Todas
as crianças têm direito a acolhimento e a uma educação de qualidade, na primeira
infância. E a educação e os cuidados, nesta fase da vida, são cruciais para o sucesso
escolar, para o trabalho e para o desenvolvimento pessoal e social, incluindo a
participação na vida social e política. Porém, as famílias, que acolhem,
normalmente, com satisfação, o nascimento de uma criança sentem dificuldades acrescidas,
nos tempos que correm, em ministrar uma educação de qualidade às crianças,
nesta fase etária.
Há vários motivos. Os pais nem sempre dispõem de conhecimentos necessários para prover a esta educação e a estes cuidados. Há, de facto, acompanhamento da gravidez e preparação para o parto, mas não há um mecanismo de educação dos pais para a educação infantil. Em regra, para lá do afeto – que é necessário, mas que, por vezes, cega –, a educação e os cuidados infantis são ditados pela intuição, pelos exemplos observados, pelos serviços de Saúde e pelo mercado.
A intuição é falível, o exemplo pode ser errado, os serviços de Saúde não dão informação sistemática e nem sempre são acessíveis e o mercado não pretende educar, mas criar necessidades de compra, com a finalidade do lucro. Aliás, o nascimento está largamente mercantilizado.
Por outro lado, os pais trabalham e, por mais que o desejem, o tempo para estar com os filhos é escasso, apesar de se proclamar a necessidade da permanência com a família. Muitas crianças não têm avós que lhes deem os cuidados que os pais não podem dar. E as famílias monoparentais, além das dificuldades que as demais experimentam, sentem outras, como as criadas pela suspeição social e pela magreza do salário de progenitor único.
Habitualmente, os Estados ministram uma educação básica inteiramente gratuita (alguns, como Portugal, mantêm a gratuitidade até ao final do ensino secundário ou até aos 18 aos de idade), mas a educação infantil é o parente pobre do sistema educativo.
O nosso país, embora venha apregoando a gratuitidade e a generalização da educação pré-escolar, não conseguiu generalizar a frequência desta modalidade de educação. Pior ainda está a situação do acolhimento em creches e infantários. O atual governo, reconhecendo a insuficiência da rede pública, pretendeu resolver o problema, recorrendo ao setor privado e ao setor social e solidário, mas, porque não fez a suficiente abertura dos cordões à bolsa, a adesão foi escassa.
Assim, as famílias têm de pagar, creche, infantário e educação pré-escolar.
Sustenta o investigador e jornalista que “a educação e os cuidados na primeira infância são fundamentais para o sucesso na escola, no trabalho e na vida” e que a União Europeia (UE) afirma que todas as crianças têm direito a educação e a acolhimento, na primeira infância, a preços acessíveis e de elevada qualidade”, pois “o futuro de uma criança não deve depender do seu meio familiar”. Todavia, como bem observa, “os custos dos cuidados infantis continuam a ser um pesado encargo, para muitas famílias, na Europa”. E, se há países que fornecem “forte apoio”, “noutros, os pais têm de gastar uma grande parte do seu rendimento em creches”.
Um Estado que se preze não sujeita o destino das crianças à suficiência ou à insuficiência económica dos pais. Com efeito, a sua obrigação é dar real igualdade de oportunidades a todos.
Citando dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), Servet Yanatma considera que “os custos e benefícios dos cuidados infantis variam muito, na Europa”. Trata-se dos cuidados infantis em centros de acolhimento, isto é, dos cuidados infantis prestados fora de casa, em instalações devidamente licenciadas, como infantários, centros de dia, creches, escolas infantis, patronatos, jardins de infância e cooperativas e outros grupos “geridos pelos pais, oferecidos a tempo inteiro ou parcial”.
Falando de famílias com dois filhos de dois e três anos, “os custos líquidos dos serviços de acolhimento de crianças correspondem ao total das despesas brutas, menos as prestações [sociais] de acolhimento de crianças, ajustadas em função da evolução dos impostos e de outras prestações”. Já os custos brutos são os encargos para os pais, “após os subsídios públicos aos prestadores de serviços, mas antes de quaisquer descontos baseados nas circunstâncias familiares”. As prestações sociais de acolhimento de crianças revestem a forma de subsídios, de reduções fiscais, de descontos nas taxas ou de aumentos noutros direitos.
A partir de 2023, os custos brutos dos cuidados infantis para duas crianças, na UE, variam, por ano, entre 552 euros, na Alemanha, e 39229 euros, nos Países Baixos. E, se incluirmos os países da EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre: a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça) e o Reino Unido, a Suíça lidera a lista, com 64211 euros.
Os custos brutos dos cuidados infantis também ultrapassam os 20 mil euros, no Luxemburgo (30254 euros), no Reino Unido (27071 euros ou 23546 libras) e na Irlanda (20533 euros). Os custos mais baixos encontram-se na Alemanha (552 euros). E vários outros países ficam abaixo dos dois mil euros: a Bulgária (884 euros), a Hungria (1007 euros), a Áustria (1638 euros), a Chéquia (1843 euros), a Croácia (1911 euros), a Lituânia (1935 euros) e a Roménia (1945 euros).
Em Portugal, estes custos são de 5520 euros.
Entre as cinco maiores economias da Europa, o Reino Unido tem os custos mais elevados, enquanto a Alemanha é a mais barata. A Itália (10032 euros) também é dispendiosa, a França está a meio caminho, com 7717 euros, e a Espanha tem o segundo valor mais baixo dos cinco, com 2452 euros.
Os países nórdicos estão próximos da mediana, com a Islândia a custar 5014 euros.
O apoio aos cuidados infantis varia consoante o nível de rendimento e o número de pessoas que auferem rendimentos. As famílias monoparentais, bem como as de um só titular com salário, recebem, geralmente, mais ajuda do que os casais com dois titulares de rendimentos.
Nalguns países, ambos pagam o mesmo, geralmente, quando as despesas de guarda de crianças são mais baixas – frequentemente, inferiores a dois mil euros.
Quando as despesas de guarda de crianças são elevadas, a diferença entre as famílias biparentais e as famílias monoparentais, bem como as de um só titular com salário, torna-se significativa, como sucede na Suíça, nos Países Baixos, na França, na Bélgica e em Chipre. As famílias monoparentais, bem como as de um só titular com salário recebem, significativamente, mais prestações.
Os custos líquidos dos cuidados infantis para as famílias monoparentais variam entre zero euros, na Grécia, na Itália e em Malta, e 10200 euros, na Suíça, seguindo-se o Reino Unido (9991 euros ou 8690 libras) e a Irlanda (8409 euros).
Os Países Baixos (6563 euros), a Bélgica (5524 euros), a Finlândia (4539 euros) e a Noruega (4177 euros) completam o top 7 dos países mais caros. Nenhum outro país ultrapassa os quatro mil euros. Os custos são inferiores a dois mil euros, em 18 dos 31 países; e, em 10 deles, são nulos ou inferiores a 1050 euros. Em Portugal, estes custos são de 982 euros.
Para os agregados familiares com dois salários, os custos líquidos dos cuidados infantis aumentam, significativamente, em muitos países. A Suíça continua a ser o país mais caro, com 27551 euros, seguida dos Países Baixos (15915 euros). Os custos também ultrapassam os 10 mil euros no Reino Unido (13662 euros ou 11848 libras), na Irlanda (13056 euros) e na Bélgica (11186 euros).
Na maioria dos países, as despesas líquidas com cuidados infantis para casais com dois salários são inferiores a 2500 euros. Na Itália e em Malta, mantêm-se a zero euros, seguidos da Alemanha, com 430 euros. A França situa-se nos 6523 euros, enquanto, na Espanha é inferior, com 2452 euros. Em Portugal, estes custos são de 1607 euros.
Como adverte o investigador e jornalista, todos estes valores “se baseiam em agregados familiares que auferem 100% do salário médio nacional, com uma ou duas pessoas a trabalhar”.
Nestes termos, o Reino Unido regista a percentagem mais baixa, com 18%, seguido da Eslováquia (17%), para as famílias monoparentais ou de um único titular com salário. Em cinco outros países, a percentagem é igual ou superior a 10%: na Irlanda, 14%; na Chéquia, 12%; nos Países Baixos e na Roménia, 11% cada; e, na Suíça, 10%.
A Roménia ocupa a sexta posição, em termos de percentagem do rendimento, mas apenas a 14.ª, em termos de custos nominais (1945 euros), o que mostra que os salários médios mais baixos aumentam os encargos das famílias.
Na maioria dos países europeus, esta percentagem é de 6% e inferior, incluindo a Alemanha (1%) e a França (6%). Em Portugal, a percentagem é 5%.
Para os casais com dois salários e com dois filhos, a percentagem varia entre zero euros, em Malta, na Bulgária e na Itália, e 28%, na Suíça. Em Chipre e nos Países Baixos (26% cada) e no Reino Unido (25%), pelo menos um quarto do rendimento do agregado familiar é afetado à guarda de crianças. Em 19 países, os cuidados infantis absorvem 9%, ou menos, do salário médio, incluindo a Espanha (8%) e a Alemanha (1%).
Porém, em alguns países, os encargos aumentam, significativamente, para as pessoas com dois salários em comparação com as pessoas com um único salário: de 6% para 26%, em Chipre; de 10% para 28%, na Suíça; de 11% para 26%, nos Países Baixos; de 9% para 19%, na Bélgica; e de 6% para 15%, na França. Em Portugal, o aumento é de 5% para 8%.
Embora as prestações aumentem, normalmente, quando os agregados familiares ganham menos do que o salário médio, a percentagem do rendimento gasta em cuidados infantis, frequentemente, aumenta. Na Irlanda, uma pessoa que ganha sozinha 67% do salário médio gasta 19%, em comparação os 14% da pessoa que ganha 100% do salário médio.
Os casais com dois trabalhadores, quando ambos ganham o salário médio, gastam 22% do seu salário em cuidados infantis. Este valor aumenta para 25%, quando um dos progenitores recebe 67% do salário médio e o outro recebe o salário mínimo.
A este propósito, citado por Servet Yanatma, Michael Fuchs, investigador principal do Centro Europeu para a Política e Investigação em matéria de Segurança Social, disse à Euronews Business: “A percentagem muito baixa, na Alemanha (semelhante à da Áustria), resulta do facto de os custos brutos com os cuidados infantis serem, em média, muito baixos.”
E este investigador principal releva que, na Áustria – e, provavelmente, na Alemanha –, os custos brutos dos cuidados infantis são baixos, porque a maioria das instituições públicas não cobra taxas. Na Áustria, por exemplo, a creche e o jardim de infância são gratuitos, sendo apenas necessário pagar o almoço. Ao invés, “no Reino Unido, os custos brutos das estruturas de acolhimento de crianças são muito elevados, devido à generalização do mercado privado”.
Há vários motivos. Os pais nem sempre dispõem de conhecimentos necessários para prover a esta educação e a estes cuidados. Há, de facto, acompanhamento da gravidez e preparação para o parto, mas não há um mecanismo de educação dos pais para a educação infantil. Em regra, para lá do afeto – que é necessário, mas que, por vezes, cega –, a educação e os cuidados infantis são ditados pela intuição, pelos exemplos observados, pelos serviços de Saúde e pelo mercado.
A intuição é falível, o exemplo pode ser errado, os serviços de Saúde não dão informação sistemática e nem sempre são acessíveis e o mercado não pretende educar, mas criar necessidades de compra, com a finalidade do lucro. Aliás, o nascimento está largamente mercantilizado.
Por outro lado, os pais trabalham e, por mais que o desejem, o tempo para estar com os filhos é escasso, apesar de se proclamar a necessidade da permanência com a família. Muitas crianças não têm avós que lhes deem os cuidados que os pais não podem dar. E as famílias monoparentais, além das dificuldades que as demais experimentam, sentem outras, como as criadas pela suspeição social e pela magreza do salário de progenitor único.
Habitualmente, os Estados ministram uma educação básica inteiramente gratuita (alguns, como Portugal, mantêm a gratuitidade até ao final do ensino secundário ou até aos 18 aos de idade), mas a educação infantil é o parente pobre do sistema educativo.
O nosso país, embora venha apregoando a gratuitidade e a generalização da educação pré-escolar, não conseguiu generalizar a frequência desta modalidade de educação. Pior ainda está a situação do acolhimento em creches e infantários. O atual governo, reconhecendo a insuficiência da rede pública, pretendeu resolver o problema, recorrendo ao setor privado e ao setor social e solidário, mas, porque não fez a suficiente abertura dos cordões à bolsa, a adesão foi escassa.
Assim, as famílias têm de pagar, creche, infantário e educação pré-escolar.
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Por
isso, é de crucial interesse a leitura do artigo intitulado “Creches e
infantários: quanto é que as famílias gastam em cuidados infantis na Europa?”,
de Servet Yanatma, publicado pela Euronews,
a 24 de agosto, do qual se retira a informação considerada essencial.Sustenta o investigador e jornalista que “a educação e os cuidados na primeira infância são fundamentais para o sucesso na escola, no trabalho e na vida” e que a União Europeia (UE) afirma que todas as crianças têm direito a educação e a acolhimento, na primeira infância, a preços acessíveis e de elevada qualidade”, pois “o futuro de uma criança não deve depender do seu meio familiar”. Todavia, como bem observa, “os custos dos cuidados infantis continuam a ser um pesado encargo, para muitas famílias, na Europa”. E, se há países que fornecem “forte apoio”, “noutros, os pais têm de gastar uma grande parte do seu rendimento em creches”.
Um Estado que se preze não sujeita o destino das crianças à suficiência ou à insuficiência económica dos pais. Com efeito, a sua obrigação é dar real igualdade de oportunidades a todos.
Citando dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), Servet Yanatma considera que “os custos e benefícios dos cuidados infantis variam muito, na Europa”. Trata-se dos cuidados infantis em centros de acolhimento, isto é, dos cuidados infantis prestados fora de casa, em instalações devidamente licenciadas, como infantários, centros de dia, creches, escolas infantis, patronatos, jardins de infância e cooperativas e outros grupos “geridos pelos pais, oferecidos a tempo inteiro ou parcial”.
Falando de famílias com dois filhos de dois e três anos, “os custos líquidos dos serviços de acolhimento de crianças correspondem ao total das despesas brutas, menos as prestações [sociais] de acolhimento de crianças, ajustadas em função da evolução dos impostos e de outras prestações”. Já os custos brutos são os encargos para os pais, “após os subsídios públicos aos prestadores de serviços, mas antes de quaisquer descontos baseados nas circunstâncias familiares”. As prestações sociais de acolhimento de crianças revestem a forma de subsídios, de reduções fiscais, de descontos nas taxas ou de aumentos noutros direitos.
A partir de 2023, os custos brutos dos cuidados infantis para duas crianças, na UE, variam, por ano, entre 552 euros, na Alemanha, e 39229 euros, nos Países Baixos. E, se incluirmos os países da EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre: a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça) e o Reino Unido, a Suíça lidera a lista, com 64211 euros.
Os custos brutos dos cuidados infantis também ultrapassam os 20 mil euros, no Luxemburgo (30254 euros), no Reino Unido (27071 euros ou 23546 libras) e na Irlanda (20533 euros). Os custos mais baixos encontram-se na Alemanha (552 euros). E vários outros países ficam abaixo dos dois mil euros: a Bulgária (884 euros), a Hungria (1007 euros), a Áustria (1638 euros), a Chéquia (1843 euros), a Croácia (1911 euros), a Lituânia (1935 euros) e a Roménia (1945 euros).
Em Portugal, estes custos são de 5520 euros.
Entre as cinco maiores economias da Europa, o Reino Unido tem os custos mais elevados, enquanto a Alemanha é a mais barata. A Itália (10032 euros) também é dispendiosa, a França está a meio caminho, com 7717 euros, e a Espanha tem o segundo valor mais baixo dos cinco, com 2452 euros.
Os países nórdicos estão próximos da mediana, com a Islândia a custar 5014 euros.
O apoio aos cuidados infantis varia consoante o nível de rendimento e o número de pessoas que auferem rendimentos. As famílias monoparentais, bem como as de um só titular com salário, recebem, geralmente, mais ajuda do que os casais com dois titulares de rendimentos.
Nalguns países, ambos pagam o mesmo, geralmente, quando as despesas de guarda de crianças são mais baixas – frequentemente, inferiores a dois mil euros.
Quando as despesas de guarda de crianças são elevadas, a diferença entre as famílias biparentais e as famílias monoparentais, bem como as de um só titular com salário, torna-se significativa, como sucede na Suíça, nos Países Baixos, na França, na Bélgica e em Chipre. As famílias monoparentais, bem como as de um só titular com salário recebem, significativamente, mais prestações.
Os custos líquidos dos cuidados infantis para as famílias monoparentais variam entre zero euros, na Grécia, na Itália e em Malta, e 10200 euros, na Suíça, seguindo-se o Reino Unido (9991 euros ou 8690 libras) e a Irlanda (8409 euros).
Os Países Baixos (6563 euros), a Bélgica (5524 euros), a Finlândia (4539 euros) e a Noruega (4177 euros) completam o top 7 dos países mais caros. Nenhum outro país ultrapassa os quatro mil euros. Os custos são inferiores a dois mil euros, em 18 dos 31 países; e, em 10 deles, são nulos ou inferiores a 1050 euros. Em Portugal, estes custos são de 982 euros.
Para os agregados familiares com dois salários, os custos líquidos dos cuidados infantis aumentam, significativamente, em muitos países. A Suíça continua a ser o país mais caro, com 27551 euros, seguida dos Países Baixos (15915 euros). Os custos também ultrapassam os 10 mil euros no Reino Unido (13662 euros ou 11848 libras), na Irlanda (13056 euros) e na Bélgica (11186 euros).
Na maioria dos países, as despesas líquidas com cuidados infantis para casais com dois salários são inferiores a 2500 euros. Na Itália e em Malta, mantêm-se a zero euros, seguidos da Alemanha, com 430 euros. A França situa-se nos 6523 euros, enquanto, na Espanha é inferior, com 2452 euros. Em Portugal, estes custos são de 1607 euros.
Como adverte o investigador e jornalista, todos estes valores “se baseiam em agregados familiares que auferem 100% do salário médio nacional, com uma ou duas pessoas a trabalhar”.
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O indicador mais importante para
compreender a acessibilidade dos preços dos infantários, comparando os países,
é a percentagem do salário que vai para os custos líquidos dos cuidados infantis.Nestes termos, o Reino Unido regista a percentagem mais baixa, com 18%, seguido da Eslováquia (17%), para as famílias monoparentais ou de um único titular com salário. Em cinco outros países, a percentagem é igual ou superior a 10%: na Irlanda, 14%; na Chéquia, 12%; nos Países Baixos e na Roménia, 11% cada; e, na Suíça, 10%.
A Roménia ocupa a sexta posição, em termos de percentagem do rendimento, mas apenas a 14.ª, em termos de custos nominais (1945 euros), o que mostra que os salários médios mais baixos aumentam os encargos das famílias.
Na maioria dos países europeus, esta percentagem é de 6% e inferior, incluindo a Alemanha (1%) e a França (6%). Em Portugal, a percentagem é 5%.
Para os casais com dois salários e com dois filhos, a percentagem varia entre zero euros, em Malta, na Bulgária e na Itália, e 28%, na Suíça. Em Chipre e nos Países Baixos (26% cada) e no Reino Unido (25%), pelo menos um quarto do rendimento do agregado familiar é afetado à guarda de crianças. Em 19 países, os cuidados infantis absorvem 9%, ou menos, do salário médio, incluindo a Espanha (8%) e a Alemanha (1%).
Porém, em alguns países, os encargos aumentam, significativamente, para as pessoas com dois salários em comparação com as pessoas com um único salário: de 6% para 26%, em Chipre; de 10% para 28%, na Suíça; de 11% para 26%, nos Países Baixos; de 9% para 19%, na Bélgica; e de 6% para 15%, na França. Em Portugal, o aumento é de 5% para 8%.
Embora as prestações aumentem, normalmente, quando os agregados familiares ganham menos do que o salário médio, a percentagem do rendimento gasta em cuidados infantis, frequentemente, aumenta. Na Irlanda, uma pessoa que ganha sozinha 67% do salário médio gasta 19%, em comparação os 14% da pessoa que ganha 100% do salário médio.
Os casais com dois trabalhadores, quando ambos ganham o salário médio, gastam 22% do seu salário em cuidados infantis. Este valor aumenta para 25%, quando um dos progenitores recebe 67% do salário médio e o outro recebe o salário mínimo.
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Por fim, é de assinalar que há
explicação para os custos dos cuidados infantis serem baixos, na Alemanha, e
elevados, no Reino Unido.A este propósito, citado por Servet Yanatma, Michael Fuchs, investigador principal do Centro Europeu para a Política e Investigação em matéria de Segurança Social, disse à Euronews Business: “A percentagem muito baixa, na Alemanha (semelhante à da Áustria), resulta do facto de os custos brutos com os cuidados infantis serem, em média, muito baixos.”
E este investigador principal releva que, na Áustria – e, provavelmente, na Alemanha –, os custos brutos dos cuidados infantis são baixos, porque a maioria das instituições públicas não cobra taxas. Na Áustria, por exemplo, a creche e o jardim de infância são gratuitos, sendo apenas necessário pagar o almoço. Ao invés, “no Reino Unido, os custos brutos das estruturas de acolhimento de crianças são muito elevados, devido à generalização do mercado privado”.
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Esta
análise permite extrair duas ilações: a generalização do mercado privado
comporta encargos mais vultuosos para as famílias, na educação, o que poderá extrapolar-se
para a Saúde e para outras valências em que o setor privado compete com o público
(talvez excetuando a banca, em Portugal); e os Estados têm um longo caminho a
percorrer no cumprimento das suas obrigações para com as famílias, mormente, no
quadro da educação infantil. Enfim, é preciso mais trabalho, menos propaganda e
maior poder de comunicação.2025.08.24 – Louro de Carvalho
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