domingo, 18 de outubro de 2026

Escolha de secretário(a)-geral da ONU está num impasse

 

Está muito perto do seu termo o mandato de António Guterres como secretário-geral (SG) da Organização das Nações Unidas (ONU), que deve deixar o cargo a 31 de dezembro deste ano. Porém, os sucessivos vetos de membros permanentes do Conselho de Segurança têm impedido a escolha do(a) seu/sua sucessor(a).

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Em novembro de 2026, a ONU deu início formal ao processo de eleição do(a) próximo(a) secretário(a)-geral da organização com 80 anos de História.

As regras constam de carta conjunta da presidente da Assembleia Geral (AG) e do presidente do Conselho a instar os estados-membros a indicarem candidatos(as). O(A) eleito(a) assumirá o cargo a 1 de janeiro de 2027 e a sua ação poderá moldar a diplomacia global, a resposta a crises, em todo o Mundo, e a direção do sistema multilateral, na próxima década.

A publicação do órgão deliberativo (a AG), com 193 membros, e do Conselho de Segurança (CS), integrando 15 membros, abriu a apresentação de indicações, no que marcou o início da corrida para substituir Guterres. O texto salienta que se vem “observando, com pesar, que nenhuma mulher jamais ocupou o cargo de secretária-geral e, na convicção da necessidade de garantir igualdade de oportunidades para mulheres e homens no acesso a cargos de tomada de decisão de alto nível, os estados-membros são encorajados a considerarem, seriamente, a indicação de mulheres como candidatas”. Paralelamente, ressalta a “importância da diversidade regional na seleção dos secretários-gerais.” Até ao momento, dos nove SG da História da ONU quatro vieram da Europa, dois da Ásia, dois da África e um da América Latina. 

No processo, o CS deverá recomendar, formalmente, o nome que será submetido à eleição para liderar o Secretariado, após Guterres. Como é usual, a lista incluirá diplomatas, primeiros-ministros, membros da ONU e figuras internacionais de alto escalão.

Em correspondência separada, a então presidente da AG, Annalena Baerbock, realçou que a escolha do(a) próximo(a) secretário(a)-geral ocorre em momento crucial para a ONU, pelo que se reveste de extraordinária importância. Com efeito, o Mundo é palco de “conflitos crescentes”, atravessa “uma crise climática que se agrava rapidamente”, sente “necessidades humanitárias cada vez maiores”, enfrenta “obstáculos persistentes à implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODS) e encara “uma crescente resistência aos direitos humanos”. Além disso a ONU precisa de novo elã.

Para Baerbock, o sistema multilateral “está sob crescente pressão financeira e política”, num momento em que o Mundo precisa, “mais do que nunca”, desta organização, a única capaz de reunir todos os países do Mundo e de agir numa escala verdadeiramente global, com legitimidade política e com autoridade moral, em âmbito mundial.

Entre os nomes que já tinham declarado a pré-candidatura, estavam a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, a ex-vice-presidente da Costa Rica, Rebeca Grynspan, e o diplomata argentino Rafael Grossi. Grynspan e Grossi trabalham no sistema da ONU, atualmente. Ela lidera a Agência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), e ele é o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA). E Bachelet foi diretora-executiva da ONU Mulheres e presidente do Chile, por duas vezes.

A  21 de abril de 2026, acorreram a fazer a sua apresentação Michelle Bachelet e Rafael Mariano Grossi; no dia, 22, foi a vez de Rebeca Grynspan e de Macky Sall, o outro candidato que, entretanto, se perfilou para o cargo e que foi presidente do Senegal entre 2012 e 2024. Países-membros e integrantes da sociedade civil fazem perguntas no diálogo interativo.

As principais questões que compõem o processo em curso são: De que país virá o próximo chefe da ONU? Uma mulher será escolhida para liderar a Organização pela primeira vez em mais de 80 anos de história? Como os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança superarão suas diferenças políticas em um mundo cada vez mais fragmentado? Qual é o papel do secretário-geral?

O SG, como o cargo é, frequentemente, designado por pessoas ligadas à ONU, é o principal oficial administrativo e diplomata da ONU, sendo responsável pelas seguintes atribuições: liderar o Secretariado da ONU e as operações globais; levar ao Conselho de Segurança da ONU questões que ameaçam a paz internacional; atuar como mediador, defensor e porta-voz público, em crises globais; e implementar as decisões dos estados-membros

Quatro candidatos foram indicados para concorrer ao posto que será deixado pelo atual SG, a 31 de dezembro: Michelle Bachelet, do Chile, Rafael Grossi, da Argentina, Rebeca Grynspan, da Costa Rica, e Macky Sall, do Senegal.

São estes(as) os(as) selecionados(as) para o diálogo interativo, prévio à escolha, entre os oito nomeados(as) como próximo(a) SG da ONU: Ivonne A-Baki, do Equador, Michelle Bachelet, do Chile, María Fernanda Espinosa, do Equador, Rafael Grossi, da Argentina, Rebeca Grynspan, da Costa Rica, Olara Otunnu, do Uganda, Carolyn Rodrigues Birkett, da Guiana, e Macky Sall, do Senegal.

Em novembro de 2025, os estados-membros foram convidados a indicar candidatos até 1 de abril de 2026, mas este prazo era flexível e outros candidatos poderiam entrar na corrida, mesmo após a primeira ronda de diálogos interativos. Os diálogos interativos são televisionados na sala do Conselho de Tutela.

No final de julho, o CS, composto por 15 membros, discutiu os candidatos, à porta fechada, e deveria informar, publicamente, a escolha do nome a ser encaminhado numa carta à AG para votação, o que não aconteceu, por veto de um dos seus membros permanentes, o que levou a mais rondas de reuniões do CS, para que, no final de 2026, a AG da ONU formalize a eleição.

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As condições de nomeação de candidatos(as) são as seguintes: os(as) candidatos(as) devem ser indicados(as) por, pelo menos, um estado-membro da ONU; os países podem apresentar um candidato cada (individualmente ou em conjunto); a autoindicação não é permitida; e os candidatos adicionais podem ser indicados após o prazo de 1 de abril.

Há, ainda, a seguinte regra informal: nacionais dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – a China, a França, a Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos da América (EUA) –, conhecidos como P5, não são indicados. E não há, por escrito, uma política oficial de rotação regional, em relação à origem do(a) SG, mas alguns sustentam que é a vez da América Latina, o que pode explicar por que três dos candidatos declarados são dessa região.

O(A) SG é nomeado(a) pela AG, composta por 193 membros, mediante recomendação do CS (conforme estabelecido no Artigo 97 da Carta da ONU). Embora o CS, composto por 15 membros, e, particularmente, os seus cinco membros permanentes, que podem vetar qualquer candidato, desempenhe papel decisivo na formulação da recomendação, a nomeação é feita, em última instância, pela AG.

Para se tornar SG, um(a) candidato(a) deve: obter apoio da maioria no Conselho de Segurança (pelo menos, nove votos favoráveis); evitar o veto de qualquer um dos membros permanentes do Conselho de Segurança (P5).

São realizadas votações informais entre os membros do Conselho para indicar se apoiam, desencorajam ou não têm opinião específica sobre um(a) candidato(a). Essas votações continuam até que haja um candidato majoritário sem nenhum veto de um membro permanente do Conselho de Segurança (P5). Tem havido pressão no sentido de ser eleita uma mulher, mas não há garantias, apesar de os estados-membros terem sido incentivados a indicar mulheres.

Em 80 anos desde a fundação da ONU, houve nove secretários-gerais todos homens.  Nenhuma mulher ocupou o cargo, até agora. Todavia, género não é um critério formal de seleção, embora seja encorajado em todos os editais de postos de trabalho das Nações Unidas que incentiva o equilíbrio de género como o Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável.

A decisão final ainda depende, em grande parte, de se os membros permanentes do Conselho de Segurança (P5) conseguirão chegar a um consenso. A discordância entre os membros permanentes do CS e o impasse no Conselho de Segurança sobre as recentes crises em Gaza, na Ucrânia e, agora, no Irão mostram quão difícil a tarefa pela frente pode ser. 

O(A) décimo(a) SG seguirá os passos de: Trygve Lie, da Noruega, de 1946 a 1952; Dag Hammarskjöld, da Suécia, de 1953 a 1961; U Thant, da Birmânia (hoje, Mianmar), de 1961 a 1971; Kurt Waldheim, da Áustria, de 1972 a 1981; Javier Pérez de Cuéllar, do Peru, de 1982 a 1991; Boutros Boutros-Ghali, do Egito, de 1992 a 1996; de Kofi Annan, do Gana, de 1997 a 2006; Ban Ki-moon, da República da Coreia, de 2007 a 2016; e António Guterres, de Portugal, que tomou posse em janeiro de 2017 e que deixará o cargo neste ano.

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A primeira votação informal no Conselho de Segurança terá ocorrido a 30 de julho, com sete diplomatas a concorrer: Rebeca Grynspan, Carolyn Rodrigues-Birkett, Rafael Grossi, Michelle Bachelet, María Fernanda Espinosa, Olara Otunnu e Macky Sall. Ficou para trás, Ivonne A-Baki, do Equador. A primeira votação deu vantagem a Rebeca Grynspan, que reuniu o maior número de apoiantes (dez). O segundo lugar, muito próximo do primeiro, coube a Carolyn Rodrigues-Birkett, que alcançou nove apoios. Ambas as concorrentes registaram quatro “sem opinião”. E Rafael Grossi era o terceiro favorito. Porém, surgiu o veto de, pelo menos, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

Olara Otunnu, pela fase tardia em que a candidatura foi apresentada, já não pôde participar na apresentação de visões que os restantes candidatos fizeram. Por isso, a AG sugeriu um diálogo interativo com os países-membros do Conselho, a 29 de julho, mas o ugandense não teve disponibilidade.

A 19 de setembro, Michelle Bachelet anunciou ter retirado a candidatura ao cargo de secretária-geral da ONU. Após três votações informais, a ex-presidente do Chile ocupava um dos últimos lugares, entre os sete candidatos. 

Em videomensagem, agradeceu, particularmente, aos presidentes do Brasil, Lula da Silva, e do México, Claudia Sheinbaum, por terem apoiado a sua candidatura, “desde o primeiro dia, com generosidade e convicção”. “Alguns acreditarão que este não era o tempo para uma candidatura como a que eu quis apresentar. Quando os ventos sopram fortes contra alguns princípios, como o multilateralismo, o direito internacional, que é permanentemente transgredido, contra a existência das alterações climáticas, que alguns negam apesar da evidência científica”, disse. 

No dia 18 daquele mês, foram conhecidos os resultados da terceira votação não vinculativa do CS, em que Michelle Bachelet ficou em penúltimo lugar. Já a costa-riquenha Rebeca Grynspan foi, de novo, a candidata mais votada, seguida da guianense Carolyn Rodrigues-Birkett. 

A costarriquenha Rebeca Gryspan é a que tem recebido mais votos favoráveis, mas teve seis contra na votação informal, a 7 de outubro. Especula-se que um deles terá vindo dos EUA, o que pode inviabilizar a candidatura. O Politico sustenta que o governo Trump se opôs a todos os candidatos, aduzindo que nenhum está alinhado com a visão do Mundo do presidente Donald Trump ou com o seu desejo de introduzir mudanças radicais na organização. E parece que a expectativa de o próximo SG ser mulher não figura entre as prioridades de Trump.

Além de Gryspan, havia dois nomes ligeiramente mais fortes. Um deles era o argentino Rafael Grossi, o preferido de Washington, mas tem a oposição da Rússia e talvez também a do Reino Unido, por causa da reivindicação argentina das Malvinas, que vem a ganhar força com o presidente Javier Milei.

Mais recentemente, a 16 de outubro, todos os candidatos à sucessão de António Guterres receberam votos contrários de, pelo menos, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, segundo uma fonte diplomática. Esta foi a sexta votação informal e a primeira consulta informal anónima em que os cinco membros permanentes usaram cédulas coloridas para indicarem os seus vetos. Os outros dez integrantes do Conselho de Segurança continuaram a usar cédulas sem essa distinção.

A costarriquenha Rebeca Grynspan, que esteve entre os nomes mais bem colocados nas cinco votações anteriores, recebeu, também desta vez, o maior número de votos de apoio, mas teve cinco votos contrários, dois deles de membros permanentes do P5. Segundo a imprensa americana, o governo de Donald Trump opõe-se aos sete candidatos.

Nestes termos, o processo suscita o surgimento de novas candidaturas. Um outro cenário é tão insólito quanto ruim: não haver consenso em torno a nenhum nome, até à saída de Guterres. Isso demonstraria quanto a ONU perdeu relevância – a cartada vitoriosa do governo de Donald Trump. Neste caso, a eleição estender-se-á no tempo e terá de se encontrar uma solução interina às Nações Unidas. Ora, o melhor seria que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança revissem a sua birra e olhassem para o interesse mundial.

Questionado sobre a informação, Mike Waltz, embaixador dos EUA na ONU, não comentou o assunto, mas declarou: “Sempre dissemos que apenas precisamos da melhor pessoa.”

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Entretanto, os meios de comunicação social internacionais e turcos noticiam que a Turquia está a preparar um candidato ao cargo de SG da ONU, sobretudo se se verificar o impasse na corrida à sucessão. Rebeca Grynspan continua a liderar o grupo de sete candidatos, mas o seu apoio enfraqueceu ligeiramente, o que sugere que o impasse poderá persistir, o que levará outras figuras de topo a entrar na corrida. Resta saber se o Conselho de Segurança se uniria em torno do embaixador Feridun Sinirlioglu, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e atual secretário-geral da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE)?

Talvez a Turquia esteja a contar com as suas relações amistosas com os EUA. Porém, os diplomatas norte-americanos não excluíram a possibilidade de apoiar o diplomata búlgaro Nickolay Mladenov, que dirige o Conselho da Paz criado por Trump. E a Turquia enfrenta vários obstáculos: a França, tal como a Grécia (que está a concluir o seu mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança) mantém relações más com a Turquia. A China, a Rússia e o Reino Unido também teriam de ser convencidos. E a Turquia mantém relações extremamente tensas com Israel, embora tenham sido atenuadas com o papel de Sinirlioglu como embaixador em Telavive.

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Seja como for, é uma vergonha o facto de o CS não se entender na escolha de um SG entre sete ou oito candidatos. O cancro original, que está a fazer metástases nesta relevante organização mundial é o veto dos P5. Olham egoisticamente para o seu umbigo, indiferentes aos problemas da Humanidade ou complacentes com eles. Mudar é coragem e é dever.

2026.10.18 – Louro de Carvalho

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