A fuga à lei, ambígua, e o serviço a interesses interessantes…

É sobejamente conhecida a mui recente polémica em torno das avaliações de idoneidade de determinadas personalidades colocadas em lugares nevrálgicos da sociedade. Estão obviamente em causa o governador do BdP (Banco de Portugal) e o reeleito e reempossado presidente da AMMG (Associação Mutualista Montepio Geral), a maior associação mutualista do país.

Sabido que o governador do BdP não responde pelo seu desempenho numa das passadas administrações da CGD nem pelo desempenho das funções de governador do banco central perante o seu conselho de administração, que pediu, com êxito, escusa de conduzir o processo de avaliação de antigos administradores bancários, que se sujeita ao veredicto da comissão de ética do BdP e da do Banco Central Europeu (BCE) e que o Governo terá muita dificuldade em exonerar o governador do BdP –, persiste a questão da idoneidade em torno de Tomás Correia.

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O caso Tomás Correia, já badalado na campanha eleitoral para os órgãos sociais da AMMG, veio visivelmente à tona quando o BdP o condenou a pagar 1,25 milhões de euros (como aliás a outros ex-administradores) por irregularidades registadas no tempo em que foi presidente da CEMG (Caixa Montepio Geral), ora designada por Banco Montepio, entre 2009 e 2014.

Com esta decisão do supervisor da banca, colocou-se de imediato a questão da idoneidade do atual presidente da principal dona do Montepio, tendo ficado em aberto a quem incumbiria tal função. E a polémica, porque tal prerrogativa, com a recente entra em vigor do novo CAM (Código das Associações Mutualistas), deixou de ser do BdP, estalou entre o Governo, pela voz do Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, e a ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), pela voz do seu presidente, José Almaça.

No entendimento de Almaça, compete ao Executivo esse trabalho, ao passo que, na ótica do Governo, compete ao novo regulador. O Governo aduz a alegada clareza do articulado do novo CAM; e o presidente da ASF argumenta com o período transitório que o CAM estabelece.

Desde o primeiro momento que o regulador liderado por José Almaça entendia que o novo CAM não lhe dava atualmente poder para avaliar os requisitos de idoneidade dos órgãos sociais das grandes mutualistas, que vão passar para a sua alçada de supervisão. E justificava esse entendimento com o facto de haver um período transitório durante o qual a ASF apenas podia verificar se as mútuas estavam em convergência para o novo regime de supervisão e que, só depois de superado este período de transição, é que eram plenos poderes da ASF. E alegava:

“O período transitório é de convergência e é para que as associações mutualistas convirjam para o setor segurador, que se aproximem daquilo que é o setor segurador. Naturalmente que o regime a aplicar, se é para convergir para o setor segurador, é o do setor segurador.”.

Almaça sempre disse que é à tutela, nomeadamente ao Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social que incumbia a competência de avaliar Tomás Correia. Já o ministério de Vieira da Silva empurrou essa responsabilidade para a ASF. Perante o impasse, foram várias as críticas a ambos. E, neste caso, 7 de março, o PSD chegou a questionar a cumplicidade do Governo do PS e Tomás Correia.

Ouvido no Parlamento,  Almaça recusou estar a fugir às suas responsabilidades e esclareceu que, se tomasse alguma decisão relativamente à idoneidade de Tomás Correia estaria a desrespeitar a lei. Adiantou o regulador das seguradoras que vai aplicar as mesmas regras a que submete o setor segurador na hora de avaliar a idoneidade de Correia. E apontou que isso “inclui as avaliações de idoneidade dos órgãos sociais” e tudo, “mas só ao fim de 12 anos”.

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Para lá da gravitação de amigos em torno de Tomás Correia, que lhe juram reiterada e efetiva fidelidade, foi criado à sua volta um vácuo regulatório que o protege de ser corrido da AMMG: o BdP deixou de o poder avaliar; a ASF diz que só o pode fazer daqui a 12 anos; e a tutela é criticada por vir andando há meses a assobiar para o lado, chegando ao cúmulo de ter defendido que 200 milhões de euros de dinheiro da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) poderiam ser canalizados para o banco de Tomás Correia.

Escreve o Observador que Tomás Correia gosta de se apelidar de “ratinho da lezíria” para sublinhar as suas origens humildes. Só que de “ratinho” pouco ou nada tem hoje o que foi o homem forte do Montepio e que logrou montar à sua volta uma teia de cumplicidades de gente bem colocada que o protege, independentemente das suspeições e condenações. Alguns dizem que é, antes, “um gato com sete vidas”, pois, cada vez que está em queda iminente, “há sempre um político, um regulador, um maçom, um ministro, um padre para o amparar na queda”. Com efeito, na sua órbita continuam a gravitar políticos, figuras públicas e eclesiásticas, que criaram à volta dele um buraco negro regulatório que o protege de ser corrido do Montepio.

Apesar das crescentes tensões, Tomás Correia não mostra sinais de querer deixar a liderança da AMMMG. O dirigente da mutualista garante que, ao invés do que indicou o Governo, não irá haver qualquer avaliação da sua idoneidade, ao que o padre Vítor Melícias, presidente da assembleia geral da associação mutualista, acrescentou que “não é um secretariozeco ou um qualquer ministro que vai afastar os órgãos sociais”. Efetivamente, na reunião do conselho geral do dia 12, Correia passou a mensagem de absoluta tranquilidade em relação à permanência no cargo, garantindo que está confiante de que não haverá qualquer avaliação de idoneidade. Isto, segundo fonte conhecedora do processo, que frisou que o presidente da mutualista considerou a contraordenação do BdP um “ataque miserável” à sua liderança. A propósito, Correia entregou aos conselheiros o teor duma defesa contra essa contraordenação, tendo já anunciado que irá recorrer.

Por sua vez, no final do encontro, o padre Vítor Melícias reforçou:

“Isto não pode ser assim, os órgãos sociais da Associação Mutualista foram legitimamente eleitos e não é nenhum ‘secretariozeco’ nem nenhum ministro que vão retirar do cargo pessoas democraticamente escolhidas pelos associados”.

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No passado dia 7, perante o vazio legal que o próprio Governo criou e acabou por reconhecer com o novo CAM, o Primeiro-Ministro prometeu, no Parlamento, fazer aprovar em conselho de ministros uma “norma clarificadora” que esclareça que cabe à ASF avaliar a idoneidade do presidente da mutualista, retirando àquele supervisor “qualquer álibi” para fazer aquilo que lhe compete, “que também é avaliar a idoneidade de quem gere as associações mutualistas e, no caso concreto, o Dr. Tomás Correia”. Ficava a dúvida sobre se uma “norma clarificadora” seria suficiente e daria segurança jurídica à ASF para avaliar e, eventualmente, retirar a idoneidade a Correia, como esperam muitos observadores, incluindo alguns candidatos às últimas eleições para a mutualista. 

Segundo o Público on line, de 14 de março, a iniciativa segue-se à tomada de posição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que defendeu a necessidade de esclarecer qual a entidade que deve fiscalizar as mutualistas, e a partir de que momento.

Por seu turno, José Almaça disse no Parlamento que a ASF aguarda pela norma interpretativa que o Governo anunciou que ia redigir e publicar para decidir depois como vai atuar no caso da idoneidade de Tomás Correia. E adiantou que não vai fugir às responsabilidades, assegurando que vai cumprir a lei. Mas, neste momento, a lei em vigor não lhe dá poder para avaliar a idoneidade de nenhum membro das mutualistas que vão passar para a alçada da ASF. E desafiou: “Se querem que eu avalie já, alterem a lei”.

O Código das Associações Mutualistas e o regime jurídico do setor segurador têm regras diferentes no atinente aos requisitos de idoneidade dos órgãos sociais das entidades supervisionadas, o que tem gerado várias interpretações quanto o que poderá acontecer a Tomás Correia – isto para lá das dúvidas sobre quem pode avaliar a idoneidade neste momento: o regulador ou o Governo. E José Almaça foi claro neste assunto.

Quer isto dizer que, quando a ASF for avaliar a idoneidade de Tomás Correia, vai ter em conta o que vem no regime de supervisão aplicado às seguradoras, que determina as seguintes condições para chumbar algum nome:

“A acusação, a pronúncia ou a condenação, em Portugal ou no estrangeiro, por crimes contra o património, crimes de falsificação e falsidade, crimes contra a realização da justiça, crimes cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais, crimes especificamente relacionados com o exercício de uma atividade financeira e com a utilização de meios de pagamento e, ainda, crimes previstos no Código das Sociedades Comerciais”.

Ora, hoje, dia 14 de março, como refere comunicado Conselho de Ministros adrede divulgado e a conferência de imprensa (em que não esteve presente o ministro que tutela as mutualistas) subsequente à sessão deste órgão de soberania, foi aprovado o decreto-lei que clarifica o regime transitório de supervisão das associações mutualistas, com a seguinte justificação:

“Perante algumas dúvidas sobre o atual quadro jurídico por parte dos agentes do setor, o diploma agora aprovado procede à interpretação autêntica de alguns pontos daquela legislação, nomeadamente no que respeita aos poderes da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e, em concreto, à competência desta entidade reguladora para apreciar a qualificação profissional, a idoneidade e eventuais incompatibilidades ou impedimentos dos titulares dos órgãos sociais das associações mutualistas abrangidas pelo período transitório”.

E, como consta da nota divulgada na página web da Presidência da República, “considerando essencial o aditamento efetuado”, o Presidente da República promulgou aquele diploma do Governo que vem clarificar “o regime transitório de supervisão das associações mutualistas”.

Fica, assim, desfeito o impasse na avaliação da idoneidade de Tomás Correia, pois o novel diploma obriga o regulador dos seguros examinar já as condições de idoneidade do presidente da AMMG que foi recentemente condenado pelo BdP por irregularidades em que incorreu quando era presidente do Banco Montepio. Além disso, diga-se, em abono da verdade, que tem mais um processo de contraordenação a correr no BdP por causa de infrações na lei de branqueamento de capitais e está a ser investigado pelo Ministério Público por causa do Finibanco Angola.

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O comentário do padre Melícias, que já foi presidente do Montepio (e da AMMG) de 1983 a 1988 e agora é presidente da AMMG há muito tempo, merece algum reparo. A eleição democrática dos órgãos sociais duma agremiação, independentemente de ela ter sido totalmente lisa ou não o ter eventualmente sido, não pode ser uma capa sob a qual possam ficar tapadas eventuais irregularidades, erros, ilícitos contraordenacionais ou mesmo ilícitos criminais. Ninguém está acima do código civil, muito menos acima do código penal. Ademais, além da responsabilidade civil ou da criminal que lhes seja imputada, os eleitos podem perder o mandato e os nomeados podem ser exonerados. Depois, os eleitos e os nomeados merecem respeito como pessoas que são e como titulares de órgãos do poder soberano ou do poder autárquico para os quais foram eleitos direta ou indiretamente.

Ora quem conhece o padre Melícias estranha que fale assim de ministro ou de secretário de Estado. Com efeito, se os deputados são eleitos democraticamente, os membros do Governo são nomeados por um titular do poder político que foi eleito democraticamente (o Presidente da República), que ouve os partidos com assento na Assembleia da República, cujos elementos foram eleitos democraticamente e, graças ao sistema de representação proporcional, são a voz institucional das diversas tendências políticas que emergem da sociedade portuguesa. Por isso, têm legitimidade para praticar os atos que se encaixam no elenco das suas competências. Tanto assim é que o padre Melícias aceitou com postura cívica a sua nomeação para provedor da SCML e a sua exoneração, tendo esta acontecido para dar lugar a Fernanda Mota Pinto. Ora, os ministros que procederam à nomeação ou à exoneração tinham legitimidade de democrática.    

Por isso, bem podia ter escapado à pena de Pedro Sousa carvalho, que em artigo no ECO lembra que, há 10 anos, a par de Manuel Alegre (em campanha para as presidenciais, mas sem saber que estava a participar numa campanha publicitária para o BPP) e mais 60 figuras da sociedade portuguesa, Melícias entrou a dar a cara pelos produtos do BPP que estavam a ser promovidos pela agência BBDO  

“Os textos, segundo o articulista, foram publicados em jornais, com anotações à margem feitas pelo próprio BPP a promover os seus produtos”, nomeadamente o produto do retorno absoluto “vendido como se de um depósito a prazo se tratasse”. E muitos foram enganados e ficaram sem qualquer palavra de consolo a posteriori.

No seu texto publicitário, Melícias escrevia que o dinheiro

“É apenas um instrumento, cheio de tantos perigos, como de potencialidades para fazer o bem e impulsionar o desenvolvimento da humanidade”.

Porém, o termo “potencialidades” gerou uma nota à margem do BPP:

“Com a nossa Estratégia de Retorno Absoluto, que garante valorizações reais e potenciais muito competitivas e a conservação do capital investido, são bem mais as potencialidades do que os perigos”. 

Agora, o franciscano defende um outro banco e a sua principal dona – o Montepio e a Associação Mutualista – mesmo depois de Tomás Correia ter sido condenado pelo BdP “por, entre outras coisas, realizar operações ilegais para esconder créditos em incumprimento e mesmo depois de se saber “que Tomás Correia é arguido pelo MP (Ministério Público) e suspeito, entre outras coisas, de ter recebido 1,5 milhões do construtor civil José Guilherme”.

Obviamente, como o padre Melícias sustentou no conselho geral da AMMG, uma decisão condenatória só o é depois de transitada em julgado. Todavia, não podem as entidades supervisoras ficar impedidas torpedeadas de promover as necessárias avaliações e de tomar as consequentes decisões administrativas e disciplinares que sejam da sua competência – o que não impede do recurso aos tribunais, que terão a última palavra. Porém, há situações em que, pelo interesse público, os supervisores devem antecipar decisões que o poder judicial sancionará ou não, consoante a força e a evidência das provas.      

Em todo o caso, é enigmático verificar como o padre Melícias, com o que se sabe de Correia, o continua a apoiar e como é que tantas figuras públicas acham normal que alguém condenado pelo BdP continue a ser responsável por gerir as poupanças de 620 mil portugueses.

2019.03.14 – Louro de Carvalho

Sínodo alerta para Igreja mais atenta a vozes de jovens e mulheres

A atenção da Igreja aos fenómenos que se passam no seu interior e às vozes que bradam dentro de si mesma e a partir do mundo é condição necessária para que se ponha em saída. Caso contrário, terá dificuldade em saber qual o objetivo da saída ou as ações que prioritariamente devem ser desencadeadas.

Poderá dizer-se que a saída é pautada pelo Evangelho. Certamente que sem Evangelho não é possível qualquer saída não errática. No entanto, o Evangelho implica que se perscrutem os sinais dos tempos e estes espelham, não só o que o mundo apresenta de pior, mas também o que há de melhor e o que é tendencialmente bom, se daí se partir para o seu reto ordenamento.

O Sínodo dos Bispos sob o tema ‘Os jovens, a fé e o discernimento vocacional’, que está a encerrar, consagrou um momento de escuta entre os participantes, mas também da parte dos jovens oportunamente reunidos em assembleia pré-sinodal e de todos os que houveram por bem dar o seu contributo através da internet, do correio eletrónico e das redes sociais.

Se pensarmos no panorama por que se move a juventude e o enquadrarmos no âmbito dos sinais dos tempos, talvez possamos verificar a indiferença, o distanciamento e até hostilidade em relação às Igrejas e mesmo às religiões, como podemos assinalar que muitas instâncias sociais, societárias, culturais, estéticas, económicas, políticas e desportivas tentam formatar os jovens capturando-os para os interesses poderosamente instalados. Mas também verificamos que surgem grupos de jovens inteiramente empenhados numa onda de reflexão e ações sérias, coerentes e norteadas pelos altos ditames do espírito com vista à realização pessoal, sim, mas também com vista à disponibilidade em favor do próximo. Tanto assim é que as grandes campanhas de sensibilização em nome de causas altruístas contam com numerosos grupos de jovens. E há aqueles jovens sem formação académica e/ou sem trabalho que não encontram sentido na vida e que se sentem à parte, porque ninguém se aproxima deles ou porque ninguém os convoca. Por outro lado, muitos quando ouvem linguagens ou lhes propõem comportamentos que não são do seu mundo ou se as linguagens utilizadas são herméticas ou obsoletas e os comportamentos propostos lhes soam a desajustados, não se sentem bem nos átrios da Igreja e nos seus espaços. Por isso, é urgente a escuta das suas vozes para se ajustarem as propostas em linguagens e instrumentos aceitáveis e se poder discernir até que ponto e de que modo as atitudes e comportamentos que se propõem se inserem no âmbito da mensagem evangélica ou em que medida foram impostos por força de tradições ou de construções humanas, embora com o fito de implantar o Evangelho entre as pessoas e nos povos.

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Como foi referido, o Sínodo, embora tenha sido uma assembleia de Bispos, contou com a presença de umas dezenas de jovens. E, se os Padres Sinodais elaboraram uma Carta aos jovens do mundo inteiro, aprovada juntamente com o Documento Final do Sínodo, também os jovens auditores ofereceram ao Papa o compromisso de compartilharem o seu “sonho de uma Igreja em saída”. Com efeito, em mensagem lida no final da tarde do dia 26, após um momento de reunião dos Padres Sinodais e dos jovens auditores com música, dança e poesia – o próprio Cardeal Lorenzo Baldisseri, Secretário-Geral do Sínodo, deu um show a parte ao piano –, os jovens disseram ao Papa:

“Estamos contigo e com todos os bispos da nossa Igreja, mesmo nos momentos de dificuldades. Pedimos-te para continuares o caminho que tomaste e prometemos-te o nosso total apoio e a nossa oração diária.”.

Depois de lida, a mensagem foi entregue ao Papa Francisco, assinada com canetas de cores diferentes. Ei-la na íntegra, de acordo com o Vatican News, com adaptações ao nosso português:

“Nós jovens, presentes no Sínodo, queremos colher esta ocasião para te exprimir a nossa gratidão por nos teres dado o espaço para fazer, juntos, este pequeno pedaço da história. As ideias novas necessitam de espaço e tu deste-nos este espaço. O mundo de hoje, que nos apresenta a nós, jovens, oportunidades inéditas junto a tantos sofrimentos, tem necessidade de novas respostas e de novas energias de amor. Tem necessidade de reencontrar a esperança e de viver a felicidade que se experimenta no dar mais que receber, trabalhando por um mundo melhor.

Nós queremos afirmar que compartilhamos o teu sonho: uma Igreja em saída, aberta a todos, sobretudo aos mais vulneráveis, uma Igreja ‘hospital de campanha’. Já somos parte ativa desta Igreja e queremos continuar a comprometer-nos concretamente para melhorar as nossas cidades e escolas, o mundo sociopolítico e os ambientes de trabalho, difundindo uma cultura da paz e da solidariedade e colocando no centro os pobres, nos quais se reconhece o próprio Jesus.

Ao final deste Sínodo, desejamos dizer-te que estamos contigo e com todos os bispos da nossa Igreja, mesmo nos momentos de dificuldades. Pedimos-te para continuares o caminho que tomaste e prometemos-te o nosso total apoio e a nossa oração diária.”.

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No briefing do dia 26 na Sala de Imprensa da Santa Sé sobre o evento sinodal, os intervenientes falaram em “grande sinal”, “momento de graça”, “orquestra maravilhosa”, como expressões classificativas deste Sínodo. E emergiu a esperança que o afirmado pelos jovens e bispos sobre as situações de sofrimento e de injustiça presentes nos seus países, encontre eco público.

Assim, declarou o Cardeal Christoph Schönborn (Arcebispo de Viena e Presidente da Conferência Episcopal Austríaca):

“Faço votos por que também exista uma voz forte para dizer ao mundo político-económico quantas injustiças existem no mundo”.

Referindo que “o caminho sinodal é o do discernimento” e que, “no final falará o Papa, como já falou”, mas que “primeiro vem a escuta”, sublinhou que “o Sínodo é um grande sinal”, pelo que faz votos por que “seja visto, ouvido e transmitido”. E, recordando o que lhe disse um jovem africano proveniente dum país abalado pela guerra civil, vincou:

“A Igreja é a nossa única esperança, lugar de acolhimento e de compreensão, onde nos podemos sentir em casa”.

Por sua vez, Dom Eamon Martin (Arcebispo de Armagh e Presidente da Conferência dos Bispos irlandeses) anotou que o Sínodo foi “um momento de graça” em que se sentiu “a presença e o poder do Espírito Santo”, devendo essa força e essa alegria ser transferidas para as várias dioceses. Neste sentido, propôs-se “ser um embaixador do Sínodo”, frisando que “a Igreja quer dirigir-se a todos os jovens do mundo”, “trabalhar com jovens, não somente para os jovens”. Por isso, Dom Martin volta para casa “com a ideia de que serão os jovens os agentes de evangelização”.

No briefing, elevou-se a voz da África mercê das reflexões de Dom Anthony Muheria (Arcebispo de Nyeri, Quénia), que espera que do Sínodo “possa surgir uma nova chama que entusiasme os jovens” e crê que os bispos poder “incendiar os jovens com o amor de Deus”.

Para o prelado, participar no Sínodo foi “como ouvir uma maravilhosa orquestra”, que parecia estar, no início, um pouco desafinada, mas que, depois, o Espírito Santo a guiou em direção a “uma grande sinfonia”.

Nesta linha de pensamento, o Padre Enrique Figaredo Alvargonzalez (Prefeito Apostólico de Battambang, Camboja), entendendo que do Sínodo vem “uma nova energia”, declarou:

“Certamente o Sínodo tem no próprio coração os jovens, a vocação, o discernimento e, portanto,  teremos uma nova energia para os jovens entre os jovens”.

Esperando o rejuvenescimento da Igreja, sustenta que “será o Espírito Santo a guiar-nos”.

E Erduin Alberto Ortega Leal (jovem auditor e membro da Comunidade de Sant’Egidio, Cuba) frisou que, “na Igreja,  os jovens  não devem ser considerados como espectadores, mas verdadeiros protagonistas” e que “o mundo é atormentado por tantos  problemas” pois “está focado apenas no presente”. Ora, como observou, “os jovens, pelo contrário, precisam de olhar para o futuro”. E “o Sínodo deu-nos a oportunidade de ouvir e ser ouvidos”.

No briefing também foram apresentadas as estatísticas gerais sobre o Sínodo e dados sobre as redes sociais – facebook, twitter e Instagram – além de dados sobre o L’Osservatore Romano durante Sínodo.

Também Dom Zeca Martins (Bispo de Huambo, Angola) falou ao Vatican News sobre a sua experiência durante o encontro sinodal, dando o seu testemunho sobre a experiência vivida neste período de dedicação à juventude do seguinte modo.

“Foram trabalhos muito fecundos e realmente uma experiência única, uma experiência de uma vida partilhada, sobretudo de uma vida que olha para os jovens nas suas muitas dificuldades, mas também nos seus anseios, nas suas esperanças. Essas esperanças que foram apresentadas que, de facto, a Igreja aqui reunida em torno do Santo Padre, tantos bispos de várias partes do mundo reunidos em torno do Santo Padre, vai naturalmente dar uma resposta espiritual, uma resposta teológica e uma resposta pastoral capaz de indicar um caminho no qual, os jovens cristãos – e não só, devem ir trilhando para se sentirem seguros consigo mesmos, na sua fé em Cristo e naquilo que vai sendo discernimento da sua vocação, na vida profissional, na vida familiar, mas sobretudo na vida à chamado ao seguimento de Cristo como consagrados, como religiosos missionários e como aqueles que, de facto, anunciam Cristo diante dos homens.”.

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No contexto do Sínodo, marcado pela escuta em ordem ao discernimento, se pronunciou a teóloga Marinella Perroni (professora de Novo Testamento no Pontifício Ateneu Santo Anselmo) sobre a questão em aberto referente à relação Igreja-mulheres, fazendo remontar a sua reflexão à revolução cultural de 1968, que deu, na sua ótica, um impulso decisivo às reivindicações do mundo feminino que incubavam há tempos sob as cinzas, sendo útil, 50 anos depois, refletir nesta linha sobre tal período de luzes e sombras.

Trata-se dum período histórico, de 50 anos, muito particular, ao menos no Ocidente, de grande fermento em todos os âmbitos da vida civil, política, social com profundos reflexos na vida do quotidiano. No quadro do sonho com uma mudança geral, “os jovens clamavam pelo direito ao estudo para todos, as mulheres exigiam a igualdade de direitos em relação aos homens, a família era com frequência lugar de conflito entre as gerações”. Foi um surto de contestações que abalou a sociedade e as Igrejas. Entraram sacerdotes em crise, diminuíram as vocações religiosas e decresceu a adesão à fé. Porém, hoje, na linha do que acima ficou dito é possível “ver com maior clareza o que houve de positivo e negativo, os prejuízos causados e as conquistas, as contradições e os condicionamentos ocorridos”.

E, falando particularmente das reivindicações das mulheres e do movimento feminista na relação com Igreja Católica, Perroni verifica:

“Oficialmente a Igreja Católica, no sentido magisterial e hierárquico, repeliu qualquer reivindicação ligada ao adjetivo ‘feminista’. De facto, Paulo VI começa a ouvir vozes sobre o assunto… recordo-me de um discurso seu que disse: ‘Ouvem-se vozes longínquas às quais mais cedo ou mais tarde teremos que dar atenção: são as vozes de mulheres’. Também não podemos esquecer-nos de que foi João XXIII, em 1963, que recordou, na sua encíclica Pacem in Terris, que o reconhecimento da dignidade, pretendido pelas mulheres, era um sinal dos tempos com o qual os que creem e, portanto, a Igreja, deviam absolutamente ter atenção.”.

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Continua em agenda o debate sobre os direitos das mulheres, do seu papel e da contribuição dentro da sociedade e da Igreja. Francisco volta recorrentemente ao tema reconhecendo a necessidade de nova e profunda reflexão sobre a matéria. Assim, na sua exortação apostólica Evangelium gaudium (a primeira), escreve:

“As reivindicações dos legítimos direitos das mulheres, a partir da firme convicção de que homens e mulheres têm a mesma dignidade, colocam à Igreja questões profundas que a desafiam e não se podem iludir superficialmente”.

E, analisando a história dos últimos 50 anos, a distinta teóloga admite:

“A posição da Igreja com relação à questão feminina depois de 1968 foi bem diferente. Exatamente por esta recusa de dar atenção a um movimento certamente difícil, confuso, complexo e anárquico, como o das mulheres, a tentação foi de propor uma visão toda católica da figura feminina e das reivindicações das mulheres.”.

As mulheres que mais sentem necessidade de espaço e maior reconhecimento na Igreja Católica são as Religiosas. Há dias, no Sínodo, foi abordado tema e pedida a igualdade de direitos entre as Superioras religiosas presentes nos trabalhos e os seus homólogos não sacerdotes em relação à possibilidade de votar documentos sinodais que por enquanto não é reconhecida às Religiosas.

Neste âmbito, muitas consagradas mostram um certo desencorajamento em relação ao que esperavam, ou seja, uma mudança, que não ocorreu.

Não obstante algo mudou. Por exemplo, no passado não existia a possibilidade de mulheres lecionarem nos institutos académicos de teologia. Agora, abriu-se para elas o múnus de ensinar. E Peroni refere:

“É verdade, a partir do Concílio houve a abertura das faculdades teológicas e, portanto, a possibilidade de dar aulas, obter títulos académicos, mesmo as leigas. Por isso, hoje temos um grande número de teólogas nas cátedras universitárias. E isso tem um peso, foi uma mudança significativa.”.

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A este respeito, o Cardeal Reinhard Marx (Arcebispo de Munique e Freiburg e Presidente da Conferência Episcopal da Alemanha), no briefing do dia 24 sobre o Sínodo dos Bispos, sustentou que “seríamos tolos se renunciássemos ao potencial das mulheres”, que devem fazer parte ‘hoje, e não amanhã’, dos processos decisionais referentes à Igreja”. E enfatizou que é fundamental “entender a evolução dos tempos, como já fez João XXIII”.

E Marinella Perroni, registando que estas são palavras de um dos expoentes da Igreja Católica, reconhece que muitas outras de teor semelhante foram pronunciadas nestes dias por outros expoentes da Igreja, que dão boas esperanças. Por isso, faz uma declaração de assumida esperança de alteração do status quo a longo prazo e coloca no trilho certo a responsabilidade das mulheres teólogas, discorrendo:

“Acredito que devemos aceitar as estratégias de longo prazo. Certamente há responsabilidade histórica da nossa parte em assumir e aceitar. Mas também há os que sempre, homens e mulheres, quiseram viver a sua fé e a sua pertença eclesial dentro da história e não com uma espiritualidade individual. Portanto, eu entendo que a nossa responsabilidade histórica como teólogas é esta: servir a nossa Igreja na verdade e na liberdade.”.

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Enfim, dois desafios que se colocam à Igreja que emergiram no Sínodo: os jovens e as mulheres. Os jovens, para poderem ser agentes da evangelização, têm de ser mobilizados pela via da autenticidade humana e evangélica e duma linguagem catequética descodificada em relação à origem e ajustada aos seus códigos juvenis, mais ouvidos, mais chamados à participação nas decisões e menos afrontados no que é acessório. Por sua vez, as mulheres, embora devam ter a paciência de esperar pela mudança de médio e longo prazo, têm o direito e o dever de ganhar espaço no tríplice múnus de ensinar, santificar e governar. No ensino, basta seguir em frente, ganhar mais competências e caldear a ciência com a sabedoria, articulando o academismo com o sensus Ecclesiae; no governo, basta dar sequência às competências adquiridas e a adquirir no âmbito do ensino (quem está preparado tem ferramenta para governar); e, no quadro da santificação, há que puxar pelo ser e dinamismo inerentes ao estatuto que o Batismo nos dá e chegar à ponderação teológica dos fatores que têm sido impeditivos da participação almejada. Não se trata de substituir o trabalho de padres, de ganhar direitos inadequados, de obter protagonismo, mas unicamente de servir mais e melhor o Reino de Deus.

2018.10.27 – Louro de Carvalho

Reunião pré-sinodal dos jovens ou um forte sobressalto eclesial?

Vimos que no primeiro dia da reunião pré-sinodal, a 19 de março, Francisco incitava os 315 jovens a falar com coragem, sem medo, porque eles têm o direito de falar e de ser ouvidos, embora também devessem escutar o outro com humildade e respeito.

Os trabalhos inaugurados pelo Papa foram acompanhados por mais 15 mil jovens, através de 6 grupos linguísticos no Facebook, incluindo o português, com contributos incluídos no documento conclusivo.

E, no dia 25, Domingo de Ramos Na Paixão do Senhor, sabendo que havia muitas maneiras de calar os jovens para os distraírem, manipularem e não se deixarem interpelar por eles, o Pontífice desafiou-os a que se decidissem a não se calarem, antes que as pedras gritem.

Estes apelos-desafios trazem-me à memória o sobressalto democrático a que apelou Cavaco Silva a 9 de março de 2011, no discurso da posse e inauguração do seu segundo mandato presidencial, subentendendo referir-se a uma manifestação de jovens agendada para o dia 12 de março daquele mesmo ano. Mas há diferenças de atitude: o espírito do Papa é alimentar a participação eclesial global e setorial e não propriamente ou somente a política; o fim é o congraçamento e não a tensão; o Papa deu a cara estando presente quer na sessão inaugural quer no fórum da Praça de São Pedro; e foi entregue um documento final que o Pontífice e os dicastérios implicados vão analisar e que o Sínodo vai ter em conta.  

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A Via Sacra

Ora, no final duma semana de trabalhos, os jovens que participaram, em Roma, na assembleia pré-sinodal de preparação para o Sínodo dos Bispos que decorrerá em outubro foram convidados a participar numa Via Sacra na Basílica de São João de Latrão, sob a presidência do Cardeal Kevin Farrell, Presidente do Dicastério da Família, Leigos e Vida. Em cada estação, a leitura da Bíblia era acompanha da leitura dum testemunho dum jovem que já tinha morrido ou que tinha passado por dificuldades. No final, Farrell desafiou os jovens a conseguirem “olhar para Jesus e pedir a Graça de seguir o Seu exemplo, para não termos vergonha de ver quem foi preso, está doente, foi abandonado ou abusado, pois “não podemos mais fechar os nossos olhos para o sofrimento neste mundo”.

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O desafio à Igreja Católica a assumir mudanças da era dos ‘social media’

Foi neste ambiente de simplicidade com os olhos em Cristo presente na cruz do sofrimento dos homens que chegou ao fim a inédita reunião pré-sinodal que levou ao Vaticano mais de 300 jovens de todo o mundo, crentes e não crentes, para falarem da sua situação. E dela saíram apelos à Igreja a assumir as mudanças da era dos ‘social media’. O documento conclusivo dos trabalhos, divulgado pela sala de imprensa da Santa Sé refere:

“Desejamos uma Igreja acessível através das redes sociais e dos vários espaços sociais”.

O texto original, que, ao contrário do habitual, é vertido em inglês e não em italiano, explicita:

“O impacto dos ‘social media’ na vida dos jovens não pode ser subestimado, as redes sociais são uma parte significativa da identidade e do modo de vida dos jovens; os ambientes digitais têm um grande potencial para unir pessoas por cima de distâncias geográficas, como nunca antes”.

Porém, os participantes, incluindo três portugueses, admitem que a tecnologia pode potenciar situações de isolamento e aborrecimento, limitando os contactos a quem pensa da mesma forma. Com efeito, como assinala o documento, “faltam espaços e oportunidades para encontrar-se com a diferença”. Por outro lado, os participantes deixaram uma nota sobre o “desacordo” que existe entre muitos jovens em relação a ensinamentos da Igreja Católica nas áreas mais “controversas”, como a contraceção, o aborto, a homossexualidade ou o casamento. E observam que “os jovens podem querer que a Igreja mude o seu ensinamento” ou, pelo menos, que lhes dê acesso “a uma melhor explicação e a mais formação sobre estas questões”. Neste sentido, sublinham que os jovens “em conflito” com o ensinamento oficial querem “continuar a ser parte da Igreja” e que muitos outros aceitam estes ensinamentos como “fonte de alegria”.

O documento convida os católicos a irem ao encontro das pessoas nos locais onde elas socializam – nos bares, cafés, estádios ou espaços culturais –, além de locais onde se vivem dificuldades, como “orfanatos, hospitais, periferias, zonas de guerra, prisões, comunidades de recuperação e bairros de luz vermelha”.

A reunião pré-sinodal, convocada por Francisco para preparar a próxima reunião do Sínodo dos Bispos, que em outubro vai debater, no Vaticano, o tema ‘Os jovens, a fé e o discernimento vocacional’ produziu o aludido documento que, ao longo de 14 páginas, contém a síntese dos vários contributos recolhidos, manifestando o desejo de uma “Igreja autêntica, uma comunidade transparente, honesta, convidativa, comunicadora, acessível, alegre e interativa”.

O documento está dividido em três partes: os desafios e oportunidades dos jovens no mundo de hoje; a fé e a vocação, discernimento e acompanhamento; e a ação educativa e pastoral da Igreja. Nele, os jovens oferecem a sua visão como “instrumento de navegação” para uma maior compreensão da sua realidade por parte da hierarquia católica. E, face a uma imagem de Igreja demasiado severa ou moralista, os jovens esperam “uma Igreja acolhedora e misericordiosa”, que ama todos.

As preocupações apresentadas passam por temas como a sexualidade, a toxicodependência, os casamentos falhados, as famílias desagregadas, os problemas sociais, a criminalidade organizada, o tráfico de seres humanos, a violência, a corrupção, o feminicídio, as perseguições e a degradação ambiental. “Inclusão, acolhimento, misericórdia e ternura” são palavras-chaves nas propostas do mundo juvenil à Igreja Católica, a que se somam desafios para o mundo, como a paz, a “ecologia integral” ou uma “economia global sustentável”. Os participantes denunciam ainda a “chaga da pornografia”, incluindo os abusos de menores, e o “cyberbullyng”.

Em relação ao anúncio da mensagem cristã, os jovens esperam “testemunhas autênticas” de fé, que saibam transmiti-la com paixão, e propõem um “regresso às Escrituras”, à Bíblia, para aprofundar o conhecimento da “pessoa de Cristo”.

O documento foi entregue no domingo ao Pontífice por um jovem do Panamá, cujo país irá acolher a próxima edição internacional da Jornada Mundial da Juventude, em janeiro de 2019.

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As diferenças culturais e as preocupações comuns dos jovens

Três participantes na reunião pré-sinodal sublinharam, em conferência de imprensa, no Vaticano, a experiência única e comentaram o documento dito “revolucionário”.

As diferenças culturais dos mais de 300 jovens que participaram fisicamente na reunião pré-sinodal, que terminou no Vaticano, no dia 24 de março, ajudaram a mostrar que as suas preocupações e sentimentos são “muito semelhantes”. A este respeito, Laphidil Twumasi, uma jovem de origem ganesa a viver em Itália, que integrou a equipa de redação do documento final que apelidou de ” revolucionário”, afirmou que, “tendo diferentes bagagens culturais, quase todos temos as mesmas ideias e pensamos sobre os mesmos temas”. E acrescentou:

“Isso reforça a minha opinião de que temos o mesmo objetivo e necessidade. Preocupamo-nos com o progresso da Igreja e da sociedade em geral. E isto mostra que, como disse o Papa Francisco, nós, jovens, não somos estúpidos e que a nossa voz deve ser ouvida e levada em consideração.”.

Por seu turno, o jovem indiano Percival Holt sublinhou que respeitar e sintetizar as preocupações que surgiram no pré-sínodo parecia uma tarefa “hercúlea”, mas o processo resultou num documento “apelativo”.

Sustentando que a maioria dos jovens enfrenta uma “tremenda crise de personalidade”, maioritariamente devido a pressões externas e a falta de introspeção, de relação com o divino e com os outros, o jovem explicitou que “a espiritualidade é importante para muitos de nós, mas é ambígua para outros”. E reconheceu que os jovens, na Índia, enfrentam o “desenvolvimento repentino de uma rápida globalização que causou uma exposição a um estilo de vida que se tornou difícil de digerir, tornando-nos vulneráveis e dependentes da tecnologia”.

A sua experiência mostra-lhe que os jovens são hoje “mais sensíveis, práticos e objetivos e partilham sem problemas os seus sentimentos e expectativas”. Porém, precisam de “quem os guie e acompanhe na sua vida”. Por isso, considera o documento como “um grito dos jovens para que sejam escutados e lhes seja indicado o caminho neste mundo caótico”.

Também Briana Santiago, uma jovem de 26 anos, do Texas, nos EUA, que estuda filosofia em Roma, integrou o grupo das redes sociais e destacou a qualidade da participação dos que não estiveram no Vaticano, mas puderam contribuir via mundo digital. Disse ela:

“Os jovens que participaram através das redes sociais manifestaram desejo de criar famílias unidas e fortes, desejo de participação nas suas igrejas locais, honrar a beleza da liturgia, mergulhar na tradição dos nossos predecessores, encontrar guias que ajudem a discernir e a tomar decisões importantes”.

E salientou que nunca tiveram de “intervir devido à falta de respeito ou linguagem menos própria que rapidamente pode ser encontrada nas plataformas on line” e que “a organização registou cerca de 15 mil participações on line”.

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O documento final a que se aludiu resulta do material recolhido dos 20 grupos divididos por idiomas: 9 de língua inglesa, 4 de língua espanhola, 4 de língua italiana e 3 de língua francesa; e, ainda, de 6 grupos que apresentaram sugestões de jovens que não estavam fisicamente na reunião pré-sinodal.

Laphidil Twumasi precisou que trabalharam “três dias até à meia-noite no documento” e que o objetivo era “inscrever as ideias de modo “direto, preciso, claro, fazendo com que todos os jovens, sem excluir ninguém, se reconhecessem no documento”. E Briana Santiago acrescentou:

“Passámos mais horas em frente ao computador do que imaginávamos, mas sentimo-nos maravilhados e com sentido de humildade perante a profundidade da reflexão, o desejo de partilha, a vulnerabilidade e a grande sinceridade que as respostas claramente demonstraram”.

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Uma Igreja transparente, credível e em diálogo com modernidade

O Secretário-Geral do Sínodo apresentou publicamente o documento resultante da reunião pré-sinodal, em que se refere que os jovens querem uma Igreja “transparente”, que “reconheça os erros do passado” e que “dialogue com a modernidade”.

A síntese do documento que resulta da reunião pré-sinodal, que desde o dia 19 juntou mais de 300 jovens para preparar a próxima assembleia do Sínodo dos Bispos, em outubro, foi apresentada, na manhã do dia 24, no Vaticano, pelo Secretário-Geral da assembleia sinodal, Cardeal Lorenzo Baldisseri – um texto que apresenta “um grande desejo de transparência e credibilidade”, em particular “dos pastores”, e pede que a Igreja reconheça “com humildade os erros do passado e do presente e se empenhe com coragem a viver o que professa”.

O responsável sinodal assinalou que os jovens procuram educadores “com rosto humano”, disponíveis para “reconhecer a sua fragilidade”.

Numa outra “categoria fundamental do documento” que apresenta a vocação, discernimento e acompanhamento, fica evidenciado o quanto os jovens de hoje “sofrem com a falta de acompanhamento que os ajude a percorrer a estrada da sua vida” e como pedem à comunidade cristã que “assuma a responsabilidade” desta necessidade enquanto “guias autorizados”.

O Cardeal Baldisseri sublinha que os jovens falam numa Igreja jovem, ou seja, “os jovens definem-se no plural como Igreja jovem que não está em confronto com uma Igreja de adultos, mas dentro da Igreja”.

O Secretário-Geral do Sínodo indicou o desejo de uma Igreja “extrovertida”, empenhada em “dialogar sem preconceitos com a modernidade”, em particular com o mundo das novas tecnologias, “cujo potencial deve ser reconhecido e o uso correto orientado”.

Baldisseri registou ainda uma frase emblemática do documento: “Uma igreja atrativa é uma Igreja relacional”. Mais: os jovens preconizam uma instituição de “diálogo, acolhimento, renovamento e de escuta”, “tal como o Santo Padre pede desde o início do seu ministério petrino”. E, segundo o Cardeal, os jovens deram nestes dias uma demonstração de “grande seriedade, de procura apaixonada por um sentido, de generosa abertura e espontaneidade”.

O responsável sinodal assinala ainda a “confiança na Igreja” e as “expectativas” que os jovens depositam nela.

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Em síntese

 Se é difícil para os jovens sentirem que pertencem à Igreja e que a lideram, isso “é muito mais difícil para as jovens mulheres”, lê-se no aludido documento que elenca as conclusões dos jovens, que estiveram reunidos ao longo da semana em Roma e que foi entregue ao Papa.

Mais mulheres em posições de chefia na Igreja, maior poder de decisão para os jovens e uma presença mais forte em espaços de lazer como bares, cafés ou ginásios. São estes os pedidos dos jovens que participaram num encontro promovido pelo Vaticano ao longo da passada semana. As conclusões foram apresentadas ao Papa Francisco neste Domingo de Ramos na Paixão do Senhor e serão discutidas pelos bispos no Vaticano, no próximo Sínodo, em outubro.

A sugestão mais repetida pelos jovens que participaram na reunião é a de uma maior inclusão das mulheres nas posições de chefia da Igreja – ao todo, foi repetida 4 vezes no documento de 14 páginas que elenca as conclusões do grupo. O grupo incita a Igreja a “empoderar jovens mulheres”, dando-lhes modelos a seguir, pois, “se é difícil para os jovens sentirem que pertencem à Igreja e que a lideram, é muito mais difícil para as jovens mulheres”.

Por outro lado, o documento realça o distanciamento da Igreja face aos jovens, que querem ser envolvidos nos processos de tomada de decisão. Pedem mais humildade e transparência e queixam-se do “moralismo excessivo” dos burocratas religiosos. Os jovens querem que a Igreja admita que é feita por humanos e que, por isso, comete erros. No documento, o grupo cita os escândalos de abuso sexual de menores como erros que afastaram as pessoas da Igreja:

“Alguns mentores são postos num pedestal e, quando caem, a devastação impacta a capacidade dos jovens de se comprometerem com a Igreja”.

Estes jovens querem uma Igreja mais próxima dos assuntos que costumam discutir, os meios que costumam usar e dos espaços que costumam frequentar. Nestes termos, vincam:

“A Igreja devia encontrar formas novas e criativas de encontrar as pessoas onde elas estão confortáveis e onde naturalmente socializam: bares, cafés, parques, ginásios, estádios e outros centros culturais populares”.

Querem uma instituição mais presente no mundo tecnológico e pedem mais indicações sobre como usar a tecnologia de forma responsável, evitando vícios como a pornografia, por exemplo.

O grupo, que integrou alguns membros não católicos, não cristãos e ateus, não chegou a um consenso quanto aos temas da homossexualidade, aborto ou coabitação. Uns pedem que a Igreja mude os ensinamentos nestas matérias; outros dizem-se satisfeitos com a abordagem atual. Ainda assim, concordam que o diálogo devia ser mais prático:

“Nós, na Igreja jovem, pedimos aos nossos líderes para falarem em termos práticos acerca de assuntos como a homossexualidade e as questões de género, sobre os quais os jovens já falam livremente”.

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Os jovens responderam assim ao repto do Papa, que os incitou a falarem de forma livre e corajosa. Francisco notou que os jovens se afastavam da Igreja por encontrarem “indiferença, julgamento e rejeição” – posição confirmada por este grupo, que se exprimem nestes termos:

“Precisamos de uma Igreja que seja acolhedora e misericordiosa, que aprecie as suas raízes e património e que ame toda a gente, mesmo aqueles que não seguem os standards”.

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E esta Igreja é desejável, é possível e já existe, mas precisa de ser e estar sempre em renovação.

2018.03.26 – Louro de Carvalho