Karol Nawrocki tomou posse como presidente da República da Polónia

Karol Nawrocki, eleito em junho, a 6 de agosto, tomou posse perante a Assembleia Nacional (em sessão conjunta de ambas as câmaras: o Sejm e o Senado), assumindo, formalmente, o cargo de Presidente da República da Polónia. Também o presidente cessante, Andrzej Duda, e a sua esposa, Agata Kornhauser-Duda, participaram na cerimónia.
De acordo com o artigo 130.º da Constituição, Karol Nawrocki jurou: “Ao assumir, pela vontade da Nação, o cargo de Presidente da República da Polónia, juro solenemente que irei permanecer fiel às disposições da Constituição, salvaguardar firmemente a dignidade da Nação, a independência e a segurança do Estado, e que o bem da Pátria e a prosperidade dos seus cidadãos serão sempre o meu imperativo supremo.”

Concluiu o juramento com as palavras: “Que Deus me ajude.”

A seguir, Karol Nawrocki assumiu, formalmente, o cargo de Presidente da República da Polónia, de que se destacam as seguintes palavras: “A República da Polónia é o bem comum dos seus cidadãos, e o poder é investido na nação. Dou as boas-vindas à nação polaca! Dentro das fronteiras da República da Polónia e para lá das fronteiras da República da Polónia!”.

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Numa peça jornalística intitulada “Karol Nawrocki toma posse na Polónia: como será a sua presidência?”, publicada pela Euronews, a 6 de agosto, Marcelina Burzec regista declarações de Ewa Marciniak, diretora do Centro de Estudos de Opinião Pública (CBOS), em entrevista à Euronews, a qual sustenta, desde logo, que “Andrzej Duda não criou um ambiente político, durante 10 anos”, pelo que “o seu futuro está em questão”, tendo, agora, o presidente Nawrocki o ensejo de “criar esse ambiente”.
Na ótica da politóloga, a atual presidência será marcada pela intensidade das iniciativas legislativas. O presidente anuncia que tem muitos projetos de lei prontos, que encaminhará para a maioria parlamentar. “A questão é se esses projetos de lei são viáveis, dadas as circunstâncias económicas e financeiras em que se encontra a Polónia. Não sabemos, mas parece que teremos uma presidência ativa em termos legislativos”, diz Ewa Marciniak.

De acordo com a politóloga, Karol Nawrocki difere do antecessor, que deixa o Palácio Presidencial, após 10 anos, em termos de personalidade: “Enquanto se pode dizer que o presidente Duda tem uma personalidade psicologicamente suave, já o presidente Nawrocki é visto pela sociedade como tendo uma personalidade forte, um homem que persegue os seus objetivos com determinação, tentando alcançá-los com o apoio adequado dos políticos que compõem a sua base administrativa”, explicitou a entrevistada, vincando que “as primeiras leis, a primeira visita” tornar-se-ão “a base da imagem pública de Karol Nawrocki”.

Segundo a especialista, há, na Polónia, uma situação de coabitação, ou seja, os governantes vêm de um meio diferente e o presidente, vindo de outro meio, faz parte do poder executivo. E ela refere que alguns dos colegas cientistas entendem que não será coabitação, mas “uma luta permanente pela vantagem, [isto é,] quem vai encurralar quem, quem vai ganhar alguma batalha, em termos de imagem e política”. Porém, na perspetiva da especialista, não se trata de “os políticos entrarem nesse confronto político, porque continuamos a ser nós os sujeitos da política”, pois, “como sociedade, ou perdemos ou ganhamos com isso”.

De acordo com a última sondagem da United Surveys para a Wirtualna Polska, a maioria dos Polacos pensa que “o presidente Karol Nawrocki não vai construir uma cooperação harmoniosa com o governo de Donald Tusk”, sendo o risco de conflito entre o chefe de Estado e o Conselho de Ministros percebido por 62,1% dos inquiridos e apenas 21,4% acreditando num futuro acordo.

A politóloga diz-se “preocupada com as suas cores nacionais”, não sabendo “até que ponto permitirão uma boa relação entre o interesse nacional da Polónia e o interesse da Polónia como membro da União Europeia [UE] e como membro da comunidade mundial”. Por isso, na sua opinião, “esta será uma grande tarefa”, cuja verificação se fará, através da atitude em relação à Ucrânia e à continuação da assistência da Polónia à Ucrânia, na luta contra a Federação Russa”.

Na primeira volta das eleições presidenciais, Slawomir Mentzen, da Confederação, um dos partidos mais à direita, obteve 14,81% dos votos. E, não tendo passado à segunda volta, “apelou a Karol Nawrocki e a Rafal Trzaskowski, que se defrontaram na segunda volta, para assinarem um documento que tinha preparado”.

A “Declaração de Toruń” visava mostrar quem Slawomir Mentzen apoiaria e para quem transferiria os seus eleitores. Continha exigências importantes para os apoiantes. Por exemplo, Nawrocki garantiu que “não assinaria uma lei que aumentasse os impostos ou contribuições existentes e não ratificaria quaisquer tratados da UE que enfraquecessem a Polónia”. E, no dizer de Ewa Maricniak, Karol Nawrocki “assinou, sem hesitar, esses pontos”, dizendo “que os cumpriria e que satisfaria esses critérios”, o que o colocaria, em grande medida no ambiente ideológico da Confederação, e não do Lei e Justiça [PiS].

Ewa Marciniak considera que Andrzej Duda não criou um ambiente político, tendo, agora, o presidente o ensejo de o criar. Contudo, adverte que “a energia das eleições, a energia da campanha eleitoral é uma energia completamente diferente daquela com que um candidato anterior e, hoje, já como pessoa que exerce o cargo de presidente, tem de funcionar”.

Prevê a especialista que haja “a possibilidade de algum tipo de união da direita”, sobretudo, em clima “antiTusk”, pois, de acordo com as primeiras palavras do presidente, “essa é uma das regras fundamentais ou uma das narrativas e ações fundamentais: ser contra a coligação governante”.

Por outro lado, a politóloga salienta “a falta de experiência política de Nawrocki”. Com efeito, até agora, ele foi presidente do Instituto da Memória Nacional (IPN) e foi diretor do Museu da Segunda Guerra Mundial, atividades administrativas, mas não políticas”, embora “embelezadas com cores políticas”, vinca Ewa Marciniak.

Como não é conhecido na arena internacional, nem mesmo na UE, “terá de reconstruir a sua posição e a situação inicial em que se encontra”; e “os rótulos que lhe foram atribuídos, durante a campanha eleitoral, sugerem que não será uma tarefa fácil, porque, afinal, os presidentes dos países são pessoas já experientes”. Tais rótulos têm a ver com a sua vida privada, nomeadamente, “a situação pouco clara” no atinente à aquisição de uma habitação” e “as lutas desportivas”, lutas que, por mais que alguns líderes da direita mostrem que são algo normal, não são normais”. Serão estas questões que mais marcarão a sua pessoa, a longo prazo, segundo a especialista.

A diretora do CBOS, pensando que a primeira visita do presidente ao estrangeiro será ao Vaticano ou aos Estados Unidos da América (EUA), lembra que, durante a campanha presidencial, foi recebido, na Casa Branca pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e apoiado pelo candidato presidencial de extrema-direita, George Simion.

Ewa Marciniak frisando que, até ao momento, Karol Nawrocki é o líder, em termos de capital de confiança, em muitas sondagens, sustenta que “isto é um fenómeno único, porque se trata de um crédito muito grande”, mas “as pessoas ainda não sabem bem como será”. Na verdade, “este crédito [de confiança] mostra, realmente, que parte dos polacos encara esta presidência com alguma esperança”, mas outra parte (35 a 36%), “encara Karol Nawrocki com desconfiança”, pelo que “ele terá de gerir a confiança e a desconfiança”.

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O político historiador, católico praticante e conservador, filiado no PiS, foi eleito numa renhida segunda volta, no início de junho. Embora a presidência polaca seja, em grande parte, simbólica, o cargo pode tornar-se muito importante, em momentos de polarização.
A eleição de Nawrocki ocorreu depois de meses de crescentes tensões culturais e políticas sob a administração liberal do primeiro-ministro, Donald Tusk, no poder, desde dezembro de 2023, e sinaliza uma potencial recalibração do poder e uma disputa renovada sobre a identidade política, moral e espiritual da Polónia.

As duas voltas eleitorais ocorreram a 18 de maio e a 1 de junho. Karol Nawrocki venceu por margem apertada, com 50,89% dos votos, contra o liberal Rafał Trzaskowski, que obteve 49,11%.

É de recordar que a Polónia tem um sistema parlamentarista em que o poder executivo é exercido, principalmente, pelo primeiro-ministro e pelo Conselho de Ministros, mas, o presidente, embora detenha poderes executivos limitados, mantém relevantes prerrogativas constitucionais, como vetar leis, nomear altos funcionários e influenciar a política externa e de segurança.

A ascensão de Karol Nawrocki ao poder levanta a questão que papel pode desempenhar uma presidência que reivindica uma identidade cristã e conservadora, num país caraterizado por uma intensa polarização política e por um cenário religioso em mudança. Contudo, massa considerável de católicos volta-se, esperançosa, para o novo chefe de Estado.

Embora a Polónia ainda seja um dos países mais católicos da Europa, a secularização intensificou-se, fortemente, nos últimos anos, sobretudo, após a crise da covid-19. Porém, tal mudança, não é uniforme, nem definitiva. Assim, esta presidência não reflete só tensões internas, mas repercute em debates europeus mais amplos, em torno do futuro da fé, das identidades nacionais e da perenidade dos valores tradicionais, numa sociedade em rápida evolução.

Segundo Grzegorz Górny, renomado jornalista católico, a presidência de Karol Nawrocki pode marcar um ponto de inflexão importante. “O direito de veto pode, na verdade, ser uma ferramenta poderosa”, adianta, referindo que, para anular veto presidencial, a coligação que apoia o primeiro-ministro precisa da maioria de três quintos (60%) no Sejm, de que não dispõe.

O jornalista enfatiza que o governo de Tusk planeava apresentar um projeto de lei para legalizar o aborto, em 2024, e anunciou leis, visando a Igreja, como a decisão de reduzir pela metade o número de horas alocadas a aulas de catequese católica em escolas públicas, parte de um esforço mais amplo para reformular o papel do cristianismo na vida pública polaca. “O governo planeou implementar, rapidamente, uma revolução cultural e moral e a vitória de Karol Nawrocki frustrou esses planos”, disse Górny.

Marek Matraszek, consultor político experiente e familiarizado com assuntos públicos polacos e europeus, acredita que Nawrocki pode ter maior impacto político do que o antecessor, não por causa do poder institucional, mas devido ao temperamento e ao posicionamento político. “Duda era tido como cauteloso e conciliador; Nawrocki é mais direto, mais combativo”, disse Matraszek, segundo o qual “o tom incomumente pessoal da sua rivalidade com Tusk, moldado por ataques acirrados na campanha, sugere um estilo político mais confrontador”.

Na ótica de Marek Matraszek, o presidente, ex-boxeador amador, pode “trazer uma posição mais firme à presidência” e “tentar internacionalizar questões como o Estado de Direito e a liberdade de imprensa, usando a sua plataforma para desafiar a trajetória do governo, tanto na Europa como no exterior”. A assertividade de Karl Nawrocki surge num momento em que Donald Tusk “enfrenta crescente pressão política”, pois, desde a eleição, o primeiro-ministro “tem sido colocado em dúvida, não só pela oposição, mas também pela sua própria base política, por não ter concretizado as reformas sociais prometidas”. Uma pesquisa feita dias antes da posse de Karol Nawrocki mostrou que “cerca de metade dos polacos acredita que Tusk deveria renunciar”.

Em 11 de julho, Donald Tusk pediu um voto de confiança no Sejm, alegando que o seu governo estava a enfrentar “desafios maiores”, depois da eleição presidencial.

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A 3 de junho, o ACI digital sublinhava que Karol Nawrocki, historiador de 42 anos de idade e ex-boxeador amador, vencera eleição presidencial na Polónia com a plataforma de valores católicos, com 50,89% dos votos, derrotando Rafał Trzaskowski, prefeito de Varsóvia, a capital do país, que obteve 49,11% dos votos, segundo os resultados finais anunciados no dia 2.
Concorreu com uma plataforma que enfatiza os valores católicos e o conservadorismo cultural e político, prometendo manter laços estreitos entre o governo e a Igreja, afirmando a fé como “um pilar fundamental da cultura nacional”. Na campanha, ganhou manchetes, ao destruir, publicamente, um exemplar do livro Género Queer: Memórias, sinalizando a oposição firme a políticas sociais progressistas. Prometeu vetar qualquer legislação que liberalize aborto na Polónia ou introduza uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, citando a doutrina da Igreja sobre ética sexual e a necessidade de proteger as estruturas familiares tradicionais.

A sua postura conservadora contrasta com a de Trzaskowski, que fez campanha por reformas progressistas, como a liberalização do aborto, o apoio a parcerias civis LGBTQ+ e a integração europeia mais profunda. E espera-se que Nawrocki use o veto presidencial para bloquear o avanço reformista e pró-UE do primeiro-ministro.

A presidência polaca, embora seja, em grande parte, cerimonial, tem influência significativa pelo poder de veto, que exige, como se disse, a maioria parlamentar de 60% para ser anulado. Essa dinâmica ecoa o mandato do ex-presidente Andrzej Duda, aliado do PiS, que frustrou, consistentemente, as tentativas de Tusk de reverter as reformas judiciais da era PiS.

O presidente da Polónia é eleito para um mandato de cinco anos, pelo sistema de votação em duas voltas, apresentando-se à segunda os dois candidatos mais votados, caso nenhum deles obtenha a maioria na primeira. Os presidentes do país podem exercer até dois mandatos.

A vitória de Nawrocki tem amplas implicações para o papel da Polónia na Europa. A sua oposição ao fortalecimento dos laços com a UE e à adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) diferencia-o da plataforma pró-UE de Trzaskowski. Nawrocki exprimiu oposição à imigração ilegal, defendendo políticas que priorizam cidadãos polacos e rejeitam estruturas de migração conduzidas pela UE.

Líderes conservadores europeus comemoraram o resultado, com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, a classificá-lo de “vitória fantástica” e com a deputada francesa Marine Le Pen, da Assembleia Nacional, a elogiá-lo como rejeição da “oligarquia de Bruxelas”.

Nawrocki compareceu ao Dia Nacional de Oração na Casa Branca, em maio, em fotos com Donald Trump, que apoiou a sua candidatura. E, numa reunião da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), na Polónia, em fins de maio, Kristi Noem, secretária de Segurança Interna dos EUA, também o apoiou.

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Com o novo presidente, ganhará o cristianismo mais expressão ou consolidar-se-á a extrema-direita? Desconfio de políticos que enchem a boca com a doutrina da Igreja. Invocam-na para os seus intentos, mas, quando lhes convém, metem-na na gaveta. Veja-se: há tanto democrata-cristão (com este rótulo ou não) a bradar pela defesa da vida humana, mas a defender o aborto, a eutanásia, a pena de morte, a prisão perpétua, a guerra, o massacre, a discriminação, a exploração laboral, etc.  

2025.08.08 – Louro de Carvalho