A Alemanha
junta-se ao projeto de novas ligações para transporte de hidrogénio por pipelines, conhecido como H2MED, acordado
entre Portugal, Espanha e França em outubro passado, como anunciou, no dia 22
de janeiro, o Presidente francês, Emmanuel Macron, no final da cimeira franco-alemã
que decorreu em Paris. “Decidimos alargar o H2MED, que, graças a fundos
europeus une [quando estiver concretizado] Portugal, Espanha e França, à
Alemanha, que será um parceiro na infraestrutura deste projeto”, afirmou,
vincando que existe, efetivamente, “uma
vontade” de promover o hidrogénio verde a nível europeu.
Também o
governo espanhol anunciou, em comunicado, o acordo para “a Alemanha se unir ao
H2MED”. Trata-se do “reforço da dimensão pan-europeia do H2MED”, que “pela
primeira vez na história” poderá tornar a Península Ibérica num “hub líder de energia verde para toda a
Europa”, defende o governo espanhol, que esclarece: “O acordo chega
após negociações entre os governos dos quatro países, favorecidas pela sua
visão profundamente europeísta.”
Em outubro
de 2022, Portugal e Espanha chegaram a acordo com França para a construção de
novas ligações para transportar hidrogénio verde, uma entre Celorico da Beira e
Zamora (CelZa) e outra entre Barcelona e Marselha (BarMar), num projeto
batizado H2MED.
Em agosto do
mesmo ano, o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, tinha defendido a
construção de um ‘pipeline’ pan-europeu, desde Portugal até à Alemanha, para
reduzir a dependência do continente do gás russo e para diversificar as fontes
de energia
As novas
ligações para transportar energia entre Portugal, Espanha e França, conhecidas
como “Corredor de Energia Verde”, que excluirão o gás e serão só para
hidrogénio, devem estar operacionais em 2030. O hidrogénio verde (H2) é produzido a partir de energias
renováveis, como a solar ou eólica.
O
financiamento europeu do H2MED, projeto apresentado
a fundos europeus em dezembro passado, pode chegar aos 50% do custo
estimado, que Portugal, Espanha e França calculam ser de 350 milhões de euros,
no caso do CelZa, e de 2.500 milhões, no do BarMar. Tais valores constam de documento
divulgado a 9 dezembro, em Alicante, Espanha, após um encontro dos
primeiros-ministros de Portugal e Espanha, António Costa e Pedro Sánchez, e do presidente
francês, Emmanuel Macron, com a presença da presidente da Comissão Europeia,
Ursula von der Leyen, que saudou o acordo, por estar alinhado com a estratégia
de Bruxelas.
Na verdade,
a União Europeia (UE) estabeleceu, neste ano, como objetivo para 2030, para
reduzir a utilização de gás, o consumo de 20 milhões de toneladas anuais de
hidrogénio verde, sendo que 10 milhões deverão ser produzidos dentro do espaço
europeu e 10 milhões importados.
O H2MED terá capacidade para transportar dois milhões de toneladas anuais
de hidrogénio verde, entre Barcelona e Marselha, e 750 mil toneladas, entre
Celorico da Beira e Zamora – quantidades que
correspondem a 10% do consumo de hidrogénio verde (H2) estimado em toda a UE em
2030, o que fará deste projeto o primeiro grande corredor europeu desta
energia. Nas palavras do ministro português do
Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, o projeto “exigirá, da parte de
Portugal [...], reconversões da rede de gás para fazer chegar o hidrogénio das
zonas de produção para Celorico da Beira e, por sua vez, para Espanha”.
Estão em
causa a ligação de gás entre Figueira da Foz e Celorico da Beira e a de
Monforte a Celorico da Beira, tendo a primeira, atualmente, um “potencial
produtivo mais adiantado” e pode atrair “novos projetos de hidrogénio verde”,
além dos ali identificados. E o ministro estima em 120 milhões de euros o custo
de adaptação da ligação entre a Figueira da Foz e Celorico da Beira.
***
Entretanto,
em Portugal, neste ano, nascerão projetos de energia renovável com um total de
nova potência instalada de dois gigawatts (2GW), o que abastecerá cerca de 982
mil habitações. A energia solar continuará a dominar os investimentos, mas a
produção de energia elétrica a partir do vento ganhará peso, com projetos de
cerca de 200 megawatts (MW). Além disso, 2023 será o ano em que vão começar a
funcionar as primeiras unidades de produção de hidrogénio verde, esperando-se a
instalação de, pelo menos, 100 MW, conforme indicou o Ministério do Ambiente.
Depois
dos três leilões para a energia solar – o último realizado, em 2022, para
centrais flutuantes em albufeiras – a instalação de centros eletroprodutores a
partir do sol cresce a passos largos. Nesse ano, a potência instalada de
fotovoltaica cresceu 46% para 2,5 GW, contribuindo para o aumento da produção
renovável a partir do solar em 47%, número que representa ainda só 5,8% do
total de eletricidade em Portugal, mas cuja importância vem sendo reforçada com
a atual crise energética e com o fecho das centrais a carvão no país.
E, nos próximos anos, a tecnologia
fotovoltaica ganhará mais protagonismo, estimada que já está a instalação de
cerca de 1,8 GW, quase a totalidade dos 2GW previstos para 2023, valor que inclui
o somatório da potência em projetos com licença de produção atribuída entre
junho de 2019 e julho de 2022, bem como as Unidades de Produção para
Autoconsumo (UPAC), cuja capacidade instalada no ano passado disparou 130% para
790 MW (0,79 GW).
No atinente à energia eólica, prevê-se
o arranque de projetos com 250 MW, estimativa que tem em conta as licenças
atribuídas até ao ano passado e que os prazos legais preveem um ano entre a
atribuição da licença de produção e de exploração, incluindo maioritariamente os
sobre-equipamentos de parques eólicos existentes. A Finerge, uma das empresas
que tem apostado forte nesta área, revela que tem quatro projetos eólicos em
construção, com 84,2 MW de capacidade, que entrarão em operação no primeiro
semestre deste ano. Além disso, em 2023, arrancará com a construção de 15
projetos: nove de energia eólica e seis de energia solar, com conclusão
prevista entre o final de 2023 e o início de 2024.
A concretizar-se a instalação dos 250
MW esperados, somar-se-ão à atual capacidade instalada de 5667 MW, que pouco tem
aumentado nos últimos anos, cenário que pode ser alterado com os leilões
eólicos offshore que o Governo vai
lançar este ano. Porém, como estes projetos levam tempo a construir, a entrada
em funcionamento demorará alguns anos. O primeiro parque eólico offshore em
Portugal foi desenvolvido pelo Windfloat Atlantic, consórcio de que fazem parte
a EDP, Engie, Repsol e Principle Power. Os três aerogeradores instalados ao
largo de Viana do Castelo começaram a funcionar há um ano, mas ainda não
chegaram à fase comercial.
Para 2023, a EDP prevê ainda a
entrada em operação de mais de 200 MW de solar e eólica, através de projetos de
sobre-equipamentos de parques atuais, da hibridização de parques eólicos, a que
se adicionará energia solar e, também, com a inauguração da central
fotovoltaica da Cerca.
A Endesa referiu que tem em
desenvolvimento no país três projetos de energias renováveis, mas não devem
arrancar este ano, já que preveem um investimento de 800 milhões com um 1 GW de
nova capacidade, e têm data de entrada em exploração faseada prevista para
entre 2024 e 2026.
Quanto ao hidrogénio verde, que tem
sido uma das bandeiras do Governo, este lançará o primeiro leilão de gases
renováveis no segundo semestre deste ano, para acelerar o desenvolvimento desta
tecnologia. E o Ministério do Ambiente espera que, em 2023, arranquem as
primeiras unidades e que estejam instalados, pelo menos, 100 MW da capacidade
de produção de 500 MW prevista nos projetos anunciados. Nesta área, a Galp
revelou que, em breve, deverá ser tomada a decisão final de investimento no
projeto de 100MW para a produção na refinaria de Sines.
Estão já instalados 16,5 GW de
energia limpa em Portugal, valor que representa uma subida de 7,4% face a 2021,
mas que ainda está longe dos 35 GW de potência renovável a que o Governo
ambiciona chegar até 2030. Contudo, o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), Pedro
Amaral Jorge, avisa que, para cumprir esta ambição, é preciso passar das
palavras à ação, devendo-se resolver os obstáculos no licenciamento e na rede
elétrica. Nos últimos 20 anos Portugal instalou entre 10 e 12 GW de potência
elétrica renovável, mas é preciso instalar, no mínimo, quase o dobro para
chegar aos 35 GW até 2030.
É de recordar que o Governo
autorizou, por portaria publicada a 14 de novembro de 2022, o Fundo Ambiental a
encargos de 867.692 euros até 2024 para o ‘Green Pipeline Project’,
projeto-piloto sobre injeção de hidrogénio verde na rede de gás natural e
descarbonização do setor energético.
A maior
fatia de encargos do projeto, no valor de 607.384 euros, foi autorizada para
2022, tendo ficado autorizados 230.307 euros para 2023 e os restantes 30 mil
euros para 2024, mas a importância fixada para 2023 e 2024 pode ser acrescida
do saldo que se apurar na execução orçamental anterior. E a portaria determina
que os encargos emergentes da portaria “serão satisfeitos por verbas adequadas
inscritas ou a inscrever” no orçamento do Fundo Ambiental.
O “Green
Pipeline Project” é liderado pela Galp Gás Natural Distribuição (GGND) e conta
com a participação de vários parceiros. O hidrogénio verde, combustível 100%
renovável, vai ser produzido no Parque Industrial do Seixal.
Por fim, é
de anotar que, em 23 de janeiro deste ano, no contexto da Ocean
Race Summit Mindelo - Sustainable Ocean Finance, em Cabo Verde, o primeiro-ministro português, António Costa, destacou a forte aposta, em Portugal, nas energias renováveis
durante os últimos anos, afirmando: “As energias renováveis representam hoje
cerca de 58% da eletricidade consumida pelos portugueses. E queremos ir mais
além. Até 2026, aumentaremos para 80% a eletricidade consumida em Portugal
proveniente de fontes renováveis.”
Vincando que
Portugal, com o seu vasto território de mar, deve estar “no pelotão da frente
das energias renováveis oceânicas”, considerou: “Criámos uma
Zona Livre Tecnológica, em Viana do Castelo, dedicada à investigação de
protótipos e tecnologia, nomeadamente energia eólica offshore flutuante e tecnologia de conversão de ondas. É também em
Viana do Castelo que está em operação, desde 2020, o Windfloat Atlantic – o
primeiro parque eólico marítimo flutuante da Europa Continental e o primeiro
semissubmersível do mundo –, atualmente com uma capacidade de 25 MW.”
E António
Costa disse também que, “esta semana, será aberta a audição pública de
propostas de delimitação das zonas de implantação” e, até ao último trimestre
deste ano, será lançado “o nosso primeiro leilão de energia eólica offshore”.
Por outro
lado, no âmbito da sua deslocação a Cabo Verde, António Costa reuniu-se com o
Presidente da República, José Maria Neves, e com o primeiro-ministro, Ulisses Correia
e Silva. E, em cerimónia protocolar, assinou o Memorando de Entendimento entre
o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde
relativo à implementação de um Fundo de Apoio ao Investimento em Cabo Verde,
nos termos do qual Portugal comparticipará através da amortização da
dívida que tem a haver de Cabo Verde e cujo montante total (12 milhões de
euros) será integralmente reinvestido nesse instrumento, até 2025.
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Estarão Portugal
a UE a passar das palavras aos atos? Veremos. Vale mais tarde do que nunca.
2023.01.23 – Louro de Carvalho
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