com a cooperação dos centristas. Nada lhe valeu a capacidade de negociação de Barnier
e penso que nada lhe valerá o capital de relação de Bayrou. Renunciará? Marcará
novas eleições? Veremos.
2024.12.13 – Louro de Carvalho
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