Celebração da Paixão do Senhor: memória e atualidade pascais

 

Em Sexta-feira Santa, dia em que, reunindo-nos em torno da cruz de Cristo, fazemos memória da Morte de Jesus na cruz, cumprem-se as palavras do profeta Zacarias que João nos recorda na sua narração da Paixão e Morte de Jesus: “Hão de olhar para Aquele que trespassaram.” A Liturgia da Palavra leva-nos, de facto, ao centro da celebração: a adoração da cruz de Cristo.

O primeiro contacto com a cruz de Cristo pode causar certo mal-estar. Numa sociedade em que se oculta e se evita o sofrimento, a contemplação do condenado provado pelo sofrimento incomoda e quase instintivamente leva à fuga e à indiferença. Contudo, temos de olhar a cruz de Cristo com olhos de ver e de nos demorar diante dela, sem nos atermos às primeiras impressões. Temos de descobrir o verdadeiro sentido da cruz de Cristo. Na verdade, todas as leituras do dia nos revelam uma dimensão importante da cruz de Cristo.

A primeira leitura (Is 52,13-53, 12), é o quarto cântico do Servo do Senhor, que as primeiras comunidades cristãs viram como imagem profética de Jesus crucificado. Jesus crucificado é o Servo justo e silencioso que não acusa nem invoca maldição e vingança para os que O maltratam, mas oferece a vida e intercede por eles. O sofrimento silencioso do Servo é mais eloquente do que muitos discursos. O silêncio não é resposta normal ao sofrimento indevido. Tanto a experiência comum como o Antigo Testamento nos mostram que os justos inocentes, quando são atingidos pelo sofrimento levantam a voz. Porém, o Servo do Senhor segue rota diferente: sofrendo injustamente, não grita por vingança. Não entra no círculo vicioso da vingança que gera violência atrás de violência, mas trava e vence este círculo de violência pelo perdão. A postura nova e inesperada que assumiu ante os maus tratos leva-nos a pensar. Passamos do profeta que profetiza para o profeta profetizado. Morto e sepultado, não fala. Fala dele Deus, falamos dele nós. Fala do Servo o grupo “nós” que, olhando o Servo, descobre o seu pecado. Como diz este texto e como dirá, mais tarde, Pedro: “Pelas suas chagas fomos curados.”

A segunda leitura (Heb 4,15-16; 5,7-9) apresenta-nos Jesus como o sumo-sacerdote, não num plano humano, porque não pertence a tribo sacerdotal de Levi, nem recebeu ordenação das mãos de homem. É o verdadeiro sacerdote, porque, sendo filho de Deus e verdadeiro Homem, tem todos os requisitos que o tornam o mediador entre Deus e os homens. Pela sua obediência até à morte e morte de cruz, ofereceu a Deus o sacrifício perfeito e obteve-nos a salvação. Deste sumo-sacerdote que se imola no altar da cruz podemos nos aproximar cheios de confiança, porque é Nele e na sua compaixão que encontramos a misericórdia e a sua graça.

O evangelho (Jo 18,1 – 19,42) relata a paixão de Jesus segundo João. Jesus, neste evangelho, tinha predito que “assim como Moisés ergueu a serpente no deserto, é necessário que o Filho do Homem seja erguido ao alto, a fim de que todo o que Nele crê tenha a vida eterna”. Na verdade, é na cruz de Cristo que se revela plenamente Jesus. Ora, este relato acentua a majestade de Jesus. Jesus sabia tudo o que ia acontecer e, por isso, antecede-Se aos acontecimentos, mostrando a sua liberdade. Além disso, João não refere – ou refere muito ao de leve – os elementos que podiam acentuar a humilhação e o sofrimento de Jesus na Paixão. A Paixão é como que a marcha triunfal de Jesus até à cruz e a entronização real de Jesus. O diálogo entre Jesus e Pilatos é sobre a realeza de Jesus. Jesus revela-Se como o rei. São, pois, de extrema importância a apresentação de Jesus como rei por Pilatos aos Judeus e a inscrição que Pilatos mandou colocar na cruz de Cristo. O facto de em Jo 19, 19-22 aparecer, três vezes, a expressão “rei dos judeus” é artefacto de João para se aperceber que Jesus é rei na cruz. A inscrição que Pilatos mandou colocar na cruz é o último ato da revelação da realeza de Jesus. O diálogo entre Jesus e Pilatos prepara-nos para a interpretação da cruz e da morte de Jesus como manifestação da sua realeza.

João também apresenta a morte de Jesus como o verdadeiro e definitivo sacrifício do cordeiro pascal. Além das referências à Páscoa presentes em todo o relato, há detalhes que convém ter presentes. Em primeiro lugar, a unção de Jesus – a consagração de Jesus – acontece “seis dias antes da Pascoa”, isto é, no momento em que as prescrições rituais do Êxodo pedem que se separe o cordeiro destinado ao sacrifício pascal. É de recordar que Jesus morre no dia da preparação, na hora em que os cordeiros pascais eram sacrificados para a festa. Por isso, se recorda o cumprimento da profecia de que “não lhe quebraram nenhum osso”, referência clara a Jesus como verdadeiro cordeiro de Deus. O tema de Jesus como o cordeiro de Deus já tinha sido pré-anunciado no início do quarto evangelho com a proclamação “Eis o Cordeiro de Deus!”

O Deus revelado na cruz de Cristo seduz-nos com a sua beleza e convida-nos a uma maneira muito concreta de seguimento. Defronte do Deus revelado na cruz de Cristo, o homem não pode ficar indiferente: é chamado, na sua liberdade, a tomar uma decisão.

A cruz explica quem é e como é Deus, em cada uma das pessoas da Trindade. Podemos, então dizer que na cruz de Cristo descobrimos a verdadeira beleza: o todo que se revela no fragmento. A verdadeira beleza é o Homem sem beleza nem atrativo de Isaías. É a Beleza cravada no monte do calvário, mortal e salvífica. É mortal, porque recorda aos habitantes do tempo a caducidade da sua permanência. É salvífica, porque nos convida a transgredir o tempo rumo à eternidade. Ao contemplarmos a Beleza cravada no monte do calvário, ocorre um choque em nós. A revelação do amor apaixonado de Deus na Paixão de Cristo não nos deixa indiferentes.

O Deus revelado ‘sub contrario’, na cruz da beleza, convida o homem ao seguimento, a um modo concreto de estar, de se situar e de agir no Mundo. A Igreja, nascida do lado aberto de Cristo do qual manam sangue e água, prefiguração dos sacramentos do batismo e da eucaristia, é chamada a ser discípula da cruz de Cristo. A cruz de Cristo deve ser o princípio hermenêutico e crítico do ser e da autoconstrução da Igreja. A Igreja que segue o Senhor Crucificado tem de ser uma Igreja pobre, que não busque o poder. Os principais beneficiários da ação da Igreja devem ser os pobres. A Igreja que ama o Crucificado tem de amar os crucificados com quem Ele Se identifica. Além disso, a Igreja que segue o Crucificado deve ser uma Igreja fecunda no sofrimento dos seus membros e que se alegra, quando é perseguida pela sua autenticidade. A Igreja, peregrina na Terra, é chamada a seguir Cristo pelos passos do sofrimento, da paixão e da cruz. Como Jesus arriscou a vida em defesa dos valores do Reino, assim a Igreja está chamada a ter uma dimensão profética. Por isso, cada membro da Igreja, corpo místico do Senhor Crucificado, deve seguir a via da cruz, da entrega da vida por amor e fidelidade. Todos e cada um dos discípulos de Jesus devem confrontar a sua imagem com a de Jesus crucificado-ressuscitado. Cristo crucificado tem de ser o critério hermenêutico e fundacional do ser, do pensar e do atuar dos discípulos.

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Os fiéis devem pensar com quais dos personagens do relato da Paixão mais se identificam e não vê-la como facto passado de há dois mil anos, mas atual, com cada cristão a refletir como a Paixão de Cristo se relaciona com a própria vida e com o testemunho da fé na Igreja e na sociedade. Se a Paixão de Jesus acontecesse hoje, nas nossas ruas, nos nossos tribunais, na nossa sociedade, como é que reagiríamos? É claro que é mais fácil anunciar Cristo, agora, do que na época dos primeiros cristãos, com a certeza do testemunho dos apóstolos, da fé dos mártires e tantos santos e santas e de pessoas simples e ilustres que creram firmemente na fé da Igreja.

Há três personagens a destacar: Simão Cireneu, José de Arimateia e Nicodemos – que têm muito a ensinar num Mundo em que as pessoas estão preocupadas com a própria vida, indiferentes à dor do próximo, espalham mentiras sobre os demais e no qual há quem seja capaz de criticar a Igreja por falar sobre amizade social.

O Cireneu não se envergonhou de carregar a cruz de Cristo, sabendo que este foi condenado, injuriado, torturado e acusado como falso profeta. Foi uma pessoa solidária com o sofrimento do próximo, sensível a Jesus que já não aguentava o peso da Cruz. Hoje, a insensibilidade é um dos problemas mais sérios e que faz com que percamos em qualidade humana. Entretanto, Jesus carregou sobre Si o peso que deveria estar sobre nossas costas. Pelas suas feridas, fomos curados. Jesus é o bom samaritano da Humanidade.

Também José de Arimateia e Nicodemos tiveram a coragem de testemunhar a sua adesão a Cristo, para que pudesse ser sepultado condignamente. Tanto José de Arimateia como Nicodemos, embora ocupassem altos cargos, fossem altamente reconhecidos, tiveram a coragem de se expor para dar digna sepultura a Jesus. Declararam-se discípulos de Jesus. Hoje, quantas vezes acontece que, na hora H, as pessoas não se querem expor ou envolver, não se fazem defensoras da verdade, do que é justo, do que é digno e do que merece ser honrado!

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Diferente dos Sinóticos, João apresenta elementos peculiares. Um Jesus dramático na hora final não é uma vítima, mas alguém que decide, consciente e livremente oferecer a sua vida.

“Antes da festa da Páscoa, sabendo Jesus que chegara a sua hora de passar deste Mundo para o Pai, tendo amado os seus que estavam no Mundo, amou-os até o fim”. “Durante a ceia, quando já o diabo pusera no coração de Judas Iscariotes, filho de Simão, a ideia de O entregar, sabendo que o Pai tudo pusera em suas mãos e que viera de Deus e a Deus voltara, levanta-Se da mesa, depõe o manto e, tomando uma toalha, cinge-Se com ela.” O verbo oida (sabendo) indica a plena consciência do que se faz. É o lava-pés, símbolo do serviço e da purificação!

Outro dado importante é o destaque dado ao jardim. A Paixão tem o início e o término no jardim. “Jesus foi com os discípulos para o outro lado da torrente do Cedron. Havia ali um jardim, onde Jesus entrou com os seus discípulos.” “Havia um jardim, no lugar onde Ele fora crucificado e, no jardim, um sepulcro novo, no qual ninguém fora ainda colocado.” É uma alusão ao jardim do Éden. Nele, o velho Adão rejeita o desígnio de Deus para si e depara-se com a morte. Jesus, o novo Adão, acolhe o desígnio de Deus e assume-o até as últimas consequências, oferecendo a sua vida para que pudéssemos ter vida plena.

O relato joanino é o único a usar a expressão “hora de Jesus”, que indica a sua glorificação, o seu retorno ao Pai. Assim, para João, a morte de Jesus na cruz não tem caráter negativo, não é fracasso, derrota, mas, nela manifesta-se a glória, a vitória. É necessário que o Filho do homem seja elevado sobre a cruz. É o julgamento deste Mundo, em que o seu príncipe é derrubado.

No episódio da prisão, Jesus vai ao encontro de Judas e não é pego de surpresa como narra Marcos. O Jesus joânico não se encontra inclinado, não dobra os joelhos, não se prostra com o rosto em terra em oração, não cai por terra. Permanece de pé, pois é Deus.

Os representantes do poder político, civil e religioso são abatidos, quando Jesus diz o seu nome ‘Eu sou’, mostrando que ninguém Lhe pode arrebatar a vida, a não ser que Ele o permita.

Na narrativa joanina, não há um procedimento formal ante Caifás, mas um interrogatório diante de Anás, para saber se Jesus admite algo de revolucionário em seu movimento ou ensinamentos. Neste interrogatório, Jesus apresenta-se absolutamente autoconfiante a Anás, de modo que os seus captores são responsabilizados por O injuriarem. O interrogatório deixa Anás perplexo, e não Jesus. João não menciona o processo judaico, pois o mesmo já se encontra em todo o seu evangelho, desde o início, quando os judeus enviam sacerdotes e levitas para saberem quem era Jesus, até a decisão das autoridades judaicas de matá-lo.

Quanto à negação de Pedro, João apresenta o drama completo do apóstolo. É um dos que cortaram a orelha do soldado. Sobressaem as simultâneas negações de Pedro e da autodefesa de Jesus. E é o único a referir a presença de outro discípulo, que a tradição identifica como João, filho de Zebedeu.

Na presença no tribunal romano, é de destacar o foco de João à postura de Jesus. Apresenta um Jesus eloquente que responde às falsas acusações e aos questionamentos dos opositores, que assume o título de “Rei dos judeus” e testemunha a verdade. Não há um julgamento de Jesus por Pilatos. Não é Jesus que teme Pilatos; é Pilatos quem tem medo de Jesus, o Filho de Deus. Pilatos não tem autoridade independente sobre Jesus.

Na narrativa da crucifixão, da morte e do sepultamento, João não menciona Simão de Cirene. Isso não significa que Simão não tenha ajudado Jesus, mas combate alguns pensamentos heréticos que ventilavam no cristianismo primitivo, como o docetismo, segundo o qual Jesus não sofreu na cruz, mas um outro o substituiu.

Quanto à divisão das vestes de Jesus, João faz alusão explícita, mostrando que essa repartição faz parte do cumprimento das profecias acerca do Messias. “Isso, a fim de se cumprir a Escritura que diz: ‘Repartiram entre si minhas roupas e sortearam minha túnica’.” E  explicita que a túnica de Jesus não foi rasgada, mas dividida. A túnica sem costura fez pensar na Igreja una, que não deve ser dividida. Mas este pensamento é de época posterior, com são Cipriano, quando a unidade da Igreja está ameaçada. Embora tenha uma bela explicação teológica, não é certo que João tenha pensado nisso. O apóstolo terá aludido à veste de José, túnica tecida com mangas, que os irmãos embebem no sangue para que Jacob o julgue morto ou pensará na túnica do Sumo Sacerdote, que era de uma só peça e que Filão compara ao Mundo com os seus quatro elementos. A túnica sem costura usada por Jesus, segundo alguns teólogos, significa que João não queria apresentar Jesus só como rei, mas também como sacerdote. E, no relato da crucificação, destaca-se a presença das mulheres, inclusive a mãe de Jesus que estava ao pé da cruz com o apóstolo João.

As últimas palavras de Jesus na cruz também diferem das tradições de Mateus e de Marcos. Em João, Jesus diz: “Tenho sede” e, “está consumado”. A cena é de calmaria. Com isso, o evangelista apresenta Jesus como Aquele que controlava o seu próprio destino.

Mateus e Marcos colocam na boca de Jesus o início do salmo 22,2. João, ao mencionar o grito de sede de Jesus, pensa no salmo 69,22 que diz: “Como alimento deram-me fel e, na minha sede, serviram-me vinagre”. Até o grito mais humano de: “Tenho sede!” pode ser colocado no contexto do soberano controlo de Jesus sobre seu próprio destino.

A entrega do espírito de Jesus é rica de significado teológico. “Quando Jesus tomou o vinagre, disse “Está consumado!” “E, inclinando a cabeça, entregou o espírito.” Para João, a entrega do Espírito Santo deu-Se com a morte na cruz e na ressurreição, ao soprar sobre os apóstolos o Espírito Santo. João estará a sugerir, por simbólica antecipação, que Jesus entregou o seu Espírito a seus seguidores ao pé da cruz, em particular, aos dois expressamente citados (a mãe e o discípulo amado), idealizados pela comunidade joanina como os seus antecedentes.

João não menciona os sinais externos da Natureza, mas destaca o sinal no corpo de Jesus: “Mas um dos soldados traspassou-Lhe o lado com a lança e, logo, saiu sangue e água.” O sangue lembra a dimensão carnal (humanidade) e a água a dimensão espiritual (divindade). Em João, a água é comparada ao Espírito: “Aquele que crê em mim”, conforme a palavra da Escritura: De seu seio jorrarão rios de água viva. Ele falava do Espírito que deviam receber os que haviam crido nele, pois não havia ainda Espírito porque Jesus ainda não fora glorificado” (Jo 7,38-39). Sendo, para João, a cruz o lugar da glorificação de Jesus, essa profecia cumpre-se, “pois a mistura de sangue e água é o sinal de que Jesus passou desse Mundo para o Pai e foi glorificado. O sangue e a água jorrados do corpo do Crucificado foram interpretados pelos Padres da Igreja como o surgimento dos dois sacramentos da Iniciação Cristã: Batismo e Eucaristia, e desses dois sacramentos, o nascimento da Igreja, a nova Eva, que sai do lado do novo Adão.

No sepultamento de Jesus, João menciona o aparecimento de Nicodemos. “Nicodemos, que procurava, anteriormente, Jesus à noite, também veio, trazendo cerca de cem libras de uma mistura de mirra e aloés.” Não tinha aderido, totalmente, à proposta de Jesus, mas, agora, tem a coragem de mostrar o seu interesse pela pessoa de Jesus. As palavras de Jesus começam a tornar-se verdadeiras: “Quando Eu for elevado da terra, atrairei todos os homens a mim.”

Os Sinóticos referem os perfumes usados para ungir o corpo de Jesus, mas João, ao destacar a enorme quantidade de perfume, cerca de 32 quilos, evidencia a realeza de Jesus. Somente no sepultamento dos reis se usava tamanha quantidade de perfumes. Na Paixão segundo João, Jesus é apresentado como verdadeiro rei. A unção de Nicodemos lembra-nos o que diz o salmista a respeito das núpcias do rei-Messias com a Humanidade: “O teu trono é de Deus, para sempre e eternamente! O centro do teu reino é cetro de retidão! Amas a justiça e odeias a impiedade. Eis porque o teu Deus, te ungiu com óleo da alegria, como nenhum dos teus companheiros; mirra e aloés perfumaram tuas vestes.”

A Paixão de Cristo joanina é diferente dos Sinóticos, em vários aspetos. O Jesus de Mateus e Marcos sente-Se abandonado. Lucas pinta o Jesus que Se preocupa com os que choram e perdoa aos opositores. Para João, o crucificado não é o fracassado, mas o rei soberano vitorioso, sobre quem o mal não tem poder. Porém, todos os retratos de Jesus pintados pelos evangelistas são significativos. Importa que alguns sejam capazes de ver a cabeça pendente de tristeza, enquanto outros observem os braços abertos para perdoar, e outros percebam na tabuleta pregada na cruz a proclamação do rei soberano. A cruz, em João, não é símbolo de maldição, mas trono onde Jesus reina. Ao olhar para a cruz o homem de todos os tempos reconhece e escreve na tabuleta do seu coração que Jesus é o rei da sua vida.

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É de combater a tentação de separar supostos elementos diferentes do mistério pascal. Este coroa, como um todo, a vida de Jesus que passou pelo Mundo a fazer o bem. A entrada triunfal em Jerusalém visa a celebração da Páscoa: na quinta-feira, Jesus institui a Eucaristia (entrega sacrificial e refeição comunitária), ordena a sua celebração, institui o sacerdócio e o mandamento do amor fraterno, como selo discipular; na sexta-feira, isto é exposto, publicamente, no Calvário (o centurião, João, a mãe, Maria Madalena e outras mulheres estão presentes); no sábado, tudo germina na terra silente; e, no domingo, tudo eclode em espanto, força e aleluia!

2026.04.03 – Louro de Carvalho

Cinquentenário da Constituição não pode albergar o seu canto do cisne

 

Celebrou-se, a 2 de abril, como previsto, em sessão solene da Assembleia da República (AR), a comemoração do cinquentenário da aprovação e da promulgação da Constituição da República Portuguesa (CRP), com a óbvia presença dos deputados e com a comparência de muitos convidados, com destaque para antigos deputados à Assembleia Constituinte (AC), eleita a 25 de abril de 1975, e para antigos capitães de Abril.

Usaram da palavra os deputados únicos representantes de partido, os representantes dos grupos parlamentares, o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República.

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Numa sessão parlamentar polarizada, com vem sendo habitual, nos últimos tempos, a intervenção de André Ventura, líder do partido do Chega, provocou saídas do hemiciclo e das galerias, com o antigo secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, convidado na qualidade de deputado da AC, a ser um dos que se levantaram, ao ouvir a acusação de que os partidos de esquerda foram cúmplices de homicídios cometidos após o 25 de Abril.

Tema constante da sessão foi a revisão constitucional, que o presidente da AR, José Pedro Aguiar-Branco, considerou uma “possibilidade política” e não “uma traição”, defendendo que a CRP “é mais flexível e mais abrangente do que muitos pensavam”.

Os representantes das bancadas à direita confluíram na possibilidade de revisão e os da esquerda afastaram-se do processo, entre críticas a eventual entendimento da Aliança Democrática (AD) com o Chega. Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do Partido Socialista (PS), vincou a fidelidade do partido à atual Constituição e o deputado Filipe Sousa, do Juntos pelo Povo (JPP), divergiu do consenso informal, ao advogar a regionalização como justificação para uma revisão. E Paulo Núncio, representante do único partido que votou contra a CRP, em 1976, e líder parlamentar do partido do Centro Democrático Social (CDS) fez a defesa do “voto corajoso, democrático e patriótico e, sobretudo, de liberdade”, através do qual os deputados do partido, então liderado por Freitas do Amaral, deixaram claro que “Portugal merecia muito melhor do que um caminho para uma sociedade socialista”.

O primeiro a discursar foi o deputado do JPP, segundo o qual  “celebrar este momento não pode apenas evocar o passado”, mas obter o reconhecimento pleno das autonomias regionais, por motivo de “justiça territorial”, num país demasiado “centralizado”, onde é preciso “construir um Estado mais equilibrado e próximo das pessoas”, que passa pela regionalização.

Inês de Sousa Real, deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), destacou o papel pioneiro dos constituintes, ao darem atenção à proteção do ambiente no texto fundamental que descreveu como “um dos mais ambiciosos catálogos de direitos fundamentais” e à afirmação dos direitos das mulheres, que passaram “a ser cidadãs de pleno direito”. E afastou uma revisão constitucional por partidos que apelam ao ódio, numa alusão à possibilidade de um acordo entre a AD e o Chega, referindo os que defendem “três Salazares no nosso país”.

O deputado único do Bloco de Esquerda (BE), Fabian Figueiredo, salientou o “exercício de coragem coletiva” que implicou a construção da CRP, aprovada por “pessoas tão diferentes” quanto Marcelo Rebelo de Sousa e o líder histórico comunista Álvaro Cunhal, constituindo “um chão comum” – “um texto imune ao sectarismo de trincheira”, escrito “na língua de Camões e Amílcar Cabral”.

O líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, recordou o momento em que a bancada centrista votou contra a CRP: “um voto corajoso, democrático e patriótico e, sobretudo, um voto de liberdade” – menção que mereceu aplausos à direita do hemiciclo, sobretudo, do Chega. Porém, o centrista considerou que as sucessivas revisões se desviaram do caminho para o socialismo e destacou a revisão de 1982, que abriu o caminho para a Europa e substituiu o Conselho da Revolução pelo Tribunal Constitucional, assim como ditou o fim da irreversibilidade das nacionalizações e da Reforma Agrária.

O líder do PCP, Paulo Raimundo, descreveu a Constituição de 1976 como uma “grande vitória dos trabalhadores, da juventude, dos democratas e dos capitães de Abril”. Defendeu que, “apesar dos golpes e das sete revisões, a Constituição continua a dar um rumo de progresso para o país”.

“A Constituição não é neutra e faz opções”, reconheceu o líder comunista, para quem o texto fundamental toma as opções certas, que têm de ser implementadas.

Com um cravo vermelho na mão, Paulo Muacho, deputado do Livre referiu os “muitos problemas” de Portugal, como a subida dos preços das casas e o milhão e meio de Portugueses sem médico de família, afastando que a CRP conste dessa “longa lista”. Pediu que não nos tentem convencer de que os problemas que enfrentamos se resolvem com revisões da CRP. E garantiu  que “os filhos, os netos e os bisnetos do 25 de Abril estarão prontos para defender a democracia”.

Mariana Leitão, líder da Iniciativa Liberal (IL), referiu-se ao “pacto de civilização escrito pela voz de um povo inteiro” na Constituição de 1976, dizendo que “ficaram consagrados direitos que pareciam impossíveis”, “que hoje nos parecem óbvios, porque os temos”. Considera a CRP um alicerce, mas que “precisa da nossa coragem de a atualizar e de a fazer crescer, sem nunca abandonar a defesa da democracia liberal, do Estado de Direito e das liberdades individuais”.

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, repetiu a saudação de Mário Soares, na AC, aos militares de Abril; “Nunca é de mais lembrar que somos todos filhos e netos de Abril, da valentia e da coragem dos capitães que derrubaram um regime com partido único.”

Depois, recordou Maria Barroso, para falar no “corte com um passado de guerra, [de] emigração forçada e [de] pobreza”, traduzido na CRP. E, referindo-se aos novos problemas e aos novos desafios como o acesso à habitação, elogiou uma Constituição “na qual se reveem os verdadeiros democratas, da esquerda e da direita”. E voltou às palavras de Mário Soares, há meio século, para dizer que “o PS é fiel à atual Constituição”.

O líder do Chega começou o seu discurso sobre os 50 anos da CRP, “que, de alguma forma, nos projetou o futuro”, dizendo que os problemas do país eram diferentes dos de hoje. Depois, lembrou os presos sem mandato e os mortos em atentados, mencionando grupos terroristas “patrocinados por muitos deputados da Constituinte” e verberando que a AR tenha amnistiado os membros da FP-25 de Abril.

Sustentando que a Constituição não é uma Bíblia sagrada, mas “um consenso de uma comunidade, que muda e se altera”, disse que é necessária uma revisão constitucional, “pois não temos de ter uma Constituição que caminhe para o socialismo nem para o cheganismo”. E termina, citando Sá Carneiro: “A política sem ética é uma vergonha, mas a política sem risco é uma chatice.”

Cristóvão Norte, deputado do Partido Social Democrata (PSD), emocionado, evocou o pai, que foi deputado da AC, dizendo que “uma das forças da Constituição está na capacidade que ela própria prevê de se rever”, sem questionar os seus princípios, mas adaptando-se à realidade. E, evidenciando os “alicerces fundamentais” da democracia, da liberdade e da dignidade humana, de tudo o que pode ser “aperfeiçoado”, frisou que “a democracia exige um chão comum, onde possamos discordar”. “Quando o ressentimento se torna motor da ação política, alimentam-se os radicalismos”, disse, fazendo uma referência ao episódio que marcou a sessão solene. “Ninguém tem de se ir embora. Todos fazemos falta aqui”, proferiu.

O presidente da Assembleia da República começou o seu discurso com uma homenagem a seis repórteres fotográficos que fizeram a cobertura jornalística dos trabalhos da AC, que mereceram aplausos de todas as bancadas do hemiciclo.

Admitindo que falar sobre a Constituição de 1976 “é um exercício exigente, José Pedro Aguiar-Branco disse que todas as palavras que possa dizer “vão ter segundas leituras”, mas assumiu o risco. “É a pedra angular do nosso sistema político e da nossa democracia”, declarou.

Para Aguiar-Branco, a sobrevivência do texto, escrito há 50 anos, com todas as diferenças entre o Portugal de 1976 e de 2026, resiste, “porque é mais flexível e mais abrangente do que muitos pensavam”, pois está escrito, “para se adaptar aos tempos” e a sua revisão é “uma possibilidade política” e não “uma traição”. “Mudamos as palavras, mudamos os textos, mas o elo que nos liga a 1976 permanece”, disse, recordando que o Presidente da República foi deputado e votou a última revisão constitucional. “Temos muitas diferenças, temos muitas causas fraturantes, mas a Constituição não é uma causa fraturante”, continuou, pedindo aos deputados “um pouco mais de confiança na Constituição”, que é um garante de estabilidade.

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Merece realce a intervenção do Presidente da República, para quem a CRP, escrita “com mãos ainda trémulas de liberdade”, é o “pacto mais solene” de Portugal “com o futuro”, pois constitui “a voz de um povo que, saindo das sombras de décadas de silêncio, escolheu a luz da democracia, da dignidade e da justiça social como seus valores fundacionais”. E disse que a data que evocamos, nesta casa, expressão plural da soberania do povo português, pertence “ao Portugal que somos e que queremos continuar a ser”.

Depois, o chefe de Estado homenageou os Capitães de Abril que “nos devolveram a Liberdade e foram fiéis ao seu compromisso: instaurar a Democracia com eleições livres em Portugal”; e à AC, cujos “membros cumpriram a missão, em menos de um ano, em condições instáveis, perante o ceticismo dos habituais Velhos do Restelo que vaticinavam uma tarefa inacabada”, tendo contribuído, decisivamente, “na construção de uma República livre, plural e assente no Estado de Direito democrático”. O chega e o CDS não alinharam no aplauso geral.

Citando o presidente da AC, Henrique de Barros, referiu que os constituintes foram “dignos” de si “próprios, dotando a nossa pátria com uma Constituição que, na sua essência”, resiste “à prova do tempo”. E, citando António Macedo, um dos constituintes, lembrou que “não foi apenas uma lei que revogou outra lei”, mas que, “no mais profundo significado das coisas, foi revogado um país e outro lhe sucedeu”, pois “éramos uma ditadura” e “somos uma democracia”.

Observou que a CRP soube resistir ao tempo, “revelando flexibilidade, sem perder a sua essência”, pois “conjugou sempre a adaptação a novos desafios com o universalismo dos valores que transporta” e “é a matriz comum que dá continuidade e estabilidade à nossa democracia” e “o escudo do cidadão, perante o arbítrio do poder” ou “a garantia da cidadania: todos iguais nos direitos e nos deveres”.

No dizer do Presidente da República, a CRP “serviu de bússola à construção de muitas das respostas que Portugal deu ao nosso povo” e “tornou possível o Estado Social, um percurso de dignidade, solidariedade e projeção de futuro, assente nos direitos à saúde, à educação, à cultura, à habitação e à segurança social”.

Verificando que “os Portugueses guardam pela Constituição um apreço vigilante” e se orgulham “do que ela diz”, mas se inquietam “com o que ela ainda não faz”, clarificou que “não é a Constituição que impede a resolução dos problemas concretos dos Portugueses”, mas o “seu incumprimento” e “a incapacidade de vários poderes [que acordaram demasiado tarde] em concretizarem, de forma efetiva, os direitos que ela consagra”.

O Presidente da República sabe que “não tem poder legislativo nem executivo”, mas, como jurou, tudo fará para “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. Nesse sentido, trabalhará “em cooperação com os outros órgãos de soberania, para que os desígnios do Estado Social não sejam letra morta”, mas “se consubstanciem em melhores condições de vida para os Portugueses, a começar pela melhoria do Serviço Nacional de Saúde”. De igual modo, cooperará para esbater a “desigualdade socioeconómica, territorial e de género, feridas que se agravam, discriminações que persistem, pobreza que subsiste, mesmo entre quem trabalha”, bem como para  combater a “corrupção que mina o funcionamento da sociedade e a confiança nas instituições”. Com efeito, o chefe de Estado diz que “tem de ser concretizado, um dos mais nobres princípios constitucionais: o de uma sociedade justa e solidária”.

No quadro do acesso à habitação, denuncia “os recordes históricos nos custos de habitação e nas taxas de esforço no arrendamento [que] esmagam o orçamento familiar”.

Aludindo a certos próceres políticos do desvirtuamento da CRP e do seu incumprimento, sustenta que “este património não pode ser destruído, sobretudo, quando a neblina dos tempos difíceis nos tenta desviar do caminho”, e que este é o momento da reafirmação dos princípios fundamentais constantes dos onze artigos iniciais da CRP, “o nosso ADN de nação livre, de vocação universalista e respeitadora do direito internacional”.

O Presidente da República adverte que “a Constituição não existe apenas nas instituições”, mas “vive ou é posta em causa, em cada um de nós” e “nos valores que partilhamos”. Com efeito, “a lei garante direitos e impõe deveres”, esclarece, “mas é a cultura de respeito mútuo que torna esses direitos reais no dia de hoje, na escola, no trabalho, na rua, nas redes sociais”.

Vinca o chefe de Estado que “a Constituição deu-nos ferramentas”, cabendo-nos saber usá-las. E, 50 anos depois, o maior tributo à CRP “é garantir que, a cada dia, estamos mais próximos de uma ‘sociedade justa e solidária’ que não deixa ninguém para trás”.

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A sessão terminou com o Hino Nacional cantado por Kátia Guerreiro. Depois, os deputados da AC desceram ao hemiciclo para uma “foto de família” junto a um original da CRP de 1976. Entre outros homenageados pelo presidente da AR, estiveram o antigo líder comunista Jerónimo de Sousa e o anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Dos atuais deputados, o momento foi presenciado, entre outros, pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, e pelo co-porta-voz do Livre, Rui Tavares.

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É de temer que esta sessão nublada constitua o canto do cisne da CRP com o mínimo do espírito abrilino. O Chega, a IL e o CDS insistem numa revisão que a expurgue da “ideologia” (direitos humanos e socioeconómicos, entre outros). Tudo depende da coragem ou da acomodação do PSD. Se preferir uma revisão à direita pesada, adeus vindima, que os cestos partiram! Se optar por uma revisão em cooperação com forças de democráticas moderadas, a CRP continuará na sua matriz fundacional. Porém, os indícios (leis da migração e nacionalidade) não são bom augúrio.

O PSD devia ler o artigo de Cavaco Silva no Expresso de 27 de março, em que desmascara o Chega (mentira, contradição, incoerência, incapacidade) e diz que, tendo sido ministro das Finanças e do Plano de Sá Carneiro e lido os seus textos, lhe parece que não gostaria deste PSD. Caberá, pois, ao PSD ouvir os politólogos que sustentam não haver condições politicas para uma revisão séria da Lei Fundamental; e ao PS, ao Livre e a outros moderados fazerem eclodir os sobressalto democrático contra uma revisão atrabiliária da CRP.

2026.04.02 – Louro de Carvalho

Comissão Europeia fechou acordo comercial histórico com a Austrália

 

A 24 de março, em Camberra, no âmbito da tentativa da diversificação de parcerias comerciais  da União Europeia (UE) e da minimização da dependência de um reduzido painel de aliados – não se sabe o que o futuro reserva às relações diplomáticas, militares e comerciais, no Mundo – a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, selou um acordo de comércio livre com o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, reduzindo os direitos aduaneiros sobre a maioria dos produtos da UE e sobre as exportações agrícolas.

Assim, o acordo comercial com a Austrália liberaliza os fluxos de mercadorias, mantém quotas para produtos agrícolas sensíveis da UE e deixa, praticamente, intacto o imposto australiano sobre veículos de luxo. E, segundo a Comissão Europeia, o pacto, que permitirá à UE poupar mil milhões de euros, por ano, em direitos aduaneiros, prevendo-se que as exportações aumentem até 33%, na próxima década, representa mais uma vitória para Bruxelas, que diversifica os laços comerciais e conquista parceiros estratégicos, no contexto das tensões globais.

Porém, o ponto de viragem na agricultura, que levou os agricultores da UE a insurgirem-se contra o acordo comercial com os países do Mercosul e os eurodeputados a ameaçarem a ratificação, vem à liça também desta vez. Na verdade, os direitos aduaneiros serão reduzidos a zero, em produtos, como o queijo (durante três anos), o vinho, algumas frutas e legumes, o chocolate e os alimentos transformados. E, no atinente às questões mais difíceis – as carne de bovino e de ovino, que afundaram as negociações, em 2023 – a Austrália concordou com quotas de 30600 e 25 mil toneladas, por ano, respetivamente.

No entanto, um mecanismo de salvaguarda permitirá à UE proteger setores sensíveis, se um aumento das importações australianas prejudicar o mercado do bloco.

Além da agricultura, o acordo abre o acesso às matérias-primas essenciais da Austrália, incluindo o alumínio, o lítio e o manganês. Porém, Bruxelas não logrou eliminar o imposto sobre os automóveis de luxo da Austrália, mas 75% dos veículos elétricos da UE ficarão isentos.

Não obstante, a Comissão Europeia, considerando o acordo como um impulso geoestratégico, prevê fortes ganhos de exportação em setores-chave, incluindo os lacticínios (até 48%), os veículos a motor (52%) e os produtos químicos (20%). E faz questão de relevar que deu prioridade, no acordo à medida que constrói parcerias na região do Indo-Pacífico, onde a influência da China se tornou central, tendo estabelecido uma parceria de segurança e defesa com a Austrália. “A UE e a Austrália podem estar geograficamente distantes, mas não poderíamos estar mais próximos, em termos da forma como vemos o Mundo. […] Com estas novas parcerias dinâmicas, em matéria de segurança e defesa, bem como de comércio, estamos a aproximar-nos ainda mais”, afirmou Ursula von der Leyen.

Desde que Donald Trump regressou ao poder nos Estados Unidos da América (EUA), em 2025, os acordos comerciais assumiram um peso geoestratégico mais acentuado para a UE, à medida que esta procura novos mercados. Assim, em 2025, Bruxelas assinou acordos com o México, com a Suíça e com a Indonésia. O pacto do Mercosul também foi assinado, no início deste ano, e será aplicado, provisoriamente, a partir de 1 de maio, apesar da contestação legal do Parlamento Europeu (PE). E a UE e a Índia concluíram, em janeiro de 2026, as negociações para um acordo de comércio livre histórico, criando uma zona de comércio de dois mil milhões de pessoas. 

Poderão seguir-se outros acordos. A 9 de março, Ursula von der Leyen disse aos embaixadores da UE que estão em curso conversações com as Filipinas, com a Tailândia, com a Malásia, com os Emirados Árabes Unidos (EAU) e com os países da África Oriental e Austral.

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Passaram oito anos, procedeu-se a 15 rondas de conversações, suspendeu-se uma negociação, em 2023, e eclodiu a guerra comercial global. Porém, um acordo de comércio livre promete remodelar a relação comercial com aquele que é o parceiro comercial menos problemático da Europa, facto invejável, numa altura de fortes tensões no comércio internacional.

Ao invés da maioria dos parceiros comerciais recentes da UE, Camberra causa poucos dos problemas políticos que têm atormentado os acordos com os países do Mercosul ou com a Índia.

As duas partes partilham o compromisso com um comércio baseado em regras, com a governação democrática e, cada vez mais, com a conveniente prudência, face à excessiva dependência económica da China, o que torna Camberra um parceiro natural para Bruxelas, que procura acelerar a diversificação à sombra da guerra de tarifas do presidente dos EUA.

O comércio de bens entre Bruxelas e a Camberra já supera os 49,4 mil milhões de euros, por ano, mas a densa rede de tarifas impediu, até agora, as duas partes de aproveitarem, em pleno, o potencial dessa relação. O acordo elimina tais obstáculos e os efeitos sentir-se-ão, sobretudo, entre produtores de bens emblemáticos da UE cujas vendas baixaram nos EUA.

Os Europeus pagaram, durante muito tempo, um duro prémio para os seus produtos chegarem às prateleiras australianas. Isso muda. As tarifas australianas ao vinho europeu, ao espumante, à fruta, aos legumes e aos chocolates caem para zero, logo a partir do primeiro dia, com o queijo a seguir igual rota, ao longo de três anos. Também o champanhe, as bebidas espirituosas, as bolachas e a massa italiana ficarão mais em conta, nas caixas de pagamento na Austrália.

Para os produtores europeus, não se trata apenas de preço. As indicações geográficas – a proteção apoiada pela UE que distingue o champanhe do vinho espumante ou o pecorino romano do queijo de ovelha genérico – foram, durante muito tempo, ponto sensível, mas passam, doravante, a estar plenamente protegidas, após um curto período de transição.

Já é mais complexo o caso do feta – queijo grego tradicional (com um percurso de dois mil anos), de cor branca e de textura quebradiça, curado em salmoura, com sabor salgado e pungente, feito com leite de ovelha e de cabra, possuindo Denominação de Origem Protegida (DOP) na UE, sendo ideal para saladas, para tartes e para pratos de assados. Os produtores australianos que utilizam essa denominação, de forma contínua, há pelo menos cinco anos, podem continuar a fazê-lo, desde que a origem do produto seja claramente indicada.

Os produtores de Prosecco (vinho branco italiano, produzido nas variantes spumante, frizzante e tranquillo), na Austrália, podem continuar a vender no mercado interno, mas as exportações terão de cessar, ao fim de uma década. Outros produtos alimentares que ficarão mais baratos, na Austrália, são a salsicha fumada Kransky, o mel e o azeite da UE, enquanto os Europeus terão acesso a marisco mais barato, incluindo lagosta, bem como a nozes, a amêndoas e a macadâmias australianas (sementes doces comestíveis provenientes de árvores daquele país).

Os construtores automóveis europeus queixam-se, há muito, do imposto australiano sobre veículos de luxo, com uma taxa de 33%, que excluiu o segmento superior da gama automóvel da UE. O acordo não elimina totalmente esse imposto, mas abre uma porta significativa. A Austrália aumentará para 120 mil dólares australianos o limiar de aplicação do imposto sobre veículos elétricos, o que significa que cerca de 75% dos veículos elétricos produzidos na UE deixarão de estar sujeitos a essa taxa.

A Austrália também liberalizará, totalmente, o acesso ao mercado para todos os automóveis de passageiros da UE, com os direitos sobre camiões a serem eliminados ao longo de curto período. A Comissão Europeia prevê que as exportações europeias de veículos automóveis aumentem 52%. Os fabricantes alemães de gama alta – BMW, Mercedes e Porsche – são os que mais ganham, no imediato. Foi igualmente suprimida a tarifa separada de 5% sobre carros importados.

A UE exportou para a Austrália produtos lácteos no valor de quase 400 milhões de euros, em 2025, com o queijo a representar a maior fatia, seguido da manteiga, dos leites em pó e de fórmulas para lactentes. Com o acordo, estes fluxos ganham um impulso significativo, com a Comissão Europeia a antecipar aumentos das exportações de laticínios até 48%.

A associação europeia do setor Eucolait classificou o acordo como um passo significativo e positivo, saudando a eliminação de tarifas e a proteção das indicações geográficas.

Porém, é na aposta nos minerais críticos que o acordo deixa de incidir apenas sobre o cabaz de compras e passa a ser sobre geopolítica. O entendimento elimina as tarifas da UE sobre minerais críticos australianos, incluindo o lítio e o manganês – um passo importante, se tivermos em conta que ambos os países estão preocupados com o facto de a China controlar cerca de 90% do processamento mundial de terras raras, minerais essenciais para baterias de veículos elétricos, para turbinas eólicas e para tecnologia de defesa.

“Não podemos estar excessivamente dependentes de qualquer fornecedor para ingredientes tão cruciais, e é precisamente por isso que precisamos uns dos outros”, disse Ursula von der Leyen ao parlamento australiano, no dia da assinatura do acordo, segundo a qual diversificar para longe dessa dependência tem sido, há anos, uma prioridade assumida pela UE.

De facto, a rede de acordos comerciais e de investimento da UE é crucial para o reforço da resiliência económica e constitui o melhor instrumento geopolítico de apoio a alianças em resposta aos desafios globais, constituindo o acordo com a Austrália uma prioridade, a par da Índia e de parceiros-chave da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

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Nem todos estão a celebrar. As organizações agrícolas europeias, que montaram forte resistência ao acordo com o Mercosul, não tencionam recuar agora. Por exemplo, a organização agrícola pan-europeia Copa-Cogeca classificou as concessões como inaceitáveis, citando o impacto cumulativo de acordos comerciais sucessivos.

A carne de bovino é um dos principais pontos de conflito. A quota anual para a carne de bovino australiana subirá, ao longo de dez anos, para 30600 toneladas, cerca de 0,5% do consumo interno da UE e menos de 2% de todas as exportações australianas de carne de bovino.

A tensão estrutural neste dossiê tem raízes profundas. Numa análise de 2023, que se revelou certeira, o investigador sénior do Bruegel André Sapir identificou porque é que estas negociações seriam politicamente dolorosas. “Os produtos agrícolas e as matérias-primas representam quase 85% das exportações da Austrália, mas menos de 20% das exportações da UE, enquanto os produtos industriais representam mais de 80% das exportações da UE, mas menos de 10% das exportações australianas”, referia a análise.

As duas partes tiveram de abrir, exatamente, os setores em que os seus agricultores e trabalhadores estão mais expostos. Em todo o caso, ambas mantêm o direito de acionar medidas de salvaguarda, se um aumento das importações ameaçar os produtores internos.

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Espera-se que os exportadores da UE poupem mais de mil milhões de euros, por ano  em direitos, com as exportações europeias de bens para a Austrália a poderem crescer, até um terço, na próxima década.

As duas partes enfrentam, agora, o processo de ratificação, que poderá encontrar obstáculos, se os agricultores dos dois lados conseguirem montar uma contestação significativa.

O acordo elimina também as tarifas da UE sobre o hidrogénio australiano, pormenor que passou, praticamente, despercebido na maioria das coberturas do acordo.

Para um bloco que continua a reconfigurar as cadeias de abastecimento de energia após a rutura com o gás russo, garantir acesso preferencial a um grande produtor de hidrogénio limpo tem um peso que vai muito além dos números em destaque. Ora, o hidrogénio pode ser queimado como combustível ou utilizado em pilhas de combustível para gerar eletricidade, produzindo apenas água como subproduto, o que o torna uma das fontes de energia mais limpas disponíveis. Todavia, a sua produção exige muita eletricidade, razão pela qual a Austrália está bem posicionada, graças ao vasto potencial de energias renováveis solar e eólica, que podem alimentar, de forma barata e em grande escala, o processo de produção.

A UE pretende esse hidrogénio como substituto do gás natural que importava da Rússia, especialmente, para a indústria pesada, como o aço, os produtos químicos e o cimento.

Após a assinatura deste acordo histórico, prevê-se que o comércio entre a UE e a Austrália aumente 33%, na próxima década. Porém, as relações comerciais entre as duas entidades já têm um longo percurso que não é despiciendo. “A Austrália e a Europa são amigas e parceiras, trabalhando, em conjunto, pela promoção da paz, da segurança e da prosperidade económica"”, declarou o primeiro-ministro australiano, após a assinatura do acordo.

Ambas as partes procurarão tirar partido dos milhares de milhões de euros de mercadorias que já circulavam entre a Austrália e a UE, antes da entrada em vigor do acordo. Efetivamente, em 2025, a UE exportou 36,9 mil milhões de euros em mercadorias para a Austrália, enquanto as importações se situaram em 10,2 mil milhões de euros. Isto, de acordo com os últimos dados do Eurostat, deixou o bloco com um excedente comercial de 26,7 mil milhões de euros.

Tanto as exportações como as importações diminuíram, ligeiramente, comparativamente com 2024, com uma queda de 4,9% e 4,8%, respetivamente, mas, a longo prazo, o comércio registou significativo crescimento. Desde 2015, as exportações aumentaram quase 40% e as importações quase 50%.

As principais exportações da UE para a Austrália foram os produtos medicinais e farmacêuticos, que representam 13,1%, seguidos dos veículos rodoviários, com 11,1%, e da maquinaria industrial, com 9,5%. E, no atinente às importações, o carvão, o coque e os briquetes dominaram, representando 29% do total das importações. Seguiram-se as sementes oleaginosas e frutos oleaginosos, com 15,3%, e o ouro, com 7,2%.

Interessa, agora, perceber como será o comércio no futuro. De acordo com a Comissão Europeia, o comércio entre a UE e a Austrália crescerá até 33%, na próxima década, com um valor de exportação que atingirá 17,7 mil milhões de euros por ano. “A UE está a abrir o mercado a uma das economias desenvolvidas de crescimento mais rápido do Mundo, criando, assim, oportunidades económicas significativas para as empresas, os consumidores e os agricultores europeus”, refere um comunicado de imprensa da Comissão Europeia.

Alguns setores-chave para a UE incluem os laticínios (que aumentarão até 48%), os veículos a motor (52%) e os produtos químicos (20%). Além disso, ao abrigo do acordo, mais de 99% dos direitos aduaneiros sobre as exportações da UE para a Austrália serão eliminados, poupando às empresas cerca de mil milhões de euros por ano.

A UE reforça os seus interesses estratégicos nas matérias-primas essenciais, já que a Austrália é um importante produtor de matérias-primas, incluindo o alumínio, o lítio e o manganês, que são vitais para a segurança económica e a competitividade globais da UE. E a diversificação de parcerias estratégicas faz o seu caminho.

2026.04.01 – Louro de Carvalho

A criminalidade geral está a aumentar em Portugal

 

 

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025, apresentado a 31 de março, revela que a criminalidade violenta e grave denunciada no país diminuiu 1,6%, enquanto a criminalidade geral reportada registou um aumento de 3,1%. E um dos fatores de preocupação é a prevalência do crime de violência doméstica, apesar de ter registado uma descida de 1,9%.

A jornalista Ana Filipa Palma, analisa a situação em artigo intitulado “Criminalidade violenta e grave diminuiu em Portugal, mas crimes de violação aumentaram em 2025”, publicado pela Euronews a 31 de março.

Decorreu, na manhã deste dia, sob a presidência do primeiro-ministro (PM), Luís Montenegro, a apresentação do RASI atinente ao ano de 2025, no Conselho Superior de Segurança Interna, que destacou como principais indicadores a diminuição da criminalidade violenta e grave participada às autoridades e o aumento da criminalidade geral participada. “Este crescimento resulta, sobretudo, de tipologias de crime associadas ao maior reforço da fiscalização das autoridades e a uma maior proatividade policial, em áreas como a criminalidade rodoviária, a detenção de armas proibidas, a desobediência, entre outras”, lê-se no relatório, citado pela jornalista.

No final do Conselho Superior de Segurança Interna, o chefe do governo declarou aos jornalistas que o relatório mostra a “estabilização dos números, de forma geral, e alguns sinais de preocupação”. E um dos fatores de preocupação é a prevalência do crime de violência doméstica, apesar de ter registado uma descida de 1,9%. “Vinte e sete pessoas morreram, das quais 21 mulheres, quatro homens e duas crianças. Tivemos muitos milhares de participações num crime de terror”, lamentou o chefe do governo.

O crime de violência doméstica diminuiu, pelo terceiro ano consecutivo, mas contou com 29644 participações, sendo mulheres 69% das vítimas. Além disso, a maior incidência deste crime ocorreu nos distritos de Lisboa, do Porto e de Setúbal. E outro dos indicadores preocupantes que o RASI revelou foi o aumento dos crimes de violação, que apresentam “o valor mais elevado da última década”.

Luís Montenegro, destacando o crime de auxílio à imigração ilegal, que registou um aumento de participações, de arguidos constituídos e de detenções, garantiu que continuarão a ser feitos esforços para desmantelar redes de tráfico de pessoas.

Outro dos indicadores destacados na apresentação do RASI foi o crime de tráfico de estupefacientes, que apresenta um aumento de participações, de detenções e de apreensões, bem como um crescimento das quantidades apreendidas (+102,6% no caso do haxixe), à exceção da heroína (-33,7%). “É um crime a partir do qual muitos outros são cometidos”, afirmou o PM, sublinhando que “o que aconteceu em 2025 foi a expressão de uma estratégia que delineámos [o governo] e que está a surtir efeito, com maior capacidade de apreensão e também com maior número de detenções”.

O RASI 2025 revela que houve um aumento de 3,1% na criminalidade geral, resultante “de uma maior proatividade ao nível da deteção e prevenção de comportamentos ilícitos”. Os crimes contra o património, como o furto, o roubo ou a burla, representaram 50,5% do total da criminalidade, seguidos dos crimes contra as pessoas, dos quais 25% são exemplos as ofensas à integridade física, as ameaças e os homicídios. O furto mantém-se como o crime mais participado.

Também aumentou a condução com álcool ≥ 1,2 g/l, a condução sem habilitação legal e as burlas na aquisição ou no aluguer de bens móveis.

O relatório completo ainda não foi divulgado e terá de ser entregue até ao final do dia em que foi apresentado. Porém, já conclui que, com base nos dados de 2024, pode afirmar-se que “o país permanece globalmente seguro, pese embora com indicadores que exigem atenção”. Aliás, como recorda Ana Filipa Palma, o Índice Global da Paz (GPI) 2024/2025 revelou que Portugal está no top dos países mais seguros do Mundo, ocupando o 5.º lugar na Europa. Esta posição é consolidada pela baixa criminalidade violenta e pela estabilidade política, apesar do aumento de pequenos furtos.

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Os países europeus são, frequentemente, apontados como alguns dos mais seguros do Mundo e várias classificações colocam-nos sistematicamente no topo da lista. Um político do partido no poder em Espanha, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), afirmou, em fins de setembro de 2025, numa sessão plenária na câmara baixa do parlamento espanhol, que o seu país é um dos mais seguros do Mundo.

Efetivamente, o ministro da Justiça, Félix Bolaños, criticou o deputado Miguel Tellado, membro do Partido Popular, pela linguagem que utilizou no parlamento, ao atacar o governo por alegada corrupção. “Não percebe que a mensagem subjacente ao seu discurso, que identifica a imigração com o crime, que fala de um governo ilegítimo, que fala de um problema de segurança pública no nosso país, que é um dos países com maior índice de segurança pública do Mundo. Não percebe que o seu discurso só serve para inflamar a extrema-direita”, afirmou Bolaños.

Para verificar a validade das suas afirmações sobre a segurança de Espanha e a comparação com o resto da Europa, há vários índices, como o GPI, produzido pelo Instituto para a Economia e a Paz. Este índice mede os níveis de segurança da sociedade, a extensão dos conflitos nacionais e internacionais e o grau de militarização dos países. Quanto mais baixa for a pontuação, mais pacífico é o país. Ora, na edição de 2025, o GPI classificou Espanha como o 25.º país mais seguro do Mundo, entre os 163 países analisados. E a Europa dominou o topo da tabela: quatro dos cinco países mais seguros do Mundo eram europeus, nomeadamente, a Islândia, a Irlanda, a Áustria e a Suíça, e oito entraram no top 10, com Portugal, a Dinamarca, a Eslovénia e a Finlândia.

Também o Eurostat esclarece quais são os países da União Europeia (UE) considerados mais seguros. Um dos indicadores de “qualidade de vida” que regista é a segurança física, que abrange as taxas de homicídio, de violência e de vandalismo. No conjunto de dados mais recente, o Luxemburgo registou o menor número de homicídios, em relação à sua população, e por 100 mil habitantes, com 0,32. Seguem-se Itália (0,48), a Eslovénia (0,52), a Chéquia (0,53) e a Áustria (0,61), com a Espanha a ocupar o sexto lugar (0,63). E os países mais “perigosos”, segundo esta métrica, são a Letónia (4,88), a Lituânia (3,54) e a Estónia (2,78).

Por seu turno, a Europe in Motion, da Euronews,  publicou um relatório sobre a perceção da criminalidade, da violência e do vandalismo nos bairros, com base nos dados do Eurostat. Neste caso, a Croácia, a Lituânia e a Polónia são considerados os países mais seguros, com base nas experiências dos cidadãos. Apenas 1,4% dos cidadãos croatas referiu qualquer atividade antissocial, em comparação com 20,9%, na Grécia, a taxa mais elevada.

Embora a Espanha apresente algumas das piores taxas quando se analisam estes números específicos (13,6%), encontra-se, em geral, entre os países mais seguros do Mundo.

O Grupo de Investigação do Parlamento Europeu (PE) refere que “a violência exercida por criminosos envolvidos no crime organizado está a aumentar na UE”, em termos de frequência, de gravidade, de visibilidade e de impacto.

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Como escreveu, no Expresso, o jornalista Rui Gustavo, embora não haja grandes oscilações nos números relativos às queixas apresentadas por vítimas de crime, 2025 registou um fenómeno que terá de levar à reação das autoridades: apesar da descida na criminalidade grave e violenta, o número de violações é o maior da última década.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) divulgou os números e são estas as principais conclusões:

O total de violações participadas foi de 578, o maior número, em dez anos. Em 2024, houve um total de 543 casos, que já era o maior número da década. Em contraponto, o número de casos de violência doméstica desceu pelo, terceiro ano consecutivo, para um total de 29644 participações. Em 69% dos casos, as vitimas são mulheres.

Os crimes mais graves diminuíram, residualmente, e há menos 1,6% de participações. O número total foi de 14149 queixas, menos 236 casos do que em 2024. Cerca de 61% das queixas estão relacionadas com roubos. Houve um aumento dos crimes de coação e de resistência a funcionário, isto é, pessoas que não aceitam nem respeitam as ordens ou as ações da polícia. As maiores descidas registaram-se nos casos de roubo na rua, por esticão e com ameaças.

O SSI nota que “pela primeira vez, desde a pandemia”, houve ligeira descida nos casos de delinquência juvenil e de criminalidade grupal. Em 2024, houve 9341 queixas que desceram para 9226, em 2025. Todavia, houve um aumento de 3,1% na criminalidade geral, para um total de 365802 queixas. O aumento não é grande, mas o SSI sublinha que isso se deve a uma “maior proatividade ao nível da deteção e prevenção de comportamentos ilícitos”. Os crimes contra o património representam metade das queixas e os crimes contras as pessoas são 25% dos casos. O furto é o crime mais comum.

Os casos de auxílio à imigração ilegal aumentaram mais de quatro vezes, face a 2024. Os casos relacionados com criminalidade económico-financeira também aumentaram, exponencialmente, em 154%.

Houve um aumento geral de detenções e apreensões em casos de tráfico de droga. A quantidade de haxixe apreendida subiu mais do dobro, mas houve uma diminuição de 50% na heroína detetada e apreendida pelas autoridades.

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Outro dado revelado pelo RASI é a subida exponencial e sem precedentes do número de ordens administrativas para o abandono do país. Foram efetuadas 23134 notificações para abandono voluntário do território, um salto massivo, se comparado com as 444 notificações de 2024 com grande aceleração no último trimestre, face aos 50 registados até setembro. Este aumento de mais de 5000% reflete drástica mudança na monitorização administrativa de estrangeiros no país, na ação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Contudo, a execução prática destas ordens revela um cenário de grande complexidade operacional: apesar do volume histórico de notificações, sós 252 pessoas foram afastadas de Portugal por via coerciva, em 2025 – dados que levaram o governo a fazer aprovar nova lei que agilize a expulsão de imigrantes.

Dos afastamentos concretizados pelas autoridades, a maioria resultou de decisões judiciais, com 160 cidadãos a serem expulsos em cumprimento de pena acessória aplicada pelos tribunais. No plano puramente administrativo, registaram-se 70 expulsões e 22 procedimentos de condução à fronteira. Em alternativa à via coerciva, um número crescente de migrantes tem optado pelo regresso assistido. Em 2025, um total de 1007 cidadãos estrangeiros beneficiaram de programas de apoio ao retorno voluntário, tendo sido submetidos 567 novos pedidos. Portugal registou ainda 441 readmissões passivas, um mecanismo simplificado de afastamento para outros estados-membros do Espaço Schengen, enquanto as autoridades nacionais efetuaram 34 pedidos de readmissão ativa.

O RASI justifica o aumento estatístico dos ilícitos conexos com a imigração com o investimento deliberado na capacidade operacional e na maior proatividade das forças de segurança. Os crimes relativos à imigração ilegal registaram uma subida acentuada de 251,3%, correspondendo a um acréscimo de 862 ocorrências, face ao período homólogo.

Ao longo do ano, realizaram-se 4627 ações de inspeção e fiscalização, um aumento de 326%, em comparação com 2024. Estas operações resultaram na identificação de 85840 cidadãos, dos quais 1006 estavam em situação ilegal. O maior foco incidiu sobre estabelecimentos hoteleiros (564 ações), restauração (495) e terminais de transportes (311), embora a maioria das detenções tenha ocorrido em ações de fiscalização na via pública. A cooperação interinstitucional, potenciada pelas novas atribuições da AIMA, tem permitido mais rigorosa análise de pedidos de residência com indícios de fraude. Nas tipologias criminais que mais contribuíram para estes números, destaca-se o auxílio à imigração ilegal, que registou 262 casos (+138,2%), e os casamentos de conveniência, com 60 ocorrências. As autoridades detetaram ainda 627 documentos fraudulentos (identidade, viagem ou residência), sendo a maioria de origem europeia (445) e africana (85).

No controlo de fronteiras, registaram-se 2140 recusas de entrada, quase exclusivamente em postos de fronteira aérea, tendo como principais causas a falta de documentação válida que comprovasse a finalidade da estada (1197 casos) ou a ausência de visto válido (400 casos). Nestas recusas, destacam-se os nacionais do Brasil (749) e de Angola (396) .

Apesar da maior visibilidade mediática e do reforço da vigilância sobre os fluxos migratórios, os dados relativos à criminalidade cometida por estrangeiros em Portugal revelam uma tendência de estabilidade proporcional. A percentagem de estrangeiros na população prisional fixou-se em 18,1%, valor que se mantém inalterado, face a 2024, embora o valor absoluto tenha subido ligeiramente, acompanhando o crescimento geral da população reclusa (+776 reclusos). No final de 2025, o nosso sistema prisional contava 2374 reclusos estrangeiros de 86 nacionalidades.

As comunidades estrangeiras com maior representação no sistema prisional são as que possuem laços históricos e linguísticos com Portugal. A nacionalidade brasileira lidera com 669 reclusos, seguida pelos nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), sobressaindo Cabo Verde (419), a Guiné-Bissau (193) e Angola (138). No contexto europeu, os cidadãos da Roménia (81) e da Espanha (79) são os que apresentam números mais expressivos. Em termos de tipologias criminais, os condenados estrangeiros seguem o padrão nacional, estando maioritariamente envolvidos em crimes contra as pessoas (32,4%), crimes contra o património (22,9%) e crimes relativos a estupefacientes (19,6%).

A estabilidade também é visível na execução de penas e em medidas na comunidade. Dos indivíduos fiscalizados por vigilância eletrónica, apenas 10,2% são cidadãos estrangeiros. Entre estes 242 vigiados estrangeiros, as nacionalidades predominantes repetem o padrão do sistema prisional: 35,1% são naturais do Brasil e 20,7% de Cabo Verde. Já no sistema tutelar educativo, focado em jovens em conflito com a lei, os estrangeiros representam 9% do total de internados (156 jovens), destacando-se nacionais do Brasil, de Cabo Verde e de Angola.

O relatório nota ainda a atividade de grupos criminosos transnacionais de matriz latino-americana, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, cuja tentativa de projeção em território nacional é apontada como um fator criminógeno que exige vigilância, embora sem alterar as proporções globais de criminalidade estrangeira no país.

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O RASI fala no crime denunciado ou participado às autoridades e na proatividade destas. Resta dizer que há crimes não denunciados (como a violência e o assédio) por vergonha ou por não valer a pena. Por outro lado, a imigração não é fonte especial de crimes, enquadrando-se nos padrões comuns. Contudo, o crime deve ser prevenido, combatido e punido.

2026.03.31 – Louro de Carvalho

O último domingo da Quaresma abre a Semana Santa, o forno da Páscoa

 

A liturgia do Domingo de Ramos na Paixão do Senhor (último domingo da Quaresma) inaugura a Semana Santa ou Semana Maior e convida-nos a contemplar o Deus que, por amor, desceu ao nosso encontro, partilhou a nossa condição humana de finitude e de limitações, fez-Se servo dos homens, deixou-Se matar para que o egoísmo e o pecado fossem vencidos. A cruz, que a liturgia deste domingo, logo a seguir às palmas e oliveiras, coloca no horizonte próximo de Jesus apresenta-nos a suprema lição do caminho de vida nova que, em Jesus, Deus nos oferece e propõe: a doação da vida por amor.

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No Ano A, são lidas duas passagens do Evangelho de Mateus: a evocação da entrada triunfal de Jesus em Jerusalém (Mt 21,1-11); e o relato da Paixão e Morte de Jesus (Mt 26,14 – 27,66).

Na primeira passagem evangélica, que enquadra a bênção e a procissão dos ramos, os cantos e o comportamento dos peregrinos chegados a Jerusalém para a Páscoa testemunham a sua esperança messiânica. Jesus sobe a Jerusalém para Se submeter à morte. Rodeado pela multidão entusiasta, pondo-lhe as capas para Ele passar e cortando ramos de palmeira e de oliveira, Jesus avança em silêncio. Ele, “Filho de David”, mensageiro da paz, rei manso e humilde de coração, vem “em nome do Senhor”, para que se cumpra o que foi dito pelo profeta” Zacarias, que exorta a Filha de Sião à alegria e ao júbilo. A sua entrada na Cidade Santa de Jerusalém prenuncia a sua gloriosa entronização na Jerusalém celeste, onde todos formarão um só corpo. Quem hoje o seguir no caminho da Páscoa entrará com Ele na única glória que não acaba, a que provém de Deus e não dos homens.  

É o triunfo modesto e humilde do rei que vem, não para dominar, mas para servir e dar a vida em resgate pela Humanidade. O seu triunfo terreno é prelúdio de martírio.

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A segunda passagem evangélica, bastante mais longa, culmina a Liturgia Palavra da Missa, em que as palmas e os aplausos dão lugar à meditação da Paixão do Senhor. Assim este Evangelho da vida convida-nos a contemplar a paixão e a morte de Jesus: é o momento supremo de uma vida feita dom e serviço, a fim de libertar os homens de tudo o que gera egoísmo e escravidão. Na cruz, revela-se o amor de Deus, que não guarda nada para Si, mas que Se faz dom total.

A morte de Jesus tem de ser entendida no contexto da sua vida. Desde cedo, Jesus apercebeu-Se de que o Pai O chamava a uma missão: anunciar o Mundo novo, de justiça, de paz e de amor para todos. Para concretizar este desígnio, Jesus passou pelos caminhos da Palestina “fazendo o bem” e anunciando a proximidade de um Mundo novo, de vida, de liberdade, de paz e de amor para todos. Ensinou que Deus é amor e que não exclui ninguém, nem mesmo os pecadores; ensinou que os leprosos, os paralíticos, surdos-mudos, os cegos, não podem ser marginalizados, pois não são amaldiçoados por Deus; ensinou que são os estrangeiros, as mulheres, as crianças, os pastores, os publicanos, os pobres e os excluídos os preferidos de Deus e aqueles que têm um coração mais disponível para acolher o “Reino”; e avisou os “ricos” (os poderosos, os instalados), de que o egoísmo, o orgulho, a autossuficiência, o fechamento só podiam conduzir à morte. Por conseguinte, o seu projeto libertador entrou em choque – como era inevitável – com a atmosfera de egoísmo, de má vontade, de opressão que dominava o Mundo. As autoridades políticas e religiosas sentiram-se incomodadas com a denúncia: não estavam dispostas a renunciar a esses mecanismos que lhes asseguravam poder, influência, domínio, privilégios; não estavam dispostas a arriscar, a desinstalar-se e a aceitar a conversão proposta por Jesus. Por isso, prenderam Jesus, julgaram-No, condenaram-No e pregaram-No numa cruz.

A morte de Jesus é a consequência do anúncio do Reino dos Céus: resultou das tensões e das resistências que o anúncio e o dinamismo do Reino provocou entre os que dominavam o Mundo.

Podemos dizer que a morte de Jesus é o culminar da sua vida; é a afirmação última, porém, mais radical e mais verdadeira (porque marcada com sangue), do que Jesus pregou com palavras e com gestos: o amor, o dom total, o serviço.

Na cruz, tida como patíbulo da infâmia e da escravidão, surge o Homem Novo, o protótipo do homem que ama radicalmente e que faz da sua vida um dom para todos. Porque ama, este Homem Novo assume como missão a luta contra o pecado, cujo escopo final é o arrependimento e o perdão. Isto vai contra todas as causas objetivas que geram medo, injustiça, sofrimento, exploração e morte. Assim, a cruz mantém o dinamismo de um mundo novo – o dinamismo do Reino e transmuta-se em trono de libertação e de redenção, a vitória da liberdade a que os homens são chamados.

O sentido geral da paixão e morte de Jesus é explicitado por Ele próprio, na ceia pascal, aos discípulos: o pão abençoado e repartido que são instados a comer todos é o Corpo do Senhor entregue por nós; e o vinho abençoado, doado a cada um e derramado por todos é o sangue da Aliança que persiste até ao fim dos tempos. 

Contudo, convém notar alguns dados que são exclusivos da versão mateana da paixão.

Ao longo do relato, Mateus insiste no facto de os acontecimentos estarem relacionados com o cumprimento das Escrituras. Mesmo quando não refere, explicitamente, o cumprimento das Escrituras, o evangelista liga os acontecimentos da paixão de Jesus com figuras e com factos do Antigo Testamento, a fim de demonstrar que a paixão e morte de Jesus faz parte do desígnio do Pai, previsto desde sempre. A explicação para esta insistência no cumprimento das Escrituras deve ser buscada no seguinte facto: Mateus escreve para cristãos que vêm do judaísmo. Portanto, faz referência a citações e a promessas do Antigo Testamento – conhecidas de cor por todos os judeus –, a fim de demonstrar que Jesus era esse Messias anunciado pelos profetas e cujo destino passava pelo dom da vida.

É certo que também Marcos e Lucas contam como, no Getsémani, na altura em que Jesus foi preso, um dos elementos do grupo de Jesus agrediu com uma espada um servo do sumo sacerdote. No entanto, só Mateus apresenta Jesus a condenar, explicitamente, o gesto, explicando que o projeto do Pai não passa pela violência, mesmo contra os agressores. Efetivamente, o caminho do Pai passa pelo amor e pelo dom da vida. Portanto, os discípulos não podem recorrer à violência, mesmo que se trate de defender uma causa justa. Este ensinamento tem, neste contexto, uma força especial: é quando Jesus é vítima inocente da violência que Ele afirma, de forma clara, a recusa absoluta da violência: o Reino de Deus nunca passará por esquemas de violência, de imposição, de poder e de prepotência. Na lógica do Reino, os fins nunca justificarão os meios – um princípio que a Igreja histórica nem sempre assumiu, antes contrariou. E, ainda hoje, restam laivos de poderio e absolutismo eclesiástico, a par do esforço da sinodalidade.  

Só no Evangelho de Mateus aparece o relato da morte de Judas, embora haja uma outra versão do acontecimento nos atos dos Apóstolos. O episódio deixa clara a iniquidade do processo e a inocência de Jesus. A forma como Mateus sublinha o desespero e o arrependimento de Judas deixa clara a inocência de Jesus, por um lado e, por outro, o desnorte dos responsáveis pelo processo, empenhados em “sacudir a água do capote” e em declinar responsabilidades.

São exclusivos de Mateus o sonho da mulher de Pilatos e a lavagem das mãos por parte do procurador romano. São pormenores que aparecem aqui com uma dupla finalidade: deixar claro que Jesus é inocente e que os próprios romanos reconhecem o facto; e clarificar que não foi o império romano, mas o próprio judaísmo que rejeitou Jesus e a sua proposta de Reino. Os pagãos reconhecem a inocência de Jesus, mas o seu próprio Povo rejeita-O. A frase que, no contexto do julgamento de Jesus, Mateus atribui ao Povo (“o seu sangue caia sobre nós e sobre os nossos filhos”) deve ser entendida neste enquadramento. Mateus explica, dessa forma, aos cristãos que vêm do judaísmo, porque é que o judaísmo como conjunto está fora do Reino. O judaísmo rejeitou Jesus e quis eliminar a sua proposta.

Também é exclusiva o antigo cobrador de impostos a descrição dos factos que acompanharam a morte de Jesus: “O véu do Templo rasgou-se em duas partes, de alto a baixo; a Terra tremeu e as rochas fenderam-se. Abriram-se os túmulos e muitos dos corpos de santos que tinham morrido ressuscitaram; e, saindo do sepulcro, depois da ressurreição de Jesus, entraram na cidade e apareceram a muitos”. Através destes elementos, Mateus sublinha a importância do momento. É o tipo de sinais que, segundo a tradição apocalíptica, precederiam a manifestação de Deus, no final dos tempos. Estes sinais mostram que, apesar do aparente fracasso de Jesus, Deus está ali, a manifestar-Se como o salvador e libertador do seu Povo.

Por fim, só Mateus narra o episódio da guarda do sepulcro. Provavelmente, o relato tem uma finalidade apologética. Para os cristãos, o sepulcro vazio era a evidência de que Jesus tinha ressuscitado; mas alguns grupos judeus puseram a circular o rumor de que o corpo de Jesus tinha sido roubado pelos discípulos. Mateus explica a origem do rumor e nega-o veementemente.

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A primeira leitura (Is 50,4-7) apresenta-nos um profeta anónimo, chamado por Deus a testemunhar no meio das nações a Palavra da salvação. Apesar da perseguição e do sofrimento, ele confiou em Deus e concretizou, com persistente fidelidade, o desígnio de Deus. Os primeiros cristãos viram neste servo a figura de Jesus.

Ele não se intitula profeta, mas narra a sua vocação com os elementos típicos dos relatos proféticos de vocação.

Primeiro, a missão que recebe de Deus tem a ver com o anúncio da Palavra. Ora, o profeta é o homem da Palavra, é aquele através de quem Deus fala; a proposta de redenção que Deus faz a todos os que necessitam de salvação/libertação ecoa na palavra profética. O profeta é inteiramente modelado por Deus e não opõe resistência nem ao chamamento, nem à Palavra que Deus lhe confia; mas tem de estar, continuamente, em atitude de escuta de Deus, para que, depois, apresente – com fidelidade – essa Palavra de Deus para os homens.

Segundo, a missão profética concretiza-se no sofrimento e na dor. É um tema assaz conhecido da literatura profética: o anúncio das propostas de Deus provoca resistências que, para o profeta, se consubstanciam, quase sempre, em dor e em perseguição. No entanto, o profeta não se demite: a paixão pela Palavra sobrepõe-se ao sofrimento.

Terceiro, vem a expressão de confiança no Senhor, que não abandona aqueles que chama. A certeza de que não está só, mas de que tem a força de Deus, torna o profeta mais forte do que a dor, o sofrimento, a perseguição. Por isso, o profeta “não será confundido”.

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A segunda leitura (Fl 2,6-11) é um hino da Igreja primitiva (ou um trecho dele) em que surge, para nós, o exemplo de Cristo, que, avesso ao orgulho e à arrogância, prescindiu da prevalência da condição divina, para escolher a obediência ao Pai e o serviço aos homens, até ao dom da vida. É esse caminho de vida que a Palavra de Deus nos propõe.

Cristo Jesus – nomeado no princípio, no meio e no fim – constitui o motivo do hino. Dado que os Filipenses são cristãos e visto que Jesus Cristo é o protótipo a cuja imagem estão configurados – têm a iniludível obrigação de comportar-se como Cristo.

E o exemplo de Cristo está patente no hino. O hino começa por aludir, subtilmente, ao contraste entre Adão (o homem que reivindicou ser como Deus e Lhe desobedeceu) e Cristo (o Homem Novo que, ao orgulho e revolta de Adão responde com a humildade e a obediência ao Pai). A atitude de Adão trouxe fracasso e morte; a atitude de Jesus trouxe exaltação e vida.

Em traços precisos, o hino define o “despojamento” (“kenosis”) de Cristo: Ele não afirmou, com arrogância e orgulho, a sua condição divina, mas aceitou fazer-Se homem, assumindo, com humildade, a condição humana, para servir, para dar a vida, para revelar totalmente aos homens o ser e o amor do Pai. Não deixou de ser Deus, mas aceitou descer até aos homens, fazer-Se servidor dos homens, para garantir vida nova para os homens. Esse abaixamento assumiu foros de escândalo: Jesus aceitou uma morte infamante – a morte de cruz – para nos ensinar a suprema lição do serviço, do amor radical, da entrega total da vida.

Porém, a completa entrega ao plano do Pai não foi perda nem fracasso: a obediência e entrega de Cristo à vontade do Pai resultaram em ressurreição e glória. Em consequência da sua obediência, do seu amor, da sua entrega, Deus fez d’Ele o “Kýrios” (“Senhor” – nome que, no Antigo Testamento, substituía o nome impronunciável de Deus); e a Humanidade inteira (“os Céus, a Terra e os Infernos”) reconhece Jesus como “o Senhor” que reina sobre toda a Terra e que preside à História. É óbvio o apelo à humildade, ao desprendimento, ao dom da vida, que Paulo faz aos Filipenses e a todos os crentes: o cristão deve ter como exemplo esse Cristo, servo sofredor e humilde, que fez da sua vida um dom a todos. Esse caminho não levará ao aniquilamento, mas à glória, à vida plena.

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É bom é útil ver Jesus sentir o “abandono” da parte do Pai, que deu azo ao escarnecimento que todos votaram ao Crucificado. Em contraponto é salutar ouvir o seu propósito de falar do Pai na assembleia e exortar à exultação e à glorificação de Deus, por parte de todos os seus filhos.

“Meu Deus, meu Deus, porque me abandonastes?”

“Todos os que me veem escarnecem de mim, / estendem os lábios e meneiam a cabeça: / ‘Confiou no Senhor, Ele que o livre, / Ele que o salve, se é seu amigo’.

“Matilhas de cães me rodearam, / cercou-me um bando de malfeitores. / Trespassaram as minhas mãos e os meus pés, / posso contar todos os meus ossos.

“Repartiram entre si as minhas vestes / e deitaram sortes sobre a minha túnica. / Mas Vós, Senhor, não Vos afasteis de mim, / sois a minha força, apressai-Vos a socorrer-me.

“Hei de falar do vosso nome aos meus irmãos, / hei de louvar-Vos no meio da assembleia. / Vós, que temeis o Senhor, louvai-O, / glorificai-O, vós todos os filhos de Jacob, / reverenciai-O, vós todos os filhos de Israel.”

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Por tudo isto, os crentes louvam o Senhor, o Cristo, e assumem, gloriosamente, o seu reinado.

“Louvor e glória a Vós, Jesus Cristo, Senhor.”

“Cristo obedeceu até à morte e morte de cruz. / Por isso Deus O exaltou e Lhe deu um nome que está acima de todos os nomes.”

2026.03.30 – Louro de Carvalho