Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) renovada e em marcha

 

De acordo com o respetivo comunicado, de 13 a 16 de abril de 2026, decorreu, em Fátima, a 214.ª Assembleia Plenária da CEP, onde estiveram presentes o Núncio Apostólico em Portugal, D. Andrés Carrascosa Coso, o presidente e a vice-presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP). D. Andrés Carrascosa, que participou, pela primeira vez numa Assembleia Plenária ordinária, saudou o episcopado e manifestou total disponibilidade para colaborar em espírito sinodal com a Igreja em Portugal.

Foi referido que o Papa Leão XIV iniciou, no primeiro dia da Assembleia, a viagem apostólica a África, com denúncia da corrupção e com o apelo à construção da paz, em contextos de violência e de injustiça. Num tempo de tensões e de incompreensões no plano internacional, a CEP manifesta plena comunhão e solidariedade com o Santo Padre e acolhe o seu testemunho como peregrino da paz ao serviço da convivência fraterna entre os povos, assente na justiça e na dignidade de cada pessoa. O Papa fala com autoridade evangélica e convida crentes e não crentes a construírem vias de diálogo, de reconciliação e de fraternidade.

No discurso de abertura, D. José Ornelas, presidente cessante, relevou que, nos últimos seis anos, se viveram períodos muito exigentes para a Igreja e para o país. Vincando que foram anos de aprendizagem e de purificação, de alento e de esperança, aludiu às profundas mudanças sociais e culturais e fez memória de processos que marcaram a vida da Igreja, como a covid-19 e outras crises naturais e económicas, a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 (JMJ2023) e o processo sinodal.

Foram eleitos os órgãos da CEP para o triénio 2026-2029, ficando assim distribuídos:

Presidência: D. Virgílio do Nascimento Antunes, bispo de Coimbra, presidente; D. José Manuel Garcia Cordeiro, arcebispo de Braga, vice-presidente; padre Manuel Joaquim Gomes Barbosa, SJ, secretário.

Vogais do Conselho Permanente: D. Rui Manuel Sousa Valério, patriarca de Lisboa (membro nato); D. António Augusto de Oliveira Azevedo, bispo de Vila Real; D. António Manuel Moiteiro Ramos, bispo de Aveiro; D. Armando Esteves Domingues, bispo de Angra; e D. José Augusto Traquina Maria, bispo de Santarém.

Presidentes das Comissões Episcopais: D. António Augusto de Oliveira Azevedo, Educação Cristã e Doutrina da Fé; D. Roberto Rosmaninho Mariz, bispo auxiliar do Porto, Pastoral Social; D. Pedro Alexandre Simões Gouveia Fernandes, bispo de Portalegre-Castelo Branco, Mobilidade Humana; Cardeal Américo Manuel Alves Aguiar, bispo de Setúbal, Laicado, Família e Vida; D. Vitorino José Pereira Soares, bispo auxiliar do Porto, Vocações e Ministérios; D. Nuno Brás da Silva Martins, bispo do Funchal, Cultura e Bens Culturais;  D. Alexandre Coutinho Lopes de Brito Palma, bispo auxiliar do Patriarcado, Comunicações Sociais;  D. José Manuel Garcia Cordeiro, Liturgia e Espiritualidade; D. Rui Manuel Sousa Valério, Missão e Nova Evangelização; e D. Nélio Pereira Pita, bispo auxiliar de Braga, Bispos e Vida Consagrada.

Delegados: D. Nuno Brás da Silva Martins, à Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE); D. Rui Manuel Sousa Valério (por inerência, pois é Patriarca de Lisboa), ao Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa (UCP); e D. Virgílio do Nascimento Antunes (por inerência, pois é presidente da CEP), ao Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) e ao Pontifício Colégio Português.

As Comissões entrarão em vigor após a homologação, em Assembleia Plenária extraordinária prevista para o final das Jornadas Pastorais do Episcopado, em junho.

Quanto à Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, está em conclusão o processo de compensações financeiras, permanecendo em análise nove pedidos. A CEP reafirma a atenção às vítimas e reconhece que nenhum processo, palavra e compensação poderão reparar o sofrimento vivido. Neste caminho que a Igreja em Portugal tem vindo a percorrer, a Assembleia agradece o trabalho, rigoroso e competente, desenvolvido por quantos têm colaborado neste processo. Concluído o processo de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais, no contexto da Igreja Católica em Portugal, a CEP confirma a necessidade de garantir o adequado acolhimento e acompanhamento às vítimas, reforçando a prevenção e a formação, para consolidar estruturas e práticas que garantam a verdadeira cultura de proteção e cuidado. E, reconhecendo que a Igreja em Portugal foi aprendendo com o percurso feito, a CEP recorda que esta realidade está presente em diversos setores da sociedade e reafirma a sua disponibilidade para partilhar, com as demais instituições, a experiência adquirida nos últimos anos, contribuindo para a prevenção, para o cuidado e para a proteção das pessoas mais vulneráveis.

A CEP saúda a Cáritas Portuguesa, que celebra 70 anos, como expressão viva da caridade da Igreja e sinal de esperança junto dos mais frágeis da sociedade. O trabalho em rede e o compromisso dos leigos, profissionais e voluntários em todas as Cáritas Diocesanas permitem assinalável capacidade de resposta às emergências sociais e às múltiplas formas de pobreza e exclusão que marca, a realidade do país. A Assembleia exprime a sua preocupação ante a persistência de situações estruturais que atingem as crianças, os idosos, as famílias e as pessoas sem-abrigo. Reconhece que as migrações constituem um desafio para a Igreja e para a sociedade, agravado pelo crescimento de discursos de rejeição e pela dificuldade de acolhimento e de integração. Não podemos habituar-nos à pobreza e ao abandono dos mais vulneráveis. Impõe-se a promoção de políticas e de respostas que salvaguardem a dignidade da pessoa.

O Quadro de Referência para a Pastoral Juvenil, elaborado pelo Departamento Nacional da Pastoral Juvenil (DNPJ) por mandato da CEP, foi reconhecido como fruto dum caminho de escuta, reflexão e discernimento, em continuidade com o Sínodo dos Jovens, com a exortação apostólica Christus Vivit e com a experiência da JMJ 2023. O documento oferece linhas para a renovação da ação pastoral junto dos jovens. Procurando contribuir para que cada realidade eclesial elabore o seu projeto de Pastoral da Juventude, convida a Igreja a acompanhar os jovens, a escutar as suas perguntas e a ajudá-los a descobrir a presença de Deus nas suas vidas.

No âmbito da Educação Cristã, reconhecendo que a Catequese só ganha força e sentido quando se traduz em experiência de vida com inserção na comunidade cristã, a Assembleia recordou o papel insubstituível da família na educação da fé e manifestou ainda a necessidade de atenção à presença da Igreja na escola, nomeadamente, a valorização e formação de docentes de Educação Moral e Religiosa Católica.

O processo sinodal foi objeto de reflexão, com vista à Assembleia Eclesial de 2028. Após a realização do II Encontro Sinodal Nacional, em janeiro, cujas conclusões representam um passo significativo no caminho a percorrer, a Assembleia reafirma o compromisso com a construção de uma Igreja assente na comunhão, na participação corresponsável e numa missão aberta ao Mundo diversificado em que vivemos. Foi definido o tema das próximas Jornadas Pastorais do Episcopado, a realizar de 15 a 17 de junho: “Anúncio da fé na nova revolução tecnológica e na nova cultura”. Em época de mudança, em que a inteligência artificial (IA) é parte do dia a dia, reconfigurando as comunicações e as relações humanas, é essencial que a Igreja aprenda a falar novas linguagens para continuar a ser fiel à sua missão evangelizadora.

A CEP aprovou a Nota Pastoral “Oitavo centenário da morte de São Francisco de Assis” e congratula-se com o prestimoso contributo do franciscanismo, na pluralidade dos institutos e organizações, para a vida nacional, de vários modos e em diferentes âmbitos.

A Assembleia contou com a presença da reitora da UCP, Professora Doutora Isabel Capeloa Gil, para o ponto de situação sobre o trabalho desenvolvido, com destaque para a missão da UCP ao serviço do bem comum, por um ensino de excelência e com projetos futuros orientados para a formação das novas gerações. Congratulou-se com a nomeação da reitora da UCP, pelo Presidente da República, como membro do Conselho de Estado. E recebeu o Cónego Paulo Franco, presidente do Conselho de Gerência do Grupo Renascença Multimédia.

A Assembleia congratulou-se com a nomeação do cardeal Américo Manuel Alves Aguiar como membro do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida e do padre Manuel Augusto Lopes Ferreira (Missionário Comboniano) como diretor nacional das Obras Missionárias Pontifícias em Portugal, pelo Dicastério para a Evangelização, para o mandato de cinco anos. E nomeou ou homologou, para o próximo triénio, os padres Ricardo Miguel Neves Madeira (Diocese de Santarém) como Coordenador dos Capelães dos Hospitais; Hélder Reinaldo Abreu Gonçalves (Diocese do Funchal) como Assistente Nacional da Ação Católica Rural (ACR); Paulo Jorge Barbosa da Rocha (Diocese de Porto) como Assistente Nacional dos Centros de Preparação para o Matrimónio (CPM); e José Augusto Gonçalves Alves (Congregação da Missão) como Assistente Nacional da Sociedade de São Vicente de Paulo.

A Assembleia aprovou o Relatório de Contas de 2025 do Secretariado Geral da CEP, o Calendário de Atividades para 2026/2027 e acolheu comunicações e programações da Presidência, das Comissões Episcopais, dos Delegados da CEP e de outros organismos eclesiais.

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O presidente cessante, no início da Assembleia, saudou os presentes, incluindo os profissionais dos órgãos de comunicação social, a quem agradeceu o serviço em prol de uma sociedade mais informada e participativa. Vincando a índole eletiva desta Assembleia, disse tratar-se de um serviço de escuta, de discernimento espiritual e eclesial, a viver em liberdade interior e em sentido de comunhão para o caminho e para o serviço da Igreja. Agradeceu a confiança e a participação sinodal dos bispos no serviço que, juntos, são chamados a exercer em prol da Igreja. E mencionou alguns pontos mais relevantes destes seis anos.

Da pandemia de covid-19 e do período subsequente, disse que puseram à prova as comunidades e exigiram adaptações pastorais, nomeadamente, novas formas de proximidade, para alimentar o sentido de pertença comunitária. Assim, houve mostras de generosidade e de solidariedade com os carenciados e solitários, a par de fragilidades que ficaram expostas, como a perda de ligação concreta à comunidade e ao ritmo da vida de fé. De modo similar, apontou o que se passa com outras crises naturais ou económicas, com graves consequências sociais, como as tempestades que assolaram várias zonas do país.

Frisou que as aceleradas mudanças culturais, em que a linguagem digital impera e os ritmos sociais são reconfigurados, levam a que, na fidelidade ao Evangelho, se proceda a discernimento constante sobre o modo como agimos e evangelizamos e à consequente conversão.

Quanto à sinodalidade, vincou o estado de receção e de implementação do Documento Final do Sínodo nas comunidades locais, rumo à Assembleia Eclesial de 2028, como ensejo para avaliação do que é apropriado ou não à missão evangelizadora da Igreja e para concretizar reformas, estando o caminho a ser feito nas dioceses. Elegeu a JMJ2023, como um dos mais significativos momentos deste caminho, que não pode ficar fechado na memória de um grande evento, pois os jovens, mais do que destinatários da pastoral, são parte ativa da comunidade que se deixa renovar pelo seu entusiasmo, pelas suas perguntas e pela sua sede de esperança. E disse que a JMJ nos recordou que a Igreja não pode fechar-se nos seus ritmos, como se bastasse repetir formas conhecidas, mas é chamada a ser mais hospitaleira, missionária e capaz de integrar a diversidade sem medo.

Sobre a Proteção de Menores e de Adultos Vulneráveis, observou que se impõe reconhecer a dor das vítimas de abusos sexuais, a gravidade do mal causado e as marcas profundas que o mal deixou nas suas vidas. “Este foi, e continua a ser, um caminho de purificação e de reconciliação com o passado”, afirmou, para valorizar o contributo de todas as comissões e grupos que se sentiram chamados a intervir. E, no atinente às compensações financeiras, disse que “não se trata de pagar a dor, porque a dor não se paga”, mas de reconhecer o mal e de colaborar, tanto quanto possível, na reparação e no refazer de vidas profundamente dilaceradas. A decisão final sobre as compensações é da competência da CEP e dos Institutos de Vida Consagrada, como estabelecido no Regulamento para esta iniciativa livre e autónoma destas duas instituições. Como tem sido noticiado, fez-se uma revisão dos montantes propostos, que se traduziu numa redução, tendo em conta a jurisprudência dos tribunais, a comparação com idênticas iniciativas da Igreja noutros países europeus e a situação concreta do nosso país e da nossa Igreja.

Admitiu que nem sempre a intencionalidade subjacente ao processo terá sido convenientemente expressa ou sentida e que haja soluções que ficaram aquém das expectativas das pessoas. Foi um percurso complexo e sensível, mas assumido com seriedade e responsabilidade, tendo as vítimas no centro do nosso pensamento e ação, a fim de contribuir para a superação possível dos dramas vividos.  Porém, o caminho não terminou, nem pode voltar atrás. A Igreja precisa de consolidar a cultura de proteção e do cuidado. Não se trata só de responder ao passado, mas de mudar práticas, de reforçar a prevenção e de tornar a Igreja lugar seguro e coerente com o que professa. Ora, depois deste caminho, a Igreja em Portugal tem muito a aprender, mas adquiriu experiência que pode partilhar com outras instituições da sociedade, ao serviço do bem comum, na prevenção, no cuidado e na proteção dos mais vulneráveis.

Por fim, refletiu sobre o Mundo marcado por conflitos e sobre o nosso país em que as fragilidades sociais se evidenciam, devendo a Igreja de ser sinal da esperança e da reconciliação que nasce do Evangelho e se traduze na presença junto das pessoas.

Apontou a pobreza crescente, a fragilidade das famílias, a dificuldade de acesso à habitação e à saúde, o desencanto dos jovens e o sofrimento silencioso e solitário das pessoas idosas. Vincou o crescendo de formas de desilusão, de protesto e de radicalização que não podem ser lidas à tona, pois abrem espaço a populismos e a formas de fazer política que se alimentam do medo e da manipulação. Considerou “um desafio crescente” o aumento do número de migrantes, para dizer da necessidade de “regular os fluxos migratórios”, mas nada justificando “processos desumanos, tempos de espera humilhantes ou formas de integração insuficientes”.

Numa sociedade justa, os migrantes são pessoas concretas com rosto, que procuram um futuro de esperança e dignidade e que dão contributo fundamental à sustentabilidade dos países. Legitimar a exclusão, a hostilidade ou o desprezo são atitudes que contradizem o Evangelho e não afirmam uma sociedade justa, aberta e a pensar num futuro melhor para si e para o Mundo.

E, observando que vivemos dias balizados por novas mediações culturais e tecnológicas, com a IA a entrar no quotidiano, a reconfigurar o acesso à informação, a comunicação e a relação, ou que temos o Mundo assolado pela aceleração e pelo ruído, considera que a missão da Igreja implica aprender a falar as novas linguagens, sem perder a verdade do Evangelho, para ser capaz de oferecer ao Mundo a palavra serena e transformadora de Jesus.

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A CEP prossegue a sua rota eclesial, acentuando a referência e Jesus Cristo e a proximidade ao Povo de Deus. Todavia, na problemática da Proteção de Menores e de Adultos Vulneráveis, não esteve na melhor forma, desde logo, em deixar transparecer ou em não desmentir a divisão dos bispos sobre a matéria. Por outro lado, se convocou um conjunto de juristas para proporem quantitativos indemnizatórios, deveria ter seguido, quanto possível, tal indicação. Todos sabemos que a Igreja, em Portugal, é pobre. Não obstante, deixou criar expectativas.

Isto não quer dizer que concorde com toda a crítica. Dizer que a JMJ teve um lucro de 35 milhões esquece que essa verba foi destinada a fins justos, por decisão do Patriarcado, que teve o ónus de organizar a JMJ e que foi, basicamente, adquirida pelo contributo de cristãos.  

Por outro lado, acentuando a gravidade dos abusos clericais e de outras pessoas ligadas às estruturas eclesiais, o ónus indemnizatório devia recair sobre prevaricadores e, suplementarmente, em casos isolados (morte, incapacidade ou penúria do próprio), sobre as instituições.  

Como a CEP e as vítimas não se sujeitaram ao veredicto dos tribunais, não se pode argumentar com a jurisprudência dos tribunais ou com a prescrição dos crimes. Porém, não esqueço que a Igreja é tratada de forma diferente. Ninguém obriga, a não ser muito excecionalmente, outras instituições a “pagar” por abusos cometidos nas suas instalações. Aí, as Igrejas norte-americanas valeram-se das suas riquezas para “pagarem”, indiscriminadamente, indemnizações.

A CEP fez bem em criar a Comissão Independente para análise da situação, mas esta exorbitou ao entregar o relatório ao Presidente da República, quando o deveria ter apresentado à CEP, em tomar a iniciativa de fazer a sua divulgação no Centro Cultural de Belém, como se a CEP fosse arguida, e em fazer, ilicitamente, extrapolações, a partir do número real de centenas de vítimas apuradas, para milhares, em confronto com exíguo número de prevaricadores. A opinião pública empolou o encobrimento de bispos e esqueceu o branqueamento de outras instituições.

Todavia, o trabalho – de audição, de proximidade e de dissuasão e de possível prevenção – de alguns grupos, como o Grupo Vita e algumas comissões diocesanas, é altamente meritório. Algumas vítimas queixam-se de perguntas incómodas. É óbvio que, entre tantas perguntas necessárias, algumas serão dispensáveis, abusivas, mas todas são incómodas e causadoras de dor. É a deficiência da força das inquirições, mas o mal está no crime, não no inquérito.   

2026.04.28 – Louro de Carvalho