51.º aniversário do EMGFA e Evocação do Condestável

 

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu, às 12 horas de 9 de novembro, à cerimónia militar comemorativa do 51.º aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), que decorreu no Terreiro do Paço Ducal, em Vila Viçosa. O evento incluiu a evocação do Condestável Nuno Álvares Pereira, São Nuno de Santa Maria, patrono das Forças Armadas Portuguesas.
A cerimónia iniciou-se com a integração do Bloco de Estandartes Nacionais e com a prestação de honras militares à chegada das Altas Entidades. À entrada do Presidente da República, foi executado o Hino Nacional pela Banda da Força Aérea, acompanhado de uma salva de 21 tiros executada por uma bateria do Regimento de Artilharia n.º 5. Seguiu-se a revista às forças em parada e a imposição de uma condecoração ao estandarte nacional do Comando Conjunto para as Operações Militares.

Um dos momentos mais solenes foi a homenagem aos militares mortos em campanha, com execução dos toques de “Silêncio” e “Mortos em Combate”, seguida de prece proferida por um capelão militar e do toque de “Alvorada”, em tributo aos que tombaram ao serviço de Portugal.

Após a homenagem, teve lugar a alocução do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general José Nunes da Fonseca, e a intervenção do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas. E a cerimónia terminou com o desfile de antigos combatentes e das forças em parada, perante o público que encheu o Terreiro do Paço Ducal.

Participaram na cerimónia cerca de 260 militares, sob o comando do tenente-coronel piloto-aviador Luís Carlos de Jesus Batista Henriques, tendo o dispositivo incluído uma companhia da Marinha, composta por elementos da Escola de Tecnologias Navais e do Corpo de Fuzileiros; uma companhia do Exército, com militares da Brigada Mecanizada; e uma esquadrilha da Força Aérea, formada por alunos do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea.

A Banda de Música da Força Aérea acompanhou os momentos protocolares, enquanto uma guarda de honra à estátua de São Nuno de Santa Maria foi constituída por cadetes da Escola Naval, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea. E uma bateria do Regimento de Artilharia n.º 5 esteve posicionada junto ao Seminário de São José, responsável pelas salvas regulamentares, aquando da chegada do chefe de Estado.

A cerimónia militar encerrou o programa comemorativo do 51.º aniversário do EMGFA, que decorreu, nos dias 8 e 9, em Vila Viçosa, tendo as celebrações incluído o lançamento do livro “Estado-Maior-General das Forças Armadas – 50 anos”, o concerto da Banda da Armada com o grupo de cantares alentejanos “En’canta Modas”, realizado na Igreja dos Agostinhos, e a Eucaristia celebrada no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no dia 9, às 10h00.

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Na verdade, como foi referido, a Igreja dos Agostinhos, em Vila Viçosa, a 8 de novembro, acolheu um concerto conjunto da Banda da Armada e do grupo de cantares alentejanos “En’canta Modas”, integrado nas comemorações do 51.º aniversário do EMGFA. O evento, que teve início às 21h30, reuniu dezenas de pessoas e proporcionou uma noite marcada pela fusão entre música sinfónica e tradição alentejana. A iniciativa cultural assinalou o início do programa comemorativo do EMGFA em Vila Viçosa. Presente na cerimónia, o CEMGFA vincou a qualidade artística e simbólica do concerto, considerando-o um momento marcante das comemorações. “Foi uma conjugação excecional. Ter aqui a Banda da Armada é ter aqui um grupo de cantares muito típico da zona e o melhor que poderia acontecer. O concerto não foi uma experiência, foi uma vitória”, afirmou o CEMGFA, sublinhando a harmonia entre a música militar e o cante alentejano.
O CEMGFA referiu a importância da escolha de Vila Viçosa para esta comemoração: “É sempre muito gratificante vir a Vila Viçosa e conjugar isso com a cerimónia dos 51 anos do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Não foi fortuito. Houve uma proposta nesse sentido e, com certeza, [a] escolher um local diferente de Lisboa, teria de ser Vila Viçosa.”

O concerto apresentou repertório variado, com composições clássicas e com temas tradicionais portugueses. A primeira parte incluiu obras de Mikhail Ivanovich Glinka, com a abertura “Ruslan and Lyudmila” (arranjo do Sargento-Chefe João Pereira), e de Giacomo Puccini, com excertos da ópera “Turandot” (arranjo de Yo Goto). Seguiram-se “La Mer”, de Kei Misawa, inspirada em Debussy, e a “Danse Bacchanale” da ópera “Samson et Dalila”, de Camille Saint-Saëns (arranjo de Joeé Schyns). E, na segunda parte, a Banda da Armada foi acompanhada pelo grupo “En’canta Modas”, que interpretou temas tradicionais, como “Só uma pena me existe”, “Linda jovem era pastora”, “Morena de raça”, “Que inveja tens tu das rosas” e “Fui colher uma romã”, com arranjos do 1.º sargento Pedro Pires.

A colaboração entre a Banda da Armada e o grupo de cantares alentejanos simbolizou a união entre tradição, cultura e missão. Para o público, o concerto foi um momento de celebração da identidade nacional e de valorização do património musical português.

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Na ótica dos responsáveis do Ordinariato Castrense ou da Diocese das Forças Armadas e de Segurança, as comemorações do 51.º aniversário do EMGFA e a homenagem ao seu Patrono, o Condestável São Nuno de Santa Maria, tiveram como ponto alto a solene Celebração Eucarística no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, presidida por D. Sérgio Dinis, bispo do Ordinariato Castrense de Portugal, e transmitida em direto pela TVI.
Na homilia, D. Sérgio Dinis estabeleceu a profunda ligação entre três realidades convergentes: a Igreja, celebrando a Dedicação da Basílica de São João de Latrão; o EMGFA, no seu papel de serviço e de missão; e São Nuno de Santa Maria, o “guerreiro e santo, soldado de Deus e servidor da Pátria”. Recordou que a Igreja, tal como a água que brota do templo na profecia de Ezequiel, é uma “torrente de vida” que tem o poder de “curar feridas, despertar esperança e fazer renascer a dignidade”. Partindo do Evangelho da purificação do Templo, lançou o convite à reflexão, frisando que o gesto de Jesus é profético – “o sagrado não se compra nem se vende” – e um apelo a libertar o coração das “falsas seguranças”. E, ao dirigir-se ao EMGFA, salientou que a missão de planeamento, direção e controlo da defesa nacional possui inegável dimensão ética e espiritual: a de “servir a vida, proteger o bem comum, construir a paz”.

Num tempo em que o Mundo é ferido pela guerra, o prelado fez questão de destacar o papel das nossas Forças Armadas (FA), presentes em quatro continentes, “não para fazer a guerra, mas para promover a paz e defender a dignidade humana”, na continuidade da vocação de Portugal como país que “nasceu para sair de si”.

A figura do Santo Condestável foi apresentada como o modelo de que é possível ser “militar e santo, estratego e servo”. Para D. Sérgio Dinis, São Nuno de Santa Maria ensinou que a “maior vitória foi interior, a vitória da fé sobre o poder”, e que as suas virtudes – coragem no serviço, lealdade na missão e generosidade no sacrifício – continuam a ser o sustento das FA.

O discurso homilético culminou no triplo e exigente apelo à ação: purificar o templo, garantindo que Cristo seja o centro da vida e das instituições; construir comunhão, fazendo do EMGFA um sinal de coesão entre ramos e gerações; e inspirar-se em São Nuno, lutando com fé e servindo com amor. E D. Sérgio Dinis concluiu a homilia, pedindo que o Espírito Santo faça do Estado-Maior-General das Forças Armadas “uma nascente de bem e de paz: uma força que não destrói, mas defende; que não domina, mas serve; que não separa, mas une.”

A celebração contou com significativa e diversificada representação de altas individualidades civis, militares e eclesiásticas. Marcaram presença o ministro da Defesa Nacional, o CEMGFA), os chefes dos Estados Maiores da Força Aérea e da Armada, e o vice-chefe do Estado-Maior do Exército, em representação do Exército. Da esfera política e autárquica, destacaram-se diversos secretários de Estado, o presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, o presidente da Assembleia Municipal, a presidente da Junta de Freguesia, bem como vários deputados e outros presidentes de câmara da região. Estiveram ainda presentes antigos chefes do EMGFA, o chefe da Casa Militar da Presidência da República, o comandante da Guarda Nacional Republicana (GNR) e o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP). A hierarquia militar foi ainda representada pelos vice-chefes do Estado Maior da Força Aérea e da Armada, oficiais generais, e elementos da estrutura superior do Ministério da Defesa Nacional.

No contexto eclesiástico, além do bispo D. Sérgio Dinis, participaram o padre Diamantino Teixeira, vigário geral do Ordinariato Castrense, o cónego Francisco Couto, capelão adjunto para a Força Aérea, Leonel Castro, e o diácono Manuel Serrano, juntamente com Fernando Pinto, juiz da Régia Confraria da Nossa Senhora da Conceição, e, naturalmente, o numeroso corpo de oficiais, sargentos, praças e trabalhadores civis das Forças Armadas.

A agência Ecclesia sublinha que o prelado do Ordinariato Castrense valorizou o compromisso das Forças Armadas na defesa da paz, num tempo marcado pela guerra, na Missa a que presidiu, no dia 9, domingo, no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, vincando: “Num tempo em que a guerra volta a ferir povos e nações, o testemunho das Forças Armadas de Portugal é o de quem se compromete na defesa da paz e da dignidade humana.”

Segundo o prelado, “o serviço militar, vivido com honra e generosidade, é também um serviço à fraternidade universal”. “Hoje, as Forças Armadas Portuguesas estão presentes em quatro dos cinco continentes, com quase mil homens e mulheres. Não para fazer a guerra, mas para promover a paz e defender a dignidade humana”, observou.

Perante entidades civis, militares e eclesiásticas, o Ordinário Castrense destacou que Portugal “é um país que nasceu para sair de si, como afirmou o ensaísta e filósofo, Eduardo Lourenço” e agradeceu às Forças Armadas de Portugal.

Instituído há 51 anos, o EMGFA é o órgão de comando e coordenação suprema das Forças Armadas, lembrou o bispo, e tem a responsabilidade de “planear, dirigir e controlar a defesa nacional; garantir a soberania e a independência de Portugal; participar em missões de paz; e socorrer populações em situações de catástrofe”. “Esta missão tem uma dimensão ética e espiritual: servir a vida, proteger o bem comum, construir a paz”, assinalou.

Segundo o prelado militar, “o EMGFA é chamado a ser não apenas estrutura de comando, mas também um espaço de comunhão – coração que integra, inteligência que prevê, consciência que recorda que a força nunca se separa da ética, nem a autoridade do serviço”.

D. Sérgio Dinis recordou Nuno de Santa Maria, patrono do EMGFA, soldado de Deus, servo de Portugal, vendo-o como comandante e estratego, e como homem de fé, de oração e de humildade”. “Combateu com bravura e inteligência; mas a sua maior vitória foi interior, a vitória da fé sobre o poder, da humildade sobre a glória”, referiu o prelado, realçando que, após campanhas militares, São Nuno “entregou-se à vida contemplativa, vestiu o hábito do Carmo e dedicou-se à caridade”, tendo feito “do convento o seu quartel, e da oração o seu serviço à Pátria”.

A Ecclesia sublinha os três apelos deixados por D. Sérgio Dinis: “purificar o templo”; “construir a comunhão”; e “inspirar-se em São Nuno, isto é, “lutar com fé, comandar com humildade, vencer com justiça e servir com amor”.

A celebração aconteceu no dia da solenidade da dedicação da Basílica de São João de Latrão, catedral da Diocese de Roma e “sinal visível da unidade da Igreja”. “A sua dedicação recorda-nos que Deus não habita em pedras, mas no coração dos seus filhos, que a Igreja é comunhão viva, sustentada pela fé e animada pelo Espírito Santo”, disse o bispo, desejando que o Espírito Santo faça do EMGFA e de cada um dos presentes “uma nascente de bem e de paz: uma força que não destrói, mas defende; que não domina, mas serve; que não separa, mas une”.

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O EMGFA tem por missão planear, dirigir e controlar a execução da estratégia da defesa militar, superiormente aprovada, e o emprego das FA no cumprimento das seguintes missões e tarefas operacionais que a estas incumbem, de acordo com a Constituição e com a lei: desempenhar as missões militares necessárias para garantir a soberania, a independência nacional e a integridade territorial do Estado; participar nas missões militares internacionais necessárias para assegurar os compromissos internacionais do Estado, no âmbito militar, incluindo missões humanitárias e de paz assumidas pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte; executar missões no exterior do território nacional, num quadro autónomo ou multinacional, destinadas a garantir a salvaguarda da vida e dos interesses dos Portugueses; executar as ações de cooperação técnico-militar, no quadro das políticas nacionais de cooperação; cooperar com as forças e serviços de segurança com vista ao cumprimento conjugado das respetivas missões no combate a agressões ou ameaças transnacionais; colaborar em missões de proteção civil e em tarefas conexas com a satisfação das necessidades básicas e com a melhoria da qualidade de vida das populações; desempenhar as missões decorrentes do estado de sítio ou de emergência, no âmbito das FA; coordenar com o Ministério da Defesa Nacional (MDN) a colaboração nas atividades de política externa de defesa no âmbito​ do controlo internacional de armamentos e das medidas para consolidação da confiança e da segurança na Europa, na vertente militar.
Tem, ainda, como missão planear, dirigir e controlar o ensino superior militar, a saúde militar, as informações e segurança militares, a ciberdefesa, os aspetos militares do programa espacial da Defesa Nacional e a inovação e transformação nas FA​.

A Diretiva Estratégica define a estratégia do EMGFA, objetivando as grandes prioridades para o período temporal de entre 2023 e 2026. E assenta em quatro perspetivas de gestão estratégica – genética, estrutural, operacional e de missão –, com os correspondentes temas estratégicos – assertividade, competência, flexibilidade e eficácia – que identificam as principais ideias-chave de cada perspetiva e que norteiam o processo específico de execução estratégica.

A par do quadro de valores a observar em permanência – patriotismo, honra, lealdade, disciplina e coragem – que vinculam a atuação de todos os militares e trabalhadores civis que servem Portugal nas FA, fica estabelecida a estrutura concetual que enquadra a forma como o EMGFA e as FA cumprem as missões consignadas, numa perspetiva de curto e médio prazos.

Centrada na missão, emoldurada pelos valores e relevando as circunstâncias do meio envolvente, expressa-se a visão que inspira e orienta o EMGFA e as FA para o futuro desejado: “Forças Armadas prontas, flexíveis, interoperáveis e tecnologicamente inovadoras. Edificadas com realismo e aptas a cumprir com credibilidade.”

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Estranhamente, o EMGFA foi criado a 24 de agosto de 1974, mas o CEMGFA existe de 1950, no âmbito do Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN), cuja primeira encarnação surge, em 1935, e a segunda, em 1950. Assim, o CEMGFA tem 75 anos e o EMGFA tem 51 anos. Tínhamos chefe de estado-maior sem estado-maior, como temos, agora, generais se soldados.

2025.11.10 – Louro de Carvalho