O Centro
Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) alertou, a
7 de setembro, para o recente aumento da transmissão do vírus da covid-19 na
União Europeia (UE) e no Espaço Económico Europeu (EEE), recomendando às
autoridades de saúde nacionais, na altura em que começam as campanhas de
vacinação, que se centrem nos fatores que, anteriormente, impediram a adesão às
vacinas da covid-19.
“Nas últimas
semanas, os sinais de transmissão do SARS-CoV-2 [responsável pela covid-19]
aumentaram em relação aos níveis anteriormente muito baixos na UE e no EEE”,
alerta aquela agência europeia, em comunicado, ao mesmo tempo que salienta que,
em agosto, foram ainda notificadas deteções esporádicas de uma subestirpe do
Ómicron que é “altamente divergente das estirpes de SARS-CoV-2”, causando “preocupações
quanto a um aumento das reinfeções, se ultrapassar as variantes existentes”.
O ECDC refere
que as grandes concentrações de pessoas e o aumento das viagens nas férias
sazonais, bem como a diminuição dos níveis de proteção imunológica contra a
infeção na população, contribuem para o aumento dos indicadores
epidemiológicos.
A seis de
setembro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) manifestou inquietação com as “tendências
preocupantes” relativamente à covid-19, com a aproximação do inverno no
hemisfério norte, apelando à vacinação e à vigilância sobre o vírus.
Como precisou o diretor-geral da OMS, apesar de não existir, atualmente, uma
variante dominante no Mundo, a subvariante da Ómicron EG.5 está em ascensão.
***
A covid-19 é
uma doença respiratória causada pelo SARS-CoV-2, um tipo de vírus detetado em
finais de 2019 na China e que se disseminou rapidamente pelo Mundo, assumindo
várias variantes e subvariantes, umas mais contagiosas do que outras.
A doença foi classificada como
pandemia em 11 de março de 2020 e em maio de 2023 deixou de ser uma emergência
de saúde pública internacional.
O último
relatório da Resposta sazonal em saúde – Vigilância e Monitorização da Direcção-Geral
da Saúde (DGS) refere que, de acordo com as amostras laboratoriais analisadas,
a sublinhagem XBB da
variante Ómicron, cuja circulação tem vindo a aumentar desde a semana um de
2023, tornou-se dominante na semana 10 de 2023, registando uma frequência
relativa de 96,2 % nas semanas 31 a 33 de 2023 (de 31 de julho a 20 de agosto),
em particular das sublinhagens XBB.1.5, XBB.1.9 e XBB.1.16 (e descendentes). E
registou-se, na semana 33, um aumento de novos casos notificados a sete dias de
infeção por SARS-CoV-2, com 31 casos por cem mil habitantes, mais 35% em
relação à semana anterior.
Naquele documento
da DGS, destaca-se que a sublinhagem XBB.1.9 (em particular a sua descendente
EG.5.1) registou um considerável aumento de frequência em Portugal,
representando cerca de 50% das sequências analisadas nas últimas três semanas
(semanas 31 a 33 de 2023).
Já em
relação à infeção por SARS-CoV-2 a nível mundial, de 24 de julho a 20 de agosto,
verificou-se um aumento de 63% no número de novos casos e continua a
verificar-se tendência decrescente do número de óbitos (-48%), comparativamente
com o período anterior, refere a DGS. Acrescenta, ainda, que, segundo o ECDC,
na semana 33/2023, há evidência de aumento da transmissão em mais de metade dos
países da UE e do EEE, que comunicam dados, embora os níveis permaneçam baixos,
com impacto limitado na doença grave.
Sendo assim,
levanta-se, com pertinência, a questão da conveniência do uso ou não de
máscara.
Em
Portugal, segundo um responsável hospitalar, o uso de máscara voltou a ser
obrigatório em internamento nos hospitais Santa Maria e Pulido Valente, na
sequência do aumento do número de casos de covid-19, para interromper possíveis
cadeias de transmissão da doença. E mais hospitais estão a ponderar a volta à obrigatoriedade do uso de máscaras,
no que os especialistas concordam, mas sem alarme. No entanto, os hospitais do Norte
(nomeadamente São João e Santo António) não estão a ponderar, para já, a obrigatoriedade
do uso de máscara.
“Temos de perceber que estamos num ambiente de
normalidade social, portanto, não há nenhuma situação de alarme”, diz à agência
Lusa José Artur Paiva, diretor do
Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências a
Antimicrobianos (PPCIRA) da DGS, no sentido de acalmar os ânimos, depois de
dois hospitais de Lisboa terem regressado ao uso de máscaras. Desde 1 de
setembro que o Centro Hospitalar Lisboa Norte, que abrange os hospitais Santa
Maria e Pulido Valente, voltou a impor o uso de máscara nos locais de
internamento para profissionais de saúde e para visitas.
No dizer do
especialista, não há deteção de aumento do número de casos graves ou de
hospitalizações, devido à covid-19, pelo que não há razão para voltarmos ao uso
generalizado da máscara. Contudo, face a situações locais de aumento da
incidência e de pessoas de especial fragilidade, o contacto deve ser feito com
máscaras.
De acordo
com o médico intensivista, cada unidade de saúde tem a sua unidade local do
PPCIRA e, por isso, a decisão do centro hospitalar “é perfeitamente normal”, no
âmbito de “uma medida com sensatez associada à situação específica do hospital
em causa”. Para a DGS, a abordagem à covid-19 deve ter em conta “dois vetores
essenciais”: a proteção dos mais frágeis e a responsabilização dos cidadãos,
que devem adotar medidas de proteção, em relação aos outros, quando estão
infetados.
Nesta
altura, a doença está numa fase de transmissibilidade “um pouco maior”, face à
entrada de uma nova variante mais transmissível, mas sem aumento da gravidade
dos casos. E, segundo o médico, isto está a acontecer, devido à aglomeração de
pessoas, como a que se verificou na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), nos
festivais de verão e nas muitas festas locais.
Porém, Gustavo
Tato Borges, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (AMSP)
refere que não são apenas “os eventos de massa”, como as jornadas, os festivais
de música ou as “festas do pôr do sol” a contribuir para um aumento de casos. É
também o facto de ter sido “introduzida uma sublinhagem da Ómicron com maior
transmissibilidade, a EG.5”. Além disso, diz o médico, “as pessoas
esqueceram-se do vírus e conviveram sem preocupação”.
Os dados da
DGS indicam que, a 1 de agosto, foram notificados 258 casos e que, no dia 17,
se registaram 633 infeções – recorde-se que já não é obrigatório os infetados
ligarem para a linha Saúde 24 a informar que tiveram um teste positivo e que a
monitorização de casos é feita através da rede sentinela e da rede laboratorial
nacional, à semelhança do que acontece com a gripe.
Para Tato
Borges, este aumento de casos está “dentro dos valores considerados
aceitáveis”, mas não deixa de ser “um alerta”, para “termos mais cuidado”.
Quanto ao
uso generalizado de máscaras, o médico de Saúde Pública aponta que “essa é uma
incógnita que vai aparecer todos os invernos”, mas é da opinião que “é pouco
provável que isso aconteça”. No entanto, se aparecer uma variante nova “poderá
ser preciso”.
Dado que, no
inverno, circulam vários vírus respiratórios, “alguns hospitais poderão tomar
essa medida” para proteger os utentes e profissionais.
Assim, a DGS defendeu, a 6 de setembro, que o uso de
máscaras de proteção deve ser decidido por cada hospital, face à evolução dos
casos em cada unidade e para proteger os mais frágeis. E o diretor do PPCIRA da
DGS esclarecia que a medida tomada pelos dois hospitais de Lisboa, referidos, de
obrigar ao uso da máscara “é perfeitamente normal”, no âmbito de “uma medida
com sensatez associada à situação específica do hospital em causa”, já que, para a DGS, o enfoque é “em dois vetores essenciais”: proteção dos
mais frágeis e responsabilização do cidadão.
“O SARS-CoV-2 não foi embora” e carateriza-se, agora,
pela situação de endemia, com flutuações no grau de incidência, como os outros
vírus respiratórios, o da constipação, o da gripe, etc.” Como acentuou, a doença está em fase de transmissibilidade “um pouco maior”, face
à entrada de nova variante mais transmissível, mas sem aumento da gravidade dos
casos.
O doente hospitalar, diz Artur Paiva, é “um doente fragilizado numa
grande parte dos casos” –, porque o vírus SARS-CoV-2, que provoca a
covid-19, tem um “grau mais moderado a grave de expressão nos mais idosos e
naqueles que têm doenças que debilitam o sistema imunitário”. Além
disso, o cidadão deve ter a responsabilidade de usar máscara quando tem
sintomas respiratórios, como espirros, tosse, dor de garganta, para evitar a
transmissão de vírus respiratórios a outras pessoas.
Questionado se os dois princípios enunciados pela DGS devem
ser aplicados nos lares, José Artur Paiva afirmou que sim,
perante situações locais de aumento da incidência da doença. E sustentou
que, se há aumento de casos numa determinada região ou num lar, “é uma
ideia de sensatez” adotar estas “duas filosofias de comportamentos”, que são
fundamentais e que permitem tomar decisões locais.
***
Foi o Decreto-Lei n.º
26-A/2023, de 17 de abril, que teve como oportuna a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e ou
de viseiras em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas
residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para
populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como em
unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados.
O preâmbulo deste diploma, que veio na sequência de
outros que foram abolindo o uso generalizado da máscara, justifica a medida com
“a evolução da situação epidemiológica da doença covid-19”, com “o conhecimento
científico”, com “a efetividade e a elevada cobertura vacinal atingida em
Portugal”, com “o nível de conhecimento adquirido pela população sobre medidas
de saúde pública”, nomeadamente a utilização de máscara, a etiqueta
respiratória, a ventilação de espaços e o distanciamento físico, que “permitiram
reduzir a letalidade e mortalidade, a incidência da doença, o impacto nos
serviços de saúde, e retomar a atividade económica e social”.
O governo referia que Portugal, “em alinhamento com
outros países europeus”, procedera “à eliminação da generalidade das medidas
restritivas de resposta à pandemia da doença covid-19”. Desta vez, “considerando
a evolução epidemiológica”, entendia que importava, “em matéria de
obrigatoriedade de utilização de máscaras, rever as medidas de saúde pública,
adequando-as e tornando-as proporcionais ao momento atual”. Não obstante, admitia
que a utilização de máscaras continuava a ser “uma importante medida de
prevenção da transmissão de SARS-CoV-2, sobretudo em ambientes e [com] populações
de maior risco”.
Pessoalmente, na altura, considerei a medida
precipitada e só a entendi como um ato político destinado à celebração do 25 de
Abril, no Parlamento e na rua, de rostos descobertos. Não me enganei. O vírus,
que ninguém vê, começou a fazer das suas. Por isso, em minha opinião, fazem bem
os hospitais, os lares de terceira idade e as unidades de cuidados continuados
que, ponderada a situação, em cada momento, entenderem tornar obrigatório o uso
da máscara para utentes, para funcionários e para visitas.
A vida e a saúde são valores inestimáveis.
2023.09.08 – Louro de Carvalho
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