Em 2020, o Dia da Europa é celebrado com fé, sombras e avisos

É este ano a primeira vez que a União Europeia (UE) celebra o Dia da Europa sem a presença do Reino Unido no concerto dos Estados-membros e com o látego do Tribunal Constitucional (TC) alemão a pairar sobre importante instrumento do BCE para ajudar a resolver a crise das dívidas soberanas de países da Zona Euro relevantes para o projeto europeu.

Como é do domínio público, recentemente o TC alemão pronunciou-se, a solicitação de juristas, economistas e investidores alemães (em 2015), sobre o programa de Mario Draghi sobre a compra por parte do BCE (Banco Central Europeu) de dívida pública aos Estados-membros que disso necessitassem e a imposição da histórica e inédita descida dos juros. Diz o TC que a medida não constitui uma ajuda aos Estados, mas deu o prazo de 3 meses àquela autoridade da execução da política financeira da Zona Euro para demonstrar a proporcionalidade da medida. 

É certo que o acórdão não tem efeito imediato, mas, como a Comissão Europeia já reafirmou que se mantém toda a política da UE e da Zona Euro, confirmada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), a quem incumbe a guarda dos Tratados, pois é sua missão “velar por que o direito europeu seja interpretado e aplicado da mesma forma em todos os países da UE e garantir que as instituições e os países da UE respeitam o direito europeu”, e O BCE está dividido sobre a conveniência duma resposta ao TC alemão, pode suceder que, passado o tempo deste ultimatum, o Banco Central Alemão tenha de acatar a deliberação do TC do seu país e, por conseguinte, retirar-se da participação no programa delineado pela presidência de Draghi. E a bola de neve de verão pode engrossar, caso o mesmo TC se pronuncie na mesma ótica sobre a medida tomada pelo BCE de compra de dívida dos Estados-membros (total de 750 milhões de euros) sem a limitação a 1/3, determinada no programa de Draghi, para ajudar os países a enfrentar a crise económica que resultará das vicissitudes da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 que redunda na doença Covid-19, podendo servir de precedente para atuação noutros países.

Esta é, depois do Brexit, a grande sombra da UE, neste Dia da Europa, de paz e unidade.

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Não obstante, mantém-se a fé no projeto europeu, ao menos pela necessidade donde se pode mirar uma certa inevitabilidade. E uma voz representativa desta postura é a do português José Conde Rodrigues, presidente do Movimento Europeu de Portugal, para quem, “apesar de todos os sobressaltos, com todos os seus impasses, defeitos e falta de rumo, a União Europeia continua a ser a solução política e institucional para prosseguir o caminho que vale a pena trilhar” (vd JN online de hoje, dia 9 de maio). E este dirigente apela à relembrança e vivificação dos valores do projeto europeu, sobretudo dos que estiveram na génese da UE que gizaram a resposta visionária e pragmática dos países que, “tendo estado confinados por duas grandes guerras mortíferas, sonharam e fundaram uma comunidade de paz e prosperidade”.

São valores a que aderiram vários países e povos e que emergem, embora sem consenso em termos operativos, nesta crise sanitária e socioeconómica. São valores de unidade, de paz e de desenvolvimento que erigem em desafios ao mundo e particularmente à Europa e se desdobram em liberdade e segurança, tolerância e responsabilidade social, igualdade de oportunidades e solidariedade entre novas e velhas identidades, economia ética e ambientalmente sustentável.

Ora, a Europa tem se se posicionar como solução da crise e não como sua componente. Neste sentido, Conde Rodrigues aponta o dedo irónico à Europa que, largando o mito, se implantou há mais de 25 séculos, “mas que parece continuar em fase de projeto”, “que fez a civilização, mas que já não é o farol da humanidade”. E, considerando que a Europa “é antiga, porque vive da memória dos seus povos e ideias”, mas, ao mesmo tempo nova, pois traz sempre algo de novo (ideias, movimentos, organizações…), frisa que ela “parece viver um tempo de retorno”, por certo, “um retorno aos seus fantasmas da falta de solidariedade e da intolerância que não estavam afinal enterrados, antes ressuscitam sob novas formas, por vezes mais ignóbeis e violentas”.

Porém, inserindo-se os portugueses nesta Europa, “com plenos direitos e deveres”, é de ter em conta que se trata duma “inserção fundamental, mas difícil, para um povo que sempre viveu movimentos de avanço e recuo”, e “tanto mais difícil”, quando o país se debate com mais “uma grande crise que abala os seus alicerces, a sua determinação, a sua vontade de seguir em frente”.

No entanto, conclui o presidente do Movimento Europeu de Portugal que, na “certeza de que o futuro estará sempre em aberto”, “nos cabe ajudar a construí-lo, devemos continuar a defender uma Europa livre, solidária e próspera, vanguarda do Ocidente, num mundo, infelizmente, cada vez mais em desordem, dividido numa poliarquia de potências imperiais”.

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Por seu turno, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse, neste dia 9 de maio, que a pandemia de covid-19 revelou que “não é solução” os países da UE “virarem-se para dentro” e advertiu para a necessidade de solidariedade no espaço comunitário. Admitindo falhas iniciais na solidariedade europeia, nomeadamente quando a pandemia se intensificou em Itália, salientou que, “a seguir”, os países europeus começaram a “ajudar-se mutuamente”.

Com efeito, numa declaração emitida a propósito do Dia da Europa, que se assinala neste dia 9 de maio, não havendo celebrações públicas devido à pandemia, observou:

“Vimos paramédicos da Polónia e médicos da Roménia a salvar vidas em Itália, vimos hospitais da República Checa a tratar os doentes da França e vimos doentes de Itália a serem levados de avião para clínicas na Alemanha. Ou o Luxemburgo a entregar equipamento médico a Espanha. E esta solidariedade tem de continuar.” (vd Público online de hoje, 9 de maio).

E teceu a seguinte consideração, a que se aludiu acima:

“Se já alcançámos tantos progressos, o objetivo da solidariedade ainda é válido e vou até mais longe: é mais válido do que nunca. Esta solidariedade foi posta à prova no início da atual pandemia, mas a crise mostrou-nos que virarmo-nos para dentro não é a solução.”.

Vincando que esta solidariedade “não é um dado adquirido e exige esforço e compromisso de todos”, Ursula von der Leyen adiantou que só é possível derrotar o vírus se os países assumirem a responsabilidade uns pelos outros e se trabalharem em conjunto para encontrar uma vacina”.

Este Dia da Europa assinala os 70 anos da Declaração Schumann, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, que expôs a sua visão duma nova forma de cooperação política na Europa, e é celebrado maioritariamente online, devido à pandemia da Covid-19, em cerimónias e conferências quer ao mais alto nível quer em iniciativas nacionais e regionais.

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Não se tolera que a justiça dum país da UE (e do Euro) bloqueie um programa nevrálgico europeu. Muito menos que o faça a Alemanha, que, apesar de poderosa, foi beneficiada pela ajuda da Europa e do mundo a relevantar-se da guerra e é o país a quem os demais ajudam importando-lhe os produtos, geralmente mais caros – o que se aplica, de certo modo, aos demais países do Norte. Não vá realizar-se a asserção de Carlos Moedas no Expresso, de hoje, de que o projeto europeu está em perigo, o que Sousa Tavares desenvolve em artigo no mesmo periódico.

Mas haja fé e juízo, esperança e solidariedade!  

 2020.05.09 – Louro de Carvalho

A União Europeia tem de se revigorar e colocar ao serviço das pessoas

Esta é a primeira vez que a União Europeia (UE) celebra, a 9 de maio, o Dia da Europa sob o signo do abandono por parte de um dos seus Estados-Membros.

Porém, o acento da sua especificidade em 2017 coloca-se, segundo Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia (CE) em Lisboa, no facto de este ser o ano em que se assinalam os 60 anos dos Tratados de Roma, nos quais entronca o projeto de integração europeia. Contra o que então muitos pensavam ser uma utopia, hoje a Europa institucional apresenta-se, embora com reservas e deficiências, como uma plataforma de união, prosperidade e paz – realidade a aprofundar e melhorar enquanto se celebra um pouco por toda a parte. Trata-se de projeto cujo desenvolvimento se encontra, além de inacabado, em crise e com recuos estratégicos não compagináveis nos simples altos e baixos que a susodita eurocrata aduz.

Mesmos assim, acompanho-a na profissão de fé nas “inúmeras boas razões para celebrar e para nos orgulharmos do projeto europeu”. Na verdade, o tempo da UE configura o período mais longo de paz nesta Europa, embora alguns dos Estados-Membros tenham emergido de situações de conflito de ainda há pouco, o se repercute numa certa postura de euroceticismo e de combate à UE. E é verdade o que refere o Presidente da CE Jean-Claude Juncker:

“Há 60 anos, os fundadores da Europa optaram por unir o continente pela força da lei e não pela força das armas. Podemos orgulhar-nos de tudo o que foi feito desde então. O nosso dia mais sombrio em 2017 será sempre muito mais radioso do que qualquer dos dias que os nossos antepassados passaram nos campos de batalha.”.

Por outro lado, a UE e, sobretudo, a zona EURO, vivem uma disputa económico-financeira em que afloram os egoísmos de algumas nacionalidades e a grande dificuldade de alguns países que se sentem ludibriados pelo logro do sobre-endividamento em que se afundaram aliciados pelos grandes, cujo interesse passou por fazer escoar junto deles os seus produtos. Ora, este endurecimento de posições a sugar os recursos dos países de economias mais débeis é uma autêntica situação de guerra sem a utilização da logística de cariz militar.

A leitura atenta do livro de Ianis Varoufakis, “Os Fracos são os que Sofrem Mais? – A crise da Europa e a estabilidade global ameaçada” (Ed. Marcador, 2016) constituirá uma boa ajuda para a perceção da gravidade da crise de entendimento na Europa.  

Obviamente que a integração europeia é um projeto de paz e de cooperação entre países e povos que antes eram inimigos ou se olhavam de soslaio. Porém, o projeto parece estar sem ânimo por asfixia democrática, mercê d excessivo dirigismo da parte dos eurocratas que fazem prevalecer a burocracia sobre o bem-estar, o ‘dictat’ sobre as legítimas aspirações dos cidadãos, o império dos grandes sobre o direito à vez e voz dos demais, a uniformidade sobre a pluralidade das soberanias com base na diversidade (a nível de culturas, perspetivas, tradições, línguas e opções políticas). Assim, o lema “Unida na diversidade” da EU, a criar a identidade europeia valorizadora da diversidade e complementar das identidades regionais e nacionais, corre sério risco de esvaziamento. A sustentar este agoiro surgiu o “Brexit”, a Grécia anda com o credo na boca, a Holanda e a França só tremeram. E vamos ver como resistirão a Itália e a própria Alemanha.

Sem a purificação e o revigoramento do projeto, os símbolos comuns (bandeira europeia, dia da Europa e hino europeu) de pouco servem. Porém, Sofia Alves prossegue a sua cruzada com lucidez:

“A UE não é um edifício em Bruxelas, mas, sim, uma grande casa comum, da qual todos nós fazemos parte. Atualmente a UE cobre o continente europeu de Lisboa a Helsínquia, de Dublin a Sófia, do Atlântico ao Mar Negro, do Mar do Norte e do mar Báltico ao mar Mediterrâneo. Inclui monarquias e repúblicas, países-membros da NATO e outros que não o são. A UE fortalece os direitos dos cidadãos e pode protegê-los de ameaças externas ou das consequências da globalização, quando o país sozinho não consegue.”.

E, a seguir, destaca, nas vantagens do mercado interno único, “a possibilidade de viajar livremente e pela influência política que exerce o bloco único de 28 (ainda) países no mundo”. Por outro lado, assegura que todos, no quadro da diversidade,

“Lutamos pela democracia, pela sustentabilidade e pela justiça social. Com tantos desafios globais como os que vivemos atualmente, nenhum Estado-Membro da UE, por si só, tem peso para afirmar e defender os nossos valores: tal só é possível em conjunto.”.

Sustenta que “a Europa tem de funcionar em união, de forma articulada, o que implica cooperação, diálogo e muito trabalho conjunto”. Recusa a conjuntura de eventual “crise existencial da UE após o referendo britânico”, nada indicando que “a unidade europeia se desmorone”. Explica a postura britânica pela “sua natureza insular”, o que levou a que o Reino Unido sempre tivesse “um estatuto especial na UE”. Como apoio à asserção de que “não se espera que outros países sigam o seu exemplo”, refere que, “na sequência da votação do 'Brexit', o apoio à União Europeia em países da UE como os Países Baixos ou a França, por exemplo, aumentou substancialmente” – o que, do meu ponto de vista, é muito discutível.

Entretanto, Sofia Alves garante que “a UE continuará a modificar-se”, pois é “a Europa um exemplo de mudança e de transformação democrática para todo o mundo”; adianta que, “juntos, somos a maior economia do mundo, o principal parceiro comercial da China e dos EUA” e “o maior doador de ajuda humanitária”; e sublinha que “investimos num futuro sustentável, no combate às alterações climáticas e na prevenção de conflitos”.

Finalmente, destaca o convite do Presidente Juncker para que todos debatam o futuro com base no Livro Branco da Comissão lançado no início de março, nos termos seguintes:

“Ao celebrarmos o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, é o momento de uma Europa unida a 27 forjar a sua visão para o futuro. É o momento de mostrar liderança, unidade e determinação. O Livro Branco da Comissão enuncia uma série de alternativas que se deparam à UE a 27. Trata-se do início de um processo, e não do seu termo, e espero que permita lançar um debate franco e alargado. A forma seguirá a função. O futuro da Europa está nas nossas próprias mãos.”.

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Para o eurodeputado português Carlos Zorrinho, torna-se hoje necessário lutar “por uma União Europeia revigorada e ao serviço das pessoas”, o que exige a reflexão e a ação para recuperar a confiança dos povos europeus no projeto de paz e liberdade que foi simbolicamente iniciado com a declaração de Robert Schumann, em 9 de maio de 1950, já lá vão 67 anos.

Zorrinho põe o enfoque no Parlamento Europeu (PE) enquanto instituição europeia escolhida diretamente pelos povos europeus e cujo poder colegislativo foi reforçado na sequência do Tratado de Lisboa. A respeito da área política em que se integra a sua prestação, diz que, “em todos os combates-chave travados no Parlamento Europeu”, o seu grupo tem dito presente, “quer para defender os legítimos interesses do país, quer para pugnar pelos valores e os princípios de uma União Europeia mais justa, solidária, convergente, tolerante, competitiva e com uma voz global na definição das grandes políticas do nosso tempo”.

Por outro lado, recusa “a ideia de um País submisso” e garante o empenho “na criação de condições para que Portugal possa hoje demonstrar que é possível aplicar políticas que em simultâneo melhoram a vida das pessoas e são compatíveis com os compromissos assumidos no plano europeu”. Por isso, o seu grupo bate-se “com determinação por uma União Europeia revigorada e aprofundada, capaz de traduzir em medidas concretas para os cidadãos os valores fundadores do projeto europeu”. Assim, a comemoração do Dia da Europa será um momento da reiteração da “esperança no futuro e profunda consciência dos difíceis mas estimulantes desafios que teremos que enfrentar e vencer, por Portugal, pela Europa e pela ambição de um mundo melhor”.

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Por sua vez, Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, recorda a UE como

“Um projeto de paz, liberdade, democracia, prosperidade económica, um modelo social e de desenvolvimento, o maior projeto de convergência que alguma vez existiu na Europa, assente na solidariedade e cooperação entre os Estados Europeus, e ao qual Portugal se orgulha de pertencer”.

E destaca os “avanços que, nestes quase 32 anos, o projeto europeu deu a Portugal” e, em especial, a “consolidação da nossa democracia” e “o desenvolvimento económico”. Avisa, entretanto, que, face ao “surgimento de movimentos nacionalistas e populistas” que põem em questão “a viabilidade do projeto europeu”, o PS responde, de forma clara, que se torna necessário “aprofundar a integração europeia e as políticas que promovam a convergência e a coesão, reduzam as desigualdades e promovam o crescimento e o emprego”. Mas adverte que este dia é para celebrar

“Os valores e princípios do ideal europeu, de mais justiça, solidariedade e igualdade entre todos os Estados e entre todos os cidadãos europeus e que se devem traduzir em propostas concretas para uma prosperidade económica partilhada por todos, cumprindo os nossos compromissos europeus”.

Nestes termos, também na UE se deve “lutar para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, combater o desemprego e investir no crescimento”, na certeza de que “o presente e o futuro de Portugal passam pela UE”.

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Deixa-se a amostra das celebrações deste ano, no dia 9 de maio, que inclui:

- A Bolsa do Empreendedorismo 2017, na Fundação Champalimaud, em Lisboa. Com o tema “#InvestEU – #UEmpreende: das ideias ao investimento”, o objetivo é proporcionar a potenciais empreendedores interessados uma plataforma de interação e contacto com as entidades, instituições e pessoas que apoiam o empreendedorismo em Portugal. Num só dia, a Bolsa oferece diversas comunicações, uma escolha de cerca de 30 apresentações repartidas por 9 workshops temáticos e uma área de exposição e interação com representantes de cerca de 30 entidades parceiras. São recebidas e registadas as candidaturas ao Concurso “Canvas – ProjetosQueMarcam 2017” e anunciadas as equipas vencedoras da 4.ª edição do Concurso “Elevator pitch – IdeiasQueMarcam”.

- A entrega do Prémio de Jornalismo Fernando Pessoa, no News Museum, em Sintra. Dividido pelas categorias “Jornalista” e “Estudante”, é atribuído no respeito pela liberdade e pluralismo da comunicação social e no contexto da intenção da CE de melhorar a comunicação entre as instituições da UE e os cidadãos europeus.

- Debate de Marcelo e Costa com jovens sobre a Europa na FD da Universidade de Lisboa.

-  O concerto de 6 órgãos na Basílica do Palácio Nacional de Mafra. O seu programa inclui peças de Marc-Antoine Charpentier, António Leal Moreira e Ludwig Van Beethoven. E será tocada por organistas provenientes de 6 países europeus uma obra de António Pinho Vargas, escrita a pedido da Câmara Municipal de Mafra para a celebração dos 300 anos do Palácio Nacional de Mafra. É organização da EUNIC Portugal a que o Gabinete em Portugal do PE e a Representação da CE se associam, dado o seu cariz multicultural.

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Por uma UE democrática, próspera e cidadã!

2017.05.09 – Louro de Carvalho