Pensionistas e taxas de pobreza na Europa

 
De acordo com os últimos dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), sobre a matéria, na maioria dos países europeus, o rendimento médio das pessoas com mais de 65 anos é inferior ao da população total. Em vários casos, os rendimentos dos idosos são inferiores a 80% da média nacional, o que contribui para taxas de pobreza significativamente elevadas entre os reformados / aposentados.
Na maior parte dos casos, o rendimento destas pessoas advém das pensões resultantes da acumulação de descontos, decorrente de uma longa carreira contributiva em ambiente de trabalho. Isto, para não falar daqueles que vivem de uma pensão social magríssima. E, em geral, as pensões tendem a ser cada vez mais diminutas.    
Os pensionistas (reformados e aposentados) tendem a enfrentar maiores dificuldades financeiras na Europa Oriental, enquanto as taxas de pobreza são, geralmente, mais baixas nos países nórdicos e da Europa Ocidental. Não obstante, há particularidades na situação do Reino Unido e da Suíça.
As taxas de pobreza medem a proporção de pessoas no extremo inferior da escala de distribuição de rendimentos. Especificamente, a taxa de pobreza refere-se à percentagem da população cujo rendimento se situa abaixo do limiar de pobreza. E, segundo a OCDE, este limiar é definido como 50% do rendimento mediano do agregado familiar da população total.
Por exemplo, em 2022, na França, o rendimento mediano disponível das famílias, ajustado à dimensão do agregado familiar, era de 26410 euros, pelo que o limiar de pobreza era de 13205 euros. E, nesse ano, a taxa de pobreza dos pensionistas, em 30 países europeus, variava entre 3,1 %, na Islândia e 37,4 % na Estónia, medindo a percentagem de pessoas com mais de 65 anos com rendimentos inferiores a metade do rendimento mediano disponível do agregado familiar.
Os pensionistas tendem a ser mais vulneráveis financeiramente, na Europa Oriental, em especial, nos Estados Bálticos e em vários países pós-comunistas, ao arrepio do que proclamam muitos dos nossos comentadores, que sustentam que os países do Leste crescem mais do que Portugal. A seguir à Estónia, as taxas de pobreza dos pensionistas mais elevadas são as da Letónia, com 33%, da Croácia, com 28,5%, e da Lituânia, com 24,6%. Ao invés, as taxas de pobreza dos pensionistas tendem a ser mais baixas na Europa Ocidental e do Norte. Assim, registam algumas das taxas mais baixas a Islândia (3,1%), a Noruega (4,1%), a Dinamarca (4,3%) e a Finlândia (5,5%), países que beneficiam de fortes sistemas de proteção social e de regimes de pensões universais.
No entanto, destacam-se, com taxas de pobreza dos pensionistas relativamente elevadas, a Suíça (19,8%) e o Reino Unido (14,9%). E, entre as cinco maiores economias da Europa, o Reino Unido regista a taxa mais elevada, seguido de perto pela Alemanha (14,1%) e pela Espanha (13,1%).
Já a Itália tem um desempenho ligeiramente melhor, com 12%, enquanto a França se destaca com a taxa mais baixa de longe – apenas 6%.
Outro dado relevante é que as taxas de pobreza das mulheres pensionistas são muito mais elevadas do que as dos homens, em parte, devido a uma maior esperança de vida.
Entre os principais fatores da pobreza dos pensionistas, sobressaem, como fator principal, os baixos pagamentos de pensões, o que “contribui para a pobreza dos pensionistas”, de acordo com Andrew Reilly, analista de pensões da OCDE, segundo o qual, “mesmo com carreiras profissionais relativamente longas, as pensões são baixas na Estónia, no Japão, na Coreia do Sul, na Letónia e na Lituânia”, que têm algumas das taxas mais elevadas de pobreza dos reformados.
“Nos Estados Bálticos, as elevadas taxas de pobreza resultam de pensões baixas relacionadas com os rendimentos e de prestações relativamente baixas da rede de segurança”, explicitou.
A força das pensões de primeiro nível, ou pensões do Estado, pode reduzir as taxas de pobreza nos cidadãos mais velhos, proporcionando um rendimento mínimo garantido. Assim, os países que dispõem de grandes prestações da rede de segurança para os pensionistas, destinadas aos mais pobres, ou pagas universalmente a todos, tendem a apresentar níveis mais baixos de pobreza entre os grupos etários mais velhos, comparativamente com os números globais da população, como é o caso da Dinamarca, da Islândia e da Noruega. Já a Letónia e a Lituânia têm níveis baixos de prestações da rede de segurança.
Outro dado a considerar é o rendimento dos idosos, em comparação com a média nacional. Assim, o rendimento médio das pessoas com mais de 65 anos, considerado como uma percentagem do rendimento médio da população total, varia, significativamente, na Europa. Em 2022, variava entre 66,3%, na Estónia, e 107%, no Luxemburgo. Nestes termos, os adultos mais velhos, na Estónia, recebiam apenas dois terços do rendimento médio nacional.
Entre 29 países, o rácio de rendimento das pessoas com mais de 65 anos é inferior a 80% em vários casos. É o caso da Lituânia (66,5%), da Letónia (71,4%), da Croácia (73,4%), da Bélgica (76,2%), da Chéquia (76,7%), da Bulgária (77,2%) e da Suíça (79,4%).
O Luxemburgo lidera com 107%, seguido da Itália, 98,8%, Portugal (97,1%) e Espanha (96,7%).
Entre as maiores economias da Europa, a Itália e a Espanha apresentam os rácios mais elevados de rendimento dos idosos, seguidas de perto pela França, com 94,3%. Por exemplo, em 2022, o rendimento familiar disponível médio em França – ajustado à dimensão do agregado familiar – era de 30500 euros. As pessoas com mais de 65 anos receberam uma média de 28750 euros.
O Reino Unido situa-se abaixo, com 82,1%. Apesar da elevada taxa de pobreza dos pensionistas, na Alemanha, o rácio de rendimento dos idosos continua a atingir os 90%.
Este rácio pode flutuar bastante, de ano para ano, em alguns países. Por exemplo, na Turquia, foi de 97,3%, em 2019; subiu para 103%, em 2020; e caiu para 84,5% em 2022.
Por outro lado, o relatório Pensions at a Glance 2023, da OCDE observa que estes números se baseiam “em dados sobre o rendimento” e que “as diferenças consideráveis entre países em termos de riqueza (habitação ou outra) detida pelos idosos podem não se refletir nas taxas de pobreza monetária”. Ou seja, tanto o montante do rendimento das pensões como o seu poder de compra devem ser considerados, ao avaliar quais os países que oferecem as melhores condições para a reforma / aposentação.

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Uma vez que as pensões influenciam o rendimento dos pensionistas, há que refletir sobre o panorama geral das pensões na Europa. E o que se verifica é uma forte correlação positiva entre a confiança financeira na reforma / aposentação e o nível das pensões mensais.
As pensões relacionadas com o rendimento constituem, na sua esmagadora maioria, a principal fonte de rendimento dos Europeus com 65 anos ou mais. Porém, menos de metade dos consumidores da União Europeia (UE) confia que terá dinheiro suficiente para viver, com conforto, durante a reforma e, em vários países, este nível de confiança desce para 30% ou mesmo para menos, o que suscita preocupações, quanto à adequação das pensões.
A proteção dos idosos contra a pobreza é uma função essencial dos regimes de pensões. As pensões de velhice são pagamentos periódicos destinados a manter o rendimento do beneficiário, após a reforma da atividade profissional remunerada na idade legal ou normal, ou a apoiar o rendimento das pessoas idosas, exceto se os pagamentos são feitos por um período limitado.
De acordo com o Eurostat, as pensões de velhice, na Europa, variam significativamente, tanto em termos nominais como em termos de poder de compra padrão (PPC).
Para simplificar, a Euronews Business converte o rendimento anual da pensão em montantes mensais, dividindo-o por 12 meses. Assim, em 2021, a despesa média mensal bruta com a pensão de velhice, por beneficiário na UE, variou muito, desde 2575 euros, no Luxemburgo, até 226 euros, na Bulgária, com a média da UE a situar-se em 1224 euros.
Incluindo os países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e os países candidatos à UE, a Islândia registou a média mais elevada, com 2762 euros, enquanto a Albânia registou a média mais baixa, com 131 euros.
A pensão de velhice, por beneficiário, excedeu a média da UE, em todos os “quatro grandes” países da UE. A Itália registou a pensão mais elevada, com 1561 euros, enquanto a França, a Espanha e a Alemanha apresentaram valores quase idênticos, cada uma com cerca de 1450 euros. E os países nórdicos também registaram bons resultados, com pensões de velhice médias superiores às dos “quatro grandes”.
Os sete países dos Balcãs ocupam os lugares mais baixos da classificação. A despesa média com as pensões de velhice, no Luxemburgo, é quase 11 vezes superior à da Bulgária, o que revela disparidades significativas. Mesmo considerando o Luxemburgo como um caso isolado, a média da UE continua a ser quase seis vezes superior à da Bulgária.
Algumas destas disparidades, em matéria de pensões, podem ser atribuídas à variação dos níveis de preços entre os estados-membros da UE, uma vez que o Eurostat observa que o custo de vida global difere significativamente, em toda a região.
Em termos de PPC, unidade monetária artificial que ajusta as diferenças de nível de preços entre países, as disparidades diminuem significativamente. Assim, a pensão média de velhice varia entre 437 euros, na Bulgária, e 1681 euros, no Luxemburgo, ou seja, um beneficiário de pensão, no Luxemburgo, recebe uma pensão bruta quase quatro vezes mais elevada do que o da Bulgária.
De acordo com o inquérito Eurobarómetro 2023, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), apenas 42% dos consumidores da UE confiam que terão dinheiro suficiente para viver confortavelmente, durante a reforma. Os níveis de confiança apresentam uma variação significativa entre os países, sendo o Luxemburgo (61%), os Países Baixos (59%) e a Dinamarca (58%) os que registam maior confiança. Em contrapartida, os níveis de confiança mais baixos são os da Letónia (23%), da Eslovénia (27%) e da Polónia (28%).
Há, pois, correlação positiva entre o grau de confiança financeira para viver confortavelmente, durante a reforma, e o montante da pensão mensal de velhice. Tal correlação indica que os níveis de confiança mais elevados prevalecem em países com pensões mais altas, enquanto a confiança tende a diminuir em locais com pensões mais baixas.
De acordo com o briefing do Parlamento Europeu (PE), grupos de peritos e partes interessadas apresentaram uma série de recomendações para reforçar a sustentabilidade e a adequação dos regimes de pensões da UE. Na verdade, segundo o PE, “a forma como os regimes de pensões estão, atualmente, concebidos deixa um número crescente de pessoas em risco de pobreza na velhice”, uma tendência “contrária aos esforços da UE para reduzir a pobreza”.
A comparação dos níveis internacionais de pensões é um desafio, devido às significativas diferenças entre os regimes de pensões. Estas comparações não têm, frequentemente, em conta o impacto da tributação e das contribuições sociais nos montantes finais das pensões. Os valores são calculados a partir da base de dados do Eurostat, dividindo a despesa total com pensões de velhice pelo número de beneficiários. “É importante reiterar que estes valores relativos às despesas com pensões, por beneficiário, não refletem, necessariamente, o nível ou a adequação das pensões de velhice individuais nos diferentes países”, alerta o Eurostat.

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De acordo com o relatório global sobre pensões do Mercer CFA Institute, os Países Baixos estão no topo da lista, ao comparar os sistemas de pensões em todo o Mundo. A Islândia ficou em segundo lugar, tendo sido destituída do seu primeiro lugar de 2022, e a Dinamarca ficou em terceiro lugar, no índice de 2023.
Foram analisados mais de 50 indicadores e comparados 47 sistemas de rendimentos na reforma, abrangendo 64% da população mundial. Os fatores mais relevantes foram o nível de benefícios de pensões dos setores privado e público disponíveis, a sustentabilidade do sistema para durar décadas, no futuro, e a qualidade da sua governação.
A maioria dos países europeus incluídos no relatório obteve uma boa classificação. Porém, são necessárias melhorias na Finlândia, na Noruega, na Suécia, no Reino Unido, na Suíça, na Irlanda, na Bélgica, em Portugal e na Alemanha. Por outro lado, a França, a Espanha, a Itália, a Polónia, a Áustria e a Croácia, bem como os Estados Unidos da América (EUA), apresentam riscos e/ou deficiências importantes que devem ser corrigidos. E ocupam os últimos lugares da classificação a Índia, as Filipinas e a Argentina, as quais, juntamente com a Turquia e a Tailândia, partilham a pior classificação, o nível D, o que indica que, sem melhorias, estão em dúvida a eficácia e a sustentabilidade do seu sistema de pensões.
O relatório reconhece que “os sistemas de rendimentos da reforma, em todo o Mundo, estão sob pressão como nunca antes”, devido à inflação persistente, à subida das taxas de juro e à incerteza geopolítica, que afetam os rendimentos dos investimentos.
Segundo Margaret Franklin, presidente e diretora executiva do CFA Institute, a idade média das populações continua a aumentar em muitos mercados, sobretudo nos mais maduros; a inflação e o aumento das taxas de juro criaram nova dinâmica de mercado que lança desafios significativos aos planos de pensões; e pesa a fraturação contínua, no atinente à globalização. “Estes são apenas alguns dos desafios, cada vez mais complexos, que os fundos de pensões enfrentam e que afetam os reformados, de forma significativa”, diz a especialista.
Por isso, o relatório recomenda que os decisores políticos levem a cabo as reformas necessárias, apesar da atual incerteza financeira e económica, para evitar colocar em risco o bem-estar dos atuais e futuros pensionistas, bem como o reforço das pensões garantidas por ativos (por oposição à repartição), o que pode contribuir para a diversificação das fontes de financiamento da reforma, tornando os sistemas de pensões mais resilientes.
Segundo o relatório, a inteligência artificial (IA) deverá melhorar o desempenho dos regimes de pensões, reduzindo os custos e assinalando os riscos futuros, pois os modelos de IA podem gerar informações falsas, quando utilizados num novo contexto, e ataques cibernéticos aos dados dos membros dos planos de pensões. Porém, de acordo com David Knox, sócio sénior do Mercer, a expansão da IA nas operações e nas decisões dos gestores de investimentos pode conduzir a “processos de tomada de decisão mais eficientes e mais bem informados” e “a retornos de investimento reais mais elevados para os membros dos planos de pensões”.
Outras utilizações da IA poderão incluir a criação de carteiras personalizadas e a identificação de anomalias no mercado, embora seja improvável que a IA preveja, com exatidão, os movimentos do mercado, pelo que a incerteza se manterá. Na verdade, a IA é uma ferramenta, não a solução.

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Falamos de estatísticas, mas os valores médios não evidenciam as situações precárias de tantos pensionistas, a par dos obscenamente bafejados pelo sistema.

2025.06.16 – Louro de Carvalho