Nos
últimos dias, a aposentada Maricarmen Abascal, de 87 anos, foi objeto de muitas
conversas e debates, na Espanha, pois as imagens da sua retirada, de maca,
pelos paramédicos, do apartamento arrendado, no centro de Madrid, em que vivia,
comoveram o país. Agora, pôde voltar para casa, depois de celebrar um acordo
com a empresa proprietária do imóvel, mas o impacto do incidente não terminou.
Além
de provocar uma onda de protestos, o caso voltou a pôr no centro do debate
público um dos problemas que mais preocupam os espanhóis, há oito anos: o
acesso à habitação.
A
3 de outubro, milhares de manifestantes encheram as ruas, em toda a Espanha,
exigindo maior proteção aos inquilinos, após o governo não conseguir aprovar,
no parlamento, na véspera, uma legislação emergencial sobre habitação, plasmada
em dois decretos.
Em
2024, uma em cada quatro famílias afirmava ter problemas para conseguir ou
manter o seu teto, segundo um relatório da Fundação de Fomento de Estudos
Sociais e Sociologia Aplicada (FOESSA). Comprar ou arrendar casa ou apartamento
passou a ser objetivo cada vez mais difícil, para milhares de pessoas, na
Espanha. E, atualmente, 47,3% dos jovens espanhóis com 26 a 34 anos de idade mora
com os pais, sendo o principal motivo a falta de condições para comprar ou arrendar
casa, devido aos altos custos, como informou, em abril, o Instituto Nacional de
Estatísticas (INE) da Espanha, apesar de, entre 1997 e 2008, o país ter construído
cinco milhões de casas e de apartamentos – cerca do dobro da procura de mercado,
à época.
A
crise de 2008 atingiu, fortemente, o setor da construção civil, pondo fim a
muitas empresas e deixando muitos projetos inacabados, porque o excesso de
construções, entre 1997 e 2007, deixou a impressão de que se havia construído em
excesso, explica Carme Trilla, presidente da fundação sem fins lucrativos
Hàbitat3, uma referência no fornecimento e gestão de moradias sociais, pois
esta entidade trabalha para garantir o acesso a morada digna, especialmente,
entre pessoas em situação de exclusão.
Também
Jorge Galindo, diretor de Política Económica da Escola Superior de
Administração e Direção de Empresas da Espanha (ESADE), defende que, até 2008, se
fazia o contrário do que se faz agora. Ao tempo, construíam-se, praticamente,
duas moradias, por cada lar criado, e havia um manancial de crédito barato, que
financiava tanto a construção como a compra e venda dessas moradias, sem nenhum
tipo de critério racional.
Porém,
a crise financeira originada nos Estados Unidos da América (EUA), com a
falência do banco Lehman Brothers, fez rebentar a bolha imobiliária espanhola,
fechando a torneira do crédito e agravando os preços das habitações, o que
transformou radicalmente o setor, por forma que se passou a construir quase 14
residências, por mil habitantes, o que é aberração maior do que construir duas,
por mil, já que, noutros países, são construídas quatro moradias, por mil
habitantes, como explicou o professor de economia José García Montalvo, da
Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona, na Espanha. Assim, hoje, o país tem um
défice habitacional de cerca de 750 mil residências, segundo dados do Banco da
Espanha. Ora, a solução parece estar à vista: construir muito mais do que as 90
mil residências anuais edificadas atualmente. E a razão por que isso não se faz
é a dizimação do setor, isto é, o setor da construção ficou tão reduzido que
existem, atualmente, poucas empresas construtoras.
Porém,
à falta de casas e à dificuldade em a superar junta-se o crescimento da
população, impulsionado, sobretudo, pela imigração. Desde 2021, está em alta a
formação de lares: estão a ser criados 250 mil lares líquidos, por ano, a
maioria, graças à migração procedente da Colômbia e da Venezuela. Se, no tempo
da bolha, se construía o dobro de moradias, em relação aos lares formados, hoje,
constrói-se um terço. E as pessoas que vêm morar na Espanha contribuem para a
economia do país e integram a sociedade espanhola, mas não veem acomodações.
A
combinação entre a oferta insuficiente e o aumento da procura explica a alta
dos preços das moradias disponíveis, sobretudo as destinadas ao arrendamento,
que é a primeira porta de entrada para uma pessoa que chega a uma cidade nova. Desde
2015, os preços das casas e de apartamentos à venda ou para arrendar subiram
80%, enquanto os salários dos trabalhadores aumentaram, apenas 30%, segundo
dados do INE. E, em algumas cidades espanholas, o preço médio do aluguel atinge,
atualmente, o equivalente a 1192 euros, por mês, o que equivale a 98,7% do
salário médio dos jovens, no país.
O
despejo temporário de Abascal, em resultado de processo judicial promovido pela
empresa proprietária do apartamento, por recusar o aumento da renda, voltou a
colocar em foco outros participantes do mercado, como os fundos de investimento
e os que que destinam os imóveis ao arrendamento a turistas. “Têm uma parcela
importante de responsabilidade, mas não estão sozinhos”, reconhece à BBC
o porta-voz do Sindicato das Inquilinas e Inquilinos de Sevilha, Jaime Jover, para
quem os fundos de investimento são o novo participante que entrou, com força,
no mercado, promovido, em parte, pelo governo, que lhes atribui incentivos
fiscais.
O
modo de proceder dos fundos de investimento – ou fundos abutres – aquece muito
o mercado, por meio de grandes compras de moradias, que são revendidas a preços
mais altos, depois de três ou quatro anos, sem que sejam objeto de qualquer
investimento de melhoria.
Porém,
alguns analistas sustentam que tais fundos detêm parcela minúscula do mercado, ou
seja, de cerca de 5%, e que não existem, na Espanha, grandes proprietários. Assim,
a maior parte das residências é de pequenos proprietários (cerca de 2,4 milhões)
que possuem uma ou duas casas arrendadas. E, nos últimos anos, muitos desses
proprietários optaram por arrendar as suas moradias a turistas ou a outras
pessoas, por curto período, o que reduziu o número de unidades disponíveis para
as famílias, de modo que, em 2025, a Espanha recebeu 96,8 milhões de visitantes
estrangeiros, um aumento de 3,2%, face a 2024.
Estes
dados fazem deste país europeu o segundo mais visitado do Mundo, depois da
França, segundo a Organização Mundial do Turismo.
O
défice de oferta não provém só da construção de menos residências, mas também de
parte do parque imobiliário não se destinar à residência habitual, mas ao arrendamento
turístico ou de temporada, o que, em determinadas zonas, exerce pressão ainda
maior no mercado.
A
falta de oferta parece ser, de acordo com os especialistas, a causa principal
da crise de habitação que atinge a Espanha. Porém, é de questionar o que
acontece com os 3,8 milhões de residências que, segundo o INE, estão vazias? A principal
razão para o seu não aproveitamento é o facto de a maioria delas ficar em
municípios de onde as pessoas se mudaram e que, dificilmente, voltarão a ser
ocupadas, porque os empregos, as oportunidades e as famílias já não estão ali.
O
caso de Maricarmen Abascal também serviu para chamar a atenção para o problema
dos despejos, por falta de pagamento da renda ou da hipoteca. A imprensa
espanhola noticiou que foram realizados 45 despejos, por dia, no primeiro
trimestre de 2026. Contudo, este tipo de situação vem a diminuir, de forma
constante, desde 2021, quando foram registrados 39096 despejos, até atingirem
24520, em 2025, segundo dados do Conselho Geral do Poder Judiciário, o qual salienta
que nem todos esses despejos afetaram, necessariamente, os ocupantes de
residências, já que incluem instalações comerciais, locais de estacionamento
etc.
Esta
parece ser uma boa notícia, mas alguns especialistas garantem que a estatística
esconde outro lado da crise: o preço das residências, para compra ou para
arrendamento, aumentou 80%, desde 2015, enquanto os salários subiram 30%,
segundo dados do INE.
Parece
que as coisas estão melhores, mas, na verdade, estão a agravar-se. Com efeito,
só os “primeiros”, os nómadas digitais, que ganham seis mil euros, de uma
empresa alemã ou suíça, é que acedem a arrendamento fácil, ao passo que os “últimos”
– os imigrantes, os jovens e as famílias monoparentais, nunca chegam a arrendar.
Assim, os inquilinos são cada vez mais ricos e a estatística melhora, pois não
é preciso despejar o nómada digital.
Além
disso, cada vez mais residências, nas grandes cidades espanholas, são arrendadas
por quartos, e não como moradias completas. E há casos de sobrelotação.
Frente
à onda de indignação e de protestos causada pelo caso Maricarmen, o governo
socialista de Pedro Sánchez anunciou uma série de medidas, que incluem a
suspensão de determinados despejos, até 2030, e a prorrogação de alguns
contratos de arrendamento, entre outras decisões, mas tais medidas não foram
aprovadas no Congresso.
***
Num
movimento que começou por volta do meio-dia do dia 3 e que exigiu uma greve
geral, em defesa do direito à habitação e contra os atropelos de que está a ser
alvo, a manifestação da capital, convocada pelo Sindicato de Inquilinas,
denunciou a rejeição dos decretos governativos da habitação e tornou-se um dos
mais de 50 protestos de rua, desenvolvidos em diferentes cidades de Espanha,
para reclamar a descida de 50% nas rendas, a existência de contratos sem termo
e a expropriação das casas pertencentes a fundos abutres.
Os
protestos pelo direito à habitação, em Madrid, reuniram 70 mil pessoas, segundo
as autoridades, mas os organizadores da manifestação falam em 500 mil. E a
porta-voz do Sindicato de Inquilinas, Valeria Racu, destacou aos jornalistas
que a mobilização se deve a Maricarmen, cuja valentia e exemplo fizeram “soltar
o rastilho”, pôs a nu um Congresso sequestrado pelo “rentismo” e desfasado da
realidade das ruas, da maioria social, do consenso que existe na população de
que o rentismo é uma chaga para a nossa sociedade e que urge acabar.
Valeria
Racu deixou ainda o aviso: “Governe quem governar, não vamos tolerar outros
quatro anos, sem atacar o maior problema deste país. […] E, para consegui-lo,
para conseguir desde logo acabar com este negócio da habitação, queremos
resgatar essa ferramenta histórica que a classe trabalhadora sempre usou, para
transformar a realidade: a greve geral.”
O
líder da oposição, Alberto Núñez Feijóo, presidente do Partido Popular (PP),
rival do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), afirmou que o governo
está “em agonia, a arrastar o país inteiro”, pelo que “devia chamar os cidadãos
às urnas”, porque Espanha “não aguenta mais” e “tem o direito de decidir”. Defendeu
que a Espanha deve poder “dar a si própria a oportunidade de uma mudança”, de “acabar
com oito anos de decadência e deterioração” e de derrubar “o muro que separa os
espanhóis”. E sustentou que o país deve poder assinar “novo contrato social que
faça com que valha a pena trabalhar, produzir, esforçar-se e que permita aos
cidadãos saber que, se cumprirem, podem contar com o apoio do Estado para
resolver os seus problemas”.
Assumindo-se
candidato às eleições que espera ver antecipadas, Feijóo disse que “a nação
terá de dotar-se de reforços democráticos, para que nenhum governo, seja qual
for a sua orientação política, possa voltar a tentar apropriar-se do Estado”. E
garantiu que a habitação é a sua prioridade. Uma boa nota de pré-campanha eleitoral!
Também
a 6 de outubro, cerca de 20 mil pessoas, para a Guarda Urbana, e 120 mil, para
os organizadores, se manifestaram nas ruas de Barcelona, sob convocação do
Sindicat de Llogateres, em conjunto com outras organizações, em defesa do
direito à habitação, num protesto que fora adiado de 3 para 6 de outubro, devido
ao alerta vermelho e às fortes chuvas que afetaram a Catalunha, durante o fim
de semana.
A
marcha partiu por volta das 19h30, hora local, da Praça Urquinaona e percorreu
vários pontos do centro da cidade. O itinerário teve de ser alterado e a
manifestação terminou no cruzamento do Passeio de Gràcia com a Gran Via. Ao
longo do percurso, os participantes denunciaram o aumento das rendas e a
especulação imobiliária e exigiram medidas para garantir o acesso à habitação.
A
marcha decorreu sem incidentes de maior, até ter terminado, pelas 21h30, hora
local. A polícia pediu, através de altifalantes, a desocupação da zona do
Passeio de Gràcia e da Gran Via, mas parte das pessoas que ali permaneciam não
se retirou. Depois, houve lançamento de objetos contra o dispositivo da Polícia
Regional, feridos, detenções e danos no mobiliário urbano e em veículos.
***
As
centrais sindicais Comisiones Obreras (CCOO) e Unión General de Trabajadores (UGT)
acordaram, a 5 de outubro em convocar uma greve geral de 24 horas, no outono,
para exigir salários que permitam o acesso à digna habitação. A data será
analisada com organizações sociais e com o Sindicato de Inquilinas, para
mobilizar os trabalhadores para aderirem a esta paralisação geral “pelo direito
à habitação e por salários dignos que permitam pagá-la”. O acordo terá de ser
ratificado pelos órgãos máximos das duas centrais sindicais.
A
greve geral dirige-se às diferentes administrações públicas com competências na
área da habitação e às organizações patronais, “que devem assumir que os
salários têm de garantir o acesso a um bem essencial, como a habitação”.
Efetivamente, estas reivindicações estavam enquadradas na proposta para o VI
Acordo para o Emprego e a Negociação Coletiva (AENC), que incluía cláusulas de
revisão salarial, com aumentos entre 4% e 7%, e medidas destinadas a facilitar
o acesso à habitação, e na Proposta Sindical Unitária.
Esta
proposta inclui um decálogo pelo direito à habitação, que reivindica um pacto
social e político, a criação de um parque público permanente de habitação
protegida, a limitação do preço das rendas e a aplicação da Lei pelo Direito à
Habitação, em todo o território.
***
Entretanto,
também a 5 de outubro, o primeiro-ministro convocou eleições gerais antecipadas
para 29 de novembro, pondo fim a uma legislatura (que terminaria em julho de
2027) marcada por casos judiciais, por tensões do poder executivo com juízes e por
um bloqueio legislativo no parlamento. Fê-lo em resposta à rejeição, por parte
do parlamento, de dois decretos do governo com medidas para a habitação e após os
protestos diários com milhares de pessoas nas ruas, por causa dos despejos e
das dificuldades de acesso a uma casa.
Entretanto,
o governo aprovou, no dia 6, o pacote de habitação, mantendo a essência da
versão rejeitada, por motivo de justiça, não de ideologia. Assim, contrapõe a
antecipação eleitoral a uma injeção económica. O pacote inclui um fundo de 10 mil
milhões de euros em créditos, até 50 mil euros, para facilitar a primeira
compra, e integra 21 medidas para aliviar a compra e o arrendamento. Entre os
incentivos, sobressaem deduções até mil euros anuais, no imposto do rendimento das
pessoas singulares (IRS), para inquilinos com rendimento médio, e benefícios
fiscais, para pequenos proprietários que fixem preços acessíveis. Boa
pérola eleitoralista!
Terá
a Espanha o PP e o Voz a governar, como preveem as sondagens?
***
O
problema espanhol, é o português, “mutatis mutandis”, pois o nosso é o país
onde mais aumentam os preços das casas, sendo as razões as mesmas que na
vizinha Espanha.
2026.10.06
– Louro de Carvalho
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