A propósito da Memória de São José Operário e Dia do Trabalhador

É bom não esquecer que o mês dedicado à Virgem Maria se iniciou com a comemoração universal do dia do trabalhador, que o Arcebispo do Rio de Janeiro considera “um clamor a reconhecer todas as circunstâncias que envolvem a realidade laboral, principalmente aquelas situações de exploração do trabalho e a realidade do crescente desemprego”.

No dia do trabalhador, que evoca a luta histórica de tantos e tantas pelo respeito da sua dignidade de pessoas humanas e que Pio XII colocou sob a égide do operário São José, esposo de Maria e pai adotivo de Jesus, instituindo a festa que a reforma conciliar categorizou como memória litúrgica, há que prestar a atenção orante e solidária a “todos aqueles homens e mulheres que se esforçam na luta pelo pão de cada dia, com honestidade e valentia, fazendo frutificar na terra os dons recebidos por Deus manifestos em suas habilidades e colhendo os frutos do suor do seu rosto”. E frisa o Cardeal Tempesta que “o trabalho foi desde o princípio um preceito para o homem, uma exigência da sua condição de criatura e expressão da sua dignidade”, bem como “a forma como colabora com a Providência Divina sobre o mundo”.

Se a solenidade do Pai Adotivo de Jesus, a 19 de março, o focaliza como Padroeiro da Igreja, a 1 de maio, apresenta-se-nos “o Homem do Trabalho, pobre, que ganhou o pão de cada dia com o suor do seu rosto”, um exemplo que o próprio Jesus seguiu trabalhando como operário até os 30 anos de idade. José, o homem discreto, sustentou a sua família durante toda a vida com o trabalho de suas próprias mãos, cumpriu os seus deveres para com a comunidade, ensinou uma profissão ao Filho de Deus e, assim, facilitou o cumprimento das profecias de salvação da Humanidade. E, proclamando-O protetor dos trabalhadores, a Igreja quis mostrar que está ao lado deles, dando-lhes como patrono o mais exemplar dos homens, que aceitou ser pai adotivo do Deus feito homem, mesmo sabendo o que poderia acontecer à sua família. José, que lutou pelos direitos da vida do ser humano, agora, coloca-se ombro a ombro na luta pelos direitos humanos dos trabalhadores do mundo por meio dos membros da Igreja, que aumentam as fileiras dos que defendem os operários e o seu direito a uma vida digna.

Já o Papa Leão XIII se sentiu obrigado a intervir na questão social com a Encíclica Rerum Novarum (15 de maio de 1891), sobre a condição dos operários, baseado nas ideias distributivistas de Wilhelm Emmanuel von Ketteler e Edward Manning. Na verdade, com a revolução industrial e o advento das sociedades democráticas afloraram algumas graves questões a que urgia dar resposta. Rejeitando o socialismo e defendendo claramente o direito de os trabalhadores formarem sindicatos, o Papa criticava fortemente a falta de princípios éticos e valores morais na sociedade progressivamente laicizante e aduzia alguns princípios que deveriam ser usados na procura de justiça na vida social, económica e industrial, como a melhor distribuição da riqueza, a a intervenção do Estado na economia em prol dos pobres e desprotegidos e a verdadeira caridade patronal em relação à classe operária.

Os sucessores de Leão XIII chamaram e esta encíclica a “Carta Magna” do “Magistério Social da Igreja” com que se iniciou a sistematização do pensamento social católico, passado ser o pilar fundamental da “Doutrina Social da Igreja” (DSI).

Pio XI, na Encíclica Quadragesimo anno (15 de maio de 1931), embora considere legítimo o livre mercado, diz que não se pode deixá-lo governar o mundo e que o mundo não deve ser governado apenas pela economia, que agrilhoa a política, como evidencia a dura experiência dos trabalhadores, nem tampouco pode converter-se numa ditadura económica que se rege por si mesma ou como um fim em si mesma – despotismo económico. Considera que é tão funesto o nacionalismo ou imperialismo económico como o internacionalismo do dinheiro, que só têm pátria em si mesmos.

A Radiomensagem de Pio XII (1 de junho de 1941) reafirma o direito à propriedade como direito natural, mas limitado segundo a ordem objetiva estabelecida por Deus, pois não pode constituir obstáculo a que seja satisfeita a ‘exigência irrevogável de os bens, criados por Deus para todos os homens, estarem equitativamente à disposição de todos, segundo os princípios da justiça e da caridade”. E sustenta que as relações de trabalho devem ser reguladas primeiro entre os interessados e, no caso de estes não cumprirem ou não poderem cumprir os seus deveres, compete ao Estado intervir no campo da distribuição e divisão do trabalho na medida em que o requer o bem comum.

A Encíclica Mater et Magistra, de São João XXIII (15 de maio de 1961), considerando as grandes, rápidas e universais transformações no mundo e as desigualdades no plano económico e internacional, exortou “as nações mais ricas a ajudar as mais pobres” e defendeu “a participação dos trabalhadores na posse, gestão e lucros das empresas”.

São Paulo VI produziu dois documentos relevantes sobre a matéria: a Encíclica Populorum Progressio (26 de março de 1967) e a Carta Apostólica Octogesima adveniens (14 de maio de 1971). A primeira ensina que a terra foi dada a todos e não apenas aos ricos. Assim, a propriedade privada não constitui para ninguém um direito incondicional e absoluto. Ninguém tem o direito de reservar para seu uso exclusivo o que é supérfluo, quando a outros falta o necessário. Numa palavra, “o direito de propriedade nunca deve exercer-se em detrimento do bem comum, segundo a doutrina tradicional dos Padres da Igreja e dos grandes teólogos”. Surgindo algum conflito “entre os direitos privados e adquiridos e as exigências comunitárias primordiais”, é ao poder público que pertence “resolvê-lo, com a participação ativa das pessoas e dos grupos sociais”. A segunda refere, em nome da dignidade da pessoa humana:

“Todo o homem tem direito ao trabalho, à possibilidade de desenvolver as próprias qualidades e a sua personalidade no exercício da profissão abraçada, a uma remuneração equitativa que lhe permita, a ele e à sua família, ‘cultivar uma vida digna no aspecto material, social, cultural e espiritual’, à assistência em caso de necessidade, quer esta seja proveniente de doença ou da idade. Se é certo que, para a defesa destes direitos, as sociedades democráticas aceitam o princípio da organização sindical, por outro lado, elas nem sempre estão abertas para o exercício do mesmo. Deve admitir-se o papel importante dos sindicatos: eles têm por objetivo a representação das diversas categorias dos trabalhadores, a sua legítima colaboração no progresso económico da sociedade e o desenvolvimento do seu sentido de responsabilidade, para a realização do bem comum. (…) Quando se trata de serviços públicos em particular, necessários para a vida quotidiana de toda a comunidade, dever-se-á saber determinar os limites, para lá dos quais o prejuízo causado se torna inadmissível.”.

São João Paulo II escreveu duas importantes encíclicas: a Laborem Exercens (14 de setembro de 1981); e Centesimus Annus (1 de maio de 1991). A primeira preconiza que os direitos de qualquer trabalhador, que exerce a sua atividade, para se engrandecer como pessoa humana. E, em particular, considera os direitos das mulheres que trabalham, dos emigrantes, dos camponeses, dos deficientes; realça a necessidade de um fundo de subsistência destinado aos trabalhadores desempregados; reconhece o direito de associação em sindicatos, o direito à greve justa (sem fins políticos e prejuízo para os serviços essenciais da sociedade), o direito ao salário, à família, à reforma ou aposentação; e apresenta a espiritualidade do trabalho, que vem a ser a continuação da obra do Criador, assim como a participação na Páscoa (cruz, morte e ressurreição) de Cristo. E a segunda evidencia quão sábias eram as advertências de Leão XIII relativas à propriedade particular e ao socialismo; considera que a propriedade particular é direito inerente a toda pessoa humana, mas que é meio (ou instrumento) para os homens crescerem em solidariedade e sentimentos fraternos; e admite que o lucro obtido honestamente por uma empresa de mercado é um valor reconhecido, mas um valor subordinado a finalidades humanitárias, pois o ser vale mais que o ter.

Bento XVI aborda o tema na Encíclica Caritas in Veritate (7 de julho de 2009), não pretendendo oferecer soluções económicas, mas orientações éticas, para que a economia, orientada por “uma ética amiga da pessoa que respeite a vida, os mais pobres e desfavorecidos”, possa “funcionar corretamente” e contribua para o autêntico desenvolvimento de todos os homens e para a minimização dos desequilíbrios mundiais. Exorta os países mais ricos a que ajudem as economias atingidas pela crise de modo a prevenir o agravamento da recessão e, em consequência, mais desequilíbrios”. E realça a necessidade urgente “de uma nova e profunda reflexão sobre o sentido da economia e dos seus fins, bem como uma revisão profunda e clarividente do modelo de desenvolvimento”.

O Papa Francisco tem denunciado recorrentemente esta economia de capitalismo sem rosto e que mata e a queda intempestiva na corrupção. E, dentre os vários pronunciamentos que fez sobre a realidade concreta do trabalho, diz num deles:

“É uma prioridade cristã valorizar o trabalho, e inclusive uma prioridade do Papa. Porque se origina daquele primeiro mandamento que Deus deu a Adão: ‘Vai, faz crescer a terra, trabalha a terra, domina-a’. Sempre houve uma amizade entre a Igreja e o trabalho, a partir de Jesus trabalhador. Onde houver um trabalhador ali estarão o interesse e o olhar de amor do Senhor e da Igreja. Penso que isto é claro.” (Visita pastoral a Génova, 27 de maio de 2017).

Na sua audiência geral no dia 1 de maio de 2013, dirigiu um apelo aos poderes públicos no sentido de terem em conta a dignidade do trabalho do homem: 

“Eu gostaria de estender a todos o convite à solidariedade e aos chefes do setor público convidá-los ao encorajamento, a fazerem de tudo para darem novo impulso ao emprego, o que significa preocuparem-se com a dignidade da pessoa mas, acima de tudo, exorto-os a não perderem a esperança. São José também teve momentos difíceis, mas nunca perdeu a confiança e soube superá-los, na certeza de que Deus não nos abandona. E agora gostaria de falar especialmente a vós, meninos e meninas, a vós jovens: esforçai-vos em vossas tarefas diárias, no estudo, no trabalho, nas relações de amizade, contribuindo com os outros; o vosso futuro também depende de como vós ides viver esses preciosos anos de vida. Não tenhais medo do compromisso, do sacrifício e não olheis para o futuro com medo, mantende viva a esperança: há sempre uma luz no horizonte.”.

E transcrevo a “Súplica do Santo Padre pelos trabalhadores” na pedreira de granito de Mahatzana (Antananarivo), no domingo, 8 de setembro de 2019, no âmbito da viagem apostólica a Moçambique, Madagáscar e Maurício.

Deus nosso Pai, criador do céu e da terra,
Nós Vos damos graças por nos reunirdes aqui como irmãos,
Em frente desta pedreira britada pelo trabalho do homem:
Nós Vos pedimos por todos os trabalhadores.

Por aqueles que o fazem com as próprias mãos e enorme esforço físico.
Preservai os seus corpos do desgaste excessivo:
Que não lhes falte a ternura e a capacidade de acariciar os seus filhos e jogar com eles.
Concedei-lhes o vigor da alma e a saúde do corpo
Para que não fiquem esmagados pelo peso da sua tarefa.

Fazei que o fruto do trabalho lhes permita
Assegurar uma vida digna às suas famílias.
Que encontrem nelas, à noite, calor, conforto e encorajamento,
E que juntos, reunidos sob o vosso olhar,
Conheçam as verdadeiras alegrias.

Saibam as nossas famílias que a alegria de ganhar o pão
É perfeita, quando este pão é partilhado.
Que as nossas crianças não sejam forçadas a trabalhar,
Possam ir à escola e continuar os seus estudos,
E os seus professores consagrem tempo a esta tarefa,
Sem precisarem doutras atividades para a subsistência diária.

Deus da justiça, tocai os corações de empresários e dirigentes:

Que eles provejam a tudo o que é necessário
Para assegurar a quantos trabalham um salário digno
E condições respeitosas da sua dignidade de pessoas humanas.

Com paterna misericórdia, cuidai daqueles que não têm trabalho,
E fazei que o desemprego, causa de tantas misérias,
Desapareça das nossas sociedades.
Possa cada um conhecer a alegria e a dignidade de ganhar o pão
Para o trazer para casa e sustentar os seus queridos.

Pai, criai entre os trabalhadores um espírito de verdadeira solidariedade:
Saibam velar uns pelos outros,
Encorajar-se mutuamente, sustentar quem está extenuado, levantar aquele que caiu.

Perante a injustiça, que o seu coração nunca ceda ao ódio,
Ao rancor, à amargura, mas mantenha viva a esperança
De ver um mundo melhor e trabalhar por ele.

Que saibam, juntos e de forma construtiva,
Fazer valer os seus direitos
E que as suas vozes e o seu clamor sejam atendidos.

Deus nosso Pai, Vós destes, como protetor
Aos trabalhadores do mundo inteiro, São José,
Pai adotivo de Jesus, esposo corajoso da Virgem Maria:
A Ele, entrego quantos trabalham aqui, em Akamasoa,
E todos os trabalhadores de Madagáscar, especialmente aqueles
Que levam uma vida precária e difícil.

Que Ele os guarde no amor do vosso Filho
E os sustente na sua vida e na sua esperança. Ámen!

***

Imploremos, pois, a intercessão de São José para realizarmos bem o trabalho que nos ocupa tanto tempo: as tarefas domésticas, profissionais, o escritório, o serviço público, o balcão, a cozinha, o computador, o trabalho fabril e de estrada, a docência, o trabalho de carregar pacotes ou de cuidar da portaria dum edifício, o serviço aos doentes e aos idosos, sobretudo neste tempo de pandemia. A grandeza dum trabalho não reside no seu status ou na quantidade do salário, mas  na capacidade de nos aperfeiçoar humana e sobrenaturalmente, nas possibilidades que nos oferece de levar adiante a família e de colaborar nas obras em favor dos homens, na ajuda que através dele prestamos à sociedade.

Nestes tempos de instabilidade sanitária e económica, São José operário pode valer a todos os que sofrem o drama do desemprego e a todos aqueles que veem drasticamente reduzido o seu rendimento. Que o guardião da Sagrada Família interceda pelas nossas necessidades de paciência e ultrapassagem da crise de confinamento clamando ao Pai e a Cristo para que não nos falte o pão de cada dia, pão que alimenta o corpo e pão que alimenta o espírito.

2020.05.02 – Louro de Carvalho

Uma encíclica para o desenvolvimento na era da globalização

“Nação, Estado. Estado Nação” é o tema da Assembleia Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais a decorrer no Vaticano de 1 a 3 de maio, com especialistas de todo o mundo que refletem sobre os perigos dos soberanismos e dos nacionalismos num encontro ilustrado com reflexões do Papa Francisco, que receberá em audiência os participantes no dia 2 de maio.

Segundo Federico Piana, o objetivo da Assembleia (extremamente atual) é lançar luz sobre os mecanismos que geram os nacionalismos e os soberanismos, que lentamente estão a tomar conta das sociedades em muitos países. 

O professor Stefano Zamagni, economista, presidente da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, explicou ao Vatican News o sentido dos debates a realizar, ressaltando:

“A linha da Igreja não é a de rejeitar o sentimento nacional. A Igreja nunca foi contra o conceito de nação, de identidade nacional, mas sim contra a sua degeneração, isto é, quando a ideia de nação se transforma em nacionalismo.”.

Assim, a Igreja assume o papel de “mostrar que é possível conciliar o conceito de nação com o de uma democracia avançada, que leve em consideração a forte globalização e interconexões entre os povos”. A não ser deste modo, os nacionalismos assumirão o controlo do devir, sufocando a liberdade, destruindo economias e impondo soberanismos disfuncionais.

A Pontifícia Academia de Ciências Sociais põe a nu a evidência do renascimento e do vertiginoso crescimento dos populismos, que estarão no centro dos debates e no contexto da análise do encontro poliédrico. Na verdade, para Zamagni, “os neopopulismos de hoje são caraterizados por razões específicas: as reações, imotivadas e irracionais, em relação à globalização e contra o aumento das desigualdades”.

E o distinto professor reconhece que os fenómenos que mobilizam os neopopulistas são verdadeiros, mas pensa que a reação é inadequada e piora “o mal que gostaria de erradicar”.

Mais: segundo Zamagni é a Europa o laboratório dos neopopulismos, atendo-nos ao que está a suceder no campo político e social como “um caso paradigmático”. E o professor discorre:

“Pensemos nos casos da Polónia, da Hungria, dos países do antigo bloco soviético da Europa central: ali se invoca o nacionalismo aliado a soberanismos. E, quando o nacionalismo é somado a soberanismo, surgem problemas muito sérios. É preciso evitar que o poder político possa anular o poder da sociedade civil, aquelas expressões da sociedade civil chamadas  ‘corpos intermediários’, a Igreja incluída.”.

O caminho para combater os neopopulismos e os nacionalismos deformados pode ser encontrado no último capítulo da Carta Encíclica Social do Papa Bento XVI, a Caritas in Veritate, publicada em 2009, logo após a crise económica mundial – período em que os soberanismos começaram a ressurgir – que teve resultados dramáticos. E Zamagni observa:

“O último capítulo propõe como linha de ação, uma poliarquia. Há dez anos ninguém prestava atenção a essa solução. Hoje, pelo contrário, é necessário recuperar a sabedoria presente na Caritas in Veritate. Mas o que o documento entende com ‘poliarquia’? Quer dizer a pluralidade dos centros de poder. As várias formas de poder, económico, político e social, não devem acabar nas mãos de poucos.”.

Diz temeroso Zamagni que acabarem as várias formas de poder nas mãos de poucos seria um revés perigoso para as nossas sociedades. E, nesta ótica, a Caritas in Veritate constituirá um antídoto contra os neopopulismos, desde que devidamente refletida e posta em prática.

***

Na verdade, como refere em 2009 o site da Ecclesia, a encíclica social de Bento XVI versa um vasto conjunto de problemas da atualidade, em torno do “desenvolvimento humano integral”, numa conjuntura tão complexa como a que estamos a viver, em termos sociais e económicos, com diretas incidências na cultura e no direito. Começando por reler a encíclica Populorum progressio (Paulo VI, 1967), desenvolve mais os seguintes temas: o desenvolvimento humano no nosso tempo; fraternidade, desenvolvimento económico e sociedade civil; desenvolvimento dos povos, direitos e deveres, ambiente; a colaboração da família humana; e o desenvolvimento dos povos e a técnica. E, na conclusão, o Papa mostra-se convicto da conveniência da religião, no sentido mais essencial do termo, para a consolidação da sociedade humana, vincando:

“Somente se pensarmos que somos chamados, enquanto indivíduos e comunidade, a fazer parte da família de Deus como seus filhos, é que seremos capazes de produzir um novo pensamento e desenvolver novas energias ao serviço de um verdadeiro humanismo integral”.

É um documento doutrinário relevante que atualiza duas das mais marcantes encíclicas dos últimos séculos. De facto, mergulha as suas raízes na Rerum Novarum, de Leão XIII e assume-se na continuidade da Populorum Progressio, de São Paulo VI, que já era considerada a Rerum Novarum da época contemporânea.

Nela sobressaem dois aspetos: a clarificação de que a doutrina social da Igreja (DSI) não se opõe à economia de mercado, nem impõe uma economia comandada, isto é, não é anticapitalista, como, por vezes, é interpretada por alguns; e a clareza da abordagem da falência das instituições multilaterais, das Nações Unidas às diferentes organizações de cooperação económica.

No centro da encíclica está o conceito de “responsabilidade”, pois “o desenvolvimento humano integral supõe a liberdade responsável da pessoa e dos povos”. Assim, observa que atualmente o quadro do desenvolvimento é policêntrico, sendo errado atribuir as culpas da crise a um só fator e devendo nós libertar-nos das ideologias que simplificam, de forma artificiosa, a realidade e examinar com objetividade a espessura humana dos problemas.

Bento XVI assume que a doutrina da Rerum Novarum e da Populorum Progressio tem hoje de atender à realidade da globalização, cujos processos, se “adequadamente concebidos e geridos, oferecem a possibilidade de uma riqueza a nível mundial, como antes nunca tinha acontecido”. Porém, gerir a globalização não é limitá-la, nem deixá-la expandir aleatoriamente, nem compensar os seus efeitos perversos. Por isso, o Papa alemão se manifestava contra a “filantropia dos povos desenvolvidos” como se alguns povos estivessem condenados à pobreza.

***

Aquando da publicação da Caritas in Veritate, Dom Manuel Clemente era Bispo do Porto e, a 5 de novembro, fez uma abordagem da Encíclica no encontro sobre “Filosofia do Direito” na Universidade Lusófona do Porto. Daí se respigam alguns dados pertinentes.

Começou por afirmar que, “para nos entendermos mutuamente como humanidade comum, em realização solidária e progressiva”, é de admitir que “nenhuma ambição particular nos basta”, mas que “somos motivados por uma transcendência provinda duma realidade tão outra como atrativa de todos, ou seja absolutamente pessoal”, a que se dá o nome de Deus e que os cristãos reconhecem presente em Jesus de Nazaré. Assim o Papa assegurava:

“A maior força ao serviço do desenvolvimento é um humanismo cristão que reavive a caridade e que se deixe guiar pela verdade, acolhendo uma e outra como dom permanente de Deus”.

Partindo do Papa Montini, carateriza Bento XVI o desenvolvimento como realidade humana (pessoal e interpessoal) excluindo a mera acumulação. E dizia Manuel Clemente:

“Nos anos sessenta vivíamos alguma euforia em relação a este tópico, quase acreditando na facilidade de atingirmos rápidas metas, mesmo em termos mundiais. Na primeira década do novo milénio e na atual crise financeira e económica, não nos manifestamos tão seguros e otimistas.”.

Ora, Bento XVI presta o serviço de resumir e retomar a proposta de São Paulo VI no que as suas reflexões de há quatro décadas têm de essencial e útil para perspetivarmos o futuro.

Com efeito, na Populorum progessio, São Paulo VI diz, antes de mais, que o progresso é, na origem e essência, uma vocação. E é este facto que legitima a intervenção da Igreja no quadro do desenvolvimento. Com efeito, se este tocasse só aspetos técnicos da vida humana e não o sentido da caminhada do homem na história juntamente com os irmãos, nem a individuação da meta de tal caminhada, a Igreja não teria motivo para falar sobre ele. Mas São Paulo VI, como antes Leão XIII, sentia-se na obrigação de cumprir um dever próprio da sua missão iluminando com a luz do Evangelho as questões sociais coevas, em atenção aos sinais dos tempos. Definir o desenvolvimento como vocação é reconhecer que ele nasce dum apelo transcendente e que é incapaz por si mesmo de atribuir-se o próprio significado último. Esta visão constitui o coração da Populorum progressio, motiva as reflexões de São Paulo VI sobre a liberdade, a verdade e a caridade no desenvolvimento, e constitui a razão principal da plena atualidade de tal encíclica.

O então Bispo do Porto, entre a “vastíssima temática” da Caritas in Veritate, elegeu para comentar, no susodito encontro, o atinente à comunidade internacional e ao “progresso” necessário da sua institucionalização, tendo em vista o desenvolvimento dos povos.

Na verdade, o Papa Bento equaciona, no âmbito da crescente interdependência mundial, a necessidade da urgente reforma da Organização das Nações Unidas e da arquitetura económica e financeira internacional, para possibilitar a real concretização do conceito de família de nações, bem como a urgência de “encontrar formas inovadoras para implementar o princípio da responsabilidade de proteger e para atribuir também às nações mais pobres uma voz eficaz nas decisões comuns”. Para tanto, tem de conseguir-se “um ordenamento político, jurídico e económico que incremente e guie a colaboração internacional para o desenvolvimento solidário de todos os povos”. E, para obviar aos efeitos das crises económicas à escala mundial, bem como ao necessário desarmamento com vista à consecução de maiores equilíbrios, de segurança alimentar e de paz, e à garantia da salvaguarda do ambiente e para regulamentar os fluxos migratórios, “urge a presença duma verdadeira Autoridade política mundial”, já delineada por São João XXIII.

Tal Autoridade, regulada pelo direito, deve ater-se ao princípio da subsidiariedade e ao da solidariedade, orientar-se para o bem comum e comprometer-se na realização do autêntico desenvolvimento humano integral inspirado nos valores da caridade na verdade. E, devendo ser reconhecida por todos, terá de gozar de poder efetivo para “garantir a cada um a segurança, a observância da justiça, o respeito dos direitos”, bem como da faculdade de fazer com que as partes respeitem as próprias decisões e as medidas coordenadas e adotadas nos diversos fóruns internacionais. É que, se isso faltar, o direito internacional, não obstante os grandes progressos realizados nos vários campos, correrá o risco de ser condicionado pelos equilíbrios de poder entre os mais fortes. Na verdade, “o desenvolvimento integral dos povos e a colaboração internacional exigem que seja instituído um grau superior de ordenamento internacional de tipo subsidiário para o governo da globalização e que se dê finalmente atuação a uma ordem social conforme à ordem moral e à ligação entre esfera moral e social, entre política e esfera económica e civil, que aparece já perspetivada no Estatuto das Nações Unidas” (cf CV, 67).

Assim, Manuel Clemente releva, no texto de Bento XVI, quatro pontos axiais: a implementação dum ordenamento geral e subsidiário para desenvolvimento dos povos e a colaboração internacional; a consolidação duma autêntica “autoridade política mundial”; a promoção efetiva da dignidade da pessoa humana, do bem comum, da subsidiariedade e da solidariedade na humanidade; e a atribuição dum poder efetivo e à altura dos fins enunciados à referida autoridade mundial.

Assim, o Papa alemão aplicou à vida internacional os quatro princípios da DSI – dignidade da pessoa humana, bem comum, subsidiariedade e solidariedade –, que o Compêndio da Doutrina Social da Igreja (CDSI), publicado pelo Conselho Pontifício Justiça e Paz em 2004, apresenta como “verdadeiros e próprios gonzos do ensinamento social católico” (CDSI, n.º 160), definindo-os em referências várias. Sobre a dignidade humana, quer que “todos os programas sociais, científicos e culturais sejam orientados pela consciência do primado de cada ser humano”. Do bem comum, retoma a definição de ser “o conjunto das condições de vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição”. Da subsidiariedade, diz que “todas as sociedades de ordem superior devem pôr-se em atitude de ajuda (subsidium), apoio, promoção e incremento em relação às menores”. E da solidariedade, releva a intrínseca sociabilidade da pessoa humana, a igualdade de todos em dignidade e direitos, o caminho comum dos homens e dos povos para uma unidade cada vez mais convicta.

A partir destes princípios (inspirados no que a humanidade tem concluído sobre si a partir da experiência acumulada e das atitudes e palavras de Jesus, em quem os cristãos e muitos outros têm encontrado motivação para o próprio comportamento pessoal e social), Bento XVI avalia positiva e prudencialmente a globalização.

E, citando o Catecismo da Igreja Católica (CIC), que define a prudência (virtude cardeal ou principal, com a justiça, a fortaleza e a temperança), como “virtude que dispõe a razão prática para discernir, em qualquer circunstância, o nosso verdadeiro bem e para escolher os justos meios para o atingir” (CIC, n.º 1806), Manuel Clemente assenta em que a pessoa humana é “o bem maior a respeitar e a promover em qualquer patamar da sociabilidade, nacional ou internacional” pelo que a prudência exige a observância do princípio da subsidiariedade, neste caminho inevitável e positivo de globalização institucional.

Dizendo o então Bispo do Porto que a encíclica requer tempo e cuidado na leitura, resta saber se essa leitura já foi suficientemente feita, refletida e aplicada, sobretudo se atendermos ao panorama deste mundo hodierno em que desenvolvimento e paz, equilíbrios socioeconómicos e sã convivência são pouco mais que uma miragem no deserto.

Ora, tendo sido a velocidade e o imediatismo de objetivos e lucros os verdadeiros responsáveis pelos problemas de hoje, com enorme prejuízo para os mais pobres (pessoas e países), não se deve querer resolver com igual vertigem a situação atual. É o tempo do reforço da solidariedade e de respeito ativo pelas pessoas “em todos os níveis da comunidade mundial”, da família à autarquia, desta ao Estado e deste ao Mundo, com a indispensável contribuição de todas as instituições culturais – incluindo das que veiculam o património religioso da humanidade – e de “todas as empresas e iniciativas sociais”.

***

Por isso, é de saudar a Assembleia Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais pelo que trará de reflexão e atualização da Caritas in Veritate dando a perceber o real valor desta joia teológica e económico-social do pontificado de Bento XVI na linha do imortal Leão XIII e do muito perspicaz São Paulo VI.

2019.05.01 – Louro de Carvalho

O Papa Beato Paulo VI vai ser canonizado em 2018

É uma revelação feita pelo próprio Papa Francisco num encontro com o Clero em Roma, no passado dia 15 de fevereiro, na Basílica de São João de Latrão, a Igreja Catedral do Papa enquanto Bispo de Roma.

A Sala de Imprensa da Santa Sé fez uma recolha das respostas do Pontífice às questões levantadas por diversos grupos etários de sacerdotes, a que Monsenhor Angelo De Donatis, vigário geral de Sua Santidade para a diocese de Roma, Arcipreste da Basílica de São João de Latrão, administrador apostólico de Ostia e Grão-Chanceler da Pontifícia Universidade Latrão, deu uma redação mais orgânica.

Francisco respondeu às questões dos sacerdotes mais jovens acautelando a necessidade de não deixar afrouxar a vocação sacerdotal, conservando o encanto do enamoramento sacerdotal e construindo um estilo de sacerdote na relação com o mundo, o que não se consegue sem o acolhimento de momentos fortes de oração pessoal.

Compreendeu a crise que pode invadir os sacerdotes de média idade, pela multiplicidade de circunstâncias que rodeiam a vida do clero e que podem gerar algum tédio e um descentrar da atenção relativamente ao que é essencial, pelo que se torna necessário um revigoramento da vocação e do cultivo da personalidade sacerdotal. É o tempo da segunda chamada, que requer o diálogo psicoespiritual, a saída dos moralismos vazios e a tomada de consciência de que somos pecadores e pessoas imperfeitas – mas chamadas a redimensionar o nosso projeto de vida e de proximidade com Jesus Cristo.

Aos sacerdotes anciãos, que já ultrapassaram a crise do meio-dia e viram desfilar pelas suas vidas muitas e diversas circunstâncias, o que lhes dá a sensação de estarem a perder a corrida, o Bispo de Roma, pede que sejam testemunhas da alegria e da entrega generosa e se decidam a enveredar pelo caminho da compreensão intergeracional.

E a todos solicitou que não decaiam do fervor da entrega sacerdotal, cultivem o sentido de pertença ao Reino e que estejam disponíveis para auscultar e ler os sinais destes tempos.

***

E foi precisamente no fim do encontro que veio a comunicação que encima esta reflexão.

Mons. De Donatis tomou a palavra para dizer:

“Agora, antes da bênção, agradecemos ao Papa Francisco este momento muito intenso, belo, desta manhã e recebemos um pequeno texto em que foram recolhidas, pelo Papa Francisco, meditações de Paulo VI: são trechos a utilizar neste tempo da Quaresma como segunda leitura do Breviário [Ofício de Leitura], de modo que o empenho na oração possa ser comum. E refletiremos um pouco dobre o que os nossos Bispos [Os Bispos de Roma], nestes anos, nos comunicaram sobre a vida sacerdotal. Creio que nos fará bem, porque nos preparará para outras passagens que viveremos – espero – de futuro sobre o aprofundamento do nosso modo de ser sacerdotes em Roma, hoje. Agora, os Prefeitos podem tomar os textos, assim como distribui-los e, depois, receberemos a bênção.”.

E o Papa Francisco comentou:

“Eu vi isto e agradou-me imenso. São dois [recentes] Bispos de Roma já Santos [João XXIII e João Paulo II]. Paulo VI será santo este ano. Um outro, João Paulo I, tem a causa de beatificação em curso, a causa já foi aberta. E Bento e eu [tem piada] estamos em lista de espera: [A sério] rezai por nós!”.

E assim se ficou a saber que Paulo VI (Giovanni Battista Enrico Antonio Maria Montini, 1897-1978), o Pontífice que liderou a Igreja Católica entre 1963 e 1978, período em que encerrou o Concílio Vaticano II, vai ser canonizado. A data e local para a cerimónia de canonização do Papa que foi beatificado por Francisco a 19 de outubro de 2014, vão ser decididos num próximo consistório (reunião de cardeais), no Vaticano.

***

Já no dia 6 de fevereiro, o semanário da Diocese de Brescia, ‘La Voce del Popolo’, insistia na notícia que avançara no passado mês de dezembro. A este respeito, Mons. Fabio Peli, pároco de Concesio dizia: “A comunidade, quando o souber, não deixará de se regozijar”. Referia-se o sacerdote à notícia, lançada no site do Vaticano, da aprovação unânime do reconhecimento do milagre atribuído à intercessão de João Batista Montini na reunião daquele dia dos Bispos e Cardeais da Congregação para as Causas dos Santos.

Concesio, terra natal do Pontífice bresciano, espera com ansiedade a canonização, cuja data seria conhecida após a aprovação do Papa Francisco. De momento, sabe-se da intenção da canonização, faltando saber a data e o local. O mencionado pároco referia:

“Estamos a preparar este evento através de encontros, momentos de oração e aprofundamento para a ele chegarmos com alegria”.

Muito já foi escrito sobre o milagre reconhecido a 13 de dezembro de 2017 e descrito pormenorizadamente na “positio” para sustentar a causa da canonização. A 23 de setembro de 2014, Vanna Pironato, de 35 anos, mãe dum menino de 5 anos e à espera dum segundo filho, já na 13.ª semana de gravidez, baixou ao hospital por ameaça de aborto devida a rutura prematura da placenta. Durante o internamento, não melhorava a situação e os médicos não esconderam da mãe a sua preocupação: esta gravidez era de risco. Agravando-se a situação, propunha-se o discreto aborto terapêutico, mas Vanna e o marido decidem levar por diante a gravidez. Passado algum tempo, por sugestão duma amiga, confiaram a aquela difícil gravidez à intercessão de Paulo VI, que fora beatificado a 14 de outubro daquele ano em virtude dum milagre operado, em 2001, sobre um feto gravemente doente, ocorrido nos Estados Unidos da América.

A 29 de outubro, Vanna e o marido vão rezar ao Beato Montini em peregrinação ao Santuário das Graças, um dos lugares que lhe era mais querido. Ali celebrara a sua primeira missa no dia seguinte ao da ordenação sacerdotal

Desde o dia da peregrinação a Brescia, o casal invoca quotidianamente a intercessão do Beato e paralelamente, através do internamento em diversas estruturas hospitalares, têm a gravidez sob controlo, que prossegue com uma constante perda de líquido amniótico. A situação avança com notícias mais ou menos preocupantes e com a submissão a terapias que os postuladores descrevem de modo pormenorizado. Entretanto, às 4 horas de 25 de dezembro, Vanna é hospitalizada com os sintomas de parto iminente. Mais de duas horas depois, na 26.ª semana de gestação, dá à luz, com parto prematuro e em apresentação pélvica, a pequenina Amanda Maria Paola. Transferida imediatamente para uma unidade de terapia intensiva neonatal, a bebé é sujeita a todos os cuidados necessários. Passados dois dias, já estabilizada, passa para uma unidade de patologia neonatal para a prossecução dos cuidados. Quase quatro meses depois, deixa o hospital em boas condições de saúde, que perduram até hoje.

***

Giovanni Battista Montini nasceu em Concesio, Bréscia, na região italiana da Lombardia, e foi ordenado sacerdote ainda antes de completar 23 anos, em 1920, tendo estudado no seminário e na Universidade Gregoriana, na Universidade de Roma e na Pontifícia Academia Eclesiástica e concluído doutoramentos em filosofia, direito civil e direito canónico. O talento levou-o a uma carreira na Cúria Romana, a administração do Vaticano. Em 1937, foi nomeado Substituto para Assuntos Correntes pelo Cardeal Pacelli, o Secretário de Estado da Santa Sé no papado de Pio XI. Quando Pacelli foi eleito como Papa Pio XII, Montini manteve o cargo com o novo Secretário de Estado. Em 1944, o Secretário de Estado faleceu e o cargo foi tomado diretamente pelo Papa, e Montini passou a trabalhar diretamente sob orientação do Sumo Pontífice.

Ainda como sacerdote, esteve ao serviço diplomático da Santa Sé e da pastoral universitária italiana, tendo vivido a II Guerra Mundial no Vaticano, onde se ocupou da ajuda aos refugiados e judeus. Após aquele conflito, colaborou na fundação da Associação Católica de Trabalhadores Italianos, antes de ser nomeado arcebispo de Milão, em 1954. São João XXIII criou-o cardeal em 1958 e participou nos trabalhos preparatórios do Concílio Vaticano II.

A 21 de junho de 1963, foi eleito Papa, adotando o nome de Paulo VI, e concluiu os trabalhos do Concílio “entre várias dificuldades, estimulando a abertura da Igreja ao mundo e o respeito pela tradição”.

***

O futuro santo deu continuidade ao Concílio Vaticano II, que tinha cumprido apenas a 1.º sessão, promulgou as 4 constituições, os 9 decretos e as 3 declarações e publicou todos os instrumentos necessários à execução das reformas conciliares. E apresentou um rosto novo e aberto da Igreja, já sem o estigma dos anátemas ou a perspetiva do divórcio entre a Igreja e o mundo. O mistério da Igreja e a sua relação com o mundo contemporâneo brilham na Lumen gentium (Constituição dogmática sobre a Igreja), na Sacrosanctum concilium (Constituição sobre a Sagrada Liturgia) e na Gaudium et spes (Constituição Pastoral sobre a Igreja no Mundo Atual), com apoio na Dei verbum (Constituição sobre a Divina Revelação).

Não precisaríamos de mais documento algum para enaltecer a figura de Paulo VII se tivéssemos apenas a encíclica Ecclesiam suam, sobre o ser da Igreja e da sua necessidade de se estabelecer no diálogo. Porém, o relevo dado à Doutrina Social da Igreja está bem patente na encíclica Populorum progressio, sobre o desenvolvimento dos povos, bem como na Carta Apostólica Octogesima adveniens no 80.º aniversário da encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, sobre a questão social.

No atinente à sinodalidade, instituiu o Sínodo dos Bispos e, no concernente a grandes problemas mundiais, instituiu o Dia Mundial da Paz, o Dia Mundial do Migrante, o Dia Mundial das Comunicações Sociais, o Dia Mundial do Enfermo e o Dia Mundial das Vocações.E foi colossal a sua exortação apostólica Evangelii nuntiandi sobre a evangelização no mundo contemporâneo, na linha do Sínodo de 1974; e este Papa não perdeu qualquer oportunidade de fazer apelos à paz, não só como ausência de guerra, mas como desenvolvimento e objeto de educação. Não é despiciendo referir que o Papa Paulo VI veio ao Santuário de Fátima como peregrino implorar de Maria a unidade interna da Igreja e a paz no Mundo.Paulo VI foi o primeiro Papa a visitar os cinco continentes e, até a João Paulo II, o mais viajado, pelo que foi chamado o Papa Peregrino. Em 1970, sobreviveu a uma tentativa de assassinato nas Filipinas. Embora o Vaticano negue, provas determinadas posteriormente indicam que o papa sofreu um ligeiro golpe de arma branca no incidente. Foi o primeiro Papa a encontrar-se com o arcebispo de Cantuária e o primeiro, em vários séculos, a encontrar-se com os dirigentes das diversas Igrejas Ortodoxas orientais, dando com outras ações forte impulso ao ecumenismo.

***

Foi quem abriu o precedente da dispensa das obrigações do ministério sacerdotal aos que a solicitaram, incluindo a autorização para contrair matrimónio, embora nem sempre o discurso sobre esta matéria fosse de todo benevolente. E, apesar de fundamentar bastante bem a opção celibatária por motivos de serviço ao Reino de Deus, a sua encíclica Sacerdotalis coelibatus não foi recebida com grande conforto, dado que o manteve obrigatório para os sacerdotes de rito latino, embora tenha oferecido a ordenação diaconal a homens casados. Nesta matéria, o Pontífice não se revelou audaz, mas também não sabemos se o resultado da possível audácia não seria contraproducente ao tempo. Pena é que a evolução esteja em ponto morto.

Porém, o que mais desconforto causou na opinião pública e em muitos cristãos foi a publicação da encíclica Humanae vitae, mal recebida por muitos elementos do Episcopado, alegadamente por se desviar quase na totalidade das conclusões da comissão que constituiu para estudar a matéria. Nela sustenta a visão tradicional da Igreja sobre métodos anticoncecionais artificiais e aborto – posição reiterada e reforçada por João Paulo II na exortação Familiaris consortio e na encíclica Evangelium vitae. A Humanae vitae serviu de base fundamental para dois outros documentos do Magistério da Igreja as instruções Donum vitae e Dignitas personae, ambos sobre moral sexual e ética reprodutiva.

A encíclica foi considerada pelos opositores como um retrocesso em relação ao Vaticano II iniciado por João XXII, mas vem na linha da encíclica Mater et Magistra, do próprio João XXIII, entre outros pontos afirma: A vida humana é sagrada, desde o seu alvorecer compromete diretamente a ação criadora de Deus. E vem na continuidade da Constituição Pastoral Gaudium et spes, do próprio Vaticano II, que deixou expresso no capítulo que trata da família (ns. 47 a 52) que se haveria, na regulação da natalidade, de recorrer à castidade conjugal:

“Quando se trata, portanto, de conciliar o amor conjugal com a transmissão responsável da vida, a moralidade do comportamento não depende apenas da sinceridade da intenção e da apreciação dos motivos; deve também determinar-se por critérios objetivos, tomados da natureza da pessoa e dos seus atos; critérios que respeitem, num contexto de autêntico amor, o sentido da mútua doação e da procriação humana. Tudo isto só é possível se se cultivar sinceramente a virtude da castidade conjugal. Segundo estes princípios, não é lícito aos filhos da Igreja adotar, na regulação dos nascimentos, caminhos que o magistério, explicitando a lei divina, reprova.”.

Neste aspeto, o Papa Francisco sublinha que Paulo VI foi um visionário porque anteviu o recrudescimento do neomalthusianismo, resultante, a meu ver, do hedonismo campeante e do consumismo, bem como da dificuldade em articular a vida de trabalho com a vida familiar. A mentalidade disseminada em muitos países espelha-se no spot publicitário aparentemente inocente, mas cheio de egoísmo grassante, posto na boca do bebé: O papá diz ‘preservativo’, a mamã diz ‘pílula’ e eu digo ‘surpresa!’. Quer dizer que o filho ou é programado ou é tolerado, não? É curioso que os dois milagres do seu processo estão conexos com problemas de gestação!

Montini foi tão profético e audaz como hesitante: viagens, interrompidas pela artrose; abdicação da tiara, sede gestatória, algum aparato pontifício; reforma da Cúria; ecumenismo, sinodalidade e diálogo; receio do recrudescimento do tradicionalismo e do excesso do progressismo; tentativa da preservação do depósito da fé e a abertura à exposição doutrinal em novos moldes.

A biografia exposta aquando da beatificação rezava que Paulo VI “sofreu muito por causa das crises que afetaram repetidamente o corpo da Igreja”, tendo respondido com “uma corajosa transmissão da fé, garantindo a solidez doutrinal num período de mudanças ideológicas”. E manifestou grande capacidade de mediação em todos os campos, foi prudente nas decisões, tenaz na afirmação dos princípios, compreensivo com as fraquezas humanas”.

Muito me agrada a canonização deste Papa. A História há de reconhecer os seus méritos!

2018.02.17 – Louro de Carvalho