Estreito de Ormuz: ora está “aberto”, ora volta às restrições

 

A 17 de abril, dia em que mais de 40 países se reuniam para estudar estratégia de reabertura do Estreito de Ormuz, face ao impasse que se verificou até agora, o chefe da diplomacia iraniana declarou que “a navegação no estreito de Ormuz está, de novo, aberta”.

A navegação nesta via fundamental para o comércio mundial, nomeadamente, de petróleo, foi encerrada, primeiro, pelo Irão e, depois, pela administração norte-americana. Porém, no dia 17, através de mensagem publicada na rede social X, Abbas Aragchi, ministro dos Negócios Estrangeiros do país, disse que a navegação, no estreito estava reaberta, em consequência do cessar-fogo entre os Estados Unidos da América (EUA) e o Líbano.

Isto acontece quando a coligação que inclui os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), a Coreia do Sul, a Austrália e o Japão se reúne em Paris, para anunciar as linhas gerais do plano de retoma da navegação. A missão em causa deve incluir navios militares, escoltas, forças armadas, serviços de informação, operações de desminagem e capacidades de radar. Alguns países europeus, como é sabido, já enviaram navios para a região.

Os líderes europeus estão cautelosos, desde que os EUA e Israel lançaram, a 28 de fevereiro,  ataques aéreos contra o Irão, o que resultou no encerramento daquela passagem marítima vital, com estragos na economia global, em particular, na europeia.

Estão em curso conversações para prolongar o atual cessar-fogo, com algum otimismo, quanto à possibilidade de o prolongar para lá de 22 de abril, data em que expira. E a secretária de imprensa dos EUA, Karoline Leavitt, disse aos jornalistas, a 15 de abril, em Washington, que a Casa Branca se sente “bem com as perspetivas de um acordo”.

Os estrategos militares da NATO e de outros membros da coligação têm estado a trabalhar no plano, nas últimas semanas. Os líderes que lideram a missão estão decididos a que o mandato seja “estritamente defensivo” e dizem-se não preparados para entrar num conflito dispendioso e quente. Os Países Baixos enviaram fragatas e pessoal militar, antes do lançamento de futura operação, com o objetivo de irem além do planeamento e de colocarem navios na região, com vista  a atuarem quando o conflito se atenuar, mas na vertente defensiva, com navios, com sensores, com radares e com navios de desminagem.

A reunião em causa tem lugar em formato híbrido. A maioria dos países participará online, com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o chanceler alemão, Frederich Merz, a juntarem-se ao presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu.

O chanceler alemão afirmou que qualquer participação alemã numa missão para proteger o estreito só poderia ocorrer após, “pelo menos, um cessar-fogo provisório, e a aprovação do governo de Berlim e do parlamento alemão, mas que “ainda estamos muito longe disso”.

Os países da NATO insistiam, a princípio, que a guerra não era da sua responsabilidade, por não terem sido consultados previamente, mas sentiram-se pressionados a apresentar um plano para iniciar o funcionamento do Estreito de Ormuz, depois de o presidente dos EUA ter feito um ultimato aos aliados da NATO para que o tivessem, “dentro de dias”. Com efeito  Donald Trump deixou a sua posição clara ao secretário-geral da NATO, Mark Rutte, na visita oficial deste a Washington, na semana anterior. E fonte da NATO referiu que é seguro dizer que o secretário-geral tirou “conclusões específicas” da conversa com Trump, que houve “verdadeira frustração”, da parte do anfitrião, e que “ficou claro que tínhamos de entrar em ação”.

O transporte marítimo internacional e os preços mundiais do petróleo e do gás subiram em flecha, em consequência direta do bloqueio. Cerca de 20% do petróleo mundial é transportado através do Estreito de Ormuz, uma via navegável vital situada entre o Irão e Omã, que liga o Golfo do México ao Golfo de Omã. Não obstante, o Irão tem permitido o transporte do seu petróleo e tem mantido passagem aberta para alguns dos seus aliados, como a China e a Turquia.

No dia 13, o presidente dos EUA impôs um bloqueio norte-americano ao tráfego marítimo que entra e sai dos portos iranianos, para pressionar aliados do Irão a persuadi-lo a levantar o seu bloqueio e para lhe dificultar a capacidade de lucrar com as exportações de petróleo.

O mandato global da missão em referência não é claro, mas é pouco provável que seja autorizado pela NATO, pois a coligação insiste em as operações não incluírem os EUA, aliado fundamental da NATO, mas também parte no conflito. Por isso, Emmanuel Macron escreveu, no X, que a “missão estritamente defensiva” seria “separada das partes beligerantes [os EUA e Israel]”.

O mandato da Organização das Nações Unidas (ONU) ou o alargamento do mandato da UE para a missão Aspides – a Operação Aspides ou Força Naval da União Europeia Aspides é uma operação militar da UE, em resposta aos confrontos dos Houthis com a navegação internacional no Mar Vermelho – foram ambos discutidos, mas uma decisão do conselho de Segurança da ONU para tal operação seria muito difícil de alcançar.

Dizem os especialistas que, apesar do elevado número de países dispostos a afetar recursos, há muitos riscos para uma operação de tão grande complexidade. “Há sempre a possibilidade de sermos arrastados para um conflito mais vasto. Se não estivermos preparados para entrar na guerra, então talvez não façamos a primeira parte, porque os Iranianos saberão que os Europeus são uma força de dissuasão”, disse à Euronews Ed Arnold, investigador sénior de segurança europeia no Royal United Services Institute (RUSI), o think tank (centro de reflexão) mais antigo do Mundo e o principal do Reino Unido, nas áreas de defesa e segurança.

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Entretanto, logo a 18 de abril, ou seja, no dia seguinte, o Centro de Operações de Comércio Marítimo do Reino Unido afirma que duas embarcações da Guarda Revolucionária do Irão abriram fogo contra um petroleiro que transitava pelo Estreito de Ormuz, após o Irão ter declarado que restabelecera restrições nesta via navegável de vital importância, mas sustenta, sem revelar a identidade nem o destino do navio, que o petroleiro e a tripulação estão em segurança. E o serviço de localização de navios TankerTrackers informou que dois navios tiveram de dar meia-volta no Estreito de Ormuz após relatos de incêndio, incluindo um superpetroleiro com bandeira indiana, com dois milhões de barris de petróleo iraquiano a bordo.

Assim, o Irão mudou de posição, quanto à reabertura do Estreito de Ormuz, voltando a impor restrições a esta via navegável estratégica, depois dos EUA terem afirmado que a medida de reabertura que foi tomada não poria fim ao seu bloqueio.

Em declaração divulgada pela televisão estatal iraniana, o quartel-general afirmou que Washington quebrou a promessa, ao manter o bloqueio naval aos navios que navegam de e para os portos do Irão. Por isso, como avançou a agência France-Presse (FP) o comando militar central do Irão anunciou a retoma da gestão rigorosa do Estreito de Ormuz, revertendo a decisão de desbloquear o canal estratégico, no âmbito das negociações com Washington. Assim, enquanto os EUA impedirem a liberdade de circulação para as embarcações que visitam o Irão, “a situação no Estreito de Ormuz continuará a ser rigorosamente controlada”, diz a FP.

A possibilidade de retomar o trânsito no Estreito de Ormuz fez subir as bolsas, no dia 17, e alimentou o otimismo em Washington, com o inquilino da Casa Branca a dizer aos jornalistas que um acordo de paz mais abrangente entre os EUA e o Irão estava “muito perto” e a afirmar que Teerão tinha concordado em entregar o seu urânio enriquecido, um dos principais pontos de discórdia nas negociações.

“Vamos consegui-lo entrando com o Irão, com muitas escavadoras”, disse Donald Trump, num evento no Arizona. Ao invés, o Irão contestou a eufórica asserção, frisando que as suas reservas de urânio enriquecido não irão para lado nenhum, e avisou que, se navios de guerra norte-americanos intercetarem embarcações provenientes de portos iranianos, o estreito de Ormuz, crucial artéria do comércio mundial, por onde passa, habitualmente, cerca de 20% do petróleo bruto e do gás natural liquefeito (GNL), poderá voltar a ser fechado.

“Com a continuação do bloqueio, o estreito de Ormuz não permanecerá aberto”, escreveu o presidente do parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, na rede social X, acrescentando que a passagem pela via marítima exige autorização do Irão.

“O que chamam de bloqueio naval terá, certamente, uma resposta adequada por parte do Irão”, afirmou o porta-voz do ministério iraniano dos Negócios Estrangeiros, Esmaeil Baqaei, qualificando o bloqueio naval dos EUA como “uma violação do cessar-fogo” acordado com Washington por duas semanas, para permitir as conversações.

Desde o início do bloqueio, as forças norte-americanas já mandaram 21 navios dar meia-volta, informou, durante a noite, o Comando Central dos EUA, na rede social X, acompanhando a mensagem com a imagem de um destroier lança-mísseis em patrulha no Mar Árabe.

As notas dissonantes surgiram num dia em que Donald Trump tinha celebrado como “GREAT AND BRILLIANT”, com uma série de publicações nas redes sociais a elogiar o mediador das conversações, o Paquistão, e os aliados do Golfo.

Apesar da discórdia sobre o estatuto da via marítima estratégica, os dirigentes paquistaneses cuja mediação permitiu, na semana anterior, em Islamabad, históricas conversações presenciais entre enviados de Washington e de Teerão, insistiram em que as partes em conflito fechassem um acordo para pôr fim à guerra.

Numa entrevista telefónica, Donald Trump considerou que “vai ser muito bom para toda a gente” e que “estamos muito perto de ter um acordo”, garantindo que já “não há quaisquer pontos de bloqueio” com Teerão. Repetia, assim, declarações anteriores suas de que ponderaria deslocar-se ao Paquistão para assinar qualquer acordo alcançado, alimentando expectativas de novo encontro em Islamabad, depois de o vice-presidente dos EUA, James David Vance, ter deixado o país no fim de semana anterior, depois de 21 horas de conversações que não chegaram a um acordo permanente, como acabou por admitir. Todavia, lançando uma sombra de dúvida, o líder norte-americano reiterou, no dia 18, que tenciona manter o bloqueio naval norte-americano, se não for alcançado um acordo de paz com o Irão, embora tenha dado a entender estar aberto a prolongar o cessar-fogo com Teerão, depois de terminar, no dia 22.

Os preços do petróleo já tinham recuado com as expectativas de um fim negociado para o conflito, e a queda acelerou, no dia 17, com as bolsas em alta, à medida que os investidores absorviam o otimismo. No final desse dia, os EUA emitiram nova derrogação, permitindo a venda de petróleo russo e de derivados já em trânsito por mar, uma medida suscetível de aliviar ainda mais os preços, ao aumentar a oferta nos mercados globais.

O início, no dia 17, do cessar-fogo de dez dias, no Líbano, e a reabertura do estreito representaram um avanço nos esforços de Washington para um acordo mais amplo que ponha fim à guerra com o Irão, depois de Teerão ter insistido em que a suspensão dos combates entre as forças israelitas e o grupo libanês Hezbollah, apoiado pelo Irão, tivesse de integrar qualquer entendimento mais vasto, para pôr termo ao conflito regional. E, no Líbano, famílias deslocadas começaram a regressar às suas casas, no Sul de Beirute, marcado pelos bombardeamentos, e nas localidades do Sul do país devastadas pela guerra. “Os nossos sentimentos são indescritíveis: é orgulho e vitória”, afirmou aos jornalistas Amani Atrash, de 37 anos, acrescentando que esperava que o cessar-fogo fosse prolongado.

Os combates no Líbano começaram a 2 de março, quando o Hezbollah lançou rockets contra Israel, dias depois do início da guerra alargada no Médio Oriente e em retaliação pela morte do líder supremo do Irão, Ali Khamenei. Donald Trump veio a terreiro afirmar que Israel tinha sido “proibido” por Washington de realizar novos ataques e que os EUA iriam trabalhar com o Líbano “e tratar da situação do Hezbollah de forma adequada”. Ao invés, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, advertiu que a campanha contra o Hezbollah ainda não terminou. “Ainda não terminámos o trabalho”, disse, acrescentando que um dos objetivos centrais é o “desmantelamento do Hezbollah”. E o Hezbollah, por seu lado, advertiu que continua pronto a responder a quaisquer violações israelitas.

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No fim da tarde de 18 de abril, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Saeed Khatibzadeh, afirmou que Teerão não está disponível para novas negociações presenciais com os EUA, enquanto Washington mantiver as exigências “maximalistas”.

Depois de uma ronda de conversações, em Islamabad, que durou menos de um dia e terminou sem acordo, o responsável iraniano diz que ainda não há condições para avançar. “Ainda não chegámos ao ponto de avançar para uma reunião concreta”, afirmou, citado pela Associated Press (AP), num fórum diplomático, na Turquia.

Segundo a Sky News, Khatibzadeh frisou que o Irão pretende, primeiro, fechar um acordo-quadro, antes de regressar a negociações presenciais, embora admita que continuam a existir contactos indiretos entre as partes. Do lado norte-americano, a Casa Branca tinha sinalizado a possibilidade de nova ronda, em Islamabad, com o Paquistão como mediador.

Entre os principais pontos de discórdia está a questão nuclear. O governante iraniano rejeitou, como inviável, a hipótese de entregar urânio enriquecido aos EUA. As negociações entre os dois países estão, assim, num impasse, apesar de contactos diplomáticos em curso.

Na sequência, a Guarda Revolucionária do Irão ordenou que, após novo bloqueio do Estreito de Ormuz os navios na região estejam ancorados no Golfo Pérsico, sendo a aproximação ao estreito será considerada cooperação com o inimigo, como afirmou a Marinha da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), em comunicado divulgado pelos meios de comunicação estatais iranianos, segundo o qual as declarações de Trump sobre o estreito “não têm validade”.

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Enfim, estamos, no Estreito de Ormuz e nos acordos conexos, no perigoso sistema de avanço e recuo. Dizia-se que o Mundo respirou de alívio. Prefiro comparar a situação a exame radiográfico, com as vozes “Não respire!”, “Pode respirar!” ou a exame ecográfico e de ressonância magnética, com as vozes “Encha o  peito de ar!” “Respire à vontade!” E pior será, se acontecer ao Mundo como sucedeu com o eletricista a mandar recado às enfermarias de hospital para que os doentes respirassem fundo, porque tinha de substituir todos os ventiladores.

2026.04.18 – Louro de Carvalho