Trata-se de um estudo que
a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publica anualmente e que apresenta o panorama do estado
da Educação em todo o Mundo, com referência ao ano anterior, neste caso em
relação a 2022. As principais conclusões, no atinente a Portugal, do relatório
‘Education at a Glance 2023’, publicado a 12 de setembro, dizem respeito aos
gastos do país com a Educação, à conclusão dos diversos ciclos de educação e
ensino, à Educação e ao Trabalho e aos vencimentos dos professores.
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O relatório mostra que Portugal não se afasta da média
da OCDE, quando se compara apenas o investimento feito, em 2020, por 39 países,
tendo em conta a percentagem de produto interno bruto (PIB). Com efeito, Portugal
gastou 5,1 % do seu PIB em instituições desde o ensino básico ao superior, “percentagem
semelhante à média dos países da OCDE”.
O nosso país gastou, anualmente, em Educação um valor semelhante à média
dos países da OCDE, mas a despesa por estudante é 14% mais baixa em Portugal,
rondando os 10,074 mil euros (10,816
mil dólares) contra os
11,779 mil euros (12,647
mil dólares) da média
da OCDE, segundo valores ajustados pelo fator de conversão da paridade do poder
de compra (PPP).
No entanto, o valor gasto por nós representa, um
esforço maior para o país, já que a despesa por estudante equivale a 31% do PIB
‘per capita’, enquanto a média da OCDE é de 27%.
O estudo mostra, ainda, como foi distribuído o
financiamento pelos diferentes níveis de ensino: 30% foi canalizado para os 1.º
e 2.º ciclos; 22% foi para o 3.º ciclo; 23% seguiu para o ensino secundário; e o
restante financiou cursos pós-ensino obrigatório (por exemplo, licenciaturas,
mestrados ou doutoramentos).
Em Portugal, o financiamento privado tem mais peso no
ensino obrigatório, representando 12% das despesas, contra 9% da média da OCDE.
“Em média, nos países da OCDE, mais de metade da
despesa pública com o ensino não superior – primário a pós-secundário – provém
dos governos subnacionais. Em Portugal, 82% do financiamento provém do governo
central, após transferências entre níveis de governo, 7% do nível regional e
11% do nível local”.
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A
maioria dos jovens continua a estudar depois do ensino secundário regular
(cursos científico-humanísticos), mas não depois do ensino profissional, preferindo,
neste caso, seguir diretamente para o mercado de trabalho. Ou seja, olhando
para a situação dos jovens após concluírem o ensino secundário, o relatório
revela que 80% dos graduados no ensino regular continua a estudar, opção seguida
por apenas 18% dos alunos que frequentaram o ensino profissional.
Assim,
a maioria dos estudantes do ensino profissional opta por seguir diretamente
para o mercado de trabalho e, de acordo com as conclusões do relatório, que destaca,
desta vez, o ensino e formação vocacionais, uma “educação profissional de
elevada qualidade pode facilitar a transição da escola para o trabalho”. Em
linha com a tendência geral, também em Portugal os jovens que frequentaram o
ensino profissional parecem ter mais facilidade em arranjar emprego, quando
chegam ao mercado de trabalho, comparando com os colegas que concluíram o ensino
secundário regular ou que são detentores de cursos de nível pós-secundário não
superior, como os cursos de especialização tecnológica.
De
acordo com o relatório, “8,1% dos jovens adultos que frequentaram o ensino
secundário profissional estão desempregados, comprando com 8,4% dos que têm
ensino secundário regular”.
Na
comparação entre as duas vias de ensino, o relatório refere, ainda, que,
enquanto 86% dos alunos do ensino regular conseguem concluir o curso até dois
anos após a duração prevista, ou seja, em cinco anos, só 69% é que cumprem o
mesmo feito no ensino profissional, sendo que muitos, ao final de cinco anos,
acabam por desistir.
Não
obstante, apesar de cada vez mais alunos escolherem esta via de ensino,
Portugal continua a ter poucos jovens a frequentar programas vocacionais (cerca
de 39%, em 2021), 5% abaixo da média da OCDE, sendo que a esmagadora maioria
está no ensino profissional.
Comparando
com a média, Portugal posiciona-se ainda mais abaixo no respeitante à
percentagem de jovens, entre os 25 e 34 anos, cujo nível de qualificações mais
elevado está relacionado com a formação ou ensino vocacionais.
Enquanto
o nível de ensino mais elevado de cerca de 30% dos jovens da OCDE tem orientação
profissional, em Portugal, a percentagem é de apenas 21%, estando entre as mais
baixas, à frente apenas de outros 10 países.
É na
Áustria que a formação e educação vocacionais parecem ser mais valorizadas, uma
vez que as qualificações de pouco mais de metade dos jovens têm orientação
profissional.
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Em 2022, em Portugal, 11,4% dos jovens (um em cada 10), entre os 18 e os 24
anos, não estudavam nem trabalhavam – uma percentagem menor do que a média da
OCDE.
De acordo com a OCDE, a permanência nessa situação tem consequências
negativas futuras e, por isso, reduzir a percentagem de jovens “nem-nem”, que
não estudam nem trabalham, é “um desafio particularmente importante em todos os
países”. “Aqueles que se tornam ‘nem-nem’ enfrentam piores resultados no
mercado de trabalho e, mais tarde, na vida, do que os seus pares que continuam
a estudar ou a formar-se nessa idade”, alerta o relatório.
Contudo, os dados apontam que a situação em Portugal não é tão problemática
como na média da OCDE ou da União Europeia (UE) e que o país está mesmo entre
os 15 com percentagens mais baixas de jovens entre os 18 e 24 anos que não
estudam nem trabalham.
A percentagem mais baixa é registada nos Países Baixos (4,1%), enquanto na
Turquia, no polo oposto, cerca de um terço dos jovens não estuda nem trabalha.
O ‘Education at a Glance’, que retrata o ensino, desde a educação
pré-escolar ao ensino superior, em 48 países, destaca o número cada vez maior
de pessoas em idade ativa que foram além do ensino secundário. Atualmente, na
OCDE o ensino secundário e o ensino superior têm já o mesmo peso nas qualificações
da população entre os 25 e 64 anos (cerca de 40%). Em Portugal, por contraste,
39,6% da população em idade ativa não tem sequer o ensino secundário, mas o
ensino superior é cada vez mais proeminente nas qualificações dos portugueses. “A
percentagem de pessoas entre os 25 e 34 anos com ensino superior aumentou substancialmente
nos últimos anos”, de 33%, em 2015, para 44%, em 2022. Olhando para os adultos
até 64 anos, 31% frequentaram o ensino superior. Na chegada às universidades e aos
institutos politécnicos, as licenciaturas são o programa mais popular (76%),
mas há quem opte por cursos de curta duração, como os cursos técnicos
superiores profissionais.
O relatório, que destaca, na edição deste ano, o ensino e formação
vocacionais, sublinha, ainda, a importância da formação ao longo da vida, como
resposta às mudanças cada vez mais rápidas nas exigências do mercado de
trabalho.
A esse nível, Portugal posiciona-se melhor do que a média da OCDE, no que
respeita à frequência de formações profissionais. Segundo o relatório, 17% dos
detentores de cursos superiores já participaram em formações desse género,
sendo a percentagem de 10%, entre a população com o ensino secundário regular,
e 9%, com o ensino profissional.
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O relatório sublinha a importância dos salários dos professores para atrair
jovens para a profissão, não sendo a falta de professores nas escolas um
problema exclusivo de Portugal.
A maioria dos professores portugueses do ensino não superior ganha menos
oito mil euros anuais do que a média da OCDE, revela a OCDE que julga os
ordenados dos docentes um “fator determinante da atratividade da profissão”.
Ora, entre 2015 e 2022, os salários dos professores no ensino secundário,
com a qualificação mais prevalecente e 15 anos de experiência, diminuíram em
cerca de metade de todos os países da OCDE. Em Portugal, diminuíram 1% naqueles
sete anos.
Comparativamente com outos países, os professores portugueses, em especial
os do 3.º ciclo, estão financeiramente pior do que os colegas de muitos outros
países da OCDE. Após os ajustes e tendo em conta o poder de compra de cada
país, o relatório apresenta o salário anual médio desses professores com 15
anos de experiência: os portugueses ganham 44277 dólares anuais
(29100 euros), enquanto a média da OCDE é de 53456 dólares euros anuais (49789 euros). Ora,
segundo o relatório, “os salários dos professores são um importante fator
determinante da atratividade da profissão docente, mas representam também a
maior categoria de despesas no setor da educação formal”.
Em Portugal, o descongelamento dos salários na função pública, em 2018,
permitiu a recuperação gradual dos salários dos professores até 2022, mas “não
se alteraram muito” os ordenados dos docentes do ensino não superior entre 2015
e 2022, ao invés da média da OCDE, que subiu 4%.
Porém, quando se comparam salários dentro de um país, os professores
portugueses destacam-se pela positiva, com os docentes do ensino obrigatório a
ganhar “mais 42%” do que a média dos restantes trabalhadores com formação
superior. Entre as justificações para este facto – em que Portugal aparece como
“um dos poucos países onde os salários médios efetivos dos professores
continuam a ser superiores ao da média” – os relatores apontam o facto de se
tratar de uma classe envelhecida em que grande parte “está perto do topo da sua
carreira”.
Voltando às comparações internacionais, o relatório revela que o custo
médio dos ordenados por aluno é de 3798 euros em Portugal, enquanto a média da
OCDE é de 3370 euros. Entre as justificações para esta situação está o facto de,
em Portugal, os alunos terem mais horas anuais de aulas obrigatórias e as
turmas serem mais pequenas do que a média da OCDE.
O tempo total de ensino básico varia muito de país para país, sendo a média
da OCDE de 7634 horas distribuídas por nove anos de escolaridade, enquanto em
Portugal são 7700 horas.
Os investigadores estimam que o tempo de instrução dos alunos acima da
média aumente os custos em 443 euros e as turmas mais pequenas possam
representar um aumento de 404 euros.
O estudo apresenta ainda outras duas condicionantes, mas com menos impacto:
“Os salários mais elevados dos professores aumentam os custos em 50 euros,
enquanto as horas de ensino acima da média reduzem os custos em 470 euros”,
lê-se no relatório, segundo o qual em Portugal, entre 2015 e 2021, o custo
salarial dos professores por aluno aumentou 16%.
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Em
Portugal, é sublinhar que grande parte do sucesso escolar é martelada para as
estatísticas: os programas curriculares são extensos e ambiciosos e a tendência
é para treinar baterias de testes e para hipervalorizar atitudes e
comportamentos vistos do lado positivo. Por outro lado, há várias dificuldades,
quer na mudança de ciclo de ensino, quer na aproximação aos ambientes de
trabalho (nem sempre há sintonia entre esses ambientes e a escola).
Quanto
à função docente, o salário é insatisfatório (é falacioso comparar com outros
habilitados com o ensino superior, que estão mal pagos), mas pior do que isso
são as condições de trabalho (sobrecarga administrativa e burocrática),
lentidão na progressão na carreira, desprestígio da classe fomentado por
governos e alguns setores da opinião pública e elevados custos na habitação e
nas deslocações. Se isso é transversal a outros países, maior atenção requer
dos decisores políticos em termos de regulação das relações económicas e da
aposta na Educação.
2023.09.12 – Louro de Carvalho
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