quarta-feira, 9 de abril de 2025

Portugal a regista a terceira maior subida no preço das casas

 

Os preços da habitação, no quarto trimestre de 2024, aumentaram 4,2%, na Zona Euro, e 4,9%, na União Europeia (UE), com Portugal a registar a terceira maior subida (11,6%), face ao período homólogo, de acordo com o Eurostat, o serviço estatístico europeu.
Em comparação com o terceiro trimestre de 2024, os preços da habitação avançaram 0,6%, na Zona Euro, e 0,8% na UE, entre outubro de dezembro, com Portugal a apresentar, novamente, o terceiro maior (3,0%).
Entre os estados-membros da UE para os quais existem dados disponíveis, dois registaram uma diminuição homóloga dos preços da habitação, no quarto trimestre de 2024, e 24 registaram um aumento anual.
As descidas homólogas foram registadas na França e na Finlândia (ambas -1,9%), enquanto os maiores aumentos foram observados na Bulgária (18,3%), na Hungria (13,0%) e em Portugal (11,6%).
Em comparação com o trimestre anterior, os preços diminuíram em seis estados-membros, mantiveram-se em dois (em Malta e na Finlândia) e aumentaram em dezoito estados-membros.
As maiores descidas nos preços das casas foram observadas na França, no Chipre (ambas -1,0%) e na Estónia (-0,7%), enquanto os principais aumentos foram registados na Eslováquia (3,6%), na Eslovénia (3,1%) e em Portugal (3,0%).
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O índice de preços aumentou 3,3%, na UE, em 2024, depois de um ano em que havia sido registada uma ligeira correção deste indicador. Portugal foi o país com o sexto maior aumento.
Depois de um ano de muito ténue correção, em que se registou uma queda ligeira, ao fim de quase uma década de crescimento ininterrupto, os preços das casas voltaram a aumentar, em 2024, no conjunto da UE. A tendência de crescimento é transversal a quase todo o território europeu, com a Alemanha e a França a destacarem-se como as exceções mais evidentes, mas o ritmo de variação dos preços é muito distinto entre os vários países. Em Portugal, o crescimento foi quase o triplo do que se verificou, em termos médios, no resto da UE.
Os dados foram divulgados, a 8 de abril, pelo Eurostat, que dá conta de que, em 2024, o índice de preços da habitação registou um aumento de 3,3%, no conjunto dos 27 países da UE. Já considerando apenas os países da Zona Euro, o aumento dos preços foi de 2%, em 2024.
Em Portugal, tal como já foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no mês de março, os preços das casas aumentaram 9,1%, em 2024, uma aceleração, face ao ano anterior e uma taxa de variação que corresponde a quase o triplo da registada no conjunto da UE. Portugal foi, assim, o país da UE onde se registou o sexto maior aumento dos preços das casas, no ano passado, só ultrapassado pela Bulgária, pela Croácia, pela Lituânia, pela Hungria e pela Polónia.​ Em sentido inverso, houve apenas cinco países da UE onde os preços das casas caíram, no ano passado; e, em todos estes casos, prolongam-se, assim, as quedas já verificadas em 2023. A maior correção verifica-se no Luxemburgo, onde os preços diminuíram 5,2%, no ano passado, depois da queda de 9,1%, já registada em 2023.
Todavia, a maior preocupação tem sido a Alemanha, a maior economia europeia, que está em recessão. No ano passado, os preços das casas caíram 1,6%, neste país, depois da queda de 8,5%, verificada em 2023. Também a França registou uma quebra dos preços das casas, de 3,7%, assim como a Finlândia (com uma diminuição de 3,5%) e a Áustria (onde o recuo foi de apenas 0,2%).
A acompanhar o movimento dos preços das casas, também as rendas registaram aumentos no ano passado e, mais uma vez, Portugal volta a ultrapassar, largamente, o ritmo de crescimento verificado no resto da Europa.
Em 2024, de acordo com os dados do Eurostat, as rendas (considerando o conjunto das rendas praticadas, tanto as de novos contratos como as já existentes) aumentaram 3,1%, na UE, e 2,9%, considerando apenas os países da Zona Euro.
Os aumentos verificaram-se em quase todos os países analisados pelo Eurostat, à exceção da Estónia, onde as rendas caíram 0,9%, no ano passado. Já o maior aumento, superior a 12%, ocorreu na Hungria.
Assim, os preços das casas, em Portugal, sobem quase três vezes mais do que no resto da Europa.
Portugal registou uma subida de 7% das rendas, no ano passado, um valor acima da média europeia e que faz com que Portugal volte a estar entre os países onde se registam maiores aumentos de rendas. Além da Hungria, a Letónia, Malta e a Roménia foram os únicos países da UE a registar subidas mais significativas.
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O aumento dos preços para comprar e/ou para arrendar casa afeta muitos cidadãos europeus.
Um dos métodos que podem ser utilizados para medir e perceber se os custos com a habitação são demasiado elevados consiste em olhar a relação entre o preço da habitação e os rendimentos. Se os custos de habitação forem superiores a 40% do rendimento disponível, é sinal que as famílias enfrentam problemas com a habitação.
Na UE, 10,6% das famílias que residiam em cidades, em 2023, e 7% das famílias das zonas rurais pagavam preços para a habitação superiores a 40% do seu rendimento disponível. No mesmo ano, quase um terço dos cidadãos gregos (31%) que viviam em cidades tinham gastos de habitação superiores a 40% dos seus rendimentos, enquanto apenas cerca de 6% dos Eslovacos que viviam em cidades enfrentavam o mesmo problema. Em menos de 10 anos, entre 2015 e 2023, os preços da habitação na UE aumentaram, em média, 48%. O maior aumento foi observado na Hungria, onde os preços subiram 173%, e o menor na Finlândia, com um aumento de apenas 5%.
O aumento médio dos preços da habitação em Portugal no período entre 2015 e 2023 é de 106%.
As principais causas do aumento dos preços são: os custos elevados com a construção e as taxas hipotecárias; a redução do recurso à construção, o que limitou a oferta; e o aumento da compra de imóveis, como investimento para gerar rendimentos adicionais, o que torna a habitação inacessível para muitas carteiras. A casa deixa de ser um bem, para ser um luxo transacionável.
As rendas, na UE, também se tornaram mais dispendiosas. Entre 2010 e 2022, as rendas subiram em média 18%, em parte devido ao aumento dos arrendamentos de curto prazo, que retiraram casas e apartamentos do mercado.
São muitos os cidadãos europeus que estão preocupados com o aumento dos preços, do custo de vida e da situação económica. De acordo com a sondagem do Eurobarómetro, de julho de 2024, foram estas as principais razões que levaram as pessoas a votar nas eleições europeias.
É útil verificar como vive a maioria dos cidadãos europeus: mais de dois terços vivem em agregados familiares numa casa de que são proprietários; pouco mais da metade vive numa casa; há uma média de 1,6 quartos por pessoa; há uma média de 2,3 pessoas por agregado familiar; 17%  vivem em casas sem espaço suficiente (pelo menos, um quarto por casal de adultos, de pessoa adulta solteira, de dois irmãos ou irmãs com idades entre os 12 e os 17 anos, de crianças solteiras com mais de 12 anos ou de duas crianças com menos de 12 anos); 34%  vivem em casas que têm espaço considerado mais que suficiente.
Devido aos preços das casas e ao elevado custo de vida, os jovens europeus deixam, em média, a casa dos pais aos 26,34 anos. Contudo, a idade varia muito entre os países da UE, desde os 31,84 anos na Croácia até aos 21,4 anos na Finlândia.
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A 3 de outubro de 2024, o Eurobarómetro mostrava que o custo de vida é a maior preocupação dos cidadãos europeus, o que serve de condicionamento à aquisição de casa, por parte do cidadão como proprietário ou como arrendatário.
Tanto assim é que o aumento dos preços e do custo de vida (42%) e a conjuntura económica (41%) foram os temas que mais motivaram os Europeus a votar nas eleições europeias, em junho de 2024. E os que não votaram também indicaram o custo de vida (46%) e a situação económica (36%) como motivos que poderiam tê-los incentivado a participar nas eleições. Também em Portugal, o aumento dos preços e o custo de vida (59%) foram o temas que mais encorajaram os Portugueses a votar nas eleições europeias, com a proteção social, a previdência social e o acesso a cuidados de saúde a assumir o segundo lugar (51%).
A presidente do PE, Roberta Metsola, considerou que os cidadãos da Europa fizeram ouvir a sua voz, para fazer uma diferença positiva na sua vida. Por conseguinte, prometeu que o PE iria escrutinar a nova Comissão Europeia para garantir que esta iria ao encontro das questões prioritárias para os cidadãos, designadamente, o custo de vida, o estado da economia, a democracia, o estado de direito, a migração e a segurança. E o PE trabalharia para que a voz dos cidadãos tenha influência na UE.
No conjunto da UE, as razões pelas quais a adesão à UE é considerada benéfica são: maior cooperação entre os estados-membros (36%), proteção da paz e reforço da segurança (32%), contribuição da UE para o crescimento económico (28%) e criação de novas oportunidades de trabalho (24%).
Em Portugal, o principal motivo que leva os Portugueses a pensar que o país beneficiou da adesão à UE é a perceção de que esta lhe dá uma voz mais forte no Mundo (39%), seguido da contribuição da UE para o crescimento económico em Portugal (36%). Contudo, a economia do país cresce, embora não ao ritmo que muitos desejariam, mas as famílias não têm a vida mais desafogada. A maior parte das pessoas têm o salário mínimo ou o rendimento mínimo, a maior parte dos pensionistas têm reformas de miséria e o salário médio é muito baixo.
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Entretanto, a UE diz estar a tomar medidas, em matéria de habitação.
Em 2021, o Parlamento Europeu (PE) adotou uma resolução em que apela aos estados-membros para que reconheçam a habitação adequada como um direito humano que pode ser aplicado através de legislação. Todos devem ter igual acesso a uma habitação decente e “saudável”, que inclua água potável de alta qualidade, saneamento e condições de higiene apropriados, bem como ligação à rede de esgotos e a fontes de energia fiáveis.
Em julho de 2024, o PE elegeu Ursula von der Leyen para um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia. Numa declaração aos eurodeputados, antes dessa votação, a candidata anunciou que a habitação é uma das prioridades da UE no novo mandato e afirmou que, pela primeira vez, a UE teria um comissário responsável pela habitação.
Em outubro de 2024, os eurodeputados debateram a necessidade de uma habitação sustentável, decente e acessível, com o atual vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas. Além de manifestarem a sua preocupação com a situação de sem-abrigo e com o facto de os jovens não serem capazes de comprar a sua própria casa, destacaram a importância dos investimentos em habitação social.
Em dezembro de 2024, o PE aprovou a criação de uma comissão especial encarregada de propor soluções sobre como a UE deve abordar as questões da habitação. A comissão estará operacional durante um ano.
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Num regime liberal, em nome da valorização da iniciativa privada, caberia ao mercado da habitação disponibilizar casas para todos, apreços congruentes com as diversas tipologias e acessíveis aos diversos tipos de carteiras (em regime de compra ou em regime de arrendamento), havendo lugar a casas de excecional conforto e até de enorme luxo. Contudo, a experiência mostra que o mercado tem leis e regras em que os mais ricos têm tudo e os mais pobres ficam para trás. Por isso, é dever imperativo dos governos, à luz do interesse geral, da defesa dos mais pobres e das justas aspirações da classe média baixa, intervir.
O governo central e as autarquias têm, no quadro da procura do bem-estar das populações, a obrigação de promover a construção de habitação acessível, designadamente, na modalidade de habitação social, e de incentivar os privados à construção a preços controlados.
Dizem as estatísticas que Portugal tem apenas 2% de habitação pública. Porém, como assegura Sérgio Barreto Costa, na Revista do Expresso (2025.04.04), existe, “de Norte a Sul, uma extensíssima série de bairros, blocos e urbanizações erguidos por iniciativa estatal desde a época da I República”. Por isso, é verdade que, nos últimos tempos, o volume de habitação é residual. Todavia, mesmo no Estado Novo, “as casinhas económicas, que eram a menina dos olhos de Salazar, Duarte Pacheco e Pedro Teotónio Pereira”, tinham o máximo de dois andares, nada que se parecesse com empreendimentos da laia do “gigantesco edifício Karl Marx-Hof”, traduzível por Quarteirão Karl Marx, ou Pátio Karl Marx, ou Complexo Karl Marx”, em Viena.
Como refere o colunista, licenciado em História e Gestão, muitos das sobreditos fogos económicos “foram construídos pelo Estado”, no “modelo de propriedade resolúvel”, isto é, estavam destinados “a passar para as mãos dos moradores, mediante o pagamento mensal de amortizações; e muitos outros, apesar de terem sido construídos pelo Estado, com o intuito de serem públicos para sempre, acabaram por ser vendidos aos inquilinos, quando as dificuldades na ‘gestão dos pormenores’, […] da cobrança das rendas à conservação dos imóveis, se mostraram tão indisfarçáveis e tão desgastantes que a tentação de os despachar se tornou irresistível”.
Agora, se o Estado constrói ou modera preços, desrespeita a iniciativa privada; e esta constrói casas para venda e para revenda, deixando a exiguidade a oferta, tendo a procura de se tornar cenário de digladiação pelo acesso às causas disponíveis por preços proibitivos.
É claro que nada está certo: controlar as rendas, subsidiar as rendas (ao proprietário e ao senhorio), sero governo central a construir, serem as autarquias a promover a construção ou as empresas ou as cooperativas. Nada está certo, quando campeia o hipercriticismo.  
Contudo, o Estado deve ajudar o financiamento para a aquisição de casas por parte de carteiras menos recheadas, seja de jovens, seja de adultos, e fiscalizar, em concreto, a corrida à aquisição de habitação apoiada pelo Estado, impedindo os falsos pobres. Por outro lado, deve disponibilizar para o mercado de habitação, pública ou privada, edifícios públicos que estejam desafetos de qualquer serviço, mas sem os substituir por arrendamento de instalações a privados para as afetar a serviços públicos. Para isso, precisa de recrutar bons gestores.  

2025.04.08 – Louro de Carvalho


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