Portugal capacitado para comandar patrulhamento, no âmbito da NATO

 

Quatro caças F-16M da Força Aérea Portuguesa (FAP), com 95 militares, estão na Estónia, desde 31 de março, para iniciarem mais uma missão de patrulhamento aéreo do Báltico.

Efetivamente, a FAP recebeu o comando rotativo da Missão de Polícia Aérea do Báltico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em cerimónia de passagem de testemunho pela Força Aérea Italiana (FAI) que se realizou, no último dia daquele mês, na Base Aérea de Ämari, na Estónia, um dos países bálticos.

Como reportou a ERR, televisão pública da Estónia, Hanno Pevkur, ministro da Defesa estónio, agradeceu ao contingente italiano, que, nos quatro meses de missão, chegou a 800 militares, e deu as boas-vindas ao contingente  português, vincando que “a presença de um país do outro extremo da Europa mostra, o que significam a unidade da NATO e o apoio dos aliados. Por seu turno, o tenente-coronel português Augusto Figueiredo, disse que a sua unidade está pronta para contribuir para a segurança da região. Ou seja, a FAP sustenta que o destacamento contribuirá para a segurança e para a dissuasão de possíveis ameaças a este flanco da NATO.

O objetivo é contribuir para a proteção das infraestruturas da Estónia, da Letónia e da Lituânia, países que fazem fronteira com a Rússia, bem como para a “salvaguarda do espaço aéreo” destes três estados do Báltico. Para tanto, a missão inclui exercícios de treino, sejam eles de treino “aéreo, terrestre ou naval”, com as forças locais e com outras forças da NATO.

Esta é a nona participação da FAP em missões de patrulhamento aéreo do Báltico, no âmbito da NATO. Desde 2007, Portugal participa neste tipo de missões rotativas no âmbito da Aliança Atlântica. A Força Aérea está no comando da missão de 1 de abril a 31 de julho.

Entretanto, Portugal reforçou a presença militar no flanco leste da NATO, com o envio, a 8 de abril de uma fragata para o mar Báltico, onde monitorizará a atividade russa, em cooperação com os  meios da FAP destacados na região.

De acordo com um comunicado adrede divulgado, o NRP D. Francisco de Almeida, comandado pelo capitão-de-fragata Nuno José Figueiredo Agreiro, seguiu para o Báltico com uma guarnição de 165 militares, para participarem na Operação Brilliant Shield. “A principal missão será monitorizar a atividade dos meios navais aéreos da Federação Russa, contribuindo, ativamente, para a dissuasão pela presença naval da NATO e para o reforço de meios nos espaços marítimos com maior importância da Aliança Atlântica”, lê-se comunicado, nos termos do qual a participação do navio nesta missão “demonstra o empenho e a prontidão na defesa dos interesses da Aliança Atlântica”.

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Esta missão decorre num momento em que o país está a decidir a substituição dos velhos caças F-16M (com mais de 30 anos) por novas aeronaves, com novas potencialidades de intercetação e de combate, provavelmente, a adquirir aos Estados Unidos da América (EUA), os F-35 Lightning II, ou à Suécia, os Gripen E, segundo as exigências da NATO.

Entretanto, embora não no âmbito da NATO, mas da aliança com os EUA, crê-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) terá autorizado que os drones Reapers MQ-9 dos EUA aterrem na Base das Lajes, nos Açores, segundo avançou a SIC, a 29 de março.

A autorização surgiu na sequência de a Autoridade Aeronáutica Nacional ter solicitado à embaixada dos EUA em Lisboa mais informações sobre os aparelhos, a nível técnico, dos certificados dos pilotos e da área prevista para amaragem, em caso de emergência.

De acordo com a SIC, a chegada dos drones à base aérea açoriana estava programada para as 23h00 de 30 de março, sendo os drones, depois, carregados em Amã, capital da Jordânia. Ao que tudo indica, a Base das Lajes servirá como ponto logístico, de manutenção e de reabastecimento destas máquinas de guerra, que eram esperados na Base das Lajes no início da semana anterior, o que não se verificou, pois a decisão do governo foi protelada para quando houvesse autorização técnica da Autoridade Aeronáutica Nacional, o que aconteceu a 27 de março.

O Reaper, assim batizado pelas forças aéreas dos EUA e do Reino Unido, pode ser traduzido para “Ceifador” (como na figura da “Grim Reaper”, a popular personificação da morte na cultura ocidental), vincando o seu papel de ataque. São armas de guerra, desenhadas para atuarem como aeronaves de reconhecimento e que estão equipadas com mísseis Hellfire, utilizados para atingir alvos, o que faz deles importantes aliados em cenário de ataque.

O equipamento, produzido pela norte-americana General Atomics Aeronautical, é importante salto evolutivo, em termos de desempenho geral e de fiabilidade. O MQ-9 Reaper tem 11 metros de comprimento e uma envergadura de até 24 metros, o equivalente a um avião comercial pequeno. Segundo o fabricante, o MQ-9A tem autonomia de mais de 27 horas, podendo voar até 15240 metros de altitude, transportando 1361 quilogramas de carga externa.

Contrariando a difundida asserção de que nem Portugal, nem a NATO dispõem de experiência em drones de guerra, também o Exército português, desta feita, num exercício da NATO, testou os “drones de ataque”, para modernizar e inovar o seu armamento, tal como acontece com outras forças armadas da Aliança Atlântica.

O Strong Impact 2026 começou a 16 de março, no Campo Militar de Santa Margarida, em Constância, e terminou no dia 25. Para testar os conhecidos como “drones suicidas”, foram utilizadas as munições cursoras (loitering munitions) que foram desenvolvidas através do projeto “Robotics and Autonomous Systems” da Lei de Programação Militar – uma colaboração entre o Exército e a empresa portuguesa UAVision. As munições cursoras são veículos aéreos não tripulados que pairam sobre uma determinada área, enquanto procuram um alvo para atacar, como explicou Hélder Parcelas.

Diferentes dos mísseis tradicionais, por não serem disparadas para atingir um alvo definido, permitem ao operador observar a situação ao vivo e escolher o alvo, no momento certo. Com estas munições, o ataque torna-se muito mais preciso, diminuindo o risco de danos colaterais. “Esta capacidade distingue-se pela lógica de ‘search-then-strike’, isto é, procurar, primeiro, decidir, depois, e atuar com precisão. Entre as suas principais vantagens, destacam-se a autonomia de voo, a flexibilidade de emprego, a possibilidade de abortar ou redirecionar o ataque, em função da evolução da situação tática, e a capacidade para atingir alvos de elevado valor com reduzido impacto colateral”, pormenorizou o Exército, em comunicado.

Não é a primeira vez que o Exército faz este tipo de teste, pois o sistema já foi utilizado na edição destas manobras, em 2025. O objetivo do sistema, bem como do exercício, é “desenvolver a capacidade operacional das Unidades de Artilharia de Campanha e de Artilharia Antiaérea do Exército Português, integrando também forças de países aliados da Aliança Atlântica”,  diz Hélder Parcelas, segundo o qual se pretende fabricar, em território nacional, armamento de maior alcance e de capacidade para transportar carga mais elevada.

Na edição de 2025, fizeram-se, no Campo Militar de Santa Margarida, testes de voo do drone “Elanus”, o qual se destaca pelo seu alcance de 50 quilómetros (Km), pela autonomia de voo de 30 minutos e pela capacidade de carga útil de três quilogramas (Kg).

O exercício operacional Strong Impact 2026 contou com 417 militares de vários países da NATO, nomeadamente, 320 do Exército português, 91 do Exército de Espanha, quatro do Exército de França e dois observadores do Exército da Roménia. O último dia do exercício ficou marcado pela apresentação pública das munições cursoras.

Portugal é um dos 12 membros fundadores da NATO e, nas últimas décadas, tem participado em missões internacionais, no quadro do compromisso com a aliança Atlântica.

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Falando de drones e da capacidade de intervenção das exíguas forças armadas portuguesas, no âmbito da defesa europeia e atlântica, é de salientar que se realizou, nos estaleiros da DAMEN, em Galați, na Roménia, a 7 de abril, a cerimónia de flutuação da Plataforma Naval Multifuncional, o futuro NRP D. João II da Marinha Portuguesa com o número de amura A5209. Já a 15 de janeiro, havia sido referenciada a instalação da secção da ponte (coloquialmente designada por “ilha”) e, antes, a 25 de outubro de 2025, foi referenciado o progresso da construção com 17 dos seus 25 blocos instalados. Deverá ser aumentando ao efetivo da Marinha, no primeiro semestre de 2027.

Os trabalhos são acompanhados pelos elementos da Equipa de Acompanhamento e Fiscalização (EAF-PNM) da Marinha Portuguesa, destacados nestas instalações, nos termos do Despacho n.º 10909/2024, de 17 de Setembro, liderada pelo (OF-5) Capitão-de-Mar-e-Guerra EN-MEC Paulo Jorge Barbosa Rodrigues.

Na cerimónia de flutuação, esteve presente o superintendente do Material, o vice-almirante Fernando Jorge Pires, em representação do chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), o embaixador de Portugal, Paulo Cunha Alves, o embaixador da Holanda na Roménia, Willemijn van Haaften, representantes do estaleiro e entidades civis e militares portuguesas e romenas.

Os estaleiros da neerlandesa DAMEN em Galați, georreferenciação 45.444778, 28.095376, na margem Norte do rio Danúbio, distam cerca de 135 Km até à barra de Sulina para acesso ao Mar Negro e cerca de 235 km, em linha reta, de Odesa, na Ucrânia. Estão a cerca de 600 km por via navegável até Istambul, na Turquia, de onde, atravessando o Bósforo, o Mar de Mármara, os Dardanelos e o Mar Egeu, o navio rumará a Lisboa, via Mediterrâneo.

Depois do primeiro concurso limitado (por prévia qualificação), lançado a 20 de junho de 2022 pela Marinha Portuguesa, que, com um candidato qualificado, não teve apresentação de proposta, foi lançado o concurso, n.º 8714/2023, ref.ª 3023004465, publicado a 29 de maio de 2023, bem-sucedido, e cujo contrato foi assinado a 24 de novembro de 2023.

É uma plataforma que representa um investimento, faseado, de 132 milhões de euros – financiado em 94,5 milhões de euros (71,6%) pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia (UE) e em 37,5 milhões de euros (28,4%) pelo Estado Português. A Damen Shipyards Group, que venceu o concurso, detém, desde 2000, o estaleiro “Royal Schelde” (hoje Damen Naval / Damen Schelde Naval Shipbuilding), construtor das fragatas NRP Bartolomeu Dias (F333) e NRP D. Francisco de Almeida (F334). ao serviço da Marinha Portuguesa.

O navio, orientado à operação com “drones” aéreos, de superfície e de subsuperfície, em missões de vigilância, de investigação, de auxílio e de emergência, deslocará até sete mil toneladas, com um comprimento de 107,6 metros, boca de 20 metros e calado de 5,5 metros. Terá guarnição de 48 elementos, transportando 42 investigadores ou outros especialistas. Em contexto de auxílio ou de emergência, pode embarcar mais 100 a 200 pessoas. A estibordo, tem porta “Roll In – Roll Out” para movimentação de viaturas que pode embarcar, no convés inferior, até 18 unidades (ou o equivalente em contentores). Terá a velocidade máxima de 15 nós (em cruzeiro de 10 nós) e a disponibilidade de 300 dias, por ano, com 210 dias em missão.

Trata-se do navio ‘porta-drones’, cujo conceito foi desenvolvido e impulsionado pelo almirante Henrique Gouveia e Melo, enquanto CEMA. Com a designação técnica de Plataforma Naval Multifuncional, entra na fase de flutuação, iniciando-se o processo de comissionamento do navio que receberá o nome de “D. João II”. Com a montagem de equipamentos e com preparação de interiores em curso, o navio está numa fase prematura antes das provas de mar. A plataforma começará a fazer provas de cais e, depois, provas de mar, no último trimestre deste ano, ainda sob a responsabilidade do construtor.

O “D. João II” integrará “capacidades científicas, arquitetura modular e elevada flexibilidade operacional, permitindo a sua adaptação a um amplo espectro de missões”, diz a Marinha. Foi financiado pelo PRR, em 132 milhões de euros, pelo que será uma plataforma de uso não militar, científica e de investigação, mas que servirá para desenvolver outras unidades militarizadas. O objetivo desta filosofia equacionada por Gouveia e Melo era preparar o país para a guerra robotizada. O navio foi projetado para assegurar presença sustentada no mar, com autonomia até 45 dias, permitindo a execução de missões de monitorização ambiental, de investigação e prospeção do fundo marinho, de recolha e processamento de dados oceânicos e de apoio à ciência, à economia e ao conhecimento do mar.

A plataforma multifunções, que tem testado sistemas de comando e controlo em exercícios, como o REPMUS – o maior exercício de drones da NATO realizado em Troia – foi concebida para operar sistemas não tripulados aéreos, de superfície e subaquáticos, utilizados como instrumentos ao serviço das missões e da produção de conhecimento, assegurando elevada interoperabilidade com entidades civis, científicas e académicas.

Embora ainda não estejam definidos os drones que equiparão o navio, o “D. João II” vai operar o ROV Luso, veículo não tripulado, com capacidade para mergulhar até aos seis mil metros de profundidade, usado desde 2008, para mapear o leito oceânico sob soberania nacional, incluindo a futura área da extensão da plataforma continental. Para Portugal, representa a capacidade de alcançar e operar em 100% do leito oceânico sob soberania nacional (incluindo a futura área da extensão da plataforma continental) e 97% do fundo marinho à escala global.

Foi adquirido por Portugal, em 2008, no âmbito do Projeto de Extensão da Plataforma Continental de Portugal (PEPC), para efetuar a recolha seletiva de amostras geológicas do fundo marinho, para a sustentação científica da submissão portuguesa apresentada às Nações Unidas, em maio de 2009. A sua aquisição constitui, para o país, a possibilidade de utilizar este meio de excelência para efetuar um conjunto ímpar de ações de investigação multidisciplinar, de desenvolvimento e de inovação. Fez a primeira missão em 2008, tendo efetuado, desde aí, 17 campanhas oceanográficas focadas no mar profundo.

Além das campanhas de âmbito nacional, iniciou, em 2014, campanhas de cooperação internacional de apoio à investigação científica, como em 2014, na zona do golfo de Cádiz e Canárias, em 2018, no Mediterrâneo, em 2019, na Crista Média Atlântica e no Mediterrâneo, e, em 2021, no arquipélago de Cabo Verde. Esta cooperação visa maximizar o potencial decorrente do tempo de navio em operação no mar, nomeadamente, na aquisição de dados e da criação de conhecimento científico em cada uma das campanhas oceanográficas.

​O pavilhão dos equipamentos operacionais da estrutura de missão para a extensão da plataforma continental (EMEPC) foi construído, em 2010, como infraestrutura de albergue de todos os equipamentos da EMEPC, com condições para efetuar a sua manutenção e desenvolvimento. Contém zonas de trabalho para mecânica, hidráulica e eletrónica, a zona de armazenamento de equipamento, o tanque de testes com quatro metros de profundidade e o pórtico de carga com capacidade de 2,5 toneladas. E tem, como instalações de apoio, dois laboratórios (um seco e um molhado) dedicados à biologia e à geologia e um gabinete de trabalho.

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Enfim, Portugal vai fazendo o que pode e o que instam a que faça.

2026.04.08 – Louro de Carvalho