Hélder Macedo e a Cultura Portuguesa

Por ocasião do seu novo livro com o título provocatório de Romance – que é, de acordo com as declarações do autor à agência Lusa, um poema sustentado numa estrutura narrativa, “um sonho”, “com ecos da realidade presente”, como explicou o autor à agência Lusa – Hélder Macedo deu uma entrevista ao n.º 1185 da revista Visão, onde ficaram espalmadas pertinentes ideias sobre a cultura portuguesa.

O professor jubilado da cátedra de Camões no King’s College – poeta, ficcionista e ensaísta – vai ser homenageado, a 28 de novembro, na Universidade de Oxford, por ocasião do seu octogésimo aniversário, que perfará no dia 30.

Estamos a falar do especialista em Camões que, há anos, justificou de forma brilhante a inclusão do nosso poeta épico-lírico no rol dos 10 portugueses mais ilustres em toda a História nacional, no âmbito do concurso promovido pela RTP. É um português que nasceu e passou a infância em África, fez estudos em Lisboa e lecionou na Inglaterra e no Brasil. Todavia, reconhece que, apesar de a maior parte da sua vida profissional ter decorrido em Inglaterra, não se sente inglês: fala e escreve corrente e corretamente em inglês (falando inglês com sotaque luso), tem ensaios em inglês, mas é em português que pensa e é em português que escreve a ficção e a poesia.

Da entrevista em causa, respigam-se, de forma livre, os aspetos mais conexos com a literatura, a crítica literária e a cultura em geral, não esquecendo, à partida, que o enunciado de Macedo tem subjacente a relação intensa entre a literatura e a música – facto que me faz vir à memória um excelente trabalho justamente subordinado ao título A relação entre a Literatura e a Música ao longo da História, elaborado por um grupo de profissionalização em exercício, a que emprestei modesta colaboração, na Escola Secundária de Emídio Navarro, em Viseu, no ano letivo de 1982/1983.

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A propósito dos ecos que o seu novo livro transporta e regista de Menina e Moça, de Bernardim Ribeiro, um dos autores que estudou a preceito, o ensaísta opina que “os grandes autores podem ser encontrados em tudo”.

A este respeito, é de citar Álvaro de Campos em sua Ode Triunfal, de que se transcrevem dois versos: “E há Platão e Virgílio dentro das máquinas e das luzes elétricas / Só porque houve outrora e foram humanos Virgílio e Platão”. São versos em consonância com as afirmações do poeta octogenário, que assegura que “as grandes e mais profundas experiências das nossas vidas provêm da arte, da pintura, da música, da literatura”.

Sobre a literatura, o poeta entrevistado refere que os “grandes monstros da literatura renascentista” são portugueses – o que ele considera algo “de tão extraordinário, único e específico”, reconhecendo que “a maioria dos países não tem nada assim”.

Ainda acerca da literatura, Macedo verbera a ideia, por “excessivamente paternalista”, de que tem de se dar algo acessível para que as pessoas entendam. Tal ideia configura a “lógica do coitadinho”, uma “forma de autocracia”, nivelando por baixo – de que resulta “um elitismo mal-amado”, com um “abaixamento do nível crítico e das expectativas”. É uma tendência assaz presente nas escolas e nos jornais. Ora, diz o poeta e crítico de literatura que a verdadeira elite quer que haja cada vez mais gente a gostar de Mozart (antonomásia por produtores e cultores de arte elaborada).

Em relação ao consumo português da literatura de tradição anglo-saxónica, reconhece que, muitas vezes, se trata de livros de fácil leitura, “estimulantes e interessantes” e que isto pode significar “que há mais pessoas a ler e que pode levar a outros patamares literários”. No entanto, não se pode, segundo ele, dar foro de “literatura criativa” a “formas abastardadas de literatura”. Se é certo que sempre “houve escritores” maus a par de “escritores bons”, populares e eruditos, também é certo que as coisas não se podem confundir e dar por criativo aquilo que não passa de trivial e tautológico.

Sobre o estado de apreço pela tradição literária em Portugal, lamenta que ela seja objeto de “um crescente desconhecimento”, a ponto de praticamente se ignorar ou pôr de lado tudo o que foi escrito para trás. E, neste aspeto, deve recordar-se como a escola deixa cair obras e mais obras do cânone literário, acentuando-se programaticamente, na disciplina de Português, a prevalência do texto não literário sobre o texto literário – o que parece contrariar a velha convicção de que se aprende a escrever lendo os bons autores. E o esforço feito através das recentes intervenções programáticas não permitiu uma sólida descolagem do trivial na educação para e pela língua portuguesa.

O ex-titular de uma prestigiada cátedra de Camões em país estrangeiro não hesita em declarar que “toda a literatura renascentista, por exemplo, Bernardim Ribeiro, Sá de Miranda, o próprio Camões” é esquecida ou subvalorizada. O mesmo se diga, a meu ver, da literatura do século XVIII (tanto a literatura neoclássica como a pré-romântica).

E, quando, sobre Camões, objetam que, ao menos, integra os programas escolares, responde que isso não é suficiente, dado que “o nosso ensino é deficiente ao nível secundário e universitário”. Depois, sugerindo haver “tanto que se pode descobrir ainda em Camões”, vitupera por “apavorante” a tendência para considerar a literatura portuguesa a partir de Fernando Pessoa, “como se não tivesse havido vida antes” – o que, em meu entender, representa um alinhamento subconsciente com a pretensão de Pessoa de ficar para posteridade como um superCamões.

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Entretanto, Macedo também se pronuncia sobre a crítica literária. A este respeito, começa por responder à provocação de que, ao mudar-se definitivamente para Londres, se levantou a ideia da sua opção por Camões, génio da portugalidade, para ombrear com Shakespeare, génio inglês. Embora nunca tivesse pensado nisso, admite a legitimidade de tal pressuposto, declarando que “são ambos génios da mesma época”, acrescentando, com uma certa graça, que “os génios aparecem, de quando em quando nos países” e que isso “é um acidente, como ganhar a lotaria”.

Por outro lado, atreve-se a revelar a sua convicção de que se pode medir a “cultura média de um país pela mediocridade”. Porém, deve explicitar-se o significado do termo “mediocridade” neste contexto. Não é a mediocridade de vida, marcada pela indiferença ou pela faculta de ambição; é a assunção de que a virtude está na moderação (in medio virtus) e não no excesso ou no defeito. É o equilíbrio clássico, humanista ou renascentista – a divina proporção. Assim, o insigne crítico de literatura entende que “quanto mais alto for o nível de mediania” tanto “mais culta é a nação”. E especifica dizendo que “não precisamos que todos sejam Mozarts e Camões”, pois, “uma boa orquestra não é feita por grandes solistas, mas por músicos que sabem tocar juntos”.

Aplicando, as ideias enunciadas ao país, constata não estarmos “numa boa fase”, pois, “vivemos em tempos de prosa”, não obstante a existência de “alguns bons sintomas” oriundos da “poesia feminina”. Esta é, segundo ele, uma poesia que tem as seguintes caraterísticas: grande violência, explicitação poética, erotismo, amor e perceção feminina da sensualidade. E, neste âmbito da produção literária, regista “uma certe tendência para recetividade”, em que se insere, segundo julgo, o consumo já mencionado da literatura de tradição anglo-saxónica.

Ainda sobre a crítica literária, refere que ela é hoje “muito mais pobre do que no tempo de Salazar”, a ponto de lamentar a falta, “em jornais, revistas ou suplementos”, de um assíduo e visível “acompanhamento do leitor, como o que se fazia nos anos 70, com críticos literários” movidos pela militância do trabalho. Afinal, a censura estimulava o espírito de contradição.

Ao ser questionado sobre a viabilidade de alguém começar no Harry Potter ou nas 50 Sombras de Grey para acabar no Ulisses, de Joyce, concorda com o caso do Harry Potter, mas exclui as 50 Sombras de Grey. Quanto ao primeiro, dá conta do seu encantamento ao observar as filas dos de miúdos durante a noite para a compra de um livro; quanto ao segundo, entende que não se pode comparar com o Harry Potter, que “estimula imagens”, ao passo que 50 Sombras de Grey apresenta “apenas fantasias de dona de casa, não assumidas e sem coragem”. E desafia quem pretende literatura erótica a que recuse “a imitação barata” e leia “o original, o Sade”. Já sobre Tolkien, diz que “é um bom autor” e refere que “a lógica dos vampiros corresponde a uma ideia de amor-morte”, que “pode ser interessante” apenas como “metáfora” e não como obsessão.

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Quanto à cultura portuguesa, o crítico e ficcionista defende o universalismo da nossa cultura e acentua que “a expansão europeia começou por ser portuguesa” e que “os portugueses são pluricontinentais”, possuem “a cultura da diferença, da novidade, do encontro e da surpresa”. Mas, ao invés dos outros países europeus, por falta de estruturas, o país não criou “uma classe média, nem riqueza local”, nunca investiu “localmente” e, apesar da possessão de colónias durante cerca de 500 anos, “continuamos a ser o país mais pobre da Europa”. A exploração do colonialismo, se trouxe benefícios, não os fez repercutir na qualidade de vida de Portugal.

Mais: apesar de termos, desde a Idade Média, a literatura mais antiga da Europa, entrámos no século XIX com 80% de analfabetos. E o poeta afirma que “o investimento na educação e na cultura” constitui “uma das coisas mais importantes” da pós-revolução abrilina.

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Passada uma quarentena, acusa-se o fenómeno de regressão cultural, concomitante com a degradação económica. O ensaísta poeta adverte que “é mais fácil destruir do que voltar a construir” e que “vai levar muito tempo a criar cultura”. E, enquanto lamenta o facto de, “nesta confluência de governo e de Presidente” não ter havido “cuidado com a qualidade de vida e com a cultura dos portugueses”, apresenta o exemplo de Obama, que logrou “fazer simultaneamente uma política de contenção e de desenvolvimento”.

Por mim, penso que o segredo está na escola, sobretudo a escola pública, que eduque pelos valores, com os valores e para os valores. Talvez seja conveniente repensar currículos, programas, organização, funcionamento e avaliação – e sobretudo torná-la pedagógica e despi-la da judicialização nefasta, bem como da preponderância dos clientes sobre o desígnio educacional.

2015.11.25 – Louro de Carvalho

Christus vincit, Christus regnat, Christus imperat!

A 22 de novembro, a Igreja Católica celebrou a solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo. Não se trata de um rei com poderio limitado a um território, a uma nação, a um período de tempo. É, sim, o rei universal e de todo o tempo: Princípio e Fim, Alpha (Α) e Ómega (Ω), o Primeiro e o Último, Senhor do Tempo e da Eternidade!

Os reis da Terra, mesmo que sejam imperadores, têm a jurisdição confinada a um território e a um período de tempo bem limitado. E hoje as democracias atribuem-lhes um poder pouco mais que simbólico. Alguns nem do poder de veto dispõem em relação aos seus parlamentos. Pertencem a família real, nascem em palácio ou então distinguiram-se pela sua bravura militar em prol do seu povo, que em compensação os aclamou como defensores, condutores e reis.

Jesus Cristo, ao invés, nasce em Belém numa gruta e é reclinado num presépio. A sua família é pobre e os seus feitos ignoraram a espada e os cavalos de guerra. Hoje, o bombardeiro, o míssil, o tanque de guerra, as minas e armadilhas, as armas biológicas, químicas e de hidrogénio não constituiriam recursos ao seu dispor. Mas Ele é Rei. Mateus (Mt 21,5) porfia que Ele cumpre as profecias veterotestamentárias referentes ao Messias-Rei e apresenta-o como o pregador genuíno do Reino dos Céus (cf Mt 4,17; 6,33) e como o líder do reino escatológico, que vem a julgar-nos pelas ações praticadas para com o próximo (cf Mt 25,21-46). Também Marcos o apresenta como o pregador do reino de Deus, apelando ao arrependimento (cf Mc 1,15). Por seu turno, Lucas apresenta as multidões a aclamá-lo, quando entrava solenemente em Jerusalém, como “o Rei que vem em nome do Senhor” (Lc 19,38) e coloca um dos salteadores que foram crucificados com Ele a pedir-lhe: “lembra-te de mim quando estiveres no teu reino” (Lc 23,42).

Os evangelhos sinóticos apresentam-no recorrentemente como o Rei dos Judeus ou o Rei de Israel. Todavia, é interessante anotar que Mateus nos reporta os presentes oferecidos por uns magos que vieram do Oriente: ouro, porque é rei; incenso, porque é Deus; e mirra, porque é homem (vd Mt 2,1-12). Mais do que o seu valor real, importa a simbologia: Rei, Deus, Homem.

Segundo João, Jesus a Pilatos que lhe pergunta se é o Rei dos Judeus, esclarece o sentido e a finalidade do seu reino:

“A minha realeza não é deste mundo; se a minha realeza fosse deste mundo, os meus guardas teriam lutado para que Eu não fosse entregue às autoridades judaicas; portanto, o meu reino não é de cá. […] É como dizes: Eu sou rei! Para isto nasci, para isto vim ao mundo: para dar testemunho da Verdade. Todo aquele que vive da Verdade escuta a minha voz.” (Jo 18,36.37). 

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Assim, todos aqueles que reconhecem o reinado e a realeza de Cristo, se apressam a apresentar a distinção entre os reinos deste mundo e o reino de Cristo e o modus faciendi das suas realezas.

Por exemplo, o Bispo do Porto na sua homilia do dia 22, refere que o Evangelho do dia (Jo 18,33-37) nos recorda “que o reino de que somos membros e a realeza de Jesus, agora celebrada, não são feitos de grandeza nem de poder ou de ambição”, porquanto Jesus “não possui cetros nem tronos”, sendo “o seu reino” o “reino de amor e de serviço” – ainda que, esclareça-se, os salmos e a literatura apocalíptica ponham na mão do Messias-Rei o cetro, o sentem num trono de luz, lhe coloquem na cabeça a coroa e lhe firmem no escabelo os pés. E adiantou:

“Aqui reside a distinção entre o reino de Deus e aquilo a que nos habituou o mundo com os seus reinos, ideologias e impérios, que foi fazendo e desfazendo, construindo e desconstruindo, impondo e desmoronando, criando e levando a ruir” (sublinho).

E, a seguir, adverte com a lucidez do seu raciocínio e a firmeza simples da sua voz:

“Aqui devemos encontrar também a diferença entre o que Jesus nos propõe e as solicitações do mundo e do tempo, que, por vezes, em momentos menos lúcidos, nos levam a prender-nos ao poder, à riqueza, às aparências ou aos interesses pessoais momentâneos, em vez de nos dedicarmos, com uma vida simples, humilde e desprendida, ao serviço dos mais simples e dos mais pobres”.

Também o sacerdote que presidiu à celebração eucarística da Solenidade de Cristo Rei, ao meio dia, na igreja dos Passionistas frisou em três notas a distinção entre o Reino de Cristo e os reinos do mundo. O Reino de Cristo é, ao invés dos reinos do mundo, o reino da não-violência, o reino do amor, o reino do serviço – disse – evocando a onda de violência dos dias anteriores em Paris.

Com efeito, a violência gera mais violência, mas o amor gera mais amor e é mais forte que a morte, o serviço leva a cuidar do outro e a proporcionar-lhe o aumento do bem-estar e sentido da dignidade humana. Neste sentido, o serviço e o amor desempenham a função da autêntica autoridade (auctoritas, no latim, significa aumento).

Por outro lado, o Prelado portuense, referindo-se ao facto de a liturgia ter escolhido a perícopa do Evangelho de São João sobre o sentido e a finalidade da realeza de Cristo ao concluir e ao completar o ano litúrgico dela fazendo “uma espécie de síntese da palavra de Deus proclamada ao longo de todo o ano”, esclareceu-nos sobre o rumo da nossa participação no Reino da Cruz:

“Somos convidados a perceber que a vida de Jesus, a sua palavra e a sua herança se consubstanciam neste reino que anuncia a boa nova aos pobres e aos retos de coração. Jesus foi reconhecido como Salvador e como Rei no auge da cruz, através do olhar crente do centurião romano que, ao ver como Jesus dá a vida, numa total fidelidade e obediência à vontade do Pai, reconhece que Ele é o Filho de Deus.”

Depois, assinala o sentido do serviço totalizante (até ao sangue, se necessário for) que somos convidados a exercer em prol do Reino:

“Só quando damos a vida, quando somos servos, quando nos entregamos à missão é que contribuímos para a salvação do mundo, para a construção do reino de Deus e para a vida da Igreja”.

E, fazendo a ponte de passagem deste fim de ano litúrgico para a “Caminhada de Advento-Natal”, proposta à Diocese nos alvores do novo ciclo anual, afirma que ela vai proporcionar “este sentido de serviço e esta dimensão de entrega da vida a Deus para bem dos irmãos”, na certeza de que  “Há mais alegria em dar-(Se)”.

Assim, “os gestos, os desafios, as atitudes e os valores” da predita Caminhada de Advento-Natal mostram “como podemos fazer das nossas vidas, dos lugares que habitamos e dos projetos humanos e pastorais que desenvolvemos, presépios onde Jesus nasça”, para que se faça Natal “no coração de cada pessoa, de cada família e de cada comunidade”.

Ademais, evocando a proximidade da inauguração do Ano da Misericórdia, mostrou-se convicto de que sob o signo do Jubileu, “compreenderemos ainda mais o que hoje nos diz o Evangelho” e explicitou:

“O amor e o serviço a que somos chamados como construtores de um reino novo e de mundo melhor são o rosto humanizado da bondade, da ternura e da misericórdia de Deus. Encontraremos em Jesus, o Filho de Deus, a porta da misericórdia divina. Pertence-nos viver, anunciar, celebrar e testemunhar esta misericórdia que constitui a essência do Reino de Deus e o desígnio da missão da Igreja.”.

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Lá de Roma, também Francisco, à recitação do Angelus, no passado domingo, evocou a Solenidade de Cristo Rei. E, comentando o Evangelho da Eucaristia desta solenidade litúrgica, sublinhou que Jesus, apresentado a Pilatos, se intitula como rei de um reino que “não é deste mundo” (Jo 18,36).

Porém, o Papa, para que não se pense que este reino pode esperar, por supostamente ser considerado como de um mundo longínquo e incessível à maioria, adverte:

“Isto não significa que Cristo é rei de outro mundo, mas que é rei de outra maneira. É uma contraposição entre duas lógicas. A lógica mundana apoiada na ambição e na competição, combate com as armas do medo, da chantagem e da manipulação das consciências. A lógica do Evangelho, a de Jesus, ao invés, expressa na humildade e na gratuidade, afirma-se silenciosamente, mas eficazmente com a força da verdade.”

É, pois, um reino que já começou, que está entre nós, mas com uma lógica e um dinamismo diferentes dos reinos deste mundo e que a ele se confinam. Enquanto “os reinos deste mundo, por vezes, são erguidos sobre a prepotência, a rivalidade, a opressão”, o reino de Deus ou o reino de Cristo é um “reino de justiça, de amor e de paz” (vd Prefácio da Missa de Cristo Rei).

Por outro lado, o Pontífice aponta o facto de Jesus se revelar como rei justamente na cruz. E a quem supõe que isto é “uma falência”, responde que se trata da “surpreendente gratuitidade do amor” ou, se quisermos, a “falência do pecado”, das ambições, explicitando:

“Na falência da Cruz se vê o amor, este amor que é gratuito, que Jesus nos dá. Falar de potência e de força para o cristão, significa fazer referência ao poder da Cruz e à força do amor de Jesus: um amor que permanece firme e íntegro, mesmo diante da recusa, que surge como o cumprimento de uma vida gasta na oferta total de si em favor da humanidade”.

Sobre o facto de, “no Calvário, os circunstantes e os líderes” ridicularizarem Jesus pregado na cruz e lhe lançarem o desafio do “Salva-te a ti mesmo, e desce da cruz” (Mc 15,30), o Bispo de Roma ensina que efetivamente “a verdade de Jesus é aquela que em tom de zombaria os seus adversários lançam sobre Ele de que “não pode salvar-se a si mesmo!” (Mc 15,31) e assegura:

“Se Jesus tivesse descido da cruz, teria cedido à tentação do príncipe deste mundo; ao invés, Ele não se salva a si mesmo justamente para poder salvar os outros, porque deu a sua vida por nós, por cada um de nós”.

Depois, apela a que cada um interiorize a entrega de Jesus por cada um de nós. Assim, explica:

“Dizer ‘Jesus deu a vida pelo mundo é verdadeiro’, mas é mais belo dizer ‘Jesus deu a sua vida por mim’. E hoje aqui na praça, cada um de nós diga em seu coração ‘Deu a vida por mim’, para salvar cada um de nós dos nossos pecados.”.

E destacou o facto de ter sido um malfeitor a entender isto. Com efeito, foram crucificados com Ele dois malfeitores. Desses, um conhecido como o “bom ladrão” suplicou-Lhe que se lembrasse dele, quando entrasse no seu reino” (cf Lc 23,42). A este propósito o Papa comentou:

“Ele era um malfeitor, era um corrupto que foi condenado à morte por causa da brutalidade que cometeu na vida. Mas viu na atitude de Jesus, na humildade de Jesus o amor. Esta é a força do reino de Cristo: o amor”.

Por isso, o Prelado de toda a Igreja Católica medita diante do povo reunido à sua frente:

“A força de Reino de Cristo é o amor, por isso, a realeza de Jesus não nos oprime, mas liberta-nos das nossas fraquezas e misérias, encorajando-nos a seguir os caminhos do bem, da reconciliação e do perdão”.

Daí o conselho papal de contemplação e de oração de súplica confiante:

“Olhemos para a cruz de Jesus, olhemos para a cruz do bom ladrão e digamos todos juntos aquilo que disse o bom ladrão: “Jesus, lembra-te de mim, quando entrares no teu reino”. Pedir a Jesus, quando nos encontramos frágeis, pecadores, derrotados, para nos guardar e dizer: ‘O Senhor está ai. Não se esqueça de mim’.”.

E pretende que, face a “tantas dilacerações no mundo” e a demasiadas feridas na carne dos homens, Nossa Senhora nos ampare no nosso esforço de imitação de Jesus, o rei, tornando visível o seu reino nos “gestos de ternura, de compreensão e de misericórdia”.

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Christus vincit, Christus regnat, Christus imperat! – Cristo vence, reina e impera.

2015.11.24 – Louro de Carvalho 

Desta vez o País pôde esperar…

Todos os portugueses têm memória da relutância do Presidente Cavaco Silva em solicitar ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade das normas orçamentais, nunca tendo suscitado a fiscalização prévia de qualquer lei do orçamento: o país não podia entrar no ano económico seguinte sem um orçamento em vigor, dada a imagem de ineficácia que a governação em regime de duodécimos forneceria ao exterior, nomeadamente aos credores e aos mercados. É certo que chegou a expor as suas dúvidas junto do TC sobre algumas normas de leis de orçamento, mas depois de as haver promulgado.

Pode dizer-se que era o contexto da troika que proporcionava este condicionamento ao Presidente da República. Mas ainda recentemente o Chefe de Estado, enquanto assegurava que o programa de ajustamento tinha sido concluído em maio de 2014, em todo o caso, declarava que “devemos consolidar a trajetória de crescimento económico e criação de emprego e preservar a credibilidade externa” (cf alocuções de 6 e de 22 de outubro).

Foi Cavaco Silva alertado atempadamente para a necessidade de antecipar as eleições legislativas para a primavera passada a fim de o governo resultante do espectro partidário parlamentar pós-eleitoral dispor de tempo para apresentar a sua proposta de lei do orçamento ponderada de modo que a Assembleia da República pudesse proceder a todas as operações regimentais de discussão e aprovação e o Presidente promulgasse a lei. No entanto, o Presidente da República, invocando, a seu modo, a Constituição e a Lei, resistiu e marcou as eleições para o passado dia 4 de outubro, sem ter de passar pela dissolução do Parlamento, que os partidos do governo de então não queriam, pois, lhes interessava ganhar tempo, já que os dados estatísticos indiciavam melhoria e retoma nalguns setores – o que os factos agora parecem desmentir ou pelo menos desvalorizar.  

Porém, os eleitores ditaram um resultado que não deu a maioria absoluta a uma força partidária. E os partidos eleitoralmente coligados na PaF (desfeita ao serem conhecidos oficialmente os resultados) correram a celebrar um acordo de governo. Paralelamente, o segundo partido mais votado (de centro-esquerda) estabeleceu, num processo bastante longo, algo parecido com acordos bilaterais com cada um dos três partidos à sua esquerda. Mas uma coisa estava acertada: um eventual programa de governo de Passos Coelho seria bombardeado com pelo menos uma moção de rejeição na Assembleia da República.

Os discursos presidenciais que emolduraram tanto o encargo do líder do partido mais votado para avaliar as condições de formação de um governo com garantias de estabilidade para a nova legislatura como a sua indigitação como primeiro-ministro do XX Governo Constitucional – desnecessariamente para lá do que a Constituição exige (não quer dizer que o não permita) – porque demasiado restritivos e ao menos aparentemente fadando à exclusão alguns partidos da área da governação, acabaram por facilitar a posição da maioria de esquerda ineditamente formada na Assembleia da República. E o XX Governo, legítimo – não em face da vontade dos eleitores expressa claramente nas urnas, mas na relatividade de uma certa maioria aritmética não absoluta de quem ganhou eleições – sucumbiu à aprovação da primeira das quatro moções de rejeição apresentadas.

É óbvio que, de acordo com a Constituição, por mais que se diga em contrário (e Marco António não tem por que se carpir), os eleitores votam em partidos que propõem candidatos a deputados e não em governos ou em candidatos ao cargo de primeiro-ministro. Para a próxima, para esclarecimento do Dr. Marco António, que dizia hoje que, antes das eleições, só debateram “Costa” e “Passos” e não os deputados todos dos dois partidos, é de pôr nos debates televisivos todos os deputados dos partidos e não só os líderes. Assim ficará garantida a Constituição: elegem-se deputados e não ministros! Não sabe o ora comentador que eles debateram como líderes de partidos e não como candidatos a governantes. Por uma vez, não são eleições pessoais como as presidenciais.

É natural que, nada havendo em contrário, o líder do partido mais votado seja convidado para formar governo. Só que desta vez houve uma coisa em contrário: constituiu-se a maioria suficiente para derrubar um programa de governo e dar apoio a um governo alternativo. E isso foi anunciado atempadamente. Dizem alguns que os eleitores não contavam com esta situação. Não sei se isso se pode dizer em absoluto. A coligação eleitoral não explicou, como é óbvio, o que faria no caso de não alcançar a maioria de deputados (almejava a maioria absoluta ou clara); por seu turno, o partido de Costa, mesmo não raciocinando sobre cenários, acabou por dizer que não viabilizaria um governo minoritário à direita. Os demais – PCP, PEV e BE – embora tivessem numa primeira fase atacado o partido socialista, cedo mudaram de agulhas em relação ao alvo: o PS passou a ser menos atacado e o discurso virou-se contra a direita. E, na noite eleitoral, Costa garantiu que não alinharia numa maioria negativa para derrubar um governo sem que antes encontrasse uma solução alternativa. Foi quando começaram a surgir declarações de disponibilidade à esquerda para, além do derrube do governo, se construir uma alternativa. Sobre o mérito da sua solidez e credibilidade, o futuro o dirá, dado que, pelos vistos, a sua audácia não será muito confortante, mormente para Cavaco Silva e seus correligionários.

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Rejeitado o programa do XX Governo, o Presidente, que já antes das eleições tinha estudado todos os cenários, fez questão de ouvir tantas organizações e entidades, foi dois dias à Madeira, ouviu os partidos (obrigatório), mas esqueceu-se do Conselho de Estado (audição não obrigatória, mas possível e necessária, se a situação era tão grave). E só depois chamou o secretário-geral do PS, mas não para o encarregar de formar governo, mas para “desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível”.

Por outro lado, o homem que antigamente nunca se enganava e raramente tinha dúvidas agora ficou com seis dúvidas sobre o teor dos “documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista Os Verdes”.

Mais: o Presidente, que não dispôs de documento de qualquer acordo de governação celebrado entre PSD e PP, mas adornou o encargo a Passos de uma alocução ao país, embora controversa, desta vez, talvez porque nem todos sejam iguais, resolveu divulgar um documento escrito com as ditas seis dúvidas “quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura”:

a) Aprovação de moções de confiança;

b) Aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016;

c) Cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;

d) Respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa coletiva;

e) Papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;

f) Estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa.

É óbvio que os ditos documentos são assimétricos, já que, sendo o PS um partido de centro esquerda e os outros três colocados à esquerda do PS, não é viável falar de qualquer simetria. Por outro lado, há artistas que são peritos no tratamento da assimetria como forma artística (e a política, baseada na ciência, também tem a sua componente artística). E, quando a haver um só documento ou documentos distintos, isso já foi mais que debatido em público e, sobretudo, não deve o Presidente imiscuir-se no relacionamento entre os partidos.

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Colocam alguns a questão da legitimidade constitucional desta solicitação de aclaração. Do meu ponto de vista, ela não colide com a Constituição, mas também não traz quaisquer garantias adicionais a decisão presidencial, a não ser a sua caprichosa consciência política. A insegurança que o Presidente denunciou desde o princípio, manter-se-á, até porque, se os subscritores dos acordos, que se estribam nos pontos de convergência e mantém o rol de divergências de princípio, não iriam adiantar mais nada de significativo em 24 horas. E Costa deu uma lição de rapidez, respondendo de imediato e por escrito, falando com os comparsas, mas sem publicar a carta de resposta.

Quanto às dúvidas em si, pergunto-me pela razão de ser de algumas. Assim:

A questão das moções de confiança é estranha, pois, a apresentação de moção de confiança é da iniciativa do governo, que pode não utilizar este instrumento. Se o Presidente questionasse o quarteto partidário sobre moções de censura, ainda se entenderia. Mas ninguém lhe garante o consórcio de quadriénio, dada a imprevisibilidade das circunstâncias futuras. A própria dupla Passos-Portas criou a crise de 2013 e não consta que Aníbal tenha agora sofrido o transe da dúvida frente à PaF. 

Quanto aos orçamentos, já foi dito que o de 2016 estava garantido e os outros seriam objeto de negociação ao tempo. Ademais, isto de orçamento já não preocupa deveras o presidente: a troika já se foi embora e, se o orçamento fosse problema, as eleições teriam ocorrido mais cedo. Hoje só a Comissão Europeia e a Zona Euro é que estão interessadas em orçamentos…

Neste contexto de relaxamento, é incongruente que o Chefe de Estado venha exigir o “cumprimento das regras de disciplina orçamental”, quando ele as dificultou ao perder tempo na marcação de eleições, na “indigitação” de Passos e agora na “indicação” de Costa.

Também já se sabe que alguns partidos não concordam com a política de alianças, mas, embora continuem a ser vozes críticas, não denunciarão essa política. É a experiência que o demonstra. Não concordam com a UE, mas estão lá, têm lá os seus deputados!

Que se saiba, ninguém contesta o papel do Conselho de Concertação Social a ser ouvido nas matérias a ele respeitantes, mas o Parlamento e o Governo não podem prescindir das suas prerrogativas legislativas e de superintendência na administração pública. Só que os elementos da Concertação Social não podem substituir-se aos partidos ou a sua posição sobrepor-se à deles, o que o Presidente parece ter dado a entender no curso das audições a que precedeu.

No atinente à Banca, são as circunstâncias que vão ditar a posição do Governo. O XIX Governo terá protegido mais o sistema financeiro perante as necessidades de capitalização dos bancos ou perante o descalabro do BES/GES? Não constituiu o recurso ao Fundo de Resolução uma nacionalização indireta, que vamos continuar a pagar de uma forma ou de outra?

Finalmente, soubemos que hoje “o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro”.

Também aqui temos diferenças em relação ao tratamento dado a Passos e a Costa. Costa não mereceu a moldura duma alocução ao país, mas um comunicado conciso. Além disso, Costa não foi indigitado, mas indicado.

Ora, mais do que a diferença semântica, deve anotar-se a diferença simbólica e as consequências práticas. Indigitar significa pegar numa coisa ou pessoa com os dedos e colocá-la no sítio que se pretende; indicar é apontar com o dedo indicador para a coisa ou pessoa que está a vista de todos. Ou seja, Costa será Primeiro-Ministro, não por vontade pessoal e política do Presidente, mas por quase imposição das circunstâncias. Ou seja, apesar de muitos dos auditados não concordarem com a solução Costa e comparsas, também não aconselharam um governo de gestão – o que o Chefe de Estado poderia legitimar, até porque, mal comparados os tempos como o fez em relação a 2009, também agora veio dizer que liderou um governo gestão por cinco meses (só que o seu programa não fora rejeitado… e encetaram-se as diligências para a dissolução do Parlamento e nova consulta popular marcada).

Veja-se que o comunicado apresenta esta como a única solução viável e como parece lamentar “a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas”.

Agora percebem-se duas coisas: se fosse possível a dissolução, era preferível brincar às dissoluções e às eleições, provavelmente até o povo votar como o Presidente quisesse; e a clarificação das seis dúvidas visa a desresponsabilização do Presidente em relação ao futuro e atribuir o ónus do futuro para o indicado primeiro-ministro. Será que também vai ser “nomeado” e “empossado” ou será “designado” e “colocado ao serviço”?

Surgiu ontem, dia 23, um dicionário de Cavaco, em que figuram nomes e expressões nominais, como “documento”, “dúvidas”, “esforços”, “clarificação formal”, “crise política criada”; adjetivos, como “decisivo”, distintos e assimétricos”, “omissas”, “estável, duradoura e credível”; e verbos, como “encarregar”. Hoje poderia acrescentar-se o verbo “indicar”. Quanto ao resto aguardemos.

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Enfim, quanto mais estabilidade se, prega, mais instabilidade se gera.

Mas desta vez, o país (e a Europa) pôde esperar…

2015.11.24 – Louro de Carvalho

Espero na Tua Misericórdia

Este clamor do crente é o subtítulo duma brochura que as Edições Salesianas, pela mão de Rui Alberto, colocaram à disposição dos cristãos sob o título “Rezar no Advento”, com o intuito de proporcionar um pequeno manual de oração pessoal em todos e cada um dos dias do tempo litúrgico de preparação para o Natal. E, como o Advento compreende a preparação para a vinda – e a própria vinda – do Messias Senhor, o livrinho, que recebi, a 22 de novembro na igreja dos Padres Passionistas, em Santa Maria da Feira, prevê o mesmo exercício orante para: 25 de dezembro, dia de Natal (sem Natal, não tem sentido o Advento); para o dia 27, dia da Sagrada Família; 1 de janeiro, dia da Circuncisão do Senhor, imposição do nome de Jesus, dia de Santa Maria Mãe de Deus e Dia Mundial da Paz; e 3 de janeiro, dia da Epifania (sem a Epifania, o Natal ficaria prisioneiro do povo hebreu).

É um opúsculo de 64 páginas que, além da oração pessoal, pode ser utilizado, na oração comunitária sobretudo em apoio à recitação do rosário.

Para cada um dos dias do tempo do Advento (28 de novembro a 24 de dezembro) e nos demais acima referidos, é proposto o seguinte esquema: uma citação bíblico-litúrgica e a perícopa da Bíblia que a enquadra; um ponto de reflexão, com base nessa perícopa e num texto adrede elaborado; e uma oração de súplica e/ou de louvor dirigida ao Senhor. Além disso, cada um dos dias fica ilustrado por belas imagens do mundo atual ou, pelo menos dois casos, da iconografia sacra já conhecida, que ajudam a interiorizar a referência bíblico-litúrgico-reflexiva que inspira cada meditação/oração.

A Bíblia inspira e enforma a Liturgia e a Liturgia torna-se lex credendi. Depois, a meditação leva à interiorização da Palavra venerada e proclamada, a imagem, pelo seu poder ilustrador e mediatizante, convida à reflexão e a oração coloca-nos em diálogo com Deus.

É importante dar relevo aos alvores do ano litúrgico, iniciado com o I Domingo do Advento, e aceitar que, ao longo deste caminho reflexivo e celebrativo, se torna visível e esplendente o rosto misericordioso de Deus no cumprimento da sua promessa salvífica, ou seja, na sua iniciativa generosa de vir ao nosso encontro através do seu Cristo, o Filho encarnado em Jesus de Nazaré.

Discretamente, o opúsculo fica assinalado com letra a C, que marca o ciclo do ano litúrgico que se iniciará a 29 de novembro e que mobilizará para os domingos deste ano litúrgico o Evangelho de São Lucas em ordem à leitura, proclamação e meditação no contexto da Liturgia.

Pretende-se que, passo a passo ou dia a dia, os cristãos descubram e assumam o dinamismo da economia da Salvação gratuitamente oferecida ao homem e ao povo em que eles se movimentam, envolvidos pela imensa misericórdia divina, mas, ao mesmo tempo sujeitos às solicitações do império do mal, em que o mistério da iniquidade tenta sobrepor-se ao mistério da bondade. E o cristão que se disponibiliza para rezar e meditar em sintonia com a Bíblia e a Liturgia, com a preocupação sincera com o estado e o destino do mundo, fica embarcado na edificação da Igreja no seu ser e missão como testemunho da misericórdia com que Deus abraça todo o homem que vem a este mundo.

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A série das citações bíblico-litúrgicas para cada um dos dias mencionados e as perícopas que as enquadram são como segue: 

1 – Erguei-vos e levantai a cabeça, porque a vossa libertação está próxima. – Ler Lucas 21,25-28.34-36. – I Domingo do Advento.

2 – Eu irei curá-lo. – Ler Mateus 8,5-11.

3 – Terá compaixão dos fracos e dos pobres. – Ler Salmo 72 (71).

4 – Tenho pena desta multidão… Não têm que comer. – Ler Mateus 15,29-37.

5 – O Senhor é Deus e fez brilhar sobre nós a sua luz. – Ler Salmo 118 (117).

6 – Libertos da escuridão e das trevas, os olhos dos cegos tornarão a ver. – Ler Isaías 29,17-24.

7 – Ide às ovelhas perdidas da casa de Israel. – Ler Mateus 9,35 – 10,1.6-8.

8 – … E toda a criatura verá a salvação de Deus. – Ler Lucas 3,1-6. – II Domingo do Advento.

9 – Hoje vimos maravilhas. – Ler Lucas 5,17-26.

10 – O Espírito Santo virá sobre ti … – Ler Lucas 1,26-38. – Solenidade da Imaculada Conceição.        

11 – Salva da morte a tua vida e corroa-te de graça e misericórdia. – Ler Salmo 103 (102).

12 – Não temas. Eu venho em teu auxílio. – Ler Isaías 41,13-20.

13 – O caminho dos pecadores leva à perdição. – Ler Salmo 1.

14 – Como um fogo veio Elias e as suas palavras queimavam como um facho ardente. – Ler Ben-Sirá (e não como vem no opúsculo) 48,1-4.9-11.

15 – Perguntavam a João Batista: “Que devemos fazer”? – Ler Lucas 3,10-18. – III Domingo do Advento.

16 – Com que autoridade fazes tudo isto? – Ler Mateus 21,23-27.

17 – Veio João Batista e não acreditastes… Mas os publicanos e as prostitutas acreditaram. – Ler Mateus 21,28-32.

18 – … Os cegos veem, os coxos andam, os leprosos são curados… – Ler Lucas 7,19-23.

19 – Ele fará justiça aos humildes e salvará os indigentes. – Ler Salmo 72 (71).

20 – José, não temas receber Maria como tua esposa. – Ler Mateus 1,18-25.

21 – Tu vais guardar silêncio, sem falar… por não teres acreditado… – Ler Lucas 1,5-25.

22 – Feliz aquela que acreditou... – Ler Lucas 1,39-45. – IV Domingo do Advento.

23 – Isabel ficou cheia do Espírito Santo… – Ler Lucas 1,39-45.

24 – Acolheu Israel, seu servo, lembrado da sua misericórdia… – Ler Lucas 1,46-56.

25 – Abriu-se a boca de Zacarias e ele começou a falar, bendizendo a Deus. – Ler Lucas 1,57-66.

26 – Graças ao coração misericordioso do nosso Deus, que nos visita como Sol nascente. – Ler Lucas 1,67-79.

27 – Isto vos servirá de sinal: um Menino deitado numa manjedoura… – Ler Lucas 2,1-14. – NATAL.

28 – Voltaram para Nazaré e o Menino crescia, tornava-se robusto e enchia-se de sabedoria. – Ler Lucas 2,22-40. – Sagrada Família.

29 – Os pastores regressaram, louvando a Deus por tudo o que tinham ouvido e visto. – Ler Lucas 2,16-21. – Maternidade de Maria, Nome de Jesus, Dia Mundial da Paz.

30 – Vimos a sua estrela no Oriente e viemos adorá-Lo. – Ler Mateus 2.1-12. – EPIFANIA.

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É de notar que o evangelista mais evidenciado é efetivamente São Lucas, o notário da infância de Jesus, o escritor da misericórdia e da salvação, o que exalta a fé das mulheres – a mãe de Jesus e a mãe do precursor – o que nos dá o sinal do nosso Deus descido à condição de Menino sem casa, sem cama: Isto vos servirá de sinal: encontrareis um Menino envolto em panos e deitado numa manjedoura (Lc 2,12).

Por outro lado, aparecem as figuras típicas do advento: o profeta Isaías, que anuncia os tempos messiânicos; João Batista, que prepara os caminhos do Senhor, como seu mensageiro que é e que se quer certificar de que Jesus é efetivamente o Messias, o qual lhe faz saber que se estão a verificar os sinais do Reino de Deus; a Virgem Maria, disponível na fé e no serviço ao Senhor e de toda a sua misericórdia que tão bem soube cantar no Magnificat; Isabel, a mãe do precursor e que, cheia do Espírito Santo, bendisse Aquela que acreditou em tudo quanto o Senhor disse; José, o esposo de Maria, o modelo do trabalho e da aceitação do mistério; e Zacarias, aquele que da postura de duvida passa à atitude de quem bendiz a Salvação que visita o povo da promessa (veja-se o cântico do Benedictus). 

Mateus fica em relevo no esclarecimento a José quanto ao mistério a que Maria deu colaboração total, de corpo e alma; na expressão do desígnio do Senhor de mandar os discípulos recuperar as ovelhas perdidas da casa de Israel ou de se compadecer pela multidão; no reconhecimento da autoridade de Jesus; e no evento salvífico da Epifania, na linha de Isaías e de Lucas.

Por outro lado, registe-se a coincidência de vir sugerida a mesma perícopa de Lc 1,39-45 para dois dias consecutivos 20 (cf Lc 1,41) e 21 de dezembro (cf. Lc 1,45) – no esquema supra, os números 22 e 23, respetivamente –, mas com as citações um pouco ao invés da ordem por que vêm em Lucas. Com efeito, releva-se a fé de Maria sublinhando que o acreditar a torna bem-aventurada. Porém, este enunciado é uma profecia de Isabel, só possível graças à inspiração do Espírito Santo.

No entanto, não podemos deixar no olvido o contributo dado à economia da misericórdia adventícia e natalina pelos livros sapienciais, nomeadamente os salmos referenciados, que devem ser lidos e meditados na íntegra, e o livro de Ben-Sirá (e não o de Qohelet, que o opúsculo refere, mas que não tem o capítulo mencionado).

É ainda de anotar que a numeração dos salmos citados na brochura, com exceção do 102, é a usual nos tempos atuais e não a da Vulgata Latina, ainda referenciada nos livros litúrgicos.

***

Porém, mais do que a atenção dada a alguns pormenores, o importante é rezar as palavras como Palavra de Deus a enformar a vida do crente, que pretende ser piedoso na relação com o Deus da misericórdia e Pai de toda a consolação e comprometido com a missão de anunciar o Natal aos irmãos, sobretudo aos que estão marcados pelo sofrimento e pelo abandono, na esperança certa de que a alimentação da fé e da alegria com o mistério da encarnação é o melhor tónico para o testemunho do Ressuscitado. Pode contar, neste seu percurso exigente e entusiasta, com a disponibilidade da Virgem Mãe e o seu cântico de louvor e misericórdia, a austeridade de João, a cooperação discreta e eficaz de José, a oração e intuição de Isabel, o cântico de bênção de Zacarias e o rasgo visionário de Isaías.

É necessário que a Senhora Presépio, a Senhora do Egito, a Senhora do Cristo pregado na cruz e dela descido, a Senhora do Ressuscitado, seja também e quanto antes a Senhora do Cristo que, por entre os sofrimentos e alegrias, desilusões e esperanças, vive no corpo e alma do homem redimido no sangue do Filho de Deus.

Que à luz do Natal, os crentes ousem embarcar no dinamismo da missão eclesial para que as pessoas acorram ao ensino dos apóstolos, à fração do pão em memória do Senhor e à união fraterna na caridade enquanto coroa da justiça e razão de ser da dedicação ao próximo e ao bem comum. Para tanto, é preciso recuperar a Senhora de Belém, de Nazaré e do Templo, a Senhora do Natal, a Senhora da vida eficaz e discreta na família e na comunidade, a Senhora da Apresentação do Senhor, da Oração e da Procura e Encontro de Jesus.

São de saborear as meditações do livrinho para a celebração do Advento e Natal rezando-as de olhos na Bíblia, mãos nas ferramentas da paz e pés nos caminhos dos homens. Rezar no Advento, que não intenta uma ordem lógica ou cronológica das meditações, mas ministrá-las no sistema de drageias de espiritualidade para cada um dos dias, com vista ao robustecimento da fé e da intimidade com Deus e da relação de proximidade como próximo, termina com a oração do Papa Francisco para o Jubileu Extraordinário da Misericórdia:

Senhor Jesus Cristo,

Vós que nos ensinastes a ser misericordiosos como o Pai celeste, e nos dissestes que quem Vos vê, vê a Ele,
Mostrai-nos o Vosso rosto e seremos salvos.

O Vosso olhar amoroso libertou Zaqueu e Mateus da escravidão do dinheiro; a adúltera e Madalena de colocar a felicidade apenas numa criatura; fez Pedro chorar depois da traição; e assegurou o Paraíso ao ladrão arrependido,
Fazei que cada um de nós considere como dirigidas a si mesmo as palavras que dissestes à mulher samaritana: Se tu conhecesses o dom de Deus!

Vós sois o rosto visível do Pai invisível, do Deus que manifesta sua omnipotência sobretudo com o perdão e a misericórdia:
Fazei que a Igreja seja no mundo o rosto visível de Vós, seu Senhor, ressuscitado e na glória.

Vós quisestes que os Vossos ministros fossem também eles revestidos de fraqueza para sentirem justa compaixão por aqueles que estão na ignorância e no erro:

Fazei que todos os que se aproximarem de cada um deles se sintam esperados, amados e perdoados por Deus.

Enviai o Vosso Espírito e consagrai-nos a todos com a sua unção para que o Jubileu da Misericórdia seja um ano de graça do Senhor e a Vossa Igreja possa, com renovado entusiasmo, levar aos pobres a alegre mensagem proclamar aos cativos e oprimidos a libertação e aos cegos restaurar a vista.

Nós Vo-lo pedimos por intercessão de Maria, Mãe de Misericórdia, a Vós que viveis e reinais com o Pai e o Espírito Santo, pelos séculos dos séculos. Ámen

2015.11.23 – Louro de Carvalho