O presidente ucraniano chegou a
Lisboa, ao aeroporto militar de Figo Maduro, às 15 horas do dia 28 de maio, onde
teve honras de Estado, com a execução do hino nacional português pela banda do
exército, e foi recebido pelo
Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo primeiro-ministro,
Luís Montenegro, que o haviam convidado, e pelos ministros de Estado e dos
Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e da Defesa Nocional, Nuno Melo.
A seguir, presidente ucraniano, em conjunto com Luís
Montenegro, Volodymyr
Zelensky assinou um acordo bilateral entre os
dois países, na residência oficial do primeiro-ministro português.
Porém, a
cerimónia oficial de boas vindas ao presidente da Ucrânia, prevista para as 18
horas, teve lugar no Pátio dos Bichos, perto das 18h10, hora a que o ilustre
visitante chegou ao Palácio de Belém. Os dois chefes de Estado ouviram os hinos
nacionais de Portugal e da Ucrânia e passaram por uma guarda de honra formada
pelo esquadrão presidencial.
Depois, na
Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa e Volodymyr Zelensky posaram lado a
lado para a fotografia oficial, deram um vigoroso aperto de mão, e o presidente
da Ucrânia assinou o Livro de Honra do Palácio de Belém.
De acordo com
informação da Presidência da República Portuguesa, no jantar de trabalho, a
partir das 18h30, com Zelensky, oferecido pelo Presidente da República,
estiveram também o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e a vice-presidente da Assembleia da
República Teresa Morais.
A visita de trabalho do Presidente Zelensky, que durou seis horas,
insere-se na intenção partilhada de aprofundar as excelentes relações entre os
dois Estados, com enfoque particular no reforço da cooperação no domínio da
segurança e defesa. Será ainda oportunidade para reiterar o compromisso de
Portugal para com a soberania e integridade territorial da Ucrânia, bem como
com a manutenção do apoio político, militar, financeiro e humanitário a Kyiv.
***
Das diversas intervenções políticas, destacam-se algumas
ideias relevantes, bem como intenções ou propósitos, merecendo relevo a seguinte
declaração de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa: “O objetivo é sempre a paz,
não é a guerra pela guerra. Vamos trabalhar pela construção da paz e pelos
direitos humanos, porque há pessoas a morrer e a sofrer. Por isso, haverá, na
Suíça, uma de várias cimeiras que se debruçarão sobre a paz. O objetivo é
iniciar contactos certos que permitam ter avanços. Há muitos Estados a ajudar.”
Luís Montenegro
revelou, em conferência de imprensa, que será o Presidente da República a
representar Portugal na Cimeira da Paz, tendo proferido rasgados elogios ao presidente
ucraniano. “É uma honra recebê-lo em Portugal. Acontece quando se escreve uma
das páginas mais negras da Europa, a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Todos
pensavam que a Ucrânia não iria sobreviver, mas povo ucraniano tem mostrado
grande coragem e resiliência para salvaguardar a sua segurança, soberania e
integridade do seu território. Expresso a admiração de todo o povo português”,
começou por dizer o primeiro-ministro, que acrescentou: “Portugal condenou,
desde a primeira hora, a agressão ilegal, injusta e injustificada da Rússia à
Ucrânia. Tem sido uma guerra devastadora. No nosso encontro abordámos a
situação no campo de batalha e a ajuda que a Ucrânia necessita para se
defender. Haverá dois momentos importantes no próximo mês: uma reunião, em Berlim,
e a Cimeira da Paz, na Suíça. Portugal estará representado ao mais alto nível,
pelo Presidente da República e pelo ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros.”
“O apoio de
Portugal é inabalável e firme. O combate da Ucrânia é de todos nós. Este acordo
reafirma empenho na cooperação. O nosso compromisso está plasmado no acordo”,
assegurou.
“Apoiamos a
Ucrânia na adesão à UE [União Europeia] e à NATO [Organização do Tratado do
Atlântico Norte]. O apoio militar será de 126 milhões de euros, em 2024. Entregámos,
até ao momento, mais de mil toneladas de material militar. Recebemos cerca de
mil pedidos de alojamento temporário, mas não nos esquecemos dos milhares que
já cá estavam antes da guerra. A comunidade ucraniana é a segunda maior em
Portugal e tem tido uma integração fantástica”, considerou Luís Montenegro.
Por sua vez, Zelensky
disse que Portugal tem sido um “sincero amigo e parceiro” e frisou que “os Ucranianos
[com cuja comunidade se avistou] estão bem integrados em Portugal”. Agradeceu
o treino dado pelas forças armadas portuguesas aos pilotos de F-16 das forças
de Kiev e a presença de Portugal na Cimeira da Paz. E salientou que “a Rússia
quer eliminar os direitos humanos” e que é necessário “ter respeito pela vida
humana” e “unir as famílias separadas”.
Questionado
sobre se vai tentar convencer os países lusófonos a participar na Cimeira da
Paz, Luís Montenegro garante que Portugal tem estado empenhado na paz e que tem
sensibilizado presidentes de outros países. “Países que falam Português
são daqueles com quem temos relações mais intensas. Temos dialogado com eles.
Portugal tem estado empenhado na paz. Ainda hoje o Presidente da República
sensibilizou presidente da República Dominica e, na semana passada,
sensibilizei o presidente de São Tomé e Príncipe”, revelou.
O
primeiro-ministro garantiu que a “circunstância de este não ser um acordo
vinculativo não [lhe] diminui força e não impede que os vários governos possam
materializar este acordo”.
Já Zelensky
fala de “uma parceria estratégica de dez anos” e acredita que este documento
“vai funcionar”. “Não tenho dúvidas sobre a parceria”, salientou o presidente
ucraniano, que acusa a Rússia de não respeitar “o mundo” nem aquilo que promete.
O
primeiro-ministro realçou que Portugal já entregou à Ucrânia mais de mil
toneladas de material militar, entre carros de combate Leopard 2 ou sistemas de
drones, e mostrou-se empenhado em agilizar e acelerar processos de envio.
Este dado foi
avançado por Luís Montenegro, na conferência de imprensa conjunta com o presidente
da Ucrânia, em São Bento, Lisboa, depois de os dois países terem assinado um
acordo de cooperação de segurança no domínio bilateral, um acordo com um prazo
de dez anos, mas com a possibilidade de ser prorrogado, se necessário. Perante
os jornalistas, defendeu que o acordo agora assinado com a Ucrânia se
carateriza por ser “transversal, porque abrange domínios como a cultura, a
ciência, a economia, a política ou a formação”.
“O nosso
compromisso contribui para a interoperabilidade global das forças de segurança
da Ucrânia com NATO e também visa o apoio a parcerias ao nível das indústrias
de defesa. Esta é uma ajuda de Portugal multifacetada, que, do ponto de vista
quantitativo – embora esse não seja o aspeto mais importante – ascende já hoje
a mais de 250 milhões de euros”, estimou.
O acordo
define que, em 2024, Portugal irá fornecer “apoio militar num valor de, pelo menos,
126 milhões de euros”. Este montante “inclui contribuições financeiras e em
espécie”.
Nas 15
páginas do documento, é ainda definido que Portugal “apoiará a Ucrânia na
defesa da sua soberania e [que] lhe disponibilizará, oportunamente”,
assistência em vários campos, desde a segurança a nível terrestre a outros
domínios, como a ciberdefesa.
O documento
define, também, que, se a Ucrânia aderir à NATO, “em momento anterior” aos 10
anos do fim do acordo, os dois países “decidirão o seu futuro estatuto”. E,
caso haja divergências de “interpretação ou de implementação”, serão resolvidas,
de forma amigável, através de consultas entre os participantes”.
Outro dos
pontos define que será estabelecida “uma cooperação para permitir” que a
Ucrânia possa desenvolver “capacidades militares abrangentes” em áreas como o “apoio
estrutural à reforme do setor de defesa, incluindo apoio à governação de
defesa”, ou, ainda, “treino de forças de segurança e de defesa ucranianas, a
título nacional e no quadro europeu”.
Em relação
ao “equipamento militar, incluindo através de cooperação industrial, armamento,
equipamento e bens de defesa nos domínios terrestre, aéreo, cibernético e
espacial”. A prioridade, lê-se, é atender “às principais necessidades de
capacidades da Ucrânia”.
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A visita do chefe de Estado ucraniano
a Portugal faz parte dum raid que
iniciou, em Espanha, a 27 de maio, passou por Bruxelas e termina em Portugal. As
visitas de Zelenskyy, a primeira de caráter bilateral a Espanha, à Bélgica e a
Portugal, estavam inicialmente previstas para 17 de maio, mas teve de ser
cancelada, devido à intensificação da ofensiva russa em Kharkiv.
O presidente do governo espanhol,
Pedro Sánchez, recebeu o presidente da Ucrânia ao meio-dia local (11h00 em
Lisboa). Em seguida, ocorreu uma conferência de imprensa, como previsto em nota
do Palácio de La Moncloa. E a Casa Real espanhola revelou que estava agendado um
encontro com Felipe VI, o que geralmente ocorre, no caso das visitas de Estado,
após a visita ao presidente do governo. De acordo com vários meios de
comunicação espanhóis, Zelensky assinou, com Pedro Sánchez, um acordo bilateral
de segurança. A Espanha vai entregar à Ucrânia um pacote de armamento no
valor de 1,129 mil milhões de euros, uma ajuda sem precedentes na ajuda militar
espanhola a qualquer país.
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Entre as
visitas a Espanha e a Portugal, o presidente da Ucrânia, esteve, na manhã do
dia 28, em Bruxelas, onde se reuniu com o primeiro-ministro belga, Alexander De
Croo, com quem assinou um acordo bilateral de segurança, que inclui, “pelo
menos, 977 milhões de euros de ajuda militar belga à Ucrânia, neste ano, bem
como o compromisso de a Bélgica prestar apoio” ao país, ao longo dos dez anos,
revelou o chefe de Estado ucraniano na rede social X.
De acordo com Zelenskyy, o pacto
prevê ainda a assistência oportuna da Bélgica em matéria de segurança, de veículos
blindados modernos e de equipamento para satisfazer as necessidades da força
aérea e da defesa aérea da Ucrânia” – nomeadamente com o envio de 30 caças F-16
até 2028 –, além de “segurança naval, desminagem, participação na coligação de
munições de artilharia e formação militar”. O compromisso também
contempla o “apoio à fórmula da paz da Ucrânia”, bem como “o reforço das
sanções contra a Rússia, a compensação dos danos, a justiça para o agressor, a
utilização dos bens russos congelados e a recuperação económica”.
No X, o chefe do governo belga reafirmou a
determinação da Bélgica no apoio à Ucrânia, vincando que o Presidente
ucraniano “precisa das ferramentas certas para proteger os seus cidadãos”. “Precisamos
de mais, melhor e mais rápido”, escreveu Alexander De Croo.
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À margem das
visitas, há dados sobre a cimeira da paz, organizada pelo G7, na Suíça, de 13 a
15 de junho. Até à data, 70 Estados e organizações, entre as 160 delegações convidadas,
confirmaram a sua presença. Metade dos participantes confirmados são europeus,
incluindo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o
chanceler alemão, Olaf Scholz.
A Rússia,
não convidada, convocou a reunião dos BRICS (líderes do Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul) sobre assuntos externos, nos dias que antecedem a
cimeira. Entretanto, os governos da China e do Brasil, países que o Ocidente
acusou de não criticarem a invasão russa, publicaram uma declaração a insistir
na inclusão da Ucrânia e da Rússia numa conferência de paz. Seguindo a política
de Pequim, não mencionam os territórios ocupados na Ucrânia. “A China e o
Brasil apoiam a realização de uma conferência internacional de paz num momento
oportuno, reconhecido tanto pela Rússia como pela Ucrânia, com a participação
igualitária de todas as partes, bem como uma discussão justa de todos os planos
de paz”, diz a declaração.
A possível
ausência de Joe Biden, que não confirmou a presença, o evento organizado pela
Rússia e a declaração sino-brasileira ensombram a cimeira de paz. Entretanto, Zelenskyy
fez novo apelo à participação de todos os países, mesmo que discordem, e disse
estar à espera de resposta formal da China e do Brasil, salientando que “todas
as vozes são importantes”.
Por seu turno,
a Comissão Europeia frisou a relevância da cimeira de paz e disse estar a
trabalhar, “muito intensamente”, para garantir a “representação mais ampla
possível”. Veremos!
2024.05.28 – Louro de Carvalho
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