Dança desconcertada entre Costa e Centeno com música de Marcelo

O Primeiro-Ministro garantiu no Parlamento que mais nenhuma verba seria transferida do Ministério das Finanças para o Fundo de Resolução (para este depois proceder à injeção no Novo Banco) sem que fossem conhecidos os resultados da auditoria que ele próprio solicitara e que está em curso. Entretanto, soube-se que as Finanças tinham procedido, no dia 6 de maio, a uma transferência de 850 milhões antes dessa garantia política de António Costa aos deputados, sem que o Chefe do Governo tivesse tido informação desse procedimento.

Face a tal falta de informação, o Primeiro-Ministro sentiu-se politicamente obrigado a pedido de desculpa ao BE, o partido que o interpelara sobre a matéria.

Mário Centeno veio, depois, assumir o que considerou ter sido uma “falha de comunicação” com o Primeiro-Ministro, mas não deixando de vincar que estes procedimentos decorrem das disposições contratuais, que são do conhecimento dos deputados e dos membros do Governo.

E alguns comentadores, embora critiquem a falha de coordenação no Governo, atribuindo uns a culpa a Costa, por incapacidade de coordenação, e outros a Centeno, por tentação de mando e excesso de protagonismo, afirmam que não pode ser travado o normal cumprimento das disposições contratuais sob pena de descrédito da República Portuguesa.

Alguns políticos e comentadores consideram que Centeno deveria demitir-se por não ter condições para continuar em funções e que nem a recente reunião com o Chefe do Governo lhas restituiu, ao passo que outros entendem que o Ministro de Estado e das Finanças tem vindo a fazer tudo para legitimar politicamente uma saída do Governo.

Com efeito, soa que o economista já não queria integrar o XXII Governo e que terá sido integrado num lugar de menor relevância política e com saída autoprogramada para junho. Terá sido a instâncias do Presidente da República que veio garantir que não abandonaria ao barco da governação neste contexto de crise. Porém, não distinguiu se se tratava da crise sanitária, cujo acume se crê ter passado, segundo uns, ou se prevê vir a passar em breve, segundo outros, ou se tinha em consideração a crise socioeconómica resultante da pandemia. O certo é que a vontade de virar a Governador do Banco de Portugal estaria a falar alto.     

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Entretanto, o Presidente da República tomou posição. Assim, no dia 12, no âmbito duma visita à Volkswagen Autoeuropa em Palmela e ao lado do Primeiro-Ministro, evidenciou o desconforto com a situação e pareceu tirar o tapete ao Ministro de Estado e das Finanças ao dizer:

“O senhor Primeiro-Ministro esteve muito bem no Parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse a conclusão da auditoria. […] Há uma auditoria que estaria concluída em maio deste ano… para os portugueses não é indiferente cumprir compromissos com o conhecimento exato do que se passou, ou cumprir compromissos e mais tarde vir a saber como se passou.”.

E, como o Presidente ligou a Mário Centeno a esclarecer o alcance das declarações que proferiu em Palmela, o Ministro veio dizer publicamente que Marcelo lhe telefonar a pedir desculpa.

Porém, o Presidente da República reiterou que não é “indiferente” o “Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco” – uma inequívoca referência à polémica em torno da transferência de dinheiro para o Novo Banco (NB).

Em nota publicada no portal da Presidência da República, Marcelo mantém, assim, a posição de divergência relativamente à decisão do Ministro de aprovar a transferência de 850 milhões de euros para o NB, sem o conhecimento do Primeiro-Ministro, que acabou por assumir um compromisso ao Parlamento que já não se podia materializar. Lê-se na predita nota:

“O Presidente da República reitera a sua posição, de ontem [dia 12] expressa, segundo a qual não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco, depois de conhecidas as conclusões da auditoria cobrindo o período de 2018, que ele próprio tinha pedido há um ano, conclusões anunciadas para este mês de maio, ou antes desse conhecimento. (…) Sobretudo nestes tempos de acrescentados sacrifícios para os portugueses.”.

Esta declaração surge quando o Chefe de Estado e o Chefe do Governo se encontravam num almoço privado para, entre outras coisas, falarem do futuro de Centeno. Com a oposição a pedir a demissão do Ministro e depois da reunião de Costa e Centeno em São Bento, levando Costa a reiterar a confiança “pessoal e política” no Ministro de Estado e das Finanças, Marcelo vem, desta forma, mostrar que não é “indiferente” ao problema.

Contudo, o Chefe de Estado prefere não comentar matérias do foro interno do Executivo, voltando o foco para António Costa. Na predita nota da Presidência da República, deste dia 14, lê-se que Marcelo “não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar, sobre questões internas do Governo, nomeadamente o que é matéria de competência do Primeiro-Ministro, a saber a confiança política nos membros do Governo a que preside” e que “isto mesmo transmitiu ao senhor Primeiro-Ministro e ao senhor Ministro das Finanças”.

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Depois da polémica autorização do Ministério das Finanças da transferência dos 850 milhões de euros para a injeção do Fundo de Resolução no NB, Costa e Centeno tiveram uma reunião de cerca de três horas, que permitiu, segundo o comunicado do gabinete do Primeiro-Ministro, esclarecer a “falha de comunicação” que existiu entre ambos, tendo Costa reafirmado publicamente a sua “confiança pessoal e política” em Centeno.

Saíram os dois da reunião em São Bento por volta das 23 horas, despedindo-se com sorrisos antes de entrarem cada um no seu automóvel e sem falarem à comunicação social. Porém, Costa e Centeno emitiram um comunicado sobre o conteúdo deste encontro onde explicam que foram abordados vários temas, incluindo o NB.

Tratou-se duma “reunião de trabalho no quadro de preparação do Eurogrupo” e de alinhamento do orçamento suplementar que o Governo terá de apresentar perante a crise provocada pela pandemia. Contudo, também serviu para esclarecer totalmente a “falha de comunicação” entre Costa e Centeno em torno da autorização do “cheque” para o NB.

Dizendo que, na reunião, ficaram esclarecidas várias questões sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, Costa reafirmou a confiança pessoal e política no Ministro de Estado e das Finanças. Além disso, lembra que as contas do NB, que exigiram esta nova injeção, foram previamente auditadas. As relativas ao exercício de 2019, além da supervisão do BCE, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo”. Nota, porém, que “este processo de apreciação das contas do exercício de 2019, não compromete a conclusão, prevista para julho, da auditoria em curso a cargo da Deloitte e relativa ao exercício de 2018, que foi determinada pelo Governo”. Aliás, este empréstimo “já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou”.

Por sua vez, Rui Rio, conhecida a posição de Marcelo,  veio aumentar a pressão sobre Centeno. Após uma publicação no Twitter, afirmou, em direto, que se fosse Primeiro-Ministro e tivesse um ministro assim, “que fez o que fez”, “teria de se demitir ou então ser demitido”. Salientou que foi “irresponsável não esperar para se pagar ao Novo Banco” e afirmou que, face a isto, Centeno não tem condições para continuar”. E acrescentou: “Estou a dizer o que eu faria, mas tem de ser o Governo a decidir”.

Apesar das críticas do PSD, o PS defendeu Centeno. João Paulo Correia considerou as declarações de Rio “abusivas” e “repugnantes”, pois “o Ministro das Finanças tem feito um trabalho notável ao serviço do país. E para o PS, nunca esteve nem está em discussão esse tipo de situação”. E este deputado do PS afirmou que Rio “quis desviar o assunto do debate desta tarde – em que o PS pôs dedo na ferida – da responsabilidade do PSD quando prometeu ao país um banco bom”, o Novo Banco.

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Não bastando toda a polémica em torno do Ministro, o debate parlamentar deste dia 14 aqueceu. O governante foi atacado e reagiu com insinuação sobre o lugar de deputado do PSD. Passou por entre críticas da oposição e fez uma “declaração rápida” para defender o NB.

PSD e BE pediam ao Ministro esclarecimentos sobre o desacerto com o Primeiro-Ministro. Centeno não se referiu nem por uma vez à crise política, mas fez insinuações bem descabidas.

Estava em debate o Programa de Estabilidade que o Governo enviou a Bruxelas sem o devido cenário macroeconómico. Centeno falou dele e só dele na sua intervenção inicial. Disse que a pandemia introduziu muita incerteza e instabilidade no comportamento da economia, pelo que decidira só apresentar dados quando entregar, em junho, o Orçamento Suplementar.

Em dias em que a instabilidade política espreitou à porta, na sua intervenção inicial, Centeno vincou, por duas vezes, a necessidade de garantir “previsibilidade e estabilidade” e frisando que “assistimos a um interregno temporário do crescimento económico”, “não podemos deixar que afete o funcionamento das instituições, nem muito menos a estabilidade social e institucional”.

Álvaro Almeida (PSD) deu-lhe ironicamente os parabéns pela “vitória frente ao Primeiro-Ministro” e acusou-o de ser um ministro de “faz de conta”. Duarte Pacheco (PSD) diria que Centeno só é ministro “formalmente”, pois, quando “sai um comunicado àquelas horas a dizer que tem confiança no Ministro, significa que já não a tem”. António Filipe (PCP) recusou entrar em “psicodramas” da relação do Ministro das Finanças com o Primeiro-Ministro”. E Mariana Mortágua (BE), que trouxe o tema da auditoria ao NB a debate porque “não é uma polémica vazia”, mas um assunto sobre um “compromisso político”, referiu-se ao compromisso de Costa, que no debate quinzenal disse que a transferência para o NB só seria feita depois de conhecidos os resultados de uma auditoria ainda em curso.

Centeno, por um lado, insinuou sobre a carreira política de Álvaro Almeida, falando sobre o “preço” que o deputado tinha pago para o ser, com o deputado a exigir a defesa da honra dizendo que foi eleito, ao que Centeno retorquiu dizendo que também o fora, mas que “os portugueses deram mais votos à lista em que eu estava e é por isso que eu estou aqui e o senhor está na oposição”. Por outro lado, defendeu o NB em resposta a Mariana Mortágua:

“Não podemos falar do Novo Banco quando queremos falar do BES. Não permitirei, enquanto for ministro, que uma instituição bancária que tem as portas abertas possa ser prejudicada por um debate parlamentar sem qualquer sentido.”.

E reiterou que nada se fez que não tivesse sido apresentado e aprovado em devido tempo.

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Ora, Centeno, sabendo da auditoria ao NB, devia ter avisado Costa da necessidade ou não de fazer a transferência e falhou na solidariedade perante o órgão colegial que integra e na lealdade institucional. Por sua vez, Costa deveria ter pedido esclarecimento ao Ministro ou não assumir o compromisso parlamentar, no que pecou por imprudência e vontade política (em excesso). E Marcelo, que tudo comenta dizendo que não comenta, parece ter merecido o anúncio da 3.ª visita à Autoeuropa conjunta com António Costa no segundo mandato presidencial. Rico baile!

2020.05.14 – Louro de Carvalho

“O meu é melhor que o teu”

Apesar da importância das questões que vieram ao debate, na manhã de hoje, dia 23, entre Rio e Costa o debate no auditório da Faculdade de Medicina Dentária, em Lisboa, promovido por três estações de rádio – TSF, Antena 1 e Rádio Renascença –, o que ficou para memória é a discussão sobre qual deles tem o melhor Centeno. Assim, o debate colocou no centro a figura do Ministro das Finanças. Como numa disputa entre miúdos, um e outro porfiaram “o meu Centeno é melhor que o teu”. E, a partir de agora, um ministro das Finanças corre o risco de ser tratado por Centeno, um pouco à semelhança das vozes populares que diziam, quando Américo Thomaz nomeou Marcello Caetano Presidente do Conselho de ministros: “Já temos outro Salazar”.   

O debate foi entre António Costa (PS), Primeiro-Ministro e Rui Rio (PSD), candidato ao cargo de Costa, mas foi Mário Centeno o protagonista, com argumentos atirados de parte a parte pelos dois líderes a mencionarem o atual Ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, também conhecido por “Cristiano Ronaldo das Finanças”, e Joaquim Miranda Sarmento, o homem das contas do PSD, responsável pelo cenário macroeconómico do partido, foi deuteragonista.

A primeira referência a Mário Centeno surgiu quando se falava dos prejuízos milionários da TAP, justificados em 77% pelo Primeiro-Ministro com o investimento em novos aviões.

Rio disse já saber que António Costa ia falar na compra das aeronaves. E Costa retorquiu que também tinha falado nos passes sociais.

Quando Rio atirou que também tem o seu Mário Centeno, Costa reagiu dizendo:

“Mas eu não troco o meu pelo seu, fique já descansado. E os portugueses também não.”.

Acerca dos investimentos, o líder do PSD criticou o saldo negativo da balança externa, facto que o Primeiro-Ministro justificou com os investimentos das empresas na modernização e na compra de maquinaria. E o líder do PS desafiou Rui Rio a detalhar os números, por exemplo, dizendo qual a composição do saldo da balança comercial.

E Rui Rio disse que não tem a composição, mas apenas os saldos. E Costa prometeu levar ao debate da noite a 6 “o quadro descriminado, para ver como é maquinaria”. Ao que Rio ripostou:

“Eu vou pedir ao meu Mário Centeno, você pede ao seu Mário Centeno. Depois fazemos a discussão.”.

Porém, Costa antecipou que, “este ano, essa degradação [do saldo] de que fala, 77% são os aviões da TAP” e que “não vale a pena perguntar a Mário Centeno nenhum”.

Mais adiante, voltou a discussão sobre os Centenos. Dizia Costa a Rio: 

“No seu quadro macroeconómico só tem verba para pagar as progressões [dos professores] que já estão decididas. […] Há uma coisa que lhe garanto. Pode gostar muito do seu Centeno. Mas tenho a certeza do seguinte: os portugueses preferem o meu Centeno, que esse é de contas certas, que nos permite fazer aquilo que dizemos que devemos fazer e não promete a ninguém fazer aquilo que sabemos que não podemos fazer.”.

E Rio tenta o golpe de desacreditação do Governo ou do Ministro:

“O seu Centeno, o Centeno do PS, que está farto do Ministério das Finanças e que diz que, se o PS ganhar, fica, mas só enquanto for presidente do Eurogrupo… Portanto, vai-se embora no fim do primeiro semestre do próximo ano. É um Centeno a prazo. Está com contrato precário no caso de o PS ganhar.”.

Rio parece esquecer que a trave do Governo é o Primeiro-Ministro e que os Governos de Cavaco Silva, dois deles de maioria absoluta, tiveram quatro Ministros das Finanças. Já o primeiro Governo de Guterres, sem maioria parlamentar, teve um único Ministro das Finanças. E Sócrates, que governou 6 anos e meio, teve dois Ministros das Finanças, sendo que o primeiro se manteve por uns meses.

E Costa atalhou de imediato:

“Mesmo que seja assim, seriam melhor seis meses do meu Centeno do que quatro anos do seu Centeno”.

Mas Rio não se deu por vencido e resmungou:

“O pior é quem depois pode eventualmente ir, se nenhum é Centeno”.

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O alegado “Centeno” de Rui Rio é Joaquim Miranda Sarmento, economista, professor e coautor do cenário macroeconómico do PSD, incluído no programa eleitoral do partido para as legislativas de outubro. Oficialmente, no partido, Sarmento é porta-voz do CEN (Conselho Estratégico Nacional) para as Finanças Públicas. E assumiu o múnus de mandatário nacional para as próximas eleições.

Foi assessor económico de Cavaco Silva quando este era Presidente da República e consultor da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental). E é visto visto como uma das escolhas de Rio para o cargo de Ministro das Finanças, caso o PSD vença as eleições. Mas não chegou a integrar as listas de deputados, como se esperava, tendo sido a principal baixa na que ficou conhecida por “noite das facas longas” do PSD, a reunião em que as estruturas do partido escolheram os nomes para as listas, “expurgando” alguns dos principais críticos internos de Rui Rio.

Já o verdadeiro Mário Centeno é economista e professor catedrático, responsável pelas contas do PS antes de chegar a Ministro das Finanças do Governo de Costa, cargo que ocupa atualmente. É visto por alguns como o grande responsável pelas “contas certas” de Portugal, nomeadamente a redução do défice e da dívida pública, mas é acusado por outros de ter aumentado a carga fiscal, nomeadamente através dos chamados “impostos indiretos” sobre os combustíveis e os produtos açucarados.

Em meados de 2017, o então Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, apelidou-o de “Ronaldo das Finanças”, numa alusão ao craque do futebol, Cristiano Ronaldo. Estes episódios ajudaram a pôr Centeno no centro da atualidade nacional ao longo dos últimos anos. Em janeiro de 2018, conquistou o lugar de presidente do Eurogrupo, órgão que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, tendo contado com o apoio de Espanha, França, Alemanha e Itália.

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Obviamente que houve mais temas no debate, mas que se secundarizaram, mas ambos asseguraram que uma governação de bloco central só se justificaria em tempo de crise grave.

Assim, sobre os resultados das eleições da Madeira, enquanto Rio refere ter dado uma ajudinha, Costa diz que “foi algo frustrante” o resultado, pois o PS ficou a cerca de 5 mil votos, mas com um resultado histórico – passou de 5 para 19 deputados. Quanto à formação do Governo Regional, coloca-se à margem respeitando “a autonomia regional e do PS Madeira”, embora garanta que, que os “compromissos com a Madeira são independentes de qualquer que seja a solução governativa encontrada”.

Quanto ao familygate, o líder do PS farpou: “As pedras que atirou aos telhados do PS afinal caíram noutros telhados de vidro”. E o do PSD ripostou que “no PS está a chover lá em casa porque os telhados de vidro partiram, está a entrar água”.

Lembrando nas listas de candidatos a deputados do PSD há um acusado judicialmente, Anselmo pergunta a Rui Rio onde começa a ética na política, que respondeu não ter dito que “ia dar lições de ética”, mas que a ia praticar e que “isso é salvaguardar e respeitar o princípio da inocência”. Assim, obrigou os seus candidatos a deputados “um compromisso de honra de que se forem acusados na justiça suspendem imediatamente o mandato”. E, questionado sobre se o familygate vem substituir o “jobs for the boys” no PS, recusa-se a comentar casos em concreto. Porém, diz que o PS desde sempre olhou para o Estado como se fosse “dono disto tudo”. Já António Guterres dizia que não ia haver jobs for the boys, mas no PS esse hábito está entranhado. E diz que “nenhum partido é virgem nisto” de nomear pessoas para cargos para que não têm competência, mas que se trata duma questão de intensidade: “O PS chega ao governo, instala-se e considera-se dono disto tudo”.

Na resposta, Costa começa por dizer que se trata de uma “acusação infundada”, a dos boys do PS. E diz que “a conversa do familygate assenta numa enorme confusão”, já que “num conjunto de 62 gabinetes com mais de 500 pessoas houve três casos de familiares”. E atira ataque forte:

“Há uma coisa que não há no PS: proclamações de banho de ética que depois é à medida do freguês. Rui Rio disse que vinha fazer banho de ética e, depois, viemos a saber que o compromisso de honra é à medida do freguês”.

Ao ser confrontado com a demissão do Secretário de Estado da Proteção Civil, Costa disse:

“Nunca demiti ninguém por ser arguido, mas respeito quando alguém que é arguido entende que tem melhores condições de defesa”.

E não antecipa conclusões no caso, sustentando o respeito pela autonomia da investigação, a autonomia do poder judicial e a presunção de inocência. Por outro lado, enaltece o trabalho do ex-Secretário de Estado pelo seu “contributo muito importante por causa da reforma feita pela comissão técnica e independente” aos incêndios.

No atinente aos salários e sobre o que é um salário decente, Costa contorna a questão disparando com as medidas tomadas para “melhorar rendimento das famílias”. Pergunta a Rio, “que foi o campeão da crítica do passe social único” se “mantém ou não em vigor o passe social único” se chegar a primeiro-ministro”. Fala do passe, da gratuitidade dos manuais escolares e da introdução da tarifa social de eletricidade, mas não diz o que entende por salário decente.

Rio, por sua vez, no atinente a salários, propõe que o salário mínimo nacional passe para 700 euros, já que a taxa de desemprego é baixa. E, começando o salário mínimo a encostar ao salário médio, diz que o problema está nos salários médios ainda serem baixos, pois “o modelo de crescimento da nossa economia assente no consumo a puxar pelo produto não pode dar bom resultado a médio e longo prazo”. E adianta:

“Se queremos bons salários não podemos dar o peixe, temos de ensinar as pessoas a pescar. Incentivar as empresas a que as exportações subam, e consigam pagar melhores salários.”.

Sobre o investimento privado, o líder socialista garante que as “empresas estão a modernizar-se para produzir mais”. E, confrontado com o sucesso da privatização de parte da TAP, já que a empresa voltou a ter prejuízo, respondeu:

“Termos recomprado parte do que o Estado tinha vendido é essencial. Se David Neelman falir, isso não pode significar a falência da TAP. País não se pode dar ao luxo de não ter companhia de bandeira.”.

Aponta que “os resultados das empresas não se medem ao semestre” e sublinha que a TAP “está a fazer um grande investimento de longo alcance para crescer para o mercado norte-americano e tem neste comento um investimento significativo”. Por seu turno, o Estado tem poderes de controlo e não de gestão diária.

Rio, considera que Portugal é a quarta maior dívida externa da UE, pelo que temos de ter muito cuidado com o saldo externo porque foi isso que determinou a vinda da troika. Não diz que isso vai acontecer, mas este não é o caminho certo. O aumento das exportações no PIB é vital. E diz, em relação ao investimento, que, se se investe mais, tem de se importar mais maquinaria.

Quanto à redução dos juros da dívida pública, Rio tenta desmontar tese do PS e frisa que “a primeira razão para a redução dos juros tem um nome e chama-se política do BCE”, que “é o BCE que tem reduzido as taxas de juro na Europa, não apenas em Portugal”. Assim, o Governo pode dizer que não estragou tudo, mas daí a dizer que eles é que fizeram, não, quem fez foi o Banco Central Europeu”.

O Primeiro-Ministro, confrontado com a necessidade de uma reestruturação da dívida, garante: “Nunca fui defensor da reestruturação da dívida e hoje, ao olharmos para o quadro de juros da dívida, percebemos bem o custo enorme que teria essa visão.”.

O líder socialista indiciou como “momentos decisivos” a redução dos juros em setembro e outubro de 2017, com a saída do procedimento do défice excessivo, a notação do rating e a venda do Novo Banco que foi determinante para a queda dos juros da dívida”. E diz que “uma coisa é reestruturação da dívida no quadro da União e outra é unilateral”.

No respeitante aos passes sociais, Rio acusa que tudo foi feito em cima do joelho porque havia eleições europeias e legislativas. Os operadores já berram por falta de pagamento e há a desigualdade territorial. Ou seja, “foi uma boa medida, mas feita de forma desajeitada”. E ao desafio de Costa para dizer se revogaria a medida dos passes sociais ou não, respondeu que não revoga, mas melhora.

Sobre os passes sociais, Costa explica que a “medida difere” entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais por decisão das próprias. Depois garante que nos últimos anos o Governo lançou “concursos para a aquisição de 700 novos autocarros em todo o país e 10 novos navios e 22 novas composições para a CP e para repor a capacidade do metro de Lisboa e recuperar a EMEF”. E recusa que esteja a governar ao sabor das eleições, justificando que as contratações surgiram agora porque “um comboio demora cinco anos a vir. Não íamos adiar cinco anos [a medida dos passes sociais] com as famílias a não recuperarem rendimentos” porque os comboios não estavam prontos. “Não podemos andar aqui a perder tempo. É ir fazendo o resto ao mesmo tempo ” – disse.

Sobre o programa de investimentos proposto pelo PSD, nomeadamente na educação, Rio destaca “um elemento vital” que é a crescente aposta nos jardins de infância. “Antes dos 6 anos, esse elemento é condicionador do futuro da criança”, diz, falando depois da crescente indisciplina dos estudantes e das crianças que também afasta as pessoas da docência:

“Somos a favor da disciplina nas escolas, porque é verdadeiramente pesado aturar o que os professores têm de aturar”.

Costa garante que em 2015 não escondeu nada e que a fórmula de governação à esquerda foi defendida por ele mesmo “no dia em que se apresentou nas primárias do PS em junho de 2014”.

Sobre o day after, Costa não se compromete com uma solução governativa específica e não dispensa o PSD de conversações. E acrescentou: “Veremos qual será a solução a 6 de outubro. Se houver muita indecisão teremos de esperar para conhecer”. E disse esperar que, tal como “há 4 anos” O Bloco, que “fez do PS o seu adversário de campanha”, possa negociar no dia seguinte se for chamado a essa responsabilidade. E que “reveja a sua posição mais cedo” e não só “depois da reunião do PS com o PCP”.

Costa ataca Rio na questão dos professores com a aprovação, na votação na especialidade no Parlamento, a recuperação do tempo congelado aos professores (que depois o PSD acabou por não aprovar na votação final). Costa recupera o episódio para dizer que não promete aos portugueses o que não pode. E acusa Rio de não ter no seu cenário macroeconómico “verba” para esta devolução, mas apenas “para pagar as progressões que estão automaticamente decididas. Não paga um tostão a mais para atualização de nenhum salário do Estado e não consegue contratar nem mais um funcionário para a Administração Pública”. E, confrontado com medidas na área da Educação e se se resumem à distribuição de tabletes, recusa que seja só isso apontando “duas grandes reformas: a flexibilização dos currículos e a flexibilização das escolas”.

Rio diz que os últimos meses da legislatura têm sido preenchidos com “anúncios de abertura de concursos” não apenas para a compra de comboios. “Nos últimos 6 a 7 meses anunciou abertura de concursos para tudo”. Não é só nos comboios é umas atrás das outras, até promoções nas forças armadas (…), sempre a dar”, atirou Rui Rio acrescentando que esta será uma boa campanha eleitoral onde vão “poder exigir” que o PS dê seguimento.

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À saída do debate, Costa manteve um tom bastante crítico, nomeadamente no respeitante às “mudanças de posição” de Rui Rio, nos últimos debates:

“Fica cada vez mais clara a inconsistência das posições do Dr. Rui Rio e do PSD. Têm outdoors afixados a dizer ‘Montijo já’ e no programa têm que se deve rever essa decisão. E, na questão dos professores, ficamos sem saber se foi Rui Rio enganado ou o Dr. Mário Nogueira.”.

E acrescentou o exemplo da posição do PSD sobre os passes sociais: “O PSD votou contra e agora metem os pés pelas mãos para saber se mantêm ou não”.

Sobre uma eventual situação de bloco central, António Costa diz que “só faz sentido em situações absolutamente extraordinárias de calamidade nacional”. E explicou:

“A democracia vive de alternativas e, em Portugal, no nosso sistema partidário são as alternativas polarizadas à direita pelo PSD e à esquerda pelo PS. Um governo do PS e do PSD compromete a hipótese de gerar alternativas para os cidadãos, e é muito importante que as alternativas existam sempre. Tivemos a possibilidade nestes oito anos, depois de um governo do PS haver um governo de direita, no final houve um juízo em que maioritariamente os portugueses queriam uma mudança, foi possível assegurar essa mudança de política e agora temos outra vez oportunidade de ser julgados.”.

Quanto à permanência de Centeno no Governo, respondeu que “cada coisa a seu tempo”, não esclarecendo se o atual Ministro das Finanças estará disponível para ocupar a pasta durante toda a próxima legislatura. E Costa aproveitou para recordar que o INE “tem revisto em alta as estimativas para o crescimento da economia”, piscando o olho aos eleitores ao acrescentar que é preciso “prosseguir nesta trajetória com firmeza”.

Quanto a Rio, após o debate, recordou que o PSD, no seu programa, afirma que “o país não suportará mais quatro anos de crispação, de políticas erradas, de facilitismo e de indisciplina nas escolas”. E, questionado se admite “voltar ao tempo das reguadas”, defendeu que é necessário “rever os regulamentos das escolas” e o “discurso político e pedagógico” para que os professores sejam protegidos da “indisciplina crescente dos alunos”.

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É óbvio que António Costa não descola em ambição das linhas da XIII legislatura, a não ser no SNS e na ferrovia e foi módico na área da Educação.

Por seu turno, Rio foi pouco convincente nas alternativas, embora forte nas críticas. E, na área da Educação, esquece que a indisciplina nas escolas resulta da falta de autoridade do Estado, que não a tem e não a outorga aos seus agentes. Os casos da Justiça aplicados aos grandes quase sempre dão em nada (muita parra, pouca uva); a polícia é desautorizada com facilidade; criminosos facilmente têm como medida de coação o TIR (termo de identidade e residência); processos internos demoram tempo infindo; matas ardem e casas ficam em perigo; a corrupção alastra sem travão.

Enfim, em vez do ataque a grandes problemas, ficamos pelas picardias de debate e na birra de “o meu é melhor que o teu”.

2019.09.23 – Louro de Carvalho

A endogamia da nossa sacrossanta família de governantes

Do meu ponto de vista, o tema seria irrelevante se os formadores da opinião pública quisessem efetivamente fazer política e pôr os temas políticos na ribalta do debate. Mas, parafraseando o secretário-geral do PCP sobre as diferenças entre os cabeças de lista às eleições europeias (Rangel é um pouco mais alto que Pedro Marques – aquelas pequenas diferenças que os jornais no pedem para ver para passatempo), a oposição substanciosa não existe e o Governo de Costa obtém o equilíbrio das contas como um pouco menos de sacrifício que o de Passos. Mas, se Passos ia além da troika, António Costa, pela mão de Centeno, vai além das exigências da Comissão Europeia.   

E, assim, as oposições fazem-se de casos e os atuais dirigentes executivos esquecem um pouco as críticas que faziam enquanto estavam na oposição e os opositores esquecem as responsabilidades que tinham enquanto o Governo era o da sua área política. E tantas vezes o acessório vem ao de cima em vez do essencial.

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Que não é muito bonito termos em São Bento um pátio de familiares, lá isso não é. Mas, que seja obstáculo à eficiência e à honestidade, também não o é.

E a endogamia governativa, em vez de ser analisada do ângulo da honestidade e da eficácia, dá azo à discussão sobre para quem se contabilizam mais pontos numéricos na matéria, a tentar saber de quem é a responsabilidade das nomeações e a meter no saco da governança casos não governativos, como chefes de gabinete e administradores de empresas e serviços.       

Assim, o Presidente da República afirmou que é um “facto histórico” que foi o seu antecessor Cavaco Silva quem nomeou os quatro membros do Governo com relações familiares. Disse, a este respeito, no dia 26, em declarações à RTP, em Almada, distrito de Setúbal:

“Já é a terceira vez que se fala nisso, é um ponto de facto que o Presidente Cavaco nomeou os quatro membros do Governo que têm relações familiares, em novembro [de 2015].”.

E, referindo que todos tinham “assento em Conselho de Ministros” e que continuam a ter, frisando que “a essência não mudou”, adiantou pela positiva:

“Nomeou pensando, bem, que eram competentes e ninguém lhe perguntou nem questionou na altura, como não o questionou até hoje. É um facto histórico, nomeou, nomeou.”.

Instado a comentar as críticas às relações familiares no seio do Governo, o Presidente da República disse que se limitou a aceitar a designação feita por Cavaco Silva, “que foi a de nomear quatro membros do Governo com relações familiares, todos com assento no Conselho de Ministros”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que aceitou essa solução “partindo do princípio de que o seu antecessor, ao nomear aqueles governantes, tinha ponderado a qualidade das carreiras e o mérito para o exercício das funções”.

“Depois disso, não nomeei nenhum outro membro com relações familiares para o exercício de funções no executivo e com assento no Conselho de Ministros”.

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Como ficou dito, tudo isto foi dito por Marcelo em resposta ao que disse Cavaco Silva no sentido de que “não há comparação possível” entre o Governo a que deu posse em 2015 e o atual executivo, no que concerne às relações familiares.

Na verdade, ao ser questionado sobre as relações familiares no Governo, o antigo Chefe de Estado começou por dizer que não queria tomar posição pública sobre a atualidade política, mas, ante a insistência dos jornalistas no caso das relações familiares no Governo, acabou por responder. E declarou, salientando o desconhecimento que tinha sobre a situação:

“De facto, não me recordo de ter conhecimento completo – já foi há muitos anos – entre relações familiares dentro do Governo, mas, por aquilo que li, não há comparação possível em relação ao Governo a que dei posse em 2015. E, segundo li também na comunicação social, parece que não há comparação em nenhum outro país democrático desenvolvido. (…) Nos últimos dias aprendi bastante sobre as relações familiares entre membros do Governo e confesso que era bastante ignorante em relação a quase tudo aquilo que foi revelado, mas entendo que não devo fazer qualquer comentário porque já foi dito tudo ou quase tudo e eu não acrescentaria nada de novo”.

Cavaco Silva adiantou, depois, que “por curiosidade” foi verificar a composição dos três governos em que foi primeiro-ministro e não detetou lá nenhuma ligação familiar. E o Observador retém esta pérola discursiva: 

“Por curiosidade, fui verificar a composição dos meus três governos durante os dez anos em que fui primeiro-ministro e não detetei lá – espero não me ter enganado – nenhuma ligação familiar” – Aníbal Cavaco Silva, Ex-Presidente da República e ex-Primeiro-Ministro, em declarações à RTP, na UBI, 27 de março de 2019.

Confrontado com o facto de ter dado posse ao atual Governo, liderado por António Costa, o antigo Presidente da República salientou que considera que a escolha dos membros do executivo compete ao Primeiro-Ministro (mas quem nomeia é o Presidente) e acrescentou que a atual composição do Governo já não é a mesma. Onde estará a diferença?

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As relações familiares no Governo continuam a gerar polémica em ano de eleições, o que, segundo politólogos ouvidos pelo JN, surge pelo elevado número de casos e pela falta de prudência do Executivo de Costa que “devia dar o exemplo”, em vez de agravar a desconfiança.

Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “família de presidente não é presidente” e que tem pecado por excesso, no sentido de “não confundir as duas realidades”. Que poderia fazer ele em relação aos sues familiares: pô-los na Casa Civil, na Casa militar?

A controvérsia foi já explorada além-fronteiras. O jornal espanhol “El País” critica a “endogamia” que “chega ao extremo”, após a última remodelação, de sentar o pai Vieira da Silva e a filha Mariana no mesmo Conselho de Ministros. Além disso, destacou o jornal, sentam-se naquela mesa marido e mulher: Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino.

Pelos vistos, a mulher de Pedro Delgado Alves, Mafalda Serrasqueiro, filha do ex-deputado socialista Fernando Serrasqueiro, é desde outubro chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro. Outra nomeação que foi badalada é a recente colocação da mulher do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Ana Catarina Gamboa, no gabinete do novo Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

O deputado Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista desvalorizou hoje, dia 28, a polémica das relações familiares entre membros do Governo, parlamentares e outros funcionários do Estado, atribuindo-a à atenção mediática “muito intensa” em ano eleitoral. E discorre a contracorrente:

“Acima de tudo, estes casos traduzem algo que não é anormal, nem tem uma tradução diferente em 40 anos de democracia. O que existe é uma cobertura mediática muito intensa. Obviamente, há um contexto eleitoral que aguça a procura de casos similares. Se verificarmos, nas muitas centenas, nalguns casos milhares, de nomeações ou exercícios de cargos políticos em Portugal e noutros países, aquilo que registamos é meia dúzia de casos que estão longe daquilo que alguns comentadores descreveram como epidemia ou problema fora de controlo.”.

E, falando aos jornalistas após a reunião semanal do seu grupo parlamentar, na Assembleia da República, em Lisboa, mas sem fazer declarações patéticas como fizera Pedro Nuno Santos a propósito da esposa (mais lhe valia a esse ter ficado calado), criticou o “empolamento”, a “vontade de querer capitalizar politicamente” e a “distorção da realidade” sobre o assunto na opinião pública. E concedeu:

“São realidades que acontecem. Todas as pessoas têm as suas responsabilidades individuais, desempenham funções, são ou não qualificadas para os cargos e há forma de escrutiná-lo. Todos os registos de interesses dos deputados identificam até os nomes dos seus cônjuges ou unidos de facto, precisamente para permitir esse controlo. Todas as publicações de nomeações de qualquer responsável em qualquer local estão em Diário da República e permitem a qualquer cidadão aferir se as pessoas têm a qualificação para o efeito.”.

Para Delgado Aves, este é o “exercício que deve ser feito em democracia, respeitando plenamente a vontade de todos os cidadãos de serem esclarecidos, mas não deixando de ter em conta que as pessoas têm direito ao exercício de funções públicas eletivas, nalguns casos, de responsabilidade e até confiança política, noutros”.

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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu, no dia 24, que o Governo e o Partido Socialista devem refletir sobre a prática de ocupação de cargos públicos por “pessoas com muitas afinidades”. Em declarações aos jornalistas à margem duma iniciativa do partido, em Almada, depois de ser questionada sobre as críticas recentes de vários dirigentes do PSD, incluindo do cabeça de lista às europeias, Paulo Rangel, aos vários casos de ligações familiares em gabinetes de membros do Governo, afirmou:

“Julgo que toda a gente percebe. Eu bem sei que Portugal é um país pequeno, mas todos nós percebemos a necessidade de pensar sobre estas matérias para que os cargos públicos não sejam ocupados tendencialmente por um grupo de pessoas com muitas afinidades.”.

Em entrevista à Lusa, no dia 23, Paulo Rangel defendeu que o Presidente da República já devia ter avisado o Primeiro-Ministro para não repetir o que chama de “promiscuidades familiares” no Governo, pois, segundo o eurodeputado, a existência de vários casos de ligações familiares em gabinetes de governantes “não é normal e constitui um atentado gravíssimo ao princípio republicano”.

Rangel, além dos ministros, elencou a recente eleição de Francisco César para liderar a bancada socialista nos Açores (filho de Carlos César, que dirige o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República) ou o facto de o irmão da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, integrar o Governo, como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e mais casos “de primos e cunhados”. Faz uma mistura de grelos – deputados, secretários-gerais, líderes de bancada – quando afinal é de endogamia governamental que se trata.  

O líder parlamentar do PS, em reação, confessou ter ficado surpreendido com as críticas do BE às relações familiares no Governo, afirmando que os bloquistas têm “abundantes relações familiares” na sua bancada (deputados não governam). E afirmou, à margem das jornadas de proximidade do PS, no distrito de Portalegre:

“Não percebo como é que o Bloco de Esquerda as pode fazer, sendo um partido onde se conhece que, no seu próprio grupo parlamentar, são abundantes e diretas as relações familiares”.

Também o presidente do PSD, Rui Rio, no dia 25, considerando que esta “forma de governar o país é altamente descredibilizadora”, disse que ‘pior’ do que relações familiares dentro do Governo é o PS entender ser “normal.

Para Rui Rio, o Governo, liderado pelo socialista António Costa, “põe à frente, em muitas circunstâncias, as relações pessoais e não exatamente a competência”.

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Por sua vez, Costa afirmou-se hoje “tranquilo” com a polémica das nomeações de governantes por familiaridade e apontou baterias ao ex-Presidente da República Cavaco Silva, que criticou o Governo pelo que está a passar: “a melhor qualidade dele não é a memória”.

O Primeiro-Ministro reagiu pela primeira vez publicamente às muitas notícias sobre a teia de ligações familiares no Governo, que já chegaram até à imprensa internacional.

No Barreiro, à margem duma cerimónia sobre os novos passes sociais, Costa quebrou o silêncio de forma acutilante para garantir que nenhum destes membros do seu Executivo sairá das funções políticas para fundar um banco (o BPN) ou gerir uma infraestrutura (Lusoponte) que tutelou.

“Percebo a preocupação com as relações familiares. Acho estranho que quem hoje se preocupa tanto com as relações familiares, se tenha preocupado tão pouco no passado com outras relações, designadamente a promiscuidade com cargos políticos, que não são públicas nem são sindicáveis.”.

Costa atacou não só Cavaco, como vários membros dos seus três executivos [1985-1995], entre eles, Oliveira e Costa, que fundou o BPN, e Ferreira do Amaral, que foi gerir a Lusoponte (Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama), ao deixar de ser Ministro das Obras Públicas. E garantiu, sublinhando que “todos os nomes de que se têm falado fazem parte do Governo desde o primeiro dia”:

“Nenhum dos membros do meu Governo sairá do Governo para ir formar um banco, que depois vá à falência e fique a viver à custa dos contribuintes. Nenhum membro do meu Governo sairá do Governo para ir gerir uma infraestrutura cuja construção ordenou. Nenhum membro do meu Governo irá adquirir ativos em empresas que privatizou na legislatura imediatamente anterior. Essas é que são as relações com que se deveriam realmente preocupar.”.

O chefe do Governo criticou também as declarações que o presidente do PSD tem feito sobre esta polémica:

“Vi o líder da Oposição a fazer uma referência, que diria, injusta e desprimorosa, comparando o Conselho de Ministros com uma Ceia de Natal”.

E esclareceu:

“Nenhum membro do Governo nomeou quem quer que seja em função da relação familiar. Há no conjunto dos 62 gabinetes mais de 500 pessoas a trabalhar. Têm sido referidos alguns casos. É provável que aconteça, como acontece em qualquer empresa, que haja relações familiares entre pessoas. O que seria grave – e ainda não vi nenhum caso apontado nesse sentido – é que alguém fosse beneficiado ou prejudicado em função de relações familiares.”.

Costa admitiu que, nos vários casos que têm vindo a lume, “pode haver uma ou outra coincidência”, o que “não altera a realidade”. E referiu que, ao longo da legislatura, “não se verificou rigorosamente nenhuma perturbação da independência de como cada um intervém” e que “ninguém nomeou algum seu próprio familiar para o exercício de qualquer função”. Na verdade, as relações familiares em causa “são públicas, são sindicáveis”. E as nomeações feitas nos gabinetes dependem da confiança “estrita, pessoal, técnica e política de cada membro do Governo”. “Não estamos a falar de cargos na Função Pública”, vincou.

Por fim, é de acentuar que, em declaração à Lusa depois de o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, ter exigido “uma palavra aos portugueses” sobre os vários casos, o Primeiro-Ministro concordou com o Presidente da República quando disse que “nada mudou” desde a formação inicial do Governo, considerando que “não há qualquer novidade” quanto aos casos de relações familiares entre membros do executivo.

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Sem duvidar da competência política dos governantes – é essa que se lhes exige – e sem ajuizar da competência técnica e da lealdade dos nomeados, penso que não havia necessidade desta sacrossanta endogamia. No entanto, aborrece-me que este seja aqui e agora o principal tema do debate público, ficando os grandes temas para as calendas gregas. Debata-se política e zelem-se os interesses do país e o projeto europeu!

2019.03.28 – Louro de Carvalho

O 27.º Congresso do CDS reelegeu Cristas com 89,2% dos votos

A comissão política da líder do CDS-PP, Assunção Cristas, foi eleita no 27.º Congresso com 89,2% dos votos, menos do que no último Congresso, e perdeu 3 lugares no Conselho Nacional. Há dois anos, a direção de Assunção Cristas tinha sido eleita com 95,59% dos votos.

Assim, não é a reeleição que espanta, mas a descida percentual para quem se dizia publicamente melhor que Rui Rio, o novo líder do PSD, tinha o partido preparado para subir à I Divisão e se via já como primeira-ministra.  

A lista da direção ao Conselho Nacional, encabeçada por António Lobo Xavier, obteve 51 dos 70 lugares (72,8%), enquanto a liderada por Filipe Lobo D’ Ávila elegeu 13 conselheiros (18,5%) e a da Tendência Esperança em Movimento (TEM), cujo primeiro nome é Abel Matos Santos, seis (8,5%).

No anterior Congresso, em Gondomar (Porto), havia apenas duas listas concorrentes ao Conselho Nacional: a de Assunção Cristas, que conseguiu 54 lugares (75,48%), e a de Filipe Lobo D’Ávila que alcançou 23,08%, correspondente a 16 lugares, menos 3 do que elegeu neste Congresso.

No 27.º Congresso do CDS-PP, que terminou hoje em Lamego (Viseu), votaram para a Comissão Política Nacional 1.099 delegados, dos quais 989 a favor, correspondentes a 89,26%.

A Mesa do Conselho Nacional, encabeçada por Telmo Correia, foi eleita com 87,68% dos votos e a Mesa do Congresso, presidida por Luís Queiró, com 86,89%.

Há dois anos, as listas da direção conseguiram mais votos para todos os órgãos nacionais: a Mesa do Congresso foi eleita com 94,4% dos votos, a Mesa do Conselho Nacional com 93,56% e o Conselho de Fiscalização com 94,57% dos votos.

Neste Congresso, ao Conselho de Jurisdição concorreram duas listas: a da direção, encabeçada por António Carlos Monteiro, obteve 6 lugares; e a da TEM elegeu um membro, Pedro Melo.

Para o Conselho Nacional de Fiscalização, a lista da direção encabeçada por Alberto Coelho elegeu 6 elementos e a da TEM apenas um, Rui Gonçalves.

Entre a contagem dos votos e a proclamação de resultados decorreu cerca de hora e meia, com os atrasos a deverem-se a pedidos de recontagem.

E o Congresso apresentou uma novidade nos órgãos do CDS-PP: a criação da coordenação autárquica, cujo chefe ou, melhor, o coordenador é o dirigente e deputado João Rebelo.

Também a presidente do CDS-PP fez questão de anunciar que o vice-presidente Nuno Melo será o cabeça de lista do partido nas eleições europeias no próximo ano, a que os democratas-cristãos concorrerão sozinhos. E fê-lo nestes termos:

“Queria dizer-vos, em primeira mão, que proporei aos outros órgãos do partido que seja, não apenas o nosso eurodeputado, mas também o nosso cabeça de lista às próximas eleições europeias”.

Assunção Cristas chamou ela própria ao palco Nuno Melo, a quem deu um abraço antes de o eurodeputado começar a sua intervenção. Após Telmo Correia ter elogiado a prestação de Nuno Melo em Bruxelas, Cristas pediu um minuto ao presidente da Mesa do Congresso, Luís Queiró:

“Um minuto porque o congressista que se segue é alguém que nos habituou a palavras rigorosas, a espírito combativo, a ser um adversário que impõe muito respeito, a ser uma pessoa de profundíssimas convicções”.

Nas eleições europeias de 2009, Nuno Melo foi o cabeça de lista do CDS-PP, tendo sido eleito deputado ao Parlamento Europeu em 7 de junho desse ano, juntamente com Diogo Feio. E, em 2014, o CDS-PP concorreu às europeias, mas em coligação com o PSD, e Nuno Melo foi em quarto lugar da lista conjunta, tendo sido o único eleito dos democratas-cristãos. No Parlamento Europeu, chefia a delegação portuguesa do CDS-PP pelo grupo do PPE desde 14 de julho de 2009 e é membro efetivo na Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos.

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A líder do CDS, no seu primeiro discurso as congressistas, anunciou que o partido levará a votos o Programa de Estabilidade 2018-2022 que o Governo apresentar em abril no Parlamento. Os centristas repetirão assim a postura dos anos passados, obrigando o PCP e o BE a votar ao lado do PS para aprovar esses documentos que se inserem no Semestre Europeu da Comissão Europeia. E Assunção Cristas disse aos militantes que tem sido assim “a oposição firme e acutilante” que prometeu.

O Governo, quando apresenta o documento no Parlamento, não tem obrigatoriamente de o submeter a votação. Desta forma, o CDS quer colar o PCP, os Verdes e o BE – sem os quais o PS não consegue fazer aprovar o Programa de Estabilidade – às exigências europeias, algo que têm criticado. O documento será apresentado em abril, pois a Comissão Europeia tem de o receber nesse mês no âmbito do Semestre Europeu.

Porém, a frase emblemática do discurso de cerca de 35 minutos foi “Ninguém nos para”, tendo a líder declarado que “o CDS é a única alternativa” contra o “socialismo que governou anos demais”. Fazendo de António Costa o principal opositor, Assunção deu vários exemplos da sua oposição nos últimos dois anos, referindo que o partido foi “a voz da indignação de muitos portugueses” na altura dos incêndios, “o maior falhanço do Estado” de que a geração de Cristas “tem memória”. Mas referiu também o caso do financiamento dos partidos: “Ficamos sozinhos, mas com os portugueses do nosso lado”. Será?

No início do discurso, prestou contas aos militantes sobre o trabalho feito nos últimos dois anos desde que foi eleita líder do CDS. Falou das várias iniciativas parlamentares, dizendo que joga por antecipação e que esteve “um passo à frente” na apresentação de “propostas concretas” para os problemas do país, fazendo “sempre política positiva, uma oposição construtiva”.

No centro desta estratégia está o estudo das matérias, fator vincado por Cristas, que anunciou que Adolfo Mesquita Nunes, vice-presidente do CDS, irá coordenar o programa eleitoral do partido. Mais salientou que, no grupo “Portugal com Futuro” estarão militantes, mas também independentes, todos com menos de 45 anos. A equipa conta com os independentes Pedro Mexia, assessor de Marcelo Rebelo de Sousa para a cultura, e Nádia Piazza, presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrogão, bem como com o ex-deputado Francisco Mendes da Silva e Mariana França Gouveia, ambos da comissão política. A completar o grupo estará Jorge Teixeira, o mais novo com 24 anos, Graça Canto Moniz e João Moreira Pinto (colaboram no gabinete de estudos do CDS).

Assunção Cristas quer “estar um passo à frente na preparação das legislativas”, pelo que solicitou o empenho dos militantes no contacto com os portugueses de forma a mostrar um CDS aberto à sociedade. Assumindo-se “pragmática” e uma “pessoa de ação”, sem esquecer a matriz ideológica da democracia-cristã, Cristas disse que pretende “chegar a todos”.

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No discurso de encerramento, obviamente que saudou Rui Rio, mas no teor proposicional do partido, ignorou-o (e não ignorou). E, enquanto propalava que “o voto de cada português é mais livre do que nunca”, era anunciada como “a próxima primeira-ministra” pela voz off.

Clamando que “somos a opção dos que rejeitam o socialismo que nos governou em 14 dos últimos 20 anos”, acusou “o socialismo”, que “passou 14 anos a endividar-nos, a comprometer o futuro das novas gerações, a afastar-nos da média europeia” e garantiu empolgada que o CDS é “a esperança dos que desconfiam de um PS encostado às esquerdas radicais”. Reiterando que que ambiciona para Portugal a “liderança do CDS”, disse: “Já provámos que não há impossíveis”. E repetiu: “Não há impossíveis!”.

Para a líder centrista, o CDS é o partido “mais apto a governar Portugal”. Num discurso focado no futuro, sob o mote do congresso “O futuro é aqui”, Assunção Cristas elencou como as três prioridades duma governação centrista a demografia, a coesão territorial território (propondo que o interior tenha um estatuto fiscal de “zona franca regulatória”) e a inovação (“queremos que os nossos jovens sintam que têm Portugal é o melhor país para desenvolver os seus projetos”). Ao contrário de outros partidos que, segundo diz, “nem sequer se apercebem da mudança que aí vem”, garante que o CDS está convicto de que “Portugal pode liderar o novo mundo cheio de oportunidades”. E, na linha de outros congressistas, sublinhou que “a função do Estado não é impedir a mudança, mas fazer com que esta seja aproveitada da melhor forma possível”.

Advertindo que este partido é “a escolha sensata”, porque “o CDS é o partido mais apto a governar o nosso Portugal”. E, sabendo que “Portugal ganha com vozes distintas”, apregoa que “Portugal ganha com a liderança do CDS” e reafirmou: “Queremos ser a primeira escolha!”.

Todavia, introduziu notas de prudência (“sabemos de onde partimos e as dificuldades para lá chegar”). E o que interessa em última instância é que vença o conjunto PSD+CDS com maioria absoluta – daí ter feito questão de dar uma palavra especial a Rui Rio, definindo o PSD como “partido amigo” e com o qual há “convergência de preocupações temáticas”.

Assim, “em 2019, para governar, não é preciso ficar em primeiro lugar, é preciso garantir o apoio de um conjunto de 116 deputados”. O CDS-PP chegará “com mais facilidade a esse número somando deputados depois das eleições”. E enunciou o compromisso:

“No que depender de nós, tudo faremos para conquistar uma maioria de 116 deputados para o espaço de centro direita nas próximas eleições. […] Se em 2015 muitos portugueses foram ao engano, porque não tinham qualquer referência para poder antecipar e perceber o que depois aconteceu, agora já ninguém irá ao engano. Hoje o voto útil acabou. Hoje o voto de cada português é mais livre do que nunca.”.

Quanto ao CDS, insistiu que é “a escolha clara” e “inequívoca” de “quem não acredita no PS”, de “quem não se revê nas esquerdas encostadas”. E, considerando que o partido não está a sobrevalorizar expectativas, disse:

      “Quando me perguntam se não estamos a dar um passo maior do que a perna, a resposta é simples: não duvidei nunca dos passos decididos de um partido que sabe onde está, sabe o que quer, sabe para onde vai”.

Referindo-se a dois atos eleitorais que precedem as legislativas de 2019 (em março, as regionais madeirenses e, em junho, as europeias), definiu um objetivo eleitoral mínimo para as europeias: o CDS quer passar de um para dois eurodeputados, no mínimo.

Falando, depois, da necessidade de se operarem “alterações significativas” no sistema de saúde, disse que o CDS apresentará “um modelo que se recria com base na inovação e está assente na promoção da saúde e na prioridade dos cuidados primários, com foco no tratamento efetivo (e não na ‘produção’), na dignidade do tratamento de todos até ao último momento de uma morte natural” – ou seja, “um sistema bem articulado de cuidados hospitalares, cuidados continuados e cuidados paliativos, nomeadamente ao domicílio”.

No seu discurso, passou vagamente pela Segurança Social, falando, sem pormenorizar, na importância de “adaptar as prestações sociais aos novos tempos” e garantiu não deixar “ninguém para trás”, não deixar “ninguém desprotegido”.

O discurso da líder do CDS, como era de esperar, foi muito marcado pela necessidade de falar ao coração dos dirigentes e militantes do CDS , apresentando “um partido de futuro” que tem “a melhor juventude partidária do país”, “a melhor geração de deputados no Parlamento”, “a melhor equipa de elaboração do programa eleitoral” e acima de tudo “a melhor militância, de todas as idades, de norte a sul, do interior ao litoral”. E mostrou uma atenção particular com eleitorado feminino, dizendo que, no seu entender, o problema da desvalorização feminina na participação política ou na direção de empresas e instituições “tem a ver com a compatibilização trabalho/família e o papel dos homens nesta equação”, suscitando aplausos ao fazer “uma nota mais pessoal”, a de que tomou “a decisão de não responder mais a questões sobre como concilio trabalho e família, até ao momento em que essa mesma questão seja colocada aos homens que são pais e têm uma vida profissional e pública ativa”.

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Naturalmente fica bem a um líder puxar pelo entusiasmo do seu partido até ao rubro, incitar os militantes, pondo o Congresso em pé, e abrir as portas das iniciativas partidárias a não militantes. Porém, Cristas deveria, a meu ver, travar um pouco o entusiasmo partidário e dar um pouco o braço ao líder do partido mais próximo ideologicamente. Isto, obviamente, se está mesmo empenhada em estilhaçar a atual geometria parlamentar. Depois, como é que pretende lutar para 116 deputados no Parlamento com outro partido com quem concorre de costas voltadas, a menos que haja um duplo discurso: para dentro do partido e para fora?

De resto, o discurso congressional não hipnotiza ninguém: Rio sorri maliciosamente, dizendo que Cristas fez o seu papel, mas que ele será melhor primeiro-ministro; Ana Catarina Mendes não encontrou novidade nenhuma e considera a falta de propostas um empobrecimento político; Jerónimo de Sousa diz que o CDS, que “bateu com a mão no peito em relação à saúde”, devia “prestar contas” por votar contra fim das taxas moderadoras e acompanhamento de doentes não urgentes; e Miguel Martins encarou este Congresso como “uma grande ação de maquilhagem” da ação governativa entre 2011 e 2015.

Por mim, como a qualquer líder político, associativo ou empresarial, desejo “Bom trabalho e o êxito merecido”.

2018.03.11 – Louro de Carvalho