A ONU deve ser reformada para garantir a paz

 

Em resposta ao pedido do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e do presidente Brasileiro, Lula da Silva, vários líderes internacionais reuniram-se, ao longo de dois dias, em Barcelona, na IV Cimeira “Em defesa da democracia”. Entre outras decisões, sobressai a vontade de taxar os super-ricos e começar a proceder a uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), para garantir a paz.

Na maior sala do auditório da Mobilização Global de Progressistas (GPM), José Luís Zapatero, ex-primeiro-ministro espanhol, interveio a dizer que esta é a “cimeira progressista internacional mais importante deste século” e foi o primeiro a classificar este encontro de progressistas em Barcelona como um “momento histórico”.

Também Pedro Sánchez e Lula da Silva quiseram começar, naquela cidade espanhola, uma nova História para a esquerda e para o centro-esquerda mundiais contra líderes de extrema-direita e da direita, como Donald Trump, Benjamim Netanyahu, abrangendo todos os que seguem os mesmos ideais: “É o começo de um movimento que tem de agir, todo o santo dia, durante toda a semana, todo o mês e durante 365 dias, por ano, para que restabeleça a democracia e o multilateralismo” no Mundo, afirmou Lula da Silva, no encerramento do encontro de dois dias.

O presidente brasileiro, de 80 anos, acompanhado da mulher, Janja da Silva que foi oradora num dos painéis, fez discurso mais emotivo e deixou a sala de cerca de 6500 pessoas a ouvir. Disse não haver entrado na política e viver na política para ver o Mundo como está e denunciou os verdadeiros culpados que “canalizaram a frustração das pessoas inventando mentiras e mais mentiras”. Numa altura em que a mulher do primeiro-ministro espanhol enfrenta uma acusação judicial, Lula da Silva saiu em defesa de Sánchez, concitando os aplausos da plateia.

“O nosso papel é apontar o dedo aos verdadeiros culpados: um punhado de milionários concentra a maior parte da riqueza mundial, quer que as pessoas acreditem que qualquer um pode chegar lá, alimentam a falácia da meritocracia, mas chutam a escada para que outro não tenha oportunidade de subir. Pagam menos impostos ou nada, exploram o trabalhador, manipulam algoritmos”, defendeu o presidente brasileiro.

Ao longo da conferência de dois dias, defender os impostos sobre os super-ricos foi uma das ideias mais evidentes, mesmo entre os democratas norte-americanos, e integra uma das conclusões da declaração final: “Nós defendemos economias onde todos contribuem uma parte justa. Uma taxa sobre bilionários é justa e um imperativo democrático”, lê-se.

Não é admissível que 1% da população mundial detenha dois terços ou mais da riqueza total e mais de metade da população tenha de se limitar a sobreviver. Não podemos tolerar a piada análoga, bem realista, plasmada no jornal Público, de 19 de abril, que infere que é importante que esses consigam sobreviver, porque “o 1% dos mais ricos precisa de quem os sirva”. Este enunciado trouxe-me à memória a defesa da existência de escravos por Aristóteles, para que nós possamos dedicar-nos à filosofia. De facto, ainda hoje, muita gente dita ilustrada prefere renunciar ao pensamento em favor do trabalho e os chefes que pensem. Aliás, ouvi isto de uma professora de Matemática: “A diretora pensa e nós trabalhamos.”

Na cimeira de líderes de esquerda e centro-esquerda “Em defesa da democracia”, Pedro Sánchez, considerado o líder antidireita, defendeu que devia partir-se para uma reforma da ONU e que esta organização mundial deveria ser liderada por uma mulher, depois de António Guterres terminar o mandato, no próximo ano. Na verdade, nunca a ONU foi liderada por uma mulher e muito poucas têm sido as candidatas ao cargo de secretário-geral.

Lula da Silva vincou a ineficácia da instituição no seu objetivo essencial: evitar a guerra e dirimir conflitos. O líder brasileiro, olhando para o que está a acontecer no Mundo, conclui que  “a querida ONU, criada depois da Segunda Guerra Mundial, se transformou nos cinco senhores de guerra”.

Efetivamente, o Conselho de Segurança integra, a nível permanente, cinco grandes potências que gozam, inexplicavelmente, do direito de veto: os Estados Unidos da América (EUA), a Rússia, a França, o Reino Unido e a China.  E o presidente brasileiro pediu a Donald Trump, a Vladimir Putin, a Emmanuel Macron, a Keir Starmer e a Xi Jin Ping que parem com as guerras. “Pelo amor de Deus, cumpram com as suas obrigações de garantir a paz no Mundo. Convoquem uma reunião e parem com essa loucura de guerra, porque o Mundo não comporta mais”, bradou.

É certo que muitas organizações criadas pela ONU ou com ela conexas têm funcionado. Lembro, por exemplo, os programas alimentares, o apoio aos refugiados, o apoio à agricultura e à alimentação, às crianças, à saúde, à ciência, educação e cultura e, obviamente, a ajuda humanitária diversificada em zonas de conflito. E a Assembleia Geral (AG) das Nações Unidas constitui um areópago onde são escalpelizados os vícios que infestam o orbe terrestre.

Não obstante, no atinente à paz e aos conflitos, António Guterres é parceiro dos papas a falar para surdos. E, quando o Conselho de Segurança é convocado para tomar posição num conflito armado, tudo vai por água abaixo, se um dos grandes opõe o veto.

Seguindo as notas dos conferencistas, a declaração final da cimeira defende que é essencial reformar a ONU, para reforçar o multilateralismo, para tornar a governação mundial mais justa e eficaz e para responder às crises modernas, como as crises climáticas, as pandemias e os conflitos. Não é admissível que a ONU se tenha reduzido, por culpa do Conselho de Segurança, a mero espectador de uma guerra mundial em pedaços, como é inacreditável que uma das potências mais poderosas tenha decidido cortar o financiamento à maior parte das organizações que têm levado por diante a consecução dos objetivos da ONU ou como Donald Trump foi capaz, com a ajuda de muitos, a constituir um Conselho da Paz, a princípio, para Gaza e que chegou a pretender substituir a ONU ou a subalternizá-la.

A importância da ONU acabou por ser um dos pilares da declaração final da cimeira, uma vez que a instituição, no âmbito do multilateralismo mundial e do respeito pelos direitos humanos e pela paz, está “sob ataque”. “Um movimento internacional reacionário quer substituí-la por um Mundo de divisões entre nações e pessoas; um Mundo guiado por relações transacionais, um Mundo em que o bem comum é destruído”, lê-se.

O primeiro passo foi dado em Barcelona. A próxima reunião será no México, em 2027.

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Como referimos, o primeiro-ministro espanhol aproveitou a intervenção na cimeira para defender uma ONU mais representativa e para sublinhar a liderança feminina como forma de reforçar a sua credibilidade. Não se trata de folclore, mas de questão de justiça, de equidade e de credibilidade. De facto, já passou o tempo da subalternização da mulher na sociedade e na política. O estabelecimento de quotas femininas nas leis, embora tenha sido necessário, é uma vergonha. “Sabemos que o sistema multilateral precisa de ser renovado, com urgência […] consideramos que chegou o momento de as Nações Unidas serem renovadas, reformadas e, porque não, claro que sim, dirigidas por uma mulher”, afirmou Sánchez na abertura da cimeira, que reuniu em Barcelona cerca de 20 de líderes progressistas de vários continentes.

Na sua intervenção, o chefe do executivo espanhol alertou para os “ataques ao sistema multilateral”, para as tentativas de “pôr em causa as regras do direito internacional” e para a “perigosa normalização do recurso à força”. Na sua ótica, o principal risco atual é que “a democracia se esvazie por dentro, enquanto é atacada desde fora”, pelo que frisou que a resposta não pode limitar-se a resistir. “A nossa resposta não pode ser meramente defensiva; não basta resistir. Temos de propor, liderar e mostrar que a democracia não só se defende, como se fortalece e melhora todos os dias”, disse.

Pedro Sánchez defendeu uma ONU adaptada às realidades do século XXI, capaz de liderar um multilateralismo “mais eficiente, transparente, democrático, inclusivo e representativo”. Reiterou a defesa de que uma mulher suceda a António Guterres à frente da organização, uma ideia que já tinha apresentado em anteriores fóruns internacionais.

O chefe do governo espanhol voltou a centrar atenções na governação digital e no impacto das redes sociais, alertando para os riscos de permitir que “a desinformação molde as nossas sociedades ou que os algoritmos premiem o ódio, a polarização ou as mensagens violentas”. “A tecnologia pode ser uma ferramenta de progresso, mas, sem regras, divide e torna-nos mais dependentes”, concluiu.

A cimeira abordou também a luta contra a desigualdade e a defesa do multilateralismo como eixos centrais para reforçar as democracias, face ao crescimento de discursos extremistas e à normalização da violência.

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O diálogo interativo com os quatros candidatos a secretário-geral da ONU arranca no dia 21 de abril, num processo que moldará o futuro do multilateralismo e que pode levar, pela primeira vez, à eleição de uma mulher. Cada candidato teve de ser oficialmente indicado por um Estado ou grupo de Estados, mas não necessariamente pelo seu país de origem. Todas as sessões de diálogo interativo serão transmitidas online e decorrerão na sala do Conselho de Tutela das Nações Unidas, um dos seis principais órgãos da organização, em Nova Iorque. Cada candidato apresentará a sua declaração de visão para a organização, responderá às perguntas dos estados-membros e interagirá com entidades da sociedade civil.

A sessão de cada candidato terá três horas de duração, período que será dividido, numa primeira fase, em torno das declarações de visão pessoal e das competências de gestão do candidato. Na segunda parte, serão abordados três pilares: a paz e a segurança, o desenvolvimento sustentável e o clima, e os direitos humanos.

Em consonância com a tradição de rotação geográfica, nem sempre observada, a posição de secretário-geral da ONU está a ser reivindicada pela América Latina, aduzindo que ignorar essa tradição quebraria o pacto informal que mantém o equilíbrio geográfico da ONU. Porém, muitas nações africanas sustentam que António Guterres (da Europa Ocidental) representou uma interrupção, em 2016 (informalmente, era a vez da Europa Oriental), ficando o ciclo quebrado, e alegam que o fardo da manutenção da paz de África confere ao continente o direito de liderar. E muitos países pretendem que uma mulher ocupe o cargo, desta vez.

Os 15 membros do Conselho de Segurança devem iniciar o processo de seleção até ao final de julho. É por recomendação do Conselho de Segurança (realizará votações secretas, até chegar a consenso) que a AG elegerá o secretário-geral para um período de cinco anos, renovável por mais um mandato. Os cinco membros do Conselho com poder de veto devem acordar num candidato. O Conselho adotará uma resolução (precisa de nove votos a favor e nenhum veto para ser aprovada), a portas fechadas, recomendando uma nomeação para a AG.

Embora se presuma que a resolução conterá o nome de um único candidato (por convenção, não escrita, de 1946), cresce o apelo para que o Conselho apresente à AG dois ou mais candidatos. A AG, assim como líderes mundiais através do Pacto para o Futuro, incentivou todos os Estados a considerarem a nomeação de candidatas mulheres.

A carta de competências exige que o próximo secretário-geral demonstre fortes capacidades de liderança, dedicação e eficácia, com experiência em estruturas de governação, assim como em relação à ONU e à gestão da instituição, à luz das reformas.

Embora a escolha do secretário-geral da ONU seja sempre momento de grande atenção no universo dos assuntos multilaterais, esta eleição surge em tempo de grave crise multidimensional da instituição, que tem em risco a sua influência e orçamento. E, apesar dos esforços do secretário-geral para convencer o Mundo de que a ONU é, hoje, mais vital do que nunca, tem a sua influência desacreditada e o seu pleno funcionamento em risco, devido aos cortes de financiamento de nações, como os EUA, país que acolhe a sede da instituição e o seu maior doador.

Duas mulheres e dois homens mantêm-se na disputa pelo cargo de secretário-geral da ONU e serão ouvidos, a partir do dia 21, pelos estados-membros, dando início a um processo que será histórico, se a liderança eleita resultar feminina.

A ex-presidente chilena Michelle Bachelet, médica de 74 anos, entrou na corrida à liderança da ONU, através da nomeação conjunta do Chile, do México e do Brasil, mas o seu país de origem desistiu de a apoiar, na sequência da eleição do governo de extrema-direita de José Antonio Kast. Foi a primeira mulher presidente do seu país e é a mais politicamente destacada dos quatros candidatos. Porém, tem dois adversários de peso, a China e os EUA.

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, de 65 anos, é diplomata argentino com 40 anos de experiência em diversas áreas, incluindo paz e segurança, não proliferação e desarmamento, e desenvolvimento internacional. Chegou à corrida, através da nomeação da Argentina. E é um dos diplomatas argentinos mais respeitados, além de ser especialista em Relações Internacionais e em História e Política Internacional. Porém, recusou renunciar ao cargo na AIEA, enquanto concorre à liderança da ONU, contrariando a resolução da AG que pede aos funcionários da ONU que considerem suspender funções durante a campanha, para evitar conflitos de interesse.

A costa-riquenha Rebeca Grynspan, de 70 anos, suspendeu a liderança da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) quando se tornou candidata à sucessão de Guterres. Economista, a ex-vice-presidente da Costa Rica – país que a nomeou oficialmente – e a primeira mulher a liderar a UNCTAD, em 60 anos de História, é líder experiente em instituições internacionais. Na sua declaração de visão para a ONU, afirmou que a confiança nas Nações Unidas está a diminuir e que é necessária coragem para a mudar e para restaurar a crença na capacidade da organização de promover a paz e o desenvolvimento.

O ex-presidente senegalês Macky Sall, de 64 anos, entrou na corrida, após a nomeação do Burundi, sendo a candidatura mais polémica, a qual não foi apresentada pelo Senegal, porque Macky Sall é acusado pelos dirigentes do país de ter ocultado dados económicos importantes, como a dívida pública. E a União Africana (UA) recusou apoiar a candidatura, por ter sido rejeitada por 20 dos 55 estados-membros da organização. Porém, os apoiantes julgam-no capaz de conduzir negociações multilaterais em nome do continente, ao passo que os detratores criticam-no pela repressão aos protestos da oposição. A falta de apoio em África enfraquece a influência do continente no processo de seleção .

Na declaração de visão para o cargo, afirmou que a ONU precisa de ser reformada, simplificada e modernizada.

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Será, desta feita reformada a ONU? Caminharemos para mais democracia?