Está a decorrer, em Sharm el-Sheik, no Egito, desde o dia 6 de novembro, prolongando-se
até ao dia 18, a COP27 (27.ª Cimeira
das Nações Unidas) pelo clima e pela transparência, com uma participação recorde (quase
200 países), pois as alterações climáticas afetam cada vez
mais países. Esperam-se mais de 35 mil participantes e 2.000
intervenções sobre mais de 300 tópicos.
A COP27 foi formalmente inaugurada com a eleição do
novo presidente, o ministro egípcio dos Negócios Estrangeiros, Sameh Shukri, que prometeu que o encontro
será “um ponto de viragem na concretização da ação multilateral coletiva”.
Perante os delegados das
entidades participantes deste encontro, que visa enfrentar a crise provocada
pelas alterações climáticas, Sameh Shukri
afirmou, como avançou a agência noticiosa EFE,
que o encontro não cessará os esforços para obter resultados tangíveis, pois “é
tempo de passar da fase de negociação para a de implementação dos compromissos”.
O
diplomata egípcio insistiu nas mesmas questões que a organização vem
reivindicando: que a situação climática global requer “ação internacional
urgente” e que a atual crise política e económica não deve “desviar os esforços
globais para enfrentar as alterações climáticas”.
O
ministro egípcio salientou que esta reunião vai procurar arduamente “fornecer o
financiamento necessário aos países em desenvolvimento”, para que possam
enfrentar a sua transição energética e atenuar os danos causados pela situação
ambiental.
Por
sua vez, num breve discurso, o presidente cessante da COP26, o britânico Alok
Sharma, salientou que, no ano decorrido desde o encerramento da reunião de Glasgow,
na Escócia, houve muitos “avanços” na gestão global das mudanças climáticas,
tendo sido dados passos “históricos e esperançosos”. Para todos os céticos do
clima, a minha mensagem é clara: por mais frustrante que seja, o sistema de
ação [estabelecido pela COP] está a funcionar” – disse. No entanto, acrescentou
que, “apesar do progresso, a escala do desafio é crítica”: “Há muito a ser
feito nesta década. Estamos no caminho certo para manter o limite de 1,5 graus
celsius de aquecimento, mas devemos ser claros. Por mais desafiador que seja, a
inação só pode levar à catástrofe climática.”
Simon
Stiell, secretário executivo da Organização das
Nações Unidas (ONU) para a convenção sobre as Alterações Climáticas,
sublinhou que as alterações climáticas afetam mais do que os chamados países vulneráveis
e apontou “o calor extremo, os incêndios, as cheias, as secas”, que assolam a
Europa, a América do Norte e a China, por efeito das alterações climáticas.
A COP27
mantém os objetivos das cimeiras dos últimos sete anos, quando foi assinado o Acordo de Paris: limitar o aquecimento
global a 2ºC (graus celsius) e, se possível, a 1,5ºC. No entanto, decorre em
plena crise política, energética, alimentar e económica desencadeada pela
pandemia de covid-19 e agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, que é o quarto
país mais poluente.
O presidente
russo Vladimir Putin não estará presente, mas antecipou a posição russa, ao
dizer que “os acontecimentos atuais empurraram os problemas ecológicos para
segundo plano” e ao assegurar que a transição para a neutralidade de carbono,
que a Rússia planeia conseguir até 2060, dez anos depois da União Europeia
(UE), não contradiz os interesses nacionais do país, que possui vastos recursos
de hidrocarbonetos. E, segundo o vice-ministro russo da Economia, a Rússia “insistirá no princípio
da neutralidade tecnológica”.
O governo português, por seu turno, reconhece
as dificuldades colocadas ao abastecimento
energético em consequência da intervenção militar russa na Ucrânia, mas manifesta-se contra
recuos no cumprimento das principais metas acordadas para o combate às
alterações climáticas.
Esta será
uma das principais posições que o líder do executivo português, António Costa,
vai defender na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
(COP27). Com efeito, na COP25, realizada em Madrid, em 2019, declarara: “Temos
dois deveres: ouvir os cientistas e agir para salvar o planeta das
consequências das alterações climáticas. O maior esforço tem de ser feito já,
de forma a podermos evitar atingir o ponto de não retorno.”
Três anos
depois, o Governo português chega à COP27 sem mudanças na política ambiental e
alinhado com as exigências da UE no cumprimento das metas constantes no Acordo
de Paris.
Em setembro,
em Nova Iorque, na Assembleia Geral da ONU, António Costa disse esperar que
daqui saia um compromisso que permita uma transição ambiental inclusiva,
assegurando uma repartição mais equilibrada do financiamento climático entre a
mitigação e a adaptação.
***
O secretário-geral da ONU, António
Guterres, em videomensagem aos participantes, avisou que o “planeta está a enviar
um sinal de sofrimento”, referindo-se ao “caos climático” crónico.
Segundo
dados divulgados pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), os oito anos
entre 2015 e 2022 terão sido os mais quentes já registados. Por isso, a
conferência climática da ONU arrancou com novo alerta sobre a aceleração do
aquecimento global, cujo financiamento dos danos a países pobres está pela
primeira vez, oficialmente, na lista dos debates. E, até 18 de novembro, os
participantes tentarão dar novo fôlego à luta contra o aquecimento global,
enquanto as múltiplas e inter-relacionadas crises que abalam o mundo – guerra
na Ucrânia, inflação, ameaça de recessão e crise alimentar – levantam receios
de que o tema fique em segundo plano.
Assim,
o ministro egípcio Sameh Choukri, que preside à cimeira, apontou: “Vamos
implementar juntos [os nossos compromissos] para a humanidade e para o nosso
planeta.”.
Os
impactos das alterações climáticas têm-se multiplicado, como mostram os
diversos desastres que atingiram o planeta em 2022, desde as inundações
históricas no Paquistão, às repetidas ondas de calor na Europa, além de
furacões, incêndios, ou secas. São desastres cujos custos já rondam as dezenas
de milhares de milhões de euros, pelos quais os países do sul do globo, mais
afetados, reivindicam uma compensação financeira.
O
delicado tema das “perdas e danos” foi oficialmente adicionado à agenda das
discussões, na cerimónia de abertura, enquanto até então era apenas objeto de
diálogo previsto até 2024: “É preciso um acordo o “mecanismo de financiamento
de perdas e danos”, alertou Munir Akram, embaixador do Paquistão na ONU e
presidente do G77 + China, que representa mais de 130 países emergentes e
pobres. A desconfiança dos países em desenvolvimento é forte, enquanto não se
cumpre a promessa dos países do norte de aumentarem para 100.000 milhões de
dólares por ano, a partir de 2020, a ajuda aos do sul, para reduzirem as emissões
e se prepararem para os impactos.
Outra
questão premente prende-se com evitar o recuo nos compromissos de redução de
emissões, que ainda são insuficientes. Apenas 29 países apresentaram planos de
redução aprimorados desde a COP de 2021, em Glasgow, na Escócia, embora tenham
assumido o compromisso de o fazer. Agora, os decisores políticos, os académicos
e as organizações não-governamentais presentes estudam as formas de travar o
aquecimento do planeta, limitando o aquecimento global a 2ºC e, se possível a
1,5ºC, acima dos valores médios da época pré-industrial.
***
A ajuda aos
países mais pobres, para se adaptarem a um novo clima, mas também pelas perdas
e danos que sofreram, deve ser tema central da COP27. Porém, outras temáticas
estarão no debate:
O Acordo de Paris, tratado internacional adotado em 2015 na COP21 pela
quase totalidade dos países para reduzir emissões de gases com efeito de estufa;
As
alterações climáticas, mudanças nos ciclos climáticos
naturais da Terra atribuídas aos efeitos da atividade humana, especialmente às
grandes quantidades de dióxido de carbono lançadas para a atmosfera pelo uso
intensivo de combustíveis fósseis;
O Antropoceno, nova época geológica proposta pelos cientistas para
definirem a era atual, marcada pela ação da humanidade na generalidade do
planeta;
O aquecimento global, aumento da temperatura da superfície do planeta devido
à atividade humana nos últimos cerca de 100 anos;
A biodiversidade ou diversidade
biológica, variedade de seres vivos que existem no planeta;
Os combustíveis fósseis, com grande quantidade de carbono (petróleo, gás
natural e carvão);
A Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, plasmada em
conferências de alto nível sobre a proteção
do ambiente;
As contribuições nacionalmente determinadas (NDC), que definem a contribuição a que cada país se
propõe para baixar as emissões de gases com efeito de estufa;
O desenvolvimento sustentável, que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a
possibilidade de futuras gerações também o fazerem;
A economia circular, modelo económico amigo do ambiente, prolongando a vida
dos produtos e envolvendo a partilha, reutilização, reparação e reciclagem;
As emissões
zero ou neutralidade carbónica, que levam à remoção da atmosfera da
mesma quantidade de gases com efeito de estufa que são emitidos pelas atividades
humanas;
As energias alternativas ou renováveis, provenientes de recursos naturais (sol, vento, marés…);
A época
pré-industrial, antes
do crescimento das cidades e do aumento de bens de consumo;
A extinção, que afeta espécies de animais e plantas e que põe em
causa a sua sobrevivência;
Os fenómenos climáticos extremos,
situações anormais devido à
influência humana no clima;
Os gases com efeito de estufa, que absorvem as radiações infravermelhas emitidas
pelo planeta e impedem que elas se dissipem para o espaço, aquecendo a Terra ao
provocar um efeito de estufa; A Lei Europeia do Clima, aprovada pela UE em maio de 2021,
que propõe que até 2030 haja uma redução de pelo menos 55% da emissão de gases
com efeito de estufa;
O mercado de carbono ou comércio
internacional de emissões, que estabelece as metas para cada país de
redução de emissão de gases com efeito de estufa;
A mitigação e a adaptação às alterações
climáticas, ações da
população mundial para diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, que
limitam as alterações climáticas;
O Painel Intergovernamental Sobre
Alterações Climáticas (IPCC), que
produz informação científica sobre as alterações climáticas, para que os países
possam tomar decisões políticas;
A pegada de carbono, que indica a emissão de dióxido de carbono causada
por ações de pessoas, empresas, organizações ou Estados;
O Protocolo de Quioto (1997), o primeiro tratado jurídico internacional para limitar
as emissões de gases com efeito de estufa, que preconiza diferentes metas de
redução de gases com efeito de estufa para os países, que resulta numa redução
estimada média de 5% em relação a 1990;
E os sumidouros
de carbono, que fazem
a absorção natural do carbono da atmosfera (árvores, plantas, algas, sobretudo
em oceanos e florestas, e sumidouros artificiais) pela fotossíntese.
***
De tudo
isto, impõe-se uma conclusão: urge cuidar do planeta a sério e ajudar os países
pobres a cooperar neste cuidado. Há muito por fazer da parte dos cidadãos e dos
decisores políticos.
2022.11.07 – Louro de Carvalho
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