A
25 de março, ocorreu no Vaticano, a apresentação da primeira encíclica de Leão
XIV, a Magnifica humanitas, sobre a “custódia da pessoa humana, na era
da Inteligência Artificial (IA)”, tendo sido o próprio Pontífice a explicar o
sentido e a génese do documento que versa um instrumento que influencia a vida,
molda decisões e muda a forma de combater a guerra, no sentido de que se
liberte a IA “das lógicas que a transformam em instrumento de domínio, de exclusão
ou de morte”. Isto é, o Papa, quer o desarmamento das tecnologias para as colocar
ao serviço do bem comum, e exorta à construção do “futuro para a família
humana”.
Tal
como Leão XIII, o “Leão” de hoje olha para as “res novae”, as “coisas novas”
que desafiam o Tempo, a História e a Humanidade. Então, surgia a revolução
industrial, com muitas e complexas mudanças no âmbito do trabalho e das novas
formas de pobreza impostas; hoje a IA, com o seu potencial e com os seus
perigos, está sob os olhos e no coração do Pontífice, que lança uma invocação
universal: “Desarmar a IA.” Leão XIV fala por metáforas e por referências
históricas, no seu discurso, na Sala do Sínodo, de apresentação da Magnifica
humanitas, publicada na manhã deste dia. Nunca antes um papa esteve na Sala
para apresentar ao público um seu documento magisterial. E é a primeira vez
que, além de cardeais e de professores, se sentam ao lado do Pontífice
especialistas em alta tecnologia – sinal da importância e da atenção ao tema,
símbolo e sintoma da gravidade do momento, que gera preocupação na Igreja,
chamada a “decifrar coisas novas, à luz do Evangelho e da dignidade do ser
humano”. Uma angústia que Leão XIV enfrenta “com a confiança de que, juntos,
podemos discernir as grandes questões do nosso tempo e, portanto, o futuro da Humanidade”.
Há
135 anos, Leão XIII, o Papa Pecci, observou a difícil situação dos
trabalhadores e das famílias desenraizadas e empobrecidas pela rápida
transformação industrial e “compreendeu que a Igreja não podia permanecer à
margem”. E, nesse momento de “mudança de época” que “ameaçava a dignidade
humana”, escreveu a encíclica Rerum Novarum. No mesmo espírito, o Papa
Prevost, que assinou a Magnifica humanitas, a 15 de maio, dia da
publicação da Rerum Novarum, sente-se “chamado a olhar para outra grande
transformação com os olhos da fé, com a clareza da razão, com a abertura ao
mistério e com os gritos dos pobres e da Terra que ressoam no seu coração”. Este
é o sentido do texto de 245 apartados, com introdução, cinco capítulos e conclusão,
a ocupar cerca de 200 páginas, em resultado da reflexão de 10 anos, na Santa Sé,
sobre as novas tecnologias e a sobre a IA, que impactam “muitas áreas de nossas
vidas”, influenciam decisões e estão a mudar, radicalmente, “a forma como é
travada a guerra”.
Há
tantas contribuições, reflexões e sugestões, de modo que a encíclica como disse
o Papa, tem uma única raiz: a “escuta”, a escuta de cientistas e de engenheiros
que “trabalham com sincero entusiasmo em tecnologias capazes de aliviar
sofrimentos imensos”, de “líderes políticos e de funcionários públicos que
perseveram na busca por regras justas” e de pais e professores preocupados com
o futuro das novas gerações. E chegaram ao Pontífice relatos perturbadores
sobre sistemas de armas cada vez mais autónomos, praticamente fora do controlo
humano e relatos muito preocupantes sobre “algoritmos que podem negar o acesso
à saúde, ao trabalho e à segurança, com base em dados contaminados por
preconceito e por injustiça”. E, junto a essas vozes, ressoou forte “o silêncio
de quem não tem voz, quando as decisões são tomadas”, decisões que “correm o
risco de gerar novas formas de exclusão e sofrimento”. Por isso, desenvolveu-se
a convicção que o Pontífice chama de “perturbadora” e que norteia a encíclica: “A
Inteligência Artificial deve ser desarmada.” A palavra é forte, “mas foi
escolhida, deliberadamente, porque o momento precisa de palavras capazes de
chamarem a atenção, de despertarem as consciências e de indicarem à Humanidade o
caminho a seguir.
A
Igreja está comprometida com o desarmamento nuclear, num “serviço à paz e à
dignidade da família humana”. Da mesma forma, a IA postula ser desarmada,
porque deve, como a energia nuclear, ser posta “ao serviço de todos e do bem
comum". E “as decisões sobre a tecnologia nunca devem ser separadas da
consciência e da responsabilidade”, sustenta Leão XIV, vincando: “A paz, e não
apenas a ausência de guerra, é a justiça em ação. Mas, quando a tecnologia
enfraquece o nosso sentido crítico, a própria paz fica em risco. Desarmar,
porém, não basta. Precisamos construir.” “Reconstruir” traz à tona outra
lembrança histórica de Robert Francis Prevost. A História pessoal dos anos de
missão no Peru. Em 2017, quando chuvas torrenciais e inundações causadas pelo
El Niño atingiram o Norte do país, muitas famílias viram as suas casas
engolidas pela lama e o mesmo sucedeu com muitas estradas. Ali, confidencia o
Papa, “aprendi que reconstruir não significa apenas substituir o que foi
destruído”, mas consertar laços, restaurar a confiança e reacender a esperança
no futuro. E “ninguém reconstrói sozinho.”
Só
com uma visão integral, a IA pode ser orientada para o bem comum. Somente
juntos – quem projeta os sistemas e quem sofre as consequências, os países mais
ricos e os mais pobres, as instituições e os indivíduos, os centros de poder e
as periferias – construiremos um futuro, não para poucos privilegiados, mas
para toda a família humana. Esta é a civilização do amor, proclamada por Paulo
VI e por João Paulo II. E a Igreja deseja participar do diálogo sobre a IA:
“Não temos respostas técnicas, nem substituímos quem tem competência”, observa
o Papa, contrapondo: “Contribuímos com uma sabedoria sobre o humano de que o
nosso tempo necessita desesperadamente: cada pessoa é única e insubstituível,
sujeito livre e inteligente, dotado de consciência, capaz de buscar a Deus,
servir os outros e cuidar da casa comum.”
Concluindo,
o Sumo Pontífice apela a todos os membros da Igreja e da família humana: “Aprendamos
a ouvir-nos uns aos outros, a enfrentar, com coragem, os desafios do presente e
a cooperar na construção de uma sociedade mais humana e fraterna”. Que a
encíclica inaugure nova era de artesãos da esperança que constroem “o canteiro
de obras do nosso tempo”.
***
Isabella
Piro comenta a Magnifica humanitas, em artigo pulicado no portal Vatican
News, salientando que se trata de uma encíclica social que aborda um dos
principais desafios dos tempos atuais: a IA. Parte do pressuposto de que a
tecnologia não é “força antagónica em relação à pessoa”, nem “mal em si mesma”.
Porém, “não é neutra, pois assume o rosto dos que a concebem, financiam,
regulam e utilizam”. Daí, o apelo a “construir o bem” e a “permanecer humanos”,
segundo a lógica da corresponsabilidade corajosa e da comunhão.
O
Capítulo I – Um pensamento dinâmico fiel ao Evangelho – revisita
a Doutrina Social da Igreja (DSI), destacando “o seu caráter dinâmico”. A DSI é
uma “Teologia da comunhão na História” a orientar a leitura dos factos, à luz
do Evangelho. E o Capítulo II enumera os Fundamentos e princípios da
Doutrina Social da Igreja, incluindo, nos fundamentos, a dignidade da
pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus; a inviolabilidade dos direitos
humanos, entre os quais o direito à vida, desde a conceção até ao seu fim
natural; o reconhecimento dos direitos das minorias, com especial atenção às
mulheres, para serem ouvidas e valorizadas.
Quanto
aos princípios, Leão XIV aponta cinco: o primeiro é o bem comum, “forma social
da dignidade reconhecida a cada um”. O Papa clama: “A promoção do bem comum
nunca pode ser separada do respeito ao direito dos povos de existir, de
preservar a sua identidade e de contribuir com a sua originalidade para a
família das nações”. Portanto, “qualquer tentativa ou projeto de eliminar ou
subjugar uma nação é imoral”. O segundo princípio é o do destino universal dos
bens: aí e em outros pontos do texto, insiste-se na necessidade de as
tecnologias não se concentrarem nas mãos de poucos, alimentando a disparidade
entre os incluídos e os excluídos da revolução digital. Daí decorrem o terceiro
e o quarto princípios: a subsidiariedade, que exige a superação do paternalismo
e do assistencialismo, em prol da corresponsabilidade; e a solidariedade,
“princípio e virtude” que se opõe à indiferença. E o quinto princípio é a
justiça social. Na era digital, deve-se garantir a todos equitativo acesso às
oportunidades, proteger os mais vulneráveis, combater o ódio e a desinformação
e submeter o uso das tecnologias ao controlo público. Os migrantes são “teste
decisivo” nesse campo: o modo como são tratados mostra “se a ideia de justiça é
guiada pelo medo ou pela fraternidade”. Daí, o apelo a salvaguardar “o direito
à esperança” dos que são forçados a partir, garantindo-lhes vias seguras e
legais, acolhimento digno e integração, bem como a promover “o direito de
permanecer” cada um na sua terra, em paz e segurança, enfrentando “as causas
profundas” das migrações.
O
Pontífice entende que estes princípios se dirigem também à Igreja, chamada a
“um exame de consciência”, a ouvir as “vítimas de abusos espirituais, económicos,
institucionais, sexuais, de poder e de consciência”, porque isso integra a via
de justiça, que “compreende o reconhecimento do dano, a reparação justa e a
prevenção”.
O
Capítulo III – Técnica e domínio. A grandeza da pessoa humana diante
das promessas da IA – frisa que é preciso abordar a IA, mantendo
clareza sobre as responsabilidades em todas as suas etapas e apostando em
políticas e marcos jurídicos adequados, vigilância independente e educação dos
usuários. Acima de tudo, exige-se um código ético submetido a critérios de
justiça social compartilhada – pois não serve uma IA mais moral, se essa moral
for decidida por poucos – sem deixar de lado o impacto ambiental das novas
tecnologias, que exigem grandes quantidades de energia e de água, afetando a
Criação.
Segundo
Leão XIV, é preciso “desarmar a IA”, para a subtrair à lógica da competição
militar, económica e cognitiva; para romper a equivalência entre poder técnico
e direito de governar; e para a subtrair aos monopólios e impedir que domine o
humano. Amplo espaço é dado à crítica do transumanismo e
do pós-humanismo, que interpretam o progresso como superação dos
limites do humano. O limite não é defeito a eliminar, mas dimensão constitutiva
da pessoa, pois é na fragilidade e na finitude que amadurecem a relação e a
abertura a Deus e ao outro. Fazer a tecnologia crescer, eliminando os limites
do humano significa fazer o coração regredir. Magnífica e ferida, a Humanidade
“não deve ser substituída nem superada”. A tecnologia alivia-lhe sofrimentos e
abre-lhe possibilidades, mas não deve negá-la no que lhe é próprio: “a
capacidade de relação e de amor”. Face à IA, a alternativa não está entre o
entusiasmo e o medo, mas entre o serviço da pessoa e dos povos e o das lógicas
do poder.
No
Capítulo IV – Preservar o humano na transformação. Verdade, trabalho,
liberdade –, a encíclica defende uma ecologia da comunicação baseada
na verdade. O Papa pede transparência nos critérios de seleção de conteúdos, a proteção
dos dados pessoais, jornalismo sério fundado na argumentação e na verificação, nova
consciência no uso “correto e crítico” da IA e integração dos conhecimentos. Exige
à Igreja comunicação transparente e leal, sobretudo, nos casos de injustiças e de
abusos. É fundamental o apelo a nova aliança educativa, renovada, para que nos
jovens não se apague “o desejo de fazer perguntas” por causa de máquinas
perfeitas que fazem parecer inútil o pensamento humano. E pede que se aposte na
escola como lugar onde se aprende a “buscar e a amar a verdade”.
Na
quarta revolução industrial representada pela transição digital, o Pontífice
vinca a importância de proteger a dignidade do trabalho, projetando sistemas
centrados na pessoa e não só no desempenho. A tecnologia pode aliviar o homem
de tarefas pesadas ou repetitivas, mas não deve levar ao desemprego, em nome da
redução de custos e do aumento do lucro, pelo que se espera uma renovação das
organizações sindicais. Além disso, destaca a necessidade de superar o PIB (produto
interno bruto) como parâmetro do grau de desenvolvimento de um país, apostando,
em vez disso, na dignidade do trabalho, na prosperidade compartilhada, na
redução das desigualdades e na preservação do ambiente. A finança pela finança
difere da finança para o desenvolvimento. E, na pegada de Paulo VI, destaca a
interdependência entre paz e desenvolvimento, almejando uma cooperação
internacional capaz de definir estratégias comuns, sobretudo, em favor dos
países e dos grupos mais vulneráveis, pois a prosperidade só contribui para a
paz, “se for difundida, inclusiva e sustentável”. É forte a referência à
família, fundada na união estável entre homem e mulher: é “bem social
primário”, “célula fundamental e insubstituível da organização comunitária”,
que deve ser apoiada com políticas do trabalho em favor da estabilidade e de
ritmos humanos, para proteger a capacidade social de “construir o futuro”.
Quanto
à liberdade humana, é dito que, numa época em que as plataformas digitais são
projetadas na captura do tempo dos usuários, explorando as suas fragilidades, há
que fortalecer a liberdade interior de cada um, enfrentando o risco do controlo
social decorrente da coleta massiva de dados e do uso de sistemas algorítmicos.
Perfilar, prever e orientar comportamentos é “um novo poder” que corre o risco
de discriminar os mais fracos. O Papa deplora a “arquitetura da visibilidade”
que amplifica apenas o que é visível, moldando as opiniões.
A
IA gera novas formas de escravidão, como a dos “corpos marcados, mutilados,
consumidos” dos que trabalham na extração das “terras raras” necessárias à
tecnologia. Portanto, a luta contra as novas formas de escravidão é outro teste
decisivo para o discernimento ético da transformação digital. Leão XIV salienta
que “a Igreja renova a sua firme condenação de todas as formas de escravidão, de
tráfico e de mercantilização de pessoas”. O Papa pede, “sinceramente, perdão”
pelo atraso com que a Igreja condenou “o flagelo da escravidão” e faz
referência às “novas terras raras do poder”, isto é, as informações vitais –
por exemplo, sobre saúde e demografia – utilizadas para orientar estratégias
económicas: uma face inédita do colonialismo que transforma vidas pessoais em
informações exploráveis, tornando o digital em “espaço de predação”.
No
Capítulo V – A cultura do poder e a civilização do amor –,
Leão XIV volta o seu olhar para a guerra: “A revolução digital está a modificar
a gramática dos conflitos” e, sem uma abordagem ética, as decisões sobre a vida
e a morte das pessoas serão cada vez mais impessoais, com o recurso à força,
considerado “opção imediata e viável”. Na base, está a “cultura do poder” que
normaliza a guerra e a reabilita como “instrumento de política internacional”,
favorecendo o rearmamento. Sobre a opinião pública pesam as narrativas mediáticas
polarizadoras, bem como a “preocupante perda de memória histórica” que priva da
visão de longo prazo, pelo que a paz, em vez de tarefa a assumir, é encarada
como intervalo entre os conflitos. Por isso, o Pontífice reitera que – sem
prejuízo do direito à legítima defesa no sentido mais estrito – há que superar
a teoria da guerra justa, promovendo o diálogo, a diplomacia e o perdão.
O
Papa Prevost deplora o crescimento da indústria bélica, a corrida a armamentos
nucleares e o surgimento de novos atores armados que perpetuam os conflitos,
como fonte de poder e de rendimento. Adverte contra o uso de armas ligadas à
IA, pois não há algoritmo que torne a guerra aceitável. São necessárias
restrições éticas rigorosas, internacionalmente compartilhadas, baseadas na
responsabilidade pessoal e na proteção dos civis, pois “toda a tecnologia que
facilita o ataque, sem ver o rosto do outro, abaixa o limiar moral do conflito”.
A cultura do poder decorre também da crise do multilateralismo e do surgimento
de um “multipolarismo desordenado e conflituoso”. A força do direito é
substituída pelo direito do mais forte; as lógicas do poder prevalecem sobre a
construção da paz e as instituições criadas para zelar pelo destino comum dos
povos estão enfraquecidas. E o Papa deseja à Organização das Nações Unidas (ONU)
“reformas profundas” que superem a crise de valores, em prol do bem comum.
O
cristão é chamado a reagir à cultura do poder, construindo a civilização do
amor e optando entre alimentar a lógica da força e zelar pela paz. O Papa
aponta cinco “caminhos de responsabilidade”: desarmar as palavras, dizendo a
verdade; construir a paz na justiça; assumir o olhar das vítimas, tomando
posição, pois há conflitos em que “não é justo permanecer neutro”; cultivar “um
saudável realismo” que busque caminhos de paz viáveis, com factos, não apenas
com palavras; e relançar o diálogo, passando da cultura do poder para a da
negociação e promovendo “o diálogo entre as religiões”, portador de mensagens
de paz: “Quem usa o nome de Deus para legitimar o terrorismo, a violência ou a
guerra trai o seu rosto”, diz Leão XIV.
Por
fim, o Pontífice convida os fiéis a viverem as novas tecnologias à luz do
Evangelho, segundo “um itinerário de vida cristã sóbrio e exigente”. Para que,
na era da IA, todos testemunhem “a beleza de uma magnífica Humanidade habitada
por Deus”.
***
É
de referir que, a 28 de janeiro de 2025, o Dicastério para a Doutrina da Fé e o
Dicastério para a Cultura e a Educação publicaram a Nota conjunta intitulada ANTIQUA
ET NOVA, com 117 pontos, sobre a sobre a relação entre IA e inteligência
humana. Agora, o Papa Leão XIV agrega à problemática da IA temas pertinentes,
como a guerra, a dignidade humana, o desemprego e a falta de oportunidades, a
economia (mostrada, exclusivamente, no PIB), a família, a escravatura (com o mea culpa,
em nome da Igreja, face à escravatura histórica), a democracia (ameaçada pela fragilização
da verdade), a ecologia (sobretudo na dimensão da ecologia humana), a transparência
e responsabilização e a subsidiariedade (como pilar fundamental da DSI).
E
sobressai, como pano de fundo, que “nenhum
algoritmo ou processo de inteligência artificial pode justificar a guerra”.
***
Enfim,
um documento que todos deviam ler e reler.
2026.05.25
– Louro de Carvalho
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