De
acordo com uma declaração do Departamento do Tesouro dos EUA, o acordo
contribuirá para os esforços de reconstrução da Ucrânia, no pós-guerra; vem na sequência
da reiterada afirmação do presidente Donald Trump de que esse acordo era uma
condição para fornecer garantias de segurança a Kiev, enquanto a Ucrânia luta
contra a invasão russa; e no dizer do governo dos EUA, o acordo “envia um sinal
à Rússia” de que o governo Trump está “comprometido com um processo de paz
centrado numa Ucrânia livre, soberana e próspera”.
Por
seu turno, em comunicado, na rede social Telegram, a 1 de maio, o presidente da
Ucrânia, Volodymyr Zelensky, comemorou o acordo, sustentando que o texto “mudou, significativamente, durante o processo de preparação”, tem,
agora, “condições justas” e “cria oportunidades para investimento” no seu país. “O acordo está assinado e será enviado para
ratificação. Estamos interessados em garantir que não haja atrasos. O acordo
mudou, significativamente, durante o processo de preparação. Agora, é realmente
um acordo justo, que cria oportunidades para investimentos na Ucrânia –
bastante significativos”, declarou.
Zelensky frisou que não envolve dívida, mas troca: “O acordo não envolve dívida e cria um fundo,
o Fundo de Recuperação, que investirá na Ucrânia e ganhará dinheiro aqui. Este
é um trabalho conjunto com a América em condições justas, onde tanto o Estado
ucraniano quanto os Estados Unidos [da América], que nos ajudam na Defesa,
[e] podem ganhar em parceria.”
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O documento, que foi assinado,
após meses de negociação
tensa entre os dois países, é visto como estratégia do
presidente dos EUA de reduzir a dependência das importações da China e de
recuperar os biliões de dólares enviados aos Ucranianos, no conflito com a
Rússia.
Assim, Donald Trump – que tem procurado mediar a paz
entre os dois beligerantes e que vem dando sinais de perder a paciência com o
que considera uma recusa da Rússia em negociar a paz –, passa a ter interesse
direto na estabilidade da Ucrânia e no fim do conflito no Leste europeu. E,
embora o texto não preveja garantias explícitas de segurança à Ucrânia, os EUA
poderão agir em defesa dos seus investimentos. Para a Ucrânia, o acordo é visto
como benéfico, por prever um fundo de ajuda na reconstrução de regiões afetadas
pelo conflito, ficando o país com a responsabilidade de determinar o que os Norte-americanos
poderão extrair.
Posto isto, importa definir o que
são as terras raras e quais são os minerais encontrados nelas.
As terras raras são um grupo de
elementos químicos encontrados na Natureza e misturados com minérios de difícil
extração. Entre esses elementos, conhecemos o escândio, o
ítrio, o cério e o praseodímio. Porém, as reservas do país também concentram
outros recursos naturais, como o carvão, o gás e o petróleo, bem como os minerais
críticos, como o ferro, o manganês, o urânio, o titânio, o lítio e minérios de
zircónio. Na Ucrânia, boa parte dessas reservas está no Leste, em regiões como
Donetsk, Luhansk e Dnipropetrovsk, áreas afetadas pela guerra.
Esses minerais, conhecidos como
o “ouro do século XXI”,
são cobiçados por grandes grupos da indústria, principalmente, para a
fabricação de componentes elétricos, como os de smartphones.
Os elementos também são essenciais na fabricação de
baterias, de equipamentos médicos, de armas e de componentes da indústria
aeroespacial. E esses recursos representam quase metade do produto interno bruto
(PIB) da Ucrânia e dois terços das exportações do país. Hoje, há poucos pontos de mineração de terras raras fora da China.
O potencial de mineração na
Ucrânia ainda não é claro, porque, de acordo com analistas ouvidos pela Associated Press (AP) as reservas estão espalhadas pelo país e os estudos existentes
são considerados inadequados, mas a perspetiva é promissora.
O acordo, que a tem validade de
10 anos, prevê que os EUA tenham acesso preferencial à exploração de terras
raras. O texto lista 55, mas abre margem para que o rol cresça.
A ministra da Economia da
Ucrânia, Yulia Svyrydenko, afirmou que o acordo é benéfico tanto para Kiev como
para Washington. “Este é um acordo no
qual os Estados Unidos [da América] observam o seu compromisso de promover a
paz, a longo prazo, na Ucrânia e reconhecem a contribuição que a Ucrânia fez
para a segurança global, ao abrir mão do seu arsenal nuclear próprio”,
escreveu, numa rede social.
Será criado um fundo conjunto
entre os EUA e a Ucrânia para financiar projetos de reconstrução, que será abastecido com 50% dos
lucros e de royalties que o governo
ucraniano receber de novas permissões para exploração dos recursos naturais. Apenas
a ajuda militar concedida após a assinatura do pacto contará na quota
americana. E não será considerada a assistência prestada antes do acordo.
O texto final não entra em
conflito com o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), ponto
considerado essencial por Kiev.
Desde que voltou à presidência dos EUA, Donald Trump
atua para mediar a paz entre os Ucranianos e os Russos. Segundo a agência de
notícias Reuters, o acordo não prevê qualquer
explícita garantia de segurança para a Ucrânia. Porém, a
Casa Branca aduz que o investimento dará aos EUA participação implícita na
defesa da Ucrânia, podendo dissuadir a Rússia de novos ataques, por medo de que
os EUA retaliem, para protegerem o seu investimento.
De facto, a 29 de abril, Donald
Trump não ficou “feliz” com o novo ataque de mísseis russos à Ucrânia; e o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent,
declarou, em comunicado: “O
acordo sinaliza, claramente, para a Rússia, que o governo Trump está
comprometido com um processo de paz centrado em uma Ucrânia livre, soberana e
próspera, no longo prazo.”
Desde fevereiro, o presidente dos
EUA pressionava o homólogo ucraniano para um acordo, tendo chegado a ser
debatido o seu teor, em reunião na Casa Branca, mas sem êxito.
Os recursos representam um
interesse estratégico para os EUA, já que 80% dos minerais raros usados na
indústria norte-americana vêm da China. Ora, a exploração dos solos
ucranianos, se for bem-sucedida, pode permitir aos EUA menor dependência do
mercado chinês e os materiais interessam aos europeus pelas mesmas razões.
O líder da Casa Branca também já
afirmou que o pacto é uma forma de fazer com que a Ucrânia reembolse os EUA
pelos biliões de dólares enviados em ajuda militar e financeira, durante o
conflito com a Rússia, que começou em fevereiro de 2022.
***
Recentemente,
os EUA anunciaram que não andarão à volta do Mundo, para mediar reuniões entre
a Ucrânia e a Rússia. O anúncio marca significativa mudança na abordagem norte-americana e surge
após meses de esforços diplomáticos estagnados para conseguir que Moscovo e
Kiev cheguem a um acordo que ponha fim ao conflito. Nestes termos, Washington garante continuar o empenho nos esforços de paz na Ucrânia, mas reduzindo o
seu papel de mediador, segundo informou o Departamento de Estado
norte-americano. “Não vamos viajar pelo Mundo, de um momento, para o
outro para mediar reuniões; isso é, agora, entre as duas partes e, agora, é o
momento em que elas precisam de apresentar e de desenvolver ideias concretas
sobre como este conflito vai acabar”, disse aos jornalistas a porta-voz, Tammy
Bruce.
Em abril, o
secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que Washington poderia
estar pronto a “abandonar” os esforços de cessar-fogo, se não se registassem
progressos, em breve.
Com efeito,
após semanas de esforços da administração Trump para mediar um cessar-fogo que
não pôs fim aos combates, segundo Marco Rubio, a administração dos EUA queria
decidir, “numa questão de dias”, se isto era ou não “exequível, nas próximas
semanas”.
A mudança de
política também sugere que o presidente dos EUA está a ficar cada vez mais
frustrado com a falta de progressos, depois de se ter gabado, na campanha
eleitoral para as eleições presidenciais de novembro, de que poderia acabar com
a guerra num dia. “Se uma das duas partes tornar as coisas muito difíceis,
diremos apenas: ‘vocês são tolos, vocês são idiotas, vocês são pessoas
horríveis’, e vamos deixar passar”, afirmou Trump, a 18 de abril.
O
vice-presidente dos EUA, James David Vance, pareceu espelhar o cansaço de Trump
com o processo de paz, a 1 de maio, afirmando, em entrevista à Fox News, que era pouco provável que a
guerra terminasse “em breve”. Vai “depender dos Russos e dos Ucranianos, agora
que cada lado sabe quais são as condições de paz do outro. Vai caber-lhes a
eles chegar a um acordo e acabar com este conflito brutal e brutal”, considerou.
Os EUA
intensificaram os seus esforços diplomáticos, no início deste ano, incluindo a
negociação de propostas para um cessar-fogo de 30 dias e para tréguas parciais
destinadas a pôr termo aos ataques às infraestruturas energéticas civis; e mantiveram
conversações com responsáveis russos, na Arábia Saudita, o que provocou reação
nervosa, por parte da Ucrânia e dos seus aliados europeus, que sentiram que
estavam a ser excluídos do processo de paz.
Até agora, Moscovo tem bloqueado ou rejeitado todas as propostas de paz e as forças russas têm intensificado os ataques, em toda a Ucrânia. Por exemplo, a 24 de abril, uma série de ataques em Kiev, que mataram, pelo menos, 12 pessoas, provocou repreensão do presidente dos EUA ao homólogo russo. “Não estou satisfeito com os ataques russos, em Kiev. Não é necessário e foi numa altura muito má. Vladimir, para! Estão a morrer cinco mil soldados, por semana”, afirmou Trump, na plataforma social Truth, concluindo: “Vamos fazer o acordo de paz.”
Kiev aceitou os planos de cessar-fogo apoiados pelos EUA e continua a exigir a cessação incondicional das hostilidades. Contudo, advertiu, repetidamente, que o atraso nos progressos, por parte de Moscovo, era tática de perda de tempo.
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Os
habitantes de Kiev reagiram ao acordo com emoções contraditórias, com alguns a
esperarem que seja benéfico para a Ucrânia, enquanto outros o encararam como
uma forma de imperialismo, com Washington a capitalizar a necessidade de a
Ucrânia continuar a receber apoio dos EUA.
Volodymyr Zelenskyy vincou, a 1 de
maio, que o acordo sobre minerais assinado com os EUA foi o resultado de negociações
que resultaram num “acordo verdadeiramente igualitário”. No seu discurso, à
noite, sublinhou que o acordo não prevê qualquer obrigação de reembolso da
anterior assistência dos EUA a Kiev.
Após vários meses de intensas discussões, os EUA e a Ucrânia concluíram um acordo que dará a Washington acesso aos minerais essenciais da Ucrânia e a outros recursos naturais, um acordo que Kiev espera que assegure apoio sustentado à sua defesa contra a Rússia. Os responsáveis ucranianos declararam que o acordo é, significativamente, mais vantajoso para a Ucrânia do que as versões anteriores, que relegavam Kiev para papel subordinado e concediam a Washington controlo extraordinário sobre os recursos do país.
Este acordo, que aguarda ratificação
pelo parlamento ucraniano, criará um fundo de reconstrução para a Ucrânia, que
os Ucranianos creem que facilitará o apoio militar americano contínuo.
Uma versão anterior esteve quase a
ser concluída, mas não foi assinada, após reunião controversa, na Sala Oval que
incluiu o presidente dos EUA, Donald Trump, o vice-presidente JD Vance e o
presidente Zelenskyy.
No dia 1, os habitantes de Kiev
reagiram ao acordo com sentimentos contraditórios. “Qualquer notícia é difícil
de aceitar, quer se trate de negociações ou de qualquer outra coisa. Continuo a
acreditar e a esperar que qualquer ação produza algum resultado que conduza a
nossa Ucrânia à vitória. Só a vitória”, comentou Diana Abramova, uma residente
de Kiev.
Apesar de não conhecer os pormenores do acordo, a professora universitária Natalia Vysotska, de 74 anos, mostrou-se otimista, afirmando que, “se foi assinado, então os nossos peritos devem ter comparado os prós e os contras”, pelo que espera “que seja benéfico”.
Ao invés, outros sentiram-se mais derrotados. Para Iryna Vasylevska, de 37 anos, o acordo serviu para lembrar, mais uma vez, que “a nossa terra é apenas uma moeda de troca para o resto do Mundo e que não temos a nossa própria proteção total”. “A minha visão é que, em vez de nos fortalecermos, continuamos a dar tudo. […] Sinto-me muito mal com o facto de os nossos recursos humanos na guerra serem considerados como carne. Tenho a certeza de que existem outros acordos possíveis, exceto aqueles que nos tornarão pobres em todas as áreas, atirou.
O acordo é alcançado numa altura que o secretário de Estado dos EUA descreveu como “muito crítica” para as iniciativas de Washington destinadas a resolver o conflito, que parecem ter chegado a um impasse. E a Ucrânia encara este acordo como um meio de garantir que o seu aliado mais importante e influente continua envolvido e não retira a assistência militar, que tem sido crucial na sua luta contra a invasão total da Rússia, nos últimos três anos.
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O presidente americano e o ucraniano tiveram uma reunião de 15 minutos, a 26 de abril, em Roma, dentro da Basílica de São Pedro, antes do início do funeral do Papa Francisco. O braço direito de Volodymyr Zelensky, Andriï Iermak, qualificou o encontro como “construtivo”, enquanto a Casa Branca falou em reunião “muito produtiva”. Houve também um encontro entre Donald Trump, Volodymyr Zelensky, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Keir Stamer, em que se desenvolveu uma “conversa positiva”, de acordo com o Palácio do Eliseu.
Horas depois, na rede social Truth Social, Trump, criticando Putin pelos ataques a zonas civis da Ucrânia, nos últimos dias, afirmou que “talvez ele não queira acabar com a guerra” e adiantou duas possibilidades: atacar o sistema bancário e aumentar as sanções contra a Rússia. Entretanto, de 25 para 26, Donald Trump disse que a Rússia e a Ucrânia estavam “muito próximas” de um acordo, sem adiantar como, nem quando; e o chefe de Estado russo, falou na possibilidade de “negociações diretas” entre Moscovo e Kiev. Desde 2022, quando fracassaram as negociações entre os dois países em guerra, que não houve mais negociações diretas.
E, em declarações à Lusa e à RTP, em Roma, o Presidente da República Portuguesa afirmou que o encontro “é inspirador para a paz”; disse esperar que leve a “uma paz digna e justa”; e vincou: “O que se espera de uma paz falada na Basílica de São Pedro é que seja uma paz possível, uma paz rápida, mas uma paz digna e justa.”
Oxalá! A ver vamos.
2025.05.02 – Louro de Carvalho
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