De acordo
com um comunicado, de 20 de dezembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a embaixada de Portugal em Kiev
foi atingida no ataque russo da madrugada à capital ucraniana – o que é “absolutamente
inaceitável”, no dizer do ministro Paulo Rangel –, tendo sido registados “apenas
danos materiais”. Por conseguinte, o
encarregado de negócios da Federação Russa foi chamado ao MNE, para a apresentação
de “protesto formal” do governo português.
O ataque à embaixada portuguesa ocorreu no contexto do ataque à cidade, em que houve alguns feridos e, pelo menos, um morto, tal como foram atingidas representações diplomáticas de países como a Argentina, a Albânia e o Montenegro, pois têm instalações no mesmo edifício. “Houve um ataque muito intenso da Federação Russa à cidade de Kiev e, numa das explosões, houve impactos, apenas com danos materiais relativamente ligeiros, nas instalações diplomáticas de vários países e, designadamente, na chancelaria da embaixada de Portugal”, vincou Paulo Rangel.
O MNE fez saber que “o governo português condena, de forma veemente, os ataques desta madrugada a Kiev, que causaram danos materiais em diversas missões diplomáticas, incluindo a chancelaria da Embaixada de Portugal”. “É absolutamente inaceitável que qualquer ataque possa visar ou ter impacto em zonas de instalações diplomáticas”, refere a nota do ministério tutelado por Paulo Rangel.
Aos jornalistas, o chefe da diplomacia disse que a situação “é altamente condenável”, que qualquer ataque russo à Ucrânia merece “a nossa mais forte condenação” e que “é absolutamente inaceitável que possa haver ataques que tenham impacto [em] ou visem instalações diplomáticas”. Na sequência destes desenvolvimentos, como é óbvio, o encarregado de Negócios da Federação Russa – já que o embaixador não está em Lisboa – foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, “para que seja apresentado um protesto formal à Federação Russa”.
“Não há nenhum dano pessoal. Há danos materiais, que também são ligeiros: janelas partidas, portas que ficaram afetadas”, especificou, para frisar: “É este tipo de impacto, mas isto significa que a explosão teve lugar numa zona que afeta instalações diplomáticas de vários países.”
Não obstante, Paulo Rangel garante que a segurança da embaixada portuguesa “tem sido garantida sempre”, havendo “reforços sistemáticos”, mas não sem deixar de referir que, nos últimos três anos, “em várias ocasiões”, os funcionários, “não trabalharam nas instalações da embaixada”, visto que se trata de “um cenário em que existem, obviamente, riscos”, além dos riscos materiais, “especialmente os riscos pessoais”. “Seja como for, é evidente que, em caso algum, se possa tolerar que haja impacto, ou que se afete, muito menos que se tenha como alvo qualquer instalação diplomática de qualquer país”, frisou o chefe da diplomacia portuguesa.
***
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que os danos na embaixada portuguesa em Kiev provocados por ataques russos, tendo atingido “território português em plena Ucrânia”, constituem um precedente de violação do direito internacional perante o qual Portugal se viu obrigado a reagir com firmeza.
“Portugal não tinha outra solução se não reagir e reagir, com firmeza e imediatamente, porque é um precedente que se traduz numa violação de regras de direito internacional”, declarou aos jornalistas, em Cascais, no distrito de Lisboa, o chefe de Estado, segundo o qual as instalações da embaixada de Portugal foram “indiretamente atingidas” pelos ataques russos, não se podendo “dizer que tenha sido um míssil dirigido contra a embaixada, mas [que] teve efeito na embaixada e noutras chancelarias de países representados que utilizam o mesmo edifício”.
Interrogado se interpreta os ataques como resposta da Rússia ao apoio que países europeus à Ucrânia, respondeu: “Não sei, eu não tenho de me pronunciar sobre isso. O que tenho que dizer é que Portugal não tinha outra solução se não reagir, e reagir com firmeza e imediatamente”.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que foi contactado, logo de manhã, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre esta matéria. “O senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros entendeu, em conjunto com o senhor primeiro-ministro e também comigo, que devia ser feita uma diligência junto do país em causa, e que isso seria comunicado publicamente por uma nota”, pormenorizou.
Entretanto, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, exigiu o “estrito respeito” pelo direito internacional, agradecendo a solidariedade europeia, depois do ataque russo a Kiev, [na] Ucrânia, que teve “um impacto intolerável” nas instalações diplomáticas portuguesas.
“Diante de mais um horrível ataque da Rússia sobre Kiev, agora com um impacto intolerável sobre instalações diplomáticas portuguesas, agradeço a solidariedade europeia da presidente da Comissão [Ursula von der Leyen] e da Alta Representante [Kaja Kallas]”, afirmou Luís Montenegro, numa publicação na rede social X, acrescentando que Portugal “exige o estrito respeito pelo direito internacional”.
Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia afirmou, na sequência do ataque com mísseis russos que danificou a embaixada de Portugal, em Kiev, que o “desrespeito de Putin pela lei internacional atingiu um novo patamar”. “Mais um ataque horrendo da Rússia contra Kiev. Desta vez contra um edifício que alberga a embaixada de Portugal e outros serviços diplomáticos. O desrespeito de [Vladimir] Putin [presidente russo] pela lei internacional atingiu um novo patamar”, escreveu Ursula von der Leyen, na rede social X.
“Solidariedade com Portugal”, escreveu, em Português, a presidente do executivo comunitário.
A alta-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, condenou o “ataque bárbaro” com mísseis russos que danificou a embaixada de Portugal em Kiev, na Ucrânia. “Mísseis russos danificaram a embaixada de Portugal em Kiev. Nenhuma representação diplomática deve ser um alvo ou ser atingida. Isto é mais um ataque bárbaro da Rússia contra alvos civis que indica que não há qualquer vontade de paz”, escreveu a também ex-primeira-ministra da Estónia, na rede social X, pouco depois de ser noticiado que a representação diplomática na capital ucraniana foi danificada, apresentando “total solidariedade para com os funcionários diplomáticos” portugueses.
***
Afinal, o que se passou? Na madrugada e na manhã de 20 de dezembro, registaram-se fortes explosões em Kiev. Os destroços dos mísseis balísticos russos caíram nos bairros Goloseevsky, Solomensky, Shevchenko e Dniprovsky, em resultado da defesa aérea. “Há incêndios nos telhados dos edifícios, também há carros a arder. A conduta de aquecimento no bairro de Goloseevsky também foi danificada”, afirmou o presidente da Câmara de Kiev, Vitaliy Klitschko.
De acordo com as últimas informações, uma pessoa morreu e, pelo menos, sete ficaram feridas.
A administração militar da cidade de Kiev afirmou que as forças russas tinham lançado um ataque combinado de mísseis. De acordo com informações preliminares, foram utilizados mísseis aerobalísticos Kinzhal lançados de um caça MiG-31K e mísseis balísticos Iskander/KN-23.
Kiev foi também alvo de ataque com drones, tendo os militares afirmado que foram abatidos.
Ao início da noite, drones russos também atacaram a região à volta de Kiev e um incêndio de grandes proporções deflagrou num armazém no distrito de Boryspil.
As tropas russas levaram a cabo um bombardeamento de artilharia pesada em Kherson, tendo sido danificados blocos de apartamentos. Há registo de um morto e seis feridos.
No dia 20, à noite, cinco pessoas ficaram feridas na sequência de um ataque de mísseis russos a Kryvyy Rih, tendo havido igualmente danos em blocos de apartamentos.
Todavia, depois que Joe Biden, o ainda presidente dos Estados Unidos da América (EUA), e o Reino Unido autorizaram a utilização dos seus mísseis de longo alcance pela Ucrânia em território russo, a doutrina nuclear russa foi alterada por decreto de Vladimir Putin. A seguir, Mark Rutte, secretário-geral da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), declarou a necessidade de fortalecer a Ucrânia para ela ter capacidade de negociação da paz. Quase ao mesmo tempo, a presidente da Comissão Europeia declarou apoio à Ucrânia na sua guerra, por todo o tempo que for necessário. E, a 18 de dezembro, o presidente do Conselho Europeu – o ex-primeiro-ministro de Portugal – presidiu a uma cimeira dos 27 líderes da UE (o Conselho Europeu), cuja agenda tinha como escopo definir a estratégia do bloco europeu para os próximos cinco anos e, em especial, reforçar o apoio à defesa ucraniana, face à persistência dos ataques russos (provavelmente, digo eu, na esperança de vencer Moscovo pelo cansaço), no pressuposto de que, agora, todos os meios são legítimos, bem como incomodar qualquer membro da NATO.
É óbvio que nem todos estão de acordo. Além da posição de fundo do primeiro-ministro húngaro e das reticências do chefe do governo polaco, tonou-se conhecida, a 18 de dezembro, a posição do primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico: reconhece que a Rússia violou o direito internacional, ao invadir a Ucrânia, mas culpa o Ocidente por ter empurrado a Ucrânia “para uma situação má”.
O populista Robert Fico sustentou, durante uma intervenção na Comissão Parlamentar para os Assuntos Europeus, do Parlamento eslovaco, que a Ucrânia não será convidada a aderir à NATO e que a Rússia não retirará as suas tropas da península ocupada da Crimeia ou de outras partes da Ucrânia. “A Ucrânia não será convidada a aderir à NATO. Vai perder um terço do seu território e terá forças militares estrangeiras”, garantiu o líder do governo eslovaco, reconhecendo que a Rússia violou o direito internacional, ao invadir a Ucrânia, mas culpando, largamente, o Ocidente por ter empurrado a Ucrânia “para uma situação má”.
Robert Fico fez estas observações, antes da viagem a uma cimeira da UE e no mesmo dia em que o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy se reuniu com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, e com os líderes europeus, em Bruxelas. As discussões tinham como objetivo reforçar as defesas da Ucrânia contra as forças russas.
Estes comentários não surpreendem. Robert Fico já tinha dito, em outubro, que não permitiria que a Ucrânia se tornasse membro da NATO, enquanto fosse primeiro-ministro. “Darei instruções aos deputados sob o meu controlo, na qualidade de presidente do partido (Smer) no poder, para que nunca concordem com a adesão da Ucrânia à NATO”, declarou em entrevista à emissora STVR.
Robert Fico, conhecido pela sua posição pró-russa e pelas críticas às sanções impostas pela Ucrânia e pelo Ocidente à Rússia, incluindo as que visam a Lukoil, foi reconduzido como primeiro-ministro da Eslováquia, em 2023. Paralelamente, decidiu pôr termo à ajuda militar da Eslováquia à Ucrânia: “Consideramos a ajuda à Ucrânia apenas como ajuda humanitária e civil e não continuaremos a fornecer armas à Ucrânia”, declarou, acrescentando que, em sua opinião, “uma paragem imediata das operações militares é a melhor solução para a Ucrânia”, devendo “a UE deixar de ser um fornecedor de armas e passar a ser um pacificador”.
Já a Ucrânia sustenta que a adesão à NATO é a única garantia real da sua segurança. Porém, os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO, tal como os da UE, aguardam o regresso de Donald Trump à Casa Branca para tomarem uma decisão.
Teria isto sido desnecessário, se o Ocidente tivesse moderado a ambição da NATO e da UE, mantendo o equilíbrio de forças entre potências, sem subvalorizar a Rússia e cuidando a UE da sua defesa comum, da sua produção agrícola, da sua indústria e do seu comércio.
O ataque à embaixada portuguesa ocorreu no contexto do ataque à cidade, em que houve alguns feridos e, pelo menos, um morto, tal como foram atingidas representações diplomáticas de países como a Argentina, a Albânia e o Montenegro, pois têm instalações no mesmo edifício. “Houve um ataque muito intenso da Federação Russa à cidade de Kiev e, numa das explosões, houve impactos, apenas com danos materiais relativamente ligeiros, nas instalações diplomáticas de vários países e, designadamente, na chancelaria da embaixada de Portugal”, vincou Paulo Rangel.
O MNE fez saber que “o governo português condena, de forma veemente, os ataques desta madrugada a Kiev, que causaram danos materiais em diversas missões diplomáticas, incluindo a chancelaria da Embaixada de Portugal”. “É absolutamente inaceitável que qualquer ataque possa visar ou ter impacto em zonas de instalações diplomáticas”, refere a nota do ministério tutelado por Paulo Rangel.
Aos jornalistas, o chefe da diplomacia disse que a situação “é altamente condenável”, que qualquer ataque russo à Ucrânia merece “a nossa mais forte condenação” e que “é absolutamente inaceitável que possa haver ataques que tenham impacto [em] ou visem instalações diplomáticas”. Na sequência destes desenvolvimentos, como é óbvio, o encarregado de Negócios da Federação Russa – já que o embaixador não está em Lisboa – foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, “para que seja apresentado um protesto formal à Federação Russa”.
“Não há nenhum dano pessoal. Há danos materiais, que também são ligeiros: janelas partidas, portas que ficaram afetadas”, especificou, para frisar: “É este tipo de impacto, mas isto significa que a explosão teve lugar numa zona que afeta instalações diplomáticas de vários países.”
Não obstante, Paulo Rangel garante que a segurança da embaixada portuguesa “tem sido garantida sempre”, havendo “reforços sistemáticos”, mas não sem deixar de referir que, nos últimos três anos, “em várias ocasiões”, os funcionários, “não trabalharam nas instalações da embaixada”, visto que se trata de “um cenário em que existem, obviamente, riscos”, além dos riscos materiais, “especialmente os riscos pessoais”. “Seja como for, é evidente que, em caso algum, se possa tolerar que haja impacto, ou que se afete, muito menos que se tenha como alvo qualquer instalação diplomática de qualquer país”, frisou o chefe da diplomacia portuguesa.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que os danos na embaixada portuguesa em Kiev provocados por ataques russos, tendo atingido “território português em plena Ucrânia”, constituem um precedente de violação do direito internacional perante o qual Portugal se viu obrigado a reagir com firmeza.
“Portugal não tinha outra solução se não reagir e reagir, com firmeza e imediatamente, porque é um precedente que se traduz numa violação de regras de direito internacional”, declarou aos jornalistas, em Cascais, no distrito de Lisboa, o chefe de Estado, segundo o qual as instalações da embaixada de Portugal foram “indiretamente atingidas” pelos ataques russos, não se podendo “dizer que tenha sido um míssil dirigido contra a embaixada, mas [que] teve efeito na embaixada e noutras chancelarias de países representados que utilizam o mesmo edifício”.
Interrogado se interpreta os ataques como resposta da Rússia ao apoio que países europeus à Ucrânia, respondeu: “Não sei, eu não tenho de me pronunciar sobre isso. O que tenho que dizer é que Portugal não tinha outra solução se não reagir, e reagir com firmeza e imediatamente”.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que foi contactado, logo de manhã, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sobre esta matéria. “O senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros entendeu, em conjunto com o senhor primeiro-ministro e também comigo, que devia ser feita uma diligência junto do país em causa, e que isso seria comunicado publicamente por uma nota”, pormenorizou.
Entretanto, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, exigiu o “estrito respeito” pelo direito internacional, agradecendo a solidariedade europeia, depois do ataque russo a Kiev, [na] Ucrânia, que teve “um impacto intolerável” nas instalações diplomáticas portuguesas.
“Diante de mais um horrível ataque da Rússia sobre Kiev, agora com um impacto intolerável sobre instalações diplomáticas portuguesas, agradeço a solidariedade europeia da presidente da Comissão [Ursula von der Leyen] e da Alta Representante [Kaja Kallas]”, afirmou Luís Montenegro, numa publicação na rede social X, acrescentando que Portugal “exige o estrito respeito pelo direito internacional”.
Por sua vez, a presidente da Comissão Europeia afirmou, na sequência do ataque com mísseis russos que danificou a embaixada de Portugal, em Kiev, que o “desrespeito de Putin pela lei internacional atingiu um novo patamar”. “Mais um ataque horrendo da Rússia contra Kiev. Desta vez contra um edifício que alberga a embaixada de Portugal e outros serviços diplomáticos. O desrespeito de [Vladimir] Putin [presidente russo] pela lei internacional atingiu um novo patamar”, escreveu Ursula von der Leyen, na rede social X.
“Solidariedade com Portugal”, escreveu, em Português, a presidente do executivo comunitário.
A alta-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, condenou o “ataque bárbaro” com mísseis russos que danificou a embaixada de Portugal em Kiev, na Ucrânia. “Mísseis russos danificaram a embaixada de Portugal em Kiev. Nenhuma representação diplomática deve ser um alvo ou ser atingida. Isto é mais um ataque bárbaro da Rússia contra alvos civis que indica que não há qualquer vontade de paz”, escreveu a também ex-primeira-ministra da Estónia, na rede social X, pouco depois de ser noticiado que a representação diplomática na capital ucraniana foi danificada, apresentando “total solidariedade para com os funcionários diplomáticos” portugueses.
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Afinal, o que se passou? Na madrugada e na manhã de 20 de dezembro, registaram-se fortes explosões em Kiev. Os destroços dos mísseis balísticos russos caíram nos bairros Goloseevsky, Solomensky, Shevchenko e Dniprovsky, em resultado da defesa aérea. “Há incêndios nos telhados dos edifícios, também há carros a arder. A conduta de aquecimento no bairro de Goloseevsky também foi danificada”, afirmou o presidente da Câmara de Kiev, Vitaliy Klitschko.
De acordo com as últimas informações, uma pessoa morreu e, pelo menos, sete ficaram feridas.
A administração militar da cidade de Kiev afirmou que as forças russas tinham lançado um ataque combinado de mísseis. De acordo com informações preliminares, foram utilizados mísseis aerobalísticos Kinzhal lançados de um caça MiG-31K e mísseis balísticos Iskander/KN-23.
Kiev foi também alvo de ataque com drones, tendo os militares afirmado que foram abatidos.
Ao início da noite, drones russos também atacaram a região à volta de Kiev e um incêndio de grandes proporções deflagrou num armazém no distrito de Boryspil.
As tropas russas levaram a cabo um bombardeamento de artilharia pesada em Kherson, tendo sido danificados blocos de apartamentos. Há registo de um morto e seis feridos.
No dia 20, à noite, cinco pessoas ficaram feridas na sequência de um ataque de mísseis russos a Kryvyy Rih, tendo havido igualmente danos em blocos de apartamentos.
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Até ao
presente, ainda que a guerra seja cega e a onda de destruição seja
avassaladora, os edifícios que simbolizam a soberania ucraniana têm sido,
cirurgicamente, poupados, bem como as chancelarias das diversas embaixadas. Não
obstante, por motivos de segurança, em alguns momentos, os funcionários respetivos
têm trabalhado em lugares diferentes dos habituais.Todavia, depois que Joe Biden, o ainda presidente dos Estados Unidos da América (EUA), e o Reino Unido autorizaram a utilização dos seus mísseis de longo alcance pela Ucrânia em território russo, a doutrina nuclear russa foi alterada por decreto de Vladimir Putin. A seguir, Mark Rutte, secretário-geral da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), declarou a necessidade de fortalecer a Ucrânia para ela ter capacidade de negociação da paz. Quase ao mesmo tempo, a presidente da Comissão Europeia declarou apoio à Ucrânia na sua guerra, por todo o tempo que for necessário. E, a 18 de dezembro, o presidente do Conselho Europeu – o ex-primeiro-ministro de Portugal – presidiu a uma cimeira dos 27 líderes da UE (o Conselho Europeu), cuja agenda tinha como escopo definir a estratégia do bloco europeu para os próximos cinco anos e, em especial, reforçar o apoio à defesa ucraniana, face à persistência dos ataques russos (provavelmente, digo eu, na esperança de vencer Moscovo pelo cansaço), no pressuposto de que, agora, todos os meios são legítimos, bem como incomodar qualquer membro da NATO.
É óbvio que nem todos estão de acordo. Além da posição de fundo do primeiro-ministro húngaro e das reticências do chefe do governo polaco, tonou-se conhecida, a 18 de dezembro, a posição do primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico: reconhece que a Rússia violou o direito internacional, ao invadir a Ucrânia, mas culpa o Ocidente por ter empurrado a Ucrânia “para uma situação má”.
O populista Robert Fico sustentou, durante uma intervenção na Comissão Parlamentar para os Assuntos Europeus, do Parlamento eslovaco, que a Ucrânia não será convidada a aderir à NATO e que a Rússia não retirará as suas tropas da península ocupada da Crimeia ou de outras partes da Ucrânia. “A Ucrânia não será convidada a aderir à NATO. Vai perder um terço do seu território e terá forças militares estrangeiras”, garantiu o líder do governo eslovaco, reconhecendo que a Rússia violou o direito internacional, ao invadir a Ucrânia, mas culpando, largamente, o Ocidente por ter empurrado a Ucrânia “para uma situação má”.
Robert Fico fez estas observações, antes da viagem a uma cimeira da UE e no mesmo dia em que o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy se reuniu com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, e com os líderes europeus, em Bruxelas. As discussões tinham como objetivo reforçar as defesas da Ucrânia contra as forças russas.
Estes comentários não surpreendem. Robert Fico já tinha dito, em outubro, que não permitiria que a Ucrânia se tornasse membro da NATO, enquanto fosse primeiro-ministro. “Darei instruções aos deputados sob o meu controlo, na qualidade de presidente do partido (Smer) no poder, para que nunca concordem com a adesão da Ucrânia à NATO”, declarou em entrevista à emissora STVR.
Robert Fico, conhecido pela sua posição pró-russa e pelas críticas às sanções impostas pela Ucrânia e pelo Ocidente à Rússia, incluindo as que visam a Lukoil, foi reconduzido como primeiro-ministro da Eslováquia, em 2023. Paralelamente, decidiu pôr termo à ajuda militar da Eslováquia à Ucrânia: “Consideramos a ajuda à Ucrânia apenas como ajuda humanitária e civil e não continuaremos a fornecer armas à Ucrânia”, declarou, acrescentando que, em sua opinião, “uma paragem imediata das operações militares é a melhor solução para a Ucrânia”, devendo “a UE deixar de ser um fornecedor de armas e passar a ser um pacificador”.
Já a Ucrânia sustenta que a adesão à NATO é a única garantia real da sua segurança. Porém, os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO, tal como os da UE, aguardam o regresso de Donald Trump à Casa Branca para tomarem uma decisão.
Teria isto sido desnecessário, se o Ocidente tivesse moderado a ambição da NATO e da UE, mantendo o equilíbrio de forças entre potências, sem subvalorizar a Rússia e cuidando a UE da sua defesa comum, da sua produção agrícola, da sua indústria e do seu comércio.
2024.12.20 – Louro de Carvalho
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