É impossível a vida sem os oceanos, pela sua biodiversidade e beleza

 
Celebrou-se, a 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, um dia cuja celebração se torna cada vez mais pertinente, mercê da relevância vital – ecológica, económica e relacional – do espaço marinho para a Humanidade, bem como pelas constantes e crescentes ameaças que impendem sobre ele, devido, às graves transgressões ambientais e das alterações climáticas.      
O conceito de um Dia Mundial dos Oceanos foi proposto, originalmente, em 1992, pelo International Centre for Ocean Development (ICOD) do Canadá e pelo Ocean Institute of Canada (OIC), na Cimeira da Terra – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), no Rio de Janeiro, Brasil. O Ocean Project iniciou a coordenação global do Dia Mundial dos Oceanos, a partir de 2002, que foi, oficialmente, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008, que apoia, atualmente, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de 2015, em todo o Mundo, e que promove o interesse público na proteção do oceano e da gestão sustentável dos seus recursos.
O Dia Mundial dos Oceanos 2025 foi assinalado globalmente, numa iniciativa oficial da ONU, organizada pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar do Gabinete de Assuntos Jurídicos (DOALOS), em parceria com a Oceanic Global, com vista a consciencializar para a importância dos oceanos no equilíbrio do planeta, bem como a reforçar o compromisso coletivo na proteção dos ecossistemas marinhos, na promoção de práticas sustentáveis e na defesa das comunidades costeiras que dependem diretamente da saúde dos mares.
O evento da ONU, que pôde ser acompanhado online, reuniu líderes internacionais, cientistas, ativistas e jovens de todo o Mundo, para refletir sobre os desafios aos oceanos, como a poluição plástica a sobrepesca, as alterações climáticas e a destruição de habitats marinhos.

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O oceano cobre mais de 70% do planeta. É a nossa fonte de vida, sustentando a Humanidade e todos os outros organismos da Terra. Efetivamente, como produz, pelo menos, 50% do oxigénio (O) do planeta, tal como absorve cerca de 30% do dióxido de carbono (CO₂) produzido pelos humanos, amortece os impactos do aquecimento global, constituindo os mais robustos e melhores pulmões do nosso planeta; abriga a maior parte da biodiversidade da Terra; é a principal fonte de proteína, para mais de um bilhão de pessoas, em todo o Mundo, sendo considerado uma importante fonte de alimentos, bem como de medicamentos; é uma parte essencial da biosfera; permite a deslocação para toda a parte e a comunicação por cabo para todo o Mundo; e é fundamental para a nossa economia, com cerca de 40 milhões de pessoas empregadas em indústrias baseadas no oceano, até 2030.
Apesar de todos os seus benefícios, o oceano precisa de apoio. Com 90% das populações de peixes grandes esgotadas, com 50% dos recifes de coral destruídos, com a invasão de microplásticos e de pequenos plásticos e com a acumulação de muitos outros lixos, estamos a tirar do oceano mais do que podemos repor. Por isso, precisamos de nos empenhar e de trabalhar, juntos, para criar um novo equilíbrio com o oceano que não esgote mais a sua riqueza, mas restaure a sua vitalidade e lhe traga uma nova vida.

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“Maravilha: Sustentando o que nos sustenta” é o tema do Dia Mundial dos Oceanos de 2025, ano marcado pela Década da Ciência da ONU e pela celebração da Conferência Mundial dos Oceanos. Com esta nova visão, o dia celebra a maravilha que o oceano inspira: a sua beleza, o seu mistério e o seu papel vital nas nossas vidas e no planeta. Este dia lembra-nos a nossa profunda conexão com o mar, o seu papel fundamental na vida quotidiana e clama pela sua proteção, por meio de decisões guiadas pela curiosidade, pela sabedoria e pelo compromisso com o bem-estar coletivo.
O objetivo da comemoração da efeméride é informar o público, sobre o impacto das ações humanas no oceano, desenvolver um movimento mundial de cidadãos pelo oceano e mobilizar e unir a população mundial em um projeto para a gestão sustentável dos cinco oceanos do Mundo, bem como dos mares fechados e abertos.
Organizado pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar do Escritório de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas, em parceria com a Oceanic Global, organização sem fins lucrativos, o programa anual deste ano celebrou as maravilhas do oceano, como fonte de vida que sustenta a Humanidade e todos os outros organismos na Terra.
O Turismo de Portugal leu o tema de 2025 pelo ângulo de “catalisar ações para o nosso oceano e clima” – que é o tema de ação plurianual (este é o segundo ano) –, sustentando que “a data é já uma das maiores mobilizações globais, em prol dos oceanos e do clima, na qual milhões de pessoas e milhares de organizações, em todo o Mundo, se unem em celebração, com o objetivo de proteger o nosso planeta azul. Segundo esta organização portuguesa, o objetivo geral desdobra-se nos seguintes objetivos satélites: sensibilizar para as ameaças aos oceanos, como as alterações climáticas e a perda de biodiversidade; promover ações concretas de proteção e de recuperação dos ecossistemas marinhos; incentivar o envolvimento da juventude, das comunidades locais e dos líderes políticos e empresariais; e reforçar o compromisso global por um oceano saudável e por um clima estável. Para tanto, é necessário o envolvimento da juventude e o empenho de todos em ações contínuas, durante os 12 meses do ano.

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Em março de 2023, os delegados da ONU chegaram a um acordo histórico sobre a proteção da biodiversidade marinha em águas internacionais, após quase duas décadas de negociações. Já conhecido como “Tratado de Alto Mar”, o arcabouço legal destinará mais recursos à conservação marinha e abrangerá o acesso e o uso dos recursos genéticos marinhos. Porém, o acordo precisa de ser ratificado por mais países, para entrar em vigor. E os esforços nesse sentido prosseguem.
O Acordo sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (Acordo BBNJ) foi adotado a 19 de junho de 2023, pela Conferência Intergovernamental sobre a Biodiversidade Marina em Áreas Além da Jurisdição Nacional convocada sob os auspícios da ONU. O Acordo BBNJ torna-se o terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Sob o objetivo geral de conservação e de uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional, no presente e no longo prazo, por meio da implementação efetiva das disposições relevantes da Convenção e da maior cooperação e coordenação internacionais, o Acordo aborda quatro áreas principais: recursos genéticos marinhos, incluindo a partilha justa e equitativa dos benefícios; medidas, como ferramentas de gestão baseadas em áreas, incluindo áreas marinhas protegidas; avaliações de impacto ambiental; e capacitação e transferência de tecnologia marinha.
O Acordo também aborda uma série de “questões transversais”, estabelece um mecanismo de financiamento e estabelece arranjos institucionais, incluindo uma Conferência das Partes e vários órgãos subsidiários, um Mecanismo de Compensação e um Secretariado.
O Acordo está aberto à assinatura dos Estados e das organizações de integração económica, de 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2025, e entrará em vigor 120 dias após a data de depósito do 60.º instrumento de ratificação, de aprovação, de aceitação ou de adesão.

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A propósito de oceanos, parece oportuna a evocação e de personalidades dedicadas à ciência Oceânia e à aduada exploração do mundo oceânico.
Entre os oceanógrafos mais famosos e influentes, incluem-se Jacques-Yves Cousteau, conhecido pelas suas explorações e pelo trabalho na conservação marinha; Sylvia Earle, oceanógrafa e exploradora, que dedicou a vida ao estudo dos oceanos e à proteção da vida marinha; Robert Ballard, famoso por descobrir destroços do RMS Titanic e do Bismarck; Matthew Fontaine Maury, um dos primeiros oceanógrafos a estudar as correntes oceânicas; o irlandês Peter Effernan, para quem o oceano é a maior garantia na crise climática; e os portugueses D. Carlos I (pioneiro na abordagem ao mar numa perspetiva científica) e Mário Ruivo (uma das grandes referências nacionais e internacionais do conhecimento e da governação dos oceanos).
Jacques-Yves Cousteau foi oficial da marinha francesa, documentarista, cineasta, oceanógrafo e inventor, conhecido pelas suas viagens de pesquisa, a bordo do Calypso. Foi um dos inventores, juntamente com Émile Gagnan, do Aqualung, equipamento de mergulho autónomo, o SCUBA (Self-Contained Underwater Breathing Apparatus), que substituiu os pesados escafandros, e participou, como piloto de testes da criação de aparelhos de ultrassom, para levantamentos geológicos do relevo submarino, e de equipamentos fotocinematográficos, para trabalhos em grandes profundidades.
Sylvia Earle: é oceanógrafa (com doutoramento em Ficologia, o estudo das algas), exploradora, autora e palestrante norte-americana. Desde 1998 é exploradora residente na National Geographic. Foi a primeira mulher nomeada cientista chefe da NOAA (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica) e foi nomeada, pela Time Magazine, como a primeira heroína pelo planeta em 1998. É reconhecida pelas suas pesquisas no fundo do mar e pelo seu trabalho de conservação, com ênfase na importância da preservação dos oceanos para a saúde do planeta. 
Robert Duane Ballard é oficial aposentado da Marinha norte-americana, professor da universidade de Rhode Island e oceanógrafo conhecido pelo trabalho na arqueologia subaquática. Tornou-se famoso pelas descobertas dos destroços do RMS Titanic, em 1985, do Couraçado Bismark, em 1989, e dos destroços do USS Yorktown, em 1998.
Matthew Fontaine Maury foi um astrónomo norte-americano, historiador, oceanógrafo, meteorologista, cartógrafo, autor, geólogo e educador da Marinha norte-americana. Foi apelidado de “Descobridor dos Mares” e o “Pai da Oceanografia Moderna e Meteorologia Naval” e depois, o “Cientista dos Mares”, devido à publicação das suas muitas obras em livros, especialmente A Geografia Física do Mar (1855), o primeiro livro extenso e compreensivo na oceanografia a ser publicado. Deu muitas novas contribuições importantes, mapeando ventos e correntes oceânicas, incluindo faixas oceânicas para a passagem de navios no mar. É considerado um dos primeiros a estudar as correntes oceânicas, com o seu trabalho, sendo fundamental para a navegação e para o desenvolvimento da ciência oceanográfica. 
Hans Hass foi um biólogo austríaco pioneiro do mergulho subaquático e da exploração do meio subaquático. Realizou importantes trabalhos e estudos de campo. Era conhecido, principalmente, por estar entre os primeiros cientistas a popularizar o conhecimento e a utilização dos recifes de corais, das arraias, dos polvos e dos tubarões. Foi pioneiro na realização de documentários filmados debaixo de água e liderou o desenvolvimento de um tipo de rebreather (aparelho que possibilita que o usuário inspire novamente o gás expirado). É também conhecido pela sua teoria do energon (segundo a qual todos os comportamentos, desde os mais simples, em plantas, até aos mais complexos. em humanos, derivam de uma mesma fonte energética subjacente) e pelo seu compromisso com a proteção do meio ambiente.
Eugenie Clark, popularmente conhecida como “a Senhora Tubarão”, foi uma ictióloga americana, conhecida tanto pelas suas pesquisas sobre o comportamento dos tubarões como pelo seu estudo de peixes da ordem Tetradontiformes. Foi pioneira no mergulho autónomo para fins de pesquisa. Além de ser considerada uma autoridade em biologia marinha, era popularmente reconhecida e usou a fama para promover a conservação marinha. A especialista em tubarões mergulhou nos mares e explorou-os. 
Peter Heffernan,  especialista em Ciência Marinha e ex-diretor executivo do Marine Institute da Irlanda,  que tem dado contributo ativo na proteção dos oceanos, integra a Missão da União Europeia (UE) “Restaurar os nossos Oceanos e Águas” e é membro do Conselho de Administração da Fundação Oceano Azul.
D. Carlos de Bragança, rei de Portugal, naturalista e oceanógrafo, tem obra pioneira na abordagem ao mar em perspetiva científica, identificando as necessidades das comunidades ribeirinhas, nomeadamente, as que viviam das pescas. O seu trabalho, dedicado ao estudo da fauna costeira portuguesa, serve de ponto de partida para a exploração, tanto em contextos formais (sala de aula) como não formais (museu) de temas conexos com a classificação biológica, com métodos de colheita de espécimes e com ilustração biológica (desenho por observação). Assim, os alunos de Biologia podem desenvolver um conhecimento aprofundado da natureza da ciência e dos métodos de pesquisa, com maior consciência das interações entre a ciência e a sociedade.
Mário Ruivo foi pioneiro na defesa do oceano e no lançamento das temáticas ambientais em Portugal, relacionando-as com a cidadania. Deixa como legado o compromisso com a relação mais harmoniosa entre a sociedade e o oceano, através das ciências oceânicas.
De 1961 a 1974, foi diretor da Divisão de Recursos Aquáticos e do Ambiente do Departamento de Pescas da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura (1961-74); de 1975 a 1979, foi diretor-geral dos Recursos Aquáticos e Ambiente do Ministério da Agricultura e Pescas e chefe da Delegação Portuguesa à Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1974-78); de 1980 a 1988, foi secretário da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; de 1986 a 1995, foi membro do Conselho Consultivo da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica – SFCT; em 1996-1997, foi presidente da Comissão de Avaliação e Controlo Independente – Projeto COMBO, MEPAT; de 1995 a 1998, foi coordenador da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e conselheiro científico da Expo 98, dedicada ao tema “Os Oceanos, um Património para o Futuro”; e, em 2003-2004, foi membro da Comissão Estratégica dos Oceanos.
Foi membro do “Board of Trustees do International Ocean Institute” e vice-presidente da Associação Europeia da Ciência e Tecnologia do Mar. Esteve, em 2002, na criação da Eurocean – European Centre for information on Marine Science and Technology, com sede em Lisboa, a que presidiu, a qual promove a troca de informação na área das ciências e tecnologias do mar.
Foi membro da Direção do Centro Nacional de Cultura, membro da Sociedade de Geografia de Lisboa e membro vitalício do Conselho Geral da Fundação Mário Soares.
Foi, até à morte, em 2017, presidente da Comissão Oceanográfica Intersectorial do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e presidente do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar.
E promoveu a revisitação ao trabalho do rei D. Carlos I.

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Importa aprofundar o conhecimento e a defesa do oceano.

2025.06.08 – Louro de Carvalho