Angola avalia reclamar bens culturais à guarda do Estado português

A comunicação social está avançar com a informação de que “Angola avalia reclamar bens culturais à guarda do Estado português”. O Expresso refere que Angola quer as suas “bonecas”, ao passo que o DN adianta poderem ser reclamadas “máscaras, artefactos, bonecas, objetos do uso quotidiano”.

A discussão da matéria, ainda não chegada a Portugal, deve-se, segundo o Expresso, a Macron, que abalou os alicerces museológicos europeus ao institucionalizar a discussão sobre a restituição de bens culturais aos países de origem. De facto, o parecer da historiadora francesa Bénédicte Savoy (do Collège de France, a instituição ancestral de investigação e ensino) e do economista senegalês Felwine Sarr, autor do influente livro “Afrotopia”, entregue ao Governo francês aconselhou a restituição de peças de arte aos territórios de origem. As primeiras (26 no total), que integram uma coleção de bronzes à guarda do Museu do Quay Branly, em Paris, voltarão ao Benim. Ganham, assim, forma as declarações do presidente francês numa universidade africana: “O património africano não pode estar prisioneiro dos museus europeus”.

Entre nós, sabe-se que, embora ainda não tenha chegado à DGPC (Direção-Geral do Património Cultural), qualquer pedido de restituição dos bens culturais que estão em museus portugueses, há tal intenção, como confirmou ao Expresso a Ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira:

“É imperioso que a diplomacia angolana, em colaboração com o Ministério da Cultura e outros departamentos ministeriais, possa dar início a consultas multilaterais com vista a regularizar a questão da propriedade e da posse, por um lado, e, por outro lado, da exploração dos bens culturais angolanos no estrangeiro”.

Em Portugal, é no Museu Nacional de Etnologia que se encontram mais peças de origem angolana. Mas o Museu Nacional de Arqueologia e Museu de História Natural e da Ciência também são detentores de alguns destes bens. A maioria resulta das recolhas do antropólogo Jorge Dias e da sua equipa no âmbito das Missões de Estudo das Minorias Étnicas.

O atual diretor do Museu Nacional de Etnologia, Paulo Costa, disse ao Expresso que o critério de devolução tem “de ser muito bem definido porque pode acabar com os museus como existem atualmente”. E mostra-se tranquilo com a origem das peças que se podem ver nesta instituição fundada e dirigida por Jorge Dias em 1965 albergando o produto das expedições. E António Pinto Sousa Ribeiro, investigador e professor catedrático do CES (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) e ex-curador da Fundação Calouste Gulbenkian e da Culuturgest, sustenta que Portugal tem de se preparar para a hipótese de devolução, mas tal só poderá acontecer se a transferência tiver sido ilegal e se a devolução for solicitada por um Estado, nunca por privados.   

A questão não é nova. Os americanos do Instituto Smithsonian foram precursores desta medida, quando o museu de Washington devolveu, em 2010, os esqueletos de mais de 60 pessoas de Arnhem Land, na Austrália, todos com menos de 120 anos, como noticiou a BBC. E, há quatro anos, a Grécia passou a reclamar a devolução dos mármores do Párthenon que estão no Museu Britânico. A UNESCO, que estabeleceu a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, de 16 de novembro de 1972, tem sido a mediadora destes casos.

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No atinente à França, já no passado dia 22 de novembro, recomendações filtradas pelos meios de comunicação social sustentavam a devolução generalizada tanto das obras roubadas como das resultantes de missões científicas ou de doações da administração colonial. Porém, não pode suceder que alguém esvazie aos museus de uns para encher os de outros. Por isso, os processos têm de ser cautelosos, progressivos e negociados entre as partes, como destaca o documento em tempo difundido diário francês Le Figaro. Não obstante, o Governo francês passou a envolver-se na ponderação sobre a possível restituição de coleções de arte africana presentes no seu território, no sentido de cumprir a promessa do Presidente Emmanuel Macron, de priorizar a devolução desse património, mas os diretores dos museus regionais vêm-se-lhe opondo.

O Le Figaro calcula que haja, nos museus franceses, 98 mil objetos africanos, que provêm, na sua maioria, de Chade, Mali e Camarões. Cerca de 46 mil chegaram ao país entre 1885 e 1960, no período colonial. O museu etnológico do Quai Branly, em Paris, possui 70 mil dessas obras, enquanto o resto se divide por outros museus, como o Museu do Exército, o Museu das Confluências, em Lyon, e outros centros mais pequenos em cidades como Bordéus ou Marselha.

Savoy e Sarr querem que se estabeleça um calendário preciso, pois a devolução constitui uma espécie de reparação da Europa às suas antigas colónias e abre uma nova “ética” nas relações entre os dois continentes.

O predito quotidiano relevou que, desde 1960, muitos países solicitaram à França, à Bélgica, ao Reino Unido e à Alemanha a devolução do seu património. Porém, o Ministério Negócios Estrangeiros francês rejeitou em concreto uma petição oficial do Benim, efetuada em 2016, considerando “inalienáveis” as coleções francesas. Agora, o referido relatório oficial, embora não vinculativo, propõe a modificação do Código do Património, questão espinhosa, porque os museus gálicos contêm numeroso património asiático, grego e egípcio, e esses países poderiam juntar-se às reivindicações dos africanos subsarianos. Não obstante, em novembro de 2017, num discurso na Universidade de Uagadugu, Macron disse não poder aceitar “que uma grande parte do património cultural de vários países africanos esteja em França”, sublinhando, como já se disse, que este não podia continuar “prisioneiro dos museus europeus”. E reiterou que “o património africano não deve estar visível em Paris, mas também em Dakar, em Lagos e em Cotonou”, desejando que, dentro de 5 anos se tenham criado as condições necessárias para o retorno temporário ou permanente do património a África.

Entre nós, o especialista em colonialismo Sousa Ribeiro, já mencionado, considerou “urgente” a realização dum inventário dos bens coloniais existentes nos museus portugueses e propôs só a restituição dos que foram “pilhados” e requisitados por um Estado, como se disse. Em entrevista à agência Lusa, o docente, a propósito da conferência sobre o património e a memória colonial, “Responsabilidades Coloniais, Legados e Perspetivas”, no Goethe Institut, em Lisboa, disse que “não há uma solução genérica para a restituição dos bens” e “cada caso é um caso”. E recordou que a Bélgica iria abrir em dezembro, perto da capital, Bruxelas, um Museu Africano no qual muitas coleções coloniais “vão ser apresentadas num conceito diferente daquele em que são expostas nos museus etnográficos, ou seja, introduzindo precisamente a questão da origem das peças”. Esta deve ser considerada, a meu ver, uma solução alternativa tão válida como a devolução, nos casos em que esta não se justifique ou seja demasiado penosa.

A base para o processo de restituição ou da referida solução alternativa é sempre o inventário, que deve começar a fazer-se quanto antes. Em Lisboa, o Padrão dos Descobrimentos inaugurou uma exposição coordenada por António Camões Gouveia, tendo como ponto de partida um “exercício científico-museológico” cujo desafio é “contar África e não a visão que de África tiveram os portugueses”.

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Ora, Angola já recuperou peças de arte históricas desaparecidas durante a guerra civil, pois três marchands, duas leiloeiras, colecionadores e a Fundação Sindika Dokolo trabalharam em conjunto para recuperar peças de arte então desaparecidas, que regressam ao país. Assim, uma máscara de madeira vermelha maciça, um cadeirão de chefe tribal, um cachimbo com cabeça esculpida, uma taça para cozinhar mandioca e um pequeno banco redondo são 5 peças de arte, que faziam parte da coleção nacional à guarda do histórico museu angolano do Dundo (até desaparecerem, entre milhares de artigos, durante a guerra civil) e que foram descobertas e resgatadas.

Há uma sexta peça, encontrada recentemente, que se juntou às outras na entrega: uma máscara chokwe, descoberta de forma inesperada. Durante os trabalhos dos investigadores patrocinados pela predita Fundação – que iniciou, há alguns anos, um projeto de identificação e devolução de arte africana retirada ilegalmente dos países de origem –, uma série de pistas levou-as de volta ao portefólio do presidente da fundação, que se declarou  “chocado por descobrir que tinha aquela máscara” na sua coleção, como contou ao Observador:

“Lembro-me de que a comprei num leilão nos Estados Unidos, em 2007, quando estava a começar a minha coleção. E, na altura, a máscara estava a ser vendida como sendo de fonte legítima, até porque a arte chokwe não é exclusiva de Angola, também há em países como o Congo ou a Zâmbia.”.

Para o investidor de origem congolesa e um dos mais importantes colecionadores de arte africana e marido de Isabel dos Santos, empresária e filha do ex-presidente de Angola, a única decisão foi retirar a peça do seu portefólio e devolvê-la ao Estado angolano com as outras.

É de observar que fazer regressar a maioria destas peças de arte a Angola é um dos objetivos que levou Sindika Dokolo a iniciar um projeto de inventariação e aquisição de peças de arte retiradas do país durante os anos de conflito interno entre 1975 e 2002. Muitas dessas obras de arte clássica desapareceram do país e do Museu do Dundo, que reunia as principais coleções de arte angolana, bem como a documentação que permitia identificar essas peças, que hoje estão dispersas por vários países, nas mãos de colecionadores privados ou em parte incerta.

Além da máscara que estava na posse de Sindika Dokolo, aquelas 5 peças foram encontradas mercê do trabalho desenvolvido pela Fundação em colaboração com autoridades de vários países e outras entidades e especialistas. A operação, conforme explicou o investidor, postula uma equipa permanente dedicada a documentar peças e a identificar as referências. Depois, é preciso “triangular a peça: saber onde, como e quando surgiu a peça no mercado”. E, por fim, “identificar o depositário da obra” e ver o que fazer “para resgatar a obra”.

Quando se identificam as pessoas ou entidades detentoras da peça, a prática habitual passa por oferecer uma compensação, em jeito de indemnização (nunca aos valores do mercado, que seriam sempre mais altos) – embora, neste último caso, só uma das 5 peças (além da máscara chokwe que estava na coleção de Sindika Dokolo) tenha sido resgatada a custo zero. Daniel Hourdé, artista e colecionador residente em Paris, “aceitou devolver a cadeira sem pedir nada em troca”, como conta o presidente da Fundação, sem revelar os valores envolvidos nas restantes devoluções.

Graças à colaboração de colecionadores, de 3 marchands especializados e de 2 casas leiloeiras, estas peças históricas podem agora regressar ao Museu do Dundo. Neste caso, a Fundação Sindika Dokolo destaca as iniciativas de Didier Claes (em Bruxelas), de Daniel Hourdé (em Paris) e de Giorgio Rusconi (em Milão), diretamente envolvidos na devolução das obras. Todos os passos da operação, até ao momento do resgate, envolveram ainda vários investigadores (historiadores, antropólogos, museólogos), advogados e autoridades, caso da Interpol e de polícias nacionais. E a fundação conta com a ajuda de sites especializados, como os da Interpol ou ArtLossRegister – trabalho que pode ser precioso para continuar a ajudar o Museu do Dundo a recuperar muitas das obras perdidas.

Desde que a fundação iniciou, em meados de 2016, este trabalho de pesquisa mais aprofundado, cerca de 60 peças já foram referenciadas. Mas ainda falta muito para recuperar esse património perdido (apenas 1% foi recuperado). Daí que o investidor insista na necessidade de alertar para este problema e de debater a importância do património histórico dos países. A esse propósito, dá o exemplo do político britânico Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, que defendeu publicamente a restituição à Grécia de esculturas do Párthenon, que se encontram no British Museum. E, em abril de 2017, o próprio Sindika Dokolo que exigiu à França que devolvesse a África obras de arte “pilhadas” durante o período colonial.

Até ao final deste ano, Dokolo espera reforçar o trabalho da fundação na recuperação dessa arte desaparecida: tem em curso a criação duma base de dados que centraliza imagens e informações técnicas que ajudam a identificar obras que surgem pontualmente no mercado de arte. Desta forma, vendedores e potenciais compradores poderão confirmar as origens de certas obras e certificar-se de que não investem em obras ilegítimas. Tal base de dados conta com informações do Bureau International de Documentation Ethnographique, mantido nos arquivos do Museu Real da África Central, em Tervuren, na Bélgica, e com o contributo de Marie-Louise Bastin, historiadora belga, especialista em arte chokwe e “uma das primeiras pessoas a denunciar o aparecimento no mercado internacional de peças pertencentes ao Museu do Dundo, no contexto da guerra civil angolana”.

No final de 2015, a Fundação resgatou e devolveu àquele museu angolano duas máscaras Pwo e uma estátua rara duma figura masculina, datadas do final do século XIX, início do século XX.

De acordo com os últimos dados conhecidos, a coleção de arte da Fundação, criada em 2003, em Luanda, é composta por mais de 5.000 obras, entre pinturas, gravuras, fotografias, vídeos e instalações, da autoria de 90 artistas de 25 países. Em março de 2015, o presidente da fundação trouxe algumas dessas obras ao Porto, onde inaugurou a exposição ‘You Love Me, You Love Me Not’, um dos vários projetos que anunciou na altura previstos para a cidade.

Não imaginava que Sindika Dokolo fosse um benemérito para a arte angolana!

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A predita convenção da UNESCO não é retroativa, pelo que deixa muita margem de manobra para a negociação entre os atuais possuidores e os países de origem das obras de arte.

Há que fazer os respetivos inventários de forma exaustiva e fazer uma ponderação negociada e exigindo apenas o razoável. Seria um caos se todas as peças de arte deslocadas – por subtração, rapina (veja-se o caso das invasões francesas), fraude, venda imponderada – houvessem de ser restituídas. Portugal teria muito a ganhar e não creio que Macron tenha a generosidade com Portugal que tem com África. Quanto a Angola, concordo que se restituam as peças pilhadas no tempo da guerra civil, desde que reclamadas pelo Estado, não as anteriores, a não ser em casos excecionais devidamente ponderados e justificados. Não nos precipitemos!

2018.12.08 – Louro de Carvalho

Exemplo de avaliação realista: François Hollande

O Presidente francês, François Hollande, de 62 anos, não vai recandidatar-se às eleições presidenciais previstas para o próximo ano. Na verdade, a 1 de dezembro, o Chefe de Estado declarou, num discurso ao povo, a partir do Palácio do Eliseu, transmitido pela televisão, que não será candidato, considerando que, nos próximos meses, o seu “único dever” vai ser continuar a liderar o país. Eleito em 2012, contra Nicolas Sarkozy, este é, segundo a agência France Presse, o primeiro presidente francês a renunciar a uma recandidatura, desde 1958 (ou seja, na V República), ano da instauração de um novo regime constitucional.

A popularidade de Hollande atingiu o nível mais baixo depois de um mandato de cinco anos, marcado por alterações nas principais políticas, atentados terroristas, desemprego elevado e revelações de atitudes pouco recomendáveis relacionadas com a sua vida privada. É mesmo o presidente francês com o mais baixo nível de popularidade desde a II Guerra Mundial.

Uma sondagem divulgada a 30 de novembro e citada pelo “New York Times” reservava-lhe 7,0% das intenções de voto (menos de 10%) na 1.ª volta das eleições presidenciais, a 23 de Abril do 2017, ao passo que atribuía a vitória a François Fillon, o candidato do partido Republicano (direita), que viria seguido por Marine Le Pen, a candidata da Frente Nacional (extrema-direita).

Não obstante, os analistas recomendaram precaução nas previsões, visto que não são ainda conhecidos todos os candidatos e por ser difícil antecipar o peso de independentes, como o ex-ministro Emmanuel Macron, de 38 anos.

O anúncio da retirada de Hollande, apesar de tudo surpreendente, abre caminho à apresentação de candidatos socialistas, tendo já começado a ser aceites candidaturas às primárias do Partido Socialista, previstas para 22 e 29 de Janeiro.

Arnaud Montebourg, um antigo ministro da Economia de esquerda, já tinha apresentado a sua candidatura; e o atual primeiro-ministro francês, Manuel Valls, também deverá concorrer.

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Sobre a sua baixa popularidade, há que ter em conta factos estranhos à sua vontade. Com efeito, só em 2015, a França sofreu três grandes atentados terroristas islamitas, primeiro contra o semanário Charlie Hebdo, a 7 de janeiro, depois em Paris, a 13 novembro de 2015, e em Nice, em 14 julho deste ano de 2016 – o que resultou, em 23 meses, num número de pelo menos 238 mortos. Além disso, o seu mandato esteve marado por múltiplas operações militares no exterior, de que se destacam as do Mali, da África Central e da Síria.

Porém, não menos significativos são os factos que lhe são imputados, quer a nível político, quer a nível pessoal. Assim, no âmbito da política económica, François Hollande avançou com um programa de medidas sociais, que incluía um superimposto de 75% para os mais ricos, mas mudou de rumo para introduzir reformas a favor dos empresários. Por outro lado, em janeiro de 2014, a revista Closer divulgou o relacionamento entre Hollande e a atriz francesa Julie Gayet, o que induziu o fim da relação com Valerie Trierweiler.

O jornal Le Monde criticou ainda recentemente a atuação de Hollande e vaticinou que o Partido Socialista corre o risco de sofrer uma divisão antes das presidenciais em abril e maio e das legislativas em junho. Neste sentido se pronunciou o editorial:

“A pessoa mais responsável é François Hollande, que não deu um significado ao seu mandato, nem ocupou a presidência com autoridade, nem se impôs como o candidato legítimo do partido”.

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Seja como for – por sinceridade ou por não haver volta a dar –, o Presidente assume uma avaliação realista, que não é vulgar em pessoas inchadas com o poder, ao justificar-se:

“Hoje sou consciente dos riscos originados por uma campanha em meu redor. Por isso, decidi não ser candidato à renovação do meu mandato. Movo-me apenas em nome do superior interesse do país. A experiência trouxe-me a humildade necessária à minha tarefa”.

O atual presidente, eleito em 2012, cuja baixa popularidade entre os franceses lhe reduzia grandemente de ser reeleito, agora porfia que não quer “dividir” a esquerda no país (como socialista, não podia permitir “a dispersão da esquerda”) e diz pautar-se pelo “superior interesse do país”, mas reconhece também a sua incapacidade de, no momento, “mobilizar” para a sua candidatura o apoio de pessoas suficientes.

Esta decisão de Hollande acaba por abrir caminho a Valls, que visa unir a esquerda em torno da sua candidatura. E tanto assim é que, apesar de não haver nenhum anúncio oficial, o Primeiro-Ministro de França Valls, do mesmo partido do Presidente, já deu indicações de que pode avançar. Com efeito, horas depois da declaração de Hollande, Manuel Valls, considerou que a renúncia do Presidente François Hollande a recandidatar-se em 2017 é “a decisão de um estadista”, como se pode ler num comunicado produzido a propósito:

“É uma decisão difícil, ponderada, importante. É a decisão de um estadista. Quero transmitir a François Hollande a minha emoção, o meu respeito, a minha fidelidade e o meu afeto.”.

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Depois de a direita francesa ter escolhido François Fillon como o seu candidato às presidenciais e de se saber, há já algum tempo, que Marine Le Pen irá candidatar-se pela extrema-direita, faltava ouvir o que François Hollande tinha para dizer em relação à matéria. E, a tempo, decidiu em conformidade com a queda gradual, mas consistente até chegar ao limite mais baixo, da sua taxa de popularidade junto do eleitorado. No seu discurso, Hollande disse que o seu único “dever”, nos meses que lhe restam enquanto presidente, é a liderança do país, confessando:

“O mundo, a Europa e a França enfrentaram desafios particularmente difíceis durante o meu mandato e nessas circunstâncias particularmente desafiantes eu quis manter a coesão nacional”.

Emmanuel Macron, o ex-ministro da Economia que abandonou o Partido Socialista e fundou o seu próprio movimento político, foi dos primeiros a reagir à notícia, denominando de “decisão corajosa” a declaração de Hollande. Macron já anunciou a sua candidatura (como independente) à Presidência da República, assim como o Primeiro-Ministro Manuel Valls (embora este não em termos oficiais) e Arnaud Montebourg, um antigo ministro da Economia de esquerda, de 54 anos. Também, a 1 de dezembro, foram anunciadas as datas para as primárias da esquerda, que se realizarão em duas voltas, a 22 e 29 de janeiro.

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Também François Fillon – que venceu, a 27 de novembro, as primárias da direita com 66,5% dos votos, contra os 33,5% de Alain Juppé (candidato centrista considerado mais moderado) – reagiu aos resultados dizendo que, para si, é importante ter o apoio de toda a gente e que oferece “a sua mão a qualquer pessoa que queira ajudar” e trabalhar com ele. No entanto, o candidato da direita, que tem 62 anos e foi primeiro-ministro durante a presidência de Nicolas Sarkozy, escreveu, na sua conta na rede social Twitter:

“O presidente admite, com lucidez, que o seu fracasso evidente o impede de ir mais longe”.

Todavia, volta a sua atenção para a linha da sua ótica política ao sustentar que a França precisa de “qualidades como o respeito e o orgulho” e garante que vai defender os valores franceses, mas sem excluir ninguém da sociedade. Quer que “as crianças francesas sintam orgulho da sua nacionalidade” e diz que vai lutar contra os extremistas “que declararam guerra ao país”, agora que Holllande manifestou a sua “lucidez” face ao ambiente de revolta e ao “caos político e vazio de poder” em que termina o seu mandato.

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Não podemos esquecer que o golpe de misericórdia na popularidade do Presidente caiu em meados de outubro com a publicação do novo livro “Um Presidente Não Devia Dizer Isso…” – que resulta duma série de entrevistas com dois jornalistas de investigação e em que Hollande terá tecido comentários controversos sobre o Islão, a imigração e o rival Sarkozy.

Porém, o livro não veicula apenas as preditas declarações polémicas, mas também detalhes da vida privada de Hollande que, pelos vistos, não se quer casar com a atriz Juliet Gayet – o que a tem impedido e impedirá de ser primeira-dama

A obra da pena de Gerard Davet e Fabrice Lhomme, jornalistas de investigação, que se converteu no título mais vendido na loja francesa da Amazon, resulta de entrevistas formais ao longo de três anos a Hollande. E, entre tantas considerações, conta-se a sua relação com Julie Gayet, de 44 anos: não obstante estarem juntos desde 2014, o Presidente não tenciona fazer dela a primeira-dama de França. “É um tema quente e ela continua a perguntar, mas eu não quero e esta situação fá-la sofrer”, diz Hollande. E di-lo falando pela primeira vez na relação com a atriz que esteve há dois anos na origem dum escândalo mediático, quando a revista Closer noticiou, em janeiro de 2014, a infidelidade de Hollande com Gayet ao compromisso marital com a jornalista Valérie Trierweiler, que era a primeira-dama no Eliseu.

Ironicamente, fora Trierweiler a publicar um livro em que revelou as peripécias da sua vida ao lado do Chefe de Estado, revelando detalhes escabrosos do relacionamento, tal como recordava, em outubro deste ano, o jornal El Español. É de recordar que, antes dela, Hollande teve uma relação de vários anos com Ségolène Royal – com quem teve quatro filhos –, que no livro é descrita como a mulher da sua vida. Dela diz Hollande que “é a mulher de quem me sinto mais próximo, está lá quando eu preciso” Nem de propósito, o El Epañol faz referência a alegados ciúmes de Royal por parte da predita jornalista e ex-primeira-dama.

Além disso, ao Presidente francês, pelos vistos, custa não ter uma vida familiar, pois admite que, enquanto estiver na Presidência, não pode ter uma vida privada porque, no Eliseu, “não há tempo para ser feliz”.

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Hollande, apesar das culpas que tem no cartório, fica na página política como um exemplo de avaliação realista das suas limitações, ao contrário de tantos casos de políticos que se mantêm no poder até ficarem podres de descrédito ou cederem-no como que por favor (caso, por exemplo de Salazar, Fidel Castro ou José Eduardo dos Santos).

Se, por exemplo, José Sócrates ou Santana Lopes, quando viram que não tinham hipótese de ganhar eleições, se tivessem retirado, ou se Mário Soares, quando extemporaneamente se candidatou a Presidente em 2005, passado que foi o seu tempo de ação, serviço e glória, talvez a política tivesse ficado mais credibilizada pela autenticidade, pelo comedimento e pela justa ousadia.

2016.12.02 – Louro de Carvalho

Sarkozy fora da corrida à presidência francesa apoia Fillon

O ex-Presidente francês Nicolas Sarcozy não vai à segunda volta nas eleições primárias, tendo já reconhecido a derrota e anunciado a sua retirada da vida política.

Os franceses começaram a escolher este domingo, dia 20, o candidato de centro-direita a disputar as eleições presidenciais do próximo ano (7 de maio). E, contrariando todos os prognósticos, a primeira volta das primárias da direita e do centro, encarada como um ensaio das presidenciais de 2017, deu como vencedor o antigo primeiro-ministro François Fillon com um pouco mais de 44% dos votos, contra o também antigo primeiro-ministro Alain Juppé – até ontem o grande favorito – que recolheu apenas 28,6% dos votos.

Outra surpresa que marcou este escrutínio foi a participação massiva de 4 milhões de eleitores, facto digno de referência para o politólogo de origem angolana Felício Manu, que fez comentários ao programa radical de Fillon tanto do ponto de vista social como económico.

Alain Juppe foi durante meses o favorito nestas primárias. Aos 71 anos, tem reputação invejável entre os eleitores de centro-direita, mas o vencedor é, para já François Fillon, ex-primeiro-ministro de Nicolas Sarkozy. E SarKozy levou apenas 20,7% dos votos, o que o induziu a declarar o seu apoio a Fillon na segunda volta das primárias, dizendo:

“Gostaria de parabenizar Fraçois Fillon e Alain Juppé. São duas personalidades de grande qualidade, que honram a direita francesa. Apesar de algumas divergências (…), as minhas escolhas políticas estão mais próximas das de François Fillon. Votarei em Fillon na segunda volta das primárias.”.

E, em jeito de despedida, revelou:

“Não tenho qualquer sentimento amargo, nem de tristeza. Desejo o melhor para o meu país e para aquele que terá de liderar este país. A direita deu uma boa imagem, estou feliz por ter participado nesta luta. Adeus a todos.”.

A aposta numa campanha desbragada e centrada em assuntos críticos para França, especialmente nos últimos dois anos, como a imigração e o terrorismo, parece dar resultado. Segundo as sondagens, a direita assumirá o poder a 7 de maio, fruto da pouca popularidade dos socialistas em resultado da governação de François Hollande. A questão que se coloca agora é que tipo de direita assumirá o poder: o UMP de Fillon, Juppe e Sarkozy ou a Frente Nacional de Marine Le Pen? As mais recentes sondagens nacionais dão a vitória a Marine Le Pen. Porém, Alain Juppé promete lutar na segunda volta. Com efeito, o segundo candidato mais votado nesta primeira volta das primárias da coligação de direita e centro-direita garantiu que vai “continuar a lutar” por “todos aqueles” que acreditaram na sua campanha, reiterando:

“Acredito que, mais do que nunca, os franceses precisam de se unir para virar a página desastrosa dos últimos cinco anos e para bloquear a Frente Nacional. Quero unir os franceses à volta de reformas credíveis. Quero implementar reformas justas de que todos os franceses vão beneficiar.”.

Apesar da intenção de Juppé, o grande favorito para ocupar a vaga de candidato da coligação desenhada entre Os Republicanos e o Partido Cristão-Democrático parece ser mesmo François Fillon, que assegurou:

“Sou o escolhido por aqueles que querem fortalecer França. Essa esperança vem de um povo, livre de pensamento. É preciso romper com este período de cinco anos de falhanços. O meu projeto trará uma nova esperança. Trago comigo os eleitores da direita e do centro que querem a vitória dos seus valores.”.

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Estará Fillon em condições de anular o favoritismo da Frente Nacional (FN), de Le Pen, que as sondagens lhe dão para as presidenciais em França, em 2017? Meses após o “Brexit” e após a eleição de Trump, Marine Le Pen é (com alguma margem) a favorita à primeira volta das eleições presidenciais de maio.

Já não é demasiado cedo embora continuem por conhecer todos os candidatos, da esquerda à direita. Mas à extrema-direita, a candidata será Marine Le Pen. E Marine é, por agora, a favorita. A sondagem divulgada pela Ipsos (que analisa 5 cenários eleitorais com candidatos diferentes) prevê que a FN pode mesmo chegar ao poder. Marine Le Pen surge com 29% das intenções de voto, seguida pelo partido Les Républicains, de Nicolas Sarkozy (21%) e por Jean-Luc Mélenchon (14%), do Parti de Gauche.

E, ao ser questionado sobre a ascensão de Marine Le Pen e da extrema-direita ao Palácio do Eliseu, o Primeiro-Ministro Manuel Valls confirmou que esta é “uma possibilidade”, mas alertou depois para “riscos” de tal eleição.

Marine lidera desde 2011 o partido que o pai, Jean-Marie Le Pen, fundou em 1972. Um partido populista, anti-imigração e antieuropeísta. É assim que se assume sem peias – e quando não o “assume”, di-lo nas entrelinhas – a FN no seu programa político, que vale a pena espreitar.

Nas presidenciais de 2012, eleição à qual Marine concorreu – a exemplo do pai, que sempre assim fizera –, a FN acabou por ficar em 3.º lugar da primeira volta com 17.9% dos votos, tendo Sakozy obtido 27.18% e François Hollande, que foi eleito depois, 28.63%. Do micropartido que era, a FN tornou-se o partido que, em 2002, deixou a França e a Europa boquiabertas, como hoje, sob a ação de Marine, também as deixa. E, para evitar que chegue ao Eliseu, mais do que desacreditarem a FN até maio de 2017, o PS de Hollande e o LR de Fillon vão aguardar que ela, se desacredite a si mesma. É que nunca a extrema-direita dos Le Pen governou em França. E ser oposição (populista como Jean-Marie ou assumidamente política como Marine) não é o mesmo que ser governante. Os olhos dos eleitores são mais atentos aos segundos do que aos primeiros. E também mais penalizadores dos segundos em eleições seguintes.

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O programa de Le Pen é xenófobo, racista, acérrimo antieuropeísta, profundamente populista (nem sempre popular), mas moderou o seu discurso e traz também políticas antieuropeístas de extrema-esquerda. Saudosista da França de Vichy – França de que nenhum francês sentirá saudades, a não ser Le Pen – move-se em torno de 5 núcleos temáticos: autoridade do Estado; futuro da nação; política estrangeira; recuperação económica e social; e refundação republicana.

No primeiro, onde se discute a Defesa, o Estado, a Imigração ou a Justiça, mais do que em qualquer dos outros quatro, distinguem-se os ideais de extrema-direita (sobretudo anti-imigração) que a FN defende. Mas em áreas como o “futuro da nação” ou a “política estrangeira”, os extremos tocam-se e o partido de Le Pen defende, como a extrema-esquerda, a saída francesa da moeda única, maior controlo do Estado (a FN fala de um “Estado forte”) sobre a economia ou a saída da França da NATO – numa 1.ª fase só a saída do comando integrado, como aconteceu, em 1966, com o general De Gaulle. Mas a FN propõe igualmente a reforma da Constituição francesa, a que chama “refundação republicana”.

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Na refundação republicana, equacionam-se as questões da democracia e da laicidade. Em relação à democracia, a FN vê na UE (e nos Tratados) perda da soberania francesa, pelo que exige a recuperação da República democrática. Para que a superioridade da Constituição sobre Tratados internacionais seja efetiva propõe-se criar o ministério das Soberanias para restaurar a soberania nacional em todas as áreas onde desapareceu. Advoga que o mandato no Eliseu não seja renovável, mas que dure 7 anos e não cinco, como garantia de honestidade e eficiência na política do Chefe de Estado, que “deve agir apenas de acordo com os seus compromissos para com os franceses e não com vista a uma reeleição.” Propõe também que as reformas na Constituição sejam referendadas e que sejam investigadas cuidadosamente as nomeações políticas e administrativas. E, no atinente à laicidade, pretende o seu reforço na Constituição, dispondo que “A República não reconhece qualquer comunidade”; depois, criará o “Ministério do Interior, Imigração e Laicismo”.  

Em termos da política estrangeira, a FN diaboliza as instituições europeias. O Banco Central Europeu é “déspota”; o Parlamento Europeu é o “fantoche” da Comissão Europeia, que “não foi escolhida” pelos franceses; a Política Agrícola Comum “marginalizou” a agricultura; e a moeda única (a par do Acordo de Schengen) “destruiu” milhões de empregos. A UE está hoje, aos olhos da FN, “totalmente pervertida na sua finalidade”. Por isso: “Au revoir, Europe!”.

No âmbito da recuperação económica e social, a FN pretende a nacionalização da agricultura contra a sua europeização, para o que se torna necessário o fecho das fronteiras. E a Política Comum das Pescas será deitada ao mar se a FN chegar ao poder, pois a França quer gerir a sua Zona Económica Exclusiva sem que a UE interfira. Por outro lado, vê no euro o “fracasso total”, apesar da cegueira de Bruxelas e de Frankfurt, que recusam admitir o óbvio: o euro vai desaparecer. Mas a saída do euro exige mais medidas: controlo dos movimentos especulativos de capitais; nacionalização parcial da banca enquanto for necessário para proteger as poupanças dos franceses; reintrodução do franco; e restauração dos poderes do Banque de France.

Quanto ao futuro da nação, a FN, em termos da educação, quer reverter a decisão socialista de fechar escolas com menos de 200 alunos, pois as megaestruturas não têm por si sucesso; os pais de alunos que, sendo imigrantes legais, não sejam fluentes em francês, terão de frequentar aulas de francês; assegura, a par da “neutralidade religiosa”, a “neutralidade política” nas escolas; e garante disciplina, segurança e eficiência na escola, com relevo para os resultados escolares.

A FN quer estabelecer “uma verdadeira política de natalidade”. As mães (ou os pais) poderão escolher livremente entre o exercício duma profissão e a educação dos filhos. A quem escolher a segunda será paga uma renda equivalente a 80% do salário mínimo durante 3 anos a partir do 2.º filho e 4 anos a partir do 3.º. Haverá redução da idade da reforma para mães que tiveram pelo menos 3 filhos ou que tenham uma criança deficiente a seu cuidado. E serão reavaliados os abonos de família em agregados em que só um dos pais é que é francês.

Le Pen cortará na despesa, mas quer um serviço de saúde universal e tendencialmente gratuito:

“O buraco na Segurança Social é uma ameaça à sustentabilidade do nosso sistema de saúde. Mas a saúde é um bem precioso que não deve ser reservado só àqueles que podem pagar por ela. Queremos racionalizar a despesa e lutar contra os abusos. A luta contra a fraude na Saúde deve permitir reduzir para metade os gastos dentro de quatro ou cinco anos. A poupança será de 15 mil milhões de euros.”.

Um serviço universal pressupõe garantir a cobertura territorial na prestação de cuidados de saúde. É preciso revitalizar as zonas rurais e uma política de ordenamento mais harmoniosa.

Quanto à autoridade do Estado, aborda matérias de defesa, Estado forte e imigração e justiça.

Nunca o investimento na Defesa em França foi tão baixo como hoje. A FN quer reforçar o orçamento da Defesa ao longo de 5 anos, até 2% do PIB, por forma a “modernizar equipamento e reter militares”, pretende a “independência militar” da França.

O programa político de Le Pen exige um “Estado forte, interventivo, não só na prestação de serviços públicos como a educação, a segurança social ou a saúde”, mas também que unifique a nação, “aniquilando” a tribalização de França. Rejeita a “descentralização” da economia, que começou com François Mitterrand, em 1981, e que “privou o Estado” de setores estratégicos. Garante, contra os grandes poderios económicos e financeiros, a nacionalização em massa da economia e, com isso, uma “fixação total das tarifas para famílias e empresas” em setores como a energia e os transportes. E, para dar a ideia do Estado forte, todos os edifícios públicos franceses ter hasteada a bandeira nacional, banindo-se a bandeira da UE.

Quando o tema é imigração, por mais que a linguagem política adotada por Marine Le Pen (em oposição à do pai, Jean-Marie) disfarce a xenofobia, esta é mais do que explícita. É na imigração que a FN mais se distancia das políticas da direita convencional e mais ainda das de esquerda de Hollande, sobretudo depois da Primavera Árabe e da crise dos refugiados nos últimos tempos. A seguir, vem o estigma da ameaça da islamização de França e da perda da identidade nacional. A França abolirá, com Le Pen no Eliseu, o Acordo de Schengen, assumirá o controlo das suas fronteiras, removerá do direito francês a possibilidade de regularizar os imigrantes ilegais e fustigará os casamentos de conveniência.

Partindo da interrogação, “Como conceber uma sociedade civilizada sem justiça?”, a FN diz:

“Não é uma sociedade se não pudermos deixar o carro estacionado na rua sem que seja vandalizado ou roubado, onde nos barricamos atrás de quatro paredes e de alarmes, onde os bombeiros são espancados e os polícias mortos com espadas, onde a lei religiosa é imposta uns aos outros, essa é uma sociedade onde a coabitação não é possível”.

Para fazer face à presente realidade, “é preciso justiça e juízes respeitados”. Hoje, o orçamento para a Justiça é de 0,18% do PIB francês. Em França, há 8.355 juízes que despacham anualmente 4,7 milhões de casos criminais, 2,6 milhões de casos civis e comerciais e 9 milhões de casos de multas. Em média, são 12 juízes por cada 100 mil habitantes. Procuradores são 2,9 por cada 100 mil franceses. Pior, só a Bulgária. E há o problema da sobrelotação das prisões, situação qualificada de “perigosa e desumana”, que condena os presos “não à detenção, mas à humilhação”. A FN aponta o baixo número de juízes e critica-lhes a frouxidão.

Depois, considera como extremamente preocupante a situação específica dos menores, visto que as leis não são adaptadas a um crime que começa cada vez mais cedo. É preciso fazer de tudo para que o pequeno criminoso não se torne grande – o que passa pela culpabilização dos pais ou pela retirada d jovem do ambiente onde vive.

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É certo que o programa da FN não especifica como é que se irão operacionalizar muitas destas opções políticas. Porém, o cidadão médio adere a este tipo de discurso, desiludido como está da sobranceria europeia, da mediocridade política, das ameaças do exterior, do falhanço do Estado social, da hegemonia económica de uns poucos, da cegueira do sistema financeiro e da erosão especulativa. É o canto de sereia cada vez mais encantatório!

Onde mora a lucidez dos moderados e o idealismo da esquerda? Que fará a Europa ante esta onda populista?

2016.11.21 – Louro de Carvalho  

No rescaldo do Euro 2016

A seleção portuguesa, contra as expectativas de muitos, e em consonância com a fé-esperança de muitos mais, percorreu todas as etapas preparatórias de qualificação para o Euro 2016, um campeonato europeu, organizado pela UEFA e cujo palco foram algumas vultuosas cidades de França, sendo a final disputada em Paris no Estádio de Saint-Denis.

Os portugueses, mas em especial os emigrantes residentes e trabalhadores em França e em países limítrofes, acarinharam os jogadores convocados, que foram, neste contexto, o rosto do país. Marcelo, o Presidente, recebeu-os no Palácio de Belém, bem como aos dirigentes da Federação Portuguesa de Futebol e às equipas técnicas e logísticas, deixando-lhes notáveis palavras de estímulo e de esperança.

As praças das nossas cidades e vilas encheram-se num misto de exultação e desencanto face às primeiras partidas premiadas com o empate. Mas os residentes em França – portugueses, de dupla nacionalidade ou simplesmente luso-descendentes – não esmoreceram na fé e no entusiasmo. Por seu turno, do bloco de representantes futebolísticos de Portugal emanavam posições discursivas denotativas do propósito de vencer. É Fernando Santos quem mantém a chama da esperança e alguns jogadores, em que se destaca Cristiano Ronaldo.

É certo que nem sempre as afirmações de fé pareciam sustentadas; e algumas atoardas de Ronaldo eram demasiado atrevidas, mas a este pagou-lhe a contracrítica de intervenientes de outros países e de alguns interativos nas redes sociais.

Entretanto, com a presença da seleção das Quinas na semifinal, os ânimos redobraram de vigor, de fé desportiva e de esperança; e a presença do Presidente da República em Lyon, criticada provincianamente por alguns pela utilização de um Falcon da Força Aérea (e a cuja crítica ele não respondeu de forma mais urbana, como já tive ocasião de referir), constituiu um apoio institucional de peso ao moral da equipa.

E Portugal, a 10 de julho, sagrou-se campeão da Europa em futebol – título que perdura por um quadriénio. Bateu-se contra a França, a anfitriã. Foi jogo, não insulto. Também em 2004, Portugal foi anfitrião do Euro 2004 e perdeu – com pena, mas desportivamente – a final com a Grécia, mal pensando que a crise de 2008 iria ditar uma similar sorte económico-financeira – e sobretudo política – aos dois países periféricos no Euro (político) e na UE.

Mas, a 10 de julho, estavam lado a lado, como espectadores qualificados, Marcelo por Portugal e Hollande pela França. A taça veio para Portugal. E o Presidente da República voltou a receber os representantes futebolísticos do país, dirigiu-lhes palavras de felicitação e de orgulho nacional (algumas demasiado técnicas e pouco políticas) e condecorou-os com o grau de comendador da Ordem do Mérito. E, em seguida, percorreram as principais ruas da capital, tendo terminado a jornada na Cidade do Futebol, em Oeiras.

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Passado que foi o evento, fazem-se leituras díspares. Fala-se de orgulho nacional, mérito, milagre, sorte portuguesa, azar dos franceses. Diz-se que este troféu surge num momento de depressão política pela ameaça de sanções ao país por défice excessivo (em parte revejo-me neste alívio do país). Há quem elogie Ronaldo, porque só não fez mais e melhor porque foi lesionado pouco depois de o torneio ter iniciado e por, fora do retângulo, ter servido de adjunto do selecionador e quiçá do capitão em exercício nas indicações de jogo. Aficionados a Ronaldo e a Portugal sentem que a lesão foi no joelho, mas a dor se instalou no coração e, por isso, as lágrimas irromperam.

Porém, em contraponto, há quem suponha que fora melhor Cristiano não ter continuado em campo, pois facilmente monopolizaria as oportunidades de golo, provavelmente sem êxito. Outros dizem que Éder marcou golo, porque chutara a bola para se ver livre dela ou que Portugal teve sorte com o empurrão francês daquela bola que bateu no poste do guardião português, não tendo sido golo por milímetros.

Parece que já tivemos seleção com melhores jogadores individualmente considerados, mas é inegável que este selecionador conseguiu que resultasse sempre um trabalho de equipa cooperante – solidária tanto nos melhores lances como nos menos conseguidos. E não há dúvida de que Rui Patrício foi a estrela do seu canteiro (chantier, diriam os franceses).

Se aconteceu milagre e se gerou rara conjugação de esforços e fatores que não se repetem, não se pode dizer com Sousa Tavares que “estão a matar o futebol, à nossa vista”.

É certo que se empatou com Islândia, Áustria e Hungria – facto de que resultou um 3.º lugar, que poderia, noutras circunstâncias, redundar na eliminação. Porém, as coisas são como são. E, em jogo, vale o mérito de uns como vale contar com o de mérito de outros; e manda a sorte de uns e o azar de outros. Já, em 1972, Nada Malanima cantava no Festival de San Remo: “A vida é um jogo; canta quem vence e quem perde chora” (Da canção Il re di denari).

Ademais, Portugal jogou – e ganhou – com a Croácia, Polónia e País de Gales. Será, a meu ver, coincidência a mais ou milagre a mais, enveredar por vitórias seguidas sem trabalho, sem técnica e sem empenhamento.

Quanto à final, houve situações de sorte? Houve, mas de parte a parte. Houve situações de azar? Houve, mas de parte a parte. Houve situações de mérito? Houve, mas de parte a parte. Portugal não jogou bem em termos globais? Não, mas a França também não. E teve momentos em que usou de muita dureza. Não digo que a arbitragem fosse boa ou má. As faltas são demasiado instantâneas e veem-se melhor pela TV! E, sobretudo, não é difícil fazer-se um jogo de uma final que não seja medíocre, já que as expectativas de quem vê os seus ir à final costumam ser demasiado elevadas e o nervosismo apodera-se do homens.

É óbvio que, muitas vezes, clubes pequenos jogam melhor que os grandes e com os grandes, como se pode observar nalguns jogos da Taça de Portugal. Não obstante, tal verificação não impede o elogio ao futebol da seleção e ao país. Cada facto tem o seu contexto, até porque a seleção não tem um corpo de jogadores seus de caráter permanente: vive do recrutamento de jogadores com nacionalidade portuguesa a partir dos diferentes clubes. O tempo do selecionador não é muito e não é fácil congraçar intelectos, vontades e estilos.   

Por seu turno, a Fernando Santos, se teve melhor sorte que outros selecionadores, não se pode apontar a falta de empenhamento e trabalho e, sobretudo, tem se se lhe reconhecer o mérito de fazer da equipa um corpo cooperante, o que não é fácil. Às vezes o vedetismo sobrepõe-se equipa.

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A França não reagiu bem, não chegou a bater com a realidade. Foi derrotada na final do Euro 2016 e são já vários os casos que vêm evidenciando o mau perder dos franceses, desde o jornal L’ Equipe, que não deu nota a Ronaldo ou Éder, ou à Tour Eiffel que se iluminou com as cores da França, e não de Portugal, após o jogo da final – o que fazia com jogos anteriores, envergando as cores do vencedor.

Porém, mais rocambolesco é o episódio da petição criada no site francês ‘mesopinions.com’, que pede a repetição da final do Euro 2016 e que, em poucas horas, já contava com cerca de 60 mil apoiantes. E o lema é: “a fraude portuguesa não mereceu o troféu”.

Outros apelidam injusta e agressivamente a seleção portuguesa de cínica. Não percebi a razão.

Mas nem todos assim são. Um adepto francês, triste por a França ter perdido, considera que Éder chutou para se ver livre da bola, talvez porque ela lhe estorvava, mas dá os parabéns.

Sim, um pouco de tristeza e de humor não fica mal de todo.

E prefiro este incentivo ao moral na nação lusíada ao incentivo sugerido por Schäuble pela via das sanções por incumprimento devido ao défice excessivo. É caso para dizer que soube bem a derrota da Alemanha pela França na semifinal.

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Como curiosidade, as redes sociais estão a dar relevo à carta que o selecionador alegadamente tinha na gaveta desde o jogo com a Áustria de que resultou o empate que muitos rotularam de fatal para a esperada queda precoce da Seleção Nacional no Euro 2016. Transcrevo-a pelo que tem de religiosidade, humanismo, afeto, familiaridade, amizade e confiança:

“Em primeiro lugar e acima de tudo, quero agradecer a Deus Pai por este momento e tudo aquilo da minha vida. Deixar uma palavra especial ao presidente, Dr. Fernando Gomes, pela confiança que sempre depositou em mim. Não esqueço que comecei com um castigo de oito jogos pendentes.

A toda a direção e a todos os que viveram comigo estes meses. Aos jogadores, dizer mais uma vez que tenho um enorme orgulho em ter sido o seu treinador. A estes e àqueles que aqui não puderam estar presentes. Também é deles esta vitória. O meu desejo pessoal é ir para casa. Poder dar um beijo do tamanho do mundo à minha mãe, à minha mulher, aos meus filhos, ao meu neto, ao meu genro e à minha nora e ao meu pai, que junto de Deus está certamente a celebrar.

A todos os amigos, muitos deles meus irmãos, um abraço muito apertado pelo apoio mas principalmente pela amizade. Por último, mas em primeiro, ir falar com o meu maior amigo e sua mãe. Dedicar-Lhe esta conquista e agradecer-Lhe por ter sido convocado e por me conceder o dom da sabedoria, perseverança e humildade para guiar esta equipa e Ele a ter iluminado e guiado. Espero e desejo que seja para glória do Seu nome”.

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E é assim. Um homem comum, que dizem que não jogava futebol, tal como é, aprontou a seleção para a vitória. Mérito, sorte, trabalho? Talvez um pouquito de tudo, mas sem a pregação Urbi et Orbi da humildade balofa.

2016.07.12 – Louro de Carvalho