Os
Estados Unidos da América (EUA), sob a liderança de Donald Trump, estão a
intervir ou a tentar intervir, comercial ou militarmente, em praticamente todos
os lugares do Orbe.
Foi
e é a intervenção militar no Irão, a complacência cooperante com Israel na
guerra de Gaza, dita pacificada, ou o bloqueio norte-americano no Estreito de
Ormuz; foi e é a apetência pela Gronelândia, pelo Canadá, pelo México e pelo
Panamá; foi a extração do presidente venezuelano, Nicolás Maduro; é a ameaça a
Cuba e à Colômbia; é o apoio a Taiwan, contra a China; é o jogo ambíguo com
Vladimir Putin, mesclado com hipócrita apoio à Ucrânia; é o descarte do apoio à
Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e o seu enfraquecimento, com o
relaxamento da defesa do continente europeu aos seus próprios recursos; é a
criação irónica do famigerado Conselho da Paz, com a subalternização da
Organização das Ações Unidas (ONU) e com a retirada ou com o enfraquecimento do
apoio financeiro às suas instituições; é o desprezo pela União Europeia (UE); é
a guerra comercial, em várias frentes, adoçada por acordos comerciais em que os
EUA ganham sempre; e o pseudopacifismo em várias frentes onde havia conflito
armado, em demanda da atribuição do Prémio Nobel da Paz.
***
Penso
que será útil a leitura do artigo da jornalista Catarina Maldonado de
Vasconcelos, intitulado “’O Japão é uma potência militar’: o fim do velho
pacifismo perante a ameaça da China”, publicado a 19 de maio, no Expresso
online, referindo que, sempre que “a Coreia do Norte lança um míssil no Mar
do Japão” ou “a China afirma a sua força em zonas disputadas nos mares da China
Oriental e Meridional, mais os Japoneses se convencem da necessidade de uma
postura de defesa mais forte” e que o país está a aumentar o “poder de
dissuasão e defesa”.
O
Japão vem sendo rotulado de pacifista, pois, em grande parte do pós-guerra, “cultivou
uma tradição antimilitarista”, porque “as elites japonesas e o público, em
geral, sempre desconfiaram do papel do poder militar na resolução de questões
internacionais complexas”, segundo Chris Hughes, professor na Universidade
de Warwick. Porém, como aponta a jornalista, o país “sempre esteve preparado
para se defender, se necessário”, mantendo “um poderio militar substancial e
cultivando a aliança” com os EUA, mas, como diz Hughes, rearmou-se e
transformou o exército numa força muito avançada tecnologicamente e
interligada, “com capacidade de contra-ataque, e muito mais integrada nas
forças e na estratégia dos EUA”.
A
sua estratégia de segurança do pós-guerra é um misto de isolacionismo, de desconfiança
antimilitarista, face aos militares e ao controlo civil, e de realismo
defensivo. O país rearmou-se, com a
criação, em 1954, das Forças de Autodefesa, que foram crescendo, até se tornarem
muito poderosas, mas focadas na “defesa territorial”. E, de acordo com o
politólogo Paul Midford, as alterações, a partir de 2022, “acrescentam um
elemento de dissuasão moderada, com a aquisição de mísseis de contra-ataque
capazes de atingir alvos na Coreia do Norte e na China”. Porém, as capacidades
de contra-ataque do Japão continuam modestas (400 mísseis Tomahawk) e levarão
tempo a serem adquiridas aos EUA, devido à escassez destas armas naquele país. É
certo que o Japão criou uma base jurídica restrita para o uso da força na
defesa de outros países que sejam atacados, mas não há consenso sobre quando ou
se este direito de autodefesa deve ser exercido.
A
primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, apontada como defensora acérrima da
‘linha dura’, disse a Donald Trump que o país não se podia envolver
militarmente no conflito sobre o Estreito de Ormuz, por causa da Constituição,
mas as empresas japonesas podem vender, livremente, equipamento militar
avançado a 17 países com os quais o país mantém acordos de defesa, revertendo a
política em vigor, desde 1967. E a chefe do governo justificou a decisão com a
necessidade de garantir a segurança nacional, auxiliando países parceiros.
A
Guerra do Golfo, no início da década de 1990, retirou o Japão da confortável
relação de aliança, na qual as suas responsabilidades eram mínimas. Nas décadas
subsequentes, à medida que os vizinhos se tornaram mais ameaçadores e
provocadores, o país alterou as suas estratégias de defesa, aderindo à evolução
da mudança baseada nas capacidades de dissuasão, mas há muitas restrições
concetuais que limitam o uso da capacidade defensiva do país.
Desde
a década de 1950, a política externa japonesa assenta em evitar o envolvimento
em guerras que não lhe interessam e em impedir os EUA de abandonarem a sua
proteção militar. Porém, não se pode dizer que Tóquio seja pacifista, embora
tenha uma estratégia realista e calculada que perdurou no pós-guerra. O único
aspeto pacifista do Japão é o artigo 9.º – a chamada Cláusula de Paz –, imposto
pelos EUA na Constituição de 1947.
Os
politólogos creem que há razões a impelir o Japão à sua segurança. A China e a
Coreia do Norte são as principais razões. A Marinha chinesa alargou as suas
operações ao Pacífico Central, e a Coreia do Norte tem testado mísseis
balísticos intercontinentais com maior alcance e capacidade de carga. Por isso,
a mudança de postura japonesa passa por fornecer os melhores sistemas de armas
disponíveis a parceiros, como as Filipinas e a Austrália. Nestes termos, Tóquio
assinou um acordo de 6,5 mil milhões de dólares com Camberra para o
fornecimento de 11 versões melhoradas das fragatas da classe Mogami, que já estão
ao serviço da Força Marítima de Autodefesa do Japão. Os três primeiros navios
de guerra serão construídos no Japão e entregues até 2030, sendo os restantes
construídos na Austrália.
A
Indonésia pretende adquirir submarinos da classe Oyashio, e as Filipinas ambicionam
os contratorpedeiros de escolta da classe Abukuma, o que reforçará a capacidade
da Marinha filipina, face às forças marítimas chinesas que tomaram atóis e
recifes no Mar do Sul da China, território reivindicado por Manila. E o Japão
trabalha com o Reino Unido e com Itália num caça furtivo de 6.ª geração, no
âmbito do Programa Global de Aviação de Combate, e desenvolve o intercetor de
fase plana com os EUA, para combate a mísseis hipersónicos.
O
Japão sempre teve umas das forças armadas mais poderosas do Mundo, mas está a
mudar a sua estratégia, priorizando as capacidades ofensivas e de
contra-ataque, considerando a introdução de armas nucleares táticas norte-americanas
e adotando uma postura mais avançada e proativa. Ou seja, as suas forças de
autodefesa, que atuavam na defesa, têm de atuar no ataque, para dificultarem os
cálculos de um adversário tão poderoso como a China.
A
vontade de exportar armas japonesas, anterior a Sanae Takaichi, remonta à
governação de Shinzo Abe, que flexibilizou a rígida proibição de 1967 às
exportações de defesa, em 2014, para permitir a venda de equipamentos não
letais, como os de vigilância, de transporte, de resgate e de desminagem. As
armas letais continuaram a ser proibidas. Todavia, esta doutrina jurídica foi
alterada, em 2014, por reinterpretação constitucional, e permitiu, com as Leis
de Paz e Segurança, de 2015, maior integração com as forças dos EUA, alargando
a capacidade do Japão de ir além do fornecimento de direitos de base e apoio na
retaguarda, podendo entrar em conflito, a par dos EUA. Agora, a
primeira-ministra pretende rever a Constituição, para remover o artigo 9.º, mas
a opinião pública, sobretudo, a população mais antiga, não está convencida.
Rana
Mitter, professor catedrático de Relações EUA-Ásia na Escola Kennedy de
Harvard, sustenta que “o Japão sempre definiu a sua postura militar do
pós-guerra como autodefesa”, mas reavalia o seu nível de resistência, face às
pressões externas, porque está cônscio “das sensibilidades que envolvem o seu
poderio militar” e “das tensões num Mundo que se torna cada vez mais perigoso”.
Além disso, o Japão está “preocupado com a possibilidade de o tratado de
segurança EUA-Japão ser menos seguro do que tem sido, desde a Guerra Fria”, isto
é, a China e a Coreia do Norte são o problema mais grave que o país enfrenta,
neste momento, pelo que está a adaptar a sua postura, face à mudança da
doutrina global dos EUA.
A
questão sobre se o país se está a rearmar ou a remilitarizar era pertinente, há
alguns anos. Agora, segundo Hugo Dobson, professor de Relações Internacionais
do Japão, na Universidade de Sheffield, o Japão, que “é uma potência militar”,
vê tudo a mudar. A sua cultura e identidade “podem estar em processo de
desenvolvimento”, mas ambas se encontram num patamar bastante diferente de “quando
os debates giravam em torno da contribuição do Japão para as operações de
manutenção da paz da ONU, na década de 1990, ou para a guerra contra o terror,
na década de 2000”. Por isso, na ótica, Hugo Dobson, “é difícil que o artigo 9.º
sobreviva”.
Em
fevereiro, um funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, mostrou
a sua oposição ao processo, que desafia a autoproclamada “dedicação à paz” e
a adesão à política “exclusivamente orientada para a defesa”. Por outro lado, um
bloqueio a Taiwan, pela China, pode ser interpretado como “situação de ameaça à
sobrevivência” do Japão que justificaria o uso da força. Porém, mesmo que uma
contingência em Taiwan surja como ameaça à sobrevivência para o Japão, a
participação das Forças de Autodefesa será limitada à força necessária e
restrita ao apoio logístico.
Tóquio
mostrou preocupação com o futuro da democracia taiwanesa e com o futuro do
transporte marítimo e do comércio na região, caso Taiwan seja reunificada pela
força. Cabe ao governo japonês determinar o que é uma “situação de ameaça à
sobrevivência”. O Japão poderá não se mobilizar para defender Taiwan sozinho.
Se o seu aliado, os EUA, responder a um ataque chinês a Taiwan e a China
responder, atacando bases norte-americanas no Japão, o governo do Japão invocará,
provavelmente, o “requisito de ameaça existencial” na autodefesa. Com efeito, um
ataque da China a Taiwan constituiria grande perturbação no comércio de
tecnologia, para o Japão e para a Europa, afetando os fluxos comerciais globais,
mais drasticamente do que o conflito com o Irão afetou os fluxos de energia.
David
Leheny, professor de Estudos da Ásia Oriental, na Universidade de Cornell,
admite que a direção em que o Japão caminha tem gerado indignação dos
pacifistas e da esquerda, por isso levar, alegadamente, o Japão a ser
primordialmente uma potência militar, mas crê que a maioria das pessoas
compreende que um conflito militar com uma potência da região pode ser
catastrófico, pelo que os líderes japoneses não correrão esse risco.
A
questão crucial para o futuro do artigo 9.º é, segundo David Leheny, a forma
como o governo de Takaichi e o Partido Liberal Democrático o reescreverem, em
caso de revisão constitucional. Porque Takaichi goza de popularidade, esta pode
ser a melhor hipótese de realizar um sonho, para muitos, na direita, mas há
obstáculos difíceis de ultrapassar para viabilizar a revisão. E, quanto mais
extensa ela for, maior será a resistência e menor o apoio.
***
O
que está a acontecer no Japão está em paralelo com o que se passa noutras
partes do planeta.
Aquando
da mudança de postura do governo dos EUA, liderado por Joe Biden,
consubstanciada na autorização do uso de mísseis de longo alcance contra as
tropas russas e norte-coreanas, na região de Kursk, no Oeste da
Rússia, região tomada pela Ucrânia numa contraofensiva em agosto de 2024, Moscovo
decretou a alteração da sua doutrina nuclear, permitindo o uso de armas
nucleares contra países que ataquem os territórios da Rússia ou dos seus
aliados, ultrapassando o objetivo inicial de desmilitarização e de
desnazificação da Ucrânia.
Em
fins de novembro de 2025, depois da sua manifestação de várias apetências
territoriais (nomeadamente, onde haja terras raras, zonas de veraneio ou pontos
estratégicos para os EUA), Donald Trump aprovou a nova estratégia de segurança
nacional norte-americana, com mira ao domínio do Hemisfério Ocidental, ao apoio
apenas aos países que estejam em consonância com a supremacia norte-americana,
designadamente com ideias e postura conservadoras, e deixando a defesa da
Europa entregue a si própria.
Entretanto,
a Europa, devido à necessidade de autonomia estratégica e às ameaças
geopolíticas, optou pelo rearmamento, prevendo investimento de até 800 mil
milhões de euros na modernização militar, para fortalecer a dissuasão nas áreas
terrestre, aérea, marítima, ciberespacial e espacial. Nesse sentido, a Comissão
Europeia lidera um plano que canaliza fundos disponíveis e novos empréstimos (estimados
em 150 mil milhões de euros) para a indústria de defesa, aliviando as
restrições das regras fiscais aos estados-membros. E a Alemanha, numa mudança
histórica, planeia excluir a defesa dos seus limites de controlo de dívida
pública, em prol de forte aumento do investimento para revitalizar o seu
poderio militar. Este esforço conjunto visa complementar as obrigações dos
países europeus, para com a NATO, reduzindo a dependência europeia, face a
aliados externos.
Por
pressão de Donald Trump, os membros da NATO – estrutura que não possui
orçamento centralizado para as forças armadas, mas apenas orçamentos
centralizados e relativamente pequenos para cobrir os custos operacionais,
civis e militares das infraestruturas e quartéis-generais partilhados – acordaram
que cada país deve gastar em defesa, a curto prazo, o equivalente a, no mínimo,
2% do seu produto interno bruto (PIB), estando em andamento metas de
investimento progressivas ainda mais elevadas, a médio prazo, que atingirão os
5% do PIB, num horizonte temporal até 2035.
Na
conferência “40 Anos de Portugal na UE: Sucessos e Desafios”, o ministro dos
Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, no Porto, a 12 de maio, defendeu que é
inviável a criação de um exército europeu, mas apontou para maior cooperação
atlântica, em matéria de defesa. O ex-presidente da Comissão Europeia, Durão
Barroso, defendeu a importância da NATO, na defesa da Europa, mas sustentou que
“há que avançar com as capacidades europeias na defesa”. E o deputado
socialista no Parlamento Europeu (PE) Francisco Assis defendeu que este é “um
debate que a Europa começa a ter” e que mexe com a “memória dos povos”
europeus.
Em
entrevista à Rádio Renascença, divulgada na noite de 13 de maio, o
ex-presidente Aníbal Cavaco Silva defendeu uma força europeia separada da NATO,
mas em cooperação com ela, para reduzir a dependência dos EUA, e considerou o
presidente Donald Trump “supererrático”. Considerou que Ursula von der Leyen
“tem realizado um trabalho excelente, num tempo muito difícil, num tempo de
guerra na Ucrânia”, e elogiou a “muita força e determinação” da política alemã
contra “aqueles que tentaram restringir o apoio europeu à Ucrânia”, país em
guerra com a Rússia que, para o ex-governante, não deve ser excluído da
possibilidade de alargamento da UE. Por outro lado, sublinhou que se a UE
tivesse “um mercado de capitais verdadeiramente europeu, seria possível aos
estados e às empresas fazerem grandes emissões de dívida a nível europeu,
podendo competir com as grandes emissões de dívida norte-americana”.
O
também ex-primeiro-ministro, frisando que Trump considera as relações
comerciais não para benefício dos que intervêm na transação, mas só para
benefício dos EUA, vincou: “Temos, nos EUA, um presidente não confiável para a
Europa, mas a Europa não deve acobardar-se perante as exigências do presidente
Trump.”
***
Enfim,
todos clamam pela paz, mas aprontam-se para a guerra.
2026.05.19
– Louro de Carvalho
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