A pretexto da greve dos professores tenta-se a subversão do sistema

Começa a ser trivial, no comentário a greves indesejadas por parte de alguns setores da opinião pública, cada vez mais prevalecentes, referir o respeito pelo direito à greve, mas… Há sempre um “mas”. Dantes, dizia-se que a greve era política ou até selvagem ou, mais suavemente, injusta, desestabilizadora, lesiva da economia e prejudicial aos próprios trabalhadores. Agora, diz-se que vai contra os direitos das pessoas, prejudica os interesses de quem trabalha, cria a instabilidade nas empresas e assim por diante.

Não raro, aponta-se o dedo a alguns profissionais que trabalham no setor público e no setor privado que tomam dupla postura em tempo de greve: exercem o direito à greve no setor público e o direito ao trabalho no setor privado. Por decoro, abstenho-me de referir classe(s) em que isto sucede na realidade, o que me causa um cívico enjoo.

Que a greve é um direito dos trabalhadores é inquestionável. É a Constituição que o estabelece de forma quase absoluta, sem que se lhe possa opor uma atitude simétrica por parte do empregador. Com efeito, o n.º 1 do art.º 57.º da CRP estatui taxativamente: “É garantido o direito à greve”. E o n.º 2 do mesmo artigo estabelece: “Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito”. É devido a esta norma do n.º 2 (definir o âmbito de interesses) que não se pode considerar absoluto o direito à greve. Já a definição de serviços mínimos ou o estabelecimento de exceções por parte de outras entidades, que não os legítimos representantes dos trabalhadores, levanta muitas dúvidas. Não obstante, o n.º 3 do supracitado art.º 57.º (mais um dado a contrariar a índole absoluta deste direito) prevê que a lei ordinária defina “as condições de prestação, durante a greve, de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações” e os “serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis”.

Porém, o empregador não pode lançar mão do lock-out, dada a proibição terminante estipulada ano n.º 4 – o que aproxima o direito à greve da índole absoluta.

Em termos legislativos, não se vê claro atropelo à Constituição. O Código do Trabalho, tal como as anteriores leis laborais, acolheu o preceito constitucional; e a LGTFP (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, dedica à greve e ao lock-out os seus artigos 394.º a 404.º.

Parece, no entanto, um pouco ligeira e abusiva quando refere, no n.º 2 do art.º 394.º, que o direito à grave da parte dos trabalhadores com vínculo de emprego público “não prejudica, nos termos da Constituição, a existência de regimes especiais”. A CRP aponta a “prestação de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações” (sublinho) e de “serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis” (sublinho) – não abrindo para “regimes especiais”.   

A alínea d) do n.º 2 do ar.º 397.º elege como um dos setores em que se justifica a existência de serviços mínimos nos termos constitucionais: a “educação, no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

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Antes de mais, é de registar que esta norma é recente, pois até 2014 não estavam previstos serviços mínimos na área da educação. O exemplo de 2005 não fez carreira, dado que a convocação de todos os professores para um exame nacional foi decisão de dois Secretários de Estado, um da área da Educação e outro da área do Trabalho – sem a participação de docentes. Tanto assim é que o Tribunal Administrativo e Fiscal, em Ponta Delgada, deu razão aos professores, o que levou a Ministra da Educação a dizer que não foi em Portugal. E bem nos recordamos das razões e do contexto que levou o Governo em 2014 a incluir os serviços mínimos na área da educação: por um lado, o alegado combate ao eduquês através do rigor e da competência, mas acabaram com o ensino por competências; e, por outro, o menosprezo primoministerial pelo setor ao falar da “salsicha da educação”. Tempos – um e outro – de má memória e que o atual Governo não parece querer ultrapassar de forma eficaz!

À face do preceito constitucional é difícil aceitar a composição do órgão que, por lei, define os serviços mínimos no setor educativo, mas também não se percebe como poderia ser de outro modo. Se são os trabalhadores que definem o alcance da greve e obviamente os serviços essenciais, é de questionar como num colégio tripartido só figura um representante dos trabalhadores que pode nem ser o árbitro principal. No entanto, ao nível da preparação da constituição do colégio, da possibilidade da assessoria de peritos e da instituição do contraditório e da eventualidade das reclamações e recursos, não parece que a lei não se revista do necessário equilíbrio. E, como ninguém pode julgar em causa própria…  

Há, entretanto, normas na lei que não terão sido tidas sempre na devida conta. Preceitua o n.º 7 do art.º 397.º da LGTFP que “a definição dos serviços mínimos deve respeitar os princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade”. E aqui há muito a discutir.

Desde quando é que é mais necessária, na escola, a avaliação final (conselhos de turma, conselhos de docentes, provas de equivalências à frequência, provas finais, exames nacionais) que a lecionação ou seja, as aulas ou atividades equivalentes, sendo a função primordial da escola a educação e o ensino e vindo a avaliação não integrada por acréscimo ou mais-valia? À partida, no estrito setor da educação não haveria lugar a serviços mínimos. O que os determina não são propriamente desígnios da educação, mas interesses ainda que legítimos. Depois, há incoerências e incumprimento da lei, como se verá a seguir.

Em termos de eventuais prejuízos, é de questionar a opinião pública sobre as consequências do adiamento do conselho de docentes na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, quando as matrículas para os anos subsequentes são objeto de renovação quase automática. Nulas. Idem para os conselhos de turma do 2.º ciclo. Nestes casos, o prejuízo é muito mais de ordem psicossocial que real e objetivo. Quando muito atrasa-se a partida para férias de verão de uns tantos. E é de perguntar por que motivo uns têm o direito a férias quando querem e os professores não têm direito a condições de trabalho e de carreira razoáveis, a ponto de lhes ser cerceado em parte o exercício do direito à greve, quando são eles, na verdade, os mais prejudicados por este exercício, pois têm de fazer o trabalho e não podem gozar férias noutra época do ano.

Quanto ao 9.º ano, apenas ressalta, da não realização dos conselhos de turma para a avaliação sumativa interna, que pode haver alunos que fazem a prova final sem conhecerem os resultados da avaliação interna. Porém, quanto a consequências, não há a dizer a mais do que aquilo que foi apontado para os demais anos da escolaridade (adiamento). E, mesmo em relação aos exames do 11.º e do 12.º ano, é de referir que a experiência mostra que os exames não deixariam de ser realizados, podendo ser, quando muito adiados. Porém, a turbulência que ressoa na sociedade diz respeito, na maior parte do bolo de razão, ao ingresso no ensino superior, já que, por motivos de ordem política, a aferição de conhecimentos com vista a este processo, cabe às escolas que ministram o ensino secundário – problema que não se põe no fim do 11.º ano, embora alguns dos seus exames sejam determinantes para o ingresso no ensino superior.

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Foi por motivos conexos com o mecanismo do ingresso no ensino superior que o colégio arbitral deu hoje, dia 26, deferimento à solicitação do ME (Ministério da Educação), com aplicação a partir do início de julho. Assim, haverá serviços mínimos nas reuniões de conselhos de turma (com pelo menos metade dos elementos + um, tendo os diretores recolhido previamente as classificações e outras informações pertinentes) dos anos de exames ou provas finais: 9.º, 11.º e 12.º ano (no 11.º não era pertinente). A este respeito, o gabinete do Ministro refere em comunicado:

“O Ministério da Educação acaba de ser notificado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público da decisão do Colégio Arbitral. O Colégio Arbitral decidiu pela definição de serviços mínimos, tendo sido sensível aos argumentos apresentados pelo Ministério da Educação de que estavam em causa necessidades sociais impreteríveis nas greves decretadas pelas organizações sindicais para o mês de julho.”.

A decisão do colégio arbitral de três elementos foi tomada por unanimidade. Mesmo o membro designado pelos sindicatos decidiu a favor do Governo. Apesar de tudo, algumas das organizações sindicais que recusaram a fixação destes serviços por acordo, previsto na lei, não consideram a decisão como um revés na luta. Assim, por exemplo, Júlia Azevedo, do SINDEP (Sindicato Independente e Democrático dos Professores), lembrando que as organizações sindicais – com exceção do novo sindicato STOP, em greve desde dia 4 – agendaram o arranque da greve para 18 de junho com o objetivo de não penalizar os alunos que tinham exames.

Quanto ao motivo de os sindicatos não terem aceitado fixar estes serviços mínimos por mútuo acordo para os anos com exames, a sindicalista defendeu que não o fizeram por se sentirem “traídos” pelo Ministro da Educação, que, segundo acusou, “até dia 18 achou que não havia necessidade de serviços mínimos”, embora, de acordo com dados divulgados pelo ME, cerca de 23% dos alunos que realizaram exames nacionais no início da semana passada não tenham as classificações internas atribuídas pelos conselhos de turma.

Entretanto, a Fenprof (Federação Nacional dos Professores) “não aceita” a decisão do colégio arbitral, justificando a tomada de posição com possíveis ilegalidades no processo, justificando, em comunicado, que “os árbitros que constituem o colégio arbitral são sorteados entre três grupos de juristas: um grupo de árbitros presidentes, um grupo de árbitros representantes dos empregadores públicos e um grupo de árbitros representantes dos trabalhadores, designado pelas Confederações Sindicais”, sendo que, neste último grupo, se inclui uma jurista que trabalha com a Fenprof e que, por esta “ser uma das partes interessadas neste processo, apresentou declaração de impedimento e não foi sequer incluída no grupo dos árbitros a sortear”. Por isso, a Fenprof requererá “a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento”.

Por outro lado, é de registar o incumprimento de normas processuais contidas na lei. Estipula o n.º 3 do art.º 398.º da LGTFP que na falta de acordo até ao termo do 3.º dia posterior ao aviso prévio de greve (aonde é que ele já ia!), a definição dos serviços e meios compete a um colégio arbitral. Aliás, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo, o ME como empregado público deveria ter comunicado à DGAEP, nas 24 horas subsequentes à receção do pré-aviso de greve, a necessidade de negociação do acordo previsto na lei. 

Cabe ainda, ante a defesa destes serviços mínimos, questionar qual o verdadeiro interesse da normativa exigência de todos os professores estarem presentes nas sessões do conselho de turma se é hoje possível recolher previamente toda a informação pertinente, podendo nos termos do CPA, independentemente da obrigatoriedade da justificação de falta nos termos legais, o órgão colegial funcionar com o quórum exigível. E, a talho de foice, permita-se pôr em causa o porquê da proibição da abstenção de algum dos membros do conselho de turma quando se vota uma decisão de retenção ou de transição/aprovação, dado que tão válido é o sentido de voto contra ou a favor como a abstenção, além de que ao professor da disciplina, implicado na matéria, esse direito de abstenção – ou até de não participar na discussão – deveria ser reconhecido.

Quero dizer que, nestes termos, a discussão sobre a greve deveria ter como consequência alguma flexível normalidade no funcionamento dos órgãos colegiais na escola. Se é certo que em tempo de guerra não se limpam armas, também a greve não é guerra, flagelo, lepra, tuberculose ou sarampo. Causa ardor? Pois, mas álcool que não cause ardor não desinfeta!

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A Confap vem levantar um outro problema. Há greve dos professores na escola pública, porque na privada não há. E sabe-se porquê: as escolas públicas são muito mais, têm muitíssimo mais alunos e, apesar de tudo, ainda são espaço de deveres e de direitos – ao passo que as privadas crivam as entradas de professores segundo critérios que pouco têm a ver com o concurso, as administrações controlam mais acuradamente a lecionação e a avaliação, ainda que indevidamente, promovem o trabalho mais para o teste ou para o exame e os proprietários, à maneira de alguns empresários, põem o interesse da organização muito acima dos direitos dos trabalhadores (um deles é o direito à greve) e da sua vida familiar. Por isso, a Confap quer reabrir o debate da liberdade escolha da escola, obviamente com preferência pela escola privada e com a exigência de que o Estado que pague, quando devia exir maior fiscalização sobre os direitos. 

Ora, é de solicitar à Confap e seus alinhados coerência até às últimas consequências. Se é assim tão boa a escola privada, porque não sucede que os alunos que frequentam as escolas privadas não querem prosseguir estudos superiores nas universidades e politécnicos privados?

E, por coerência discursiva, também se lança o repto ao Estado: Porque não cria, ao menos, uma quota de vagas para ingresso em cada curso do ensino superior público para os alunos provindos de escolas públicas (o número de vagas deveria ser bastante maior) e outra quota para os alunos provindos de escolas privadas? Isto daria coerência às ambições. Mas fere os interesses, não dos mais capazes, mas dos mais ricos e ambiciosos. E, diga-se a verdade, não é justo que a escola pública seja depreciada e degradada – e mesmo seja, nalguns casos, utilizada para seleção de alunos à laia das privadas – por quem prefere a escola privada para competir por melhores lugares no acesso ao ensino superior público.

Tudo seria diferente se os alunos da escola privada fossem obrigados a ir fazer exame à escola pública e, se para efeitos de ingresso no ensino superior, constasse apenas a nota de exame.

Se a discussão da greve subverte o sistema, que o subverta em termos da vera equidade!

2018.06.26 – Louro de Carvalho    

Do precursor ao apóstolo

A solenidade do Nascimento de São João Batista dá azo a reflexão na linha do enunciado vertido em epígrafe. Com efeito, no hino de Vésperas, dirigindo-nos ao Santo, rezamos:

“Um mensageiro vindo das alturas / Vosso nome bendito anunciou, / Profetizando o vosso ministério / Precursor”.

O Evangelho da Missa da Vigília (repare-se que esta é das poucas solenidades com textos próprios para a Missa da Vigília – as outras são: a do Natal, a da Páscoa, a do Pentecostes, a de São Pedro e São Paulo e a da Assunção de Nossa Senhora), tomado de Lucas, no atinente ao anúncio do nascimento de João (Lc 1,5-17), refere que o anjo Gabriel apareceu ao sacerdote Zacarias já de avançada idade, que oficiava no Templo, a predizer-lhe que Isabel, sua esposa, estéril e de idade avançada (eram um casal justo e cumpridor irrepreensível  de todos os mandamentos e leis do Senhor) iria conceber e dar à luz um filho, ao qual ele poria o nome de João. E, ante a estupefação de Zacarias, o mensageiro marcou detalhadamente a missão de João como precursor, o que vai à frente:

“Será cheio do Espírito Santo desde o seio materno e reconduzirá muitos dos filhos de Israel ao Senhor, seu Deus. Irá à frente do Senhor, com o espírito e o poder de Elias, para fazer voltar os corações dos pais a seus filhos e os rebeldes à sabedoria dos justos, a fim de preparar um povo para o Senhor”. 

E o Evangelho da Missa do Dia, também de Lucas (Lc 1,57-66.80) mostra Zacarias aquando da circuncisão do menino (8 dias de pois do seu nascimento) a colocar por escrito (pois tinha emudecido) a ordem do anjo “João é o seu nome”, tal como Isabel tinha dito aos circunstantes. Depois, abriu-se-lhe a boca e soltou-se-lhe a língua; e, começando a falar, bendisse a Deus, com a admiração de todos, que se encheram de temor e levaram  a que por toda a região montanhosa da Judeia se tenham divulgado estes factos. 

Por outro lado, o cântico do “Benedictus”, proferido por Zacarias na mesma ocasião, se bem revela que este nascimento significa a visita misericordiosa de Deus ao seu povo e a redenção do mesmo povo pela mão dum salvador poderoso que aí vem e que nos fará viver em santidade e justiça todos os dias da nossa vida na presença do Senhor, também precisa que João não é o Salvador, mas o menino que será chamado profeta do Altíssimo porque irá à frente do Senhor a preparar os seus caminhos e a dar a conhecer ao povo a salvação pela remissão dos pecados.

Assim e por isso, o precursor “será grande aos olhos do Senhor e cheio do Espírito Santo desde o seio materno” e “muitos se alegrarão com o seu nascimento” (Lc 1,15.14), pois foi enviado por Deus para dar testemunho da luz e preparar o povo para a vinda do Senhor (cf Jo 1,6-7; Lc 1,17).

Na sua estrita e importante missão de precursor, João advertiu: “Eu não sou o Messias” (Jo 1,20). E declarou: “Eu sou a voz de quem grita no deserto: ‘Retificai o caminho do Senhor’, como disse o profeta Isaías” (Jo 1,23; cf Mt 3,3; Mc 1,2-3). E Lucas refere ainda os resultados esperados:

“Toda a ravina será preenchida, todo o monte e colina serão abatidos; os caminhos tortuosos ficarão direitos e os escabrosos tornar-se-ão planos. E toda a criatura verá a salvação de Deus.” (Lc 3,5-6).

Assim, João justificou:

“Eu batizo com água, mas no meio de vós está quem vós não conheceis. É aquele que vem depois de mim, a quem eu não sou digno de desatar a correia das sandálias.” (Jo 1,26).

Ou de outro modo, enfatizando a conversão e referindo o poder judicativo do Messias:

“Eu batizo-vos com água, para vos mover à conversão; mas aquele que vem depois de mim é mais poderoso do que eu e não sou digno de lhe descalçar as sandálias. Ele há de batizar-vos no Espírito Santo e no fogo. Tem na sua mão a pá de joeirar; limpará a sua eira e recolherá o trigo no celeiro, mas queimará a palha num fogo inextinguível.” (Mt 3,11-12; cf Mc 1,7-8; Lc 3,16-17).

No dia seguinte, coube-lhe fazer a apresentação presencial de Jesus. Vendo que Ele se dirigia ao seu encontro, exclamou, frisando o dado nuclear da messianidade, o resgate pascal do pecado:

“Eis o Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo! É aquele de quem eu disse: ‘Depois de mim vem um homem que me passou à frente, porque existia antes de mim’.” (Jo 1,29-30).

Mais, depois do Batismo que João ministrou a Jesus, também Lhe cedeu alguns dos seus discípulos com vista à realização da messianidade, pois, como refere o evangelista,

“No dia seguinte, João encontrava-se de novo ali com dois dos seus discípulos. Então, pondo o olhar em Jesus, que passava, disse: ‘Eis o Cordeiro de Deus!’. Ouvindo-o falar assim, os dois discípulos seguiram Jesus, o qual se voltou e, notando que o seguiam, perguntou-lhes o pretendiam. Eles disseram: ‘Rabi (que quer dizer Mestre), onde moras?’. Ele respondeu-lhes: ‘Vinde e vereis’. Foram, pois, e viram onde morava e ficaram com Ele nesse dia.” (Jo 1,35-39).

Mais tarde, surge um novo testemunho do Batista sobre Jesus. Tendo Jesus ido com os seus discípulos para a região da Judeia, onde convivia com eles e batizava, e, estando João a batizar em Enon, perto de Salim, vinha gente ter com um e com outro para ser batizada, em razão da abundância da água. Levantou-se, então, uma discussão entre os discípulos de João e um judeu acerca dos ritos de purificação. Foram, pois ter com João a dizer-lhe ciosamente: ‘Aquele que estava contigo na margem de além-Jordão e de quem deste testemunho está a batizar e toda a gente vai ter com Ele’ (cf Jo 3,22-23.25-26). Aí, João esclareceu desinteressada e perentoriamente:

“Um homem não pode tomar nada como próprio, se isso não lhe for dado do Céu. Vós mesmos sois testemunhas de que eu disse: ‘Eu não sou o Messias, mas apenas o enviado à sua frente.’ O esposo é aquele a quem pertence a esposa; mas o amigo do esposo, que está ao seu lado e o escuta, sente muita alegria com a voz do esposo. Pois esta é a minha alegria! E tornou-se completa! Ele é que deve crescer, e eu diminuir.” (Jo 3,27-30).

Ficou, assim replasmado em definitivo, neste segmento, o papel do precursor com a afirmação humilde e designiacional da necessidade do crescimento do Messias e da diminuição funcional daquele que foi enviado à sua frente com uma missão propedêutica. Quantos, porém, ao longo do tempo, não souberam circunscrever-se à missão de precursores e se quiseram empoleirar na função de Messias ou de seus lídimos lugares-tentes, com todos os poderes e honras!

***

E Jesus confirma a missão precursora do Batista e tece largos elogios à sua personalidade e ao cumprimento cabal da sua missão propedêutica e antropagógica.

Assim, para Jesus, João é um profeta e mais que um profeta: aquele de quem está escrito: Eis que envio o meu mensageiro diante de ti, para te preparar o caminho. Tanto assim é que entre os nascidos de mulher, não apareceu ninguém maior do que João Batista; e, no entanto, o mais pequeno no Reino do Céu é maior do que ele, porque o Reino é arrebatado pelos simples, pelos humildes e pelos persistentes. Desde o tempo do Batista até agora, o Reino do Céu tem sido objeto de violência e os violentos apoderam-se dele à força. Todos os Profetas e a Lei anunciaram isto até João. E, quer se acredite quer não, ele é o Elias que estava para vir (cf Mt 11,9-14; Lc 7,26-28). 

Por outro lado, o Mestre faz saber – em resposta a um pedido de esclarecimento de emissários que vinham da parte do precursor, ora preso nas masmorras herodianas – que o Messias estava já em franca atividade missionária a Patre e especificou os sinais:

“Ide contar a João o que vedes e ouvis: Os cegos veem e os coxos andam, os leprosos ficam limpos e os surdos ouvem, os mortos ressuscitam e a Boa-Nova é anunciada aos pobres. E bem-aventurado aquele que não encontra em mim ocasião de escândalo.” (Mt 11,4-6; Lc 7,22-23).

Com efeito, nessa altura, Jesus curava a muitos das suas doenças, padecimentos e espíritos malignos e concedia vista a muitos cegos (Lc 7,21) – totalmente em consonância com a missão messiânica plasmada no cap. 4 de Lucas na sequência da profecia de Isaías, cumprida em Jesus: 

“O Espírito do Senhor está sobre mim, porque me ungiu para anunciar a Boa Nova aos pobres; enviou-me a proclamar a libertação aos cativos e, aos cegos, a recuperação da vista; a mandar em liberdade os oprimidos, a proclamar um ano favorável da parte do Senhor” (Lc 4,18-19).

No Evangelho de Mateus, o ensinamento de Jesus compendia-se nas Bem-aventuranças, que abrem o discurso do Sermão da Montanha (vd Mt 5,1-12); e, no de João, a finalidade da vinda de Jesus ao mundo é que todos “tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10). E isto pode ser dito e redito de muitos modos a teor do Evangelho, mas basta que retenhamos o segmento fixado perentoriamente no Evangelho de Marcos “o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate por todos” (Mc 10,45; cf Mt 20,28) e o apelo do Mestre vertido no Evangelho de João:

“Se Eu, o Senhor e o Mestre, vos lavei os pés, também vós deveis lavar os pés uns aos outros. Na verdade, dei-vos exemplo para que, assim como Eu fiz, vós façais também.” (Jo 13,14-15). Dou-vos um novo mandamento: que vos ameis uns aos outros; que vos ameis uns aos outros assim como Eu vos amei. Por isto é que todos conhecerão que sois meus discípulos: se vos amardes uns aos outros.” (Jo13, 34-35).

***

E pronto. Já percebemos tacitamente como a missão do discípulo que se fez apóstolo (pois ninguém pode ser apóstolo se não for discípulo; e é insensato e inútil ser discípulo sem ser apóstolo…) passa necessariamente por assumir a missão messiânica com a humildade do precursor e com a alegria de quem tem o privilégio de estar com o esposo e ouvir a sua voz. Com efeito, tanto João como Jesus anunciavam a chegada e a proximidade do Reino de Deus e pediam a adesão ao mistério e projeto do Reino através da metanoia da mente, da do coração, da das atitudes e comportamentos pessoais e da das estruturas sociais.

Por outro lado, é mister do discípulo-apóstolo estar disponível para, à semelhança do Mestre, servir e dar a vida para que todos tenham a vida e a tenham em abundância. E isto implica ser fiel à unção recebida do Espírito do Senhor para estar em saída levando a Boa Nova aos pobres, proclamando a libertação aos cativos, recuperando a vista dos cegos, fazendo andar os coxos, com que fiquem limpos os leprosos, os surdos ouçam e os mortos ressuscitem, mandando em liberdade os oprimidos e proclamando o tempo do favor e graça da parte do Senhor.

Os apóstolos têm o mandato do Senhor, que implica saída, ação e confiança:

“Ide, pois, fazei discípulos de todos os povos, batizando-os em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, ensinando-os a cumprir tudo quanto vos tenho mandado. E sabei que Eu estarei sempre convosco até ao fim dos tempos.” (Mt 28,19-20; cf Mc 16,19-20).

Mas este mandato, além do ensino e do Batismo, implica a compreensão profunda das Escrituras, o revestimento da força do Alto (para ir em saída), a pregação e a aceitação do perdão e o testemunho no Espírito Santo. Com efeito, em Lucas (26,45-49), pode ler-se:

“Abriu-lhes então o entendimento para compreenderem as Escrituras e disse-lhes: Assim está escrito que o Messias havia de sofrer e ressuscitar dentre os mortos ao terceiro dia; que havia de ser anunciada, em seu nome, a conversão para o perdão dos pecados a todos os povos, começando por Jerusalém. Vós sois as testemunhas destas coisas. E Eu vou mandar sobre vós o que meu Pai prometeu. Entretanto, permanecei na cidade até serdes revestidos com a força do Alto.”

E, no Evangelho de João, estabelece-se a conexão entre a paz, a alegria, o afastamento do medo, o envio, o dom do Espírito Santo e o perdão dos pecados – tudo dádivas pascais. Com efeito, na aparição aos Onze na tarde da Ressurreição, Ele mostrou-se O que fora morto e agora redivive:

“Veio Jesus, pôs-se no meio deles e disse-lhes: ‘A paz esteja convosco!’ Dito isto, mostrou-lhes as mãos e o peito. Os discípulos encheram-se de alegria por verem o Senhor. E Ele voltou a dizer-lhes: ‘A paz convosco! Assim como o Pai me enviou, também Eu vos envio a vós.’. Em seguida, soprou sobre eles e disse-lhes: ‘Recebei o Espírito Santo. Àqueles a quem perdoardes os pecados, ficarão perdoados; àqueles a quem os retiverdes, ficarão retidos’.” (Jo 20,19-23).

Por conseguinte, se ensinam e santificam e encaminham, fica confirmada, na missão, a dupla qualidade dos discípulos de Luz do Mundo e Sal da Terra (cf Mt 5,13-16), mantendo e renovando constantemente o vigor transformador do sal, para que não sejam considerados servos inúteis, e fazendo brilhar a luz discipular diante dos homens, de modo que, vendo as boas obras, glorifiquem o Pai, que está no Céu. 

E, de facto, Pedro sintetizou bem no discurso do Pentecostes a súmula do anúncio – “Deus estabeleceu como Senhor e Messias a esse Jesus por vós crucificado” (At 2,36) – e o resultado da aceitação da pregação – “Convertei-vos e peça cada um o baptismo em nome de Jesus Cristo, para a remissão dos seus pecados; recebereis, então, o dom do Espírito Santo” (At 2,38)

Em suma, o essencial do apostolado está na seguinte verificação: “Com grande poder, os Apóstolos davam testemunho da ressurreição do Senhor Jesus, e uma grande graça operava em todos eles” (At 4,33). Se isto acontecer, os que abraçam a fé terão “um só coração e uma só alma” e não haverá “ninguém necessitado” (cf At 4,32.34), porque a doutrina e o dinamismo das bem-aventuranças se evidenciarão. Importa que os apóstolos escutem o Espírito e também aceitem, a jusante, a humildade e a determinação que o precursor teve a montante – que o Mestre cresça. Na verdade, o apóstolo tem de ser, perante muitos, um verdadeiro precursor em relação a Jesus, ou seja, um verdadeiro propedeuta, um pedagogo – não uma autorreferência – e, em sentido recíproco, um veículo da graça e do favor misericordioso para cada um dos redimidos. Graças sejam, entretanto dadas a Deus pela plêiade de precursores/apóstolos que têm feito ao longo da História discípulos de Cristo e obreiros e educadores da paz!

***

Poderá ser neste espírito que os crentes tenham, desta feita, celebrado João Batista, o único santo, com a Virgem Maria, de quem a Liturgia celebra o nascimento para a terra – o que se deve à missão única, que, na História da Salvação, foi confiada a este homem, santificado, no seio de sua mãe, pela presença do Salvador (que ia no ventre de Maria aquando da sua visita a Isabel), que mais tarde, dele fará um belo elogio (Lc 7,28), como foi referido. 

Elo de ligação entre a Antiga e a Nova Aliança, João foi acima de tudo, o enviado de Deus, uma testemunha fiel da Luz, aquele que anunciou Cristo e o apresentou ao mundo. Profeta por excelência, a ponto de não ser senão uma “Voz” de Deus, é o Precursor imediato de Cristo: vai à Sua frente a apontar, com a palavra e com o exemplo da vida, as condições necessárias para se alcançar a Salvação. 

A Solenidade do Precursor é, pois, um convite a que reconheçamos Cristo, Sol que nos vem visitar na Eucaristia, a que dêmos testemunho d’Ele, com o ardor, o desprendimento e a generosidade do Batista e a que interiorizemos a tarefa de discípulos e a missão de apóstolos.

2018.06.25 – Louro de Carvalho

Retornou ao Vaticano a carta de Cristóvão Colombo

O termo do enigma internacional sobre a carta de Cristóvão Colombo

Segundo noticiou o Vatican News a 20 de junho, a Embaixadora dos Estados Unidos junto à Santa Sé, Callista Gingrich, restituiu à Biblioteca Apostólica Vaticana a carta do navegador e descobridor das Américas, substituída num momento não especificado por uma falsa.

Fica, assim, resolvido o enigma internacional sobre a carta de Cristóvão Colombo de 1493, roubada no Vaticano, já que se trata do terceiro exemplar roubado de prestigiadas bibliotecas e nelas substituído por documento similar falso, mas já restituídos aos seus legítimos donos.

No último dia 14, a predita diplomata, junto com representantes do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos e Investigações de Segurança Nacional, entregou a carta ao arquivista e bibliotecário Dom Jean-Louis Brugues e ao prefeito, Mons. Cesare Pasini.

A carta de Colombo é um relato sobre a descoberta da América, erroneamente considerada por ele como “as Índias”, escrita em 1493 ao rei Fernando e à rainha Isabel da Espanha, os reis católicos, como ficaram historicamente denominados.

O texto original espanhol perdeu-se, mas foi traduzido para latim e várias cópias dessa versão foram distribuídas em toda a Europa. A Biblioteca Apostólica Vaticana recebeu uma dessas edições, em 1921, como parte da “Coleção De Rossi” de livros e manuscritos raros.

O documento, de poucas páginas, apresenta uma notável descrição dos seres humanos, da fauna e da flora do Novo Mundo e como o navegador conseguiu alcançá-lo após 33 dias de navegação, em 12 de outubro de 1492.

Colombo escreveu a carta no caminho de volta, em 1493, a bordo de “Nina”. Desembarcou em Lisboa, a 4 de março, e fez com que o material duplicado chegasse à corte espanhola.

Como foi dito, daquele manuscrito em espanhol, nenhum traço foi preservado, daí o valor histórico e patrimonial das impressões em latim.

Primeiro, estes escritos foram mantidos em segredo, mas, depois, foram impressos levando a assinatura de Colombo, ainda em 1493, por Stephan Plannck e difundidos por vontade do próprio navegador a fim de proteger os seus interesses e permitir que todos se conscientizassem da existência de um novo continente.

Em síntese, o que se passou sobre a génese e divulgação do documento foi o seguinte. Após sua primeira viagem através do Atlântico, Colombo verteu em forma epistolar um breve relato sobre as “ilhas da Índia além do Ganges” com a intenção de anunciar as suas recentes descobertas e garantir apoio financeiro e político a uma outra viagem. A primeira edição da carta foi impressa em espanhol, em Barcelona, em abril de 1493. Um mês depois, em Roma, Stephan Plannck publicou uma tradução em latim. O preâmbulo de Plannck, dando crédito a Fernando de Aragão por apoiar a expedição, omitia qualquer referência à Rainha Isabel. Plannck, entretanto, adiantou-se a publicar uma edição corrigida que mencionava o papel de Isabel. Foi esta edição em latim que circulou amplamente e espalhou, por toda a Europa, a notícia das descobertas de Colombo.

Depois, a missiva começou a circular entre os colecionistas numa época em que a imprensa começou a fazer parte dos hábitos quotidianos dos europeus.

Em 2011, o Departamento de Investigações de Segurança Nacional estadunidense foi contactado por um especialista de livros e manuscritos que considerava falso o documento pertencente à coleção vaticana. E, depois de informarem o Vaticano sobre o possível roubo, os funcionários do departamento de segurança coordenaram a análise da carta feita por especialistas nesse setor, entre os quais se contam alguns da Universidade de Princeton.

Mesmo não conhecendo o período exato em que a carta foi roubada, os agentes americanos conseguiram encontrar o original, comprado por Robert Parsons de um comerciante de livros de Nova York, em 2004, sem saber que tinha sido tirado do Vaticano sem autorização. Por sua vez, Mary, a viúva de Parsons, aceitou depois renunciar e abandonar todos os direitos, o título e interesse pela carta.

Não foi este caso único, porquanto o Departamento de Segurança Nacional recuperou e restituiu três cartas de Colombo como parte das investigações sobre a venda ilícita de livros e manuscritos roubados. E, além da carta de Colombo pertencente ao Vaticano, confiscou e devolveu cartas pertencentes à Biblioteca Riccardiana de Florença e à Biblioteca Nacional da Catalunha, em Barcelona.

A “viagem” incomum da valiosa carta entre os dois continentes serve não só para denunciar o tráfico milionário de obras de arte e livros históricos, mas também constitui um exemplo de colaboração entre o Vaticano e os Estados Unidos, a Itália e os Estados Unidos, a Espanha e os Estados Unidos.

Desde 2005, o Governo dos EUA devolveu, por meio do Departamento de Segurança Doméstica, mais de 11 mil relíquias históricas a mais de 30 países, incluindo manuscritos, objetos de famílias reais e fósseis.

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O exemplar da Biblioteca Riccardiana de Florença

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Segundo referia o sapo 24, a 18 de maio de 2016, as autoridades italianas apresentaram naquele dia uma carta escrita por Cristóvão Colombo em 1493, roubada de uma biblioteca de Florença e vendida nos Estados Unidos, na qual o navegador anunciava a descoberta de um “Novo Mundo”, um documento excecional e de imenso valor histórico.

O documento fora recuperado após complexa operação coordenada pelos Carabinieri (polícia italiana) para a Tutela do Património Cultural, um órgão especializado que defende um imenso património histórico. A operação envolveu especialistas, historiadores, diplomatas e autoridades de vários países.

O documento fora vendido em 1992 num leilão nos EUA e adquirido por um fundo privado que o doou à Biblioteca do Congresso americano, que, por sua vez, o devolveu a Itália. A este respeito, Mariano Mossa, comandante dos carabinieri explicou em conferência de imprensa:

“Em 1992, a carta original pertencente à Biblioteca Riccardiana de Florença, de valor estimado em cerca de um milhão de euros, foi vendida por uma casa de leilões a um particular que a doou ao Congresso dos Estados Unidos. Esta importante carta de Colombo relata a descoberta de um Novo Mundo e é dirigida aos reis de Espanha e impressa em 1493, em Roma. Foi roubada em época indeterminada da biblioteca Riccardiana de Florença, e agora regressa para fazer parte do nosso património.”.

O anúncio contou com a presença do Ministro da Cultura italiano, Dario Franceschini, e do embaixador dos Estados Unidos de então, John R. Phillips.

Franceschini disse que era a história dum roubo muito sofisticado. Foram feitos muitos estudos e verificações. E, durante anos, não se sabia que havia duas cópias do documento original. O documento regressou à Biblioteca Riccardiana de Florença após quatro anos de investigações na sequência duma denúncia apresentada pelo diretor da Biblioteca Nacional de Roma, de onde foram roubados diversos volumes de livros antigos que estavam a ser classificados.

Sobre a restituição o embaixador Phillips declarou tratar-se dum ato simbólico a selar “a amizade entre Itália e os Estados Unidos”.

A descoberta da América, tornada pública em 1493 por cartas, muitas das quais foram falsamente fabricadas, foi uma descoberta que mudou a história da humanidade e continua a suscitar enorme interesse. Segundo o diretor da biblioteca de Florença, Silvano Stacchetti, “nessa carta, Colombo anunciava aos reis da Espanha a descoberta do que ele acreditava serem as Índias Ocidentais, ilhas sobre o Ganges, e que na realidade eram a América”. Além disso, informava sobre a descoberta, resumia a viagem, os problemas com a bagagem e os povos encontrados”. O seu objetivo era “persuadir os reis a financiar novas expedições”.

A carta preservada em Florença com um grupo de 42 cartas originais foi substituída por uma falsificação, muito similar da original, que foi, desta vez, exibida ao público com a original. 

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O exemplar da Biblioteca Nacional da Catalunha em Barcelona

A 7 de junho de 201, a Folha informava, pela pena de Estelita Hass Carazzai, a partir de Washington, que retornara a Espanha “uma cópia manuscrita da Carta de Colombo sobre as descobertas na América” – mais de 500 anos depois, que incluíram “um roubo, duas vendas e sete anos de investigação”. Com efeito, a carta que data dos fins do século XV foi roubada, no início do ano 2000, da Biblioteca Nacional da Catalunha em Barcelona.

Foi a partir duma pista que lhe chegou sobre o roubo em 2011 que o Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos iniciou a investigação. Para o Governo norte-americano, a carta foi roubada da Biblioteca juntamente com várias dezenas de outros manuscritos que foram substituídos por falsificações.

Na verdade, agentes do Governo dos EUA contactaram a Biblioteca Nacional da Catalunha e examinaram o exemplar da carta na posse desta instituição e concluíram que não era o artefacto original, mas uma “cópia da cópia”. E descobriu-se que a carta fora vendida por duas vezes: em 2005, por dois livreiros italianos, e em 2011, por 900 mil euros.

O então proprietário daquele exemplar da carta aceitou cedê-lo para análise e, em março de 2014, os especialistas que procederam à sua análise verificaram que aquela era sem qualquer dúvida a original. Exames ulteriores permitiram concluir que foram utilizados agentes químicos para remover do manuscrito o carimbo da Biblioteca Nacional da Catalunha; e testes adicionais levaram à conclusão do uso posterior de um agente químico para clarear a tinta do carimbo e alterar as condições da fibra do papel.

A propósito do ato de restituição, Alysa D. Erics, vice-diretora interina da Divisão de Investigações do predito Departamento, declarou:

“Tenho o prazer de ser capaz de retornar esta peça de valor inestimável aos seus donos de direito”.

Era o segundo exemplar da carta de Colombo devolvida pelo Governo dos EUA: em maio de 2016, uma outra cópia fora descoberta e entregue à Biblioteca Riccardiana de Florença.

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O texto da carta – escrita no porto de Lisboa (?)

Eis o texto da carta em tradução de Henry Alfred Bugalho (cf Lionel Cecil Jane, Selected Documents Illustrating the four Voyages of Columbus. 2 vols. London: The Hakluyt Society, 1930. Vol. I, 2-19]).

“Senhor, porque sei que terá prazer na grande vitória que Nosso Senhor me concedeu em minha viagem, escrevo-lhe esta, pela qual saberá como em 33 dias passei das ilhas de Canária para as Índias, com a armada que os ilustríssimos rei e rainha nossos senhores me concederam, onde encontrei muitas ilhas povoadas com gente sem número; e de todas elas tomei posse por Sua Alteza com pregão e bandeira real estendida e não me contradisseram.

À primeira que encontrei, nomeei San Salvador (ilha Watling) em comemoração a Vossa Alta Majestade, ao qual maravilhosamente tudo isto se deve; os índios chamam-na de Guanahaní; à segunda pus o nome de ilha de Santa Maria de Conceição (Cayo Rum); à terceira de Fernandina (Isla Long); à quarta de Isabela (Isla Crooked); à quinta de ilha Juana (Cuba), e assim a cada uma um novo nome.

Quando cheguei à Juana, segui pela costa dela em direção ao poente, e a achei tão grande que pensei ser terra firme: a província de Catayo. E como não encontrei vilas e povoados na costa do mar, excetuando pequenas povoações, com gente com a qual não se podia falar, porque logo fugiam todos, andava eu adiante pelo dito caminho, pensando em não errar grandes cidades ou vilas; e, a cabo de muitas léguas, visto não haver novidades, e que a costa me levava a setentrião, contrário à minha vontade, porque o inverno já estava encarnado, e eu tinha o propósito de ir ao austro, e também o vento me deu adiante, decidi não aguardar mais e retornei até um porto assinalado, donde enviei dois homens por terra, para saber se havia rei ou grandes cidades. Caminharam por três jornadas e encontraram infindas povoações pequenas e gente sem número, mas não coisa de regimento; por isto voltaram.

Eu havia aprendido muito com outros índios, que já havia dominado, que esta terra era uma ilha, e assim segui a costa ao oriente cento e sete léguas até onde acabava. De onde vi outra ilha ao oriente, distante desta 18 léguas, à qual logo pus o nome de a Espanhola e fui para lá, e segui a parte setentrional, assim como de Juana ao oriente, 188 grandes léguas por linha reta. Juana e todas as outras são fertilíssimas em grande grau, e esta ao extremo. Nela, há muitos portos na costa para o mar, sem comparação, que eu saiba, a outros entre os cristãos, e rios fartos, bons e grandes, que são maravilhosos. Suas terras são altas, e nela há muitas serras e montanhas altíssimas, incomparáveis às da ilha de Tenerife; todas belíssimas, de feições, e todas acessíveis, e cheias de altas árvores de mil espécies que parecem chegar ao céu; e ouvi dizer que jamais lhes caem as folhas, segundo pude entender, pois as vi tão verdes e belas como são em maio na Espanha, e estavam floridas, com frutos maduros, ou em outros estágios; e, no mês de novembro, cantava o rouxinol e outros passarinhos de mil espécies por ali onde eu andava. Há palmeiras de seis ou oito tipos, que são admiráveis de ver, pela bela deformidade delas, assim como há outras árvores, frutos e ervas. Nela, há maravilhosos pinhais e vastíssimas campinas, e há mel, muitos tipos de aves e frutas as mais diversas. Nas terras, há muitas minas de metais e há gente em número estimável. A Espanhola é maravilhosa; há serras, montanhas, várzeas, campinas e terras belas e férteis para plantar e semear, para criar gados de todas as sortes, para edificação de vilas e povoados. Só se crê nos portos de mar daqui ao vê-los, e nos rios vários e grandes, e nas águas salubres, a maioria dos quais traz ouro. Há grandes diferenças nas árvores, frutos e ervas desta e as de Juana. Nesta, há muitas especiarias, e grandes minas de ouro e de outros metais.

As gentes desta ilha e de todas as outras que encontrei e das quais tive notícia, andam todas desnudas, homens e mulheres, assim como as mães os parem, ainda que algumas mulheres se cubram num único lugar com uma folha de erva, ou uma coberta de algodão feita para isto. Eles não têm ferro, nem aço, nem armas, nem palavra para isto, não porque não sejam gente de boa constituição e de bela estatura, mas porque são medrosos ao extremo. Não têm outras armas, excetuando armas de canas, quando estão com a semente, nas quais põem no fim um palito agudo; e não ousam usar delas; pois muitas vezes ocorreu de eu enviar à terra dois ou três homens a alguma vila, para travar diálogo e dar com um sem número deles; e, ao vê-los chegarem, estes fugiam de tal maneira que o pai não esperava o filho; e isto não porque alguém lhes tenha feito mal antes, pois, por onde estive e pude travar contacto, havia dado a eles tudo o que tinha, assim como tecidos e outras muitas coisas, sem receber deles coisa alguma; mas são medrosos assim sem remédio. Verdade é que, depois que se certificavam e perdiam o medo, eles eram tão sem malícia e eram tão liberais com o que têm, que não creríeis sem o ver. Das coisas que eles têm, pedindo-se-lhas, jamais dizem não; pelo contrário, convidam a pessoa consigo e demonstram tanto amor que dariam os próprios corações, e quer seja algo de valor, ou seja coisa de pouco preço, trocam logo por qualquer outra coisinha, de qualquer maneira, que eles se vão contentes. Eu defendi que não lhes dessem coisas tão reles, como pedaços de caldeirões furados ou pedaços de vidro quebrado ou alfinetes, pois, quando eles recebiam isto, para eles parecia ser a melhor joia do mundo. Ocorreu haver um marinheiro que recebeu, por uma ponta de cadarço, o equivalente ao peso de ouro de dois castelhanos e meio; e outros, de outras coisas que valiam muito menos, muito mais; já por moedas de prata davam tudo o que tinham, mesmo que fossem dois ou três castelhanos de ouro ou uma arroba ou duas de algodão. Até os pedaços de arcos quebrados dos barris eles aceitavam, e davam o que tinham como animais; assim isto me pareceu mal, e eu o defendi, e eu dava com alegria mil coisas boas, que eu levava, para que se afeiçoem, e que, além disto, se tornem cristãos e se inclinem ao amor e serviço de Suas Altezas e de toda a nação castelhana e procurem juntar e nos dar as coisas que têm em abundância e que nos são necessárias. E eles não conheciam nenhuma seita nem idolatria, excetuando que todos acreditam que o poder e o bem estão no céu, e tinham a firme crença que eu, com estes navios e pessoas, vinha do céu, e nesta suposição me recebiam em todos os cantos, depois de terem perdido o medo. E isto não ocorre porque sejam ignorantes, pelo contrário, são homens de muito subtil engenho e navegam todos aqueles mares, e é de se maravilhar a boa conta que eles têm de tudo; excetuando que nunca viram gente vestida, nem navios semelhantes.

E logo que cheguei às Índias, na primeira ilha que encontrei, tomei por força alguns deles, para que aprendessem e me dessem notícia do que havia naquelas partes, assim foi que logo nos entenderam, e nós a eles, fosse por língua ou sinais; e isto foi de muito proveito. Hoje em dia, trago-os comigo, mesmo que eles ainda acreditem que venho do céu, apesar de muita conversa que travaram comigo; e estes eram os primeiros a anunciar, onde quer que eu chegava, e os outros andavam correndo de casa em casa, e até as vilas próximas, com vozes altas: Venham, venham ver a gente do céu; assim, todos, tanto homens quanto mulheres, depois de perderem o medo da gente, vinham, adultos e crianças, e todos traziam algo de comer e beber, que davam com um amor maravilhoso. Eles têm em todas as ilhas muitas canoas, como as fustas de remos, algumas maiores, outras menores; e algumas são maiores do que uma fusta de 18 bancos. Não tão largas, porque são de uma tora única; mas uma fusta não compete com elas ao remo, porque são velozes que não dá para acreditar. E com estas navegam todas aquelas ilhas, que são inumeráveis, e comerciam suas mercadorias. Vi em algumas destas canoas 70 e 80 homens, e cada um com seu remo.

Em todas estas ilhas não vi muita diversidade na feição das gentes, nem nos costumes ou na língua; salvo que todos se entendem, que é coisa muito propícia para a determinação de Suas Altezas para a conversão deles à nossa santa fé, para a qual são muito dispostos.

Já disse como eu havia andado 107 léguas pela costa do mar pela linha direita do ocidente para o oriente pela ilha de Juana, segundo tal caminho posso dizer que esta ilha (Juana) é maior que a Inglaterra e a Escócia juntas; porque, além destas 107 léguas, há, na parte poente, duas províncias que eu não percorri, uma das quais chamam Avan, onde nasce gente com rabo; tais províncias não podem ter menos de 50 ou 60 léguas de comprimento, segundo pude entender dos índios que me acompanham, os quais conhecem todas as ilhas.

Esta outra Espanhola tem de circunferência mais que a Espanha toda, desde Colibre (Catalunha), pela costa do mar, até Fuenterrabía em Biscaya, pois, em um quadrante, percorri 188 grandes léguas por linha reta de ocidente a oriente. Ela é de se desejar e, ao ser vista, para nunca se deixar; na qual, posto que de todas tenha tomado posse por Suas Altezas, e todas sejam mais abastadas do que sei ou posso dizer, e todas tenho por Suas Altezas, que delas podem dispor como e tão absolutamente como dos reinos de Castela, nesta Espanhola, o lugar mais conveniente e melhor região para as minas de ouro e de todo comércio, assim em terra firme daqui como aquela de lá do Grande Khan, onde haverá comércio e lucro, tomei posse de uma vila grande, à qual pus o nome de vila da Natividade; e nela pus força e fortaleza, e que já nestas horas deve estar de todo concluída, e deixei nela gente suficiente para protegê-la, com armas, artilharias e vitualhas para mais de um ano, e fusta e mestre de mar em todas as artes para construir outras, e grande amizade com o rei daquela terra, em tamanho grau, que lhe apetecia chamar-me e ter-me como um irmão; e, ainda que lhe mudasse a vontade em ofender esta gente, nem ele nem os seus sabem o que sejam armas, e andam desnudos, como já disse, e são os mais medrosos que existem no mundo; assim que apenas aquelas pessoas que lá deixei são suficientes para destruir toda aquela terra; e é ilha sem perigo para eles, se se souber regê-la.

Em todas estas ilhas me parece que todos os homens se contentam com uma mulher, e a seu governante ou rei dão até vinte. Parece-me que as mulheres trabalham mais que os homens. Não consegui entender se eles têm bens próprios; pareceu-me que aquilo que um tinha, todos tinham parte, em especial os víveres.

Até aqui, nestas ilhas, não encontrei homens monstruosos, como muitos pensavam, mas antes toda a gente é de mui linda compleição, não são negros como na Guiné, excetuando seus cabelos escorridos, e não se criam onde há ímpeto demasiado dos raios solares; é verdade que o sol tem ali grande força, posto que é distante da linha equinocial 26 graus. Nestas ilhas, onde há montanhas grandes, ali o frio tinha força neste inverno; mas eles o sofrem por costume, e com a ajuda das comidas que comem com muitas especiarias e muito quentes. Assim não encontrei monstros, nem notícia, tirando em uma ilha Quaris, a segunda à entrada das Índias, que é povoada por uma gente considerada em todas as ilhas como muito feroz, que come carne humana. Eles têm muitas canoas, com as quais percorrem todas as ilhas da Índia, e roubam e tomam o quanto podem; eles não são mais disformes que os outros, salvo que têm o costume de trazer os cabelos longos como mulheres, e usam arcos e flechas das mesmas armas de canas, com um palito no fim, por causa do ferro que não têm. Entre os outros povos, covardes em grau demasiado, estes são ferozes, mas eu não acho que sejam piores que os outros. Estes tratam com as mulheres de Matinino, que é a primeira ilha, partindo da Espanha para as Índias, na qual não se encontra homem algum. Elas não praticam o exercício feminino, mas arcos e flechas, como os supracitados, de canas, e se armam e se protegem com folhas de cobre, que têm em abundância.

Há outra ilha, asseguram-me que maior do que a Espanhola, em que as pessoas não têm cabelo algum. Nesta há ouro sem conta, e desta e das outras trago comigo índios para testemunho.

Concluindo, ao falar disto que apenas ocorreu nesta viagem, que foi assim rapidamente, podem ver Suas Altezas que eu lhes darei quanto ouro necessitarem, com muito pouca ajuda que Suas Altezas me derem; agora, especiaria e algodão quanto Suas Altezas mandarem, e almástiga quanto mandarem carregar, e de qual até hoje não se encontra a não ser na Grécia, na ilha de Chios, e o Senhorio vende como quer, e aloé quanto mandarem carregar, e escravos quanto mandarem carregar, e serão dos idólatras; e creio haver encontrado rui barbo e canela, e outras mil coisas de substância encontrarei, as quais encontraram a gente que eu lá deixei; porque eu não me detive em lugar algum, enquanto o vento me tenha ajudado a navegar; apenas na vila de Natividade, que deixei assegurada e bem assentada. E, na verdade, muito mais faria, se me servissem os navios como demandava a razão.

Isto se deve ao grande e eterno Deus Nosso Senhor, que dá a todos aqueles que andam no seu caminho vitória em coisas que parecem impossíveis; e esta obviamente foi uma destas; porque, ainda que tenham falado ou escrito sobre estas terras, tudo é conjetura sem vê-las, mas compreendendo, os ouvintes escutavam e julgavam mais pela fala e faziam pouco caso. Assim, pois, Nosso Redentor deu esta Vitória a nossos ilustríssimos rei e rainha e a vossos reinos famosos, da qual toda a cristandade deve se alegrar e celebrar grandes festas, e dar graças solenes à Santíssima Trindade com muitas orações solenes, ao converter tantos povos à nossa santa fé, e depois pelos bens temporais; que não apenas a Espanha, mas todos os cristãos terão aqui refrigério e lucro.

Isto, segundo o feito, assim em breve.

Data na caravela, nas ilhas de Canária, em 15 de fevereiro, ano 1493.

Farei o que mandarem

O almirante.”.

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Depois de esta escrita e estando no mar de Castela, saiu tanto vento sul e sueste comigo, que tive de descarregar os navios. Mas percorri aqui este porto de Lisboa hoje, que foi a maior maravilha do mundo, onde resolvi escrever a Suas Altezas. Em todas as Índias, sempre encontrei temporais como em maio; para onde fui em 33 dias, e voltei em 28, excetuando estas tormentas que me detiveram 13 dias vagando por este mar. Dizem aqui todos os homens do mar que jamais houve inverno tão ruim, nem tantas perdas de naus.

Data a 4 dias de março.

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Do conteúdo da carta

O navegador, na sua ação querida e acompanhada pela Providencia divina, refere as suas constantes andanças e ter encontrado terras muito povoadas, sobretudo ilhas (muitas delas muito extensas) que ocupou, denominou e em que pôs as insígnias reais de Espanha. Nalgumas pequenas ilhas, com muita gente, era difícil contactar com as pessoas porque fugiam com medo. No entanto, depois era fácil entenderem-se e trocar informações sobre o ambiente, designadamente sobre a configuração do terreno, a abundância e variedade de plantas, animais e especiarias, governança dos núcleos habitacionais, os rios (alguns grandes), muita água, muita riqueza na terra. Com raras exceções, aquela gente era pacífica (alguns até eram cobardes, embora também houvesse um núcleo de pessoas ferozes) e sem armas, a não ser o arqueiro em que inseriam um ponteiro para projetar.

As pessoas andavam desnudas, quando muito tapando com elementos vegetais algum local corporal. Eram as mulheres que mais se aplicavam ao trabalho agrícola, indo os homens em fustas e canoas à procura de peixe, de metais como o ouro e o cobre e as especiarias.

Os nativos eram muito fáceis em proceder a trocas com os visitantes. O almirante, que intervinha no sentido de os visitantes não apoucarem os nativos dando-lhes objetos inúteis ou degradados, garantia as suas Altezas que poderia dar-lhes o ouro, os materiais e especiarias de que precisassem, bem como os escravos que os reis de Espanha mandassem carregar.

E, dado que era fácil estabelecer franco entendimento por palavras ou por sinais, aquele era terreno humano favorável à implantação da santa fé para glória de Deus e satisfação do desígnio missionário da Espanha. Tanto assim era que, embora concedessem umas dezenas de mulheres aos seus soberanos e houvesse um ou outro núcleo de canibalismo, entre as populações era quase total o regime da monogamia, o cuidado amoroso para com os filhos e o respeito pela vida humana.  

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Pequeno apontamento sobre a ação de Colombo

Antes das suas viagens em busca das Índias pelo Ocidente, Colombo passou um período de dez anos em Portugal, sobretudo no arquipélago da Madeira, dedicado ao estudo das rotas de navegação, convencido da existência duma passagem marítima pelo Ocidente até as Índias. Casou em 1480 com Felipa Muniz, filha do navegador Bartolomeu Perestelo, em cuja biblioteca estudou as obras que viriam a certificá-lo da existência de novas terras. Com Felipa, que morreria quatro anos depois, teve um filho, chamado Diego.

Por esta época, Colombo tentou, em vão, convencer o rei de Portugal Dom João II a conceder permissão para uma viagem ao Oriente. Em 1485, Colombo fixou-se na Espanha, movido pelo interesse manifestado pelos reis Fernando e Isabel, em patrocinar a viagem, com o intuito de expandir a fé católica para as terras orientais.

Composta por três caravelas – Pinta, Nina e Santa Maria – a frota de Colombo deixou as costas da Espanha no dia 3 de agosto de 1492. A viagem foi atribulada e a tripulação quase pereceu em terríveis tempestades e tentativas de motins. No dia 12 de outubro, Colombo chegou à ilha que chamaria de San Salvador, no arquipélago das Bahamas. Navegou pela ilha de Cuba e pelo Haiti, retornando à Espanha em março de 1493. Tinha para si a certeza (era um erro) de ter chegado ao Oriente rumando a Ocidente.

Neste mesmo, ano fez a sua segunda viagem, com uma frota de 17 naus. Chegou ao Caribe e descobriu várias ilhas, como Dominica, Guadalupe, Porto Rico e Jamaica. Em 1499, numa terceira viagem, alcançou terra firme, nas costas da atual Venezuela. Reconheceu também as ilhas de Trinidad e Tobago e Granada.

Desta viagem, no entanto, já regressou com ordem de prisão. Mesmo perseguido por intrigas palacianas e não mais desfrutando dos privilégios reais, Colombo conseguiu se libertar. Assim, empreendeu ainda uma quarta viagem, entre 1502 e 1504, completando o reconhecimento da costa da América Central.

Tendo regressado à Espanha em 1504, caiu no ostracismo, abandonado e esquecido. Morreria dois anos depois – e, pelos vistos, sem saber que havia descoberto um novo continente. Acreditava ter chegado a um anexo remoto da Ásia.

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Não enveredei pelas questões de nacionalidade e circunstâncias de nascimento de Cristóvão Colombo, que me parecem difíceis de deslindar, embora ganhe cada vez mais relevo a hipótese da sua origem nobre e portuguesa, sobretudo a partir da hermenêutica ligada à sua assinatura, e alguns testemunhos, bem como pela ideia da alegada inviabilidade de uma donzela nobre ser ao tempo dada em casamento a um homem das artes e ofícios.

E continua por saber-se o motivo pelo qual Dom João II rejeitou os seus préstimos como a razão pela qual antes de portou em Lisboa de chegar à corte espanhola e foi recebido pelo rei português. As hipóteses mantêm-se em cima da mesa dos estudos e os estudiosos continuam a discuti-las, separando-se os campos das sentenças.

2018.06.24 – Louro de Carvalho