Por mais estranho que pareça, é difícil haver mensagens neutras

 

O chefe de Estado avisou que a sua última Mensagem de Ano Novo seria curta e neutra. No atinente à extensão, cumpriu, mas, no que à neutralidade diz respeito, duvido que tenha cumprido. Aliás, não há leis, decretos, despachos ou discursos neutros, como não há omissões, nem silêncios neutros. Alguns silêncios até podem ser bem duros, quando não violentos.
Há vários exemplos que podem vir à tona. O mais vulgar é o amuo, em que as pessoas deixam de falar umas com as outras, por acinte ou por zanga. E, obviamente, o corte de relações entre pessoas, famílias ou grupos costuma ser marcado pela cessação da fala mútua, chegando uma das partes a declarar: “O senhor/a, nunca mais me dirigirá a palavra!”

Recordo que, no verão de um determinado ano (salvo erro, 1976), em viagem de Lisboa para o Porto, alegadamente, em razão de uma divergência que eu manifestei ao grupo, decidiram não falar comigo, durante a viagem de autocarro. Porém, aquando da paragem do autocarro para almoço, tomei a iniciativa de quebrar o silêncio e avisei: “Vou almoçar e pagarei o almoço a quem se dispuser falar comigo.” Não preciso de esclarecer que a questão ficou resolvida.

Em 1979, o bispo diocesano convocou uma reunião de estagiários para o presbiterado, em que tive, naturalmente, de participar. Como o ponto de relação com o superior hierárquico não era recomendável, ao tempo, e por me parecer descabida a reunião, resolvi passá-la em absoluto silêncio. É verdade que ninguém me lançou qualquer pergunta. Contudo, sabendo da minha “fúria” interventiva, todos esperavam que eu usasse da palavra em vários momentos. Tal não aconteceu em momento algum: entrei mudo e saí calado.

Mesmo quando o bispo diocesano anunciou que tinha sido publicada, em língua portuguesa, a primeira encíclica de João Paulo II, a Encíclica “Redemptor hominis”, de 4 de março desse ano, eu, mantendo o silêncio, depositei na mesinha de centro três exemplares que tinha acabado de comprar. Cada um dos presentes foi folheando e, quando os exemplares deixaram de servir, pura e simplesmente, os recolhi, sem nada dizer.

Terminada a reunião, um dos participantes volta-se para mim, acentuando a dureza do meu silêncio, ao que anuí. É claro, hoje, não sou assim!

Não obstante, quando o bispo diocesano, já fora da sala, me pediu informações sobre duas paróquias cuja administração me tinha confiado, prestei toda a informação e com o pormenor possível, bem como dando resposta a cada uma das perguntas do hierarca. Efetivamente, quanto a essa matéria, senti que tinha obrigação de prestar contas. E, apesar de não o parecer, sempre tentei ser institucionalista, quanto baste. 

Também como já referi, numa destas minhas reflexões, quando não dizia que eram os comunistas que ateavam os fogos, embora lamentasse e condenasse os incêndios, tal omissão discursiva não era considerada neutra pelas pessoas que pretendiam que eu o dissesse, mas eu entendia que isso não era a verdade. E nunca chamei neutra a essa omissão. Só dizia, quando entendia necessário fazê-lo, que não estava envolvido em qualquer política partidária, mas que a ninguém era legítimo proibir que eu visse as coisas como são.

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Na mensagem presidencial de Ano Novo, porque o Presidente da República (PR) tinha prometido uma mensagem neutra, alguns comentadores não viram qualquer recado na intervenção do chefe de Estado, ao passo que outros a viram recheada de recados a várias entidades. Por mim, confesso que, ao ouvi-la, pensei que se tratava de pios desejos e de lugares-comuns, no contexto da entrada do novo ano ou formulações pronunciadas por utentes de uma estrutura residencial para idosos (ERPI), como: “devemos ser bons para os outros”; “aproveitar a vida”; “o melhor não se compra”; e, “enquanto há vida, há esperança”. 
No entanto, quando passei à leitura do texto, o panorama afigurou-se-me diferente.

O PR começou por assinalar que 2026 é o ano em que se celebram os 50 anos da Constituição, o que parece estar subalternizado e ofuscado pela ressaca da polémica celebração do 25 de novembro; lembrou os 40 anos de adesão à Europa, cuja data foi devidamente lembrada e celebrada, a 1 de janeiro, nomeadamente, pelo chefe Estado, pelo primeiro-ministro (PM), Luís Montenegro, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa; e evocou os 30 anos da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que passarão a 17 de julho.

Do meu ponto de vista, aquele que jura cumprir e fazer cumprir a Constituição deveria ter-lhe feito referência mais larga e apelo ao seu estudo, que não deve ficar-se, exclusivamente, na área das academias, até porque alguns agitam o espantalho de revisão que a pode descaraterizar. 

O chefe de Estado chamou a este ano “singular”, para não lhe chamar “único”. Ora, querendo que seja um ano sem os males do ano anterior, nem com novos males (e a tragédia da região de Valais, na Suíça, no primeiro dia do ano, não é bom augúrio), mas com melhores dias, temos de dizer que este deve ser um ano como os demais, de luta pela vida condigna de todos.            

O desejo de “paz duradoura na Ucrânia, no Médio Oriente, também no Sudão e em tantos outros conflitos no globo” afigura-se pequena rajada de metralhadora que pode significar, no caso da Ucrânia, um remoque à atitude do governo que não ter concertado com o PR a questão do envio de uma força armada para aquele país, em tempo de paz; no caso do Médio Oriente, uma alusão à atitude parcial do governo; e na referência ao Sudão e a todo o globo, a ideia franciscana da guerra mundial em pedaços.   

Ao mencionar o respeito pelos “valores e princípios da Carta das Nações Unidas”, pelo “Direito Internacional” e, sobretudo, pela “dignidade das pessoas”, pode ter subjacente as atitudes de Donald Trump, presidente norte-americano, de Vladimir Putin, presidente russo, e de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel. Mas também pode ter subjacente a legislação aprovada pela Assembleia da República (AR), atinente aos estrangeiros e à nacionalidade, em que a dignidade humana fica bastante depauperada.

Claro, é de bom tom, que o chefe de Estado faça votos de “um ano com mais desenvolvimento”, com “mais justiça”, com “mais liberdade”, com “mais igualdade” e com “mais solidariedade”. Temos, efetivamente, países em que o desenvolvimento está em perigo, porque os recursos estão capturados pelos mais ricos e mais poderosos, deixando os outros mais pobres e muitos na miséria.

Todavia, Marcelo Rebelo de Sousa explicita que “o mesmo desejo vale para nós, vale para Portugal”. Aqui, os recados podem incidir na mentalidade egoísta, embora com lampejos temporários de larga solidariedade; nas desigualdades crescentes, que afundam e alargam o fosso entre os muito ricos e os muitos pobres; no discurso do ódio e de domínio, que tolhe a liberdade dos outros; e na falta de justiça social, marcada pela falta de distribuição da riqueza e dos bens civilizacionais, em que avultam os baixíssimos salários e as pensões de miséria, ao passo que o custo de vida aumenta para todos.   

Segue-se um parágrafo em que muitos observadores viram uma dispersão de setas perfeitamente direcionadas. Na verdade, dá a impressão de que o PR se ancorou num recato, em relação à atual ação governativa, diferentemente do que acontecia com anteriores governos, sobretudo, o que dispunha de maioria parlamentar de apoio do partido Socialista (PS).

Não é crível que o chefe de Estado, portador de enorme cultura geral e de elevada competência científica na área da sua formação académica, como a ciência política e o direito público (não em arquitetura, engenharia, medicina ou psicologia), tenha disparado, sem alvos em vista, desideratos, como “mais saúde, mais educação, mais habitação, mais justiça, ainda mais crescimento, ainda mais emprego e menor pobreza e desigualdade”; “e, sempre, mais tolerância, mais concordância, mais instinto, mais do que instinto, intuição, sentido de coesão nacional”.

Viram alguns referências ao estado da saúde, pior do que antes (o PR anunciou uma avaliação à ministra da Saúde, que substituiu por exortação a um pacto de regime); à situação das escolas e das instituições do ensino superior (corpos docentes rarefeitos e envelhecidos); à crise da habitação (há mais casas, mas acesso mais difícil, porque os valores de preços para aquisição e para arrendamento disparam); à justiça formal, lenta, cara, desigual e, às vezes, iníqua); ao crescimento, que, sendo superior à média da União Europeia (UE), continua aquém do de países que eram tradicionalmente mais pobres; a uma economia bem cotada internacionalmente, mas que  não chega à carteira das pessoas; ao emprego, que pode estar em risco por via das prometidas alterações ao Código do Trabalho; e à pobreza que, em vez de ter sido erradicada, se mantém quase na mesma ou se agravou, por mais eficazes que pareçam ter sido os programas da sua erradicação, bem como os da eliminação da situação de sem-abrigo.

Não falta a evocação de maior tolerância e de construção de consensos, face à polarização política e ao discurso do ódio, à discriminação de vária ordem, ao insulto e à tentativa de impor opiniões, regras e ideologias. E não falta a referência à coesão territorial, com o megacentralismo de Lisboa, a ofuscar os demais centros urbanos e o interior a ficar mais desertificado, sem pessoas, sem solo cultivado, polvilhado de casas degradadas e abandonadas.

Pede o chefe de Estado “ideias, soluções e pessoas novas”, pois “é essa a natureza e a força da democracia”. Veem alguns um apelo à aceitação das ideias e das pessoas do Chega. Não o creio. E porque não estará a referir-se a ideias de candidatos presidenciais, como Jorge Pinto Gouveia e Melo, António Filipe e Catarina Martins?

Há, porém, um segmento que me parece enigmático: “O povo escolhe livremente o que quer e quem quer para o futuro […] com a esperança de que seja diferente e melhor do que o passado.”

E reaparece a trilogia “ideias, soluções e pessoas”. Obviamente, o PR não se refere às eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Seria inexplicável que o chefe de Estado quisesse novas pessoas, novas ideias ou novas soluções na AR e no governo. Por isso é de inferir que esteja a pensar nas eleições presidenciais.

Sendo assim, parece-me que o chefe de Estado perdeu o ensejo de falar, de modo imparcial, sobre a importância do ato eleitoral de 18 de janeiro, encarecendo o seu valor, para a afirmação da unidade do país e para a representação de Portugal no exterior. Um homem culto como Marcelo Rebelo de Sousa tem, certamente, a capacidade de fazer uma intervenção pedagógica, imparcial e o mais independentemente possível, pedindo aos candidatos clareza de ideias e de propósitos e ao eleitorado que vote conscientemente, a fim de que se dissipe a grande incerteza que paira sobre o futuro do país. 

Contudo, é de sublinhar o valor semântico e patriótico do que parecia o segmento final, não de “otimismo irritante”, mas de tirada otimismo alicerçado na capacidade do nosso povo. Vejamos: “E essa é, também, a minha esperança, e digo mais, essa é, mais do que esperança, a minha certeza: melhor futuro do que passado […] – certeza por uma razão decisiva – que se chama Portugueses, esses Portugueses que, há quase novecentos anos, nascidos ou acolhidos, cá dentro e lá fora, fazem, todos os dias, Portugal.”

Uma intervenção presidencial bem estruturada – de chefe de Estado que persistisse estar, de corpo inteiro, até ao fim – bem podia ter ficado por esta apoteose. E teria dispensado os comentadores (em que me incluo) de tentarem proceder a uma hermenêutica minimalista ou maximalista, ambas de discutível qualidade e utilidade.

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Não obstante, Marcelo Rebelo de Sousa preferiu, supostamente, dar voz ao político e escritor Eça de Queirós que descreveu os Portugueses, “há 125 anos, em 1900”, em “A Ilustre Casa de Ramires”. É de duvidosa certeza assegurar que Eça de Queirós assuma o teor das intervenções das personagens dos seus romances, embora possa projetar, através delas, algo do seu pensamento. Porém, o grande escritor é, sobretudo, um eminente observador que retrata a realidade, mas com a transformação típica do artista.
E o PR, quase na hora da despedida (ainda é cedo para isso: o 9 de março ainda não está perto), pensa que o retrato que Gonçalo Mendes Ramires traça de nós é atual. Pode ter razão, até porque esta personagem é menos acutilante do que as de outras obras queirosianas, talvez com exceção de “A Cidade e as e Serras”. Contudo, não é provável que o povo goste de se rever na descrição gonçalina: “A franqueza, a doçura, a bondade, a imensa bondade. Os fogachos e entusiasmos, que acabam logo em fumo, e juntamente muita persistência, muito aferro quando se fila à sua ideia... A generosidade, o desleixo, a constante trapalhada nos negócios, e sentimentos de muita honra, uns escrúpulos, quase pueris. A imaginação que o leva sempre a exagerar até à mentira, e ao mesmo tempo um espírito prático, sempre atento à realidade útil. A viveza, a facilidade em compreender, em apanhar... A esperança constante nalgum milagre, no velho milagre d’Ourique, que sanará todas as dificuldades... A vaidade, o gosto de se arrebicar, de luzir, e uma simplicidade tão grande, que dá na rua o braço a um mendigo... Um fundo de melancolia, apesar de tão palrador, tão sociável. A desconfiança terrível de si mesmo, que o acobarda e o encolhe, até que um dia se decide, e aparece um herói, que tudo arrasa... Até aquela antiguidade de raça, aqui pegada à sua velha Torre.”

Há, mas nem sempre, fogachos que se desfazem em fumo, há desleixo e trapalhada nos negócios, há imaginação tão abundante que chega à mentira, há desconfiança, há racismo e xenofobia e há, mas do que esperança no milagre de Ourique, esperança no regresso de D. Sebastião. E há qualidades a hiperbolizar, como doação, generosidade, empreendedorismo e culto da pertença.

Em todo o caso, admite-se que uma personagem queirosiana faça juízo tão mesclado de Portugal, mas custa a admiti-lo no homem culto Marcelo Rebelo de Sousa, um real democrata (originário ou reciclado, não importa) preocupado com as causas sociais, que sabe que Portugal evoluiu, desde 1900, para a República, para o Estado Novo e para a nova Democracia – pouco parecido com o país de 1900, que João da Ega dizia não ter solução, a não ser com uma invasão espanhola. 

A este respeito, apraz-me citar Lilás Carriço: “Eça conta a história de Gonçalo Mendes Ramires, nas suas relações familiares, no seu convívio social, nos seus entusiasmos e nas suas inexplicáveis reações. O romance desenrola-se em dois planos que caminham paralelamente. Num, feito de idealismo, projeta-se o tradicionalismo romântico: romance histórico; no outro, com o sentido do realista, perpassa a vida contemporânea da província. É evidente o contraste entre a nobreza dos feitos guerreiros do romance e a mesquinhez, bisbilhotice, da vida da província.”  

2026.01.05 – Louro de Carvalho