De acordo com o Vatican News, portal de informação do Vaticano, a 31
de julho de 2025, às 12h00, no Palácio Borromeo, em Roma, sede da Embaixada da
Itália junto da Santa Sé, foi assinado o Acordo entre a Santa Sé e a República
Italiana para a implantação de um sistema agrovoltaico em Santa Maria di
Galeria, área extraterritorial na área rural romana, cujo status remonta a acordos com o governo italiano em 1951.
O projeto a implementar em Santa Maria di Galeria garantirá o fornecimento
completo de energia ao Estado da Cidade do Vaticano. E o arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário do Vaticano para as Relações com os
Estados, considera que o projeto é um bom exemplo de compromisso com o combate às
mudanças climáticas e com o investimento em energia renovável.
A instalação da Rádio Vaticano, atualmente usada para transmissões de ondas
curtas, está localizada lá, desde 1957. O Papa leão XIV visitou o local,
a 19 de junho para visitar o Centro de Transmissão e o local onde o projeto do
sistema agrovoltaico foi desenvolvido, com base no Motu Proprio “Fratello Sole”,
de 21 de junho de 2024.
Assinou, pela Santa Sé o arcebispo Paul Richard Gallagher, arcebispo
Titular de Hodelm e secretário para as Relações com os Estados e as
Organizações Internacionais, e, pela República Italiana, o Dr. Francesco Di Nitto,
embaixador da Itália junto da Santa Sé.
Participaram na cerimónia solene, em representação da Santa Sé, o arcebispo
Giordano Piccinotti, presidente da Administração do Património da Sé Apostólica
(APSA); a Irmã Raffella Petrini, FSE, presidente do Governatorato do Estado da
Cidade do Vaticano, que assinou a Ata do Acordo. Também estiveram presentes: o
professor Venerando Marano, presidente do Tribunal do Estado da Cidade do
Vaticano; o Dr. Fabio Gasperini, secretário da Administração do Património da
Sé Apostólica; o advogado Giuseppe Puglisi-Alibrandi, secretário-geral do
Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano; o padre Massimiliano Matteo
Boiardi, oficial da Secretaria de Estado, Secção para as Relações com os
Estados e Organizações Internacionais; o padre Carlos Fernando Díaz Paniagua,
oficial da Secretaria de Estado, Secção para as Relações com os Estados e
Organizações Internacionais; e o engenheiro Diego Malosso, diretor da Área de
Gestão Imobiliária da Administração do Património da Sé Apostólica;
Representando a parte italiana, o ministro plenipotenciário Stefano
Soliman, chefe do Gabinete Legislativo do Ministério das Relações Exteriores e
Cooperação Internacional; a Dra. Jessica Laganà, primeira conselheira da
Embaixada da Itália junto da Santa Sé, assinaram a ata do Acordo.
Representantes das administrações central e local italianas que contribuíram
para o Acordo também estiveram presentes.
No seu discurso, o arcebispo Paul Gallagher expressou, de início, o seu
apreço pelo governo italiano e por todos aqueles que contribuíram para as
negociações que levaram ao acordo. Em seguida, recordou esse compromisso com o
cuidado da nossa casa comum, tão caro ao Papa Francisco que lhe dedicou “um dos
documentos mais significativos do seu pontificado, a encíclica “Laudato si”,
cujo décimo aniversário é comemorado neste ano.
O arcebispo citou uma passagem da Laudato Si’, na qual Jorge
Mario Bergoglio observou: “No Mundo, é exíguo o nível de acesso a energias
limpas e renováveis. Mas ainda é necessário desenvolver adequadas tecnologias
de acumulação.” O Papa argentino também enfatizou, no documento, que “houve
também alguns investimentos em modalidades de produção e de transporte que
consomem menos energia exigindo menor quantidade de matérias-primas, bem como
em modalidades de construção ou de restruturação de edifícios para se melhorar
a sua eficiência energética. Mas estas práticas promissoras estão longe de se
tornar omnipresentes.”
O arcebispo Gallagher inspirou-se neste ponto para enfatizar que “medidas
significativas e importantes foram tomadas na última década, mas ainda há muito
a fazer, para reduzir as emissões e para acabar com as formas de poluição que
envenenam a vida humana e destroem a Terra”.
O Acordo, composto por cinco artigos, entrará em vigor na data de
recebimento da última notificação escrita, pela qual as Partes se comunicaram mutuamente,
por via diplomática – a conclusão dos procedimentos internos necessários para
sua entrada em vigor.
O Acordo, sinal das excelentes relações bilaterais entre a Santa Sé e a
República Italiana, adapta as obrigações contratuais existentes entre as Partes
às novas possibilidades abertas pela evolução do conhecimento científico e
tecnológico, em relação à produção de energia a partir de fontes renováveis, à
luz do compromisso compartilhado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas, concluída em Nova Iorque, a 9 de maio de
1992, e do Acordo de Paris relativo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas, adotado em Paris, a 12 de dezembro de 2015.
O Acordo permitirá a construção de uma estação agrovoltaica na região de
Santa Maria di Galeria, de propriedade da Santa Sé, para fornecer eletricidade
ao Estado da Cidade do Vaticano, a partir de fontes renováveis. A estação
utilizará soluções que, no estado atual da ciência e da tecnologia, garantam o
maior respeito possível pelo território, conciliando, da melhor forma, os
objetivos de preservação do uso agrícola do solo, a manutenção do equilíbrio
hidrogeológico da área, a minimização do impacto ambiental, quanto possível, e a
garantia da proteção do património cultural, arqueológico e paisagístico.
***
A celebração deste acordo vem na sequência das preocupações ecológicas do
Papa Francisco e do Papa Leão.
O
Santo Padre celebrou, a 9 de julho, a sua primeira missa papal “verde”,
utilizando o novo conjunto de orações que imploram o “cuidado com a criação de
Deus”. A missa, celebrada nos jardins do novo centro educativo ecológico do
Vaticano, na propriedade de verão do Papa, em Castel Gandolfo – residência de
férias dos papas, desde o século XVII –, indicou uma forte linha de
continuidade do pensamento ecológico do Papa Francisco, que fez da proteção
ambiental uma das marcas do seu pontificado, pois direcionou-se para o centro
Laudato Si, que recebeu o nome da encíclica ambiental de Francisco, de 24 de
maio de 2015, em crítica à forma como os países ricos e as empresas
multinacionais, para obterem lucro, exploram a Terra e as pessoas mais
vulneráveis,
Leão
XIV aprovou a nova fórmula da Missa “para o Cuidado da Criação”, ordenando que
fosse acrescentada à lista de 49 missas desenvolvidas, ao longo dos séculos,
para uma necessidade ou ocasião específica.
A
missa foi elaborada em resposta a pedidos decorrentes da encíclica franciscana,
que inspirou todo um movimento e uma fundação da Igreja para educar, defender e
sensibilizar o Mundo para o apelo bíblico de cuidar da Natureza.
Sobre
as alterações climáticas, o Sumo Pontífice, revelou que tenciona promover o
legado ecológico de Francisco, pois, enquanto missionário de longa data no Peru,
experimentou, em primeira mão, os efeitos das mudanças climáticas em comunidades
vulneráveis, a clamar pela necessidade de justiça climática para os povos indígenas,
em particular.
Em mensagem para o Dia de Oração da Igreja pela Criação, Leão
XIV criticou “a injustiça, as violações do direito internacional e
dos direitos dos povos, as graves desigualdades e a ganância, que estão a gerar
desflorestação, a poluição e a perda de biodiversidade”. E, não hesitando em dizer
quem será o culpado, considerou que “as alterações climáticas foram provocadas
pela atividade humana”. “Até agora,
parecemos incapazes de reconhecer que a destruição da Natureza não afeta a todos,
da mesma forma. Quando a justiça e a paz são espezinhadas, os mais afetados são
os pobres, os marginalizados e os excluídos”, escreveu na referida mensagem.
O Pontífice celebrou a Missa durante os primeiros dias das
suas férias em Castel Gandolfo, uma cidade no topo de uma colina com vista para
o Lago Albano, a Sul de Roma.
Num
outro esforço ambiental, Leão indicou que planeava executar um dos mais
importantes legados ecológicos de Francisco: a construção de um campo de 430
hectares, no Norte de Roma, de uma quinta solar que poderá gerar eletricidade
suficiente para satisfazer as necessidades do Vaticano e, assim, tornar a
Cidade do Vaticano o primeiro Estado neutro em emissões de carbono do Mundo.
O
projeto exigirá um investimento de pouco menos de 100 milhões de euros e
precisa da aprovação do parlamento italiano, uma vez que o território tem um
estatuto extraterritorial que precisa de ser alargado.
Em
2024, Francisco promoveu o desenvolvimento de Santa Maria di Galeria, que foi
durante muito tempo fonte de controvérsia, devido às ondas eletromagnéticas
emitidas pelas torres da Rádio Vaticano. Leão visitou o local em junho deste ano e
considerou-o uma “oportunidade maravilhosa”. Disse à televisão estatal RAI que a criação de uma quinta ecológica
“daria um exemplo muito importante: estamos todos conscientes dos efeitos das
alterações climáticas e precisamos, realmente, de cuidar de toda a criação,
como o Papa Francisco ensinou tão claramente”.
Em
vez de se hospedar no Palácio Apostólico de Castel Gandolfo, o Papa hospedou-se
num apartamento reformado na Villa Barberini, um setor de jardins da cidade,
durante a sua visita em julho. Deste modo, o
Palácio Apostólico e os jardins permaneceram e permanecerão abertos aos
visitantes, durante a estadia de verão de Leão XIV.
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O Motu Proprio “Fratello Sole” refere que Francisco, pela Encíclica “Laudato sì”,
sobre o cuidado da casa comum, convidara toda a Humanidade a “tomar consciência
da necessidade de realizar mudanças nos próprios estilos de vida, na produção e
no consumo, a fim de combater o aquecimento global, que tem como uma das principais
causas o uso generalizado de combustíveis fósseis”. Na sequência, a 6 de julho de 2022, o Observador Permanente junto à Organização
das Nações Unidas (ONU) depositou junto ao Secretariado-Geral da ONU o
instrumento pelo qual a Santa Sé, em nome e por conta do Estado da Cidade do
Vaticano, adere à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Com este instrumento, Francisco pretendeu contribuir para os esforços de todos
os Estados em oferecerem, segundo as respetivas responsabilidades e
capacidades, “uma resposta adequada aos desafios impostos à Humanidade e à
nossa casa comum pelas mudanças climáticas”.
Precisamos, dizia o Papa, de fazer “a transição para um modelo de
desenvolvimento sustentável que reduza as emissões de gases de efeito estufa,
visando a neutralidade climática”, sustentando que “a Humanidade possui os
meios tecnológicos para lidar com essa transformação ambiental e suas consequências
éticas, sociais, económicas e políticas prejudiciais, e a energia solar
desempenha um papel fundamental entre elas”.
Nesse sentindo, o Papa confiou ao presidente do Governatorato do Estado da
Cidade do Vaticano e ao presidente da Administração do Património da Sé
Apostólica, a tarefa da construção de um sistema agrovoltaico localizado na
zona extraterritorial de Santa Maria di Galeria, que garantirá não apenas o
fornecimento de energia elétrica para a estação de rádio ali localizada, mas
também o fornecimento completo de energia para o Estado da Cidade do Vaticano.
E, “para o exercício desta função, em derrogação da legislação vigente e
sem necessidade de qualquer autorização”, aquelas duas personalidades “comissários
extraordinários com plena capacidade para praticarem os atos administrativos
ordinários e extraordinários necessários”.
Para fins de manutenção dos privilégios de extraterritorialidade garantidos
nos termos dos artigos 15 e 16 do Tratado de Latrão – dos quais a área em
questão se beneficia, em virtude do Acordo entre a Santa Sé e a Itália para as
instalações da Rádio Vaticano, em Santa Maria di Galeria e Castel Romano, de 8
de outubro de 1951, Francisco estabeleceu que os comissários extraordinários
podiam comunicar à Autoridade Italiana – nos termos do artigo 15, primeiro
parágrafo, do Tratado de Latrão – “a localização, na referida área, de
estruturas e de sedes de entidades pertencentes à Santa Sé e ao Governatorato
da Cidade do Vaticano”.
Por fim, ordenou à Secretaria de Estado que facilitasse todos os pedidos
dos comissários extraordinários e que trabalhasse “para garantir que nada do
que até agora esteve à disposição da Sé Apostólica se perca naquele território”.
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Em suma, está
de pé o projeto de construção de uma estação fotovoltaica em Santa Maria di Galeria, na Itália, com o
objetivo de fornecer energia ao Vaticano. O projeto faz parte de um
esforço maior para tornar o Vaticano um estado neutro em emissões de carbono.
Fica localizado fora do Vaticano, em Santa Maria di Galeria, numa propriedade da Santa Sé, no Norte de Roma. Todavia, por implicar alargamento da zona territorial, carece de autorização
do parlamento italiano, cujo processo está bem encaminhado
O projeto inclui um parque solar de 430 hectares, no Norte de Roma, que irá
gerar eletricidade suficiente para atender às necessidades do Vaticano.
O objetivo é transformar o Vaticano no primeiro estado do Mundo neutro, em emissões de carbono.
O projeto exigirá um investimento de cerca de 100 milhões de euros, de
acordo com fontes oficiais, e precisa da aprovação do parlamento italiano, como
foi referido e para o que contribuirá o acordo acabado de assinar.
Além de fornecer energia para o Vaticano, o projeto também visa garantir o
suporte energético completo da estação de rádio localizada numa das propriedades
extraterritoriais da Santa Sé.
Adicionalmente,
é de relevar que o Papa Francisco tinha nomeado dois comissários especiais para
a liderança do projeto, incluindo o presidente da comissão que tratará do
parque solar; o projeto está em linha com os esforços ambientais do Papa
Francisco, incluindo a construção de um parque solar de grande escala para o
Vaticano; e a construção do parque solar é um passo significativo em direção à
independência energética do Vaticano e à redução das suas emissões de carbono.
Enfim, a
Santa Sé numa das suas melhores iniciativas ecoeconómicas!
2025.07.31 – Louro de Carvalho
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