Há dez anos, o Papa “desceu do trono”

 

Num livro publicado pela Rubbettino, o moralista e vaticanista Giacomo Galeazzi traça a vida de Bento XVI através de antecedentes, anedotas e testemunhos: desde os estudos à experiência do Concílio Vaticano II – em que participou como perito do arcebispo de Colónia, o cardeal Joseph Frings, e, mais tarde, como membro autónomo de diversas comissões – até ao pontificado e aos 10 anos como Papa Emérito.

A este respeito, Miche Pennisi, arcebispo de Monreale, na Sicília, de 8 de fevereiro de 2013 a 28 de abril de 2022 – após a reorganização da igreja siciliana em 2000, os arcebispos de Monreale não são metropolitas, mas mantêm o posto pessoal de arcebispo – diz que é “importante iniciar uma reflexão teológica e canónica sobre a renúncia de um pontífice ao ministério petrino”.

As últimas palavras que Bento XVI proferiu, na condição de Sumo Pontífice, foram as seguintes:

“Vós sabeis que este meu dia é diferente dos anteriores; eu não sou mais o Sumo Pontífice da Igreja Católica: até às oito horas da noite ainda serei, depois não mais. Sou simplesmente um peregrino que inicia a última etapa de sua peregrinação nesta terra.”

Na tarde daquele dia 28 de fevereiro de 2013, a praça fronteira ao palácio Castelgandolfo estava cheia e as ruas vizinhas também. As pessoas gritavam “Obrigado” e lia-se nos cartazes, erguidos junto com bandeiras e faixas: “Não vá embora”.

Já passaram dez anos desde a última aparição pública de Bento XVI como Pontífice da Igreja universal. Ratzinger, como pude ver pela televisão, saudou o mundo a partir do palácio Castel Gandolfo com um breve discurso. Imediatamente depois, as portas do palácio fecharam-se e os guardas suíços deixaram os seus postos. A renúncia ao papado, comunicada em latim a 11 de fevereiro, tornou-se efetiva e a Sé Apostólica ficou vacante, pela primeira vez em muitos séculos, não por morte do Papa, mas na sequência da renúncia

Quem recorda essa página na História da Igreja moderna, como se disse, é o jornalista Giacomo Galeazzi, há muito tempo vaticanista do jornal italiano La Stampa, no livro Ratzinger. Il Papa sceso dal trono, publicado pela Rubbettino.

“Em 28 de fevereiro de 2013, o Papa, que levantou, tantas vezes, a voz em defesa da vida e da família e contra o pecado interno da Igreja, que definiu, na sua viagem pastoral a Portugal, como “a pior perseguição”, desceu do trono e retirou-se, em oração, para o Mater Ecclesiae, ex-mosteiro no coração dos Jardins do Vaticano, sua residência de 2 de maio de 2013 até à sua morte, morte que encerrou “um período sem precedentes em dois milénios de História cristã”.

“Desceu do trono”. A asserção escolhida por Galeazzi, autor de numerosos volumes sobre os três últimos Papas, não é acidental, antes lembra a etimologia latina do que é comumente chamado de “trono pontifício”, “sŏlium pontifĭcĭus” (o trono do Pontífice). Lembro-me de que D. João da Silva Campos Neves, o primeiro Bispo de Lamego que conheci pessoalmente, se intitulava, em provisões e cartas pastorais,  como “Bispo de Lamego e Assistente ao Sólio Pontifício”.

Em Bento XVI, o objetivo é indicar o gesto de renúncia ao ministério, às funções, aos privilégios, bem como o movimento, o caminho, o processo que levou Ratzinger a passar de pastor da Igreja universal a monge escondido do mundo, como disse no seu último Angelus.

Ao despedir-se, deixou claro que havia algo na sua eleição como Papa que permaneceria “para sempre”. E, até ao final, usou a veste branca, assinou como “Benedictus XVI, Papa emeritus”, viveu na área de São Pedro. Tudo isso levou a interpretações hostis à unidade da Igreja, assim como entre o Papa emérito e o Papa reinante. A sua morte, que ocorreu no dia em que a Igreja se consagra à ação de graças pelos benefícios recebidos no ano a findar, dissolveu as ambiguidades, pondo fim à era do que erroneamente se chamava “dois Papas” que compartilhavam fraternalmente o mesmo espaço físico e a dedicação à mesma missão: o bem supremo da Igreja.

Para entender tudo isso, agora que passaram dois meses desde o falecimento do homem que foi Papa Emérito durante dez anos, Giacomo Galeazzi tece os fios da história pessoal de Joseph Ratzinger – Bento XVI, recorrendo a fontes históricas e jornalísticas, testemunhos, histórias de bastidores e pequenas anedotas que lhe marcaram a vida, os estudos e oito anos de pontificado. Assim, nas 188 páginas do livro é possível, por exemplo, encontrar, entre outros, o nome do ex-presidente da República Italiana, Francesco Cossiga, que, “muitas vezes, citou as suas conversas com Bento XVI, com quem estava ligado por um amor à literatura e também por uma paixão por doces”. Aos domingos, o ex-chefe de Estado mandava entregar-lhe, no Vaticano, uma cassata ou um pastiera.

Como se depreende do que se vem expondo, a técnica utilizada pelo autor para contar a história é a regressiva ou do flashback. Parte do presente, ou seja, do funeral de 5 de janeiro de 2023, com o “caixão sóbrio e essencial” na Praça de São Pedro, para voltar, no tempo, e reviver as fases históricas da vida de Ratzinger, começando pela sua juventude, com a “resistência intelectual” ao nazismo, os estudos académicos e, acima de tudo, a experiência como perito do Concílio. Para o jovem teólogo – residente em Roma, no Hotel Zanardelli, onde aprendeu a prática italiana da ‘soneca’ – o Vaticano II “foi um verdadeiro sinal do destino, da Providência”, diz o autor. Viveu as quatro sessões daquela aventura, imerso no ritmo deslumbrante de iniciativas, de sessões de trabalho, de brainstorming e de elaboração de documentos, em estreito contacto com os maiores bispos e teólogos do século XX: de Congar a Rahner a Volk, de De Lubac a Danièlou, que permearam seu pensamento.

O outro evento histórico que o livro revive é o Conclave de 2005, que o elegeu o 264.º Sucessor de Pedro. “Não foi surpresa para ninguém”, escreve Galeazzi, lembrando os estreitos laços com o antecessor, São João Paulo II, que recusou, a 16 de abril de 2002, a demissão do prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), que naquele dia completava 75 anos. “Karol Wojtyla, já muito fatigado pela doença, não tinha a intenção de renunciar ao seu mais importante colaborador no governo central da Igreja”, lê-se no texto.

A fé granítica, o episcopado como paternidade, as raízes e o legado de um Papa intelectual, “que cresceu com Santo Agostinho, São Boaventura e Orígenes”, são os outros temas explorados no livro, a par de uma interessante análise sobre a modernidade da teologia de Joseph Ratzinger, um teólogo que não é criativo, mas que “devolveu modernidade à tradição”.

O jornalista esclarece o campo dos “mal-entendidos em torno das batalhas bioéticas travadas por Bento XVI, lançando luz sobre a formulação que marcou todo o seu pontificado: a dos princípios não negociáveis relativos à bioética (defesa da vida, da família, da liberdade educacional)”. E observa o pensamento do pontífice alemão sobre economia e finanças, que exerceu um fascínio em alguns intelectuais seculares, como Marcello Pera ou Massimo Cacciari ou num “ateu devoto” como Giuliano Ferrara, tornando-se um ponto de referência para aqueles aos quais foi aplicada a definição de “marxistas ratzingerianos”.

Um ponto, este último, também destacado por D. Michele Pennisi, no seu pós-prefácio em que convida: “Depois da decisão profética do Papa Bento XVI de renunciar a servir a Igreja universal, é importante iniciar uma reflexão do ponto de vista teológico e canónico sobre a condição de um Romano Pontífice que renuncie ao exercício do ministério petrino.”

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No dizer do eurodeputado socialdemocrata Paulo Rangel, Bento XVI ficará para a História como o Papa que renunciou, mudando a arquitetura político-institucional do Vaticano, mas também como um dos grandes pensadores do século XX e, sobretudo, um pensador da Europa. A escolha do nome Bento XVI foi homenagem a Bento XV pelo seu papel na Europa da Grande Guerra. E Joseph Ratzinger nunca subestimou o risco do regresso da guerra à Europa.

O tão aclamado Francisco, não seria possível sem Bento XVI e a inspiração da sua renúncia. É mister, em Ratzinger, regressar ao tempo do nazismo, à ascensão como teólogo, ao seu papel progressista no Concílio a par de Hans Küng, à regressão que fez com o Maio de 68 e ao tempo de prefeito da CDF. Algumas das posições conservadoras imputadas a Bento XVI não são rigorosas. Apesar de certa linguagem técnica e até hermética, deixa pistas para muita da pedagogia de Francisco. O problema de alguns com Bento XVI não residia nas suas posições, mas na apropriação que certas correntes conservadoras abusivamente querem fazer delas.

O seu grande gesto revolucionário é a renúncia ao papado, gesto de impacto histórico, mas imperdoável para as correntes mais conservadoras, que postula uma reforma na compreensão do lugar e do papel do Papa, tópicos cuja reformulação o próprio defendia.

Com a superior inteligência de que era dotado e com o seu notável conhecimento da História da Igreja, sabia que, dificilmente, as coisas ficariam iguais, até porque a renúncia contrasta com a resistência do antecessor. Ambos os gestos encantaram o mundo: um, pelo exemplo de valor dado aos que padecem de uma incapacidade; o outro, pelo desapego e generosidade de que é portador.

A renúncia implica a “dessacralização” do papado e abre a porta a uma visão mais colegial e mais sinodal da Igreja, bem como à compreensão do múnus papal, não como irrenunciável dignidade eclesiástica, mas como um serviço temporário. Assim, Bento XVI transmitiu, humildemente, a mensagem de que é o Espírito que orienta a Igreja, a qual precisa de reformas, até pela “captura” que muitos quiseram e querem fazer dela aproveitando-se da postura de Ratzinger, dizendo que ele não estaria, ou que estaria, segundo outros, em condições de conduzir a Igreja.

O efeito preventivo da renúncia foi manifesto, por ter atraído visibilidade para o processo de sucessão que impedia a sua manipulação pelo pessoal da Cúria Romana, por ter surpreendido possíveis manipuladores e por a existência física de Bento XVI dar garantias únicas de lisura.

E, por ter vindo de quem veio, a renúncia tem a marca da “dessacralização”, da “humanização”, da “normalização” do papado. Com efeito, ao publicar livros na qualidade do teólogo Joseph Ratzinger e não de Papa – é o caso, pelo menos, dos três volumes de Jesus de Nazaré –, Bento XVI assinala ao papado a condição de serviço e não de sagração que imprima caráter. Há um Papa na plenitude das funções e uma pessoa singular que não age na veste de Papa. Esta separação de esferas tem significado histórico e está em harmonia com a futura decisão fundamental da renúncia, que reconfigura o múnus papal que deixa de ser “vitalício” por si. Nada que surpreenda para quem leu os seus livros ou a sua entrevista Luz do Mundo a Peter Seewald.

Na verdade, o Papa não tem uma ordenação para lá da episcopal. É investido no cargo de Bispo de Roma e, como tal, tem jurisdição também em toda a Igreja Católica. Como o bispo que se torna emérito, não deixa de ser bispo, mas deixa de ser o Bispo, também o Papa que se torne emérito não deixa de ser bispo, mas deixa de ser o Papa-bispo de Roma. Porém, como o bispo emérito mantém o título da antiga diocese, também Bento XVI manteve, com razão, o título de Papa emérito ou bispo emérito de Roma e o uso da veste branca, mas não a férula ou báculo papal.

A diferença é que a renúncia do comum bispo diocesano carece de aceitação e a do Papa não carece. Por outro lado, o bispo emérito pode, em certos casos substituir o Bispo diocesano, o que, no caso do Papa, podia oferecer alguma confusão sobre quem é o genuíno timoneiro.

Entretanto, o Papa é único, neste caso, Francisco.

2023.03.02 – Louro de Carvalho

Plano de paz da China para o conflito Rússia-Ucrânia não foi aceite

 

Pequim marcou o primeiro aniversário da invasão da Ucrânia pela Rússia (24 de fevereiro) com a apresentação de um plano de paz para a região, em doze pontos.

A proposta do plano surgiu um dia depois de a China ter optado pela abstenção numa resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a apelar ao fim do conflito, resolução que, aprovada com 141 votos a favor, sete contra e 32 abstenções, inclui a exigência da saída do exército russo de território ucraniano.

A proposta da China foi divulgada a 24 de fevereiro, mas tinha sido anunciada a 17, por Wang Yi, o diplomata chinês que tem a pasta dos Negócios Estrangeiros, na Conferência de Segurança de Munique, e visa, segundo o responsável, alcançar “uma iniciativa de paz” que acabe com a guerra na Ucrânia, no cumprimento da Carta das Nações Unidas.

Com o anúncio do plano de paz, a China do Presidente Xi Jinping reitera a intenção de ser neutra na guerra, apesar de continuar a bloquear os esforços da ONU para condenar a invasão.

O documento, cujo teor a Ucrânia dizia não conhecer, ecoa as alegações russas de que os governos ocidentais são os culpados pela invasão e critica as sanções adotadas contra a Rússia. Com efeito, a China atribuiu a responsabilidade pelas sanções a outros “países relevantes” sem os nomear, mas referindo que esses países “devem parar de abusar das sanções unilaterais” e “fazer a sua parte na redução da crise na Ucrânia”, no que tem razão, em meu entender.

Na reunião de Munique, o secretário de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Antony Blinken, expressou ceticismo sobre a posição de Pequim, mesmo antes da divulgação do plano, avançando ter informações de que a China está “a considerar fornecer apoio letal” à Rússia, alegação que Pequim considerou ser “uma difamação”.

O presidente ucraniano assumiu que gostaria de uma maior aproximação da China à Ucrânia. “Gostaríamos de nos encontrar com a China", apontou Volodymyr Zelensky numa conferência conjunta com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchéz, em Kyiev, a 23 de fevereiro.

E Zhanna Leshchynska, a principal diplomata de Kiev em Pequim, citada pela Bloomberg, vincou: “Claro que a Ucrânia gostaria de ver a China ao seu lado […]. Neste momento, vemos que a China não está a apoiar os esforços ucranianos […]. Esperamos que eles também insistam com a Rússia para parar a guerra e retirar as suas tropas do território da Ucrânia.”

O plano apresentado por Pequim vai ao encontro do que vários diplomatas chineses tinham já manifestado. É mais brando para com Moscovo, não explica em que ponto ficam os territórios já anexados pela Rússia e muitos dos 12 pontos são muito gerais e não contêm propostas específicas.

Em todo caso, a China propõe: o respeito pela soberania dos países; o abandono da mentalidade da Guerra Fria; o fim das hostilidades; o regresso das conversações de paz; a resolução da crise humanitária; a proteção dos civis e dos prisioneiros de guerra; a salvaguarda das centrais nucleares; a redução dos riscos estratégicos; o encorajamento às exportações de cereais; o fim das sanções unilaterais; a manutenção da estabilidade das cadeias de abastecimento; e a promoção da reconstrução pós-conflito.

Como se vê, a proposta pede um cessar-fogo, negociações de paz e o fim das sanções à Rússia.

Sem mencionar a Rússia ou a Ucrânia, Pequim defende que a soberania de todos os países deve ser mantida, embora não concretize como é que isso funcionaria para a Ucrânia, tendo em conta que a Rússia já anexou várias regiões do país, a começar pela Crimeia, em 2014.

A proposta também condena a “mentalidade de Guerra Fria”, expressão usada frequentemente pela China quando se refere aos EUA ou à aliança militar entre EUA e Europa, ou seja, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). E considera que “a segurança de uma região não deve ser alcançada pelo fortalecimento ou expansão de blocos militares”.

Segurança radioativa e implementação da carta das Nações Unidas são outros dois dos pontos que o território ucraniano quer ver assegurados.

Acreditando ser pouco provável que os EUA, a União Europeia (UE) e o Reino Unido apoiem o plano, Neil Thomas, analista sénior do grupo Eurásia, em declarações à CNN, dizia: “A proposta chinesa devia ter terminado no primeiro ponto, que pede o respeito pela soberania dos países. Esta guerra pode terminar já amanhã, se a Rússia parar de atacar a Ucrânia e retirar as suas tropas.”

E tinha razão o diplomata. Os EUA e a UE já declararam não aceitar o plano. Ao invés, a UE decretou novo pacote de sanções à Rússia. E o Kremlin, que se mostrou, a princípio, muito interessado no plano já declarou rejeitá-lo e diz não ver o fim da gueira na Ucrânia, por agora.

A China está “a tentar ter o melhor de dois mundos”, afirmou o secretário de Estado dos EUA, a 26 de fevereiro, em declarações à NBC. “Publicamente, apresenta-se como um país a lutar pela paz na Ucrânia, mas, no modo privado, tem fornecido, nos últimos meses, assistência não letal que serve diretamente para ajudar e encorajar o esforço de guerra da Rússia”, atirou Blinken.

O apoio da China à Rússia tem sido amplamente retórico e político. Pequim ajudou a impedir esforços para condenar Moscovo na ONU, mas não há provas públicas de que esteja a fornecer-lhe armas, embora os EUA digam que fornece “apoio não letal”, que pode aumentar e evoluir.

Na Conferência de Segurança de Munique, Blinken disse que os EUA receiam que a China esteja a fornecer armas à Rússia. “Temos informações que nos preocupam de que [os chineses] estão a considerar fornecer apoio letal à Rússia”, afirmou, acrescentando ter expressado ao enviado chinês à reunião, o diplomata Wang Yi, que “isso seria um problema sério”.

Por sua vez, o secretário-geral da NATO adiantou, no dia 23 de fevereiro, que viu alguns sinais de que a China pode estar pronta para fornecer armas e alertou que, a concretizar-se, o país estaria a apoiar uma violação do direito internacional.

No entanto, o ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, expressou dúvidas sobre a disposição da China de enviar ajuda letal à Rússia. “Acho que, se a China os ajudar, não será com armamento. Será com alguns tipos de roupas”, disse Reznikov a 27 de fevereiro, talvez a tentar deitar água na fervura.

“O tom básico e a mensagem fundamental da política são bastante pró-russos”, considerou Li Mingjiang, professor de política externa chinesa e segurança internacional da Universidade Tecnológica de Nanyang, em Singapura, citado pela agência norte-americana de notícias AP.

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O plano de paz vem num momento de pausa dos esforços diplomáticos. No entanto, é de recordar que, em novembro de 2022, enquanto os líderes das 20 maiores economias centravam, durante dois dias, a atenção no que é um dos maiores problemas na Europa, a guerra na Ucrânia, o presidente ucraniano, apresentou aos líderes europeus dez pontos, essenciais, aos olhos do país, para um acordo de paz. “Se não existirem ações concretas para restaurar a paz, significa que a Rússia simplesmente vos quer enganar novamente”, afirmou em videoconferência, garantindo que não haverá um Minsk-3 – alusão aos tratados de Minsk 1 e 2, dantes assinados para obter o cessar-fogo entre as partes. 

Para a Ucrânia, há dez soluções que devem ser asseguradas para que a paz volte ao bloco europeu: segurança radioativa e nuclear, segurança alimentar, segurança energética, libertação de todos os prisioneiros e deportados, implementação da carta das Nações Unidas, retirada das tropas russas e cessar das hostilidades, justiça, proteção ambiental, prevenção da escalada militar e a confirmação do fim da guerra oficial. 

O líder ucraniano frisava que a retirada das tropas contempla também a Crimeia e a região de Donbass – territórios anexados pela Rússia. “A Crimeia é parte da Ucrânia, não se trata apenas de estado dentro de outro estado, é parte do nosso país e da nossa soberania”, defendeu.
Zelensky desafiou os líderes a agirem e adotarem aquelas que são “soluções práticas e eficazes”. 

E os líderes do G20 comprometeram-se com medidas urgentes contra a crise alimentar. 

O acordo de exportação de cereais, assinado em julho entre a Ucrânia, a Rússia, a ONU e a Turquia seria prolongado por 120 dias, como anunciou, nessa altura, o líder ucraniano. “O acordo de cereais será prolongado durante 120 dias”, escreveu Zelensky, na rede social Twitter, apontando que se aguardava o anúncio oficial dos parceiros. Entretanto, a continuação do acordo foi confirmada por António Guterres, secretário-geral da ONU.

O acordo fora temporariamente suspenso em outubro, após um ataque ucraniano à Crimeia, mas foi retomado logo depois. 

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A China tem feito declarações contraditórias sobre a sua posição, dizendo que a Rússia foi provocada pela expansão da NATO para leste, reivindicando neutralidade em relação ao conflito.

Antes do ataque da Rússia, Xi e Putin compareceram à abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno do ano anterior, em Pequim, e divulgaram uma declaração segundo a qual os dois países passariam a ter “uma amizade sem limites”. Desde então, a China tem ignorado as críticas ocidentais e reafirmado a sua promessa para com Moscovo. Putin já disse que espera que Xi visite a Rússia nos próximos meses, mas a China ainda não confirmou a viagem. E, agora, depois de mostrar alguma simpatia pelo plano de paz que Pequim propôs, Putin acabou por rejeitá-lo.

As forças russas e chinesas realizaram exercícios conjuntos desde o começo da invasão, o mais recente dos quais com a Marinha sul-africana numa rota na costa sul-africana.

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Foi um erro estratégico a forma precipitada como a UE e os EUA rejeitaram a iniciativa chinesa, ainda antes de a Rússia o fazer. Porém, é de realçar a atitude de Zelensky, que mostrou abertura a Pequim. O líder ucraniano revelou que sabe ler, como poucos, a opinião pública e o xadrez político internacional em que se movimenta. Ao invés do sucedido em tempos, passou a dar a entender que jamais será ele a rejeitar qualquer tentativa de paz.

Após a inação europeia aquando da invasão russa da Crimeia e do Donbass, quase todas as ações europeias e americanas relativas à guerra na Ucrânia eram vistas como positivas por muitos. Agora, a rejeição liminar de um plano de paz constitui um grave erro estratégico e diplomático.

Joe Biden começou por não o rejeitar, mas, logo a seguir, os EUA ridicularizaram a iniciativa de Pequim e repetiram o erro de Bruxelas. A Rússia jamais aceitaria um moderador que tivesse apoiado ou viesse a apoiar a Ucrânia, mas Zelensky, ao contrário da UE e dos EUA, abriu a porta à moderação chinesa. O presidente da Ucrânia, ao invés de rejeitar o interesse de uma potência como a China, que se propõe ajudar a construir a paz, mostrou abertura. Com efeito, a China não é o Irão e muito menos a Bielorrússia, é um país crucial no xadrez internacional e tem sido dos mais moderados apoiantes de Putin, ou um dos mais tolerantes. Por isso, Zelensky viu aqui uma oportunidade de caminhar para a paz.

Jamais o documento inicial coincide com a versão final após negociação das partes. Por isso, os 12 pontos – genéricos ou mais especificados – não passam de um ponto de partida, mas que é essencial. É certo que o plano chinês não é inocente nem desinteressado, mas não é despiciendo. E a sua rejeição liminar e ridicularização permite duvidar da boa-fé dos EUA, da UE e da Rússia.

2023.03.02 – Louro de Carvalho

A Oração pela Paz atribuída a São Francisco de Assis

 

Muito divulgada e repetida, musicada por vários compositores sobre texto em várias línguas e inserida na versão portuguesa da Liturgia da Horas, como um dos hinos da Hora Intermédia de sábado no Tempo Comum, é a chamada Oração de São Francisco de Assis.

Configura um conjunto de petições dirigidas ao Senhor no sentido de fazer do orante um edificador, paladino e instrumento pessoal da paz que Jesus nos deixou como dádiva e como tarefa de cada dia. Por outro lado, trata-se de um pequeno texto que enumera ideias fundamentais que servem muito bem o contributo pessoal para o bem da paz. É um belo e multíplice propósito de vida arvorado em estilo de paz, um padrão de educação para a paz.

Eis o texto numa das versões vernáculas autorizadas:

Senhor! Fazei de mim um instrumento da vossa paz.

Onde há ódio, que eu leve o amor.

Onde há ofensa, que eu leve o perdão.

Onde há discórdia, que eu leve a união.

Onde há dúvida, que eu leve a fé.

Onde há erro, que eu leve a verdade. 

Onde há desespero, que eu leve a esperança.

Onde há tristeza, que eu leve a alegria.

Onde há trevas, que eu leve a luz.

Oh Mestre, fazei que eu procure mais:

Consolar, que ser consolado;

Compreender, que ser compreendido;

Amar, que ser amado.

Pois é dando que se recebe.

É perdoando que se é perdoado.

E é morrendo que se vive para a vida eterna.

Para uma análise do texto

Depois de um conjunto de petições antitéticas, dependentes do vocativo “Senhor”, como adiante se verá, desfilam quatro versos a partir dum termo, “Mestre” (também em vocativo), que representa uma variante significativa dos atributos do Senhor, aqui num vocativo precedido da interjeição “oh”, de espanto e disponibilidade, porque o orante, como apóstolo, tem de inverter radicalmente as suas preocupações: em vez de procurar, antes, a satisfação das suas aspirações (que não deve descartar de todo) – ser consolado, compreendido e amado –, tem de almejar sobretudo a satisfação das aspirações dos outros, pelo que tem de se obrigar, antes de mais, a consolar, compreender e amar. A construção dos versos dependentes do verso “Oh Mestre, fazei que eu procure mais” é também antitética, mas não através de antónimos, mas da contraposição de segmentos verbais na voz ativa e na voz passiva, sendo mais relevante praticar as ações de consolar, compreender e amar que ser objeto delas.

Como facilmente se pode ver, os propósitos atitudinais de paz são enunciados em torno da petição inicial de feição globalizante, tendo à cabeça o vocativo “Senhor” (Senhor! Fazei de mim um instrumento da vossa paz). Segue-se um rol de oito petições em desfile paralelístico, anafórico e em versos estruturalmente antitéticos: cada verso é iniciado pelo advérbio relativo “onde” a marcar os lugares em que há situações que postulam a nossa intervenção pessoal.

Começando pela situação pior, que é a de ódio, visitamos as situações de ofensa, discórdia (muito má do ângulo grupal e comunitário), dúvida (má quando conveniente), erro (mau quando crasso), desespero (péssimo do ponto de vista pessoal), tristeza (dramática quando mórbida) e trevas (origem e fim do mal e da ignorância). A estas situações, mordentes e mórbidas, o orante quer acorrer antiteticamente com os respetivos antídotos: o amor, o perdão, a fé, a verdade, a esperança, a alegria e a luz – expressos em termos antónimos que nalgumas versões vêm grafados com maiúscula. Note-se a forma verbal “leve” (de verbo de movimento), num conjuntivo optativo sintaticamente separado do verso inicial, mas semanticamente com ele conexo, uma vez que o crente sabe que não consegue a realização de nenhum dos seus propósitos sem o auxílio do Senhor, que está a invocar. Porém, o desejo orante é ir àqueles lugares “aonde” é urgente levar ação benfazeja da fé, da esperança e da caridade, tornadas Luz e cujos frutos serão o perdão, a união e a alegria.

Anote-se que o dinamismo do apostolado da paz leva o orante a transformar aquele “onde” da situação de mal num urgente “aonde” a exigir a ação de cada pessoa munida do espírito, alma e corpo do Evangelho, conteúdo e método, bem como a ação concertada da parte do coletivo.

Na presente versão, vê-se desenhado um anaforismo semântico, sendo que em algumas versões o anaforismo é mesmo vocabular. Basta o verso de início vir formulado em “Oh Mestre, fazei que eu procure menos” para os versos seguintes serem: “ser consolado do que consolar; / ser compreendido do que compreender; / ser amado do que amar”.

O verso ora destacado constitui um reforço do verso inicial, que serve de mote ou cabeça à glosa de 16 versos (distribuíveis por quatro quadras) a fazer a quadratura perfeita, a que talvez se deva a facilidade com que a oração é repetidamente rezada e cantada. Se quiséssemos reportar-nos à nossa poesia palaciana, poderíamos ver no texto um vilancete com mote, glosa (voltas) e cabo.

Este verso, que inicia uma quadra antitética como se disse, tem como chave, tal como o primeiro, a forma verbal “fazei” no imperativo, sinal de que o orante por si não é capaz de se posicionar nas atitudes e comportamentos que os valores enunciados postulam. Assim, o crente reconhece a sua insuficiência e socorre-se da humildade para implorar, confiando na divina omnipotência, a capacitação para construir o perfil desejado e o feliz e apostólico desempenho.

Finalmente, vem a quadra final, que serve de conclusão do enunciado, que resulta de acumulação, e de fundamentação para a formulação daquele conjunto de petições.

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A génese desta oração

Comummente atribui-se a oração pela paz a São Francisco de Assis. Porém, ainda que ela tenha a ver com a preocupação franciscana de paz universal e de bem para todos e seja expoente da fraternidade e da postura da aprendizagem com o Mestre, o texto não é na pena de Francisco. Dificilmente o irmão Francisco conceberia uma longa oração dirigida ao Senhor totalmente impetratória e tão visivelmente pressurosa e preocupante. O poverello era bem mais tranquilo e otimista, irmão a sério. Por outro lado, Christian Renoux, historiador francês, pesquisou as origens do texto e descobriu que o primeiro registo é de 1912. Foi publicado na revista francesa “La Clochette”, sem assinatura e com o título “Oração Bonita para Fazer durante a Missa”. E passou a ser chamada também de “Oração pela Paz”. Segundo o historiador, a oração foi associada ao padroeiro dos animais, porque foi impressa algumas vezes com à imagem dele.

A predita revista era uma “petite revue catholique pieuse” fundada pelo sacerdote e jornalista Esiher Suquerel, falecido em 1923. E a hipótese é que ele mesmo tenha sido o autor da prece.

Em 1913, a oração foi retomada por Louis Boissey (falecido em 1932), apaixonado pelo tema da paz; e, em janeiro, foi publicada nos “Annales de Notre Dame de Paix” (França), citando como origem “La Cloclette”. No mesmo ano, Estanislau de la Rochethoulon Grente (falecido em 1941), fundador de “Le Souvernir Normand“, publicou-a na sua revista.

Mas a mensagem de paz e de esperança ganhou força durante a I Guerra Mundial e, em  20 de janeiro de 1916, a oração foi publicada no “L’Osservatore Romano”, jornal da Santa Sé. Segundo este jornal, “Le Souvenir Normand” havia enviado ao Santo Padre “o texto de algumas orações pela paz”. Entre elas, destacava-se esta dirigida especialmente ao Sagrado Coração de Jesus.

Em 3 de fevereiro do mesmo ano, “La Croix” de Paris dava a conhecer que, em 25 de janeiro, o cardeal Gasparri escrevera ao marquês de La Rochethulon et Gante a agradecer-lhe o envio feito a Sua Santidade. Três dias depois, o mesmo jornal reproduziu o texto do “L’Osservatore Romano”. Também, naqueles dias, o capuchinho Etienne de Paris, diretor da Ordem Terceira, mandou imprimir em Reims uma imagem de São Francisco, com a invocação ao sagrado Coração no verso. No rodapé, sublinhava que a oração, retirada de “Le Souvenir Normand”, era uma síntese perfeita do ideal franciscano, que precisava de ser promovido na sociedade de então.

Em 1917, foi divulgada com um título chamativo: “Oração para uso dos que querem colaborar na preparação de um mundo melhor”.

Os primeiros a relacionar a oração com São Francisco foi a organização protestante “Chevaliers de la Paix”, ou Cavaleiros da Paz, às vésperas do 7.º centenário da morte do santo (1926).

A partir de 1925, a oração começara a ser difundida pelo mundo afora, a partir dos Estados Unidos e do Canadá, seguindo-se os países germânicos. Os media católicos franceses começaram a atribuí-la a São Francisco em 1947. E, na 2.ª metade do século XX, a “Oração Simples”, como a chamavam em Assis, começou a tornar-se popular, sobretudo quando os frades do Sacro Convento a imprimiram em diversas línguas, sob o seu nome, nas imagens de São Francisco.

Esta prece tornou-se a oração quase oficial dos escuteiros e das famílias franciscanas; os anglicanos consideram-na como a oração ecuménica por excelência; algumas igrejas e congregações protestantes adotaram-na inclusive como texto litúrgico; foi pronunciada numa das sessões da ONU; e, ultimamente, tem grande acolhimento entre as religiões não cristãs, sobretudo desde que Assis se tornou o centro mundial do ecumenismo e do diálogo inter-religioso. O segredo deste sucesso deve-se à atribuição a São Francisco e à riqueza do conteúdo, unida à simplicidade; e é precisamente o conteúdo e o título original, “Invocação ao Sagrado Coração”, que permitem atribuir a composição a um autor não anterior ao início do século XX.

Fonte de inspiração pode ter sido a fórmula de Consagração ao Sagrado Coração, promulgada por Leão XIII, em 1899, e recomendada por São Pio X, em 1905, para ser recitada anualmente:

Sede o Rei de todos os que vivem no engano do erro ou que, por discordarem, de Vós se separaram; chamai-os ao porto da verdade e da unidade da Fé, para que, assim, em breve, não haja mais que um só rebanho sob um só Pastor. Sede o Rei de todos os que estão envoltos nas superstições do paganismo e não recuseis tirá-los das trevas para trazê-los à luz do Reino de Deus. Obtende, ó Senhor, a integridade e liberdade segura para a vossa Igreja; dai a todo o povo a tranquilidade da ordem.

E o Padre Etienne (de Paris) via nela certa concordância com o espírito e o estilo franciscanos, como se comprova lendo, por exemplo, a Admoestação 27 de São Francisco:

Onde há caridade e sabedoria, não há medo nem ignorância.

Onde há paciência e humildade, não há ira nem perturbação.

Onde à pobreza se une a alegria, não há cobiça nem avareza.

Onde há paz e meditação, não há nervosismo nem dissipação.

Onde o temor de Deus está a guardar a casa (cf Lc 11,21),

O inimigo não encontra porta para entrar.

Isto é o que faz que a oração seja considerada por muitos como franciscana e, embora seja erro atribuí-la a São Francisco de Assis, ela deve ser rezada e cantada.

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Considerações de um franciscano

Frei Adelino G. Pilonetto, OFM Cap, considera que a Oração pela Paz, Oração do Amor, Oração simples, tem um sabor ecuménico e expressa conteúdos de tanta sinceridade e beleza que necessariamente encontra ressonância no coração das pessoas, pois o conteúdo corresponde às aspirações íntimas dos melhores cristãos do nosso tempo. E, não se tratando duma oração antiga, embora sejam antigas as suas raízes, foi graças à sua simplicidade, pertinência e beleza que muitos se afeiçoaram a ela e, inadvertidamente, os franciscanos a adotaram como própria.

Como se disse, quem a enviou ao Papa Bento XV, juntamente com outras orações pela paz, foi o Marquês de la Rochetulon, fundador do semanário católico Souvenir Normand. Nessa época, faziam-se, em toda parte, orações instantes pela paz, visto que a Europa inteira se debatia com os fantasmas trágicos da I Guerra Mundial (1914-1918).

Soube-se que aquelas orações, inclusive a que seria atribuída a São Francisco, eram dirigidas ao Sagrado Coração de Jesus, devoção que se vinha a expandir com muito fervor desde o final do século XIX e com a qual “se pretendia resgatar uma dimensão esquecida no cristianismo tradicional: a riqueza da santa humanidade de Jesus, do seu amor incondicional, da sua misericórdia, do seu enternecimento para com todos, especialmente para com os pobres e os pecadores, as crianças e as mulheres”. A partir deste contexto, a Oração pela Paz ganhou asas e correu mundo, recebendo acolhimento entusiasta de cristãos e mesmo de seguidores de outras religiões, que nela encontravam a expressão inspirada dos ancestrais desejos de união e de paz.

A atribuição a Francisco de Assis não é propriamente uma falsificação fraudulenta, mas uma casualidade histórica, que, entretanto, contribuiu para tornar manifesta uma notável afinidade existente entre a Oração pela Paz e a espiritualidade franciscana.

Um primeiro passo deu-se por volta de 1913, quando a oração foi estampada no verso de um póster devocional que trazia a figura de São Francisco de Assis. O texto tinha simplesmente como título: “Oração pela Paz”. Tempos depois, por volta de 1936, foi publicado um póster semelhante em Londres com a mesma oração, traduzida em inglês, no verso. Desta vez, porém, ela foi atribuída diretamente ao santo representado na gravura, e recebeu como título: “Uma Oração de São Francisco”. Com isto firmou-se ainda mais a sua popularidade. Outro passo foi quando o senador americano Tom Connally a leu na Conferência da ONU, em 1945. Porém, em todas as outras edições anteriores, o texto é anónimo, até em revistas franciscanas, inclusive no ano do VII Centenário de São Francisco.

Leonardo Boff conta episódio semelhante, ocorrido pouco depois da publicação da Oração pela Paz em Roma. Um franciscano que visitava a Ordem Terceira Secular de Reims, na França, mandou imprimir um cartão tendo dum lado a figura de São Francisco com a regra da Ordem Franciscana Secular na mão e, do outro, a Oração pela Paz com a indicação da fonte: Souvenir Normand. No final, uma pequena frase rezava:

Essa oração resume os ideais franciscanos e, ao mesmo tempo, representa uma resposta às urgências de nosso tempo.

Além do alto teor evangélico da oração, os estudiosos identificam nela ressonâncias de temas clássicos da espiritualidade medieval, especialmente agostiniana, sobretudo nas obras de misericórdia espiritual e no mecanismo esquemático do combate aos vícios pelas virtudes. As expressões repetitivas lembram João Fécamp, autor muito próximo da literatura franciscana dos primórdios. A 2.ª parte da Oração apresenta semelhanças de estilo com os ditos de Frei Egídio, companheiro de São Francisco, e com a Admoestação 27 do próprio Santo, como se viu acima.

Esta frase levou a que deixasse de ser apenas Oração pela Paz para ser também Oração de São Francisco ou Oração da Paz de São Francisco de Assis. Assim, passou a ser, simultaneamente, resumo da devoção ao Sagrado Coração de Jesus e da espiritualidade franciscana. Com efeito, há parentesco entre a Oração pela Paz e a espiritualidade franciscana, permitindo que uma se reconheça na outra. Talvez L. Boff exagere na fundamentação de tal parentesco:

Existe uma espiritualidade franciscana difusa no espírito do nosso tempo, nascida da experiência de Francisco, de Clara e de seus companheiros [ … ]. A Oração pela Paz, também chamada Oração de São Francisco, constitui uma das cristalizações desta espiritualidade difusa. Ela não provém diretamente da pena do Francisco histórico, mas da espiritualidade do São Francisco da fé. Ele é seu pai espiritual e por isso seu autor no sentido mais profundo e abrangente da palavra. Sem ele, com certeza, essa Oração pela Paz jamais teria sido formulada nem divulgada e muito menos se teria imposto como uma das orações mais ecuménicas hoje existentes. Ela é rezada pelos fiéis de todos os credos e por professantes de todos os caminhos espirituais.

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O conteúdo desta oração

A semelhança com os ditos do Beato Egídio é maior, mas é de anotar o paralelismo da formulação anafórica e antitética bem-aventurantista:

Bem-aventurado aquele que ama sem desejar ser amado.

Bem-aventurado aquele que venera sem querer ser venerado.

Bem-aventurado aquele que serve sem querer ser servido.

Bem-aventurado aquele que trata bem os outros sem desejar ser bem tratado.

A concluir, são de ressaltar duas coisas: a “Oração pela Paz” não é de Francisco de Assis, não convindo, assim, continuar a designá-la como “Oração de São Francisco”, pelo facto de ela não o ser; e a oração está impregnada de espírito franciscano, tendo a ver com a espiritualidade e o carisma dos irmãos e irmãs menores. Convém, pois, tê-la em alto apreço, rezando-a e divulgando-a, pois é uma bela oração simples e inspirada, de sabor ecuménico, que nasce do coração e fala ao coração, em perfeita consonância com o Evangelho – a regra dos crentes e da Igreja. Ademais, é próprio do franciscanismo alegrar-se reconhecendo e admirando o bem onde quer que ele se encontre: nos irmãos, nos escritos dum pagão ou nos costumes dos sarracenos.

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Bibliografia sobre o tema

– Willibrord Christiann van Dijk, “Une prière en quête d’auteur”, en Evangile Aujourd’hui, 1975, n. 86, 65-70; Jerôme Poulenc, L’inspiration moderne de la prière “Seigneur faites de moi un instrument de votre paix”, en Archivium Franciscanum Historicum, 68 (1975), 450-453; Christian Renoux, La priére pour la paix attribuée a Sant François: une énigme a résoudre. Les Editions Franciscaines, 9 rue Marie Rose, 75014-Paris, 2001; La preghiera per la pace attribuita a san Francesco. Padova, Edizioni Messaggero, 2003, 179 pgs.; Frei Adelino G. Pilonetto http://franciscanos.org.br/?p=24385.

Abílio  Louro de Carvalho

(19.06.2020)

Alteração ao protocolo original da Irlanda/Irlanda do Norte

 
A saída do Reino Unido (RU) da União Europeia (UE), o Brexit, exigida pela via referendária de 2016, implicou um Acordo de Saída. Logo no início das negociações, o RU e a UE reconheceram a singularidade das circunstâncias da ilha (Irlanda do Sul, independente, e Irlanda do Norte, integrando o RU) e a necessidade de salvaguardar o Acordo de Sexta-Feira Santa de 1998 (Acordo de Belfast), evitando uma fronteira física na ilha e protegendo a cooperação Norte-Sul.
Assim, para manter uma fronteira irlandesa invisível e evitar o ressurgimento da violência, Bruxelas e Londres negociaram um protocolo ad hoc que manteve a Irlanda do Norte sob as regras da UE para a alfândega, o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), impostos especiais sobre o consumo, subsídios e comércio de bens. É o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, concebido como solução estável e duradoura e aplicável, com qualquer acordo sobre a futura parceria, começando as suas disposições substantivas a ser aplicáveis em 1 de janeiro de 2021.
Nos termos do protocolo, evita-se uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, permitindo, assim, o bom funcionamento da economia de toda a ilha e salvaguardando o Acordo de Belfast em todas as suas dimensões; e garante-se a integridade do mercado único de mercadorias da UE, a par das garantias que oferece no domínio da proteção dos consumidores, da proteção da saúde pública e animal e do combate à fraude e ao tráfico.
Os principais elementos do protocolo são:
- A partir do termo do período de transição, a Irlanda do Norte fica sujeita a um conjunto limitado de regras da UE relacionadas com o mercado único de mercadorias e com a união aduaneira. Por exemplo, o Código Aduaneiro da União aplica-se a todas as mercadorias que entrem Irlanda do Norte ou saiam de lá.
- As verificações e os controlos das mercadorias que entrem na Irlanda do Norte em proveniência do resto do RU ou de qualquer outro país terceiro devem ter lugar nos pontos de entrada. Isto significa igualmente que o RU, agindo em relação à Irlanda do Norte para fins de aplicação do protocolo, assegura, nomeadamente, os controlos sanitários e fitossanitários pertinentes.
- Os direitos aduaneiros da UE são aplicáveis às mercadorias que entrem na Irlanda do Norte a partir de qualquer outra parte do RU ou de qualquer outro país terceiro, a menos que essas mercadorias não apresentem risco de transitar para UE.
- A aplicação e a execução do protocolo são da exclusiva responsabilidade das autoridades do RU no que diz respeito à Irlanda do Norte.
- A fim de cumprirem as suas responsabilidades, as instituições e os organismos da UE podem acompanhar a aplicação do protocolo pelas autoridades do RU. Por conseguinte, prevê-se uma “presença da União” em todas as atividades de execução efetuadas pelas autoridades do RU.
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Desde a sua assinatura em 2019, o protocolo da Irlanda/Irlanda do Norte foi alvo de intensas críticas do movimento unionista da Irlanda do Norte e do Partido Conservador, em Westminster, alegando que as disposições erguiam uma fronteira artificial no Mar da Irlanda e infringiam a soberania britânica. E a eleição de 2022 para a Assembleia da Irlanda do Norte, conhecida como Stormont, resultou numa clara maioria pró-protocolo e paralisou o executivo que compartilhava o poder, agravando a crise.
Conscientes da persistência do atrito, Bruxelas e Londres criaram, pelo Windsor Framework (Quadro de Windsor), uma emenda, o “travão de Stormont”,  para dar mais voz ao povo da Irlanda do Norte sobre o funcionamento das regras. Assim, a 27 de fevereiro deste ano, em conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, pormenorizou as novas medidas que alteram o protocolo original da Irlanda/Irlanda do Norte. Com efeito, o RU e a Comissão Europeia chegaram a acordo sobre as regras comerciais pós-Brexit para a Irlanda do Norte, como avançou a imprensa britânica, acordo que surge após o encontro entre a presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro britânico, em Londres, para desbloquear o protocolo da Irlanda do Norte.
“Tenho o prazer de informar que fizemos agora um avanço decisivo. Juntos, mudámos o protocolo original”, disse Rishi Sunak.
O protocolo, em negociação e renegociação desde a saída do RU da UE, mantém a Irlanda do Norte no mercado único europeu e facilita os controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte e o resto do RU. Representa, assim, um “grande passo em frente” na resolução de um dos principais motivos de tensão entre Londres e Bruxelas desde o Brexit, pois, como referiu Rishi Sunak, proporciona um comércio fluido em todo o RU, protege o lugar da Irlanda do Norte na nossa união e salvaguarda a soberania do povo da Irlanda do Norte.
O “novo capítulo” (expressão usada intencionalmente) passa pela implementação de três grandes passos, como especificou Rishi Sunak. O primeiro é a remoção de “qualquer fronteira” no mar da Irlanda e a garantia de um fluxo comercial sem restrições, assegurando que os alimentos disponíveis nas prateleiras dos supermercados da Grã-Bretanha estejam também disponíveis na Irlanda do Norte, bem como a criação de rotas comerciais verdes e vermelhas” para o RU e para o resto da Europa, respetivamente, de forma a evitar a burocracia dos serviços aduaneiros.
Como segundo passo, foi assegurada a proteção da Irlanda do Norte dentro do RU. Neste sentido, Rishi Sunak esclareceu que foram feitas mudanças no protocolo para permitir que alterações ao IVA e aos impostos especiais de consumo se apliquem a todo o território. Neste parâmetro, foi ainda determinado que os medicamentos aprovados para utilização pelo regulador do RU passarão a estar automaticamente disponíveis nas farmácias e nos hospitais da Irlanda do Norte. 
Por fim, a terceira medida é o “Stormont Brake”, ou a possibilidade de a Assembleia da Irlanda do Norte pôr “travão de emergência” às leis da UE com efeitos significativos e duradouros na vida quotidiana. O travão visa salvaguardar a soberania da Irlanda do Norte, como vinca Rishi Sunak – embora, sempre que acionado, possa ser vetado pelo RU. 
De acordo com as regras anteriores, as alterações na legislação da UE – aprovação de uma emenda ou de novo texto – ainda que se aplicassem à Irlanda do Norte, deveriam entrar automaticamente em vigor em todo o território. Nos termos do Quadro de Windsor, o travão permite que a Assembleia de Stormont, com 90 lugares, levante objeções, se achar que as mudanças na lei da UE têm impacto significativo e duradouro no quotidiano dos residentes da Irlanda do Norte.
O Quadro de Windsor foi saudado como um conjunto de soluções conjuntas para lidar com a complexa situação regulatória na Irlanda do Norte, região com uma história de violência sectária sangrenta que ficou encurralada, com o referendo de 2016, entre a legislação do RU e da UE.
A petição terá de ser assinada pelo mínimo de 30 deputados da Assembleia de Stormont, de pelo menos dois partidos políticos diferentes, e terá de apresentar argumentos sólidos a provar que o impacto prejudicial pode persistir, explicitou o governo britânico, alertando que “o travão não estará disponível por motivos triviais”. E, em Bruxelas, a Comissão Europeia insiste que a ferramenta será opção de último recurso, destinada apenas às “circunstâncias mais excecionais” em que todos os outros esforços de mediação foram esgotados.
Assim que Stormont redigir e assinar a petição, Londres terá o direito de acionar o travão e suspender a aplicação da lei alterada da UE na Irlanda do Norte, com efeito imediato.
Depois disso, as autoridades da UE e do RU reunirão o seu comité conjunto para discutir a disputa legal e como o travão pode afetar o protocolo e a invisibilidade da fronteira irlandesa. Se nenhuma solução for encontrada, as partes submeterão a disputa a uma arbitragem independente.
O painel, nomeado pelas duas partes, decidirá se o acionamento do travão reuniu as condições necessárias ou foi injustificado. São possíveis, então, dois cenários: o painel determina que o travão foi injustificado, levando à sua desativação; ou decidiu que o travão foi justificado, permitindo a suspensão da alteração ou da nova lei da UE. No primeiro caso, a nova ou a lei alterada da UE será aplicada à Irlanda do Norte, conforme o protocolo; no segundo, a situação criará divergência regulamentar (limitada) entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, esperando-se que a UE tome medidas corretivas específicas para lidar com a situação.
Embora Bruxelas e Londres concordem quanto à natureza do caráter de emergência do travão Stormont, alertando contra a sua exploração, há desacordo sobre o poder do mecanismo. Segundo o governo britânico, o travão daria ao RU veto inequívoco – permitindo que a regra (da UE) seja permanentemente desativada – dentro do Comité Conjunto.
O termo “veto” foi usado pelo primeiro-ministro na conferência de imprensa e, depois, repetido na sua conta do Twitter. Todavia, nem Von der Leyen, nem outros europeus empregaram o termo, que é politicamente forte e pode ser visto como a admissão da perda de controlo da UE. E o termo está ausente de qualquer documento oficial da Comissão Europeia.
“Substantivos ou adjetivos usados para descrevê-lo melhor são uma questão para cada um dos lados”, disse um porta-voz da Comissão Europeia, questionado sobre a divergência semântica.
David Henig, diretor do RU no Centro Europeu de Economia Política Internacional (ECIPE), tem o travão como exagerado por Sunak e pelo governo conservador, no qual a ala dos brexiteers de linha dura ainda tem influência importante. “O Reino Unido pode decidir não implementar a lei da UE, mas as duas partes devem discutir alternativas, e a UE pode tomar medidas, se não houver acordo”, disse à Euronews. E Christy Petit, professora de Direito Europeu na Dublin City University, observa que o travão é limitado pela condição de provar impacto significativo na vida do povo da Irlanda do Norte, e diz que, mesmo que ativado após decisão unilateral do RU, isso não pode ser totalmente inequívoco, pois a UE pode retaliar e há uma salvaguarda processual para garantir que (o RU) agiu de boa-fé e de acordo com o Windsor Framework.
E, em concessão surpreendente, Bruxelas aceitou excluir o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) do travão Stormont, que ficará nas mãos do painel de arbitragem independente, o que foi celebrado abertamente por Londres. A este respeito, em Bruxelas, altos funcionários enfatizaram que o painel de arbitragem será chamado a decidir sobre as condições para acionar o travão (uma questão processual) e não sobre a substância da lei europeia, onde o TJUE continuará a ser o “árbitro único e definitivo”. Federico Fabbrini, professor convidado de Direito na Universidade de Princeton, diz que o Windsor Framework não diminui o TJUE, porque o seu papel permanece “entrincheirado” no protocolo original e o painel de arbitragem examinará novas mudanças na lei da UE, não a legislação existente na totalidade. “As partes comprometeram-se com a resolução pacífica de controvérsias e com o uso da arbitragem, o que sempre foi possível de acordo com o protocolo”, disse Fabbrini à Euronews. “Portanto, aí não há mudanças”, vincou.
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Após a conferência de imprensa conjunta, Von der Leyen reuniu-se com o rei Carlos III, o que gerou controvérsia no RU entre os eurocéticos, clamando que o monarca não tem que se meter nisso. Porém, como se podia ler num comunicado do Palácio de Buckingham, citado pela CNN Internacional, “o Rei tem o prazer de se encontrar com qualquer líder mundial, se estiver a visitar o Reino Unido, e o governo aconselhou-o a fazer isso mesmo.”
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Certo é que a pedra no sapato com a Irlanda do Norte saiu. Pode respirar-se à vontade.

2023.03.01 – Louro de Carvalho